Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:25:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T16:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) Previous issue date: 2012 / The evolution of public policies in the rural sphere, previously developed by the Ministry of Agriculture, passing to the Ministry of Agrarian Development and gaining priority in government agenda from the term of former President Luis Inacio Lula da Silva to incorporate into Ministry of Civil House public policy of the Territories of Citizenship, shows the return of importance of the Brazilian rural sphere and its population to the actual development of the country. Making sure that public policy now managed by the Ministry of Civil House presents a history and evolution since the late 90's and has prioritized the strategic action social ownership as a prerequisite for state action and actions guided by criteria republicans, was a survey of some explanations that point to change the action for state management that incorporates the population as an important agent for the range of pre-set targets by the state. Knowing the real importance of the historical aspect to the development of public policy, this study rescued the National Program for Strengthening Family (PRONAF) as the object of research, since such a policy is presented as a great milestone for the development of social management in public policy authorities. Was conducted then, a content analysis (4) institutional reports covering (4) states and more or least 100 municipalities to show if the changes advocated by action of the concept of social management are effectively changing the political culture of the country. The focus for verification of this question is based on the analysis of the Municipal Councils for Rural Development (CMDR). The findings from the reports and interpreted through the categories worked in the present study show that the brazilian social reality still presents weaknesses arising from our brazilian society, presenting themselves as true obstacles to the realization of collective interests and the consolidation of a Brazilian state Republican effectively. / A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:25Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / The incorporation of the territorial approach as the basis of rural development policies led to, among other advances, the break with centered vertical tradition of development strategies, and the consequent importance of local initiatives and actors. This approach accepts the social management and its principles of inclusion, concerning the incorporation of the players excluded from decision-making process, and pluralism, regards to the multiplicity of actors in decision-making about public policy. In Brazil, the territorial approach is embraced by the Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais and its successor, the Programa Territórios da Cidadania. However, the trajectory of rural development policies is eminently rural for it focuses on organizations linked to family farming and excludes organizations representing employees, despite the principles ported by social management and the adoption of a territorial approach, that should involve the mobilization of social dynamics present in the territories. Thus, considering the significance of business participation for the success of such policies, this work examines the possibilities of including representatives of entrepreneurs to pluralism within the Programa Territórios da Cidadania. In this case study we chose to understand the dynamics of the Program in the North Region of Rio de Janeiro State, where representatives of civil society, businessmen, SEBRAE and members of the Ministério do Desenvolvimento Agrário were interviewed. The study was supplemented by documentary analysis, and treated by analysis of content with combined graph developed based on the habermasian concept of deliberative citizenship. The results reveal that business representatives are not included in the territorial collegiate North-RJ, and neither know the Programa Territórios da Cidadania. The civil society groups, who consider the collegiate as a Family Farming Forum, reject indistinctly the inclusion of entrepreneurs because of socio-political differences, compounded by the political history of the region. Pluralism is also encumbered by the processes used in the formation of the territory, in the composition of the collegiate body and in the preparation and evaluation of projects. The business representatives, in turn, are already included in other instances of social participation, such as municipal councils of public policies, and accept the dynamics that governs these spaces lined on substantive rationality. Its insertion can be facilitated by SEBRAE/RJ, which has a good reputation among entrepreneurs and has also fostered the articulation of territorial actors. Despite the possibilities for inclusion, the actual model of social management is not capable of promoting the social concertation of the dynamic forces for the development of the North region of Rio de Janeiro State. / A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-

