Made available in DSpace on 2013-01-07T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 45.pdf: 1317474 bytes, checksum: b38b65c060b6eeefd673dfdd34c21f62 (MD5) Previous issue date: 2004 / Analisa as consequências que a reforma implantada por Pedro Ernesto Baptista na Assistência Municipal, em 1933, trouxe para o mercado de trabalho médico. Observa as manifestações da sociedade às medidas adotadas, mas sobretudo as reações provocadas no meio médico, buscando avaliar com isto as alterações no âmbito do mercado de trabalho daquela categoria profissional.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 4.pdf: 8159165 bytes, checksum: bfeeb008d7744bbb4d2730105fbd8609 (MD5) Previous issue date: 2006 / Tem como objeto as políticas e medidas contra a lepra levadas a cabo no Brasil pelo Ministério da Educação e Saúde Pública durante a Era Vargas, mais especificamente, o período em que foi chefiado por Gustavo Capanema (1934 a 1945). Analisa a política nacional de combate à lepra elaborada e implementada pelo Ministério nesse período, em cooperação com entidades filantrópicas, instituições profissionais e de pesquisa.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1.pdf: 1195556 bytes, checksum: 565b68c13e129d4c5d60ba7ab17c0e07 (MD5) Previous issue date: 2006 / Discute as políticas públicas contra a varíola no Brasil, centrando-se nas campanhas para o seu controle e erradicação - Campanha Nacional Contra a Varíola (1962) e Campanha de Erradicação da Varíola (1966). Inicialmente, analisa a história dessa doença no país, observando sua importância epidemiológica e seu significado simbólico como mal epidêmico de grande mortalidade em diversos momentos. A partir dessa análise, procura identificar os fatores que a transformaram em alvo de uma campanha de erradicação.

Esse trabalho apresenta a relação estabelecida entre os atores sociais envolvidos no campo da saúde em Porto Alegre, ao longo das décadas de oitenta e noventa. O estudo focou, especificamente, a relação entre (a) lideranças do movimento popular e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Glória Cruzeiro e Cristal (b) profissionais e trabalhadores em saúde da área de planejamento da gerência distrital Glória/Cruzeiro/Cristal (GD5) e (c) gestores públicos municipais. Procurou-se verificar quais os fatores que determinaram a ação governamental nas regiões que compõem a GD5, a partir da (a) organização popular e participação, (b) existência de uma policy community reformista regional na área da saúde e (c) sensibilidade e resposta política dos gestores municipais. Para isso realizou-se um estudo qualitativo, baseado em entrevistas e análise documental. A utilização dessa abordagem permitiu identificar a forma peculiar como os atores sociais foram constituindo estratégias de lutas, disputas, conflitos e negociações no campo da saúde que resultaram em ampliação e melhoria dos bens e serviços disponíveis nas regiões da GD5. / This work presents the relationship established between social actors in health area in Porto Alegre, during the eighties e nineties. The study focuses, specifically, the relationship between (a) popular movement's leaderships and the Sistema Único de Saude's users from the region Glória Cruzeiro e Cristal, (b) health workers of the area covered by gerência distrital Glória/Cruzeiro/ Cristal (GD5) and (c) public managers. To do that, one tried to check the possible reasons why determined the government action in the GD5, in term of(a) intensity of organization and popular participation, (b) existence o f a reformist and regional po licy community in that medical area and (c) responsiveness of public managers municipal. To do so, one accomplished a qualitative study, based on interviews and analysis of documents. This approach, made possible identified the peculiar way these agents were constructing strategies of fights, disputes, conflicts and negotiations in the medical area that end up widening and improving the health services available in the regions of GDS.