Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMMF.pdf: 714669 bytes, checksum: ed5769f2c737d2bc16f69ab42d4297ad (MD5) Previous issue date: 2005-04-27 / A migração nordestina para o estado de São Paulo, em especial para a capital, foi um fenômeno social bastante expressivo ao longo do século XX, especificamente a partir da década de 1930, quando o número de imigrantes estrangeiros vindos para São Paulo foi superado pelo número de migrantes nacionais (dos quais a maioria era de nordestinos); e especialmente na primeira metade da década de 1950 que compreende o período do segundo governo Vargas, quando esta migração se tornou muito intensa, superando todos os números do êxodo nordestino registrados até o momento. É importante ressaltar que no período em questão, o local de destino dos migrantes, ou seja, São Paulo, passava por um grande processo de desenvolvimento econômico-industrial, pois, além de outros fatores, contava com um acumulo de capital do setor cafeeiro desde o século XIX e com uma política protecionista e de substituição de importações do governo federal que, de certa forma, favoreceu a região. Em contraposição, o local de origem dos migrantes, ou seja, a região Nordeste, ainda sustentava suas antigas características: economia estagnada, agricultura atrasadas e pouco diversificada, grandes proprietários de terra, concentração de renda, indústria com baixa produtividade e também pouco diversificada e débeis relações capitalistas de produção; além de sofrer com as secas periódicas. Tais características das duas regiões acentuavam as desigualdades regionais e, concomitantemente à seca de 1951-1953, criaram um cenário propício à migração nordestina, em especial às áreas urbanas. Desta forma, neste período o êxodo nordestino passava a ser direcionado não exclusivamente à agricultura paulista, mas também aos centros urbanos desenvolvidos, especialmente à capital, onde rótulos e preconceitos em relação aos migrantes foram se consolidando, generalizando todos os migrantes nordestinos na figura do baiano. A grande migração gerou muitos debates na Câmara dos Deputados, artigos na revista O Cruzeiro - que tinha grande importância e circulação no período -, algumas páginas exclusivas nas Mensagens Presidenciais; enfim, uma certa preocupação social que, na maioria das vezes, estava relacionada à migração e aos problemas que esta poderia causar e não aos migrantes em si, ou seja, aos flagelados da seca e procedentes de uma região carente de atenção, projetos e investimentos. Desta forma, ao menos no que pudemos constatar durante a pesquisa, não houve medidas efetivas em relação aos migrantes e à migração. Porém, não podemos também afirmar que nada foi realizado em relação à região Nordeste, pois neste período houve a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), marco de uma nova fase das políticas do governo federal para a região das secas, assinalando assim o segundo governo Vargas como o período de transição de uma fase em que as políticas direcionadas para a região eram basicamente sustentadas em preocupações relacionadas à falta de água para uma fase em que o desenvolvimento econômico do Nordeste passou a estar também em pauta. Contudo, apesar de tal importância, o governo Vargas foi também palco da maior migração da História do Brasil, explicitando assim que muito ainda deveria ser realizado para a região das secas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlgeriaVS.pdf: 854930 bytes, checksum: 8dc7bbb9c8c459395040b67ad69c4a71 (MD5) Previous issue date: 2008-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The use of the term social vulnerability in the study of the reproduction of the social inequalities in Brazil, still, is recent. The social vulnerability is linked to the indicators of social risk. The work approaches the youth's social vulnerability and your relationship with the education, considering the youth a, among other groups socially excluded, vulnerable, in the Brazilian metropolises. It is guided by the methodological theoretical formulations on this thematic one developed by the Rede Metr?poles in the ambit of the project, " Observatory of the Metropolises: territory, social cohesion and democratic governability ( Project Millennium CNPq) and your unfoldings in the Natal group. Empirically, forehead a methodological proposal - still in construction - and it accomplishes a " pilot " study for the city of Natal with base in the data of the Census of IBGE 2000, that proposes mensurar the importance of the social characteristics of the neighborhood on the considered youths' educational acting those that are in the strip from 15 to 24 years. It considers that the youths' educational " earnings as being influenced not only for the social context of the family, also, for your space location in the city - social context of the neighborhood. With base in the results can verify that the youths of the city of Natal present situations of social vulnerability so much in the ambit of the family as expresses in the