Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2021_1.pdf: 7692647 bytes, checksum: b5bce3de292c9235921082f1f0e0fa51 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O cadastro de imóveis rurais no Brasil é administrado pelas instituições federais Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e Receita Federal do Brasil RFB, sendo o INCRA responsável pelo aspecto fundiário e a RFB pelo tributário. Em 2001 foi publicada a Lei 10.267 que determinou a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais CNIR, tendo como objetivo compartilhar dados sobre o meio rural com órgãos da administração pública que necessitam de informações sobre este tipo de imóvel. A lei também estabeleceu a exigência de georreferenciamento de imóveis rurais nos casos de alterações de seus limites (desmembramento, parcelamento ou remembramento). Em 2008, foi instituída a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais INDE com a finalidade de promover a utilização, a produção e o compartilhamento dos dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, de responsabilidade da Comissão Nacional de Cartografia CONCAR. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as características do CNIR, no sentido de possibilitar sua futura integração a INDE. São apresentadas as normas para a implantação, no Brasil e em outros países, das Infraestruturas de Dados Espaciais e desenvolvida uma simulação de implantação do CNIR seguindo as especificações da INDE. Para a avaliação da possibilidade de futura integração do CNIR à INDE, foram analisadas as especificações de dados e metadados, como também os planos de implantação da INDE. Como resultados da pesquisa, são identificados os elementos a serem incluídos na INDE, de acordo com recomendações internacionais, para a integração do cadastro rural a este sistema. As principais adaptações referem-se às especificações técnicas relacionadas à Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais e à Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais. Verificou-se que as especificações sobre os Metadados não necessitam de modificações para a inserção da unidade parcela, pois este tipo de dado é comum a todos os dados geoespaciais. Além disso, são apresentadas condições de estruturação do CNIR para que essa integração seja possível

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7249_1.pdf: 1007230 bytes, checksum: 8a8f9d7dca5082cebd89fd23507bee16 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A presente dissertação tem por finalidade demonstrar que o uso de bens públicos por particulares deve dar-se de forma sistematizada e por meio dos institutos disponíveis no direito administrativo brasileiro. Com esse objetivo, analisam-se, no texto, os instrumentos de outorga de uso de bens públicos a particulares, bem como aqueles empregados para alienação desses bens. Dedica-se um capítulo à propriedade e à sua função social, uma vez que a alienação e o uso de bens públicos deve atender ao interesse social e, ao mesmo passo, à função social da propriedade. Se, por um lado, a dissertação parte da experiência do Distrito Federal, procurando situá-lo na Federação brasileira, por outro, embora o regime jurídico das terras públicas distritais seja historiado, o regime jurídico dos bens públicos comentado é nacional. Para facilitar a compreensão do domínio de terras públicas no Brasil, as teorias sobre o domínio público na França são expostas, fazendo-se, assim, um paralelo entre a doutrina e a legislação naquele País e a doutrina e a legislação brasileiras. Nesse diapasão, a dissertação expõe o controle hoje realizado na Corte de Contas francesa e pelo Ministério Público que junto a ela atua. Trata o trabalho, de igual modo, do controle realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil, a par do controle dos atos administrativos realizado pelo Poder Judiciário. Por fim, objetiva-se noticiar a prática de algumas irregularidades no que diz respeito à outorga de uso de bens públicos por particulares, e a forma mediante a qual o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, em aliança com outras Instituições afins, tem buscado coibir que essas ou outras irregularidades perpetuem-se

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-10-02T19:09:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T12:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DIFERENÇA ENTRE CARACTERÍSTICAS NA FORMAÇÃO DO.pdf: 1116186 bytes, checksum: e5c1078958392906df1ca0d990bebee1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Essa dissertação estuda as características relevantes na formação do preço de venda e aluguel, analisando também as diferenças entre esses atributos para apartamentos na cidade de Vitória/ES, preenchendo uma lacuna ainda não desenvolvida, tendo em vista a possibilidade de comparação entre preços de aluguel e venda. O constructo teórico teve como fundamento abordagem de preços hedônicos, aplicada em estudos de Waugh (1928) e Court (1939), mas formalmente desenvolvida teoricamente por Lancaster (1966) e Rosen (1974), e aplicadas e discutidas por Palmquist (1984) e Sheppard (1999). A revisão de literatura mostra que existe impactos tanto em relação aos aspectos físicos dos imóveis, como características externas, como violência, facilidade de acesso, ou presença de estações de trens ou mercados