A presente dissertação teve por objetivo analisar em que medida as organizações que participaram da fase de teste/desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência em Organizações da Sociedade Civil” tiveram uma participação efetiva no processo de governança do referido projeto, que foi realizado através de uma parceria entre a ONG Parceiros Voluntários e co-patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos – BID/FUMIN e Petrobrás. O embasamento teórico abrange três categorias: governança, sustentabilidade no terceiro setor e gestão social. Na primeira, buscou-se compreender o significado do termo governança e duas possíveis formas de sua expressão: a participação tecnocrática e a participação cidadã. Através da segunda categoria: Terceiro Setor aborda-se a importância da transparência para a sustentabilidade das organizações sociais. Por fim, a terceira e última categoria trata da gestão social, como proposta de gestão embasada na participação cidadã. O método de pesquisa escolhido foi preponderantemente qualitativo, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso. Como técnicas de levantamento de dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O método utilizado para a análise dos dados coletados foi a análise de conteúdo, que se focou em três indicadores de participação, a saber: qualidade da informação e processo de comunicação; deliberação e aspecto decisório e; influência e interação. No que se refere às conclusões, analisando-se os diferentes indicadores de participação adotados, com base no referencial teórico, constatou-se a ausência da dimensão política. Ou seja, o atributo participação no processo de governança do referido projeto esteve limitado a questões de natureza técnica e instrumental configurando aquilo que Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) e Leftwich (1993) definem como participação instrumental. / This dissertation aimed to examine the extent to which organizations participant from phase staging / development of the project "Development of Principles of Accountability and Transparency in Civil Society" they had effective participation in the governance process of this project, held through from a partnership between the ONG Parceiros Voluntários and they co-sponsors Interamerican Development Bank / Multilateral Investment Fund - IDB / MIF and Petrobrás. The theoretical framework includes three categories: governance, sustainability in the third sector and social management. At first, we tried to understand the meaning of the term governance and two possible forms of expression: the technocratic participation and citizen participation. In the second category: Third Sector discusses the importance of transparency for the sustainability of social organizations. Finally, the third and final category deals with the social management, as proposed management grounded in citizen participation. The research method chosen was mainly qualitative, and the research strategy: case study. As to techniques of data collection was used semi-structured interviews and documentary research. The method used for data analysis was content analysis, focusing on three indicators of the participation, namely: information quality and process of communication; deliberation and aspect decision-making and; influence and interaction. With regard to the findings by analyzing the different participation indicators adopted, based on the theoretical framework, verified the not existence of the political dimension. In other words, the attribute participation in the governance process of this referred project was limited to setting issues of the nature technical and instrumental what Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) and Leftwich (1993) they define like "instrumental participation". / El objetivo de la presente disertación fue examinar en qué medida las organizaciones que participaron en la fase de prueba/desarrollo del proyecto "Desarrollo de los Principios de Rendición de Cuentas y Transparencia en Organizaciones de la Sociedad Civil", tuvieron una participación efectiva en el proceso de gobernanza de este proyecto, que fue realizado a través de la colaboración entre la ONG Parceiros Voluntários y los co-patrocinadores del Banco Interamericano del Desarrollo / Fondo Multilateral de Inversiones - FOMIN / BID y Petrobras. El marco teórico comprende tres categorías: la gobernanza, la sustentabilidad en el tercer sector y la gestión social. La primera, busco comprender el significado del término gobernanza y dos posibles formas en que se puede presentar: la participación tecnocrática y la participación ciudadana. En la segunda categoría: el Tercer Sector, se aborda la importancia de la transparencia para la sustentabilidad de las organizaciones sociales. La tercera y última categoría estudia la gestión social, como una propuesta que se basa en la participación ciudadana. El método de investigación elegido fue predominante cualitativo, siendo la estrategia de investigación el estudio del caso. Como técnicas de recolección de datos se utilizaron la entrevista semi-estructurada y la investigación documental. El método de análisis de datos fue el análisis de contenido y se centró en los siguientes tres indicadores de participación: la calidad de la información y el proceso de comunicación; la deliberación y el aspecto decisorio y; la influencia y la interacción. Con respecto a los resultados mediante el análisis de los diferentes indicadores de participación adoptados, basado en el marco teórico, se encontró que carecen de la dimensión política. Es decir, el atributo de participación en el proceso de gobernanza de este proyecto estaba limitado a cuestiones de naturaleza técnica e instrumental, que expresa lo que Carrión (2007), Borges (2003), Arturi (2003) y Leftwich (1993) definen como la participación instrumental.

