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Quem quiser comprar uma morada de casas de sobrado, Aproveite! Oportunidade única: o gênero classificados de imóveis / Quem quiser comprar uma morada de casas de sobrado, Aproveite! Oportunidade única: the genre of real estate classified ads.

Renata Guimarães Palmeira 03 March 2010 (has links)
A partir da perspectiva teórica da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU, 2005), com ênfase no conceito de gênero de discurso (BAKHTIN, 2000), esta dissertação tem como objetivo analisar os classificados de imóveis tendo como corpus classificados de imóveis para venda, recortados do jornal O Globo, do domingo, dia 22 de junho de 2008, do caderno Morar Bem, referentes a imóveis residenciais de todos os tipos, localizados no bairro de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. Na análise desses classificados, ao se destacar suas características recorre-se a conceitos como descrição (ADAM, 1993), argumentação (CHARAUDEAU, 2009) e negação polêmica (DUCROT, 1987). Observando os textos desses anúncios, percebe-se a baixa ocorrência de enunciados que apresentem negação, ou ausência de algum elemento, marcadas linguisticamente. Contudo, a análise torna possível identificar outras marcas linguísticas, de afirmação, que apontam para uma dissimetria entre os enunciados afirmativos e negativos, sendo que, neste caso, é a negação que é apresentada na afirmação de forma mais fundamental que a afirmação na negação. A essa afirmação se deu o nome de afirmação polêmica / From the point of view of French discourse analysis (MAINGUENEAU, 2005), focusing on the concept of discourse genre (BAKHTIN, 2000), the object of this dissertation is to analyze real estate classified ads based on a corpus formed by real estate classified ads for sale, taken from O GLOBO newspaper, on the Sunday June 22nd, 2008 edition, from the supplementary section Morar Bem. The ads refer to all kinds of home real estate, located in Copacabana, in the City of Rio de Janeiro. The analysis of these classified ads highlighted some of their characteristics which led to concepts like description (ADAM, 1993), argumentation (CHARAUDEAU, 2009) and linguistic negation (DUCROT, 1987). Observing the text of these ads it is possible to notice that only a few of them show on their enunciation the presence of negation or absence, through the linguistic marking of no, without, absence or discharge. However, the analysis allowed us to identify other linguistic markings of affirmation which point to a lack of balance between affirmative and negative utterances in this case, negation is present in affirmation more frequently than the opposite. This affirmation was named polemical affirmation
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Metodologia para análise de imagens de baixa resolução, para definição de MUB (Mapa Urbano Básico) para apoio às concessionárias de distribuição / Methodology for low resolution image analysis, for the definition Urban Basic Map to support power distribution company

Santos, Paulo Victor dos 03 May 2018 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-06T10:43:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo Victor dos Santos - 2018.pdf: 13085792 bytes, checksum: 85f53ae260abe05ea15c17480a4cdebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-06-06T10:45:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo Victor dos Santos - 2018.pdf: 13085792 bytes, checksum: 85f53ae260abe05ea15c17480a4cdebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T10:45:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo Victor dos Santos - 2018.pdf: 13085792 bytes, checksum: 85f53ae260abe05ea15c17480a4cdebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / The high cost of geo-referenced technologies capable of keeping up-to-date geographic information system data from a power distribution company, which has the basic urban map as the primary data layer, may result in non-purchase of this product, making information outdated or incomplete, generating in addition to losses, rework and confusion when there is a need to do verifications and validations that could be performed remotely. This proposal to support energy distribution concessionaires will use Computational Vision (VC) and Digital Image Processing (PDI) methods, allowing a low cost and efficient maintenance in layers of buildings present in basic urban maps of distributors. This findings might result in possible savings, without any need of displacement in the field to observe a situation that can be evidenced remotely. / O alto custo de tecnologias georreferenciadas capazes de manter atualizados os dados do sistema de informação geográfico de uma concessionária de distribuição, que tenha o mapa urbano básico como a principal camada de dados, pode implicar na não aquisição deste produto, fazendo com que estas informações estejam desatualizadas ou incompletas, gerando além de perdas, retrabalho e confusão quando há a necessidade de se fazer verificações e validações que poderiam ser executadas remotamente. Esta proposta para apoio às concessionárias de distribuição de energia, utilizará métodos de Visão Computacional (VC) e Processamento Digital de Imagens (PDI), possibilitando uma manutenção de baixo custo e eficiente nas camadas de edificações presentes nos mapas urbanos básicos das distribuidoras. Os resultados podem gerar economias, sem a necessidade de deslocamento em campo para observação de uma situação que poderá ser evidenciada remotamente.
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental

Raymundi, Fabiano Camozzato 06 September 2011 (has links)
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na crença de que o Código seria um feixe infalível de hipóteses jurídicas que traria segurança jurídica. Com o tempo, o dogma da completude se tornou uma utopia. A descodificação é consequência direta. A Constituição Federal passa a regular os direitos inerentes à justiça, segurança, liberdade, igualdade, propriedade e herança, que antes estavam no Código Civil. A constitucionalização do direito privado surge com uma nova proposta de interpretações sistemáticas das leis, sempre à luz da Constituição. A propriedade sofre as influências de uma Constituição Federal mais voltada para o social, que impõe ao proprietário o atendimento à função social da propriedade. O atendimento à função social da propriedade também se dá pelo atendimento da legislação ambiental, naquilo que se denominou de função sócio-ambiental da propriedade. O Registro de Imóveis é instituído no Brasil e passa a gerar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, transformando-se no sistema guardião da propriedade dos imóveis. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida passam a ser direitos fundamentais do cidadão e sua defesa e proteção cabe ao Poder Público e à coletividade. Após o Código de Defesa do Consumidor, o bem ambiental passou a ter natureza difusa, transindividual e pertencente à coletividade, fazendo do Poder Público seu mero gestor. Hodiernamente, na pós-modernidade, a informação é sinônimo de poder. A publicização de direitos é uma tendência da pós-modernidade. O direito ambiental tem, no Registro de Imóveis, um aliado na prevenção de litígios e na proteção ambiental. Os institutos de direito ambiental, que visam proteger o meio ambiente, tais como as unidades de conservação, necessitam da publicidade que o Registro de Imóveis oportuniza, através da averbação das restrições ambientais na matrícula do imóvel, para obter a publicidade e a segurança jurídica necessárias e prevenir o uso nocivo da propriedade. O Registro de Imóveis assume uma nova dimensão, como um instrumento de proteção ambiental. / In Roman law the protection of property and evidence of its ownership was achieved through actions in the absence of a system of Property Registry. The right of ownership was highly individualistic and patrimonial. In feudalism the difference between private and public begins to falter. Encodings arise in the belief that the Code would be a beam infallible legal assumptions that would bring legal certainty. Over time the doctrine of completeness has become a utopia. The decoding is a direct consequence. The Federal Constitution is to regulate the rights inherent in justice, security, freedom, equality, property and inheritance that were previously in the Civil Code. The constitutionalization of private law emerges with a new proposal for a systematic interpretation of the law where the light of the Constitution. The property suffers the effects of a Federal Constitution more focused on the social, which requires the owner to attendance the social function of property. The attendance to the social function of property is also given for the care of environmental legislation, in what was termed the socio-environmental function of property. The Property Registry is hereby established in Brazil and comes to generating publicity, authenticity, safety and efficacy of legal acts, becoming the guardian system of ownership of property. The ecologically balanced and healthy quality of life become the rights of the citizen and his defense and protection rests with the Government and the community. After the Code of Consumer Protection, the environmental goods started to have diffuse nature, transindividual belonging to the community, making the Government its mere manager. In our times, in postmodernity, the information is synonymous with power. The publicity of rights is a tendency of post-modernity. Environmental law has, in the Property Registry, an ally in preventing disputes and environmental protection. The institutes of environmental law meant to protect the environment, such as conservation areas, they need the publicity the Property Registry provides an opportunity through the registration of environmental restrictions on registration of property, to get publicity and legal certainty and prevent harmful use of property. The Property Registry assumes a new dimension, as an instrument of environmental protection.
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Um modelo para avaliação dos efeitos do impacto ambiental no valor imobiliário e sua aplicação com o estudo de caso da usina e compostagem de lixo da Vila Leopoldina. / A model for the evaluation of environmental impact effects on real estate values and its application to a case study of the Vila Leopoldina garbage composting plant.

