Nesta tese, examina-se como se dá a gestão do acesso ao conhecimento externo em duas administradoras de carteira de investimentos imobiliários: a gerência de investimentos imobiliários de um fundo de pensão (a Fundação CESP) e a divisão de locação e administração de imóveis de um grupo imobiliário (o grupo Lello). A base de conhecimentos externos dessas unidades é dispersa e privada, características típicas do mercado imobiliário que dificultam o acesso ao conhecimento externo e, por conseguinte, a sua gestão. Para apoiar o estudo, foi realizada uma revisão bibliográfica nos campos teóricos da gestão do conhecimento, da gestão de carteira de investimentos imobiliários e das competências organizacionais e individuais. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de casos. As unidades estudadas foram escolhidas intencionalmente, levando-se em conta seus formatos de negócio distintos, que permitiram ampliar o conhecimento sobre administradoras de carteira imobiliária. Os dados primários foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, cujos roteiros foram testados previamente em duas outras empresas imobiliárias. Baseado na revisão bibliográfica, foi elaborado um modelo conceitual e gráfico da gestão do conhecimento com foco no acesso ao conhecimento externo. Um dos processos incluídos no modelo foi o armazenamento externo de conhecimentos. Sem menção explícita na literatura pesquisada, tal processo foi observado nos casos estudados. Os \"armazéns\" externos caracterizados nos casos - importantes fontes de conhecimentos atuais ou potenciais - são as redes de contatos devidamente mapeadas, as parcerias estáveis e as comunidades de prática que extrapolam as fronteiras organizacionais. Em ambas as unidades, os conhecimentos críticos do negócio não são identificados explicitamente, fazendo com que parte desses conhecimentos acabem sendo gerenciados mais precariamente. A pesquisa mostrou que os relacionamentos informais - por exemplo, no caso da Gerência Imobiliária da Fundação CESP, com lojistas de shopping centers nos quais a fundação é cotista ou, no caso da divisão de locação e administração da Lello, com gestores imobiliários do mercado - são canais privilegiados de acesso ao conhecimento externo. Foram identificadas, nos casos estudados, boas práticas individuais e organizacionais associadas à manutenção e desenvolvimento desses canais. As principais conclusões da pesquisa são: (i) a gestão do acesso ao conhecimento externo nos casos estudados está associada de modo principal aos canais informais; (ii) há uma oportunidade de aumentar a qualidade e quantidade dos conhecimentos adquiridos através desses canais - \"potencializá-los\" - pela adoção de práticas estruturadas de gestão, em particular o mapeamento dos contatos relevantes da unidade, com a identificação dos conhecimentos críticos e suas fontes; (iii) a idéia de \"armazenamento externo de conhecimentos\" se ajusta aos casos estudados. / In this thesis we examine how management of external knowledge access takes place in two real estate portfolio management units: one pension fund\'s department of real estate investment (CESP Foundation), and the leasing and management division of a real estate group (Lello group). These units\' external knowledge base is private and dispersed, a typical characteristic of the real estate market that makes access to external knowledge, and, therefore, its management, harder. To support our study, we produced a literature review of the fields of knowledge management, real estate portfolio management, and both individual and organizational competences. Our method of choice was the case study. Researched units were intentionally chosen according to their different business formats, thus allowing a broadening of our knowledge about real estate portfolio management units. Primary data were collected through semi-structured interviews, with a script that was previously tested in two real estate firms. Based on our literature review, we developed a graphic and conceptual model of knowledge management, focus on the access to external knowledge. One of the processes included in this model was the external storing of knowledge. While never explicitly mentioned in the reviewed literature, this process was observed in the researched cases. The indentified external \"storehouses\" - important sources of present or potential knowledge - are the carefully mapped contact networks, the stable partnerships and the communities of practice that run across organizational frontiers. In both units, business-critical knowledge is not explicitly identified, leading to a part of this knowledge being managed in a more precarious manner. Our research shows that informal relationships - for instance, in the case of Foundation CESP\'s real estate management department, relationships with shop owners in shopping malls in which the Foundation is a shareholder, or, in the case of the leasing and management division of Lello, with real estate managers in the market - are crucial channels for external knowledge. In both cases, good individual and organizational practices related to the retaining and development of such channels were identified. Our research\'s main conclusions are: (i) management of external knowledge access in the analyzed cases is associated mainly to informal channels; (ii) it should be possible to increase both the quantity and the quality of knowledge obtained through these channels - enhance them - by adopting structured management practices, particularly the mapping of contacts relevant to the unit, the identification of critical knowledge and its sources; (iii) the idea of external storing of knowledge applies to the cases in question.