Submitted by Leonardo Prates Leal (leopratesleal@gmail.com) on 2015-03-23T21:11:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Mestrado_NPGA_EAUFBA1.pdf: 16712065 bytes, checksum: e44bb4f781251388e9d348a16fd9e643 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T17:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Mestrado_NPGA_EAUFBA1.pdf: 16712065 bytes, checksum: e44bb4f781251388e9d348a16fd9e643 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T17:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Mestrado_NPGA_EAUFBA1.pdf: 16712065 bytes, checksum: e44bb4f781251388e9d348a16fd9e643 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / A finalidade deste trabalho é explorar um tema ainda muito pouco investigado, qual seja, os sistemas de finanças solidárias auto-organizados com base em Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs). Busca-se demonstrar sob quais condições um BCD é capaz de promover o acesso a serviços financeiros e bancários para uma população que vive em condições de pobreza. Trata-se de uma prática que tem por finalidade o suporte às economias de territórios empobrecidos, na tentativa de apoiar iniciativas individuais e coletivas, além do consumo local. Tal prática utiliza-se de uma série de instrumentos financeiros e não-financeiros para gerar renda no território, entre eles, microcrédito solidário, moeda social circulante local, educação financeira, correspondência bancária, apoio à comercialização, além de outros serviços financeiros e bancários como microsseguros. Para o alcance desse objetivo, buscou-se realizar um levantamento da literatura existente acerca do tema, procedendo um exercício teórico com base no paradigma paraeconômico de Ramos (1989) e na gestão coletiva dos bens comuns de Ostrom (2000). Em seguida, realizou-se um estudo exploratório do caso do BCD Ilhamar, situado na comunidade de Matarandiba, em Vera Cruz/BA. O intuito não é apresentar resultados conclusivos, porém, ampliar o entendimento sobre o tema e apontar suas possibilidades e desafios. Os resultados encontrados sugerem que o BCD Ilhamar contribui para a superação do acesso precário a serviços financeiros e bancários, bem como evidenciam que comunidades vivendo nessas condições podem se auto-organizar e criar iniciativas de cooperação, atuando por longos períodos, realizando a gestão dos recursos e solucionando problemas de acesso aos serviços financeiros. / The purpose of this paper is to explore a subject that is still little investigated, there is, systems of solidarity finance self-organized on the basis of the Communitary Development Banks (CDBs). It seeks to demonstrate under what conditions one CDB is able to promote access to banking and financial services to a population that lives in poverty conditions. It is a practice that aims to support the economies of impoverished territories in an attempt to support individual and collective initiatives, besides local consumption. This practice makes use a number of financial and non-financial tools to generate income in the territories, among them: in solidarity microcredit, local social currency, financial education, bank correspondence, marketing support, as well as other banking and financial services as microinsurance. To achieve this goal, we sought to conduct a survey of existing literature on the subject, doing a theoretical exercise based on the para-economic paradigm of Ramos (1989) and the collective management of the commons Ostrom (2000). Then performed an exploratory case study of the BCD Ilhamar, situated in the Matarandiba, community in Vera Cruz / BA. The intent is not to provide conclusive results, however, broaden the understanding of the topic and point out their possibilities and challenges. The results suggest that the BCD Ilhamar helps overcome the poor access to financial services and banking, as well as evidence that communities living in these conditions can self-organize and create cooperative initiatives, operating over long periods, performing resource management and solving problems of access to financial services.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:17:29Z No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Este estudo tem por objetivo desenvolver uma tecnologia de gestão social para ser transformada numa proposta de governo a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Salvador, estabelecendo um projeto denominado Travessia Salvador para complementar o Programa Bolsa Família (PBF), através da transferência de renda, da ampliação de políticas públicas e de ações de inclusão produtiva. A transferência de renda se dará para as famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal per capta de até R$ 154 que ainda não foram contempladas pelo PBF. O prazo máximo de permanência do beneficiário é de 05 anos, recebendo os mesmos valores a partir dos critérios para definição adotados pelo PBF. As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e outras serão definidas com base nos dados existentes no CadÚnico. A inclusão produtiva ocorrerá com a inserção