O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional. / The present work had the goal of showing in which manner the brazilian social-economic setting in the second half of the XIXth century clamored for the organization and modernization of the real-state registry system, in order to definitively insert land into the sphere of circulating assets, acquire market value, and replace slave property as guarantees jn agricultural financing. Focusing specifically in the matter of land an in the attempt to institute the Torrens Registry, this research also aimed to demonstrate how progressivist attempts of reform, born in the beginning of the Republic due to a political vacuum occasioned by the fragility of the Republican Alliance, were barred by the Constituent process of 1891, led by federalist political forces. Furthermore, it was here sought to demonstrate as well how the availing and distortion of Lei de Terras\' norms by republican state governments made possible a land liberalizing policy, whose beneficiaries were carefully selected, in accordance with their status and with their alignment with regional power.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68060100584.pdf: 1318808 bytes, checksum: ae03cf0e7ddaf951342b2dd1dfa9b592 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18T00:00:00Z / O trabalho analisa a evolução de preços dos imóveis residenciais na cidade de São Paulo, nos últimos anos. Verificou-se, a partir de uma base de dados de todos os lançamentos imobiliários, quais regiões mais se desenvolveram, quais tipos de imóveis foram lançados e qual foi o comportamento do preço. Posteriormente, entrevistas com profissionais das principais incorporadoras que atuam na cidade permitiram identificar o motivo do maior ou menor desenvolvimento de cada região e quais são as regiões com maior potencial de desenvolvimento futuro.

Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Marcio José Catelan / Banca: Denise de Souza Elias / Banca: Doralice Sátyro Maia / Resumo: Na Tese analisamos a produção e o consumo do espaço urbano das cidades de Marília-SP e Mossoró-RN por meio de uma análise comparativa que considerou dinâmicas e processos engendrados pela expansão da acumulação capitalista, relacionados à produção e consumo no/do espaço. Partindo do estudo destas duas cidades, estabelecemos objetivos específicos que, articulados ao objetivo principal, nos possibilitaram analisar e diferenciar os processos de expansão e diversificação do consumo e de produção do espaço urbano em cada cidade, reconhecendo que existem generalidades e particularidades no que tange a determinados processos. Buscamos apreendê-los através do estudo da origem e estruturação das cidades, da expansão e diversificação do consumo, da expansão imobiliária, dos novos agentes econômicos e da redefinição das cidades de Marília e Mossoró, o que nos permitiu identificar continuidades, descontinuidades e rupturas nos processos. Diante da combinação singular das condicionantes históricas da formação e estruturação das cidades e da articulação e combinação de processos, agentes e escalas geográficas de diversas dimensões e importâncias, concluímos que processos ocorridos em escala global associados a processos de reestruturação urbana e da cidade, ganham particularidades e singularidades nas cidades médias em virtude das diferenças entre as formações socioespaciais e suas temporalidades. / Abstract: The thesis analyzed the production and consumption of urban space in the cities of Marília-SP and Mossoro-RN through a comparative analysis that considered dynamics and processes engendered by the expansion of capitalist accumulation, related to production and consumption in space. From the study of these two cities, set specific goals articulated the main goal, allowed us to analyze and differentiate the processes of expansion and diversification of consumption and production of urban space in each city, recognizing that there are generalities and particularities with respect to certain processes. We seek to apprehend them through the study of the origin and structure of cities, the expansion and diversification of consumption, real estate expansion, new economic agents and the redefinition of the cities of Marilia and Mossoro, which allowed us to identify continuities, discontinuities and disruptions in processes. Given the unique combination of historical conditions of formation and structure of cities and the coordination and combination of processes, agents and geographic scales of various sizes and amounts, we conclude that processes occurring on a global scale associated with urban restructuring and the city restructuring, gain characteristics and singularities in medium-sized cities because of the differences between the socio-spatial formations and their temporality. / Doutor

Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Jeroen Johannes Klink / Resumo: Na presente dissertação analisa-se o processo de produção do espaço urbano pela dinâmica de atuação de determinados agentes imobiliários em duas cidades médias brasileiras, Ribeirão Preto e São Carlos, situadas no Estado de São Paulo. Para a construção da análise foram estudados e descritos os processos recentes de expansão dos perímetros urbanos de ambas as cidades de maneira a evidenciar o processo de crescente diferenciação espacial ao longo dos anos recentes. A partir do trabalho realizado com os dados de anúncios imobiliários do período de 1995 a 2015, foi possível a realização de uma análise que deu destaque ao movimento dos preços da terra urbana nessa série histórica, o que colaborou para análise e identificação do aumento espacialmente desigual dos preços fundiários, entendidos na dissertação como resultado de estratégias de determinados agentes imobiliários que encontram na produção do espaço urbano o seu "lócus" de reprodução. A partir da identificação e análise de importantes agentes imobiliários que possuem um papel estruturante em ambas as cidades e a análise de entrevistas com representantes de tais agentes e de setores públicos foi realizado um debate acerca da lógica de atuação destes agentes e o papel que a terra urbana assume em suas estratégias de reprodução que interferem diretamente nos processos de estruturação e reestruturação das cidades, e no consequente aumento das desigualdades socioespaciais. Por fim, é realizado um debate acerca da teoria da rend... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation seeks to analyze the urban space process of production by the performance dynamics of certain real estate agents in two medium sized Brazilian cities, Ribeirão Preto and São Carlos, located in the State of São Paulo. For the analysis construction, the recent processes of urban perimeters expansion of both cities were studied and described in order to show the process of increasing spatial differentiation in recent years. Based on the work carried out with real estate adds from 1995 to 2015, it was possible to carry out an analysis that highlighted the urban land prices movement in this historical series, which contributed to the debate on the spatially unequal increase of land prices, understood in the dissertation as a result of land strategies of certain real estate agents, who find in the urban space production their place of reproduction. Based on the identification and analysis of important real estate agents who have a structuring role in both cities and the analysis of interviews with representatives of such agents and public sectors, a debate was held about the these agents acting logic and the role that the urban land plays in its reproductive strategies that directly interfere in the cities (re) structuring processes of, and in the consequent increase in socio-spatial inequalities. Finally, a debate is held about the theory of land rent, in this debate it is argued about the need to retake such theory, so that we can qualify the analyzes on the functioning of the land markets and the current processes of "valorization" that are anchored in land ownership / Mestre

Submitted by ANTONIO DIAS FIGUEIREDO FILHO (toni.figueiredo@terra.com.br) on 2016-02-26T04:39:17Z No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-02-26T14:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T14:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_dissertacao_fgv_final.pdf: 794189 bytes, checksum: 2016ed8e754ff01d5d0ee3db29d7a691 (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / A avaliação de imóveis é uma prática normatizada pela ABNT que vem desde a década de 60, quando surge a necessidade de se fazer grandes desapropriações. A normatização para imóveis rurais ganha corpo na década de 70 e desde então a ABNT NBR 14653-3 organiza e padroniza os conceitos da engenharia de avaliações. O método utilizado para se avaliar imóveis rurais se baseia em preços de mercado e este apresenta algumas fragilidades. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é de propor o uso de uma metodologia, baseada no valor presente da renda do imóvel rural, que complemente a metodologia de preços de mercado, incorporando assim geradores de valor que são importantes para a gestão na alocação de capital em propriedades agrícolas. Discorre-se também ao longo deste trabalho a exemplificação da metodologia proposta por meio de um estudo de caso, abordando a caracterização do imóvel, premissas utilizadas para análise e a valoração do hectare da propriedade, comparando-a com a avaliação pelo método de preços de mercado. Acredita-se que esta abordagem baseada em fundamentos econômico-financeiros, aliada ao levantamento de preços de mercado trarão mais robustez para a avaliação de imóveis agrícolas com propósito gerencial, trazendo para discussão outras variáveis de relevância para a gestão agro imobiliária. / Real estate appraisal is a well established discipline in Brazil, which is standardized by ABNT, a Brazilian private entity, member of the International Organization for Standardization (ISO). Rural real estate appraisal standardization starts to build up from the 70´s and since then ABNT NBR 14653-3 organizes the appraisal discipline. The commonly used method to value land in Brazil is the sale value estimates from comparable sales, but it offers some fragilities. In this context, the objective of this research paper is to suggest a methodology capable of incorporating value drivers into farmland price, assessing the agricultural potential available at the property being analyzed. This method takes into account farmland rents to estimate its value, which adds to the current method applied by appraisers. This research paper also develops a case study to test the proposed methodology, approaching issues such as property agronomical characteristics, economic and financial assumptions to realize the property value. It is believed that this approach, based upon economic and financial fundamentals, coupled with sale value estimates will bring together a robust and comprehensive appraisal toolkit.

