Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros deste Conselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática / This research aims to analyse the presence and demands on early childhood education and the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP- in Portuguese), taking into account the guarantee of the right to education of children from zero to five years old. Therefore, the analyzes of pertinent documents were carried out based on the following guiding principles: the performance of EI professionals at CMERP, CMERP performance in defining public policies of this city and the position of the City Bureau of Education in view of the questions discussed in the minutes during the ordinary and extraordinary meetings. These documents were analysed under the rules and from what the literature presents on the subject. Hence, it was intended to make explicit how EI has been brought up in a collaborative organization, such as CMERP. The advance of democratic management in Brazil reflected in the growing presence in participative forums and, therefore, the number of researches related to how these institutions have interfered the relation between the civil society and the Public Power have increased. However, we realize that the discussion proposed in this project, involving the Municipal Education Council and the first stage of basic education, has been little discussed in academic researches. Hence, we justify the present subject for which we carry out the analyzes of legislations and data taken from the minutes of the meeting at CMERP, the Local Plan of Education of Ribeirão Preto and from the interviews that involved members of this Council. Thus, we could verify that CMERP is a functioning council that has accomplished its assignments determined in the Internal Regulation and there are EI representatives that guarantee the discussion about it. However, the presence of the Executive Power still occurs in a very remarkable way and we realize it is arranged as one of the challenges to guarantee the rights in the midst of a democratic management

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-07T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 Ibanor Mollmann.pdf: 921365 bytes, checksum: 669b489bf977ed5291e5ab2540d38eaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T17:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ibanor Mollmann.pdf: 921365 bytes, checksum: 669b489bf977ed5291e5ab2540d38eaa (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Há no Brasil uma crescente cultura de avaliação da educação básica na qual estão se inserindo também as escolas privadas, com reflexos em sua gestão e objetivando, de forma genérica, a melhoria na qualidade da educação. Compreender como avaliação em larga escala e gestão da educação básica se relacionam e como são significadas por escolas privadas no Rio Grande do Sul foi o objetivo desta tese. A presente investigação empreendeu metodologia qualitativa, utilizando como instrumento de pesquisa questionários enviados às escolas privadas de educação básica no Rio Grande do Sul. Foram realizadas também entrevistas com responsáveis por agências que realizam avaliações em larga escala. O primeiro dos quatro capítulos da tese apresenta o quadro teórico de gestão e avaliação da educação a partir da literatura. No segundo capítulo são analisadas agências de avaliações em larga escala, assim como as escolas pesquisadas e seus desafios atuais. Os capítulos 3 e 4 apresentam a interpretação dos dados da pesquisa e sua discussão com diversos autores. O terceiro capítulo relata as experiências das escolas com relação à avaliação em larga escala, que usos dela são feitos e suas consequências para a gestão, e no quarto capítulo encontram-se os aspectos importantes de gestão da educação, organizados em seis blocos emergidos da análise. Concluindo, esta pesquisa mostrou como gestão e avaliação em larga escala estão imbricadas e a forma como são significadas por escolas privadas de educação básica. É ressaltada, ainda, a importância de um maior número de pesquisas no âmbito das escolas privadas com relação à gestão e aos processos avaliativos. / The trend in evaluating the private school system of primary education in Brazil has gained momentum with focus on its quality and the implication to the management of schools. This thesis aimed to understand the relationship between large scale education evaluation and school management and the impact of this relationship to the Rio Grande do Sul private educational system. A qualitative methodology was used combining questionnaire surveys sent to private schools of primary education and open ended interviews with key individuals in charge of the large scale educational evaluation. The first chapter introduces the theoretical framework illustrating the relationships between educational management and evaluation that was built from the literature whereas chapter two presents the analysis of the large scale educational evaluation agencies, the participating schools and their struggles nowadays. Chapters three and four explore the interpretation given to the findings: the former discusses the schools’ experiences in using the large scale evaluation and its implication to school management, and the later focuses on the important aspects of educational management through the six main blocks of information that emerged from the quantitative and qualitative data gathered. This research was able to demonstrate the intertwined relationship between the large scale educational evaluation and the school management, and their meaning to the private school system of primary education. It encourages further research on the area of private school management and evaluation.