social space of the neighborhood. Such vulnerability are verified in the low educational indexes, in the high unemployment rates and in the presented social conditions of the researched areas. The youths, residents of those neighborhoods, they are considered vulnerable socially because original of a precarious source of " assets " and opportunities. There is in Natal a low " structure of assets and opportunities " - accessible to the youth / O uso do termo vulnerabilidade social no estudo da reprodu??o das desigualdades sociais no Brasil, ainda, ? recente. A vulnerabilidade social est? ligada aos indicadores de risco social. O trabalho aborda a vulnerabilidade social da juventude e sua rela??o com a educa??o, considerando a juventude um, entre outros grupos socialmente exclu?dos, vulner?veis, nas metr?poles brasileiras. Est? orientado pelas formula??es te?rico metodol?gicas sobre esta tem?tica desenvolvidas pela Rede Metr?poles no ?mbito do projeto, Observat?rio das Metr?poles: territ?rio, coes?o social e governan?a democr?tica (Projeto Mil?nio CNPq) e seus desdobramentos no N?cleo Natal. Empiricamente, testa uma proposta metodol?gica ainda em constru??o - e realiza um estudo piloto para a cidade de Natal com base nos dados do Censo do IBGE-2000, que prop?e mensurar a import?ncia das caracter?sticas sociais do bairro sobre o desempenho educacional dos jovens, considerados aqueles que se encontram na faixa de 15 a 24 anos. Considera que os ganhos educativos dos jovens como sendo influenciado n?o somente pelo contexto social da fam?lia, mais tamb?m, pela sua localiza??o espacial na cidade contexto social do bairro. Com base nos resultados podemos constatar que os jovens da cidade de Natal apresentam situa??es de vulnerabilidade social tanto no ?mbito da fam?lia quanto expressas no espa?o social do bairro. Tais vulnerabilidades s?o constatadas nos baixos ?ndices educacionais, nas elevadas taxas de desemprego e nas condi??es sociais apresentadas das ?reas pesquisadas. Os jovens, moradores desses bairros, s?o considerados vulner?veis socialmente, pois, origin?rios de uma prec?ria fonte de ativos e oportunidades. H? em Natal uma baixa estrutura de ativos e oportunidades - acess?veis ? juventude

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaritaC.pdf: 507530 bytes, checksum: 3826606c19cb124032ce629e8ebff694 (MD5) Previous issue date: 2008-10-17 / The experience of transplantation is a very serious situation from the clinical standpoint. Therefore, there must be some subjective and social breakdown in people who have been undergone such a procedure. Recent product of modernity, the transplanted is someone who owns his recover to the scientific advances of contemporary society and a deceased donor. This paper aims at examine the implications, from the changes in patterns of behavior and thought that occur after the experience of an extreme and critical situation, as the process of illness and its consequent transplant surgery. The symbolism of the heart suggests that some social impressions about the organ itself are also reflected in how the transplanted interprets the experience of this type of procedure. So investigating how the changes occurred throughout the process interfere in the re-insertion of these people to social life, after his recovery, is the purpose of this work. The concept of habitus coined by Pierre Bourdieu will be used to measure conceptually how this experience (clinical, modern and symbolic) fits in the contemporary discussion of sociology / A experi?ncia do transplante ? uma situa??o extremamente grave do ponto de vista cl?nico. Assim sendo, deve haver algum desdobramento subjetivo e social nas pessoas que foram submetidas a esse tipo de procedimento. Produto recente da modernidade, o transplantado ? algu?m que deve sua recupera??o aos avan?os cient?ficos da sociedade contempor?nea e a um doador falecido. Este trabalho pretende analisar as implica??es, a partir das mudan?as de padr?es de comportamento e pensamento, que ocorrem ap?s a viv?ncia de uma situa??o extrema e cr?tica, como o processo de adoecimento e sua conseq?ente cirurgia de transplante. O simbolismo do cora??o leva a pensar que algumas impress?es sociais sobre o ?rg?o tamb?m fazem eco na forma como o transplantado interpreta a experi?ncia deste tipo de procedimento. Portanto investigar como as mudan?as ocorridas ao longo do processo interferem na re-inser??o dessas pessoas ao conv?vio social, ap?s sua recupera??o, ser? objeto do presente trabalho. O conceito de habitus cunhado por Pierre Bourdieu servir? para aferir onceitualmente como essa experi?ncia (cl?nica, moderna e simb?lica) se enquadra no debate contempor?neo da sociologia