no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal, dos beneficiários, mediante a oferta de curso de qualificação profissional. Neste sentido, a Prefeitura, ao tempo em que apoia financeiramente o cidadão mais carente, e ainda desassistido pelo PBF, atua socialmente como intermediadora da mão de obra, direcionando-a para postos de trabalho. Trata-se então de articular e estimular empresas para contratar pessoas assistidas pelo PBF, a fim de reduzir seu número, possibilitando-lhes cada vez mais autonomia. Deste modo, visa-se a estabelecer condições para que o beneficiário possa sair do programa, mas de modo condigno, através do trabalho e da melhoria do seu bem-estar social proporcionado por políticas públicas. This study aims to develop a social management technology to be transformed into a proposal for government to be implemented by the Municipality of Salvador, establishing a project called Crossing Salvador to complement the Programa Bolsa Família (PBF), through income transfer, expansion of public policies and productive inclusion initiatives. The transfer of income will be given to families enrolled in CadÚnico who are in extreme poverty, that is, with monthly per capita income of up to R $ 154 that were not yet covered by PBF. The maximum period of stay is the beneficiary of 05 years, receiving the same values from the criteria for the definition adopted by the PBF. Public health policy, education, infrastructure and others will be defined based on existing data in CadÚnico. The productive inclusion will occur with integration into the labor market, both formal and informal, of beneficiaries, by offering course of professional qualification. In this sense, the municipal government, the time that financially supports the poorest citizens, and even unattended by PBF, socially acts as the intermediary labor, directing it to jobs. It is then to articulate and encourage companies to hire people assisted by PBF in order to reduce their number, allowing them increased autonomy. Thus, it aims to establish conditions so that the recipient can exit the program, but decent way, through work and improving their welfare provided by public policies.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The creation of protected areas is one of the main historical claims of conservation of the nature movements and also one of the main strategies adopted by the governments and environmental entities for the conservation of the environment and of their natural resources. The responsible organs for the creation and administration of the units of conservation as the ecological stations, have employed authoritarian and technocratic political, that result in conflicts with the local communities, with prominence for the expropriation of the lands; dispute of waters; restrictions to the hunt and fishing; among other, with so much damage to the conservation ends as of development of the populations of the spill (especially traditional groups). Front to this scenery compatible forms have been looked between the conservation objectives and development by diverse strategies, with emphasis in the valorization of the vision and participation of the local populations in the actions and decisions of the administration. The researches about perception of local community offer instruments for the understanding of behaviors and they aid in the improvement of the process of environmental administration. This work approaches the problem of the harmonization between conservation objectives and development in the case of the Ecological Station of Taim that is constituted in an area of integral protection that, in his implantation, it implicated the removal of some families and introduction of new restrictive norms for the populations that live in yours spill. In that context intends to observe the conflicts that appeared with the new scenery, and the conciliation initiatives among the conservation purposes and development that it has been accomplished in the area. The data of this qualitative research were obtained in the period of January from 2009 to January of 2010, with the technique of the semistructured interview, combined with secondary data, bibliographical consultations and observations in the place. The lifted up data indicate that the population notices the existence of several embarrassments in the conservationist speech and divergences among the purposes of the unit of conservation and of the resident population in the spill. The initiatives of harmonization of the conservation purposes and development are several, but still incipient and dependent of external resources, what restricts their impacts. / A criação de áreas protegidas é uma das principais reivindicações históricas de movimentos preocupados com a conservação da natureza e também uma das principais estratégias adotadas pelos governos e entidades ambientais para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Os órgãos responsáveis pela criação e gestão das unidades de conservação como as estações ecológicas, têm empregado políticas