Esta tese se insere no campo de análise de políticas educacionais e com esse escopo faz a análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma das políticas públicas de financiamento da União à educação básica mais longeva, iniciada em 1995, e a única que envia dinheiro direto às escolas públicas brasileiras. O Programa envolve várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve por objetivo analisar as (re)formulações ocorridas no PDDE em vinte anos de sua implementação (1995-2015), compreendendo a regulação da política, os recursos disponibilizados na criação de novas modalidades e suas implicações na gestão escolar e financeira da educação básica pública. Nos aspectos teórico-metodológicos, o estudo se fundamenta na teoria da educação crítica e utiliza o conceito de análise relacional de Michael Apple para compreender os movimentos da política educacional, examinando as posições econômicas, culturais e políticas. Utiliza a análise de conteúdo para o estudo de documentos, de produção técnicocientífica sobre o PDDE e de depoimentos de atores da política colhidos em entrevistas. O Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon foi utilizado para compreender a etapa de formulação e o processo pelo qual a agenda é definida. Também utiliza a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para o entendimento da complexidade dos contextos políticos e os efeitos das políticas. O ordenamento constitucional, legal e institucional da educação, os conceitos de descentralização, autonomia, gestão democrática, assim como características do financiamento da educação básica, foram referência para o estudo. No desenvolvimento da tese foi caracterizado o programa PDDE básico e suas dez modalidades e as (re)formulações ocorridas em cada ciclo de governo. Além da continuidade do Programa em diferentes ciclos governamentais, os achados do estudo indicam que o PDDE, formulado no governo de Fernando Henrique, partiu de princípios neoliberais de descentralização, com a ideia de reduzir a responsabilidade do Estado com as escolas públicas. Já nos governos de Lula da Silva e durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, mesmo com o hibridismo entre políticas macroeconômicas voltadas para o mercado e políticas de maior inclusão social, foi verificada, com as reformulações no/do PDDE, a ampliação dos recursos para suplantar as deficiências infraestruturais e pedagógicas das escolas; nas instituições onde a gestão financeira e o controle social foram efetivos, as modalidades agregadas ao PDDE promoveram mais inclusão social. Porém, os recursos ainda são insuficientes para garantir os insumos necessários para uma educação com qualidade social. Ao longo desses vinte anos, houve uma intensificação no trabalho dos gestores escolares, mas também um grande aprendizado na gestão financeira dos recursos. / This thesis falls within the field of educational policy analysis and with this scope makes the analysis of the program Money directly from school (PDDE), one of the public policies of Union funding to basic education more long-lived, initiated in 1995, and the only one who sends money straight to Brazilian public schools. The program involves several actions and objective the improvement of the physical infrastructure and pedagogical schools and strengthening self-management plans school financial, administrative and didactic, contributing to raise performance levels of basic education. This is a qualitative character that aimed to analyze the (re) formulated the PDDE in twenty years of its implementation (1995- 2015), understanding the policy adjustment, the resources available in the creation of new modalities and implications for school and financial management of basic education. Theoretical and methodological aspects, the study is based on critical education theory and uses the concept of relational analysis of Michael Apple to understand the movements of educational policy, examining the economic, cultural and political positions. Uses content analysis to the study of documents, technical and scientific production on the PDDE and statements of policy actors collected in interviews. The model of multiple streams of John Kingdon was used to understand the formulation stage and the process by which the schedule is set. Also uses the policy cycle approach of Stephen Ball for the understanding of the complexity of the political contexts and the effects of policies. The constitutional, legal and institutional planning of education, the concepts of decentralization, autonomy, democratic management, as well as characteristics of the financing of basic education, was a reference to the study. In the development of the thesis was characterized the PDDE program basics and its ten modes and the (re) formulated in each cycle of Government. In addition to the continuation of the programmer in different governmental cycles, the findings of the study indicate that the PDDE, formulated in the Government of Fernando Henrique, left-liberal principles of decentralization, with the idea of reducing the liability of the State with public schools. Already Governments of Lula da Silva and during the first term of Dilma Rousseff, even with the hybrid between market-oriented macroeconomic policies and greater social inclusion policies, was verified, with the reformulations in/of the PDDE, the expansion of resources to overcome the infrastructural and educational shortcomings of schools; in institutions where the financial management and social control were effective, aggregated to the PDDE arrangements promoted more social inclusion. However, the resources are still insufficient to ensure the supplies needed for a quality education. Throughout these twenty years, there has been intensification in the work of school managers, but also a great learning experience on financial management of the resources.