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / A Constituição Federal aprovada em 1988 pautada em valores vinculados aos direitos humanos, não conseguiu operacionalizá-los no desenvolvimento das suas políticas públicas, em especial na Política Pública de Saúde. Em vinte e cinco anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) muitos foram os avanços, entretanto, estes não foram capazes de superar a predominância de um modelo de atenção e gestão à saúde hospitalocêntrico, caracterizado pelos seguintes aspectos: médico centrado, com práticas vinculadas ao excesso de tecnologia e especializações, as quais se vinculam a métodos denominados como “desumanos”. Nesse contexto, a gestão federal da Saúde, no ano de 2003, propõe a implantação da Política Nacional de Humanização (PNH), a qual reflete um conjunto de estratégias, diretrizes e dispositivos, dirigidas para superar essa realidade crítica no SUS. Assim, esse estudo pretende analisar as estratégias desenvolvidas pela gestão (Federal, Estadual e Local) para a implantação das diretrizes e dispositivos da PNH na emergência de uma unidade hospitalar pública no Estado da Bahia, no período de janeiro de 2012 a agosto de 2013. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tomando como base teórico-metodológica o conceito de Administração Política, a partir da análise de um estudo de caso de uma emergência hospitalar selecionada. O resultado ratificou a dificuldade da gestão e gerência da unidade em implantar as diretrizes dessa política, uma vez que seus pressupostos teóricometodológicos não coadunam com o projeto societário hegemônico do Estado (que reflete a concepção neoliberal que fundamenta a atual dinâmica do capitalismo internacional e nacional). Essa situação fragiliza a operacionalização das estratégias da Política analisada no cotidiano da prestação do serviço. Diante dessa análise, foi sugerida uma agenda propositiva para a melhoria da gestão e gerência da PNH, a fim de contribuir para o processo de transformação social defendido pelo projeto de Reforma Sanitária Brasileira (RSB), na busca, pois, de efetivar os princípios estruturantes do SUS já consagrados na CF de 1988. / The adoption of the Federal Constitution of 1988 , based on values related to human rights, failed to operationalize them in developing their public policies, especially in Public Health Policy In twenty -five years of existence of the Unified Health System (SUS) there have been many advances, however, they were not able to overcome the dominance of a model of care and management of hospital-centered health, characterized by the following aspects : centered medical practices related to the excess of technology and expertise , which are linked to methods referred to as "inhuman". In this context, the federal management of Health , in 2003, proposed the establishment of the National Humanization Policy (NHP), which reflects a set of strategies, guidelines and devices directed to overcome this critical reality of SUS . Thus, this study aims to examine the strategies developed by management (Federal , State and Local) for the implementation of the guidelines and provisions of PNH in the emergence of a public hospital in the state of Bahia, from 2012 to August 2013. This is a qualitative research, taking as theoretical and methodological basis the concept of Policy Administration, from the analysis of a case study of a hospital emergency selected. The result confirmed the difficulty of management and site management in implementing the guidelines of this policy, since its theoretical and methodological assumptions not consistent with the hegemonic social project of the State (which reflects the neoliberal conception that underlies the current dynamics of global capitalism and national). This undermines the operationalization of policy strategies analyzed in everyday provide service. Given this analysis, it was suggested that a proposed for improving management and management of NHP in order to contribute to the process of social change advocated by the Health Reform Project (RSB), seeking thus to effect the structural principles SUS already enshrined in the 1988 Constitution .

