Esta dissertação tem como objeto de estudo a política de combate à pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratégia para discussão do tema uma postura qualitativa. O PBF é uma política de transferência condicionada de renda que se insere no cenário internacional, em um momento de expansão da utilização da renda mínima, e no contexto nacional, no movimento de reformulação nas políticas de combate à pobreza brasileiras. Como principais características desta política se destacam a unificação de programas anteriores, a focalização como princípio, a abrangência nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais básicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradições nele existentes, a partir das percepções de seus beneficiários freqüentadores de unidades de saúde do município do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de saúde. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficiários, além de observação participante nas unidades de saúde onde foi realizada a construção do material da pesquisa. Os dois principais eixos de análise giraram em torno das representações sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de saúde. Levantamos como principais categorias teóricas/analíticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradição, o consenso e as representações sociais. Já a partir da análise do material, elencamos como categorias de conteúdo a ajuda enquanto dimensão do benefício, a organização dos serviços de saúde e a relação construída com as condicionalidades. Foi percebido diante de vários elementos do programa que um dos pontos frágeis desta política reside na concretização da dimensão estruturante prevista por ela. Identifica-se que é preciso reestruturar modelos de construção das propostas se a provisão de políticas de cunho estruturante é um objetivo mais amplo desta política de transferência de renda. / This dissertation has as objective to study the policy of Brazilian poverty - the Family Grant Program - and adopts a strategy for a discussion of the topic qualitative approach. PBF is a policy of conditional cash transfer that falls on the international scene in a moment of expansion of the use of minimum income, and national context, the move to recast policies to combat poverty in Brazil. The main characteristics of the policy to emphasize the unification of previous programs, targeting in principle, the national coverage, and counterparts to access basic social rights. The objective is to critically discuss the Family Grant Program of the Federal Government, seeking to identify some of the possibilities and contradictions in it, through the perceptions of beneficiaries who attend health units in Rio de Janeiro, on the PBF and its conditionalities in the health sector. To this end, we carried out semi-structured interviews with beneficiaries, as well as participant observation at health units to build the research material. The two main axes of analysis revolved around the social representations of those interviewed on the program itself and its conditionalities health. Raise such categories theoretical / analytical work for the research material: the contradiction, the consensus and social representations. Already from the analysis of the material, listed as categories of content to "help" as a dimension of benefit, the organization of health services and the relationship built with the conditionalities. It was noticed on several elements of the program that one of the weak points of this policy is the implementation of planned structure dimension for it. Is identified that we must restructure building models of the proposals if the provision of policies of a structuring is broader purpose of this policy transfer income.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 (CF/88) provides the government with precise means of action, relating annual budgets to multi-annual planning with a focus on the governmental program. Since its inception, CF/88 has been contributing to noted improvements in program management, such as in the period of 2004-2007 with the regulation of a multi-annual plan, the Plano Plurianual (PPA), which is based upon the government program and consolidates structured processes to elaborate, monitor, assess and review this program. The Comptroller General of the Union (CGU), a governmental body of the Internal Control at the Federal Executive level, has been restructured to meet CF/88, Article 74-I requirements, which provide for the evaluation of the goals of the Plano Plurianual (PPA) and the execution of governmental programs and federal budgets. This research verifies the compliance of actions to improve the Family Grant Program (Programa Bolsa Família - PBF) to the exceptions found in audits and inspections that were carried on by CGU to assess the implementation of this program in the 2004-2007 period. Based upon existing documentation and references, it develops a quantitative analysis of data from program management reports and publications, four auditing reports produced by CGU as a result of management audits on the Secretariat responsible for the PBF and 32% of the total reports on municipal inspections. The results point to a convergence between the PBF component for which CGUs audits and inspections have found more exceptions and the program area that has benefit from a larger number of improvement measures that were originated from managers within the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (management of the Single Registry of social programs). This implies that CGU has promptly acted and produced valuable inputs to the implementation of the PBF, consolidating itself as an important source of inputs to decision making at the federal management level, and supporting the review of the literature on the role of internal control in public administration.