Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-08T15:15:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-10T16:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T16:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoProgramaMunicipios.pdf: 2362617 bytes, checksum: a6d3d22687b9a93f691800b4e100e1cd (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Programa “Municípios Verdes” (PMV), criado pelo governo estadual em 2011, trouxe para o estado do Pará significativas contribuições para o declínio do desmatamento na região Amazônica. Diante disto, esta pesquisa se propõe analisar a relação entre o processo de gestão e a possibilidade das prefeituras de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança ou Barcarena alcançarem a certificação “Municípios verdes” (Decreto 54 de 29 de março de 2011). Esta amostra foi delimitada com base nos municípios que se encontravam na categoria “consolidados” de acordo com uma publicação do governo estadual. A metodologia utilizada é a análise sistêmica da gestão ambiental municipal, tomando como referência o modelo de sistema aberto de Bertalanffy (2010) e o conceito de autorreferencialidade de Niklas Luhmann que dará suporte para a análise das transformações sofridas dentro do sistema da administração pública nos municípios estudados. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas para cada gestor do PMV, representantes sindicais, ministério público federal e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). Nas conclusões da pesquisa ficaram evidentes que as prefeituras ainda precisam melhorar em todos os aspectos do processo de gestão (tomada de decisão, comunicação com o entorno, modelo de gestão administrativo e autorreferencialidade), porém Barcarena é o município que se mostra mais estruturado para alcançar a certificação de “municípios verdes”, em médio prazo, que os demais municípios. Principalmente, Bragança e Augusto Corrêa que ainda estão muito aquém de uma gestão mais eficaz, especialmente no que diz respeito à comunicação com o entorno e entraves técnicos e políticos. Pode-se observar que a gestão nas prefeituras, especialmente nas secretarias de meio ambiente, ainda precisam ser mais bem estruturadas. De acordo com o modelo ideal construído com base nos municípios que já atingiram a certificação “municípios verdes” fica evidente a relação direta que existe entre execução das metas impostas pelo programa e a eficiência ou não na gestão pública municipal. / The program "Green Municipalities," created by the State Government in 2011, brought to the state of Pará great contributions to the decline in deforestation in the Amazon region. Thus, this research aims to analyze the relationship between the management process and the possibility of municipalities of Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bragança or Barcarena achieve certification "Green Municipalities " (Decree 54 of March 29, 2011). This sample was defined based on the cities that were in the "consolidated" made in a state government publication. The methodology used is the systemic analysis of municipal environmental management, with reference to the open system model Bertalanffy (2010) and the concept of autoreferencialidade Niklas Luhmann that will support the analysis of the transformations occurred within the public administration system in municipalities studied. Data collection was done through structured interviews for each manager of PMV, union representatives, federal prosecutors and Imazon. The conclusions of the research it became clear that local governments still need to improve in all aspects of the management process (decision making, communication with the environment, administrative management model and self-referential model), but Barcarena is the city that seems to be more structured to achieve certification of "green cities", in the medium term, than other municipalities, mainly Bragança and Augusto Corrêa who are still far more effective management, especially with regard to communication with the environment and technical and political obstacles. It can be observed that the management in municipalities, especially in the departments of environment, need to be better structured according the ideal model built on the municipalities that have achieved certified "green Municipalities " since the direct relationship is clear that exists between the implementation of targets set by the program and the efficiency or not in municipal public administration.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6823.pdf: 1426890 bytes, checksum: 409676ee0a4e186f6ed616c42d70698f (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Intersectoriality can be defined as an implementation strategy management actions in public, private or public / private services. In conceptual aspect, it can be understood as a political immaterial strategy for dealing with social inequalities and poverty, complex and multifactorial phenomenon, requiring therefore a complex approach. The configuration of social protection services in Brazil, built after the 1988 Constitution, sought to institutionalize social policies as universal, equitable, decentralized and democratized by means of social control, responding to the need to repay the resulting social debt policies pursued by governments authoritarian, with models of centralizing welfare and social protection. This study of exploratory and descriptive, conducted a review of published and indexed scientific literature databases in the humanities and social sciences of nature and life and related fields, in order to discuss the implementation of public policies in Brazil from the intersectoral guideline proposed to operationalize the decentralization and promote the constitutional principle. He drew a picture of scientific production in the field of Brazilian public policy, focusing on public management of intersectionality, through a search of articles published in