This study aimed to evaluate the degree of satisfaction of users of the subunits of the Health Sciences Center of the Federal University of Santa Maria (UFSM). To achieve this objective, an evaluation survey instrument based on the SERVQUAL model was used, in order to assess the quality of services and it was applied to users of services provided by the board of the center. In data analysis, there was a considerably high level of satisfaction perceived by users. In addition, it was found that for most respondents, the working hours of the center were satisfactory and they consider that the board staff treats people politely. It was also pointed out that users agreed that the members of the board demonstrated to have knowledge of the administrative routines of UFSM. On the other hand, it was clear that respondents do not consider that bureaucracy contributes to improve the quality of services and that the center´s management provides individualized services to the subunits. Moreover, it is noteworthy that one of the main weaknesses, which should be given more attention by the managers of the Health Sciences Center, is related to the infrastructure of the unit, since the aspects related to this issue are among the least positively evaluated. The survey also revealed that there was a difference in the evaluation between the gender of the respondents regarding some aspects related to quality and that those teachers who hold management positions, staff with over ten years of experience in UFSM and those with more than three years in the position tended to evaluate more negatively several quality attributes. / O presente estudo teve como objetivo avaliar o grau de satisfação dos usuários das subunidades do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Santa Maria. Para alcançar tal objetivo, foi aplicado um instrumento de pesquisa de avaliação da qualidade de serviços baseado no modelo SERVQUAL junto aos usuários dos serviços prestados pela direção do Centro. Na análise dos dados, constatou-se um índice de satisfação consideravelmente alto percebido pelos usuários. Além disso, foi verificado que a maioria dos respondentes considerou os horários de expediente satisfatórios e que os servidores da direção tratam as pessoas com educação. Também, apontou-se que os usuários tenderam a concordar que os integrantes da direção demonstram conhecimento sobre as rotinas administrativas da UFSM. Por outro lado, foi possível evidenciar que respondentes não consideram que a burocracia torne a qualidade de serviço mais elevada e que a direção presta serviços individualizados às subunidades. Ademais, percebeu-se que um dos principais pontos negativos, e que deve ser atentado pelos gestores do CCS, está ligado à questão de infraestrutura da Unidade, pois os aspectos ligados a essa perspectiva estão entre os menos positivamente avaliados. A pesquisa permitiu detectar também que há uma diferença de avaliação entre os sexos em alguns aspectos de qualidade e que os docentes detentores de cargos, os servidores com mais de dez anos de atuação na UFSM e aqueles com mais de três anos na função tenderam a avaliar mais negativamente diversos atributos de qualidade.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações trazidas pela política de gestão da educação básica implantada pelo governo de Yeda Crusius para a rede estadual de ensino do RS, compreendendo os processos de negociação e contestação dos diferentes sujeitos envolvidos na constituição de uma agenda para a educação. Levou-se em consideração para o desenvolvimento das análises propostas: 1) a construção das relações políticas, econômicas e sociais a partir da segunda metade do século XX e suas relações com a educação; 2) o desenvolvimento da gestão pública no Brasil e no Rio Grande do Sul e suas relações com as políticas sociais; 3) o desenvolvimento da gestão da educação pública, suas continuidades e rupturas no Brasil e no Rio Grande do Sul; 4) a política de gestão da educação básica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul (2007-2010). A pesquisa possibilitou caracterizar e contextualizar a política de gestão educacional da rede estadual de ensino, bem como identificar os debates teóricos nacionais e internacionais referentes à gestão pública e à gestão da educação pública. Dessa forma, procurou-se assimilar a incorporação dessas concepções pela política de gestão da educação básica do governo estadual de Yeda Crusius (2007-2010). O estudo foi desenvolvido por meio da análise documental de fontes primárias com base em documentos da política educacional do governo. Para tanto, utilizou-se como forma de sistematizar o processo, o ciclo de políticas a fim de acompanhar diferentes movimentos do governo estadual: o contexto da influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. Para fins analíticos, a presente pesquisa enfocou os dois primeiros contextos. A investigação da política de gestão educacional do governo de Yeda Crusius e sua relação com correntes teóricas política e econômica juntamente com as correntes da gestão pública possibilitou discutir três pontos de tensão: as concepções de gestão pública; as concepções de gestão educacional; e a constituição de uma agenda para a educação. A identificação e estudo desses eixos possibilitaram a apresentação das diretrizes políticas do governo de Yeda Crusius, dos interlocutores para a