O presente trabalho teve como objetivo principal identificar os fatores determinantes à adoção de estratégias de lobbying sobre a regulação contábil do setor petrolífero, bem como avaliar a qualidade das informações contábeis das empresas desse setor. Para atender a esse objetivo, recorreu-se a três estudos direcionados para cada um dos seguintes aspectos: determinantes do lobbying e características dos grupos de interesses (estudo 1); estágio atual da qualidade da informação contábil do setor petrolífero (estudo 2) e evidências empíricas às questões do Discussion Paper Extractive Activities (estudo 3). Para operacionalizar os estudos, utilizaram-se as cartas comentários enviadas ao IASB e a base de dados da Evaluate Energy®, empregando-se diversas técnicas econométricas como regressão linear simples e múltipla, regressão logística binomial e multinomial e regressão de Poisson a diversos planos amostrais contendo informações de empresas petrolíferas. Os resultados indicam que o grupo de interesse formado pelos preparadores de demonstrações financeiras do setor petrolífero possui incentivos econômicos para realizar lobbying sobre determinada regulamentação contábil no sentido de defender seus interesses como prega a teoria da regulação econômica, notadamente quanto ao fator tamanho. Tal grupo de interesse, dentro do plano das escolhas contábeis, é favorável à utilização do custo histórico como base de valor e da possibilidade de escolha entre dois modelos contábeis concorrentes (successful efforts e full cost) e desfavoráveis às mudanças que levem ao aumento do nível de divulgação das informações. Suportando essa posição, tem-se a visão dos usuários primários das demonstrações financeiras que sugerem que as informações contábeis disponibilizadas pelas empresas petrolíferas são de qualidade, ao menos sob o prisma da relevância e conservadorismo, e indicam, ainda, que o atual conjunto de informações baseado no custo histórico é relevante para as suas decisões econômicas. Levando-se em consideração o grande apoio recebido pela proposta de ampliação das divulgações obrigatórias, aí incluída a proposta do Publish What You Pay, tem-se a rejeição por parte dos participantes do mercado de capitais indicando que os benefícios decorrentes da ampliação da divulgação não serão maiores do que os existentes, considerando as regras atuais. Em contraponto, tem-se a concepção de que a informação contábil produzida pelas empresas petrolíferas é inoportuna. Nesse particular, não se vislumbram alterações nessa constatação uma vez que a proposta de um novo modelo contábil de reconhecimento apresentada no DPEA se aproxima do método full cost, enquanto que as evidências do segundo estudo apontam para direção contrária ao sugerir que o método successful efforts gera informações mais oportunas do que o método concorrente. Assim, tem-se um cenário para se acreditar na manutenção do status quo vigente. / This paper aimed to identify the determining factors for the adoption of lobbying strategies regarding the accounting regulation of the oil sector, as well as to assess the quality of the accounting information of the companies from this sector. To meet these goals, three studies directed to each of the underlined aspects were used: determinants of the lobbying and characteristics of the interest groups (study 1); current status of the quality of accounting information from the oil sector (study 2) and empirical evidence for the questions of Discussion Paper Extractive Activities (study 3). To operationalize the studies, letters and comments sent to the IASB and the database of Evaluate Energy® were deployed, through the use of several econometric techniques such as simple and multiple linear regressions, binomial and multinomial logistic regression and Poisson regression in various sampling plans featuring information of the oil companies. The results indicate that the interest group formed by preparers of financial statements for the oil sector has economic incentives to undertake lobbying for an accounting regulation, in the sense of defending their interests according to the economic regulation theory, notably when size is taken into account. This interest group, within the plane of accounting choices, is in favor of using the historical cost as a basis of value and of the possibility of choice between two competitor accounting models (successful efforts and full cost) and unfavorable to the changes that lead to the increase of the disclosure level of the information. Supporting this position, there is the view of the primary users of financial statements that suggests that the accounting information provided by oil companies is valuable, at least from the perspective of relevance and conservatism, and indicates, yet, that the current group of information based on the historical cost is relevant to their economic decisions. Considering the huge support received by the proposal to expand the required disclosures, therein included the proposal of Publish What You Pay, there is rejection by the participants of the capital market indicating that the benefit resulting from the expansion of the disclosure shall not be greater than those already in existence, considering the current rules. In contrast, there is the view that the accounting information produced by oil companies is untimely. In this, particularly, alterations in this finding are not envisaged once the proposal of the new accounting model of recognition presented at DPEA approaches the full cost method, whereas evidence of the second study points to the opposite direction by suggesting that the successful efforts method generates more appropriate information than does the current method. Therefore, there is scenario to believe in the maintenance of the present status quo.