A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.

Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.

Esta tese apresenta um conjunto de iniciativas que foram desenvolvidas na área de gestão educacional de uma escola de ensino técnico-profissionalizante que tem como mantenedora uma indústria de conformação de placas cerâmicas. Estas iniciativas foram baseadas no desenvolvimento e aplicação de um modelo educacional que tem como diferencial uma nova metodologia de avaliação fundamentada nos conceitos de valores (competências e habilidades pessoais, relacionais, produtivas e cognitivas). Para tanto, a pesquisa explorou a educação nos níveis médio-técnico/profissional, a qualidade da gestão educacional e industrial e o perfil dos alunos egressos formados com este novo tipo de gestão. A validação deste modelo educacional ocorreu a partir de uma análise ambiental nas instituições envolvidas, baseada em uma etapa de coleta de dados perceptivos e uma segunda etapa de coleta de dados evidentes. Através desta análise, observou-se um grande salto qualitativo dos envolvidos, pois este modelo apresentou uma melhora no desenvolvimento sócio-educativo da comunidade escolar e, sobretudo da relação do aluno com a escola e principalmente com a indústria. Verificou-se ainda que o diferencial deste novo modelo de gestão educacional foi o de preparar o aluno ainda no ambiente escolar para os desafios que o esperam no setor industrial, pois este tipo de gestão tem como principal propósito a formação de pessoas de excelência. / This thesis presents a set of initiatives that were developed in the area of educational management at a technical-vocational school, which is sponsored by a ceramic tile-shaping industry. These initiatives were based on the development and implementation of an educational model whose evaluation methodology based on the concepts of values (personal, relational, cognitive, and productive competencies and skills) differs from other schools. Thus, the research explores education at technical-vocational high school levels, the quality of industrial and educational management, and the profile of students who graduated with this new type of management. The validation of this educational model occurred from an environmental analysis in the institutions involved, based on a stage of perceptual data collecting and a second stage of visible data collection. Through this analysis, a qualitative increase of the people involved was observed, because this model showed an improvement in the socio-educational school community and especially, in the relationship not only between students and the school but mainly between students and the industry. It was also found that the differential of this new model of education management was to prepare the student, while still at school, for the challenges that they will face in the industrial sector, because this type of management has as main purpose the training of excellence in people.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

Esta tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação (PPGIE), linha de pesquisa ambientes informatizados e ensino a distância, tem como objetivo geral analisar os Fatores Críticos de Sucesso (FCS) relacionados com os elementos de gestão em cursos de educação a distância via internet. Como objetivos específicos busca identificar os FCS no gerenciamento dos recursos nos cursos em educação a distância via internet; e propor novos elementos que auxiliem o processo de gestão dos cursos de educação a distância via internet. Os elementos de gestão para a educação a distância (EAD) foram definidos com base na literatura e pela análise conjunta da autora e de especialistas. A partir disto destacam-se os elementos de gestão: qualidade, gerenciamento, infra-estrutura, recursos humanos, recursos financeiros, e modelo pedagógico. Estes elementos utilizados no protocolo do estudo de caso para a identificação dos FCS foram validados com especialistas em EAD e no Curso de Graduação em Administração a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A metodologia da pesquisa é o estudo de casos-múltiplos baseado no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura (PEAD), e no Curso de Graduação Tecnológica - Planejamento e Gestão Para o Desenvolvimento Rural (PLAGEDER) da UFRGS. A partir dos resultados obtidos nos estudos de caso constatou-se que alguns dos FCS identificados não estavam associados aos elementos correspondentes. Verificou-se também, que um mesmo FCS está ou pode estar relacionado a mais de um elemento de gestão. Neste sentido, os FCS identificados foram resgatados e reagrupados nas categorias dos