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Jus Post Bellum : un marco orientador para los dilemas normativos de la postguerra

Soto Caviedes, Sebastián Alejandro January 2017 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objetivo analizar los desafíos normativos que se presentan en la fase posterior a la guerra y ver de qué manera el incipiente campo teórico del jus post bellum puede entregar orientación en la evaluación de la legitimidad del actuar de los vencedores al término del conflicto armado. Particular interés se tiene respecto a la legitimidad de la participación de los vencedores en el proceso de reconstrucción política de las comunidades devastadas en la fase posterior al cese de las hostilidades. Para ello, el desarrollo del trabajo se aboca a: i) revisar las principales experiencias de posguerra en la historia occidental moderna; ii) analizar en el marco de la teoría de la guerra justa, la relevancia y el contenido del ius post bellum en la actualidad; iii) para luego, mediante un caso de estudio que sería la ocupación liderada por Estados Unidos en Iraq entre los años 2003 a 2011, determinar, considerando los principios y criterios del jus post bellum, la legitimidad del actuar de los vencedores. La metodología que se utilizó en esta investigación consistió en el estudio de diversas fuentes de información, principalmente libros, artículos académicos, recursos electrónicos, y demás documentos que resultaron atingentes al fondo de este trabajo. Con el resultado obtenido de esta investigación el lector podrá introducirse en el estudio de los dilemas normativos de la posguerra, contando con una perspectiva histórico normativa y con una propuesta de jus post bellum que contiene principios y criterios orientadores aplicados a un caso concreto.
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A guerra justa no liberalismo político de John Rawls

Jordão, Marco Aurélio de Medeiros January 2008 (has links)
JORDÃO, Marco Aurélio de Medeiros. A guerra justa no liberalismo político de John Rawls. 2008. 97f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-02T16:05:24Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_mamjordao.pdf: 548126 bytes, checksum: 22ae5d3c543b79e0505bea3a2c50c387 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-04T15:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_mamjordao.pdf: 548126 bytes, checksum: 22ae5d3c543b79e0505bea3a2c50c387 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T15:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_mamjordao.pdf: 548126 bytes, checksum: 22ae5d3c543b79e0505bea3a2c50c387 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work intends to study the concept of just war from an analysis of the political international philosophy of the American philosopher John Rawls. We will take like base the work Law of People (2001), and will retake some basic concepts of too many works, in special A Theory of the Justice (1971) and Political Liberalism (1993). Our objective in this dissertation is to examine two questions: I) How the principle of justice of the international right of Rawls, justify a military intervention? II) Are there cases in which to do a war it is morally legitimize? Our star point is from the general concept of war and will present the thought of four authors paradigmatic what boarded this subject, and they are: Voltaire and his humane vision of bases Illuminists; Kant and his project of perpetual peace; Clausewitz and the war as exceptional case of the politics; Carl Schmitt and the concept of political and binomial friend – enemy. The concepts what we will board in Rawls are: a)the concept of political liberalism and the idea of pluralism and tolerance what they are harnessed to him; b) The conception of traditional liberalism and the difference of his political liberalism; c) The idea of original position, essential notion to understand why the war is just when is only made of “society of the people”. Finally, we will investigate the questions from the recovering that Rawls does from the concept of Jus ad Bellum, what in an immediate translation is it Justice of the war, and therefore, answers which motives of going away to war. And Jus in Bello, whose translation would be a justice in waging war, in other words, which moral behaviour what the soldier must adopt in struggle. / Esse trabalho tem como objetivo estudar o conceito de guerra justa, a partir de uma análise da filosofia política internacional do filósofo americano John Rawls. Tomaremos como base à obra Direito dos Povos (2001), e retomaremos alguns conceitos básicos das demais obras, em especial Uma Teoria da Justiça (1971) e Liberalismo Político (1993). O nosso objetivo nessa dissertação é examinar duas questões, a saber: I) Segundo os princípios de justiça do direito internacional de Rawls, se pode justificar uma intervenção militar? II) Existem casos em que fazer uma guerra é moralmente legitimo? Partiremos do conceito geral de guerra e apresentaremos o pensamento de quatro autores paradigmáticos que abordaram esse tema, são eles: Voltaire e sua visão humanitária de bases Iluministas; Kant e seu projeto de paz perpétua; Clausewitz e a guerra como caso excepcional da política; e Carl Schmitt e o conceito do político e o binômio amigo – inimigo. Os conceitos que abordaremos em Rawls são: a) o de liberalismo político e a idéia de pluralismo e tolerância a eles atrelados; b) A concepção de liberalismo abrangente e o porque esse se diferencia do seu liberalismo político; c) A idéia de posição original, noção essencial para entender como se dará à sociedade dos povos e por que a guerra só é justa quando travada por essa sociedade específica. Finalmente, investigaremos essas perguntas a partir da retomada que Rawls faz de dois conceitos, a saber, Jus ad Bellum, isto é, justiça do guerrear, e do Jus in Bello, que em uma tradução imediata significa justiça no guerrear, ou seja, qual o comportamento moral que o soldado deve adotar em luta.
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Os limites morais da guerra: um estudo sobre a teoria da guerra justa de Michael Walzer

