nÃo hà / A GovernanÃa Aplicada ao Setor PÃblico surgiu da necessidade dos ÃrgÃos governamentais passarem de instituiÃÃes puramente burocrÃticas para institutos com gestÃo voltada aos resultados. Buscando esta transformaÃÃo, o setor pÃblico adotou os princÃpios de GovernanÃa Corporativa adaptando-os Ãs particularidades da GestÃo PÃblica. As universidades federais inseridas na esfera pÃblica possuem como finalidade, ligadas ao tripà ensino, pesquisa e extensÃo, formar cidadÃos conscientes e com alta qualificaÃÃo profissional. O objetivo desta pesquisa Ã, nesse contexto, investigar o nÃvel de aderÃncia das universidades federaisbrasileiras Ãs prÃticas de governanÃa pÃblica recomendadas pela IFAC para as dimensÃes âEstrutura e Processos Organizacionaisâ e âControleâ. Esta pesquisa pode ser definida como descritiva e exploratÃria, tendo como procedimentos metodolÃgicos a pesquisa bibliogrÃfica e documental. Para a coleta de dados, foi realizada anÃlise documental seguida de anÃlise de conteÃdo, utilizando-se como fonte documentos institucionais das 59 universidades federais brasileiras, universo da pesquisa de abordagem censitÃria. Para o alcance dos objetivos, foi elaborado roteiro de anÃlise com base nas recomendaÃÃes de boas prÃticas da IFAC para as dimensÃes ÂEstrutura e Processos Organizacionaisâ e âControleâ, sendo adaptadas Ãs universidades federais. Foram analisados estatuto, regimento geral, relatÃrio de gestÃo e orÃamento de 48 universidades federais. Os resultados permitiram concluir que o nÃvel de aderÃncia das universidades federais brasileiras Ãs prÃticas de governanÃa recomendas pela IFAC à de cerca de 49% do total de 77 recomendaÃÃes analisadas. / The Governance Applied to the Public Sector started from the need of government agencies move from purely bureaucratic institutions to institutions with management focused on results. Searching this transformation the public sector has adopted the principles of Corporate Governance adapting the particularities of public management. The Federal Universities inserted in the public sphere, have as purpose, connected to the tripod teaching, research and extension, forming conscious and highly qualified professional people. The purpose of this research is to investigate the level of adherence from the Brazilian Federal Universities to the practices of Brazilian public governance recommended by IFAC for the Dimensions "Organizational Structure and Processes" and "Control". This research can be defined as descriptive and exploratory with a bibliographic and documentary research as methodological approach. To collect data, a documentary analysis was performed followed by content analysis using as source, institutional documents from 59 Brazilian federal universities which was the research universe of census approach. In order to achieve the main purpose, an analysis script was prepared based on the best practice recommendations from IFAC for Dimensions "Organizational Structure and Processes" and "Control", being adapted to the Federal Universities in Brazil. Laws, bylaws, management and budget report from the 48 Federal Universities were analyzed. The results allowed concluding that the level of adherence from Brazilian Federal Universities to the Brazilian governance practices ecommend by IFAC is about 49% of the total of 77 recommendations analyzed

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A complexidade das organizaÃÃes à vista como o ponto de partida para a separaÃÃo das atividades de propriedade e controle, enquanto que a governanÃa corporativa, que promove o alinhamento de interesses entre o principal e o agente, pode ser compreendida como um meio de aperfeiÃoar os mecanismos de controle das empresas. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo geral investigar a relaÃÃo entre a complexidade organizacional e das operaÃÃes e a governanÃa corporativa das companhias listadas na BM&FBovespa, à luz dos preceitos da Teoria da ContingÃncia, em que os fatores contingenciais podem influenciar as caracterÃsticas organizacionais relacionadas à estrutura e à estratÃgia das empresas (DONALDSON, 2007). Considera-se nesta pesquisa que a complexidade organizacional se refere à complexidade da estrutura e dos aspectos formais necessÃrios para inserÃÃo da empresa no mercado, e a complexidade das operaÃÃes se relaciona com o complexo conjunto dos recursos e dos processos vÃlidos para o desenvolvimento das suas atividades. Cabe destacar que esta pesquisa se justifica em razÃo dos poucos estudos encontrados na literatura nacional que relacionam as duas temÃticas bem como para que os resultados possam se tornar ponto de partida para anÃlise da estrutura das empresas e da eventual necessidade de implantaÃÃo ou melhoria de controles mais eficientes. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza quantitativa, reunindo uma amostra de 162 empresas listadas na BM&FBovespa. Para a anÃlise dos dados foram empregados os seguintes testes estatÃsticos: AnÃlise Fatorial, RegressÃo Linear MÃltipla, AnÃlise de CorrespondÃncia e AnÃlise de CorrelaÃÃo. Para a mensuraÃÃo da complexidade, sÃo adotadas em conjunto as variÃveis contingenciais idade, tamanho, diversificaÃÃo e internacionalizaÃÃo; e para examinar a governanÃa corporativa, utiliza-se um check-list composto por 16 itens baseado nos estudos de Silveira (2004), Silva e Leal (2005) e Lameira e Ness Jr. (2011) e nas recomendaÃÃes propostas pela ComissÃo de Valores MobiliÃrios - CVM (2002) e pelo Instituto Brasileiro de GovernanÃa Corporativa - IBGC (2009). A partir da AnÃlise Fatorial, identificou-se que a complexidade organizacional à explicada pelas variÃveis tamanho e diversificaÃÃo enquanto que a complexidade das operaÃÃes à explicada pelas variÃveis tamanho, diversificaÃÃo e internacionalizaÃÃo. Na anÃlise de RegressÃo Linear MÃltipla, constatou-se que as duas dimensÃes da complexidade, a governanÃa corporativa sofre influÃncia das variÃveis diversificaÃÃo, internacionalizaÃÃo e idade, sendo esta Ãltima uma relaÃÃo inversa. Por meio da AnÃlise de CorrespondÃncia e da AnÃlise de CorrelaÃÃo, conclui-se que, independentemente da dimensÃo em anÃlise, a complexidade se relaciona positiva e significativamente à governanÃa corporativa, isto Ã, as empresas listadas na BM&FBovespa de maior complexidade possuem maior Ãndice de governanÃa corporativa, confirmando-se a hipÃtese da pesquisa. Os resultados contribuem para aprofundar o conhecimento das temÃticas na medida em que os pressupostos da teoria contingencial sÃo confirmados e ao revelar a existÃncia de um campo em que à necessÃrio um gerenciamento da complexidade organizacional e das operaÃÃes por parte dos gestores no sentido de perceber e de aderir à mais e melhores mecanismos de controles por meio da adoÃÃo de boas prÃticas de governanÃa corporativa. / The organizational complexity is seen as starting point for the separation of property and control activities, while corporate governance, which promotes the alignment of interests between the principal and the agent, might be understood as a means to enhance business control devices. In this context, the general objective of the present study is to investigate the relation between organizational/operational complexity and corporate governance in companies listed on the BM&FBovespa, by the light of the Contingency Theory Precepts, in which contingency factors might influence the organizational characteristics related to structure and to business strategies (DONALDSON, 2007). In this research, it is considered that organizational complexity refers to the complexity of structure and of formal aspects necessary to the insertion of a company into the market. The complexity of operations is related to the complex set of resources and the valid process towards the development of activities. It is important to remember that this research justifies itself in view of the few studies putting the two themes together which can be found in national literature as well as the intention to make the studies become a starting point for the analysis of business structure and the eventual necessity to implant and improve more efficient control. It consists of a descriptive research, of quantitative nature, which puts together a sample of 162 companies listed on the BM&FBovespa. For data analysis the following statistical tests have been used: Factor Analysis, Multiple Linear Regression, Correspondence Analysis, and Correlation Analysis. For measuring complexity, age, size, diversification and internationalization were the contingency variables adopted as a set; and in order to assess corporate governance, a check list made up of 16 items based on the studies of Silveira (2004), Silva and Leal (2005) and Lameira and Ness Jr. (2011) and on recommendations proposed by the ComissÃo de Valores MobiliÃrios - CVM (2002) and by the Instituto Brasileiro de GovernanÃa Corporativa - IBGC (2009) was used. Based on Factor Analysis, it was possible to identify that organizational complexity is explained by size and diversification variables while operational complexity is explained by means of size, diversification and internationalization variables. In the Multiple Linear Analysis, it