elementos de gestão. Estas constatações possibilitaram uma nova reflexão sobre os FCS e os elementos de gestão. A partir do resgate teórico, percebe-se a existência de FCS que, embora não tenham sido identificados na pesquisa, merecem uma atenção especial. Dessa forma, alguns fatores foram incorporados, por estarem relacionados com os novos elementos de gestão da EAD. Assim, apresentam-se os novos elementos para auxiliar o processo de gestão em cursos de educação a distância via internet são: qualidade do ensino, responsabilidade da coordenação do curso, gerenciamento dos recursos e modelo pedagógico do curso. / The general objective of this thesis, which was presented at the Graduate Program in Computer Science in Education (PPGIE), line of research computed environments and distance learning, is to analyze Critical Success Factors (CSF) associated with management elements in distance learning courses via the Internet. The specific objective is to identify CSFs in the management of resources in distance learning courses via the Internet and to propose new elements to help the management process in distance learning courses via the Internet. Management elements for distance learning (DL) were defined based on the literature and on a conjoint analysis by the author and specialists. The following management elements stood out: quality, management, infrastructure, human resources, financial resources and pedagogical model. These elements, used in the case study protocol to identify CSFs, were validated by specialists in DL and by the Distance Business Undergraduate Course of Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). The research methodology is the study of multiple cases based on the Undergraduate Course in Pedagogy - Teaching (PEAD) and on the Technological Undergraduate Course - Planning and Management for Rural Development (PLAGEDER) of UFRGS. Based on the results obtained from case studies, some CSFs identified were not associated with the corresponding elements. It was also observed that one CSF is or may be related to more than one management element. In this sense, identified CSFs were rescued and regrouped into the categories of management elements. Such findings allowed a new reflection on CSFs and management elements. Based on the theoretical background, there is an existence of CSFs that, although not being identified in the study, deserve special attention. Therefore, some factors were incorporated for being related to new management elements of DL. Thus, the new elements presented to aid the management process in distance learning courses via the Internet are as follows: teaching quality, responsibility of course coordination, resource management and course pedagogical model.

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A pesquisa A gestão da educação no contexto da sociedade capitalista: a parceria público privado apresenta como tema central a gestão democrática da educação no contexto da sociedade capitalista e, como objetivo geral, a análise das decorrências da lógica do sistema capitalista, através do “Terceiro Setor”, para a gestação dessa gestão democrática. Para isso, contextualiza-se a crise do sistema do capital, a fim de abarcar a conjuntura de desenvolvimento da proposta de gestão democrática da educação, a partir do final dos anos 1990. Trabalha-se também a temática sob o aspecto conceitual, legal e político, para entender a inserção do “Terceiro Setor” na gestão da educação brasileira. Apresenta-se o Instituto Ayrton Senna como um exemplo das novas relações entre Estado e “Terceiro Setor”, a fim de compreender as estratégias de inserção da lógica do capital, na gestão pública da educação. Por fim, observa-se a parceria do Instituto Ayrton Senna (IAS) com a Rede Municipal de Educação e Cultura de Joinville (RMECJ), a fim de entender suas estratégias gerenciais de gestão educacional e as consequências para a gestação da gestão democrática da educação. Com base nesse desenvolvimento, o estudo está fundamentado, a partir da categoria da contradição, através dos eixos de análise: capital/capitalismo, “Terceiro Setor”/Instituto Ayrton Senna, democracia/gestão democrática da educação e gestão gerencialista da educação. Esses eixos são inicialmente abordados na sua singularidade e, na medida em que se aprofundaram seus estudos, começou-se a compor a teia de relações entre si, proporcionando o entendimento do tema da pesquisa na sua totalidade. Partiu-se da problematização da crise estrutural do capitalismo, por entender que a gestação da gestão democrática da educação é parte constitutiva da contradição dos processos históricos da sociedade capitalista. E, para