Silva, Wendell Williamy Cristye 06 December 2017 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T23:53:26Z No. of bitstreams: 1 WendellWilliamyCristyeSilva_DISSERT.pdf: 1032933 bytes, checksum: f682fc10040e7c1a4deb77e0abdae195 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-08T21:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WendellWilliamyCristyeSilva_DISSERT.pdf: 1032933 bytes, checksum: f682fc10040e7c1a4deb77e0abdae195 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T21:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WendellWilliamyCristyeSilva_DISSERT.pdf: 1032933 bytes, checksum: f682fc10040e7c1a4deb77e0abdae195 (MD5) Previous issue date: 2017-12-06 / Esta Dissertação se propõe a discutir as problemáticas morais subjacentes ao fenômeno da Guerra, a partir de uma análise da Teoria da Guerra Justa, na forma em que a mesma é delineada na obra de Michael Walzer. A Teoria da Guerra Justa trabalha assumindo como ponto de partida que há situações em que é moralmente justificável fazer uso da guerra e da violência que obrigatoriamente acompanha esta última. Ela se divide em duas partes. A justiça do guerrear (jus ad bellum) diz respeito aos motivos que justificariam o recurso à guerra, concentrando-se na discussão sobre agressão e autodefesa. Já a justiça no guerrear (jus in bello) se concentra na discussão sobre o cumprimento ou a violação das normas de combate, normas estabelecidas tanto pelo costume quanto por instrumentos legais. Uma vez que as duas partes componentes da realidade moral da Guerra se encontram separadas de forma lógica, torna-se possível que se façam julgamentos independentes entre si. Assim, segundo Walzer, é possível travar uma guerra que seja justa, ou seja, cumpra com os requisitos do jus ad bellum, mas de forma injusta, violando as normas que conformam o jus in bello. Da mesma forma, uma guerra que não seja justa pode ser travada em conformidade com as regras. Através deste estudo, procuraremos realizar uma discussão sobre a possibilidade de que a guerra possa ser analisada à luz da moralidade, bem como se é possível determinar as condições em que uma guerra pode ser dita justa ou injusta. / This dissertation offers to discuss the moral problems underlying the war phenomenon, starting from an analysis of the Just War Theory, in the feature which is outlined inside Michael Walzer’s work. The Just War Theory starts from the perception of the situations in which it is morally justifiable to dispose the war and the violence that necessarily accompanies the latter. It is divided into two parts. Jus ad bellum concerns the motives which justify the use of war, and it is focused on aggression and self-defense discussing. Jus in bello concentrates on discussion about compliance or violation of combat rules, established rules by both custom and legal instruments. Once the two component parts of the war moral reality are logically separated, it becomes possible to make independent judgments. Thus, according to Walzer, it is possible to wage a war which is just, that is, it complies the jus ad bellum requirements, but unjust, by violating the norms which conform jus in bello. In the same way, an unjust war can be fought in accordance with the rules. Through this study, we will attempt to discuss the possibility that war can be analyzed in the light of morality, as well as whether it is possible to determine the conditions under which a war can be considered just or unjust.
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Guerra justa : inicio, meio e fim em Francisco de Vitoria

