Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T15:48:40Z No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T15:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GenianaGazottoFerreira.pdf: 1304847 bytes, checksum: 42bf5186143ac85e49afc90f4f7364b4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / A dissertação analisa os atores, as coalizões e as mudanças institucionais na política habitacional brasileira no período de 1992 a 2014. O modelo de análise adotado é o Advocacy Coalition Framework, que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Programa Minha Casa, Minha Vida. A pesquisa utiliza dados coletados de documentos oficiais, leis, normas, atas do Conselho e das Conferências Nacionais das Cidades, registros dos comitês técnicos de habitação, notas de audiência pública e entrevistas com atores que participam do subsistema de política urbana. Para análise desses documentos, foi realizado um processo de codificação por meio da elaboração de um código de análise documental adaptado do estudo das agendas verde e marrom de Araújo (2013). Esse procedimento permitiu organizar informações sobre os atores que participam de cada etapa, seus sistemas de crenças e recursos, bem como sua influência na tramitação e aprovação das leis. A pesquisa identificou a predominância de três coalizões: sociourbanistas, desenvolvimentistas tradicionais e urbanocratas. A análise possibilitou entendimento crítico do processo de discussão e elaboração das leis, concluindo que as mudanças institucionais realizadas tendem a priorizar mais os objetivos de mercado do que os objetivos de desenvolvimento urbano integrado. A pesquisa verificou aspectos de mudanças institucionais que trouxeram aprendizado orientado à política habitacional e também aspectos de resistência a mudanças. Os campos promissores de estudos futuros estão relacionados à ampliação da discussão do direito à cidade, inserindo temas de cidades seguras, saudáveis e acessíveis, resilientes e sustentáveis, com prosperidade e qualidade de vida para todos. / The dissertation analyzes the actors, coalitions and institutional changes in Brazilian housing policy from 1992 to 2014. The model adopted is the Advocacy Coalition Framework which provides insights to understand the values and ideas present in the formulation and modification of the National Housing System of Social Interest and My House My Life Program. The research uses data collected from official documents, laws, regulations, meeting minutes of the City Councils and Cities’ National Conferences, technical committee records, public hearing notes and interviews with actors who work on the formulation and implementation of urban development public policies. To analyze these documents, a codification process was carried out through the creation of a documentary analysis code adapted from the study of the green and brown agendas of Araújo (2013). This procedure allowed organizing information about the actors that were involved in each step, their belief systems and resources, as well as their influence on the process and approved laws. The research identified the predominance of three coalitions: social urban planners, traditional developmental and urban bureaucrats. The study suggests a critical understanding of policymaking processes concluding that the institutional changes that were made tended to protect more market interests, with little regard to integrated urban planning. The research found aspects of institutional changes that promoted policy-oriented learning as well as aspects of resistance to change. The promising studies fields in the future are the discussions of the right to the city, inserting issues of safe, healthy, accessible, resilient and sustainable cities to foster prosperity and quality of life for all.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T19:45:17Z No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Esta dissertação se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário, capital financeiro incluídos dentro de uma estrutura de programa social, a exemplo o Minha Casa Minha Vida, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de três empreendimentos habitacionais presentes na região metropolitana de Goiânia-GO, como modelos dessa ordem vigente. / This dissertation contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of State, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction in Program Minha Casa Minha Vida, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the “low-income segment”, as considered by the market, or the “social market housing” as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

A pluralidade das necessidades habitacionais a serem atendidas e a diversidade do perfil da demanda habitacional, bem como a constatação de ineficiências na produção do espaço urbano, têm posto em questionamento o predomínio da promoção do acesso à casa própria no Brasil em detrimento da provisão de formas alternativas de acesso à moradia. A locação social apresenta-se, então, como uma alternativa de oferta habitacional à casa própria para viabilizar a universalização do acesso à moradia. Assim sendo, esse trabalho – fruto de pesquisa bibliográfica - tem como objetivo geral levantar instrumentos financeiros para a provisão de locação social existentes no Brasil e analisar se os mesmos se aplicam à oferta sustentável de unidades habitacionais para locação social. Os objetivos específicos consistem na identificação de experiências internacionais de financiamento à provisão habitacional de locação social e na comparação das mesmas entre si e com a experiência brasileira. Procurou-se, inicialmente, apresentar o contexto histórico da locação na política habitacional brasileira, bem como apresentar os diversos aspectos que caracterizam os programas de locação social, inclusive aqueles que devem ser considerados na promoção de empreendimentos mais sustentáveis e eficientes. Embora haja diretrizes para a provisão de locação social propostas pela Política Nacional de Habitação (2004) e pelo Plano Nacional de Habitação (2010), constatou-se que não há, até o presente momento, instrumentos de apoio financeiro à produção de unidades habitacionais para locação social. Recomenda-se, para maior efetividade dessas diretrizes, a implantação de um sistema de informações habitacionais para um melhor dimensionamento das ações e dos recursos necessários para a efetivação de um Programa Público de Locação Social e para a superação de resistências à oferta de crédito através da diminuição de incertezas relacionadas à locação social. / The variety of housing needs and the diversity of the housing demand profiles, as well as inefficiencies in the production of urban space, have raised doubts concerning the predominance of home ownership as a housing policy aim in Brazil at the expense of alternative housing tenure forms. Social rental housing has, therefore, been considered as an alternative towards universal access to housing. Bearing this in mind, the general purpose of this dissertation, a result of bibliographic research, is to scope out current funding and financial instruments for social rental housing programmes in Brazil and analyse if these instruments are suitable for sustainable social rental housing supply. Its specific purposes are identifying international experiences in social rental housing finance and comparing these experiences to the Brazilian ones on this issue. Initially, this work presents, from a historical perspective, how Brazilian housing policies have contemplated rental housing. It also discusses the main features that have characterized social rental housing projects, including those that should be considered in order to promote more sustainable and efficient projects. Despite the guidelines on social rental housing proposed by the National Housing Policy (2004) and the National Housing Plan (2010), this research has noticed that, thus far, there are not any funding and financial instruments for social rental housing programs in Brazil. In order to improve these guidelines’ effectiveness, this work recommends the implementation of a housing information system for a better evaluation of the actions and resources required by a social rental housing public program and for overcoming resistance to credit supply by reducing uncertainties related to social rental housing issues. / Dissertação (mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Rio de Janeiro, 2015 / Bibliografia: p. 115-126

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423481-Texto+Completo-0.pdf: 990088 bytes, checksum: 95e95f014e9afb4a66f082f58ee6cb05 (MD5) Previous issue date: 2010 / O bem habitação/moradia possui diversas características intrínsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade básica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informações VIII) custos de transações; IX) mercado segmentado. A premissa de que todos necessitam de estar alojados, faz de cada família uma demandante potencial no mercado de habitação, independente do seu nível de renda. O alto preço da habitação torna a sua comercialização fortemente dependente de esquemas de financiamento de longo prazo. A durabilidade elevada faz com que as políticas habitacionais do passado influenciem o atual estado do mercado. Custos de procura, mudança, impostos e cartório, não desprezíveis resultam numa baixa mobilidade das famílias, fazendo com que as mesmas não respondam imediatamente a novas políticas habitacionais. A indústria da construção civil para fins habitacionais responde por parte significativa do PIB e da geração de emprego da economia, ocupando grande contingente de mão-de-obra não especializada, conforme poderá ser viso no Artigo II, nos impactos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A habitação é um bem meritório, que possui elevadas externalidades positivas em termos de bem-estar social. A provisão de habitação para a população de baixa renda representa um aspecto fundamental das políticas públicas de combate à pobreza, garantindo o acesso a serviços sociais mínimos como moradia e serviços de infra-estrutura urbana adequados para a população em estado de exclusão social. As características supracitadas, aliadas ao fato do elevado custo da moradia ultrapassar a capacidade de pagamento da população pobre e à ausência de um mercado de financiamento de longo prazo adequado, justificam a interferência do governo no mercado habitacional com vistas a uma maior eficiência alocativa e justiça social. A intervenção do Governo ocorre diretamente - através da provisão de moradia destinada à população de baixa renda e/ou da disponibilização de fundos públicos para o setor habitacional - ou indiretamente, mediante legislação incidente sobre o mercado financeiro, o uso do solo e os padrões construtivos. A demanda por habitação é determinada por fatores demográficos, pelas condições macroeconômicas que afetam os rendimentos das famílias (taxa de juros, nível e qualidade do emprego, etc. ), pela disponibilidade de crédito para habitação e pela política tributária do governo. A oferta é condicionada, dentre outras coisas, pela disponibilidade de terras para uso residencial, materiais de construção e infra-estrutura. A oferta e a demanda de moradias são afetadas pelo ambiente regulatório e institucional. As políticas habitacionais, por sua vez, afetam as condições sócio-econômicas como mortalidade infantil, capacidade de poupança das famílias, formação de capital e necessidades de financiamento do setor público. Recursos limitados, contingenciamento do crédito ao setor público e a falta de capacidade de pagamento e endividamento de estados, municípios empresas públicas e pessoas de baixa renda, dificultam o acesso desses agentes aos recursos onerosos do FGTS. Isso provoca o seu deslocamento para programas de empréstimos ao setor privado, o que poderá vir a beneficiar pessoas de maior poder aquisitivo, em detrimento da população pobre, 5 prejudicando as metas de universalização do acesso à moradia, uma vez que o déficit habitacional, conforme poderá ser visto no presente trabalho, está concentrado nas faixas de renda mais