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender \"quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz\", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitos socioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país. / This work seeks to analyze the context and the political processes that had led to the alteration from the old Brazilian Forest Code, (Federal Law nº 4.771/1965), repealed by Federal Law No. 12,651 / 2012. The aim is to appoint what were the factors that had led to this alteration, the main actors and the interest groups that had worked in coalitions known as environmentalists and ruralists, as well as arguments and power resources. Our initial assumption was that private interests prevailed. The methodological starting point utilized was the models of Laswell (1936) used to understand \"Who gets what\'s, why and what different it makes\", Sabatier´s advocacy coalitions approach (1988) and Kingdon\'s multiple stream model (2007), as well as the cycle and dimensions of public policy by Frey (2000). Documents, scientific studies, public manifests, media materials and posts on social network and interviews have been used in this analysis. The action of the rural caucus was vital on the alteration of the law, prioritizing. Agricultural Productive Sectors interests became evident. The study still shows that the polarization between environmental and rural caucus silenced other socio-environmental conflicts which are common in the Brazilian public spaces. It was also possible to observe that, although the environmental issue had been popularized, receiving attention in governmental agendas, there is still a prevalence of a speech in which the environment seems to be an externality and even a hindrance to economic development.

Esta dissertação analisa os padrões de atuação dos representantes políticos brasileiros responsáveis pela concessão de benefícios tributários referentes ao PIS, à COFINS e à CSLL a setores e atividades econômicas do país durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O objetivo principal é contribuir com a literatura da ciência política brasileira que analisa a conexão eleitoral e o papel dos Poderes Executivo e Legislativo na formulação de políticas públicas. A hipótese central é que a formulação desta política está submetida à agenda da coalizão governista e não pode ser atribuída aos anseios individuais dos políticos brasileiros, devido ao padrão de concentração de poderes no interior do processo legislativo. Com ênfase qualitativa, adotaram-se os dispositivos legais que concedem e delimitam o acesso aos benefícios tributários como principal unidade de análise do conteúdo legislativo. As conclusões apontam para a não existência de uma conexão eleitoral baseada na atividade individual do representante político, já que outras variáveis - para além do sistema eleitoral - influenciam tanto o comportamento dos representantes brasileiros quanto a aquisição de benefícios por parte de setores e atividades da economia nacional. Ao invés de ser individualmente concretizada, nossa análise aponta no sentido de dizer que a relação entre Estado e grupos de interesse no Brasil é partidariamente construída. / This thesis analyzes the standard procedure of the political representatives in Brazil who are responsible for the granting of tax benefits related to PIS, COFINS and CSLL to economic sectors and activities in the country during the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). The main objective is to contribute to the political science literature that examines the Brazilian electoral connection and the role of executive and legislative branches in formulating public policy. The central hypothesis is that the formulation of these policies is subject to the agenda of the governing coalition and can not be attributed to the individual desires of Brazilian politicians, due to the pattern of concentration of powers within the legislative process. With a mixed methods design, we have adopted the legal provisions that grant and restrict access to tax benefits as the main unit of analysis. The conclusions point to the absence of an electoral connection based on the individual activity of the political representative, since other variables beyond the electoral system influence the behavior of the Brazilian representatives as well as the acquisition of benefits by sectors and activities of the national economy. Instead of being individually built, our analysis indicates that the relationship between state and interest groups in Brazil is built on party behavior.