Submitted by Guilherme Lisboa Ramirez (guilherme.ramirez@uol.com.br) on 2013-02-27T17:11:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Ramirez_vf.pdf: 937329 bytes, checksum: ad15d191716d7337747bcc3f83b75fa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-02-27T17:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Ramirez_vf.pdf: 937329 bytes, checksum: ad15d191716d7337747bcc3f83b75fa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T17:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Guilherme_Ramirez_vf.pdf: 937329 bytes, checksum: ad15d191716d7337747bcc3f83b75fa0 (MD5) Previous issue date: 2013-01-29 / The analysis of the evolution of housing affordability indexes is important in monitoring variations in the capability of a household to purchase a house. The methodology used in this study allows the analysis of housing affordability indexes for different income classes, once it takes into account the whole distribution of household income and house prices, since they have different skewness. The analysis of the Brazilian market under this methodology has shown a decrease in housing affordability in recent years, due to a steeper rise in house prices when compared to the combined effect of household income variations and the loosening of credit constraints. / A análise da evolução dos indicadores de housing affordability permite acompanhar o comportamento do poder de compra de um imóvel. A metodologia utilizada nesta dissertação, ao considerar toda a distribuição da renda domiciliar e do preço dos imóveis, uma vez que as mesmas possuem assimetrias diferentes, possibilita analisar estes indicadores para diferentes segmentos da população. A aplicação desta metodologia para o mercado brasileiro possibilitou observar que a capacidade de compra se reduziu nos últimos anos devido, principalmente, ao aumento do preço dos imóveis a uma taxa maior do que a variação da renda combinada com a flexibilização das condições de credito imobiliário.

A construção civil, e mais especificamente os empreendimentos de base imobiliária, necessitam de grandes volumes de recursos concentrados em um curto período para o desenvolvimento de seus produtos, cujo payback é de horizonte largo, dependendo assim de ferramentas que permitam alavancar os empreendimentos para que os recursos sejam utilizados nas atividades fim das empresas deste setor. Desta forma, o setor ganha em produtividade, competitividade e agilidade, incluindo a diminuição da rotatividade de sua mão-de-obra. A securitização vem ao encontro dos interesses do setor por ser um sistema flexível para a captação dos recursos que possibilita o re-direcionamento de recursos da poupança brasileira para o mercado de empreendimentos de base imobiliária. É neste contexto que o presente trabalho apresenta a securitização de empreendimentos de base imobiliária, mais especificamente de edifícios de escritório voltados à locação, como um vetor de impulsão deste mercado a partir do momento que se torna uma alternativa de investimento atrativa aos poupadores, da mesma forma como é vista em países onde este já é um procedimento consagrado. Como o Brasil ainda tem um mercado incipiente, o mercado americano, que já apresenta maturidade, será utilizado como referência para as projeções que serão feitas acerca do desenvolvimento da securitização no Brasil. Com isto, com a projeção das expectativas para o mercado paulistano de edifícios de escritórios e com a demonstração da atratividade dos papéis, pretende-se mostrar que a securitização é um meio de funding2 que pode sustentar grande parte da demanda por recursos para a implantação de novos produtos deste mercado. / Construction industry, specifically, real state ventures, needs great amount of capital concentrated on a short period of time in order to develop its products, which have a long term payback. For that reason, this sector become dependant on methods that allows the leverage of undertakings, so the entrepreneurs’ resources can be employed on the their core business. Such methods allow this sector to have significant gains in terms of productivity, competitiveness and agility, including also the diminution of its employees’ turnover. The securitization comes across the interests of this sector, as it is a flexible financial resource’s gathering system that conducts to the steering of Brazilian’s savings accounts to the real state market. On this context, the present work introduces the real state ventures securitization, focused on office buildings, as an important tool for the development of this market, as it becomes an attractive investment opportunity when compared with the savings options available on the market. As the Brazilian market is still incipient, the American market, that shows more maturity, will be used as benchmark for projections concerning the securitization’s development on Brazil. This projection, combined with São Paulo’s office building market analysis and the demonstration of the attractiveness of the securities as an investment option, will be used to demonstrate that the securitization is a funding structure that can sustain great part of the capital demand for the development of new ventures on this market.