baixas. Nos últimos anos o FGTS tem sido a principal fonte de recursos para o investimento em habitação e saneamento com um subsídio não desprezível na taxa de juros. Já os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), são responsáveis apenas por uma pequena parcela dos investimentos, então permanece um impasse na forma como se dá a intervenção do governo na provisão e facilitação do acesso à moradia adequada para a população pobre. Pode-se também apontar os problemas relativos ao custo elevado da construção e a baixa qualidade da moradia, as questões decorrentes da baixa produtividade nesse setor (elevadas perdas de materiais e tecnologias inadequadas na indústria da construção civil) ou ainda à oferta pequena, excesso de procedimentos burocráticos e ônus excessivo no mercado formal de aluguéis, discriminando contra a população de baixa renda. Na realidade, a população pobre não tem tido escolha quanto ao regime de ocupação da moradia. Dados os baixos níveis de renda das famílias brasileiras relativamente aos altos custos dos materiais e preços da moradia. Por essas razões, são praticamente, compelidas a tornar-se “proprietária” no mercado de habitação informal e, muitas vezes, em áreas de risco, sujeitas aos humores do tempo, como inundações, deslizamentos e outras intempéries tão comuns que temos lido e visto nos últimos dias.A carência de moradias, a escassez de serviços de infra-estrutura urbana, de acesso às oportunidades de emprego produtivo e a ocupação de áreas de risco e legalmente protegidas, a escassez relativa e os elevados preços da terra urbana decorrentes de uma política de uso do solo inadequada colaboram para elevar os problemas habitacionais do país. Surgiram dessa forma as favelas e os assentamentos informais localizadas nas áreas centrais e nas periferias das principais regiões metropolitanas e constituem a expressão mais visível dos problemas habitacionais brasileiro. Essa realidade e esses pressupostos não são diferentes aqui no Estado. E para quantificar esses dados, por município, por Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDES), na Região Metropolitana de Porto Alegre (RPMA) e no Estado como um todo, trazendo algumas sugestões para discussões e parcerias entre a universidade e entes responsáveis para sanar esse problema é que foi pensado este trabalho. É composto por dois artigos: No primeiro onde é explanado e caracterizado esse déficit e no segundo, já como forma de sua minimização e solução, ainda que parcial, se analisa os impactos do programa criado pelo Presidente Lula em abril/2009 denominado: Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV). Regulamentado pela Lei 11. 977 de 07 julho 2009, o mesmo, prevê a construção no País de um milhão de moradias até o término de 2010, sendo aqui no Estado 51. 795 casas.

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T22:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AnselmoLuisdos_M.pdf: 6892352 bytes, checksum: 71d0765b5be42cdba8afa5afb26dc89b (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-14T12:53:04Z No. of bitstreams: 1 João Renato Pepe Filho.pdf: 2179663 bytes, checksum: 9b53c5a96b1cb846a79cfe7ce8816f6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T12:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Renato Pepe Filho.pdf: 2179663 bytes, checksum: 9b53c5a96b1cb846a79cfe7ce8816f6b (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / The main goal of the following dissertation is to analyze if Brazilian housing policies were, in fact, adherent to the goal of gradually reduce the housing deficit, or if as soon as they were put in action, and they have distorted their main goal. Regarding that, it is discussed in what measure were important those secondary goals, such as their use as a form of population control, in order to strengthen government force and because of the economic and social benefits obtained from the heating of the civil construction market, due to its big productive related chain (directs and indirect) and the great number of jobs created. Regardless of, another goal of this dissertation is to analyze in what measure the income inequalities (lack of a proper income distribution) is harmful to the success of housing policies in Brazil, discussing solutions that enable the reduction of this “financial distance” and highlighting some disabilities, like the tax system, which charges more the general consumption instead of the individual income. Will be analyzed in details the most relevant Brazilian housing policies, starting with “Sistema Financeiro da Habitação/Banco Nacional da Habitação”, and then focusing on the analyze of “Programa Minha Casa Minha Vida” – creation, apex and crisis / A presente dissertação objetiva primordialmente analisar se as políticas habitacionais brasileiras de fato estiveram aderentes à meta de reduzir o déficit habitacional, ou se tão logo passaram a existir, já se desvirtuaram deste objetivo principal. Nesse contexto indaga-se em que medida importaram objetivos secundários, como o controle das massas populacionais, o fortalecimento da propaganda de governo e os benefícios econômicos e sociais decorrentes de tais políticas, em razão da grande cadeia produtiva que envolve o setor da construção civil e dos empregos proporcionados. Não obstante, objetiva analisar também em que medida as desigualdades de renda (baixa distribuição de renda) prejudica a execução de programas habitacionais no Brasil, discutindo soluções que permitam distribuir melhor as riquezas produzidas e destacando alguns fatores que criam dificuldades a isso, como o sistema tributário que é mais direcionado à taxação do consumo e menos à renda individual. Serão analisadas detalhadamente as principais políticas de habitação popular no Brasil, a começar pelo Sistema Financeiro da Habitação/Banco Nacional da Habitação, para depois aprofundar a análise do Programa Minha Casa Minha Vida – surgimento, ápice e crise

