Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:53:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study uses the materialist method to retrieve the debate of the influence of capitalist accumulation in socio-spatial segregation, the paths of the capitalism that had culminated on its financialization and globalization and focuses on Brazilian history, peripheral country to capitalism since colonial time, fact that affected all of its political, economical and social formation and reflects more than ever with a new tendency of capitalism to not encourage the development of emerging countries. This context, with State's negligence, creates cities with uncontrolled growth, speculative logic and gentrification of the working class. This research tries to untangle the bond between social program Minha Casa, Minha Vida and the financial capital by analyzing how the program's operation foments bank's capital, real state market and the neoliberal logic of people's responsibilization. This has been done by studying public budgeting, tax expenditures, bank's reports, legislation, regulations and public information given by federal agencies, financial institutions and construction industry. The results have been discouraging, because the social program Minha Casa, Minha Vida follows the path of other social programs and policies that have been shaped to serve the interests of the capitalism.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467150-Texto+Completo-0.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a questão habitacional e o direito à cidade a partir das ações desenvolvidas pela política social pública de habitação. Possui como objeto de análise o processo migratório desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) através do encaminhamento para as distintas estratégias de moradia transitória: casa de passagem, casa de emergência e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transitórias são utilizadas para viabilizar a construção dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das famílias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social crítica e tem como referencial metodológico o método dialético crítico, a partir das categorias teóricas de análise: historicidade, totalidade e contradição. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada através de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), lideranças comunitárias e famílias vinculadas ao PIEC, e a análise documental, através de fontes estatísticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissociável a relação entre o processo de urbanização das cidades capitalistas e conformação da questão habitacional, marcada pela mercadorização da moradia. Constatou-se que a atual expansão privatista sobre o solo urbano agrava os processos históricos de segregação socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gestão. Em relação às alternativas de moradia transitória, identificou-se: a desarticulação entre os encaminhamentos e a realização da obra de reassentamento; a avaliação divergente entre trabalhadores e usuários sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da região de origem; a inadequação do uso da Casa de Emergência como moradia transitória, dado o longo período de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformulação do planejamento e execução do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje compõem o território, com a devida participação de todos os atores envolvidos, sobretudo os usuários da política, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA há mais de uma década seja cumprido e ampliado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423481.pdf: 990088 bytes, checksum: 95e95f014e9afb4a66f082f58ee6cb05 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / O bem habita??o/moradia possui diversas caracter?sticas intr?nsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade b?sica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informa??es VIII) custos de transa??es; IX) mercado segmentado. A premissa de que todos necessitam de estar alojados, faz de cada fam?lia uma demandante potencial no mercado de habita??o, independente do seu n?vel de renda. O alto pre?o da habita??o torna a sua comercializa??o fortemente dependente de esquemas de financiamento de longo prazo. A durabilidade elevada faz com que as pol?ticas habitacionais do passado influenciem o atual estado do mercado. Custos de procura, mudan?a, impostos e cart?rio, n?o desprez?veis resultam numa baixa mobilidade das fam?lias, fazendo com que as mesmas n?o respondam imediatamente a novas pol?ticas habitacionais. A ind?stria da constru??o civil para fins habitacionais responde por parte significativa do PIB e da gera??o de emprego da economia, ocupando grande contingente de m?o-de-obra n?o especializada, conforme poder? ser viso no Artigo II, nos impactos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A habita??o ? um bem merit?rio, que possui elevadas externalidades positivas em termos de bem-estar social. A provis?o de habita??o para a popula??o de baixa renda representa um aspecto fundamental das pol?ticas p?blicas de combate ? pobreza, garantindo o