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-06-09T19:54:24Z No. of bitstreams: 2 rafaella_silva_pereira.pdf: 1318311 bytes, checksum: aa9b07990333a2529f1aa05e2f67a243 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-06-22T14:49:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 rafaella_silva_pereira.pdf: 1318311 bytes, checksum: aa9b07990333a2529f1aa05e2f67a243 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T14:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rafaella_silva_pereira.pdf: 1318311 bytes, checksum: aa9b07990333a2529f1aa05e2f67a243 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017 / Este estudo tem como objetivo realizar um diagn?stico hist?rico da comercializa??o do seguro de florestas do Programa de Subven??o do Seguro Rural ? PSR; bem como executar avalia??es econ?mica e de risco de investimento em plantios de eucalipto situados em Minas Gerais, considerando a influ?ncia do custo do seguro de florestas, evidenciando o seu impacto no projeto. Os dados utilizados no diagn?stico realizado s?o de uma s?rie hist?rica entre os anos de 2006 a 2015, referentes aos seguros de florestas do PSR. Os custos s?o oriundos de plantios de eucalipto localizados no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Simulou-se a cota??o do seguro para cobertura b?sica (inc?ndio e raio) e coberturas adicionais: fen?menos meteorol?gicos (chuva excessiva, granizo, geada, seca e tromba d??gua), ventos fortes e queda de aeronave. Na avalia??o econ?mica utilizou-se o Valor Presente L?quido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e o Custo (ou Benef?cio) Peri?dico Equivalente (CPE ou BPE). Procedeu-se a an?lise de sensibilidade de risco pelo m?todo de Monte Carlo. Apesar da ?rea coberta por seguro de florestas integradas ao PSR ainda representar um porcentual baixo das florestas totais plantadas no pa?s, o mercado deve ser considerado promissor, pois ? percebido um aumento significativo da contrata??o de seguros de florestas, desde o ano de implementa??o do programa. O que mais influenciam o valor do pr?mio do seguro s?o: a esp?cie a ser segurada, o seu ciclo, idade, a finalidade de uso da madeira e o tipo de cobertura desejada na contrata??o da ap?lice do seguro. A an?lise econ?mica realizada foi considerada vi?vel por todos os indicadores utilizados, apesar da probabilidade de se ter valores negativos para tais indicadores pela an?lise de risco de investimento. Os maiores investimentos do governo est?o na modalidade agr?cola do seguro rural, o que facilita a sua comercializa??o perante as outras. Assim, a implementa??o de maiores investimentos voltados para as outras categorias do seguro rural, com pol?ticas direcionadas para cada estado de forma diferente, atendendo as particularidades de cada regi?o, seriam alternativas para o desenvolvimento do mercado das outras modalidades do seguro rural. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This study aims to carry out a historical diagnosis of the commercialization of the forest insurance of the Rural Insurance Subsidy Program (PSR); As well as carrying out economic and risk assessments of investment in eucalyptus plantations located in Minas Gerais, considering the influence of the cost of forest insurance, evidencing its impact on the project. The data used in the diagnostic carried out are of a historical series between the years 2006 to 2015, regarding the PSR forest insurance. The costs come from eucalyptus plantations located in the Jequitinhonha Valley, Minas Gerais. It simulated the insurance quote for basic coverage (fire and lightning) and additional coverages: weather phenomena (excessive rain, hail, frost, drought and water spout), strong winds and aircraft fall. In the economic evaluation, the Net Present Value (NPV), the Internal Rate of Return (IRR) and the Equivalent Periodic Cost (or Benefit) were used. The risk sensitivity analysis was performed by the Monte Carlo method. Although the area covered by forest insurance integrated into the PSR still represents a low percentage of the total planted forests in the country, the market should be considered promising, since it is perceived a significant increase in the contracting of forest insurance, since the year of implementation of the program . What most influences the value of the insurance premium are: the species to be insured, its cycle, age, the purpose of use of the wood and the type of coverage desired in the contracting of the insurance policy. The economic analysis performed was considered viable by all the indicators used, despite the probability of having negative values for such indicators by the investment risk analysis. The largest investments by the government are in the agricultural modality of rural insurance, which facilitates its commercialization in front of the others. Thus, the implementation of larger investments aimed at the other categories of rural insurance, with policies directed to each state in a different way, taking into account the particularities of each region, would be alternatives for the development of the market of other rural insurance modalities.