autoritárias e tecnocráticas que resultam em conflitos com as comunidades locais, com destaque para a desapropriação das terras; disputa pelas águas; restrições à caça e pesca; entre outras, com prejuízo tanto aos fins de conservação quanto de desenvolvimento das populações do entorno (especialmente grupos tradicionais). Frente a este quadro têm sido buscadas formas de compatibilização entre os objetivos de conservação e desenvolvimento mediante estratégias diversas, com ênfase na valorização da visão e participação das populações locais nas ações e decisões da gestão. As pesquisas sobre a percepção da comunidade local do entorno das unidades de conservação oferecem instrumentos para a compreensão de comportamentos e auxiliam na melhoria do processo de gestão ambiental. Este trabalho aborda a problemática da harmonização entre objetivos de conservação e desenvolvimento no caso da Estação Ecológica do Taim, RS, que se constitui em uma área de proteção integral que, na sua implantação, implicou a remoção de algumas famílias e introdução de normas restritivas para as populações que residem no seu entorno. Nesse contexto se pretendem identificar os conflitos existentes e as iniciativas de conciliação entre os propósitos de conservação e desenvolvimento que vem sendo realizadas na região. Os dados desta pesquisa qualitativa foram obtidos no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, pela técnica da entrevista semi-estruturada, combinada com consulta a dados secundários, consultas bibliográficas e observações no local. Os dados levantados indicam que a população percebe a existência de diversas contradições no discurso conservacionista e divergências entre os propósitos da unidade de conservação e da população residente no entorno. As iniciativas de harmonização dos propósitos de conservação e desenvolvimento são diversas, mas ainda incipientes e dependentes de recursos externos, o que restringe seus impactos.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4121173 bytes, checksum: c5e277cca7fe43f9d318dec50b11d02c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work makes an analysis of the process of the social preparation of the Jardim Botânico Community Bank and of its social currency called the orquídea (orchid) in the community of São Rafael, a poor neighborhood in João Pessoa, Brazil, and of how the mechanisms of social community administration of this initiative of support and fomentation of local development are built. The community development banks belong to the field of solidarity finance as collective forms of organization of mutual aid which aim at guaranteeing access to credit and stimulating development in impoverished communities through the organization of the local economy generating new socio-economic interaction and building a new reality. We shall approach the institutional arrangement created by the community, the social management, the activities carried out, and the instruments utilized for promoting development in the community. It is a question of a qualitative, descriptive and exploratory case study through which we try to make a contribution to the understanding of the community development banks in the country. / O presente trabalho analisa o processo de construção social em curso da experiência do Banco Comunitário Jardim Botânico e da Moeda Social Orquídea, na Comunidade São Rafael em João Pessoa/PB, e como são constituídos os mecanismos de gestão social comunitária desta iniciativa de apoio e fomento ao desenvolvimento local. Os bancos comunitários de desenvolvimento estão compreendidos no campo das finanças solidárias, enquanto formas de organização coletivas de apoio mútuo que visam garantir o acesso ao crédito e estimular o desenvolvimento em comunidades empobrecidas através da organização da economia local, gerando novas interações socioeconômicas e a construção de uma nova realidade. Abordaremos o arranjo institucional construído pela comunidade, a gestão social, as ações realizadas, os instrumentos utilizados para a promoção do desenvolvimento na comunidade. Trata-se de um estudo de caso, com característica qualitativa, descritiva e exploratória, através do qual procuramos contribuir para a compreensão das experiências de bancos comunitários de desenvolvimento no país.

A presente dissertação teve por objetivo analisar em que medida as organizações que participaram da fase de teste/desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência em Organizações da Sociedade Civil” tiveram uma participação efetiva no processo de governança do referido projeto, que foi realizado através de uma parceria entre a ONG Parceiros Voluntários e co-patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos – BID/FUMIN e Petrobrás. O embasamento teórico abrange três categorias: governança, sustentabilidade no terceiro setor e gestão social. Na primeira, buscou-se compreender o significado do termo governança e duas possíveis formas de sua expressão: a participação tecnocrática e a participação cidadã. Através da segunda categoria: Terceiro Setor aborda-se a