Sousa, Renata Floriano de 06 March 2017 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T14:23:22Z No. of bitstreams: 1 DIS_RENATA_FLORIANO_DE_SOUSA_COMPLETO.pdf: 1346325 bytes, checksum: bd4ca4c9ac55b13e2fd78ecc65544608 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RENATA_FLORIANO_DE_SOUSA_COMPLETO.pdf: 1346325 bytes, checksum: bd4ca4c9ac55b13e2fd78ecc65544608 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / This dissertation has the objective to present the construction of the concept of Just War Theory, since its beginning on Ancient Philosophy to its refinement throughout the modern reformulation done by Francisco de Vitoria. It is an attempt to tell the moral evolution of history of war from the perspective of philosophy's history. The core of this work intends to show the philosophical and Christian influences for the moralization of war throughout the centuries until its peak in Francisco de Vitoria. For this, it is presented three distinguished authors from different eras who have constructed throughout their literature and war experiences their conception of just war: Cicero, Augustine of Hippo, and Thomas Aquinas. In this scenario, we will try to connect Cicero's natural Roman law, the adoption of Augustine's Christian principles, and the systematization of Aquinas's just war, all of which are present in the work of Francisco de Vitoria. From this frame of reference, we will investigate the meaning of State in Francisco de Vitoria, as well as explain how his ethics of war follows from such a conception. In the end, we will demonstrate through a detailed exposition the whole theoretical composition of the Victorian "Bellum Iustum" and its historical and philosophical importance for the inauguration of the international rights. / Esta disserta??o tem como objetivo apresentar a constru??o do conceito de guerra justa desde os prim?rdios da filosofia antiga at? o seu refinamento atrav?s da reformula??o moderna de Francisco de Vitoria. Trata-se de uma tentativa de contar a evolu??o moral da Hist?ria da Guerra sob a ?gide da Hist?ria da Filosofia. O eixo central deste trabalho pretende mostrar as influ?ncias filos?ficas e crist?s para a moraliza??o da guerra ao longo dos s?culos e at? o seu auge em Francisco de Vitoria. Para esse fim, foram selecionados tr?s autores distintos de diferentes ?pocas que constru?ram atrav?s da sua literatura e experi?ncia com a guerra a pr?pria ideia de guerra justa, s?o eles: C?cero, Agostinho de Hipona e Tom?s de Aquino. Neste cen?rio, tentaremos ligar o direito natural romano de C?cero, a ado??o dos princ?pios crist?os de Agostinho e a sistematiza??o da guerra justa de Tom?s de Aquino, todos presentes na obra de Francisco de Vitoria. A partir deste quadro referencial investigaremos qual o sentido de Estado em Francisco de Vitoria e como desta concep??o se deriva a sua ?tica da guerra. E ao fim, demonstraremos atrav?s de uma exposi??o detalhada toda a composi??o te?rica do Bellum Iustum vitoriano e sua import?ncia tanto hist?rica quanto filos?fica para a inaugura??o do direito internacional.
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A guerra justa em Santo Agostinho e seu legado no pensamento cristão