was detected that the two dimensions of complexity, corporate governance is influenced by diversification, internationalization and age variables, while the latter is an inverted relation. By means of Correspondence Analysis and Correlation Analysis, it has been concluded that, no matter what dimension is being assessed, complexity relates positively and significantly to corporate governance, that is, the most complex companies listed on the BM&FBovespa display the highest levels of corporate governance, which comes as a confirmation of the research hypothesis. Such results contribute to the acquisition of knowledge on these themes when contingency theory presuppositions get confirmed and with the revelation of the existence of a field in which it is necessary for administrators to manage organizational/operational complexity in order to perceive and adhere to more and better control devices by means of the adoption of good practices of corporate governance.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho investigou a relaÃÃo entre estrutura de propriedade e qualidade da governanÃa corporativa nas maiores companhias de capital aberto do Brasil. A literatura indica que os acionistas buscam maiores participaÃÃes societÃrias para aumentar o monitoramento sobre a gestÃo e/ou para auferir benefÃcios privados do controle. Os diferentes interesses dos acionistas, dependendo de suas participaÃÃes acionÃrias e de sua natureza, podem afetar a qualidade da governanÃa das companhias, sugerindo-se a hipÃtese de que a estrutura de propriedade esteja afetando o nÃvel de adoÃÃo das companhias de capital aberto do Brasil Ãs prÃticas voluntÃrias de governanÃa corporativa, segundo o efeito expropriaÃÃo e o efeito substituiÃÃo. A amostra compreendeu 85 das 100 maiores companhias listadas na BM&FBovespa no perÃodo entre 2010 e 2013. A qualidade da governanÃa foi mensurada por meio de um Ãndice composto por 28 prÃticas recomendadas nos principais cÃdigos de boas prÃticas de governanÃa corporativa do Brasil â Ãndice de Qualidade da GovernanÃa Corporativa (IQGC). A estrutura de propriedade foi analisada a partir da concentraÃÃo acionÃria, da natureza dos principais acionistas e de caracterÃsticas do controle societÃrio. A relaÃÃo entre as variÃveis de estrutura de propriedade e o IQGC foi testada por meio de anÃlises de regressÃo, utilizando-se trÃs modelagens: mÃnimos quadrados ordinÃrios, mÃnimos quadrados generalizados e mÃtodo generalizado de momentos sistÃmico. As estimaÃÃes revelaram que a concentraÃÃo de propriedade e de controle afeta negativamente o IQGC, sobretudo em elevados Ãndices de concentraÃÃo. Quanto à natureza dos principais acionistas, o IQGC à menor quando hà uma maior participaÃÃo de outra empresa ou de pessoas fÃsicas no controle das companhias, em comparaÃÃo com os demais tipos de acionistas. A anÃlise do controle societÃrio corrobora com as anÃlises anteriores, indicando que direitos de voto e de fluxo de caixa dos controladores e o controle exercido por outra empresa e por famÃlias estÃo relacionados ao menor IQGC. Ademais, o controle disperso e a ausÃncia de um acionista majoritÃrio estÃo associados à melhora da qualidade da governanÃa corporativa, enquanto a separaÃÃo entre direitos de voto e de fluxo de caixa dos principais acionistas e do acionista controlador nÃo afetam o IQGC. Estes resultados sugerem que a qualidade da governanÃa corporativa das maiores empresas de capital aberto no Brasil depende de sua estrutura de propriedade. A relaÃÃo negativa da concentraÃÃo acionÃria e da presenÃa de um acionista controlador com IQGC à mais compatÃvel com o efeito substituiÃÃo, indicando que os acionistas controladores podem estar usando a seu poder sobre a gestÃo como um substituto para outras prÃticas voluntÃrias de governanÃa corporativa, embora nÃo se possa excluir uma possÃvel expropriaÃÃo. A relaÃÃo negativa entre o IQGC e o controle exercido por grupos empresariais e famÃlias pode ser reflexo dos interesses estratÃgicos desses acionistas, sugerindo o efeito expropriaÃÃo, ou apenas uma consequÃncia do efeito substituiÃÃo, por causa de seu maior poder de controle. / This study investigated the relationship between ownership structure and corporate governance quality in the largest public companies in Brazil. The literature indicates that shareholders pursue higher stakes to increase monitoring on the management and/or obtaining private benefits of control. The different interests of shareholders, depending on their shareholdingsâ position and their nature can affect the governance quality of companies, suggesting the