importância da transparência para a sustentabilidade das organizações sociais. Por fim, a terceira e última categoria trata da gestão social, como proposta de gestão embasada na participação cidadã. O método de pesquisa escolhido foi preponderantemente qualitativo, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso. Como técnicas de levantamento de dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O método utilizado para a análise dos dados coletados foi a análise de conteúdo, que se focou em três indicadores de participação, a saber: qualidade da informação e processo de comunicação; deliberação e aspecto decisório e; influência e interação. No que se refere às conclusões, analisando-se os diferentes indicadores de participação adotados, com base no referencial teórico, constatou-se a ausência da dimensão política. Ou seja, o atributo participação no processo de governança do referido projeto esteve limitado a questões de natureza técnica e instrumental configurando aquilo que Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) e Leftwich (1993) definem como participação instrumental. / This dissertation aimed to examine the extent to which organizations participant from phase staging / development of the project "Development of Principles of Accountability and Transparency in Civil Society" they had effective participation in the governance process of this project, held through from a partnership between the ONG Parceiros Voluntários and they co-sponsors Interamerican Development Bank / Multilateral Investment Fund - IDB / MIF and Petrobrás. The theoretical framework includes three categories: governance, sustainability in the third sector and social management. At first, we tried to understand the meaning of the term governance and two possible forms of expression: the technocratic participation and citizen participation. In the second category: Third Sector discusses the importance of transparency for the sustainability of social organizations. Finally, the third and final category deals with the social management, as proposed management grounded in citizen participation. The research method chosen was mainly qualitative, and the research strategy: case study. As to techniques of data collection was used semi-structured interviews and documentary research. The method used for data analysis was content analysis, focusing on three indicators of the participation, namely: information quality and process of communication; deliberation and aspect decision-making and; influence and interaction. With regard to the findings by analyzing the different participation indicators adopted, based on the theoretical framework, verified the not existence of the political dimension. In other words, the attribute participation in the governance process of this referred project was limited to setting issues of the nature technical and instrumental what Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) and Leftwich (1993) they define like "instrumental participation". / El objetivo de la presente disertación fue examinar en qué medida las organizaciones que participaron en la fase de prueba/desarrollo del proyecto "Desarrollo de los Principios de Rendición de Cuentas y Transparencia en Organizaciones de la Sociedad Civil", tuvieron una participación efectiva en el proceso de gobernanza de este proyecto, que fue realizado a través de la colaboración entre la ONG Parceiros Voluntários y los co-patrocinadores del Banco Interamericano del Desarrollo / Fondo Multilateral de Inversiones - FOMIN / BID y Petrobras. El marco teórico comprende tres categorías: la gobernanza, la sustentabilidad en el tercer sector y la gestión social. La primera, busco comprender el significado del término gobernanza y dos posibles formas en que se puede presentar: la participación tecnocrática y la participación ciudadana. En la segunda categoría: el Tercer Sector, se aborda la importancia de la transparencia para la sustentabilidad de las organizaciones sociales. La tercera y última categoría estudia la gestión social, como una propuesta que se basa en la participación ciudadana. El método de investigación elegido fue predominante cualitativo, siendo la estrategia de investigación el estudio del caso. Como técnicas de recolección de datos se utilizaron la entrevista semi-estructurada y la investigación documental. El método de análisis de datos fue el análisis de contenido y se centró en los siguientes tres indicadores de participación: la calidad de la información y el proceso de comunicación; la deliberación y el aspecto decisorio y; la influencia y la interacción. Con respecto a los resultados mediante el análisis de los diferentes indicadores de participación adoptados, basado en el marco teórico, se encontró que carecen de la dimensión política. Es decir, el atributo de participación en el proceso de gobernanza de este proyecto estaba limitado a cuestiones de naturaleza técnica e instrumental, que expresa lo que Carrión (2007), Borges (2003), Arturi (2003) y Leftwich (1993) definen como la participación instrumental.