acesso a servi?os sociais m?nimos como moradia e servi?os de infra-estrutura urbana adequados para a popula??o em estado de exclus?o social. As caracter?sticas supracitadas, aliadas ao fato do elevado custo da moradia ultrapassar a capacidade de pagamento da popula??o pobre e ? aus?ncia de um mercado de financiamento de longo prazo adequado, justificam a interfer?ncia do governo no mercado habitacional com vistas a uma maior efici?ncia alocativa e justi?a social. A interven??o do Governo ocorre diretamente - atrav?s da provis?o de moradia destinada ? popula??o de baixa renda e/ou da disponibiliza??o de fundos p?blicos para o setor habitacional - ou indiretamente, mediante legisla??o incidente sobre o mercado financeiro, o uso do solo e os padr?es construtivos. A demanda por habita??o ? determinada por fatores demogr?ficos, pelas condi??es macroecon?micas que afetam os rendimentos das fam?lias (taxa de juros, n?vel e qualidade do emprego, etc.), pela disponibilidade de cr?dito para habita??o e pela pol?tica tribut?ria do governo. A oferta ? condicionada, dentre outras coisas, pela disponibilidade de terras para uso residencial, materiais de constru??o e infra-estrutura. A oferta e a demanda de moradias s?o afetadas pelo ambiente regulat?rio e institucional. As pol?ticas habitacionais, por sua vez, afetam as condi??es s?cio-econ?micas como mortalidade infantil, capacidade de poupan?a das fam?lias, forma??o de capital e necessidades de financiamento do setor p?blico. Recursos limitados, contingenciamento do cr?dito ao setor p?blico e a falta de capacidade de pagamento e endividamento de estados, munic?pios empresas p?blicas e pessoas de baixa renda, dificultam o acesso desses agentes aos recursos onerosos do FGTS. Isso provoca o seu deslocamento para programas de empr?stimos ao setor privado, o que poder? vir a beneficiar pessoas de maior poder aquisitivo, em detrimento da popula??o pobre, 5 prejudicando as metas de universaliza??o do acesso ? moradia, uma vez que o d?ficit habitacional, conforme poder? ser visto no presente trabalho, est? concentrado nas faixas de renda mais baixas. Nos ?ltimos anos o FGTS tem sido a principal fonte de recursos para o investimento em habita??o e saneamento com um subs?dio n?o desprez?vel na taxa de juros. J? os recursos do Or?amento Geral da Uni?o (OGU), s?o respons?veis apenas por uma pequena parcela dos investimentos, ent?o permanece um impasse na forma como se d? a interven??o do governo na provis?o e facilita??o do acesso ? moradia adequada para a popula??o pobre. Pode-se tamb?m apontar os problemas relativos ao custo elevado da constru??o e a baixa qualidade da moradia, as quest?es decorrentes da baixa produtividade nesse setor (elevadas perdas de materiais e tecnologias inadequadas na ind?stria da constru??o civil) ou ainda ? oferta pequena, excesso de procedimentos burocr?ticos e ?nus excessivo no mercado formal de alugu?is, discriminando contra a popula??o de baixa renda. Na realidade, a popula??o pobre n?o tem tido escolha quanto ao regime de ocupa??o da moradia. Dados os baixos n?veis de renda das fam?lias brasileiras relativamente aos altos custos dos materiais e pre?os da moradia. Por essas raz?es, s?o praticamente, compelidas a tornar-se propriet?ria no mercado de habita??o informal e, muitas vezes, em ?reas de risco, sujeitas aos humores do tempo, como inunda??es, deslizamentos e outras intemp?ries t?o comuns que temos lido e visto nos ?ltimos dias. A car?ncia de moradias, a escassez de servi?os de infra-estrutura urbana, de acesso ?s oportunidades de emprego produtivo e a ocupa??o de ?reas de risco e legalmente protegidas, a escassez relativa e os elevados pre?os da terra urbana decorrentes de uma pol?tica de uso do solo inadequada colaboram para elevar os problemas habitacionais do pa?s. Surgiram dessa forma as favelas e os assentamentos informais localizadas nas ?reas centrais e nas periferias das principais regi?es metropolitanas e constituem a express?o mais vis?vel dos problemas habitacionais brasileiro. Essa realidade e esses pressupostos n?o s?o diferentes aqui no Estado. E para quantificar esses dados, por munic?pio, por Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDES), na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre (RPMA) e no Estado como um todo, trazendo algumas sugest?es para discuss?es e parcerias entre a universidade e entes respons?veis para sanar esse problema ? que foi pensado este trabalho. ? composto por dois artigos: No primeiro onde ? explanado e caracterizado esse d?ficit e no segundo, j? como forma de sua minimiza??o e solu??o, ainda que parcial, se analisa os impactos do programa criado pelo Presidente Lula em abril/2009 denominado: Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV). Regulamentado pela Lei 11.977 de 07 julho 2009, o mesmo, prev? a constru??o no Pa?s de um milh?o de moradias at? o t?rmino de 2010, sendo aqui no Estado 51.795 casas.