Araújo, Silvalino Ferreira de 20 December 2017 (has links)
O objetivo da tese é analisar como Santo Agostinho justifica a guerra justa no âmbito da doutrina cristã da ordem e da paz, destacando a relevância de seus argumentos e comparando-os com a tradição filosófica posterior, principalmente Michael Walzer. Pretende-se ver as considerações de Santo Agostinho acerca das seguintes questões: dado que os conflitos e guerras são fenômenos constantes nas sociedades humanas, é possível haver uma guerra justa? Como pode ser fundamentado um direito à guerra? É possível encontrar um fundamento moral racional para a guerra ou ela está sempre fundamentada em paixões e interesses, ambições de poder e ideologias religiosas, políticas ou metafísicas? A tese é que para Santo Agostinho a guerra é justa quando feita para assegurar a ordem e a paz conforme a normatividade da cidade de Deus. O que se pretende mostrar é que as razões ―morais‖ (teológicas) apresentadas por Santo Agostinho para justificar a guerra justa tinham também como objetivo atender as estratégias do jogo de poder dentro do mundo cristão com a finalidade de ampliar o poder material, político e espiritual dos representantes da Santa Sé. Além disso, o Estado não tem nada de diabólico, antes pelo contrário, é necessário e útil, como instituição moral capaz de controlar a maldade humana. / The thesis seeks to analyze how Saint Augustine justifies the fair war within the Christian order and peace doctrine, highlighting the relevance of his arguments and comparing them to the later philosophical tradition, especially Michael Walzer ideas. The objective is to study the considerations of Saint Augustine aiming on the following questions: since conflicts and wars are constant phenomena in human societies, is a fair war possible? How can a right to war be justified? Is it possible to find a rational moral basis for a war? Are the motivations for it always based on passions, interests, and power ambitions or even religious, political or metaphysical ideologies? The thesis is that for Saint Augustine war is fair when it is made to ensure order and peace according to the normativity of the city of God. The intention of this research is to show that the "moral" (theological) reasons presented by Saint Augustine to justify the fair war were also supposed to encourage the power game strategies within the Christian world in order to expand the material, political and spiritual of the Holy Faith followers. In addition, the State is not diabolic, it is the opposite, being necessary and useful, as a moral institution capable of controlling human wickedness.
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Direito natural em Hugo Grotius / Natural law in Hugo Grotius

Pinho, Bruno de Oliveira 09 April 2013 (has links)
Os estudos da obra de Hugo Grotius apontam a sua importância para a constituição de um conceito moderno de direito natural. A análise do conteúdo de suas principais obras políticas, De Jure Praedae Commentarius e De Jure Belli ac Pacis, permitiu a identificação de noções inspiradas no estoicismo e no ecletismo romano, principalmente de Sêneca e Cícero, sobretudo no que diz respeito ao direito natural. Além disso, a abordagem jusnaturalista do autor serve de base para fundamentar seus argumentos em defesa da possibilidade de se empreender uma guerra justa. Deste modo, uma análise do direito natural grociano requer a reflexão sobre estes dois aspectos. Com vistas a compreender a origem dos conceitos de lei natural e direito natural e as consequências que Grotius retira deles, a presente dissertação investigou a possível influência estoica e eclética na concepção de direito natural formulada por Groitus e o vínculo existente entre esta formulação e a teoria grociana da guerra e da pena. / Studies of Hugo Grotius\'s work suggest its relevance for the constitution of a modern concept of natural law. The analysis of the content of his main political works, De Jure Praedae Commentarius and De Jure Belli ac Pacis, opened space for the identification of concepts inspired by the Roman stoicism and eclecticism, specially from Seneca and Cicero, mainly regarding the natural law. Moreover, the author\'s jusnaturalistic approach serves as a base to support his arguments in defence of the possibility to wage a just war. Therefore, an analysis of the Grotian natural law requires a reflection upon these two aspects. Aiming at comprehending the origin of the concepts of natural law and natural rights and the consequences Grotius retrieves from them, the present dissertation investigates a possible stoic and eclectic infuence on the conception of natural rights formulated by Grotius and the link between this formulation and the Grotian\'s theory of war and punishment.
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Direito natural em Hugo Grotius / Natural law in Hugo Grotius