As distâncias entre pessoas, empresas e países têm encurtado, possibilitando uma maior integração como numa aldeia global, onde as corporações transnacionais cresceram e exercem influência maior do que muitos governos. A preocupação com o relacionamento das organizações e cadeias produtivas com os grupos que influenciam e são influenciados pelas suas atividades pode ser percebida pelo avanço dos estudos sobre stakeholders e por relatos de casos em que as estratégias traçadas falharam por subestimarem a influência de grupos contrários às suas atividades. A relação dos stakeholders com as organizações e cadeias produtivas pode ocorrer como cooperação, mas também pode ser através de conflitos, com questionamentos da própria organização e suas operações. A ambigüidade de reações e manifestações dos stakeholders da cadeia de celulose que se desenvolve no Rio Grande do Sul motivou a escolha do tema e do objeto de análise da presente pesquisa, realizada com objetivo de analisar e compreender as ações da cadeia frente às expectativas e demandas dos stakeholders que questionam sua atividade. O estudo, realizado por meio de uma pesquisa exploratória, enfoca a identificação e a relação da cadeia de celulose em formação no Rio Grande do Sul com seus stakeholders, assim como as principais estratégias utilizadas pela cadeia para equalizar as principais demandas destes. Com análise quali-quantitativa de dados secundários relacionados com a cadeia de celulose, complementado por dados primários obtidos através de consultas diretas com entrevista semi-estruturada e questionários junto à organização agroindustrial da cadeia de celulose foram identificados e classificados os stakeholders. Através do acompanhamento das audiências públicas organizadas pelo órgão ambiental estadual e análise das atas destas, análise dos documentos produzidos pela cadeia e por seus stakeholders, e consultas à bibliografia especializada foram identificadas as principais demandas destes e as ações desenvolvidas pela organização agroindustrial para aumentar a aceitabilidade das operações da cadeia. A formação de uma cadeia de celulose na região sul do Brasil, pelas peculiaridades de ambas, inclui stakeholders específicos, tanto contestadores como incentivadores, que necessitam ser objetivamente considerados no estabelecimento de estratégias que possibilitem uma maior aceitabilidade das operações. Órgãos públicos, formuladores e fiscalizadores de políticas e regramentos ambientais figuram entre os stakeholders responsáveis pelas maiores preocupações da cadeia de celulose. Os impactos regionais da cadeia de celulose, independentemente se reflexos de ações da própria cadeia ou de seus stakeholders, sejam eles com enfoque econômico, ambiental ou social, são refletidos mais intensamente na mídia estadual do que na imprensa nacional, pelo interesse direto de seus resultados no desenvolvimento regional. Em setores demandantes intensamente de recursos naturais e que trabalham em espaços geográficos dispersos, como a cadeia de celulose, um profundo estudo sobre as relações desta com seus stakeholders se afigura como fundamental entre os instrumentos de gestão. Os stakeholders interferem não apenas sobre as ações e estratégias das empresas, como interferem entre si em graus diferenciados de influências, o que dificulta a separação destes em grupos isolados quanto às suas demandas e expectativas. A Cadeia de Celulose em formação no Rio Grande do Sul deve estabelecer um diálogo com os stakeholders, buscando aumentar os impactos positivos e diminuir os negativos através de estratégias de responsabilidade econômica, social, ambiental e organizacional, para aumentar a aceitabilidade das suas operações. / People, companies and countries have been getting closer lately, what turns a good integration among them into possible, such as in a global village, where transnational companies have grown and exert more influence than the many governments. The worry about the relationship between pulp chain and its stakeholders can be noticed by the advance of the stakeholder theory and cases in which the used strategy have failed because the influence of unfavorable groups have been misestimated. The relation among productive chains and organizations and their stakeholders may occur as a cooperation to an improvement in the social and environmental performance, but it may also happen as such conflicts, with questions and disagreements from the organization itself and its actions. The ambiguity of reactions and manifestations of the stakeholders of a pulp chain that is in development in Rio Grande do Sul has motivated the choice of the subject and the object of this search analysis, which has been done in the aim at understanding the relations of the chain when in pressure of groups against its operations. This study, made by an exploratory search, concentrates the effort in the identification and in the relation of the developing pulp chain Rio Grande do Sul with its stakeholders, specially pulp industry and the forestry activity adversaries, such as main strategies used by the chain to equalize the most important disagreement points with its stakeholders and these main demands. With a quali-quantitative analysis of the secondary data, related to pulp chain and forestry, complemented by primary data, obtained through direct consulting by a semi-structured interview and questionnaires applied to the pulp chain agroindustrial organization the chain takeholders have been identified and classified. Through accompanying of public audiences organized by the state environment organ, analysis of these audiences writings and of the pulp chain and its stakeholders documents and also through consulting the specialized bibliography, its stakeholders and demands have been identified. The organization strategies to increase the chain operations acceptability have been identified too. The formation of a pulp chain in the south region of Brazil, because of the unique characteristics of each, includes specific stakeholders, such as contesting and incentiving ones, which must be objectively considered in the set up of strategies that make a bigger acceptability of the operations possible. Public organizations, formulators and inspectors of environmental rules and policies are the responsible stakeholders for the greatest concerns to the pulp chain. The regional impacts of the pulp chain, no matter the nature of the consequences, may be seen in a very clear way in the state media than in the national one, because of the great interest they have in how much the results may affect the regional development. In sectors which intensely demand natural resources and are dispersed geographically, as pulp chain, a deep study about its relations to its stakeholders is fundamental between the management instruments. The stakeholders interfere not only on the company’s actions and strategies, but they also interfere on each other in different degrees of influences and this aspect raises difficulties to separate them into disconnected groups related to demands and expectations. The pulp chain developing in Rio Grande do Sul must establish a dialog with its stakeholders, in order to increase the positive impacts and to decrease the negative ones through economic, social, environmental and organizational responsibility strategies and then intensify its operations acceptability.