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Pires de Lucca.pdf: 9287629 bytes, checksum: bc3e4374c1bf4edb6baf31b1fc32584b (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / The aim of this study is to understand the meaning of returning to live in a shanty town based on the significance revealed by women who were removed from the Três Marias slum and were resettled in the Garagem Housing Project. It was part of the Program for the canalization of streams and construction of public roads PROCAV II implemented by the City Hall of São Paulo. The main objective is to understand the meaning that emerges from the narrative of those women focusing on a social and cultural analysis. It was defined as hypothesis that returning to live in a shantytown can be explained and understood in multiple ways, some of them based on facts of real life and others based on abstract sensations. At the same time, shanty towns are seen as areas where people build freely their house and their way of living. The methodological approach is the Oral history, a qualitative methodology that emphasizes people and their narrative as responsible for the construction of their life and fate in a limited and problematic reality. The methodology was grounded on bibliographic research, document research and research in area based on 4 semistructured interviews, participative observation and pictures taken by the subjects. The concepts adopted are: experience , culture , to live , shanty town and rooted in an interdisciplinary approach. The outcomes reveal that financial difficulties force those who were resettled to give up the housing project but this is not the only possible reason. Giving up the housing projects and returning to shanty towns can also be seen as a result of individual or familiar decision due to subjective needs and interests, which lead people to look for a transformation in life. Going back to shanty towns seems to be a possible solution, and also an option. It seems that people desire what is known, familiar and the nearest place. It was in a shanty town that the women, subject of this research, refound their roots, their feelings of belonging to a group, of belonging to an area where their neighbours have similar cultural aspects. When returning to shanty towns they rebuilt their identity so that could recognize themselves in the problems, struggle and pleasure of their routine / A presente Dissertação de Mestrado teve como objeto de estudo os significados do retorno à favela, a partir das experiências vividas por mulheres removidas da Favela Três Marias e reassentadas no Conjunto Habitacional Garagem, pelo Programa de Canalização de Córregos, Abertura de Vias e Recuperação Ambiental e Social de Fundos de Vale - PROCAV II, implantado pela Prefeitura do Município de São Paulo. O objetivo geral foi compreender os significados dessas experiências, a partir dos relatos dessas mulheres, numa perspectiva de análise sócio-cultural. Definiu-se como hipótese que os significados de retorno à favela podem ser múltiplos, e compreender dimensões inter-relacionadas de condições concretas de vida e de subjetividade, sendo a favela um espaço onde seus moradores constroem livremente não só a moradia como o modo de viver. A História Oral foi utilizada como metodologia qualitativa de pesquisa, visando dar ênfase aos sujeitos e seus relatos, construtores que são de seus destinos, entre as possibilidades e limites existentes. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo por meio de quatro entrevistas semiestruturadas, observação participante e fotografias tiradas pelos sujeitos. Os conceitos de referência adotados foram: experiência , cultura , habitar , favela e enraizamento , em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados apontaram que o fator econômico conduz pessoas reassentadas a saírem de conjuntos habitacionais, mas que este não é o único determinante. A saída dos conjuntos apresenta-se como resultado de uma decisão individual ou familiar, devido também a necessidades e interesses subjetivos, que as conduzem à mudança de espaço em busca de transformação da vida pessoal. Voltar para a favela aparece como a solução possível, mas também como uma opção . Pretender o conhecido, o familiar, o próximo. Foi na favela que as mulheres, sujeitos desta pesquisa, retomaram suas raízes, o sentimento de pertença a um grupo e a um espaço com suas práticas culturais comuns, e reconstruíram o processo de formação de identidade social, de modo que se reconheçam nos percalços, nas lutas, e nos prazeres do viver cotidiano

Submitted by Danielle Klintowitz (daniklin@gmail.com) on 2015-06-16T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-16T17:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T22:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and participatory management, and the second one embodied from restructuring premises of the real estate and construction sectors, structured in structured in an exclusive private promotion policy of housing and public fundings. In this paper we analyze the trajectory of the Brazilian housing policy in the years 2000s, with the main focus on the decision-making process that structured the coexistence of these two parallel agendas and the role of actors and coalitions involved in this process. The study, which combined the institutional analysis of transformative change with theoretical approaches focused on the role of actors and their