Awards or grant programs are a common way for higher education institutions to incentivize the use of Open Educational Resources (OER) and other affordable course materials. This study evaluates the results of a two-year pilot OER awards program at East Tennessee State University. To assess the awards program, we used data from student savings and program costs, grades, drop-fail-withdrawal (DFW) rates, and survey results compiled within the COUP framework (Cost, Outcomes, Usage, and Perception). The initial monetary return on investment was moderately positive, while the grades and DFW rates remained steady. The faculty and students rated the open and affordable materials as well as the OER awards program favorably but expressed some issues with using and implementing open and affordable resources. Based on these results, we determined that the awards program was worth the costs and efforts but needed improvements specifically to address the faculty’s feedback around the lack of time to implement OER and the absence of OER for their courses.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Fernandes de Jesus.pdf: 2246563 bytes, checksum: a6a38f3cb645758b90b2381313bf9fd5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Family Grant Program, created in October 2003, proposed the joint monetary benefit to the effectiveness of complementary programs, with the official objective of promoting capacity building and promoting the empowerment process of the beneficiary families. The purpose of this study is to analyze the proposed complementary actions, especially in actions directed to vocational training and integration into the labor market at the local level, identifying the potential and obstacles of this process in the city of Salvador / BA . The methodological approach of research in qualitative research techniques employed documentary research, semi-structured interviews with the PBF team managers and other municipal representatives and the beneficiary families of PBF / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à efetivação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capacidades e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo desta proposta de estudo será de analisar as ações complementares, principalmente nas ações direcionadas à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho no plano local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo no município de Salvador / BA. A investigação de abordagem metodológica em pesquisa qualitativa empregou técnicas de pesquisa documental, entrevistas semi estruturadas junto à equipe de gestores do PBF além de outros representantes do município bem como as famílias beneficiárias do PBF

The subject of this diploma thesis "The use of subsidies for the construction of flood control measures in South Bohemia Region" is analysis of the use of public budgets and funds of European Union for the construction of flood control protection in South Bohemia Region. The thesis is dedicated to the description of the biggest flood events in South Bohemia Region and to the analysis of current flood control protection. The thesis's core is the analysis of funding of flood control measures and comparison of flood affected areas with number of flood control measures.

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T12:44:08Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T12:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1153585 bytes, checksum: 30351e6c642f8aa1daf5a9e452b9d6c2 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-05-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work deals with the relationship between vocational training of social work guided the Curriculum Guidelines, intrinsic Ethical-Political Project of critical nature component to conservatism and the practice of these professionals on bases of this project. The objective was to analyze the direction given by the practice of social worker, understanding this direction as a challenge, since the socio-occupational spaces in which work social work are also structural part of the conservative rationality present in the current model of society. In this sense, we sought to investigate the existence, or not, of contradictions between the formation, a critical perspective and the professional practice of social workers inserted in these spaces. Thus, the Family Grant Program of João Pessoa city was chosen as a research field, since this program includes elements underlying what we treat as neoconservative, to be characterized as strategic, emergency and palliative, highlighting the tract the social question only in its superficiality and not at its core. The survey was conducted through semi-structured interview, recorded in digital media with ten social workers working in this program and who had professional training within the current curriculum ABEPSS. The