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil. / Having undeniable relevance in human life, possession configures as one of the most contentious issues within Civil law. We observe a strained and controversial debate over all of its contours and features, including legal nature, terminology, effects and ratings. That shows scholars strong interest on possession through the centuries. Besides, Law enforcers should understand possessory phenomena taking from the viewpoint of the assumptions and fundamental constitutional values, specially the principle of human dignity, taking into consideration the social changes and the reality of the facts, so as to extract from the Law effective paths to achieving a fair and caring society, aiming at erradicating poverty and reducing social inequality. In this context, prospectively adapting the civilists concepts to the Charter of the Republic, we support the application of the article 1.276 of the Civil Code also to the qualified occupants of the abandoned property, in order to consolidate the domain on their behalf in the same triennium conferred to the public administration, ensuring to disadvantaged people the legitimate access to housing and employment. To the extent that human beings are the focus of attention, concern and protection of the legal system, we believe that normative interpretations must implement the provisions set down in Article 1, section III of the Constitution. Thats why third party possession exercised uninterruptedly over abandoned property deserves recgnition as a form of original acquisition of private property in the lapse of time established in Article 1276 of the Civil Code.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T13:07:26Z No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT). 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In another part of this thesis, a comparative analysis was made between two types of geostatistics interpolation called kriging and co-kriging. The process of kriging interpolation proved itself sufficient for determining the price of land. The weight determination on environmental variables, economic and social is possible, during the process of co-kriging interpolation, however, variations different from the influence of the weights on the variables applied during the interpolation process for determining the price of land for agriculture, pasture or savanna. The weights defined for the secondary variables showed a higher correlation with the price of land for pasture. Finally, another factor analyzed in this thesis was the possible relationship between rural properties geo-referenced and registered by INCRA with the price of land in the state of Goiás, with the availability of certified professionals, with the densification of the geodetic network and cover and land use in the state. The study showed that the land market situation in the state of Goiás, in compliance with Federal Law 10.267/2001, is one of the most advanced work in Brazil and geo-referencing were performed independently of the price of land, availability of professionals, coverage and use soil and availability of landmarks of geodetic network in the state, however, for areas with native vegetation remaining, the process of geo-referencing rural properties is minor and can be considered that there is an inverse relationship between the process of deforestation and geo-referencing rural properties in the state of Goiás. / A determinação do preço da terra foi baseada no uso de geoestatística, levando-se em consideração variáveis de localização, socioeconômica e de infraestrutura nas análises realizadas por geoprocessamento. Para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem e vegetação nativa remanescente, foram realizadas análises topológicas baseadas no relevo, tipos de solos, cobertura e uso do solo, infraestrutura viária e na proximidade com os maiores centros urbanos do estado de Goiás e Distrito Federal. Observou-se que os maiores preços da terra para agricultura e pastagem estão concentrados na região sul e os maiores preços da terra para cerrado estão localizados ao norte do estado. Em outra etapa deste trabalho, foi realizada uma análise comparativa entre dois tipos de interpoladores geoestatísticos denominados krigagem e co-krigagem. O processo de interpolação por krigagem se mostrou suficiente para a determinação do preço da terra. A determinação de pesos sobre variáveis ambientais, econômicas e sociais é possível, durante o processo de interpolação por co-krigagem, contudo, ocorreram variações distintas da influência dos pesos aplicados sobre as variáveis durante o processo de interpolação para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem ou cerrado. Os pesos definidos para as variáveis secundárias apresentaram uma maior relação com o preço da terra para pastagem. Finalmente, outro fator analisado nesta tese foi a possível relação entre os imóveis rurais georreferenciados e cadastrados junto ao INCRA com o preço da terra no estado de Goiás, com a disponibilidade de profissionais certificados, com o adensamento da rede geodésica e com a cobertura e uso do solo no estado. O estudo mostrou que a situação fundiária no estado de Goiás, em atendimento à Lei Federal 10.267/2001, é uma das mais avançadas no Brasil e os trabalhos de georreferenciamento foram realizados independentemente do preço da terra, da disponibilidade de profissionais, da cobertura e uso do solo e da disponibilidade de marcos da rede geodésica no estado; contudo, para as áreas com vegetação nativa remanescente, o processo de georreferenciamento de imóveis rurais é menor, podendo-se considerar que há uma relação inversa entre o processo de desmatamento e o georreferenciamento de imóveis rurais no estado de Goiás.