A real property law inglesa é um tema pouco estudado na tradição jurídica de base romanística, e menos ainda no Brasil. Mesmo a literatura comparatística tem minimizado, ou mesmo omitido, o estudo abrangente das fontes inglesas ao analisar o tema, resultando na ausência de trabalhos escritos desde uma perspectiva do direito privado continental que analisem com maior profundidade os principais elementos formativos dos direitos reais sobre bens imóveis de matriz inglesa. As referências e alusões ao sistema do common law, contudo, são hoje cada vez mais freqüentes nos ordenamentos de matriz civilística, principalmente em razão da maior interação entre ordenamentos pertencentes a sistemas jurídicos de tradição histórica diversa. Portanto, para estabelecer diálogos relevantes, deve-se dedicar atenção especial aos principais elementos de formação do sistema de direito inglês, de modo a desvendar sua particular estrutura e terminologia. O primeiro passo para estabelecer esse diálogo é conhecer os elementos que deram origem ao sistema do common law. Dado o forte vínculo do direito inglês com a sua história, torna-se necessário o estudo da real property law por meio de uma análise das suas fontes históricas que revele tanto a estrutura conceitual quanto o sentido das expressões e dos institutos mais típicos do sistema do common law. É esse estudo que pretendemos realizar neste trabalho, mediante a análise da formação histórica das tenures, dos estates, da equity e dos trusts. Uma pesquisa baseada nas fontes relativas à formação da real property law traz a vantagem adicional de fornecer uma visão ampla acerca da natureza e o funcionamento do sistema do common law como um todo, na medida em que o desenvolvimento primário do direito inglês esteve associado à estrutura dos direitos reais sobre bens imóveis na Inglaterra. Desse contexto derivam, em larga medida, as particularidades e as características que tornam o sistema do common law, em muitos aspectos, diverso dos sistemas jurídicos de tradição romanística. A busca por uma aproximação entre os sistemas pertencentes a essas duas tradições jurídicas exige uma compreensão dos elementos que deram origem à diversidade entre elas. Nossa proposta é, justamente, identificar esses elementos e torná-los compreensíveis desde uma perspectiva civilística, por meio de uma análise das fontes inglesas mais relevantes para o tema. / English real property law is not a subject very often studied in the legal tradition based on Roman law, and even less so in Brazil. Even comparative writers have tended to minimize, if not altogether omit, a comprehensive study of the English sources when discussing the subject, resulting in a lack of literature, written from the perspective of continental private law, that analyses in greater depth the main formative elements of the law of real property based on the English legal model. The references and allusions to the common law legal system, however, have become increasingly more frequent in civil law contexts, largely due to the greater degree of interaction between legal systems belonging to different historical traditions. Thus, in order to establish meaningful dialogues, special attention must be given to the main factors that shaped the English legal system, thereby unveiling its specific structure and terminology. The firs step towards establishing such a dialogue is to understand the elements that gave birth to the common law legal system. Given the strong connection English law has with its history, it is necessary to study the real property law through an analysis of its historical sources, which will reveal the conceptual structure and the meaning of the most typical expressions and institutions of the English legal system. That is the task undertaken herein, to be accomplished through the study of the historical inception of the doctrine of tenures, the doctrine of estates, equity and trusts. A study based on the sources regarding the formation of the real property law brings the additional advantage of providing a broad outlook on the nature and operation of the English legal system as a whole, as the primary development of English law was associated to the structure of rights over land in England. That context is the cause, to a large extent, of the peculiarities and characteristics that make the English legal system, in many ways, different from legal systems based on Roman law. The pursuit for a closer interaction between the legal systems that belong to those two legal traditions requires an understanding of the elements that determined their differences. The object of this research is to identify those elements and make them comprehensible from a civilian perspective, by means of an analysis of the most relevant English sources on the subject.

O objetivo desta dissertação é apresentar uma análise profunda sobre os contratos built to suit ou contratos de locação nos contratos de construção ajustada. Para tanto, parte-se do exame das peculiaridades, obrigações e dos deveres inerentes a esse modelo contratual. A partir daí, com base na teoria dos contratos atípicos, busca-se apresentar as variáveis e os critérios que podem nortear sua qualificação e, como consequência, a definição das regras a ele aplicáveis. Pretende-se também apresentar o exame do contrato no contexto de conexão negocial no qual ele normalmente se insere na prática jurídica. As conclusões dessa análise serão, ao final, examinadas à luz da Lei do Inquilinato, especialmente das alterações incluídas pela Lei nº. 12.744, de 19 de dezembro de 2012. / The purpose of this essay is to present an in-depth assessment of built to suit contracts or lease agreements in adjusted construction contracts. To that end, this essay will first analyze the particularities, obligations and duties that are inherent to that contractual type. Subsequently, based on the unregulated contracts doctrine, this essay will seek to present the variables and criteria that may serve as guidelines to qualify those contracts and, accordingly, to unveil the rules applicable to them. This paper will also examine those contracts in their business context from a legal practice perspective. Lastly, the conclusions of this assessment will be considered in light of the Brazilian Tenancy Law, and more specifically of the amendments brought by Law No. 12,744, of December 19, 2012.

O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divisão histórica de períodos baseada nos conceitos da doutrina alemã de direito formal e material do registro. Então, é feita uma análise dos principais monumentos jurídicos relacionados ao longo do período proposto e as discussões por eles suscitadas, com vistas à compreensão das causas e circunstâncias do registro de imóveis brasileiro contemporâneo. / The following paper is about an historical point of view concerning the different measures that in Brazil, since it\'s days as a colony, up to the XXI century, were used to make known real state rights and its movements. With this aim, it begins with an introduction on real state law, ande then proposes an historical timeline based on the German concepts of material and formal real state register law. So, it\'s done an analysis of the most important statutes related to the subject existing during the intended timeline and the debates that followed them, with the objective of understanding the causes and circunstances of nowadays Brazilian real state register.