purpose was to examine whether the training held in a Ethical and policy perspective, the critical nature conservatism and capitalist society, is ensuring a critical practice, or if the characteristics inherent to the rule of neoliberal nature, impose their rationality to practice of Social Work, leading her to play this conservative nature and also to reproduce as a conservative practice. The hypothesis that conducted the study was that, although the social worker has aligned its training with the Ethical-Political Project, a practice developed in areas of activity that work in the conservative logic, ends up reproducing some extent conservatism, a situation that would be inherent in determining institutional objectives, where such reproduction would be an obligation and not a choice of agents. This study has qualitative and adopts as methodological approach the critical analysis of the contents of the statements of the interviewed subjects. From the data, we find that under the Family Grant Program, are conditions of objective nature, inherent to the operating system and the local government relationship structure, which pose challenges that limit and intend to professional practice of social worker, which is constituted as factors that directs you partner and politically to take a feature that is closest to a practice of reproduction of conservatism. However, this feature appears, contrary to critical discourse exposed by the research subjects, so that the most critically adopts the conservative nature of their practice, since recognize the mechanisms and formal and regulatory procedures, forms of regulation of relations built in social conservative logic of bourgeois society. / Este trabalho trata da relação entre a formação profissional do Serviço Social pautada nas Diretrizes Curriculares, componente intrínseco do Projeto Ético-Político de natureza crítica ao conservadorismo e a prática desses profissionais formados nas bases desse projeto. O objetivo foi analisar o direcionamento dado pela prática do assistente social, entendendo esse direcionamento enquanto um desafio, uma vez que os espaços sócio-ocupacionais nos quais atuam o Serviço Social são também parte estrutural da racionalidade conservadora presente no modelo de sociedade vigente. Nesse sentido, buscamos investigar a existência, ou não, de contradições entre a formação, numa perspectiva crítica e o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nesses espaços. Para tanto, o Programa Bolsa Família do município de João Pessoa foi escolhido enquanto campo de pesquisa, uma vez que este programa comporta elementos subjacentes ao que tratamos como neoconservador, ao caracterizar-se como sendo estratégico, emergencial e paliativo, colocando em evidência o trato da questão social apenas em sua superficialidade e não no seu cerne. A pesquisa foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada, gravada em meio digital com dez assistentes sociais que atuam nesse programa e que tiveram formação profissional dentro do atual currículo da ABEPSS. O propósito foi examinar se a formação, realizada em uma perspectiva Ético-Política, de natureza crítica ao conservadorismo e a sociedade capitalista, está assegurando uma prática crítica, ou se as características conservadoras, inerentes ao Estado de natureza neoliberal, impõem sua racionalidade à prática do Serviço Social, levando-a a reproduzir essa natureza e também a se reproduzir como uma prática conservadora. A hipótese que dirigiu o estudo foi a de que, embora o assistente social tenha sua formação alinhada com o Projeto Ético-Político, sua prática, desenvolvida em espaços de atuação que funcionam na lógica conservadora, acaba reproduzindo em certa medida o conservadorismo, situação esta que seria inerente aos determinantes objetivos institucionais, onde essa reprodução seria uma imposição e não uma escolha dos agentes. Este estudo possui caráter qualitativo e adota como procedimento metodológico a análise crítica dos conteúdos dos depoimentos dos sujeitos entrevistados. A partir dos dados, percebemos que, no âmbito do Programa Bolsa Família, encontram-se condições de natureza objetiva, inerentes ao próprio sistema de funcionamento e da estrutura de relação de poder local, as quais impõem desafios que limitam e tencionam o exercício profissional do assistente social, o que se constitui como fatores que lhe direciona sócio e politicamente a assumir uma característica que mais se aproxima de uma prática de reprodução do conservadorismo. No entanto, essa característica apresentada, contraria o discurso crítico exposto pelos sujeitos da pesquisa, de modo que a maioria adota de forma crítica o caráter conservador de sua prática, uma vez que reconhecem nos mecanismos e procedimentos formais e normativos, formas de regulação das relações sociais construídas na lógica conservadora da sociedade burguesa.