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-09T19:20:50Z No. of bitstreams: 1 DIRCEU HOFFMANN.pdf: 2189630 bytes, checksum: e3ed2008f9a8e53041f79f43e756a0ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T19:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIRCEU HOFFMANN.pdf: 2189630 bytes, checksum: e3ed2008f9a8e53041f79f43e756a0ca (MD5) Previous issue date: 2012-08-01 / Fiduciary Relationship in guarantee of entered on real estate market, despite it has being used in moveables since 1969, this type of security has aimed the improvement in the relation among construction companies, buyers and financial institutions. This type of interest security presents itself as an alternative to bring more legal security to the involved ones and this it would be the object of study in this thesis. Thus, this research will examine the historical origins and their influence in the characterization of fiduciary relationship established in Brazil to differentiate this one with other types of security. It also will examine the chattel mortgage in general, its consequences and its formalization. Finally will be evaluated through 9.514/97 act which established the Housing Finance System, the mortgage-backed securities, securitization, and put into force the chattel mortgage of real property, the contractual features of this institute, the legal apparatus in cases of default and the applicable procedures that aim to bring legal certainty to the involved parties. / A Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária em garantia para coisas imóveis. Dessa forma, o mercado imobiliário entrou em contato com uma nova garantia real, embora já fosse utilizada desde 1969 para bens móveis, a qual objetiva otimizar a relação entre construtoras, adquirentes e agentes financeiros. Apresentando-se como uma alternativa, no sentido de trazer maior segurança para as partes, a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis é o objeto de estudo da presente dissertação. Assim, esta pesquisa analisa desde a sua origem histórica e influências na caracterização do negócio fiduciário implantado no Brasil até as suas diferenciações com as outras formas de garantia existentes na legislação pátria. Também faz o exame da alienação fiduciária em garantia de maneira geral, com seus desdobramentos, suas consequências e sua formalização. Finalmente, são apreciadas, à luz da Lei nº 9.514/97, que instituiu o Sistema de Financiamento Imobiliário, os certificados de recebíveis imobiliários, a securitização, que colocou em vigor a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, as características contratuais desse instituto, os aparatos legais nos casos de inadimplência e os procedimentos cabíveis que objetivam trazer segurança jurídica às partes envolvidas.

Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação do memorial descritivo. Também é apresentado um histórico da ocupação territorial do Brasil, a evolução da forma de adquirir os imóveis e exemplos de sistemas de registro de imóveis. Como o interesse comercial dos imóveis, com o passar do tempo foi se acentuando, o modo de adquirir que era feito por tradição deu lugar à transcrição, tornando públicas as transferências de domínio e a existência de ônus reais sobre os imóveis. Estão incluídos os principais conceitos envolvidos com o georreferenciamento, a implantação de uma Rede de Referência Municipal, conforme a NBR 14.166, e o Cadastro, destacando sua importância e a implantação em outros países. Conclui apontando os problemas pesquisados e fazendo recomendações para viabilizar a proposta apresentada, destacando a necessidade do compartilhamento das informações com a comunidade envolvida. / This work presents a proposal of methodology and procedure to georeference the limit point of real estate so that the official documents would become representative of the actual space which is occupied by either rural or urban real estate, thus acquiring reliability to be used in both dispossession and register of real estate, including a suggestion for the presentation of the descriptive memorial. It also presents a detailed report of the occupancy of territory in Brazil, the evolution of the way to acquire real estate and examples of real estate register systems. As the commercial interest in real estate became stronger in the long run, the way of acquiring it, which used to be based on tradition, was replaced by transcription, making both the transfer of domain and the existence of real onus on real estate public. Futhermore, it includes the main concepts involved with georeferencing, the implementation of a Municipal Reference Network, according to NBR 14166, and Cadaster, emphasizing its importance and its implantation in other countries. Finally, it concludes pointing out the researched problems and making recommendations for making the presented proposal feasible, laying stress upon the importance of sharing information with the community involved.