no entorno, dentre outras. A amostra partiu de uma listagem de oferta de imóveis no site da Netimóveis durante os meses de maio e junho de 2014, contando com um número de 563 observações para venda e 185 para locação. Além dessas duas amostras, foram elaboradas análises com relação a subamostras que possuíam a variável valor do condomínio, buscando ampliar as variáveis explicativas coletadas. A análise dos resultados foi feita com utilização da estatística descritiva, correlação entre variáveis e regressão múltipla, sendo essa última aplicada nos 6 modelos propostos para cada amostra, posteriormente propondo um modelo final para venda e aluguel. No que tange as hipóteses utilizadas e aplicadas nos modelos, parte delas foram utilizadas tendo em base estudos prévios, e outras, como o sol da manhã, por exemplo, foram apresentadas como propostas. Dos resultados encontrados, muitos corroboraram com estudos anteriores, confirmando que variáveis como área, vagas na garagem, varanda, anda e posição de frente da unidade, piscina e localização em bairros nobres impactam positivamente no preço dos imóveis, independente se venda ou aluguel. Como diferenças, foi possível identificar que as variáveis presença de elevador, playground e valor do condomínio participam positivamente da explicação do preço de venda, enquanto, presença de quadra, mobília e sol da manhã explicam positivamente o valor do aluguel na amostra. / This dissertation studies the relevant features in the formation of sale and rental price, also analyzing the differences between these attributes for apartments in the city of Vitória/ES, filling a gap not yet developed, considering the possibility to compare rental and sale prices. The theoretical construct was based in the hedonic pricing approach, applied in studies of Waugh (1928) and Court (1939), but formally theoretically developed by Lancaster (1966) and Rosen (1974), and applied and discussed by Palmquist (1984) and Sheppard (1999). The literature review shows that there impacts related with physical aspects of the property, such as another’s related with external features, such as violence, easy access, or the presence of railway stations or markets nearby, among others. The sample came from a real estate supply list in the Netimóveis site during the months of May and June 2014, with a number of 563 observations for sale and 185 for rent. Besides these two samples, analyzes were prepared with respect to sub-samples that had the variable value of the condominium, seeking to expand the explanatory variables collected. The analysis was made using descriptive statistics, correlation between variables and multiple regressions, the latter being applied to the six proposed models for each sample, then proposing a final model for sale and rent. Regarding the assumptions used and applied in the models, some of which were used with a base previous study, and others, like the morning sun, for example, they were presented as proposals. About the results founded, many corroborated with previous studies, confirming that variables such as area, parking spaces, balcony, walk and drive forward position, swimming pool and located in affluent neighborhoods positively impact the price of real estate, regardless of whether sale or rent. How different it was possible to identify the variables presence of a lift, playground and value of the condominium participate positively the selling price of explanation, while the presence of court, furniture and morning sun positively explain the rent in the sample.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-10-24T12:21:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T12:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / FACEPE / This paper aims to understand how restrictions to urban land-use could affect Real Estate Market prices in Brazilian urban environment. We explored a heterogeneity arisen from the enactment of a city-level Height-Restriction-Law which limited how tall buildings could get in some, but not all, neighborhoods in Recife, one of the largest cities of Brazil. We used a Differences in Geographic Discontinuity (Diff-in-Geo-Disc) design on a unique data set provided by the Municipal Government to show that the imposed restriction led to an interesting Market Behavior: apartment’s unit prices experienced a significant increase in prices meanwhile house’s unit prices depreciated value. Our findings rely on empirical models grounded by several robustness checks. / Este trabalho tem como objetivo compreender como restrições do uso da terra, no ambiente urbano brasileiro, podem afetar os preços do mercado imobiliário local. Nós exploramos a heterogeneidade gerada através da promulgação da Lei Municipal no 16.719; esta, pois, cria limitações na altura dos edificios para alguns, mas não todos, bairros do Recife. Sobre uma base de dados fornecida pela Prefeitura do Recife, usamos uma estratégia de Diferenças em Discontinuidade Geográfica (Diffin-Geo-Disc) para mostrar que a restrição imposta pela da lei acarretou distorções nos preços dos imóveis. Nossos resultados indicam um aumento significativo dos preços unitários dos apartamentos paralelamente a uma desvalorização das casas pré-existentes. A estratégia utilizada e resultados encontrados são fundamentados por inúmeros testes de robustez.