scientific journals indexed in databases from 1988, historical and normative framework for analysis intersectoral this guideline in the law of creation of the Brazilian social protection services. The research analyzed the intersectoral approach building on the management of public policies. Such a theme makes it possible to rethink the operation of the implemented Brazilian public policies through advance directives proposals from the 1988 Constitution. This study concluded that scientific texts are in an incipient phase and concentrated in health, organized in political, administrative and epistemological earlier that the area of social and disconnected from social security assistance. Of which comes from research and reporting practices experiences, particularly those associated with the operating scale implementation of social policies. These intersectoral experiences of nature operating in public administration do not solve the structural problems of an economic society, only possible evidence inclusive political projects and situated in the defense of social rights guaranteed in the constitution. / A intersetorialidade pode ser definida como uma estratégia de implementação de ações de gestão nos serviços públicos, privados ou público/privados. Em vertente conceitual, pode ser compreendida como uma estratégia imaterial política para o enfrentamento das desigualdades sociais e da pobreza, fenômenos complexos e multifatoriais, que requerem, portanto, uma abordagem complexa. A configuração dos serviços de proteção social no Brasil, construídos após a Constituição de 1988, procuraram institucionalizar as políticas sociais como universais, equânimes, descentralizadas e democratizadas por meio do controle social, respondendo à necessidade de resgate da dívida social resultante de políticas praticadas por governos autoritários, com modelos de proteção social centralizadores e assistencialistas. Este estudo, do tipo exploratório e descritivo, realizou uma revisão da literatura científica publicada e indexada em bases de dados nas áreas de ciências humanas e sociais, da natureza e da vida e áreas afins, com o objetivo de problematizar a implementação de políticas públicas no Brasil, a partir da diretriz intersetorialidade, proposta para operacionalizar a descentralização e promover o princípio constitucional. Traçou um panorama da produção científica no campo das políticas públicas brasileiras, com foco na gestão pública da intersetorialidade, por meio de uma busca de artigos publicados em revistas científicas, indexados em bancos de dados a partir de 1988, marco histórico e normativo para análise da diretriz intersetorialidade presente na lei de criação dos serviços de proteção social brasileiro. A pesquisa analisou a intersetorialidade tomando como base a gestão das políticas públicas. Tal tema possibilita repensar a operacionalização das políticas públicas brasileiras implementadas, por meio de diretrizes avançadas propostas a partir da Constituição de 1988. Este estudo concluiu que os textos científicos se encontram em fase incipiente e concentrados na área da saúde, organizada em termos políticos, administrativos e epistemológicos mais precocemente que a área da assistência social e desvinculadas da previdência social. Sendo que provém de pesquisas e relato de experiências práticas, principalmente àquelas associadas com a dimensão operativa de implementação das políticas sociais. Essas experiências intersetoriais, de cunho operativo na gestão pública, não resolvem os problemas estruturais de natureza econômica da sociedade, apenas possibilitam evidenciar projetos políticos inclusivos e situados no campo da defesa dos direitos sociais garantidos na constituição.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-18T10:39:58Z No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / A tese objetiva analisar a configuração da arena interorganizacional conformada na gestão da educação, por meio do Conselho Municipal de Educação – CME – em um território complexo. O contexto que permeia essa temática remete aos desafios dos modelos de gestão pública local, que ora se pauta na descentralização das ações públicas, ora na congregação de forças para soluções multifinalitárias. Nessa disputa ambivalente, compreende-se o conceito de arena interorganizacional, apresentando convergências e divergências entre setores, governos e escalas. O cenário educacional brasileiro é marcado por uma construção histórica de disputa pela hegemonia na determinação da gestão educacional e sua culminância no sistema local, em que ocorre o impacto de todos os outros sistemas (global, nacional, estadual e regional). Acentua-se mais esse contexto com a aprovação da lei nº 13.005/2014 que estabelece o novo Plano Nacional da Educação de 2014 a 2024. Neste sentido, a tese realiza um esforço de superar a visualização macro, permeando e aprofundando o olhar sobre um caso emblemático da questão territorial: o município de Abaetetuba, no estado do Pará, na Amazônia. Território pouco explorado e de grande potencialidade para compreensão do cenário desafiador de arena interorganizacional, haja vista sua difusão territorial entre espaço imbricado de características rurais, urbanas, de ilhas e estradas. Bem como as disputas de poderes nas escalas globais, nacionais, regionais e locais que conforma o objeto de pesquisa. Para a realização da pesquisa, a metodologia adotada recai em três estratégias principais: 1) A reconstituição socioterritorial no campo educacional, que se ampara na análise de discurso e documental da arena educacional brasileira e específica do local, com objetivo de captar as trajetórias individuais e coletivas organizacionais para compreender o atual estágio dos conselhos; 2) O Caráter interorganizacional dos conselhos municipais, que se ampara em observações participantes em fóruns de discussões nos conselhos, entre conselhos e demais atores envolvidos, particularmente na discussão