hypothesis that the ownership structure is affecting the level of adoption of voluntary corporate governance practices by public companies from Brazil, according to the purpose of the expropriation effect and the substitution effect. The sample included 85 of the 100 largest companies listed on the BM&FBovespa in the period between 2010 and 2013. We measured he corporate governance quality by an index composed of 28 recommended practices on the main codes of good corporate governance practices in Brazil â Ãndice de Qualidade da GovernanÃa Corporativa (IQGC). We analyzed the ownership structure from ownership concentration, nature of the principal shareholders and corporate control characteristics. The relationship between the variables of ownership structure and the IQGC was tested via regression analyzes, using three econometric modeling: ordinary least squares, generalized least squares and generalized method of moments systemic. The estimates revealed that the concentration of ownership and control affect negatively the IQGC, especially in high levels of concentration. About the nature of principal shareholders, the IQGC is lower when there is a higher share of another company or persons in control of the companies, compared with other types of shareholders. The analysis of the shareholding control corroborates with previous analyzes, indicating that the voting and cash flow rights of controller shareholders and the control exercised by another company or a family are related with less IQGC. Moreover, the dispersed ownership and the absence of a majority shareholder are associated with increasing the corporate governance quality, while the separation between voting rights and cash flow rights of both main and controller shareholders do not affects the IQGC. These results suggest that corporate governance quality of the largest public companies in Brazil depends of their ownership structure. The negative relationship between ownership concentration and the presence of a controlling shareholder with IQGC is more compatible with the substitution effect, indicating that controlling shareholders may be using his power over the management as a substitute for other voluntary practices of corporate governance, although one cannot exclude a possible expropriation. The negative relationship between the IQGC and the control exerted by corporate groups and families may be reflective of the strategic interests of these shareholders, suggesting the effect of expropriation, or just a consequence of the effect substitution because their most control power.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.

nÃo hà / O Plano de Desenvolvimento SustentÃvel do estado do CearÃ, elaborado e implementado em 1995, introduziu o conceito de Desenvolvimento SustentÃvel (DS) na seara das polÃticas pÃblicas cearenses e propÃs que a base de sua formaÃÃo fosse de maneira participativa e democrÃtica, constatando-se, assim, o despertar para a prÃtica da governanÃa. Sabe-se que a anÃlise da governanÃa apoia-se na base do conceito de DS, pois, està voltada para a elaboraÃÃo de polÃticas com diretrizes e normas direcionadas a todos os atores sociais na tentativa de amenizar e/ou finalizar os conflitos sociais alÃm de tornar bem visÃvel a participaÃÃo ativa da populaÃÃo nas tomadas de decisÃo do governo. O Banco Mundial considera governanÃa como sendo a capacidade do governo de formular e implementar polÃticas pÃblicas sÃlidas e com eficÃcia, para tanto, propÃe seis princÃpios para avaliar a Boa GovernanÃa: Voz e responsabilizaÃÃo, Estabilidade PolÃtica e AusÃncia de ViolÃncia/Terrorismo, EficÃcia Governamental, Qualidade RegulatÃria, Estado de Direito e Controle da CorrupÃÃo. Em 2003, o Programa Selo MunicÃpio Verde do estado do Cearà (PSMV) foi formulado e implementado com a finalidade de atribuir uma certificaÃÃo ambiental pÃblica que operacionalizasse o DS em nÃvel local. Dessa maneira, o PSMV pode deter instrumentos que possibilitem a garantia de uma Boa GovernanÃa para o DS, promover o envolvimento de todos os atores sociais alÃm de possibilitar a participaÃÃo ativa da populaÃÃo nas tomadas de decisÃo do governo. Nesse contexto, a atual pesquisa objetiva analisar o nÃvel de implementaÃÃo dos princÃpios da Boa GovernanÃa nas polÃticas pÃblicas para o desenvolvimento sustentÃvel no estado do Cearà com uma visÃo a partir do PSMV. Para tanto, aplicou o MÃtodo Delphi e, para a melhor tomada de decisÃo a ser apontada, utilizou o MÃtodo MulticritÃrio de Apoio à DecisÃo â a AnÃlise de Processos HierÃrquicos para calcular o Ãndice de AvaliaÃÃo da Boa GovernanÃa para