Um dos problemas freqüentes em modelos de avaliação de imóveis é identificar quais de suas características devem ser levadas em consideração e o quanto cada uma destas influencia no valor final das propriedades. Além disso, é necessário um critério de avaliação bem estruturado, baseado em modelagem matemática adequada. A partir das constatações acima, foram estabelecidos os objetivos deste trabalho: após identificar as principais variáveis que interferem no valor das propriedades, avaliar o uso de Redes Neurais Artificiais para fins de avaliação e estudar a influência de uma medida de acessibilidade no valor de terrenos urbanos. Quanto às variáveis a serem empregadas nos modelos de avaliação, chegou-se a conclusão que um banco de dados misto, onde tanto variáveis de natureza espacial quanto física pudessem ser incluídas, parecia ser uma opção interessante. Desta forma, após a inclusão no banco de dados de uma variável de natureza espacial, a distância ao centro da cidade, este trabalho comparou dois métodos de avaliação: as Redes Neurais Artificiais e o modelo de regressão múltipla, este último muito usado na prática. Foram abordados dois estudos de caso, as cidades de Araçariguama e São Carlos. A primeira é uma cidade dormitório, de pequeno porte (cerca de 6000 habitantes), localizada nas proximidades da capital do estado, São Paulo. A segunda, por sua vez, é uma cidade de porte médio (cerca de 160000 habitantes), localizada no centro do estado e pólo industrial e tecnológico. A escolha destas cidades ofereceu a oportunidade de estudar a influência de uma variável como a acessibilidade em contextos diferentes. Os resultados obtidos para Araçariguama indicaram que a medida de acessibilidade empregada, distância ao centro, era uma das variáveis mais importantes na formação do preço de propriedades. Quanto aos resultados obtidos pelos modelos empregados, pôde-se observar que, ao utilizar regressão múltipla, o efeito da variável distância ao centro não pode ser estudado sozinho, pois esta variável interage com a área. A utilização de Redes Neurais, por sua vez, também forneceu estimativas adequadas de valor, verificando-se através dela que a acessibilidade apresentou um peso superior a 34% no valor final. Ao se comparar os dois métodos pode-se observar que as Redes Neurais (RN) demonstraram um desempenho superior, quando este foi avaliado pelo valor do erro relativo total. Com o objetivo de analisar a distribuição espacial dos erros, estes foram agrupados em cinco clusters, podendo-se constatar que os maiores erros fornecidos pelas RN se concentraram em um único bairro. Na análise para São Carlos pôde-se verificar também, através dos resultados obtidos por ambos os métodos, que a distância ao centro foi um dos fatores preponderantes na avaliação dos imóveis. A análise da distribuição espacial dos erros apontou uma concentração de erros maiores em um dos bairros, o que pôde ser observado para os dois métodos empregados e dois dos três conjuntos de dados. Um fato que chamou a atenção foi o de que para Araçariguama, que é uma cidade de porte menor, a importância relativa da variável acessibilidade foi maior que para a outra cidade. / A common problem in the use of land valuation models is the identification of the real estate features that should be incorporated in the models and how they influence the final property price. In addition, a well structured approach based in consistent mathematical models is also required. Based on the aforementioned assertions, the following objectives have been drawn for this work: after identifying the main variables that have a strong influence on land values, the use of Artificial Neural Networks (ANN) for land valuation have be tested and the influence of an accessibility measure on urban land values have been studied. Regarding the variables that should been part of the valuation models, we reached the conclusion that a mixed database containing physical and spatial attributes seemed to be an interesting option for this sort of problem. Therefore, after the addition of a spatial variable, the distance to the city center, to our database, two valuation methods have been compared: the ANN approach and a multiple regression model, the latter quite common in practice. Two case studies have been then analyzed: the cities of Araçariguama and São Carlos. The first one is a small bedroom town (around 6,000 inhabitants) not far from the state capital, the city of São Paulo. The second one is a medium-sized city (around 160,000 inhabitants) located in the middle of the state and a