do Plano Municipal de Educação - PME; e 3) Por fim, a aderência das categorias teóricas e empíricas, que visa à ancoragem dos dados coletados do ponto de vista de conselheiros e interorganizações envolvidas. As técnicas de tratamento de dados baseiam-se nessas estratégias utilizando dois softwares de organização de dados qualitativos, o HIMC C-Map Tools e Atlas Ti. Espera-se com os resultados compreender se a gestão educacional em nível municipal identifica lacunas e define estratégias entre a teoria de arena interorganizacional e a prática de conselhos municipais, respondendo a pergunta: como se configura uma arena interorganizacional no Conselho Municipal de Educação para a formulação da gestão educacional de um território complexo? / The thesis aims to analyze the configuration of arena formed by the Municipal Council of Education in a complex territory. The context that permeates this theme refers to the challenges of local governance models, which sometimes is guided in decentralization of public actions, the assembly of forces to multiple solutions, in that ambivalent dispute, it is understood the concept of inter-organizational arena, with convergences and divergences among sectors, governments and scales. The Brazilian educational overview is marked by a historic for hegemony in determining the educational management and its culmination in the local system, which is the impact of all other systems (global, national, state and regional). is accentuated more this context with the approval of Law No. 13,005 / 2014 establishing the new National Education Plan 2014 to 2024. In this sense, the thesis conducts an effort to overcome the macro view, permeating and deepening the look on a case emblematic of the territorial issue: the town of Abaetetuba, state of Para in the Amazon. Territory underexplored and great potential for understanding the challenging scenario of inter-organizational arena, given its territorial spread between imbricated space of rural characteristics, urban, islands and roads. As well as disputes powers in global scales, national, regional and local conforms the research object. For the research, the methodology used rests on three main strategies: 1) The socio-territorial reconstitution in the educational field, which is supported by the discourse analysis and documentation of Brazil and specific education of the local arena, in order to capture the trajectories individual and collective organization to understand the current state of the councils; 2) The inter character of the municipal councils, which seek refuge in participating observations in forums of discussions on the boards, between boards and other stakeholders, particularly in the discussion of the Municipal Education Plan - SMEs; and 3) Finally, the adherence of the theoretical and empirical categories, which aims to anchor the data collected from the standpoint of directors and inter-organizations involved. Data analysing techniques are based on these strategies using two qualitative data organization software, hIMC C-Map Tools and Atlas Ti. It is expected with the results to understand whether the educational management at the municipal level identifies gaps and define strategies between the theory of inter-organizational arena and the practice of municipal councils, answering how to set up an arena in the city Board of Education for the formulation of educational management of a complex territory?

Submitted by Mariana Baleeiro Martins Carrera (marianacarrera@hotmail.com) on 2012-03-12T13:49:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-12T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-12T14:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / This study aims at analyzing the case for a public-private partnership (PPP) in health management in Bahia – Hospital do Subúrbio. The methodology used was a qualitative research – a case study, focused on understanding the decision-making and implementation processes. The main stakeholders answers were quoted, documentation was analyzed as well as the national and international bibliography on the topic. Legal references and reports on international experiences were studied. By doing so, contribution for a broader awareness and understanding of the PPP as a new institutional model for health management is expected, documenting the early stages of this process and getting the points of view from the involved players. The results indicate that the major drivers for establishing a PPP, as per the international literature, were met: analysis of Value for Money (VFM), design of a request for information and a contract, bidding process, launching of a Special Purpose Enterprise, Fund to assure the PPP. By analyzing the main points of the Nova Gestão Pública (New Public Management) – managing for results, building a more flexible organizational model and accountability – it was possible to conclude that the Hospital do Subúrbio project is in line with the contemporary public management principles. However, continuing evolution is needed, especially on accountability. A follow up on the project, in order to track its results should also be assured. / O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Submitted by Priscilla Perdicaris (priperdicaris@uol.com.br) on 2012-03-13T10:02:25Z No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-13T11:55:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T12:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Priscilla Perdicaris_Final.pdf: 5762834 bytes, checksum: 8e52d625323a674cf7fd316fe1b660c4 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The aim of this research is to evaluate the impact of results-based contracting on the performance of public managed and owned hospitals within the state of São Paulo. It intends to fulfill a gap in studies on New Public Management, showing correlations between the implementation of management polices and the results (outputs