O Banco Mundial parece estar se engajando cada vez mais em ofertar idéias acerca das políticas que seriam adequadas aos países ditos em desenvolvimento. Estudei o desenvolvimento e a oferta dessas propostas de política, dedicando especial atenção as propostas de políticas de saúde. Concebendo-as como um conjunto de argumentos elaborados com vistas a persuadir um certo auditório, busquei compreender a gênese dessas propostas a partir da hipótese de que esse auditório relevante era constituído pela comunidade internacional do desenvolvimento. Para tal, empreendi três movimentos de investigação. Primeiramente caracterizei esse auditório a comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento traçando um esboço de sua história e descrevendo as principais características das instituições que a integram. Depois me voltei para as práticas internas do Banco Mundial. Procurei identificar as regras básicas que têm norteado o processo de reprodução e transformação das práticas naquela instituição ao longo de sua existência, para contextualizar o engajamento do Banco com a oferta de idéias. Por fim, examinei as propostas de política de saúde (apenas as relativas à configuração dos sistemas nacionais de saúde) identificando os principais argumentos e estratégias de argumentação utilizados. A narrativa que apresento ressalta uma dimensão do fenômeno da oferta de idéias ainda pouco discutidas na literatura sobre o Banco Mundial: que elas podem ser compreendidas no bojo da dinâmica de competição e cooperação no interior da comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento. / The World Bank seems to be more and more engaged in offering ideas of the more adequate policies to the so-called developing countries. I have studied the development and offer of such proposals, paying special attention health policies proposals. In conceiving them as a set of arguments designed to persuade a certain audience, I've tried to understand the genesis of such proposals, departing from the hypothesis that this relevant audience was the international development community.So I considered three movements of investigation. First I characterized the audience the international development assistance community , sketching an outline of its history and describing the main features of its institutions. Then I focused on the World Bank's internal practices. I tried to identify the basic rules which have guided the reproduction and transformation process within that institution along its existence, in order to contextualize the Bank's commitment to the offer of ideas. Finally, I have examined the health policies proposals (only the ones concerning the configuration of national health systems), identifying the main arguments and strategies employed. The narrative presented here points out the dimension of the phenomenon of the offer of ideas not much discussed yet in the literature on the World Bank: that these ideas can be understood within the dynamics of competition and cooperation in the international development assistance community.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho trata de um estudo do processo de formulação de políticas no que diz respeito à saúde bucal no Brasil no contexto da política de saúde do SUS. Propõe-se compreender o processo de construção da Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2000 a 2004, através de um ator institucional específico - o Ministério da Saúde, visando identificar os elementos que possam ter contribuído no processo, quais is outros atores envolvidos, as principais ações e estratégias desenvolvidas por eles e seus desdobramentos na formulação da política. Utilizou-se para isto a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores privilegiados. Destaca-se a existência de dois processos de formulação de políticas distintos que foram: a entrada da saúde bucal no PSF e a Política Nacional de Saúde Bucal Brasil sorridente. Verifica-se que, em ambos os momentos houve a tentativa de crescimento da centralidade da saúde bucal na agenda geral da saúde no MS e que a condução do processo de formulação foi todo do Executivo nos dois momentos. No primeiro momento, a tentativa ocorre através da busca do espaço institucional, onde se gerou uma entrada significativa da saúde bucal na agenda da atenção básica, através do aproveitamento de uma janela de oportunidades por técnicos ligados à saúde bucal. No segundo momento, ao contrário, existiu um processo de construção de um projeto por um grupo com forte matiz político-partidário, construção essa feita fora do espaço institucional do governo, mas com a perspectiva de disputar e de se apresentar nesse espaço institucional.

Essa dissertação tem por objeto de estudo a política de saúde em geral, recortada a partir do desenvolvimento das conferências internacionais de promoção da saúde. Observando a inflexão ideológica que os próprios conceitos de saúde e promoção sofrem. Há uma ação operada pelo capital através dos organismos internacionais de esvaziamento do conteúdo progressista para que se agregue valores de mercado à esse setor, e sua virtual transformação em mercadoria promotora de lucros em substituição a sua concretização como direito inalienável do ser humano. Com recorte no município de Niterói, município que fora berço do movimento e de experiências da Reforma Sanitário, foi possível observar a repercussão desse processo de inflexão ideológica operada pelo capital no campo da saúde. / This dissertation is an object of study health policy in general, cropped from the development of international conferences on health promotion. Observing the ideological inflection that the very concepts of health promotion and suffer. There is a lawsuit brought about by capital through international progressive emptying of the contents so that it adds value to this market sector, and its virtual commodification promoter of profits in substitution for his achievement as an inalienable right of the human being. With clipping in Niterói, a city that was the cradle of the movement and experience of Health Reform, it was possible to observe the impact of this process of ideological inflection operated by capital in the health field.