A construção civil, e mais especificamente os empreendimentos de base imobiliária, necessitam de grandes volumes de recursos concentrados em um curto período para o desenvolvimento de seus produtos, cujo payback é de horizonte largo, dependendo assim de ferramentas que permitam alavancar os empreendimentos para que os recursos sejam utilizados nas atividades fim das empresas deste setor. Desta forma, o setor ganha em produtividade, competitividade e agilidade, incluindo a diminuição da rotatividade de sua mão-de-obra. A securitização vem ao encontro dos interesses do setor por ser um sistema flexível para a captação dos recursos que possibilita o re-direcionamento de recursos da poupança brasileira para o mercado de empreendimentos de base imobiliária. É neste contexto que o presente trabalho apresenta a securitização de empreendimentos de base imobiliária, mais especificamente de edifícios de escritório voltados à locação, como um vetor de impulsão deste mercado a partir do momento que se torna uma alternativa de investimento atrativa aos poupadores, da mesma forma como é vista em países onde este já é um procedimento consagrado. Como o Brasil ainda tem um mercado incipiente, o mercado americano, que já apresenta maturidade, será utilizado como referência para as projeções que serão feitas acerca do desenvolvimento da securitização no Brasil. Com isto, com a projeção das expectativas para o mercado paulistano de edifícios de escritórios e com a demonstração da atratividade dos papéis, pretende-se mostrar que a securitização é um meio de funding2 que pode sustentar grande parte da demanda por recursos para a implantação de novos produtos deste mercado. / Construction industry, specifically, real state ventures, needs great amount of capital concentrated on a short period of time in order to develop its products, which have a long term payback. For that reason, this sector become dependant on methods that allows the leverage of undertakings, so the entrepreneurs’ resources can be employed on the their core business. Such methods allow this sector to have significant gains in terms of productivity, competitiveness and agility, including also the diminution of its employees’ turnover. The securitization comes across the interests of this sector, as it is a flexible financial resource’s gathering system that conducts to the steering of Brazilian’s savings accounts to the real state market. On this context, the present work introduces the real state ventures securitization, focused on office buildings, as an important tool for the development of this market, as it becomes an attractive investment opportunity when compared with the savings options available on the market. As the Brazilian market is still incipient, the American market, that shows more maturity, will be used as benchmark for projections concerning the securitization’s development on Brazil. This projection, combined with São Paulo’s office building market analysis and the demonstration of the attractiveness of the securities as an investment option, will be used to demonstrate that the securitization is a funding structure that can sustain great part of the capital demand for the development of new ventures on this market.

Orientador: Simone Silva de Deos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T23:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa_EvertonSottoTibirica_M.pdf: 3774538 bytes, checksum: 6f8ef3a3c31e107e4d361f1f98ba0372 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A crise iniciada nos EUA, em 2007, pode ser entendida como resultado da limitação e incapacidade de supervisão das autoridades do governo associadas à evolução de práticas e inovações inerentes à dinâmica do sistema financeiro, sobretudo por conta dos processos de desregulamentação e liberalização financeiras, em curso nas últimas décadas. Porém, a própria reversão e a lenta recuperação da economia americana têm destacado outros aspectos, entre eles, o de que as famílias estavam diretamente envolvidas na geração da fragilidade financeira que antecedeu a crise. O endividamento destes agentes é um dos elementos mais nítidos deste processo, contudo, tem recebido interpretações parciais e, por vezes, inconsistentes do ponto de vista agregado e das variáveis de fluxo e estoque. Neste ponto, a própria alavancagem do consumo poderia ser compreendida a partir de um processo mais amplo, tendo em vista a estrutura de passivos e ativos das famílias e a complexidade das decisões envolvidas. Assim, pode-se dizer que algumas das preocupações de Minsky concretizaram-se, entre elas, a de que as famílias, enquanto unidades econômicas caracterizadas por seus portfólios, também podem assumir posições financeiras crescentemente especulativas (expressas na relação entre renda e despesas financeiras, ou na relação ativo-passivo) e contribuir para a geração de fragilidade no sistema. Quando isso ocorre, num contexto de largo aprofundamento das finanças na economia, a ?ação financeira das famílias? não pode ser desconsiderada pela teoria, nem sua participação na demanda reduzida ao consumo corrente, ou ao consumo de ?bens-salário? financiado por crédito de curto prazo, sem a geração de maior impacto no sistema. Nesta dissertação defende-se que a fragilidade financeira das famílias contém uma importante dimensão patrimonial, evidenciada a partir da aquisição