technological and industrial center. The particularities of these two cities made possible a comparison of the influence that such a variable as accessibility could have on the land values under two different conditions. The results obtained for the city of Araçariguama indicated that the accessibility measure used, the distance from the city center, was one of the main variables influencing land prices. Although both models gave good estimates, their results were not exactly the same. While the influence of the variable distance to the city center could not be individually taken in the multiple regression model, because of its interaction with the variable area, the same variable has a strong weight on the ANN model, in which it appears as responsible for over 34% of the land value. The ANN performed better in a direct comparison of the two approaches, specially when looking to the total relative error. With the purpose of analyzing the spatial distribution of the estimation errors, they have been grouped into clusters, which have stressed that the worst cases are concentrated in a specific area of the city. Both methods showed that the distance to the city center has a strong influence on land values also in the city of São Carlos. The highest estimation errors were also concentrated in a specific neighborhood for two out of three data sets in both valuation methods. Another interesting outcome is the fact that the relative weight of the accessibility variable used was higher in Araçariguama than in São Carlos, although the former city is smaller than the latter.

Submitted by Marcelo Romano Berger (berger.marcelo@gmail.com) on 2015-12-28T14:23:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV Marcelo Berger FINAL.pdf: 3670138 bytes, checksum: 1997ec03d278bd1c11e11b5587bb5a8d (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-01-04T12:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV Marcelo Berger FINAL.pdf: 3670138 bytes, checksum: 1997ec03d278bd1c11e11b5587bb5a8d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-06T12:16:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV Marcelo Berger FINAL.pdf: 3670138 bytes, checksum: 1997ec03d278bd1c11e11b5587bb5a8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T12:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FGV Marcelo Berger FINAL.pdf: 3670138 bytes, checksum: 1997ec03d278bd1c11e11b5587bb5a8d (MD5) Previous issue date: 2015-09-16 / This work starts by discussing the Brazilian real estate development industry and by reasoning why traditional valuation models are not appropriate to evaluate Brazilian homebuilders.The sector accounting rules, the business model of real estate development in Brazil, the cyclical nature of the industry, the mismatch between cash flows and revenue recognition, and the type of information disclosed by the listed players are among the main points discussed. Next, the study suggests an adequate model, building on the concept of Sum of the Parts valuation, where the value of net assets, land bank and future projects are separately estimated. Some investment bank analysts have recently adopted similar methods, but a more academic discussion was still missing. The study further argues that the proposed model looks robust since it does not only produces results compatible with economic intuition, but also allows for sensitivity and scenario analysis in simple and direct ways. Finally, the performance of the listed Brazilian homebuilders in the period ranging from 2008 to 2014 and the current value perception of the market are discussed. / Primeiramente, além de fazer análise resumida do setor de incorporação imobiliária brasileiro, a dissertação argumenta porque métodos tradicionais de valuation são inapropriados para avaliar incorporadoras e construtoras brasileiras. Entre os pontos levantados estão: as regras contábeis do setor, o modelo de negócios de incorporação no Brasil, a natureza cíclica do negócio, o descasamento entre geração de caixa e reconhecimento de receitas, e o tipo de informação disponibilizada pelas empresas listadas na bolsa de valores. Em seguida, o estudo sugere um método mais adequado, partindo de um conceito de Soma das Partes, onde calcula-se separadamente o valor líquido dos ativos, do banco de terrenos e dos projetos futuros. Metodologias semelhantes começaram a ser utilizadas por alguns bancos de investimento em anos recentes, porém nunca foram discutidas de forma mais acadêmica. Argumenta-se que o método proposto parece adequado, pois não só produz resultados compatíveis com