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso. / The construction of the SUS occurs when "monetarist counterrevolution", in place since the 1970s in several countries, reaching Brazil in the 1990s and quickly becomes hegemonic worldwide. The historical relationship between public and private in the Brazilian health sector, intermediated by the state and public funds in their regulation and financing, will then gain new shapes and new determinations. The purpose of this study was to investigate, using data from the public budget and three municipalities, the mechanisms currently used by capital in the health sector to appropriate the public fund as a key mechanism for permanent recovery. This appropriation of public fund supports real subsumption process of health sector activities set the capital in Brazil, which include services, a process that is still ongoing.

A presente dissertação analisa como a lógica do capital penetrou na saúde como resultado da necessidade de expansão das forças produtivas. O que se pretende confirmar é o processo no qual o capital, ao metamorfosear sua necessidade em necessidade universal, amplia suas bases de produção e faz parecer que, para alcançar níveis melhores de saúde, toda área precise depender de injeções cada vez mais vultuosas de capitais. Essa dependência, em suma ideológica, produz e cria os meios para a reprodução de suas contradições em todos os ramos da área de saúde. É nessa esteira que o capital portador de juros passa a determinar os processos de produção e reprodução na área, com o objetivo de alcançar lucros exorbitantes, ao ponto de sentenciar centenas de milhares de vidas a incerteza, a dor e até a morte do corpo e da alma pela falta de assistência das políticas de saúde. Problematiza-se os projetos em disputa na saúde, ressaltando o projeto contra-hegemônico da Reforma Sanitária elaborado nos anos 1970. Aborda-se a saúde por sua relevância e necessidade de transpô-la ao patamar de valor humanitário, a partir de uma inquietação tangencial, aos processos vivenciados no cotidiano entre aqueles que trabalham, para possibilitar o acesso a uma multidão cada vez maior e mais diversificada que requer, enquanto trabalhadores, direitos aos produtos e aos serviços de saúde. Tomando a referência do complexo industrial da saúde, no contexto de hegemonia do capital financeiro, evidencia-se sua consolidação na ampliação da acumulação e concentração frente à histórica necessidade do capital de assentar-se em bases materiais e de articular-se ao capital portador de juros. Na atualidade esse processo sustenta este modo de produção e garante sua produção/reprodução por meio da invenção crescente de capitais fictícios. No Brasil, ao passo que as políticas sociais são privatizadas, a concentração de capitais, os planos de investimento e crescimento das empresas por participação acionária são financiados com recursos públicos comprovados por meio dos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social. / This dissertation examines how the logic of capital has penetrated in health as a result of the need for expansion of productive forces. It intends to confirm the process in which the capital, in order to metamorphose its needs into universal needs, extends its production bases and makes it seem that, to achieve better health levels, the whole area needs to rely on increasingly large injections of capital. This dependency, altogether ideological, produces and creates the means for the reproduction of its contradictions in all branches of healthcare. Its on this stream that the interest-filled capital shall determine the processes of production and reproduction in this specific area, aiming at achieving exorbitant profits, to the extent of sentencing hundreds of thousands of lives to uncertainty, pain and even death of body and soul, due to the lack of medical care and health policy. Healthcare projects currently in struggle are rendered problematic, emphasizing the counter-hegemonic project of the Sanitary Reform produced in the 70s. Health is tackled by its relevance and by the need of transposing it it to the highest level of humanitarian value, from a tangential concern, to processes experienced in everyday life among those who are working, to enable access to a growing and diversified crowd that requires, while workers, rights over products and health services. Taking as reference the industrial complex of health, in the context of financial capital hegemony, its consolidation is made clear in the widening of accumulation and concentration before the historical capital need of settling on material bases and articulating to interest filled capital. Today that process supports this way of production and ensures its production/reproduction by means of increasing invention of fictitious capital. In Brazil, as social policies are being privatized, the concentration of capital, investment plans and the growth of shareholding companies are funded by public resources by means of programs of the Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Social Development National Bank).