and outcomes) of an organization. The hypotheses to be tested is that management contracts increases performance by improving coordination within the government’s strategic centre, and stimulating organizational learning, while it promotes the adequate incentives to continuous improvement. A secondary objective of the research will be to understand how contracts are designed and managed, in order to minimize the problems of principal-agent relationship arising from this type of practice. The literature indicates that one way to minimize such problems has been the use of contracts based on trust, reciprocity and mutual learning, the socalled relational contracts, which will be explored in the case study analysis. The case selected to test the hypothesis is that of performance contracts of state managed hospital units from with the Health Department of São Paulo State (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo – SES/SP), through the “Program Contract”, which started at the end of 2008. This experience will be used to test the contribution of results-based contracting to the quality of hospital services. Results show that there is a correlation between the introduction of contracts and hospital performance, with better outcomes in almost all of the aspects analyzed. / O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Submitted by Henrique Garcia de Lima (hgdlima@gmail.com) on 2014-07-01T02:56:41Z No. of bitstreams: 1 2014-06-30_FGV_Dissertação - Henrique Lima_versão Biblioteca Digital.pdf: 6573543 bytes, checksum: 10d52e68445c89c829a62146889b904f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-07-07T13:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-06-30_FGV_Dissertação - Henrique Lima_versão Biblioteca Digital.pdf: 6573543 bytes, checksum: 10d52e68445c89c829a62146889b904f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-14T13:58:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-06-30_FGV_Dissertação - Henrique Lima_versão Biblioteca Digital.pdf: 6573543 bytes, checksum: 10d52e68445c89c829a62146889b904f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T13:58:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-06-30_FGV_Dissertação - Henrique Lima_versão Biblioteca Digital.pdf: 6573543 bytes, checksum: 10d52e68445c89c829a62146889b904f (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Este trabalho teve como objetivo analisar o uso da biometria no serviço público como forma de redução das oportunidades de fraudes e melhoria da gestão de pessoas na administração pública. Para isso, foi feita uma comparação semiestruturada da experiência internacional e um estudo de caso aprofundado do projeto Identidade Funcional, desenvolvido pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. As lições mais importantes, derivadas destas experiências, estão refletidas em um modelo de projeto para formação de uma base biométrica capaz de garantir a integridade do cadastro de pagamento dos salários e benefícios de previdência da administração pública. O modelo tomou por referência a prefeitura de Duque de Caxias, porém foi estruturado de modo a ser viável em municípios do mesmo porte. / This study aims to analyze the use of biometrics in the public service as a way of reducing opportunities for fraud and improving the management of public affairs. The current study uses a semi-structured comparison of international experiences and an in-depth case study of Functional Identity design undertaken by the state government of Rio de Janeiro. The most important lessons derived from these cases were then used to develop a project template for registering biometric data to ensure the integrity of salary and pension benefit within the public administration. The template took as a reference the municipality of Duque de Caxias, but was structured to be viable in cities of a similar size.

Submitted by Mario Filho (magoamfi@ig.com.br) on 2014-07-12T03:49:21Z No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-07-16T16:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-18T12:03:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disseração Mestrado.pdf: 1221977 bytes, checksum: 0f96be6dae8a0041fa9b8671f9c114dd (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / The objective of this work is to identify the factors that influenced the attempt to transpose the campaign promises of major election for mayor of Nilópolis in the 2012 election for the PPA 2014 / 2017 . For this, the concepts of federalism , public management and planning tools were discussed in the theoretical framework. Interviews with technical and executive manager , the chairmen of the constitution and justice and the finance committee were held , as well as president of the city council of Nilópolis. It was found that the factors identified are responsible for the difficulty in promoting alignment between campaign promises and agreed in the PPA . The dependence of inter -governmental transfers and the scarcity of resources were the main factors that hindered implementation in the municipality of Nilópolis. / O objetivo deste trabalho é de identificar os fatores que influenciaram a tentativa de transpor as promessas de campanha da eleição majoritária à Prefeitura de Nilópolis na eleição de 2012 para o PPA 2014 / 2017. Para isso, os conceitos de federalismo, gestão pública e instrumentos de planejamento foram abordados no referencial teórico. Foram realizadas entrevistas com os técnicos e o gestor do executivo, os presidentes das comissões de constituição e justiça e comissão de finanças, bem como o presidente da câmara dos vereadores de Nilópolis. Verificou-se que os fatores identificados são responsáveis pela dificuldade em promover o alinhamento entre as promessas de campanha e o pactuado no PPA. A dependência das transferências inter governamentais e a escassez de recursos próprios foram os principais fatores que dificultaram essa transposição no município de Nilópolis.