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T13:01:53Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T13:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 1655309 bytes, checksum: 0d7c7e28932613f8bc011b345ac9d931 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2014-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Health policies and Welfare in Brazil were ratified as a universal and selective, respectively, and for their efforts to achieve effective results, simultaneous cooperation of other policies is essential. Recognizing their indispensability, we propose to study (through the documentary and bibliographic research) and has set the intersectoral between these policies from the analysis of the Bolsa Família Program (PBF) and the Family Health Program (PSF), which later assumed the naming of the Family Health Strategy (ESF). Focusing on studying the mechanisms for intersectoral coordination between them. Our goal is to identify these mechanisms present in the contribution of legislation such programs, seen in the legislation the intersections between the ESF and the PBF, critically analyze the differences and intersectoral approaches between them. With this study we realize that the laws and normative documents highlight the need for intersectoral joints, but that alone is not enough. We found that these intersectoral mechanisms flagged by the documents leave gaps and suggest that these are solved by professionals and planned locally. In addition, the planning of these initiatives is at the mercy of the political will of managers and little power to enforce the collective bodies. Even with this realization that at the municipal level intersectoral proposals can be implemented in the literature shows that very few successful experiences, since there are political disputes that hinder the support at the state and federal levels to municipalities as well as at the state level towards municipalities and the Union. We stress that the principle of decentralization got a better development, PBF and ESF not managed to consolidate seen recenter the power that imposed measures adjust- which undermined the power of decision of the municipal and state health departments and social assistance. Contradictions about intersectionality observed in official documents are a constant. In addition, there omission of key policy for health, such as housing and transportation. Such situations reflect the tract reductionist and minimizing the Brazilian social policy. We can conclude that management tools such as shared planning between different policies, shared information systems, shared goals, encouraging the approximation of officials from different policies for implementation of interconnected tasks, provision for intersectoral teams, common agenda, meetings, forums and conferences intersectoral tend not to appear in the documents establishing the ESF and the PBF or appear as initiatives to meet the PBF conditionalities. The adoption of such instruments requires political will and social pressure to achieve the fact that policies meet in full, the right to health and assistance to citizens who need it. / As políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil foram ratificadas enquanto universal e seletiva, respectivamente, e para que seus esforços alcancem resultados efetivos, a cooperação simultânea das demais políticas é indispensável. Por reconhecer a sua indispensabilidade, propomo-nos a estudar (através das pesquisas documental e bibliográfica) como tem se configurado a intersetorialidade entre essas políticas a partir da análise do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Saúde da Família (PSF), que posteriormente assumiu a nomenclatura de Estratégia Saúde da Família (ESF). Concentrando-nos em estudar os mecanismos intersetoriais que permitam a articulação entre eles. O nosso objetivo é identificar esses mecanismos presentes na legislação de aporte desses programas, constatar na legislação as interseções entre a ESF e o PBF, analisar criticamente os distanciamentos e as aproximações intersetoriais entre eles. Com o estudo percebemos que as legislações e os documentos normativos apontam a necessidade de articulações intersetoriais, mas isso por si só não é suficiente. Identificamos que os mecanismos intersetoriais sinalizados pelos documentos deixam lacunas e sugerem que estas sejam sanadas pelos profissionais e planejadas em nível local. Ademais, o planejamento dessas iniciativas fica à mercê da vontade política dos gestores e do pouco poder de fazer valer dos órgãos colegiados. Mesmo com essa constatação de que em nível municipal propostas intersetoriais podem ser implementadas, a literatura nos mostra que são raras as experiências exitosas, visto que há disputas políticas que atrapalham o apoio em níveis estadual e federal aos municípios assim como, em nível estadual para com os municípios e a União. Salientamos que o princípio da descentralização obteve um melhor desenvolvimento, no PBF e no ESF não conseguiu se consolidar visto a recentralização do poder que impôs medidas ajustadoras as quais minaram o poder de decisão das secretarias municipais e estaduais de saúde e assistência social. Contradições acerca da intersetorialidade observadas nos documentos oficiais são uma constante. Ademais, há omissão de políticas determinantes para a saúde, como a habitação e transporte. Tais situações refletem o trato reducionista e minimizador das políticas sociais brasileiras. Podemos concluir que instrumentos de gestão tais como: planejamento compartilhado entre diferentes políticas, sistemas de informação compartilhada, metas compartilhadas, estímulo à aproximação de funcionários de diferentes políticas para execução de tarefas interligadas, previsão de equipes intersetoriais, agenda comum, reuniões, fóruns e conferências intersetoriais tendem a não aparecerem nos documentos que instituem a ESF e o PBF ou aparecem como iniciativas para atenderem as condicionalidades do PBF. A adoção de tais instrumentos pressupõe vontade política e pressão social para a consecução de políticas que de fato atendam em sua integralidade, o direito à saúde e a assistência ao cidadão que dela necessitar.

Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior. Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T13:05:13Z No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / This paper presents an analysis of the Family Grant Program - FGP / Variable Benefit Young - VBY linked to education policy in order to identify and analyze if the FGP / VBY contributes or not to stay of teenagers in high school, from the reality of two state schools of Cascavel, which have teenagers who are beneficiaries of FGP / VBY in high school stage of education. The issues related to this study are a result of the need to learn how to configure the policy of income transfer PBF / VBY linked to education policy as a response of the prevent of poverty from the reorganization of the capital, mainly in the 1970s when breaks the oil crisis with adverse consequences for peripheral countries. The PBF won national scale since 2003 with the unification of isolated programs and serves approximately 13.3 million households nationwide. This is a program that contemplates families that proving per capita income of up to R$ 140.00 reais independent of family arrangements that compose them, in order to combat the reproductive cycle of poverty and extreme poverty. Thus, the 1990s is marked by the deepening economic crisis with significant consequences in the field of social policies, such as increasing poverty and high income concentration, this situation forced the Brazilian state to initiate a set of measures linked to neoliberal logic settled on productive restructuring, flexible accumulation and globalization of the economy with reformulations in the field of social policies characterized of focused and emergency, such as FGP. These determinations also had an influence in Brazilian education, especially in high school, in which enshrines the old form of duality that historically took place at this stage of education. The primary and secondary data in this search served as a basis for composing the summary of this study, which allowed that the analysis of the FGP / VBY is a policy that helps to prevent the high school dropout from the reality of two schools that were constituted as empirical field research. / Esse trabalho traz uma análise do Programa Bolsa Família - PBF/ Benefício Variável Jovem - BVJ vinculado à política de educação na perspectiva de identificar e analisar se o PBF/BVJ contribui ou não para a permanência de adolescentes no ensino médio, a partir da realidade de duas escolas estaduais do município de Cascavel e possuem adolescentes beneficiários do PBF/BVJ nessa etapa de ensino. As questões relacionadas a esse estudo surgiram com a necessidade de apreender como se configura a política de transferência de renda PBF/BVJ vinculada à política de educação como resposta ao combate da pobreza a partir do reordenamento do capital, principalmente na década de 1970 quando eclode a crise do petróleo com reflexos nefastos para os países periféricos. O PBF ganhou amplitude nacional a partir de 2003 com a unificação de programas isolados e atende a aproximadamente 13,3 milhões de famílias em todo território nacional. Trata-se de um programa que contempla famílias que comprovem renda per capta de até R$140,00 reais independente dos arranjos familiares que as constituem, com vistas a combater o ciclo reprodutivo da pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, a década de 1990 é marcada pelo aprofundamento da crise econômica com consequências expressivas no campo das políticas sociais, como o aumento da pobreza e elevada concentração de renda, essa conjuntura obrigou o estado brasileiro a desencadear um conjunto de medidas vinculadas a lógica neoliberal assentadas na reestruturação produtiva, acumulação flexível e mundialização da economia com reformulações no campo das políticas sociais de caráter focalizado e emergencial, como o PBF. Essas medidas tiveram influência também na educação brasileira, principalmente no ensino médio, no qual se consagra a velha forma da dualidade historicamente configurada nessa etapa de ensino. Os dados primários e secundários desta pesquisa serviram de base para compor a síntese do presente estudo, e possibilitou a análise de que o PBF/BVJ trata-se de uma política contribuinte para o combate da evasão escolar a partir da realidade das duas escolas que se constituiram como campo empírico da pesquisa.