o PSMV. Os resultados mostraram que, apÃs 11 anos de implementaÃÃo, o PSMV pode ser considerado uma ferramenta que possibilita a boa governanÃa para o desenvolvimento sustentÃvel no territÃrio cearense, pois, segundo os entrevistados, os cinquenta e quatro indicadores direcionados aos seis princÃpios estÃo sendo postos em prÃtica. PorÃm, ao inter-relacionÃ-los, a pesquisa verificou que o PSMV possui um nÃvel regular para a Boa GovernanÃa. Dentre os seis princÃpios analisados, o que menos contribuiu para esse Ãndice foi o princÃpio Controle da CorrupÃÃo e o que mais contribuiu positivamente foi o princÃpio Estado de Direito, refletindo que existe um forte aparato legal para o exercÃcio da Boa GovernanÃa no estado do CearÃ, porÃm, devem-se promover formas de controle e combate da corrupÃÃo na intenÃÃo de tornar o governo mais democrÃtico e transparente. Salienta-se que nenhum princÃpio foi classificado com um nÃvel de Boa GovernanÃa, logo, para o PSMV, todos os indicadores sÃo passÃveis de investimentos para se alcanÃar a Boa GovernanÃa para o desenvolvimento sustentÃvel pregada pelo Banco Mundial. Finalmente, sugere-se que continuem sendo elaboradas e implementadas polÃticas pÃblicas que tenham a efetiva participaÃÃo popular em todos os nÃveis de decisÃo, buscando, dessa maneira, a sustentabilidade do desenvolvimento com um mundo mais equÃnime e que promova a paz mundial. / The Sustainable Development Plan of the State of CearÃ, developed and implemented in 1995, introduced the concept of Sustainable Development (SD) on the likes of Cearà public policy and proposed that the basis of his training was participatory and democratic way, though there is, thus awakening to the practice of governance. It is known that the analysis of governance rests on the basis of the concept of SD therefore should be focused on the development of policy guidelines and standards aimed at all social actors in an attempt to mitigate and/or end social conflicts beyond to make conspicuous the active participation of people in decision making of the government. The World Bank considers governance as the government's ability to formulate and implement sound policies and effectively, then, propose s six principles for assessing Good Governance: Voice and Accountability, Political Stability and Absence of Violence/Terrorism, Government Effectiveness , Regulatory Quality, Rule of Law and Control of Corruption. In 2003, the Selo Municipio Verde Program of the State of Cearà (SMVP) was formulated and implemented in order to assign a public environmental certification that operationalizes the SD at the local level. Thus, the SMVP may hold instruments that enable a guarantee of Good Governance for sustainable development, promote the involvement of all stakeholders to mitigate conflicts of interest and enable the active participation of people in decision making of the government. In this context, the current research aims to analyze the level of implementation of the principles of Good Governance in public policies for sustainable development in Cearà with a view from the SMV P. Therefore, the research applied the Delphi method, and for better decision making to be pointed out, used the method of Multiple Criteria Decision Support âAnalysis of Hierarchy Process to calculate the Evaluation Index of Good Governance for SMVP. The results showed that after 11 years of implementation, the SMVP can be considered a tool that enables Good Governance for sustainable development in Cearà territory because, according to respondents, fifty four indicators targeted to the six principles are being put into practice. However, the inter-relate them, the survey found that SMVP has a regular Good Governance level. Of all the principles discussed, which contributes least to this index was the Control of Corruption and contributed most positively was the principle Rule of Law, reflecting that there is a strong legal apparatus to exercise Good Governancein the state of Cearà but should promote ways of controlling and combating corruption in an attempt to make the government more democratic and transparent. It should be noted that no principle has been rated with a level of Good Governance. Hence for SMVP, all indicators are subject to investment to achieve Good Governance for sustainable development preached by the World Bank. Finally, it is suggested to continue being developed and implemented public policies that affect effective popular participation in all levels of decision making, seeking thus the sustainability of development with more equitable world and to promote world peace.