de ativos e de um longo processo de endividamento - o qual assumiu maior intensidade no ciclo de liquidez recente. Cabe ressaltar que, a gravidade da crise estaria, justamente, no fato de que famílias dos mais diferentes perfis de renda e riqueza, a partir da aquisição e financiamento de imóveis, passaram a apresentar posturas financeiras cada vez mais dependentes da dinâmica de preços dos ativos, sobretudo com a intensificação do endividamento frente à valorização imobiliária. Estes aspectos, portanto, justificariam a própria revisão do papel macroeconômico das famílias / Abstract: The financial crisis that began in 2007, in the U.S., can be understood as a result of restrictions and inability of the supervision and regulation of the State linked to the evolution of practices and financial innovation inherent to financial system operation, mainly due to the processes of financial deregulation and liberalization ongoing for decades. However, the reversion and sluggish recuperation of American economy have highlighted other aspects, among then, that families were directly involved in the creation of the financial fragility that preceded the crisis. The debt of these agents is one of the most visible elements of this process; nevertheless, has received restricted and, sometimes, inconsistent interpretations in terms of the aggregated and stock and flow variables. At this point, the leveraged consumption could be understood from a more sophisticated process in view of the structure of liabilities and assets of families and the complex nature of decisions involved. Thus, one can state that some of Minsky's concerns were realized, among them, that households, as economics units characterized by their portfolios, can also assume increasingly speculative financial positions (expressed in the relation between income and financial expenditure, or asset-liability ratio) and contribute to the generation of fragility in the system. When this happen in a context of large and pervasive spreading of the financial dimension in the economy, ?the family's financial action? can not be ignored by the theory, or its participation in the demand be reduced to everyday consumption, or consumption of ?wage goods? financed by short-term credit, without greater impact on the system. This thesis is defended that the financial fragility of households has a significant dimension sheet, which can be seen by the acquisition of assets and the long process of composition of the ineptness - which has gained more intensity in the recent liquidity cycle. Moreover, the severity of the crisis is precisely in the fact that families from the most distinct income and wealth levels, through acquisition and finance of houses, has showed financing postures even more dependent to the price's asset volatility, over all, with the increase of the accumulation of debts through the process of inflation these assets. Thus, these aspects allow the review of the macroeconomic role of the families / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-14T17:29:16Z No. of bitstreams: 1 1198401261.pdf: 2894430 bytes, checksum: c5b86bc2c441b65b06c2e48507490a55 (MD5) / Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos característicos dessas questões. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1° Cartório de Notas de Atibaia. Analisa as políticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias à Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigração e a lei de terras neste contexto. Mostra a variação do preço da terra no período 1850-1930, salientando o aspecto do acesso à terra para o imigrante.

Submitted by Denis Nakazawa (denisnak@hotmail.com) on 2013-06-12T10:02:00Z No. of bitstreams: 1 Fatores Determinantes do Preço de Imóveis (Denis)_vf (pos-banca).pdf: 582940 bytes, checksum: a0fa5f51d08621702a0529597eb29f5f (MD5) / Este estudo tem como objetivo determinar os principais fatores macroeconômicos que influenciam a formação do preço de imóveis, tomando como base o mercado imobiliário residencial da cidade de São Paulo entre os anos de 2001 e 2012. Para capturar o efeito endógeno do PIB, da taxa de juros e da bolsa de valores sobre o preço de imóveis, optou-se por um modelo VAR. Concluiu-se que, dentre as variáveis, o PIB foi o fator mais preponderante na formação do preço, chegando a ter um impacto quase três vezes superior à taxa de juros. Não foram encontradas evidências estatísticas significativas do efeito da bolsa sobre o preço dos imóveis. Constatou-se ainda que choques no PIB e na taxa de juros demoram, no mínimo, um ano para começarem a refletir sobre o preço. Essas conclusões foram mais robustas no período anterior à crise imobiliária americana de 2008. / This article aims to identify the main economic determinants of house prices, based on the Sao Paulo residential market between the years 2001 and 2012. A VAR model was used to capture the endogenous dynamic among GNP, interest rate, equity and house prices. Among the variables, GNP was the most preponderant factor, having an impact almost three times superior than interest rate. No significant statistical evidence was found relating equity to housing price. Furthermore, house prices took at least one year to respond to shocks in the GNP and interest rate. These conclusions were more robust in the period previous to the American subprime mortgage crises of 2008.