coalitions in the transformation of public policy was guided by the hypotheses of coordination of interests developed as a hallmark of the Lula Government and that supported the coexistence of these agendas, so that these structures legitimize themselves and cooperate with each other, ensuring the distribution of benefits to all groups allied interest, the hegemony of political power and the maintenance of the leading group. / No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100762.pdf: 4776560 bytes, checksum: eb2411154467964c4dff53cbafba4623 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09T00:00:00Z / Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a di¢ cult task. The Brazilian government through a program called ‘Papel Passado’ has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income, labor supply, happiness and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco (a town with 654,000 people in the S„o Paulo metropolitan area). The key point of this case is that some units get the program and others do not. One of them, Jardim Canaã was chosen to receive the titles in 2007, but the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group in this research. In terms of Public Policy response to economic growth, understand the effect on income is relevant to measure the ‘Papel Passado’ developmental impact. Furthermore, another topic in Public Policy, that is crucial for developing economies, is child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working full time. Last, but not least, how could such subject be related with happiness? The economics of happiness has been applied to a range of issues. These include the relationship between income and happiness, inequality and poverty, the effects of macro-policies on individual welfare and the effect of institutional conditions such as democracy, federalism and security. An evaluation of happiness as a causal effect of land titling has never been applied and such thesis intends to provide an additional input regarding this topic. The estimates suggest, using basically the Difference-in-Difference (DD) econometric approach, that titling results in increase of income and decrease of child labor hours. Also, applying ordered probit model, the property rights have positive impact on happiness as well. Hence, the thesis has presented new evidence on the value of formal property rights in urban squatter community in a developing country.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100802.pdf: 1146003 bytes, checksum: 5eb0948b1c0f40b9357506d695bc48fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory of social housing policies in Brazilian states. Despite the fact that transformations in the national level have a significant impact across states, the particular responses of each state government to these impacts, their institutional pathways, and their modes of action are highly heterogeneous. The hypothesis that guides this research aims at demonstrating that: (1) the trajectory of certain public policies can differentiate the functions and performance of different government levels; (2) the institutional development of each state makes a difference and produces effects in its performance in the public policies. In a nutshell, the research shows how state governments have been searching for their place in Brazilian federation, considering the implementation of a specific public policy and how this role is varied and heterogeneous in the horizontal plan. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

Orientador: Riva Sobrado de Freitas / Banca: Silvana Beline Tavares / Banca: Maria Cristina Cereser Pezzella / Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social. / Abstract: Since very early, man has always searched for his own space; either to obtain protection from nature's rage or to shelter his match or offspring. This space is what we currently name dwelling. And because it is intrinsically connected with man, entitling him to a home, as a true human right, did come without delay. Thus, the coming of several instruments of protection and the promotion of this right was able to be observed internationally. This study will mostly focus on this question in Brazil, where the constitutional treatment toward the entitlement to housing will be approached. In order to do this, it will be necessary to talk to sociologists (on the subject of the sociological aspect of dwelling), architects, specialists on urban matters, and Urban Rights, for it is not possible to dissociate dwelling from its natural environment, i.e. the city. As it is certain that we will not be limited to housing only, as well as to its legal protection, we will go further into our research, analyzing the policies performed by the Brazilian Government, especially in the post-88, i.e. according to the new constitutional order.We aim to demonstrate that most of these political measures have not been satisfactory in order to solve housing deficit, especially in the low-income social layers. In conclusion, we will demonstrate that there are possible alternatives which public authorities can make use of in order to put an end to social blackspots / Mestre