construção dessas políticas, da maneira como essa interlocução foi feita e dos instrumentos utilizados, transpostos pelas políticas educacionais de gestão. Essas políticas fortaleceram a visão gerencial na educação, justificando e legitimando a lógica de mercado como indutora de uma qualidade voltada para o sistema do capital. / The following study aimed to examine the implications brought about by the policy of Yeda Crusius` governement management for state schools net of RS, including the processes of negotiation and contestation of different individuals involved in setting up an agenda for education. It was took into consideration to develop the proposed analysis: 1) the construction of political, economic and social relations from the second half of the twentieth century and its relationship with education, 2) the development of public management in Brazil and in Rio Grande do Sul and its relations with social policies, 3) the development of the public education management, its continuities and ruptures in Brazil and in Rio Grande do Sul, 4) the policy of basic education management in state schools in Rio Grande do Sul (2007-2010). The research allowed to characterize and contextualize the educational management politics of state schools, as well as identify the theoretical debates concerning national and international public management and public education management. Thus, the intetion of the study was to assimilate the incorporation of these concepts by policy on basic education management of Yeda Crusius` state government (2007-2010). The study was conducted through documentary analysis of primary sources on documents of governement educational policy. For this, the policy cycle as used in order to follow different movements of state government: the context of influence, context of production of text and context of practice. For analytical purposes, this research focused on the first two contexts. The investigation of the management policy of Yeda Crusius` education management government and its relation to theoretical perspectives along with political and economic currents of public management make possible the discution of three critical points: the concepts of public management, the concepts of educational administration, and the formation of an agenda for education. The identification and study of these aspects make possible the presentation of Yeda Crusius` government policy guidelines, of the interlocutors for the construction of these policies, of the way this dialogue has been made and of the instruments used implemented by educational policies management. These policies strengthened the managerial vision in education, justifying and legitimizing the logic of the market as an inducer of a quality-oriented system of capital. / Cette étude a le but d‘examiner les implications provoquées par la politique de gestion du gouvernement de Yeda Crusius pour le réseau des écoles publiques du Rio Grande do Sul, y compris les processus de négociation et de contestation des différents individus impliqués dans la mise en place d'un programme pour l'éducation. Pour le développement de l‘analyse proposée, on a pris en considération: 1) la construction de relations politiques, économiques et sociaux de la seconde moitié du XXe siècle et sa relation avec l'éducation, 2) le développement de la gestion publique au Brésil et au Rio Grande do Sul et de ses relations avec les politiques sociales, 3) le développement de la gestion de l'éducation publique, ses continuités et ses ruptures au Brésil et au Rio Grande do Sul, 4) la politique de gestion de l'éducation de base dans les écoles publiques du Rio Grande do Sul (2007 - 2010). La recherche a permis de caractériser et de mettre en contexte la politique de gestion de l'éducation des écoles publiques, ainsi que d'identifier les débats théoriques nationaux et internationaux concernant la gestion publique et la gestion de l'éducation publique. Ainsi, l'intention de l'étude était d'assimiler l'intégration de ces concepts par la politique sur la gestion de l'éducation de base du gouvernement de l‘État de Yeda Crusius (2007-2010). L'étude a été réalisée grâce à une analyse documentaire des sources primaires sur des documents de politique éducative de l‘État. Pour y arriver, on a utilisé comme forme de systématisation du processus le cycle de la politique telle qu'elle est utilisée pour suivre les différents mouvements de gouvernement de l'État: le contexte de l'influence, le contexte de la production du texte et le contexte de la pratique. Pour fins d'analyse, cette recherche a porté sur les deux premiers contextes. L'enquête de la politique de gestion de l‘éducation du gouvernement de Yeda Crusius et sa relation avec les perspectives théoriques ainsi que des courants politiques et économiques de gestion publique a rendu possible la discussion de trois points critiques: les concepts de la gestion publique, les concepts de l'administration scolaire et la formation d'um programme pour l'éducation. L'identification et l'étude de ces aspects permettent la présentation des orientations politiques du gouvernement de Yeda Crusius, des interlocuteurs pour la construction de ces politiques, de la manière dont ce dialogue a été fait et des instruments utilisés en oeuvre par la direction des politiques éducatives. Ces politiques renforçant la vision de gestion en matière d'éducation, de justifier et de légitimer la logique du marché comme un indice d'un système axé sur la qualité du capital.