Este estudo utiliza contribuições de diferentes campos do conhecimento, para compreender o universo de sentidos que determinam as práticas sociais em relação às pessoas que têm dificuldade nas habilidades intelectuais. O construcionismo social e a perspectiva ecológica foram as bases para discutir o constructo deficiência intelectual. A abordagem de gestão social nas políticas públicas foi utilizada para refletir em relação à administração pública numa óptica não hegemônica, em que o interesse público está em primeiro lugar e a dimensão social do desenvolvimento é parte integrante e essencial da atividade econômica. A investigação teve como objetos de estudo: 1) as construções discursivas acerca da deficiência intelectual; 2) os discursos sobre políticas públicas, para identificar tendências e implicações das formas de compreensão a respeito da deficiência intelectual. Do ponto de vista metodológico, a análise do discurso francesa foi a base do dispositivo analítico construído para analisar as formações discursivas. Foram selecionadas e analisadas quatro definições de deficiência e onze de deficiência intelectual. Nos discursos que definem o constructo deficiência, como categoria ampla, constatou-se que os sentidos estão associados ao modelo social que considera a deficiência como resultado de fatores relacionados às características da pessoa e do ambiente no qual está inserida. No entanto, em relação ao constructo deficiência intelectual, ainda há vários discursos que remetem às premissas do modelo médico, o qual considera a deficiência como um problema individual que exige capacidade de adaptação a situações e desafios da vida cotidiana. As significações atreladas ao modelo social se fazem presentes, mas não são prevalentes. Nas construções discursivas de nove policymakers, foram analisadas concepções com relação à deficiência intelectual; assim como elementos relacionados aos processos políticos de formulação de políticas públicas. Os resultados apontam vários sentidos associados ao modelo social da deficiência, o que revela uma tendência a se considerar o papel da sociedade e do Estado na construção de uma cultura inclusiva, em termos de serviços públicos. Porém há diferenças acentuadas na forma como esses sentidos se constroem e se articulam. Ao mesmo tempo em que há referência à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, que é um marco do modelo social, há também vários sentidos associados ao modelo médico/reabilitador. O fato de alguns sentidos serem incorporados não significa abandono imediato de outros sentidos conflitantes. Tal fato revela um processo de apropriação de discursos a respeito da deficiência, que ocorre de forma gradativa em direção ao modelo social. Nos discursos dos entrevistados, foram encontradas marcas dos discursos da funcionalidade, da diversidade, das capacidades, as quais revelam sentidos em construção e em disputa. Em relação às tendências em políticas públicas, foram mais recorrente sentidos relacionados à abordagem de direitos humanos. / This study utilizes contributions from different fields of knowledge to understand the universe of meanings that determine the social practices related to persons who face difficulties in intellectual abilities. Social constructionism and the ecological perspective were the basis to discuss intellectual disability as a construct. The approach of social management in public policies was used to think over the public administration in a non-hegemonic viewpoint, in which the public interest comes first and the social dimension of development is a key and integral part of the economic activity. The investigation took as objects of study: 1) the discursive constructions about intellectual disability; 2) the discourses on public policies to identify tendencies and implications of the ways of comprehending intellectual disability. From the methodological perspective, the French analysis of discourse was the basis for the analytical device devised to analyze the discursive formations. Four definitions of disability and eleven definitions of intellectual disability were selected and analyzed. In the discourses defining the construct of disability, as a broad category, I have found that the meanings are associated with the social model that considers disability as the result of factors related to personal characteristics and the environment which a person is a part of. However, regarding the construct of intellectual disability, there are still several discourses referred to the assumptions of the medical model, which takes disability as an individual problem demanding capacity to adapt to situations and challenges of everyday life. The significances linked to the social model are present but they do not prevail. In the discursive constructions by nine policymakers, conceptions were analyzed in reference to intellectual disability; as well as elements related to the political processes involved in the making of public policies. The results point to several meanings associated with the social model of disability, which reveals a tendency of considering the role of society and the State in the construction of an inclusive culture in terms of public services. But there are sharp differences in the way these meanings are built and intertwined. While there is reference to the 2006 International Convention on the Rights for People with Disabilities, which is a landmark for the social model, there are also several meanings associated with the medical/rehabilitating model. The fact that some meanings are absorbed does not mean that other conflicting meanings are immediately abandoned. Such fact reveals a process of appropriation of discourses on disability, which happens gradually towards the social model. In the discourse of the interviewees, marks were found of functionality, diversity, capacities, as they reveal meanings under construction and being disputed. In relation to the tendencies in public policies, meanings associated with the human rights approach were more persistent.