aprofundar este estudo, elegeu-se analisar a parceria firmada entre a Prefeitura de Joinville-SC e o Instituto Ayrton Senna, no período de 2000 a 2008, mais especificamente entre 2004 e 2008, por se tratar, especificamente, do período de adoção pela RMECJ do Programa de Gestão Nota 10 da Rede Vencer, do Instituto Ayrton Senna. Escolheu-se trazer o exemplo da gestão da educação em Joinville por considerarmos essa uma expressão significativa no campo educacional, pela sua abrangência e complexidade, mesmo sendo um exemplo singular da educação nacional, desenvolvido no estado de Santa Catarina. Utilizam-se como principais fontes de pesquisa documentos fornecidos pela RMECJ, entre os quais se destacam a Lei de Gestão Democrática nº 5132/2004; o Plano Municipal de Educação; Indicadores de Gestão 2001/2003; e Indicadores de Gestão 2004 a 2008. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores da educação in loco, que, na ocasião da pesquisa, ocupavam os cargos de secretário de Educação, gerente de ensino do PEC, duas superintendentes, uma diretora de escola e uma professora que atua nas séries iniciais. Como decorrência dessa construção, afirma-se que o modelo de gestão gerencialista, adotado pelo “Terceiro Setor” e em particular, pelo IAS, provoca o esvaziamento da gestão democrática da educação, negando a condição humana de sujeito histórico social, reduzindo-o à coisificação humana. / The research management education in the context of capitalist society: a public private partnership has as its central theme the democratic management of education in the context of capitalist society and, as a general objective, the analysis of the consequences of the capitalist system logic, through the “Third Sector”, for the pregnancy of such democratic management. For that, the crisis of the capital system is contextualized in order to cover the conjuncture of development of the proposal of democratic management of education, from the late 1990s. We also work this subject under the conceptual, legal and political aspects to understand the insertion of the “Third Sector” in the management of Brazilian education. The Ayrton Senna Institute is presented as an example of the new relations between state and “Third Sector” in order to understand the strategies of insertion of the capital logic in public management of education. Finally, we observe the partnership of the Ayrton Senna Institute (IAS) with Joinville’s Municipal Education and Culture System (RMECJ) to perceive its managerial strategies of educational management and the implications for the pregnancy of the democratic management of education. Based on this development, the study is grounded, from the category of contradiction, through these analysis axes: capital/capitalism, “Third Sector”/Ayrton Senna Institute, democracy/democratic management and managerial educational management. These axes are initially covered in its uniqueness and, as its studies began to deepen, we began to compose a web of relations, providing an understanding of the research subject in its totality. We started from questioning the structural crisis of capitalism, arguing that the pregnancy of the democratic management of education is a part of the contradiction of capitalist society’s historical processes. To intensify this study we chose to analyze the partnership between Joinville City Hall and the Ayrton Senna Institute, from 2000 to 2008, specifically between 2004 and 2008, because it is the specific period of adoption by RMECJ of the Management Program Grade 10 from the Winning Network, from IAS. We chose to bring up the example of the educational management in Joinvile because we consider this a significant expression in the educational field, by its scope and complexity, even as a singular example of national education, developed in the state of Santa Catarina. The primary sources for the research were documents provided by RMECJ, among which stand out the Democratic Management Act No. 5132/2004, the Municipal Education Plan, Management Indicators 2001/2003, and Management Indicators from 2004 to 2008. In addition, semi-structured interviews were conducted with employees of local education that, at the time of the survey, were occupying positions of secretary of education, educational manager of PEC, two superintendents, a school principal and a teacher who works in early grades. As a result of this construction, it is stated that the managerial management model, adopted by the “Third Sector” and specially by IAS, causes the emptying of the democratic management of education, denying the human condition of social historical subject, reducing it to human objectification.