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2529764 bytes, checksum: 7f147ffd9236848ebb769b843c2a8571 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Most small towns in the state of Minas Gerais is currently living in a state -of-date geographic information, that prevents them from properly discharge duties as the municipalization of education and public health , the provision of sanitation services, proper taxation the preservation of the environment, among others . The Technical Registry Multipurpose can be defined as a system of territorial information about a municipality, based on plots , designed to serve both the public agency and the private , in addition to service a greater number possible applications. To support this process several geoprocessing techniques such as Remote Sensing, Geodesy and Surveying, Geographic Information and Modeling Geographical Database systems can be used. These systems have the purpose of improving the process of design,implementation, generation and dissemination of maps, either digital analog way. Thus the objectives of this study were research methodologies in the areas of modeling, development and structuring of Geographical Database maintained by Geographic Information System applied to technical Sign Multipurpose, Management of small municipalities. Therefore a conceptual model of geographic database for a small municipality was created and deployed a Geographic Information System in order to analyze spatially multipurpose factors in the areas of taxation, transportation and environment. This conjuncture of data, methods and geographic information enables the planning and management of physical space and serve as a parameter for solving many problems, can be used in prospecting studies urban planning and supporting decision making. Thus contributing to increase the efficiency of municipal cadastral systems to enable faster decisions, increasing operational capacity in terms of quality of decisions and intervention time, increasing the objectivity and enabling decisions on a more technical and less subjective basis, plus of providing a more rational use of financial resources and social facilities and allowing the most suitable design of public policies and providing better quality of management. / A maior parte dos municípios de pequeno porte no estado de Minas Gerais caracteriza-se pela falta ou desatualização de informações geográficas, o que os impede de assumir adequadamente funções como a municipalizaçãoda educação e saúde pública, a concessão de serviços de saneamento, a correta tributação, a preservação do meio ambiente, entre outros.O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser definido como um sistema de informações territoriais a respeito de um município, baseado em parcelas, projetado para servir tanto aos órgãos públicos como aos privados, além de atender a um maior número possível de aplicações. Para subsidiar este processo podem ser utilizadas diversas técnicas de geoprocessamento como o Sensoriamento Remoto, Geodésia e Topografia, Sistemas de Informações Geográficase Modelagem de Banco de Dados Geográficos.Estes sistemas têm a finalidade de aperfeiçoar o processo de concepção, implantação, geração e difusão de mapas, seja por forma digital ou analógica. Assim os objetivos deste trabalho foram pesquisar metodologias nas áreas de modelagem, desenvolvimento e estruturação de Banco de Dados Geográficos mantidos por Sistema de Informação Geográfico aplicado ao Cadastro Técnico Multifinalitário, para gerenciamento de municípios de pequeno porte. Portanto, foi criado um modelo conceitual de banco de dados geográficos para município de pequeno porte e implantado um Sistema de Informação Geográfica de modo a analisar espacialmente fatores multifinalitários nas áreas de tributação, transporte e meio ambiente. Esta conjuntura de dados, métodos e informações geográficas possibilitam o planejamento e a gestão do espaço físico e servem de parâmetro para solução de muitos problemas, podendo ser utilizada em estudos de prospecção ao planejamento urbano e no apoio à tomada de decisão. Contribui assim,para aumentar a eficiência do sistema cadastral municipal ao permitir decisões mais rápidas, aumentando a capacidade operativa em termos de qualidade das decisões e tempo de intervenção,aumentando a objetividade e possibilitando a tomada de decisões sobre uma base mais técnica e menos subjetiva,além de proporcionar maior racionalização no uso de recursos financeiros e dos equipamentos sociais,permitir o desenho mais adequado de políticas públicas e proporcionar melhor qualidade de gestão.