A presente dissertação teve por objetivo analisar em que medida as organizações que participaram da fase de teste/desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência em Organizações da Sociedade Civil” tiveram uma participação efetiva no processo de governança do referido projeto, que foi realizado através de uma parceria entre a ONG Parceiros Voluntários e co-patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Fundo Multilateral de Investimentos – BID/FUMIN e Petrobrás. O embasamento teórico abrange três categorias: governança, sustentabilidade no terceiro setor e gestão social. Na primeira, buscou-se compreender o significado do termo governança e duas possíveis formas de sua expressão: a participação tecnocrática e a participação cidadã. Através da segunda categoria: Terceiro Setor aborda-se a importância da transparência para a sustentabilidade das organizações sociais. Por fim, a terceira e última categoria trata da gestão social, como proposta de gestão embasada na participação cidadã. O método de pesquisa escolhido foi preponderantemente qualitativo, sendo a estratégia de pesquisa o estudo de caso. Como técnicas de levantamento de dados utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O método utilizado para a análise dos dados coletados foi a análise de conteúdo, que se focou em três indicadores de participação, a saber: qualidade da informação e processo de comunicação; deliberação e aspecto decisório e; influência e interação. No que se refere às conclusões, analisando-se os diferentes indicadores de participação adotados, com base no referencial teórico, constatou-se a ausência da dimensão política. Ou seja, o atributo participação no processo de governança do referido projeto esteve limitado a questões de natureza técnica e instrumental configurando aquilo que Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) e Leftwich (1993) definem como participação instrumental. / This dissertation aimed to examine the extent to which organizations participant from phase staging / development of the project "Development of Principles of Accountability and Transparency in Civil Society" they had effective participation in the governance process of this project, held through from a partnership between the ONG Parceiros Voluntários and they co-sponsors Interamerican Development Bank / Multilateral Investment Fund - IDB / MIF and Petrobrás. The theoretical framework includes three categories: governance, sustainability in the third sector and social management. At first, we tried to understand the meaning of the term governance and two possible forms of expression: the technocratic participation and citizen participation. In the second category: Third Sector discusses the importance of transparency for the sustainability of social organizations. Finally, the third and final category deals with the social management, as proposed management grounded in citizen participation. The research method chosen was mainly qualitative, and the research strategy: case study. As to techniques of data collection was used semi-structured interviews and documentary research. The method used for data analysis was content analysis, focusing on three indicators of the participation, namely: information quality and process of communication; deliberation and aspect decision-making and; influence and interaction. With regard to the findings by analyzing the different participation indicators adopted, based on the theoretical framework, verified the not existence of the political dimension. In other words, the attribute participation in the governance process of this referred project was limited to setting issues of the nature technical and instrumental what Carrion (2007), Borges (2003), Arturi (2003) and Leftwich (1993) they define like "instrumental participation". / El objetivo de la presente disertación fue examinar en qué medida las organizaciones que participaron en la fase de prueba/desarrollo del proyecto "Desarrollo de los Principios de Rendición de Cuentas y Transparencia en Organizaciones de la Sociedad Civil", tuvieron una participación efectiva en el proceso de gobernanza de este proyecto, que fue realizado a través de la colaboración entre la ONG Parceiros Voluntários y los co-patrocinadores del Banco Interamericano del Desarrollo / Fondo Multilateral de Inversiones - FOMIN / BID y Petrobras. El marco teórico comprende tres categorías: la gobernanza, la sustentabilidad en el tercer sector y la gestión social. La primera, busco comprender el significado del término gobernanza y dos posibles formas en que se puede presentar: la participación tecnocrática y la participación ciudadana. En la segunda categoría: el Tercer Sector, se aborda la importancia de la transparencia para la sustentabilidad de las organizaciones sociales. La tercera y última categoría estudia la gestión social, como una propuesta que se basa en la participación ciudadana. El método de investigación elegido fue predominante cualitativo, siendo la estrategia de investigación el estudio del caso. Como técnicas de recolección de datos se utilizaron la entrevista semi-estructurada y la investigación documental. El método de análisis de datos fue el análisis de contenido y se centró en los siguientes tres indicadores de participación: la calidad de la información y el proceso de comunicación; la deliberación y el aspecto decisorio y; la influencia y la interacción. Con respecto a los resultados mediante el análisis de los diferentes indicadores de participación adoptados, basado en el marco teórico, se encontró que carecen de la dimensión política. Es decir, el atributo de participación en el proceso de gobernanza de este proyecto estaba limitado a cuestiones de naturaleza técnica e instrumental, que expresa lo que Carrión (2007), Borges (2003), Arturi (2003) y Leftwich (1993) definen como la participación instrumental.