Bruno de Oliveira Pinho 09 April 2013 (has links)
Os estudos da obra de Hugo Grotius apontam a sua importância para a constituição de um conceito moderno de direito natural. A análise do conteúdo de suas principais obras políticas, De Jure Praedae Commentarius e De Jure Belli ac Pacis, permitiu a identificação de noções inspiradas no estoicismo e no ecletismo romano, principalmente de Sêneca e Cícero, sobretudo no que diz respeito ao direito natural. Além disso, a abordagem jusnaturalista do autor serve de base para fundamentar seus argumentos em defesa da possibilidade de se empreender uma guerra justa. Deste modo, uma análise do direito natural grociano requer a reflexão sobre estes dois aspectos. Com vistas a compreender a origem dos conceitos de lei natural e direito natural e as consequências que Grotius retira deles, a presente dissertação investigou a possível influência estoica e eclética na concepção de direito natural formulada por Groitus e o vínculo existente entre esta formulação e a teoria grociana da guerra e da pena. / Studies of Hugo Grotius\'s work suggest its relevance for the constitution of a modern concept of natural law. The analysis of the content of his main political works, De Jure Praedae Commentarius and De Jure Belli ac Pacis, opened space for the identification of concepts inspired by the Roman stoicism and eclecticism, specially from Seneca and Cicero, mainly regarding the natural law. Moreover, the author\'s jusnaturalistic approach serves as a base to support his arguments in defence of the possibility to wage a just war. Therefore, an analysis of the Grotian natural law requires a reflection upon these two aspects. Aiming at comprehending the origin of the concepts of natural law and natural rights and the consequences Grotius retrieves from them, the present dissertation investigates a possible stoic and eclectic infuence on the conception of natural rights formulated by Grotius and the link between this formulation and the Grotian\'s theory of war and punishment.
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O paradoxo jurídico-político e a motivação dos estados nas intervenções humanitárias

CORREIA, Ana Carolina Batista de Oliveira 05 July 2017 (has links)
LIMA, Marcos Ferreira da Costa, também é conhecido em citações bibliográficas por: COSTA LIMA, Marcos / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-27T21:07:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Batista de Oliveira Correia.pdf: 1261948 bytes, checksum: da194ce1bc6478fb504c4a3f8a4523e5 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Este trabalho tem o intuito de estudar o paradoxo jurídico-político e a motivação dos Estados nas intervenções humanitárias, mais propriamente se elas são realizadas devido ao altruísmo ou como mecanismo de dominação. A fim de verificar a alternativa proposta, esta pesquisa pretendeu, através de princípios ocidentais pré-estabelecidos, bem como a percepção do outro inserido em um arcabouço normativo existente, verificar a necessidade de demonstrar, através da Teoria da Guerra Justa, a utilização do instituto nas intervenções humanitárias a fim de acabar com violações aos direitos humanos. Quem é legitimo para intervir? O que pode ser objeto que dê causa a intervenção? Quais os objetivos a serem alcançados? Outro ponto pertinente a ser compreendido deu-se sobre a contextualização dos Estados falidos entendendo pela não observância da relativização do princípio da soberania. São apresentados conceitos através de uma revisão bibliográfica com o intuito de estabelecer premissas que são verificadas nos estudos de casos com a finalidade de verificar a motivação dos Estados para conduzirem uma intervenção humanitária. / This work aims to study the legal-political paradox and the motivation of the states in humanitarian interventions, more properly if they are carried out due to altruism or as a mechanism of domination. In order to verify the proposed alternative, this research sought, through pre-established Western principles, as well as the perception of the other inserted in an existing normative framework, to verify the necessity to demonstrate, through the Theory of Just War, the use of the institute in the Humanitarian interventions to end human rights violations. Who is legitimate to intervene? What can be the cause of the intervention? Another topic is the utilization of failed states concept instead to the relativization of the principle of sovereignty. Concepts are presented through a bibliographical review in order to establish premises that are verified in the case studies in order to verify the motivation of the states to conduct a humanitarian intervention.
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Guerra justa e guerra santa: fundamentação moral da guerra nos escritos de Francisco de Vitória e Sayyid Qutb