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T18:09:52Z No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os recursos hídricos são indispensáveis a vida dos seres e de todo o planeta, e sua escassez implica em uma nova postura da sociedade. Esta problemática é presente em algumas partes do mundo e do país. Com o intuito de garantir o direito de uso dos recursos hídricos, proteção, preservação e o acesso a água potável, a legislação trouxe normas e dispositivos de proteção a este recurso natural esgotável, no sentido de orientar e determinar as obrigações e suas penalidades, para efetivar o art. 225 da Constituição Federal de 1988. Além disso, reconhece-se a crescente falta de água para a irrigação e outros usos, face sua irregular disponibilidade marcada ao longo do ano e da região. Com base na legislação federal e do Estado da Paraíba, surge a necessidade de analisar o gerenciamento dos recursos hídricos e sua aplicação aos municípios, e assim, situar a competência constitucional em matéria de recursos hídricos, e o estudo da outorga da água, a fim de definir as estratégias legislativas a serem adotadas pelo município acerca da gestão dos recursos hídricos na solução dos conflitos por água. A pesquisa utilizou o método indutivo, a partir do estudo de caso quanto o papel do Município de Pombal – PB, com relação aos conflitos pelo direito de uso dos recursos hídricos na irrigação. Como também está pautada na abordagem qualitativa enquanto pesquisador produtor rural, e quantitativa à medida da coleta de dados fornecidos pela Agência Nacional das Águas, Pastoral da Terra, AESA – PB, Comitê de Bacia Piranhas-Açú, pesquisas científicas e legislação. Conclui-se, pela necessidade do desenvolvimento de mecanismos permanentes de participação social nas negociações de âmbito de comitês de bacias, de modo a amenizar as situações de conflito e garantir a gestão compartilhada do bem comum. Daí o papel do Município na organização política-administrativa na aplicação das políticas públicas em favor de seus administrados, por ser mais próximo da realidade local. Verificou-se ainda, falha na gestão das águas da Bacia Piranha-Açú. Dessa forma, deve-se aumentar a participação dos irrigantes nos comitês de bacia para identificar a dimensão social dos conflitos por água. Criar uma legislação municipal que delegue competência a Secretaria de Agricultura na criação do cadastro informativo dos irrigantes, incluindo orientação técnica quanto o procedimento de outorga do direito dos recursos hídricos até sua extinção, e aumentar a participação da ANA sobre a realidade local através de audiências públicas. / Water resources are indispensable life of beings and of the whole planet, and its scarcity implies a new attitude of society. This issue is present in some parts of the world and the country. In order to guarantee the right of use of water resources, protection, preservation and access to drinking water, legislation brought standards and protection devices to this exhaustible natural resource, to guide and determine the obligations and its penalties for effect the art. 225 of the 1988 Constitution also recognizes the increasing lack of water for irrigation and other uses, given its irregular availability scheduled throughout the year and the region. Based on federal law and the state of Paraíba, the need arises to analyze the management of water resources and its application to municipalities, and thus place the constitutional competence in the field of water resources, and the study of grant of water in order to set the legislative strategies to be adopted by the municipality about the management of water resources in the solution of conflicts by water. The research used the inductive method, from the case study as the role of the Municipality of Pombal - PB with respect to conflict the right to use water resources for irrigation. As is also guided by the qualitative approach while farmers researcher, and quantitative as the collection of data provided by the National Water Agency, Ministry of Land, EFSA - PB, Piranhas-Açu Basin Committee, scientific research and legislation. It follows the need to develop permanent mechanisms for social participation in negotiating the framework of basin committees in order to ease the conflict and ensure shared management of the common good. Hence the role of the Municipality in the political and administrative organization in the implementation of public policies on behalf of its managed, by being closer to the local reality. There was also failure in the management of the waters of the Piranha-Açu Basin. Thus, one should increase the share of irrigation in the basin committees to identify the social dimension of conflicts over water. Create a municipal law to delegate powers the Agriculture Department in the creation of informative record of irrigators, including technical guidance regarding the right of concession procedure of water resources to extinction, and increase the participation of ANA on the local reality through public hearings.

Uma das questões preponderantes que vem sendo discutidas no ambiente acadêmico e governamental é a preocupação com a sustentabilidade em cidades, municípios e países, uma vez que, se acentuam problemas sociais, ambientais, políticos e também econômicos - incompatíveis com os conceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável. Com decorrência desta situação, os indicadores de sustentabilidade tais como: serviços de saneamento, segurança pública, educação, saúde, mobilidade e acessibilidade, dentre outros, tornaram-se ferramentas úteis para compreender os processos relacionados a este modelo de desenvolvimento, contribuindo para o planejamento e gestão de ações sustentáveis entre os atores correspondentes. Em suma, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a sustentabilidade do município de Prata/MG tendo como referência os indicadores e as metas propostas pelo Guia de Gestão Pública Sustentável (GPS), desenvolvido pelo Programa