Este trabalho é um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do poder de agenda sobre a produção legislativa sancionada de origem parlamentar in 22 democracias. Investiga-se a hipótese de que sistemas centrados no candidato incentivam os deputados a produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto é, normas que conferem benefícios locais. Alternativamente, considero a hipótese de que os parlamentares são influenciados mais pelas pressões vindas dos grupos organizados, independentemente do grau de personalização que o sistema eleitoral proporciona. Isso significa que, em termos de políticas públicas, prevalecerão normas de tipo distributivo a caráter difuso também em sistemas centrados no candidato. Como alternativa à idéia da conexão eleitoral, será considerada a hipótese de que a produção legislativa è função do tipo de organização dos trabalhos parlamentares. Os dados evidenciam que a tese do voto pessoal não é explicativa. Uma indicação empírica importante é que são os grupos a exercer uma influência significativa sobre a produção legislativa. O trabalho fornece também evidências de que é o tipo de controle da agenda que melhor elucida o formato da produção legislativa dos deputados. / This dissertation is a comparative study on the impact of electoral systems and agenda powers on the approved bills proposed by members of the Congress in 22 democracies. I examine the hypothesis that candidate centered systems bring incentives to MPs to adopt pork barrel politics, i.e. conferring special benefits to narrow constituencies. An alternative hypothesis considers that MPs are much more influenced by organized groups? lobbies, independently of personal vote. According to this perspective, even if the electoral system is candidate- centered, distributive laws that do not to concentrate benefits territorially will be predominant. As opposed to the electoral connection perspective, I consider the hypothesis that legislative results are a product of the legislature organization. Data confirm that the personal vote perspective is not exaustive. A relevant empirical indication is that the major impact on legislative output is provided by groups. This study also argues that procedural agenda control has a significant impact on the legislative output.

This thesis is divided into three parts. The first one evaluates the institution of compulsory vote, providing new estimates for the effects of the obligation to vote on individuals. The identification strategy relies on the Brazilian dual voting system - voluntary and compulsory - the exposure being determined by the date of birth. Using RD and IV approaches and data from a self-collected survey, we find that the compulsory legislation leads to a significant increase in voter turnout. These changes are followed by a sizable increase in the probability that individuals will express preference for a political party, but not by an increase in political knowledge among the population. Moreover, we find that the first compulsory voting experience permanently affects individuals\' preferences. The second part of the thesis empirically analyses episodes of sovereign debt default. Some of the salient features of the theoretical literature on sovereign debt, including its prediction that almost all defaults should arise in \"Bad Times\", are at odds with the data: over 38% of defaults actually occur in \"Good Times\", as measured by an HP filter. We explore the specific characteristics of each type of default and present econometric evidence that failures to repay foreign debt in good times can, usually, be rationalized by three components: (i) changes in the political environment, (ii) hikes in global interest rates and (iii) instances in which good HP times actually take place under quite poor economic conditions. We also present some suggestive indications that the duration of the episodes does not vary substantially with the type of default that precedes them, but with the environment in which they occur, drawing some important implications for the understanding of economies\' post-default market access. The third part of the thesis looks at the issue of campaign contributions in exchange for political favors (the so called \"pay-to-play\" scheme). I proposes a simple game to model the incentives of political parties and firms from public-revenue-intensive sectors, and test the implications of this model using data on campaign contributions and public contracts from Brazil. The data confirms the pay-to-play hypothesis. / Esta tese se divide em três partes. A primeira parte avalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, concluímos que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, concluímos que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em \"Períodos Ruins\", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em \"Períodos Bons\", sob a definição do filtro HP. Exploramos as características de cada tipo de calote e apresentamos evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresentamos alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como \"pay-to-play\"). Eu proponho um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testo as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.