a intuição econômica, como também permite que o usuário faça análises de sensibilidade de forma simples e direta. Finalmente, ao comparar a evolução no período entre 2008 e 2014 dos preços das ações de algumas incorporadoras imobiliárias listadas, discute-se quais ações estariam subavaliadas e quais estariam superavaliadas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-10-18T00:00:00Z / Esta dissertação analisa o setor imobiliário face à sua dependência de fontes de financiamento O estudo divide o mercado em dois segmentos: residencial e comercial, descrevendo-os e caracterizando-os. A seguir é apresentada o papel histórico do setor público no financiamento do setor imobiliário. São discutidas as questões do déficit habitacional e suas metodologias. Em seguida são analisadas as atuais modalidades de financiamento e as alternativas em curso. Por fim são avaliadas as contribuições de novos modelos de financiamento como potencial de solução para o desenvolvimento da atividade imobiliária

A posse dos bens públicos é tema que, embora de grande relevância, não tem sido analisado com o necessário cuidado pela doutrina e pelos tribunais do país. No presente estudo, parte-se de uma distinção essencial entre as diversas espécies de bens públicos, o que norteia a análise da posse e de suas consequências. A posse existirá sempre que houver poder fático sobre o bem e desde que não exista cláusula de pré-exclusão de jurisdicidade. Configurada a posse, avalia-se a eficácia da posse sobre aquele bem público, tendo em conta as características da posse e os sujeitos envolvidos. Existindo posse, suas consequências (efeitos jurídicos) variarão conforme a classe a que aquele bem público se enquadre, e essa circunstância afetará a tutela jurisdicional da posse. Não se pode conceber uma tutela possessória desgarrada do direito material que rege a situação a ser tutelada. No caso dos bens dominicas, é possível uma tutela completa da posse do particular, o que inexistirá no caso dos bens de uso especial.

The objective of this paper is provide a general model for the appraisal of real estate properties, to be available to engineers, city officials, and other real estate related professionals. The basis for this research and paper has been the absence of such data"in the current city records, and our belief that this information can be invaluable to a successful appraisal job. This subject has been postponed even during times of implementation of new city statutes, building codes, and new city plans. Based upon the sample in which this research is founded, one can better understand the pricing trend of the real estate market in the last few years. Via regression models we found that an equation in which variables such as total area, private area, month, age, number of bedrooms, parking, distance to a geodesic mark, and the distance to a known street of town ("Calçadão"), are significant information in the appraisal of residential apartments in the city of Santa Maria. The methodology herein presented may be applied not only to large projects but also to the appraisal of small to mid-size projects, where more precision may be required. / Este trabalho tem por objetivo elaborar um modelo geral de valores para avaliação de imóveis, a fim de fornecer às empresas de engenharia de avaliações informações técnicas para cadastrar e avaliar imóveis, além de orientar, planejar e oferecer os mais variados serviços nessa área às prefeituras. A estruturação do trabalho tem como base a ausência de atenção e investimentos nos sistemas de cadastro e planta de valores genéricos, principais fatores para o sucesso de um trabalho avaliatório. o tema tem sido protelado, mesmo em época de implementação de novos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade e alteração do Plano Diretor vigente. A amostra na qual se fundamenta o estudo contribui para o entendimento do mercado de imóveis, mostrando a tendência dos preços nos últimos anos. Por meio de modelos de regressão encontrou-se uma equação em que variáveis como área total, área privativa, mês, idade, número de dormitórios, box-garagem, distância ao marco geodésico e distância ao Calçadão mostraram-se significativas na formação dos valores de mercado dos apartamentos residenciais na cidade de Santa Maria. A metodologia aqui apresentada pode não apenas ser aplicada em grandes projetos, como planta de valores em prefeituras, mas também como avaliações de pequeno e médio porte nas quais a exigência de um padrão técnico e de maior precisão, de acordo com as normas, se fizerem necessários.