Cidades Sustentável (PCS), além de propor políticas públicas a partir dos indicadores identificados como críticos. Portanto, esta pesquisa se caracteriza como quali-quantitativa e está conduzida sob estudo de caso no município de Prata/MG. O procedimento metodológico pautou-se em técnicas de coleta de dados e informações a partir da documentação indireta e direta, posteriormente, realizou-se o método de cálculo proposto pelo GPS. Para auxílio das análises elaborou-se uma matriz FOFA, a qual apresenta quatro elementos fundamentais que podem ser agrupados em pares correspondendo aos aspectos positivos - forças e oportunidades; e aos aspectos negativos - fragilidades e ameaças. Por fim, realizou-se também uma análise comparativa entre os resultados obtidos por meio dos cálculos e a perspectiva da população local sobre o tema. Os resultados apontam que as forças se destacam no ambiente interno do município e que precisam ser mantidas, tais como: garantia de Unidades Básicas de Saúde para a população; variáveis meteorológicas satisfatórias; economia criativa a partir do reaproveitamento de garrafas Pets, sistema eficiente de gestão de resíduos e coleta seletiva, assim como extensão satisfatória de áreas verdes, áreas protegidas e reservas, diversidade cultural e participação de mulheres na administração municipal. Dentre os aspectos que necessitam de melhoras destacam-se: a insuficiência de leitos hospitalares para atender as necessidades da população; índices elevados de pessoas infectadas com dengue; insegurança pública e no trânsito; número elevado de notificações de trabalho infantil, calçadas inacessíveis para os pedestres, ausência de uma Estação de Tratamento de Esgoto, dentre outros, devendo os órgãos públicos em especial, concretizar ações para eliminar ou minimizar estes problemas. Pode-se concluir que a presente pesquisa permitiu analisar de forma integrada os indicadores de sustentabilidade no município de Prata/MG e verificar em que situação os mesmos se encontram perante as metas determinadas pelo GPS. Espera-se que este trabalho constitua-se como uma referência para outros estudos sobre a temática, contribua para a divulgação do Programa Cidades Sustentáveis e auxilie a administração municipal de Prata na concepção por melhorias a partir das políticas públicas propostas. / One of the major questions that have been discussed in academic and governmental environment are the concern for sustainability in cities, towns and countries, since, the social problems are highlighted, environmental, political and also economic - incompatible with the established concepts of sustainable development. Based on these problems, the sustainable indicators such as sanitation, public safety, education, health, mobility and accessibility, among others, have become useful tools to understand the processes related to this development model, contributing to the planning and management of sustainable actions between the corresponding actors. To sum up, this research has as main objective analyze the sustainability of Prata town / MG having as reference the sustainability indicators and the goals proposed by the Sustainable Guide of Public Management (SGPM) developed by the Sustainable Cities Program (SCP), besides offering public policies from critical indicators detected. Therefore, this research is characterized as qualitative and quantitative, and is carried under case study of the town of Prata / MG. Thus, the methodological procedure was based in data collection techniques and information from the indirect and direct documentation, afterwards, was performed the calculation method proposed by SGPM. To support the analysis, it was produced a SWOT matrix, which has four key elements that can be put together in pairs, corresponding to the positives aspects - strengths and opportunities; and negatives - weaknesses and threats. Finally, a comparative analysis to check the results of the calculations and the perspective of the local population about the subject. The results show that the forces which stand out in the internal environment of the town and need to be maintained, such as: Primary Care Units guarantee for the population; satisfactory meteorological variables; Energetic efficiency; Creative economy from reusing the plastic bottles; an efficient management system of waste and selective collection, satisfactory extension of green areas, as well as protected areas and reserves, cultural diversity and women engagement in town business. Among the aspects needing improvement include: hospital beds to meet the needs of the population; high rates infected people with dengue; public and traffic safety; high number of child labor notifications, sidewalks inaccessible to pedestrians, lack of sewage treatment, among others, should public agencies in particular, elaborate actions to eliminate or minimize these problems. In conclusion, that this research allowed us to analyze in an integrated manner the sustainability indicators, verifying at what step they are towards the determined goals by the SGPM. It is expected that this study can be considered as a reference to other researches in the same field, contributing to the propagation of the Sustainable Cities Program and assisting the municipal administration of Prata, to improve, with ideas from the proposed public policies. / Dissertação (Mestrado)