Machado, Henrique Bonato 15 December 2017 (has links)
Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-05-30T22:40:24Z No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-08-18T17:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Bonato Machado.pdf: 1527591 bytes, checksum: de50f65f94716a894e1ea920354dd1f3 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares / The present work has as objective to analyze the doctrines that act as support for the current military performances in groups oriented by Christian and Muslim faiths. Because of the breadth of the theme, two authors were chosen whose influence is major in the moral basis of the war in both groups: the Spanish theologian Francisco de Vitoria, notably recognized as one of the major contributors to the modern form of just war doctrine. And Sayyid Qutb, an Egyptian thinker, whose notions of Islamic state and jihad, underpin the main Islamic paramilitary groups operating on a global scale. The construction of these foundations is pointed out through the influence of precursors of both doctrines, highlighting the evolution of thought to its particular form in Vitória and Qutb, as well as the extension of its theses until its concretization in real conflicts. The method used in this dissertation is the bibliographical review of articles, transcriptions of speeches and works of reference in the subject, prioritizing the use of primary sources of the two main authors. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as doutrinas que atuam como suporte moral para as atuações militares atuais em grupos de orientação cristã e muçulmana. Devido à amplitude do tema, fez-se a opção de selecionar dois autores cuja influência é majoritária na fundamentação moral da guerra em ambos os grupos: o teólogo espanhol Francisco de Vitória, notadamente reconhecido como um dos maiores contribuintes para a forma moderna da doutrina da guerra justa. E Sayyid Qutb, pensador egípcio, cujas noções de Estado islâmico e jihad, fundamentam os principais grupos paramilitares islâmicos atuantes em escala global. A construção destes fundamentos é apontada por meio da influência de precursores de ambas as doutrinas, destacando a evolução do pensamento até sua forma particular em Vitória e Qutb, bem como a extensão de suas teses até sua concretização em conflitos reais. O método empregado nesta dissertação é a revisão bibliográfica de artigos, transcrições de discursos e obras de referência no assunto, priorizando o uso de fontes primárias dos dois autores destacados.
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Defesa, conversão, vingança: a guerra justa contra ameríndios entre letrados e leis castelhanas (1492-1573) / Defense, conversion, revenge: the just war against Amerindians among letrados and Castilian laws (1492-1573)

Salgueiro, Fernanda Elias Zaccarelli 07 July 2015 (has links)
Nesta dissertação, partiu-se da herança da tradição cristã do direito de guerra justa a fim de compreender as modulações experimentadas pelo conceito quando de sua aplicação, na legislação castelhana, aos processos de conquista e colonização das Índias Ocidentais de 1492 a 1573. Tendo em conta a polêmica instaurada com a dúvida acerca da legitimidade da conquista, foram consideradas as posições de alguns dos mais influentes teólogos, juristas, conquistadores e administradores coloniais. Deu-se especial atenção ao pensamento de Francisco de Vitoria e Domingo de Soto, os maiores expoentes da Escola de Salamanca, em razão do debate historiográfico pendente na direção da coadunação entre a doctrina communis apresentada por eles quanto à guerra e as normas de Castela. Observou-se que, durante quase todo o período analisado, o teor da legislação pressupôs a inferioridade dos nativos, bem como uma interpretação teocrático-pontifical das bulas papais de 1493. O rol de causas disparadoras da guerra se mostrou variável, conforme o texto e a circunstância, abarcando imperativos de defesa, castigo, conversão, vingança, domínio e civilização. / In this thesis, the heritage of the Christian tradition of just war was considered in order to understand the modulation experienced by the concept upon its application, in Castilian legislation, to the processes of conquest and colonization of the West Indies from 1492 to 1573. Taking into account the controversy brought with the doubt concerning the legitimacy of the conquest, the positions of some of the most influential theologians, jurists, conquerors and colonial administrators were analyzed. Special attention was provided to the thought of Francisco de Vitoria and Domingo de Soto, the greatest exponents of the School of Salamanca, given the pending historiographical debate toward coadunition between their doctrina communis about war and the rules of Castile. It was observed that, during most of the period studied, the content of the legislation assumed the inferiority of the natives, as well as a theocratic-pontifical interpretation of the papal bulls of 1493. The list of triggering causes of war was variable, according to the text and the circumstance, covering defense, punishment, conversion, revenge, domination and civilization imperatives.

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