Submitted by Fernanda Gomes Correa Laham (fercorrea@gmail.com) on 2014-10-02T20:14:36Z No. of bitstreams: 1 FGV-MPGPP - TCC - Final.pdf: 2067418 bytes, checksum: b87ee7cde20c3775ebd23ac5a58a66dc (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-10-02T21:02:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV-MPGPP - TCC - Final.pdf: 2067418 bytes, checksum: b87ee7cde20c3775ebd23ac5a58a66dc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T21:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV-MPGPP - TCC - Final.pdf: 2067418 bytes, checksum: b87ee7cde20c3775ebd23ac5a58a66dc (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This end-of course paper aims to analyze the System of Public Transport Urban Passenger City of São Paulo and propose improvements to it, with regard specifically to the process of enforcement of fines to operators (concession and permission holders) by reason of misconduct in the performance of public services of transportation. In order to do so, the study of public service delivery is proposed, as well as the study of urban mobility policy and the structure of the public transport system in the city of São Paulo. Having defined such concepts, the paper, then, aims to describe in detail the administrative process of enforcement of fines currently practiced by SPTrans – from the assessment of the operator in the field to the trial performed by the Commission of Offences and Penalties - CONIM. Subsequently, we propose a plan for improvement and modernization of SPTrans process of enforcement of fines, aiming to address the problems identified during the elaboration of this paper and achieve the goals that were set out in the Terms of Reference: management strengthening; improve coordination of areas and processes involved; innovate and introduce innovation culture; reducing paper; withdraw employees from mechanical activities and relocate them to creative core business activities; increase internal communication; review procedures; change the organizational culture; improve communication with the user and other stakeholders; increase transparency; agility trial related to enforcement of fines. / O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar e propor melhorias para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, no que diz respeito, especificamente, ao processo de aplicação de multas aos operadores (concessionários e permissionários), em razão de faltas cometidas em decorrência da prestação de serviço público de transporte coletivo. Para tanto, inicialmente propõe-se o estudo da prestação do serviço público, assim como da política de mobilidade urbana e da estrutura do sistema de transporte coletivo na cidade de São Paulo. A partir desses conceitos, o trabalho pretende descrever detalhadamente o processo administrativo de multas praticado atualmente pela SPTrans, isto é, desde a autuação do operador em campo até o julgamento do último recurso realizado pela Comissão de Infrações e Multas – COMIM. Posteriormente, propõe-se um plano de melhorias e modernização do processo de fiscalização da SPTrans, visando endereçar os problemas identificados durante a elaboração do trabalho e alcançar os objetivos que foram fixados no Termo de Referência: fortalecer a gestão; melhorar a coordenação das áreas e processos envolvidos; inovar e introduzir cultura de inovação; reduzir papel; retirar mão de obra de atividades mecânicas, e realocá-la para atividades criativas do core-business da empresa; aumentar a comunicação interna; revisar procedimentos; mudar a cultura organizacional; melhorar a comunicação com o usuário e outros solicitantes; aumentar a transparência; agilidade no julgamento das multas.