A drenagem urbana é o componente do saneamento básico menos assistido no Brasil em termos de regulação e até mesmo de regulamentação direta pelo Titular. Embora a Lei nº 11.445/2007 tenha estabelecido, expressamente, o manejo de águas pluviais urbanas como um dos quatro pilares do saneamento básico, a estrutura institucional relacionada à prestação e à regulação deste serviço ainda não está consolidada e a normatização existente é parca e dispersa. Na maioria dos casos, não existe órgão regulador para o serviço de drenagem urbana, e sua prestação dá-se diretamente por secretarias de prefeituras municipais, que, não raro, encontram-se defasadas em termos de estrutura, qualificação técnica e recursos financeiros, faltando ainda integração do manejo de águas pluviais urbanas com a gestão de recursos hídricos e dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Assim, verifica-se que um dos maiores problemas a serem enfrentados no setor de drenagem urbana é a sua estruturação institucional, sendo necessário constituir entidades autônomas de prestação do serviço que o executem de forma planejada, integrada e com sustentabilidade econômico-financeira, bem como prever agências reguladoras para garantir a adequação do mesmo. O presente trabalho teve por objetivo formular propostas para a melhoria do serviço público de manejo de águas pluviais no Brasil com ênfase na questão institucional, a partir da análise dos contextos contemporâneos brasileiro e norte-americano de gestão deste serviço, observada a legislação aplicável e a busca pela autonomia financeira do prestador. Transversalmente, estudou-se o emprego de práticas sustentáveis de drenagem urbana, consideradas na elaboração das propostas Para o desenvolvimento deste trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica complementada por levantamento em campo das agências reguladoras brasileiras atuantes em drenagem urbana e visita técnica à ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Após o exame detalhado dos contextos de gestão das águas pluviais no Brasil e nos Estados Unidos, concluiu-se que a macroestrutura regulatória deste país pode ser adaptada ao cenário brasileiro, desde que haja redução da escala espacial de atuação das entidades, que em território brasileiro não seriam agências reguladoras, e sim órgãos ambientais do SISNAMA. No que tange à prestação do serviço, constatou-se que o modelo estadunidense de utility (empresa de serviços públicos) tem se revelado eficaz, tanto para institucionalizar a figura do prestador, quanto para proporcionar sustentabilidade econômico-financeira. Outros aspectos da gestão norte-americana com aplicabilidade no Brasil foram identificados, e fizeram-se ainda proposições baseadas em parcas, porém exitosas, experiências nacionais de prestação e regulação sistemáticas. Dentre as propostas realizadas, destaca-se a orientação de que municípios de pequeno porte priorizem a prestação regionalizada do serviço público de drenagem urbana, alternativa esta que não só lhes permitiria elaborar um único Plano de Saneamento Básico, mas também abriria espaço para que o planejamento e a prestação do serviço ocorressem em escala de bacia hidrográfica, que é a ideal para o manejo de águas pluviais urbanas. / Urban drainage is the least assisted component of sanitation in Brazil in terms of regulation and even direct rulemaking by municipalities. Although Law Nº 11445/2007 expressly established the stormwater management as one of the four pillars of basic sanitation, the institutional structure related to the provision and regulation of this service has not yet been consolidated and existing regulations are few and dispersed. In most cases, there is no regulatory body for the urban drainage service, and it is provided directly by secretariats of municipal prefectures, which are often lagged in terms of structure, technical qualification and financial resources; thereto, it lacks integration of stormwater management with the water resources and water supply, sewage and solid waste services management. Thus, it is verified that one of the major problems to be faced in the urban drainage sector is its institutional structuring, and it is necessary to establish autonomous entities to provide this service in a planned, integrated and economically-financially sustainable way, as well as regulatory agencies to ensure its adequacy. The present work had the objective of formulating proposals for the improvement of the public stormwater management service in Brazil with emphasis on the institutional question, based on the analysis of the contemporary Brazilian and North American contexts of stormwater management, observing the applicable legislation and the the financial autonomy of the service’s provider. The use of sustainable urban drainage practices has been studied transversally and then considered in the preparation of the proposals For the development of this work, a bibliographical research was carried out complemented by field survey of the Brazilian regulatory agencies working in urban drainage and technical visit to ADASA - Regulatory Agency of Water, Energy and Basic Sanitation of the Federal District. After a detailed examination of the stormwater management contexts in Brazil and the United States, it was concluded that the regulatory macrostructure of this country can be adapted to the Brazilian scenario, since there is