nÃo hà / A utilizaÃÃo da Tecnologia da InformaÃÃo (TI) està presente no cotidiano das instituiÃÃes corporativas fazendo com que a gestÃo da TI seja essencial, pois ampara os objetivos estratÃgicos de uma organizaÃÃo. Nas instituiÃÃes de ensino , o uso da TI auxilia nos processos de ensino, pesquisa e extensÃo. Assim sendo, este estudo tem como principal objetivo realizar uma investigaÃÃo nas InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior do Brasil (IFES), quanto à gestÃo da TI propost a pela governanÃa d e TI, avalia ndo a eficiÃncia relativa por meio da AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA). O estudo a presenta os conceitos da governanÃa e gestÃo da TI, os principais frameworks utilizados para prover o gerenciamento da TI, o Ãndice de governanÃa da TI (IgovTI) da Administr aÃÃo PÃblica Federal (APF) medido pelo Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) e as principais caracterÃsticas do mÃtodo DEA. A abordagem da pesquisa à quantitativa, pois teve como base os dados do Ãltimo levantamento de governanÃa de TI realizado pelo TCU nos e ntes da APF. A natureza da pesquisa à do tipo aplicada, classificada quanto aos objetivos como exploratÃria, sendo o lÃcus da pesquisa as IFES . A anÃlise descritiva dos dados coletados apresentou que 36,43% das IFES nÃo adotam as prÃticas de gestÃo da TI e somente 12,26% exercem integralmente as prÃticas. Os fatores com maiores Ãndices de adoÃÃo das prÃticas de gestÃo da TI foi o plano de TI vigente ( input ) com 40,40% das IFES adotando integralmente e 27,27% parcialmente; e o fator contrataÃÃo de TI ( outpu t ) com 42,42% das IFES realizando integralmente e 17,17% parcialmente. AtravÃs da definiÃÃo do ranking de eficiÃncia entre as IFES constatou - se que d entre as 99 IFES analisadas 66 foram classificadas como eficientes e 33 como ineficientes. / The use of Information Technology (IT) is present in the daily life of corporate institutions, making IT management essential because it supports the strategic objectives of an organization. In educational institutions, the use of IT helps in learning, research and extension processes. Therefore, this study has as main objective to investigate in the Federal Institutions of Higher Education of Brazil (I FES), regarding IT management proposed by IT governance, evaluating the relative efficiency using Data Envelopment Analysis (DEA). Besides, this study presents the concepts of IT governance and management, the main frameworks used to provide IT management, the IT Governance Index (IgovTI) of the Federal Public Administration (APF) as measured by the Brazilian Court of Audit (TCU) and the main characteristics of the DEA method. The research approach is quantitative, as it based on data from the last survey o f IT governance conducted by the TCU in APF entities. The nature of the research is of the applied type, classified as the objectives as exploratory, being the locus of the research the IFES. The descriptive analysis of the collected data showed that 36.43 % of the IFES did not adopt IT management practices and only 12.26% carried out the practices in full. The factors with the highest adoption rates of IT management practices were the current IT plan (input) with 40.40% of IFES adopting in full and 27.27% i n part, and the IT contracting factor (output) with 42.42% of the IFES performing entirely and 17.17% partially. Through the definition of the efficiency ranking among the IFES, it verified that among the 99 IFES analyzed 66 was classified as efficient and 33 as inefficient.

nÃo hà / A dinamicidade e complexidade dos mercados exigem cada vez mais das organizaÃÃes prÃticas de gestÃo que lhe protejam dos diversos riscos e lhe preparem para o ambiente competitivo. Os princÃpios e modelos de governanÃa e finanÃas corporativas evoluÃram ao longo do tempo, em consonÃncia com o desenvolvimento do capitalismo e mercado de capitais, e desenvolveram uma sÃria de fundamentos e mecanismos com o intuito de diminuir os conflitos de agÃncia, relaÃÃo conflituosa entre os interesses dos acionistas e gestores. O presente trabalho analisa as 15 maiores empresas do segmento de construÃÃo do Brasil e seus resultados nos anos de 2009, 2010 e 2011, para observar a relaÃÃo entre a exposiÃÃo ao ambiente do conflito de agÃncia, atravÃs dos padrÃes de mercado e indicadores qualitativos que expressem esse conflito, e os reflexos nos seus indicadores de risco e endividamento, atravÃs da aplicaÃÃo da anÃlise multivariada de dados. Espera-se que aquelas organizaÃÃes com maiores evidÃncias e exposiÃÃes ao ambiente de conflito de agÃncia apresentem os maiores nÃveis de endividamento e risco. / The dynamics and complexity of markets increasingly require organizations management practices that will protect the various risks and prepare you for the competitive environment. The principles and models of governance and corporate finance evolved over time, in line with the development of capitalism and capital markets, and developed a series of fundamentals and mechanisms in order to reduce agency conflicts, conflicting relationship between the interests shareholders and managers. This study analyzes the 15 largest companies in the construction of Brazil and its results in the years 2009, 2010 and 2011, to observe the relationship between exposure to the environment agency conflict, through industry standards and qualitative indicators that express this conflict, and reflections on their risk indicators and debt, through the application of multivariate data analysis. It is expected that organizations with more evidence and exhibits to the environment agency conflict have higher levels of debt and risk.