A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciária, sua evolução legislativa no direito pátrio, e seus desdobramentos envolvendo móveis e imóveis, onde estabelecemos o conceito, a natureza jurídica, seus elementos constitutivos, e as conseqüências de seu inadimplemento. Não olvidamos o aspecto processual e as questões controvertidas, como a falência, a recuperação judicial e o cabimento ou não da prisão civil, dentre outros. No decorrer deste trabalho procuramos analisar crítica e comparativamente as figuras afins ao instituto da propriedade fiduciária e estabelecer as similitudes e diferenças em cada sistema estudado, assim como individualizar estes institutos previstos no Código Civil de 2002 e na Lei n. 9.514/97. Enfim, nosso estudo não estaria completo sem pesquisar a fidúcia nos sistemas francês, italiano e anglo-americano. / This paper begins with the historical evolution of two important legal institutes, trust and ownership, since the Roman roots. However, in Brazilian law we analyze the concept of deed of trust and similar institutions, thus we will study the chattel mortgage agreement. Afterward, we will focus fiduciary ownership, its legal evolution in the Brazilian law, as well as, its divisions involving real and personal property, in which we set forth the concept, legal nature, its constitutive elements and the consequences arisen from its non-performance. We have not forgotten the procedural aspect and controversial issues as: bankruptcy, judicial recuperation and the acceptance or not of civil imprisonment, among others. During this work we tried to analyze both critically and comparatively, similar figures of the fiduciary ownership institute and establish the similarities and differences in each of the systems we studied, as well as individualize the institutes provided in the Civil Code of 2002 and in Act No. 9.514/97. Finally, our study would not be complete without researching trust in the French, Italian and Anglo-American systems.

Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação do memorial descritivo. Também é apresentado um histórico da ocupação territorial do Brasil, a evolução da forma de adquirir os imóveis e exemplos de sistemas de registro de imóveis. Como o interesse comercial dos imóveis, com o passar do tempo foi se acentuando, o modo de adquirir que era feito por tradição deu lugar à transcrição, tornando públicas as transferências de domínio e a existência de ônus reais sobre os imóveis. Estão incluídos os principais conceitos envolvidos com o georreferenciamento, a implantação de uma Rede de Referência Municipal, conforme a NBR 14.166, e o Cadastro, destacando sua importância e a implantação em outros países. Conclui apontando os problemas pesquisados e fazendo recomendações para viabilizar a proposta apresentada, destacando a necessidade do compartilhamento das informações com a comunidade envolvida. / This work presents a proposal of methodology and procedure to georeference the limit point of real estate so that the official documents would become representative of the actual space which is occupied by either rural or urban real estate, thus acquiring reliability to be used in both dispossession and register of real estate, including a suggestion for the presentation of the descriptive memorial. It also presents a detailed report of the occupancy of territory in Brazil, the evolution of the way to acquire real estate and examples of real estate register systems. As the commercial interest in real estate became stronger in the long run, the way of acquiring it, which used to be based on tradition, was replaced by transcription, making both the transfer of domain and the existence of real onus on real estate public. Futhermore, it includes the main concepts involved with georeferencing, the implementation of a Municipal Reference Network, according to NBR 14166, and Cadaster, emphasizing its importance and its implantation in other countries. Finally, it concludes pointing out the researched problems and making recommendations for making the presented proposal feasible, laying stress upon the importance of sharing information with the community involved.