Esta dissertação analisa a ação política dos grupos de interesse ao longo do processo de regulação da propaganda de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Ao descrever as estratégias e articulações políticas dos grupos de interesse público e dos grupos de interesse empresariais, atenção especial foi dada ao lobby do empresariado, de modo a aferir se sua ação foi bem-sucedida no sentido de minimizar ou anular a polêmica e conflituosa regulação proposta por aquela agência, cujos efeitos incidiam diretamente sobre as atividades do setor privado. O estudo compreendeu um acompanhamento detalhado de cada etapa do processo decisório, buscando observar quais arenas políticas são acionadas por esses grupos para a consecução de seus objetivos. Para a condução desta pesquisa, amparamo-nos no exame exaustivo de documentos relacionados à regulação proposta, oriundos dos três Poderes bem como dos grupos de interesse, e em entrevistas aprofundadas com os principais atores políticos envolvidos com a temática. A análise evidenciou que os grupos de interesse da sociedade civil e do empresariado possuem diferentes estratégias de ação, as quais refletem seus distintos recursos e acesso desigual aos principais canais de poder político. Da mesma forma, pudemos observar que, a despeito do poder econômico incontrastável dos dois setores afetados, indústria de alimento e de publicidade, sua ação política não foi capaz de impedir a Anvisa de prosseguir com o regulamento proposto, o que nos sugere importante autonomia política da agência. Não obstante, encontramos evidências de que a pressão do empresariado foi capaz de mitigar em grande medida a regulação da Anvisa, pois a norma foi alterada consideravelmente entre a consulta pública de 2006 e sua promulgação em 2010. Além disso, alterações organizacionais e no comando da Anvisa em 2012, alinhadas aos interesses dos grupos empresariais, dão conta de mudanças mais profundas na agência, as quais parecem ter redefinido as próprias bases do relacionamento com o empresariado. Sob essa ótica, o lobby do empresariado, embora não totalmente bem-sucedido na regulação aqui estudada, teria sido eficaz na reestruturação das relações com a Anvisa de agora em diante. / This dissertation analyzes the political action of interest groups throughout the process of food propaganda regulation triggered by the National Health Surveillance Agency (Anvisa) in 2005. By describing the strategies and political articulations of the public interest groups and the business interest groups, special attention has been given to the business lobbying, in order to assess whether its action has been successful in minimizing or overturning the controversial and conflicting regulation proposed by the agency, which effects would affect directly private sector activities. The study enclosed a detailed follow-up of each stage of the decision-making process, seeking to observe which political arenas are activated by these groups in order to accomplish its goals. For the conduction of this research, we have done a comprehensive examination of the documents related to the proposed regulation, which were produced by the three branches of government and the interest groups, and in-depth interviews with the main political players involved in this issue. The analysis made clear that civil society and business groups have different action strategies, which reflect their distinct resources and unequal access to the main political power channels. Likewise, we were able to observe that, despite the irresistible economic power of the two affected sectors, food and advertising industry, its political action was not able to prevent Anvisa from carrying on the proposed regulation, which shows us the important political autonomy of the agency. Nevertheless, we found evidences that the pressure exerted by business groups was able to mitigate, to a large extent, Anvisas regulation, as the rule was considerably altered from the public comment period in 2006 until its promulgation in 2010. Besides, alterations in the structure and in the command of Anvisa in 2012, which are aligned with business interests, indicate deeper changes in the agency, which seem to have redefined the very bases of the relationship with businessmen. Under this point of view, business lobbying, although not entirely successful in the regulation herein studied, would have been effective in restructuring the relations with Anvisa from now on.