MAIA, SÃvio Roberto Rodrigues. GovernanÃa corporativa nas empresas cearenses: motivaÃÃes e prÃticas adotadas. 2014. 84 f. DissertaÃÃo (Mestrado Profissional em AdministraÃÃo e Controladoria) â Programa de PÃs-graduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, da Faculdade de Economia, AdministraÃÃo, AtuÃria e Contabilidade, da Universidade Federal do CearÃ, Fortaleza, 2014. A reconfiguraÃÃo da economia do paÃs possibilitou a reconstruÃÃo do mercado de capitais, que, por conseguinte, alavancou o desenvolvimento da governanÃa corporativa. Esse ambiente propÃcio atualmente alcanÃa regiÃes como o Nordeste brasileiro, cujo PIB cresceu nos Ãltimos 10 anos acima da mÃdia nacional. O presente estudo teve como objetivo geral analisar os fatores motivacionais para adoÃÃo da governanÃa corporativa e as prÃticas implementadas nas empresas cearenses, considerando-se suas caracterÃsticas institucionais. No sentido de facilitar o alcance do objetivo geral, foram delineados os seguintes objetivos especÃficos: (i) identificar os principais fatores motivacionais, (ii) investigar as prÃticas de governanÃa corporativa e sua aderÃncia Ãs melhores prÃticas preconizadas no CÃdigo do IBGC (2009) e (iii) verificar semelhanÃas e diferenÃas nas motivaÃÃes e nas prÃticas de governanÃa corporativa, considerando-se caracterÃsticas institucionais como setor econÃmico, porte econÃmico-financeiro, faixa etÃria, tipo de controle e tipo de capital. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa dos dados, realizada por meio de pesquisa de campo. A populaÃÃo do estudo compreende as 62 empresas cearenses vencedoras do PrÃmio Delmiro Gouveia nos anos 2007 a 2012, optando-se por um censo com o intuito de oportunizar o mÃximo de participantes, 30 dos quais responderam ao questionÃrio enviado. Quanto à motivaÃÃo, replicou-se o questionÃrio de AragÃo et al. (2009), estruturado com 25 quesitos, em escala likert. No que tange Ãs prÃticas de governanÃa corporativa, consideraram-se no questionÃrio as prÃticas emanadas do CÃdigo do IBGC (2009), estruturado com 28 quesitos, focando osseguintes aspectos: propriedade, conselho de administraÃÃo, gestÃo, auditoria independente, conselho fiscal e conduta e conflito de interesses. Os resultados revelaram que os fatores motivacionais mais importantes para os respondentes foram: profissionalizar a empresa, perpetuar a empresa, melhorar a imagem institucional, garantir mais transparÃncia e relacionamento com o mercado de capitais, melhorar o relacionamento entre os acionistas componentes do bloco de controle, melhorar o processo sucessÃrio, viabilizar a abertura de capital e aumentar a captaÃÃo de recursos junto a credores e acionistas, nessa ordem decrescente de importÃncia. Quanto Ãs prÃticas de governanÃa corporativa, embora 83,3% dos participantes da pesquisa tenham respondido que implantaram a governanÃa, os resultados apontaram que apenas 46,7% das melhores prÃticas do IBGC (2009) sÃo observadas pelas empresas, denotando que ainda hà muito espaÃo para se avanÃar nesse tema. Foi possÃvel constatar ainda que para os principais fatores motivacionais, hà uma convergÃncia de importÃncia para as empresas de grande porte, com mais de 40 anos de existÃncia, de controle familiar e com governanÃa corporativa em estÃgio inicial ou em desenvolvimento. / The reconfiguration of the Brazilian economy allowed a reconstruction of capital market which, therefore, leveraged the development of corporate governance market. This current enabling environment reaches regions such as northeastern Brazil, which showed GDP growth above the national average in the last 10 years. The present study aimed to analyze the motivational factors for adopting the corporate governance and practices in the companies of CearÃ, considering business characteristics. In order to achieve the main goal, specific objectives were outlined as (i) identifying the main motivational factors, (ii) investigating the corporate governance practices and its adherence to best practices advocated in the Brazilian Institute of Corporate Governance - IBGC (2009) code and ( iii) determine similarities and differences in the motivations and practices of corporate governance, considering their business characteristics. For this purpose, the following corporate characteristics were verified: economic sector, size, age, type of control and capital. The methodology of the research is characterized as descriptive, with predominantly qualitative data analysis, conducted through field research. The study population has included 62 GouveiaDelmiro award winning Cearà companies in the years 2007 to 2012, choosing a census in order to provide the opportunity for most participants, of which 30 had answered the questionnaire. As for motivation, it has been replied the questionnaire Aragon et al. (2009) structured with 25 questions, in Likert scale. Regarding the corporate governance practices, it was considered in the questionnaire issued by the practices of IBGC Code (2009), 28 structured questions focusing on the following aspects: ownership, board of directors, management, independent auditing, tax advice and conduct, and conflict of interest. The results have revealed that the most important motivational factors to the respondents were: professionalizing the company, perpetuating the company, improving the corporate image, ensuring greater transparency and relationship with the capital markets, improving the relationship between the components of the control block shareholders, the succession process improvement, enabling the IPO and increase fundraising to creditors and shareholders, in that order. Regarding corporate governance practices, although 83% of respondents had answered that they had implemented governance, the results have indicated that, on average, only 47% of best IBGC (2009) practices have been observed by firms, indicating that there is much room for progress on this issue. It was also possible to observe that for the main motivational factors there is a convergence of importance for large companies, with over 40 years of existence, of family control and corporate governance at an early stage or in development.

nÃo hà / Em toda organizaÃÃo, incluindo as pÃblicas, a possibilidade da ocorrÃncia de eventos que comprometam o sucesso dos objetivos institucionais planejados à uma premissa para que os riscos sejam considerados, mensurados e acompanhados e assim, os seus impactos sejam mitigados. Na perspectiva do uso da trÃade GovernanÃa, GestÃo de Riscos e Controle interno no serviÃo pÃblico, por forÃa da normatizaÃÃo da INC 01/2016 do MP e CGU e do decreto n 9.203, de 22 de novembro de 2017, este estudo objetiva apresentar e validar uma metodologia para suporte ao planejamento estratÃgico em IFES, com base no risco, consenso, BSC e princÃpios de governanÃa. A fundamentaÃÃo teÃrica apresenta aspectos conceituais sobre governanÃa, controles, gestÃo de riscos e planejamento estratÃgico, alÃm do ambiente de mudanÃas trazido na proposta da nova administraÃÃo pÃblica, sob a finalidade da eficiÃncia e do interesse pÃblico. O aprofundamento da base teÃrica para o contexto empÃrico da pesquisa à ratificado pela apresentaÃÃo dos estudos aplicados à integraÃÃo das ferramentas de gestÃo de riscos e planejamento estratÃgico. A pesquisa à aplicada e se desenvolveu de forma exploratÃria e descritiva, qualitativa e quantitativa, por meio de procedimentos tÃcnicos do tipo pesquisa documental e estudo de caso. O instrumento foi o questionÃrio, elaborado em Escala de Likert, com cinco itens, embasado no MÃtodo Delphi, em duas rodadas, aplicado para dezenove painelistas, onde se buscou estimar a magnitude dos eventos de riscos por meio das suas respostas. Em cada questÃo, os painelistas assinalaram qual a probabilidade e o impacto de cada evento em relaÃÃo aos objetivos institucionais identificados. Os dados quantitativos foram tratados por mÃtodos estatÃsticos descritivos clÃssicos e os dados qualitativos das respostas dos painelistas foram analisados interpretativamente. O consenso das respostas foi calculado pela variaÃÃo do desvio padrÃo e da variÃncia das mÃdias das magnitudes dos riscos, entre as duas rodadas do estudo, onde, resultados positivos evidenciaram o aumento do consenso. As variaÃÃes se mostraram positivas, em 96,43% (27/28) das questÃes, de uma rodada para outra, indicando um aumento do consenso, para essas questÃes. Esses resultados embasaram a obtenÃÃo do ranqueamento, da maior à menor magnitude, cujos riscos foram incorporados em um BSC adaptado à realidade do serviÃo pÃblico, associados aos seus respectivos indicadores.