a reduction in the spatial scale of action of the entities, which in Brazilian territory would not be regulatory agencies, but environmental institutions of SISNAMA. Regarding the provision of the service, it was verified that the US utility model has proved to be effective, both to institutionalize the service provider and to afford economic-financial sustainability. Other aspects of US management with applicability in Brazil have been identified, and proposals have been made based on few but successful national experiences of systematic service rendering and regulation. Among the proposals made, it is important to point out that small municipalities should prioritize the regionalised provision of the urban drainage service, which would not only allow them to prepare a single Basic Sanitation Plan, but would also open space so that planning and service provision occur on a river basin scale, which is ideal for stormwater management.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11784_ARIANA DA ROS DISSERT FINAL.pdf: 3303769 bytes, checksum: e65de578a04b8e1a3930b6cff91dee54 (MD5) Previous issue date: 2017-12-29 / A presente pesquisa compõe o Projeto de Pesquisa Modelo hierárquico dos antecedentes do comportamento de persistência discente em cursos superiores na modalidade a distância, juntamente com a dissertação Traços de personalidade e persistência discente em cursos de graduação na modalidade a distância, defendida no PPGGP/UFES. Pertence à área de concentração em Gestão de Operações no Setor Público, por buscar compreender o fenômeno da persistência discente em cursos EAD da UFES e propor medidas que possibilitem reduzir a evasão nesses cursos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, com o propósito de investigar os traços de personalidade que explicam a persistência discente nos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Física, Pedagogia e Química, ofertados na modalidade a distância EAD pela UFES, fazendo uso do Modelo Metateórico de Motivação e Personalidade 3M, de Mowen (2000). Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre esse modelo e as teorias de evasão e persistência discentes, sendo a coleta de dados realizada por levantamento de campo do tipo survey, com questionário estruturado, alcançando 169 respostas válidas. Os dados foram analisados por regressões lineares múltiplas no software Statistical Package for the Social Sciences SPSS, confirmando 14 das 32 hipóteses delimitadas. Os resultados confirmam a possibilidade de uso do modelo 3M para a compreensão da Persistência Discente, comprovando que os traços de personalidade exercem influência de forma hierárquica, do traço mais abstrato ao mais superficial, a saber: Conscienciosidade, Introversão e Necessidade de Excitação (elementares), Orientação para Tarefas e Autoeficácia (compostos) e Satisfação (situacional) sobre o comportamento da Persistência Discente (superficial). Por fim, é apresentada, no apêndice D, proposta de manual para orientação na interpretação das hipóteses confirmadas para a persistência discente em cursos ofertados na modalidade EAD pela UFES, no qual são analisadas, individualmente, as 14 hipóteses confirmadas após aplicação do questionário estruturado aos cursos EAD objetos da pesquisa. Palavras-chave: persistência discente, ensino superior, educação a distância, modelo 3M, modelo hierárquico, traços de personalidade, gestão pública. / The present research composes the Research Project "Hierarchical model of the antecedent of the persistence behavior of students in higher courses in the distance modality", together with the dissertation "Personality traits and student persistence in undergraduate courses in distance modality", defended in the PPGGP / UFES. It belongs to the area of concentration in Operations Management in the Public Sector, for seeking to understand the phenomenon of student persistence in EAD courses of the UFES and propose measures that enable to reduce evasion in these courses. This is a quantitative research with the purpose of investigating the personality traits that explain the persistence of undergraduate courses in Biological Sciences, Physics, Pedagogy and Chemistry, offered in the distance modality - EAD by UFES, using the Model Motive of Motivation and Personality - 3M, de Mowen (2000). A bibliographical research was carried out on this model and the theories of student evasion and persistence. The data collection was done by field survey, with a structured questionnaire, reaching 169 valid answers. Data were analyzed by multiple linear regressions in the Statistical Package for the Social Sciences - SPSS, confirming 14 of the 32 delimited hypotheses. The results confirm the possibility of using the 3M model to understand "Persistence", proving that personality traits influence hierarchically, from the most abstract to the most superficial, namely: Conscientiousness, Introversion and Need for Excitement (elementary), Task and Self-efficacy Guidance (composite) and (Situational) Satisfaction on the behavior of Student (Surface) Persistence. Finally, Appendix D proposes a manual for guidance in interpreting the confirmed hypotheses for student persistence in courses offered in the EAD modality by the UFES, in which the 14 confirmed hypotheses after the application of the structured questionnaire are analyzed individually. EAD research objects.