Submitted by Marcus Vinicius de Miranda da Silva (adm.miranda@icloud.com) on 2015-01-07T02:54:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VersaoFinal.pdf: 1717914 bytes, checksum: 437e9b26e1fd6496cb04fc226703a981 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-08T11:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VersaoFinal.pdf: 1717914 bytes, checksum: 437e9b26e1fd6496cb04fc226703a981 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T17:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VersaoFinal.pdf: 1717914 bytes, checksum: 437e9b26e1fd6496cb04fc226703a981 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T17:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_VersaoFinal.pdf: 1717914 bytes, checksum: 437e9b26e1fd6496cb04fc226703a981 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / Os Escritórios de Gerenciamento de Projetos (EGPs) têm um papel cada vez mais relevante nas organizações, contribuindo para o sucesso dos projetos, no interesse dos objetivos organizacionais. A atuação dos EGPs, entrementes, transcorre repleta de percalços e desafios, que ocorrem desde a sua implantação nas organizações, percorrendo todo o seu ciclo de vida. Nas organizações públicas, alguns projetos apresentam uma complexa rede relacional, que afeta um grande número de stakeholders, em razão de sua exposição ao escrutínio público, tornando bastante difícil a coordenação e gestão de todos esses atores, o que pode afetar o sucesso dos projetos. Dessa forma, este estudo se propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: quais os principais desafios da implantação e maturação de escritórios de projetos em organizações do governo brasileiro? Para esse fim, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com estudos de casos múltiplos, aplicada a dez representantes de oito organizações do governo brasileiro, por meio de entrevistas semiestruturadas. A partir dos resultados encontrados na pesquisa, foram identificados os códigos Burocracia, Capacitação, Comunicação, Cultura da Organização, Dedicação Parcial aos Projetos, Estrutura da Organização, Ferramentas de Gerenciamento de Projetos, Legislação e Política, que representam os principais desafios enfrentados pelos escritórios de gerenciamento de projetos estudados. O entendimento da dinâmica relacional desses códigos contribuiu para uma melhor compreensão dos EGPs das organizações do setor público brasileiro e seus desafios.

Submitted by LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO (lfelixnascimento@hotmail.com) on 2015-10-05T11:24:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-10-21T14:07:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-10-26T16:14:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T16:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - MAP FGV LAURINALDO FÉLIX.pdf: 1310139 bytes, checksum: 1323e9a4096502473a3386784a4e48f9 (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The government exerts its power of supervision through the external and internal controls - the federal, state and municipal levels - acting as a representative of the citizens in the management of public goods. The correct use of public funds has been a concern of the public administration, not only in function of the existence of corruption in public agents and politicians sphere, but also by poor management, lack of effectiveness, efficiency, and economicity when resources run by through public policies. The objective of this research was to analyze the issue of governance in public administration, efficiency in the broad sense, using the social control as a means of opposing corruption. This study sought to analyze the social control in the investigative actions made by the Brazilian federal government, carried out by the Comptroller General of Federation (CGU), through the External Demands. These tools are used for the internal control, developed by CGU, as well as used for controlling and supervising representatives of entities and citizens. Thus, reports are generated and requested for managers to manifest on improprieties and irregularities in the implementation of public policies. External demands processed by the Comptroller General are connected directly to the time prior and concomitant control, and also are related to the issue of social and popular control. It may be initiated not only from complaints brought by government agencies and press, but from the very citizen who directly exercises its power of review. By the way, the use of this instrument increased significantly in recent years, especially through the Internet. The relevance of this study is important in verifying the initiative of these demands, once they were always made by organs of the state bureaucratic structure, and promote the citizen participation, increasing the social control and vertical accountability / A administração pública exerce o seu poder de fiscalização por intermédio dos controles externo e interno, nos níveis federal, estadual e municipal, atuando como representante do papel no lugar do cidadão na gestão dos bens públicos. A correta utilização dos recursos públicos tem sido motivo de preocupação da administração pública, não só quanto à existência de corrupção de agentes públicos e políticos, mas também pela má gestão, pela falta de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade quando da execução de recursos por meio das políticas públicas. O objetivo desta pesquisa foi analisar a questão da governança na administração pública, sua eficiência no sentido amplo, na vertente do controle interno e controle social como forma de combate à corrupção. Este estudo buscou analisar o controle social nas ações investigativas do governo federal brasileiro, realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), por intermédio das Demandas Externas que são instrumentos de controle interno desenvolvidos pela CGU, são ferramentas de auditoria utilizadas no controle que proporcionam a fiscalização imediata por representantes de entidades e cidadãos, gerando relatórios e pedidos de informações para que o gestor se manifeste sobre impropriedades e irregularidades na execução de políticas públicas. As demandas externas processadas pela Controladoria Geral da União e estão ligadas diretamente ao momento de fiscalização prévia e concomitante, também se relacionam com a questão do controle social enfatizando a participação popular, podendo ser iniciadas não somente a partir de denúncias formuladas pelos órgãos do poder público e imprensa, mas a partir do próprio cidadão que diretamente exerce seu poder de fiscalização, havendo o uso desse instrumento aumentado significativamente nos últimos anos, principalmente por meio da internet. A relevância do estudo é importante na verificação da inciativa dessas demandas, outrora sempre feita por parte de órgãos da estrutura burocrática do Estado, começa a fomentar o cidadão à participação, isso aumenta o controle social e o accountability vertical.