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:36:29Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult, regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have become more complex. At the same time that social equalization and access to basic rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure, landscape and integration with the city). This research aimed to historically contextualize government interventions in the housing and urban field, considering that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study: interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode “companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3 minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e. middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy / Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política

Submitted by Fábio Reis (fabiojmreis@gmail.com) on 2019-03-01T18:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político. / This work aimed to analyze the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E), in the municipality of Conselheiro Lafaiete Minas Gerais, based on relational dynamics circumscribed to this phenomenon. In a process marked by the participation of a varied set of actors, the objective was to understand through mixed methods how implementation of the Program was influenced by the nature and configuration of social interactions present in this context. The use of Policy Network provided an analytical framework oriented to the understanding of the relational dynamics arising from the implementation of PMCMV-E. Data was collected through secondary documentary surveys and semi-structured interviews, and data was processed with Content Analysis and Social Network Analysis (ARS). We observed important sociotechnical problems leading to a more dependent implementation of PMCMV-E regard to the effort and the partnership between actors. Also, we observed how changes in the nature of relations and networks reconfigurations are conditioned to political / contextual aspects that are changed, at all times, by the environment in which the public policy is implemented. In conclusion, it is neccessary to understand the historical, political and social dimensions in the implementation of a public policy. Under the risk of producing purely descriptive analyzes, the understanding of these elements provides subsidies for analyzes consistent with reality, confirming the fragility on which the understanding of public policy execution is based as a simple political system output.

Submitted by Felipe Mosca (felipemosca@gmail.com) on 2017-09-21T03:28:51Z No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-21T18:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The housing and credit sector in Brazil distinguishes from advanced economies in many ways. A specific one is the social transfer created by the government to offer housing subsidies to lower income families. However, the current general equilibrium stochastic models created for the local economy still have to advance in order to evaluate what impacts this kind of policies can cause in a financial friction environment with different fiscal rules. We propose and estimate a model for Brazil, based on Gerali et al. (2010), with a subsidized housing sector that receives resources from two fiscal policy rules: distortionary taxation (over consumption, labor and capital income) and lump-sum taxation . The results shows that: (i) over distortionary rules, a positive policy rate shock produces a lower government budget and affects negatively restricted families’ housing demand, decreasing collateral value. (ii) a positive technology shock increases patient families’ housing demand. Over distortionary taxation, the increase of consumption and income tax smooth this effect. (iii) a nonanticipated subsidy shock produces less welfare for the families and increases inflation, output and consumption. However, the high policy and bank rates produces a recession cycle and reduces the housing demand. / O setor de habitação e crédito no Brasil se distingue dos países desenvolvidos em diversos aspectos. Um deles é a existência de transferências sociais criadas pelo governo para oferecer subsídios no setor de habitação às classes mais baixas. No entanto, os modelos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) existentes na economia local precisam avançar na avaliação do impacto que essas políticas podem causar em um ambiente de fricção financeira com diferentes formas de tributação. Nós propomos e estimamos um modelo baseado em Gerali et al. (2010) para o Brasil com transferências para habitação subsidiada que são financiadas por duas regras fiscais distintas: tributo distorcivo (consumo, renda do trabalho e capital) e tributo lump-sum. Os resultados apontam que: (i) no modelo distorcivo, a combinação de aumento das taxas de juros e de empréstimos e a diminuição na receita do governo faz com que as famílias restritas demandem menos housing, depreciando o colateral. (ii) a aceleração da economia causada por um aumento de produtividade eleva a demanda por housing das famílias pacientes. Esse efeito é suavizado no modelo com tributação distorciva devido ao aumento da receita tributária que financia as famílias restritas. (iii) um aumento não antecipado de transferência para subsidio habitacional gera perda de bem-estar das famílias, inflação e aumento do produto e consumo. No entanto, o aumento das taxas de juros e bancárias produz um ciclo recessivo e reduz a demanda por housing.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Esta dissertação analisa o setor imobiliário face à sua dependência de fontes de financiamento O estudo divide o mercado em dois segmentos: residencial e comercial, descrevendo-os e caracterizando-os. A seguir é apresentada o papel histórico do setor público no financiamento do setor imobiliário. São discutidas as questões do déficit habitacional e suas metodologias. Em seguida são analisadas as atuais modalidades de financiamento e as alternativas em curso. Por fim são avaliadas as contribuições de novos modelos de financiamento como potencial de solução para o desenvolvimento da atividade imobiliária