Robinson Antonio Vieira Borba 29 October 1992 (has links)
Um modelo de avaliação da propriedade imobiliária referenciado à qualidade ambiental pode ser um instrumento para os estudos de impactos ambientais, relacionando seus efeitos aos valores das propriedades, tendo por preocupação contribuir para o aprimoramento dos Estudos de Impacto Ambiental, e aperfeiçoamento dos Relatórios de Impacto Ambiental, dispositivos legais exigidos pela legislação ambiental brasileira. A metodologia foi desenvolvida a partir de uma abordagem analítica de trabalhos que, tendo por temática central o estudo do valor da propriedade, procuraram, através de um modelo matemático, relacioná-lo à qualidade ambiental da moradia. Parte-se da hipótese de que se uma moradia tem mais atributos desejáveis entre eles a qualidade ambiental do que outra esta avaliação será refletida em um preço mais alto no mercado. A partir do perfil metodológico encontrado neste painel de trabalhos, propõe-se um modelo para avaliação do impacto ambiental nos valores das propriedades imobiliárias e,finalmente, com dados imobiliários extraídos do mercado residencial, testa -se este modelo em um caso concreto na estruturação urbana da cidade de são Paulo: a Usina de Compostagem de Lixo da vila Leopoldina, com os efeitos de seu impacto ambiental nos valores das propriedades residenciais vizinhas. Concluiu-se que a partir do significativo prejuízo, calculado para 33 elementos da pesquisa, ocasionado pelo incômodo registrado como \"um mau cheiro\" pela população da região, pode-se afirmar que na totalidade do espaço físico desta região a magnitude da depreciação recomendaria um deslocamento da usina com efetivo ganho não apenas para a comunidade, como também para a municipalidade, com um previsível salto na tributação do imposto territorial e urbano proporcionado pela revalorização dos valores imobiliários. / A model for the evaluation of real estate regarding the environmental quality can be a tool for the environmental impact studies, relating its effects to the estate values, aiming at contributing to the improvement of the Environmental Impact Studies and the perfection of the Environmental Impact Reports, legal devices required by the Brazilian environmental legislation. The methodology was developed after an analytical approach to papers which, having the study of the estate value as central theme, have tried, through a mathematical model, to relate it to the environmental quality of housing. Starting from the hypothesis that if one housing happens to have more desirable attributes among them the environmental quality -than another, this evaluation will be reflected in a higher price in the market. From the methodological profile found in this collection of papers, a model for the evaluation of the environmental impact on the prices of the real estate is proposed and finally, with real estate data extracted from the housing market, this model is tested on a concrete case in the urban structuring o f S o Paulo city: the Vila Leopoldina Garbage Composting Plant, with the effects of its environmental impact on the prices of neighboring residential estates. It was concluded that judging from the significant loss calculated for 33 elements of the research, caused by the disturbance reported as \"a bad smell\" by the neighboring population, it can be stated that on the whole of the physical space in this area, the magnitude of the depreciation would recommend the removal of the plant with effective profit not only for the community, but also for the municipality, with a foreseeable increase of the urban and territorial taxes yielded by the restoration of the real estate prices.
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Desenvolvimento de metodologia de cartografia digital para a recuperação de divisas de imóveis rurais através de escrituras e memoriais antigos. / Development of methodology of digital cartography for the recovery of verge of country property through old technical description.

Adilson Haroldo Piveta 10 April 2007 (has links)
Esta dissertação de mestrado propõe técnicas de Cartografia Digital para um melhor embasamento técnico do Estado na defesa do patrimônio imobiliário estadual em ações judiciais que versem sobre questões relacionadas ao direito de uso e ocupação de terras públicas, em grande parte situadas em áreas de preservação ambiental e que resultam, muitas vezes, em indenizações milionárias contra o Estado. Segundo COSTA NETO (2006), a confusão que predomina na documentação da propriedade imobiliária em unidades de proteção integral favorece a ocorrência de ações ilegais e dificulta a resolução de conflitos, constituindo um dos principais obstáculos às ações governamentais para implantação e proteção dessas unidades. Favorece, ainda, a existência da denominada \"indústria das desapropriações\", por meio de uma corrida em busca de grandes somas de indenizações pelo poder público. Desta forma, torna-se fundamental a adoção de procedimentos técnicos que incorporem metodologias modernas de Cartografia Digital a fim de que possam ser compatibilizadas plantas, escrituras e memoriais descritivos antigos à bases cartográficas georreferenciadas e unificadas, a fim de agilizar trabalhos de defesa dos interesses do Estado, poupando o erário público de indenizações improcedentes. Para tanto, tomou-se como objeto de estudos a Reserva Florestal do Curucutú, imóvel do Governo do Estado de São Paulo, com características técnicas bastante diversificadas, e que bem serviu de paradigma para o estabelecimento e aplicação dos procedimentos nos demais imóveis. / This master thesis proposes techniques of Digital Cartography for the enhancement of the technical bases of the State in the defense of its real state patrimony in judicial actions regarding the issues related to the right of use and occupation of public lands, in great part located in areas of environmental preservation resulting, many times, in millionaire indemnifications against the State. According to COSTA NETO (2006), the predominant confusion on the real state property documentation in units of whole protection favors the occurrence of illegal actions and turns the conflicts resolution difficult, constituting one of the main hindrances to the governmental actions for the implementation and protection of those units. It favors yet the existence of the so called \"Power to Seize Industry\", through a rush in search of great sum of indemnifications by the Public Power. Therefore, it is of fundamental importance the adoption of technical procedures which incorporate modern methodologies of Digital Cartography so the plans can be compatible, deed and old descriptive memorials to cartographic bases geo-referred and unified, in order to streamline the work in defense of the State interests, saving the treasury from unsuitable indemnifications. For in such a way, the Forest Reserve of the Curucutú was overcome as object of studies, property of the Government of the State of São Paulo, with characteristics techniques sufficiently diversified, and that it served of paradigm for the establishment and application of the procedures in the excessively immovable ones well.
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Preços de imóveis residenciais novos no Rio de Janeiro: estimação através da metodologia de preços hedônicos

Martins, Julia Silveira 30 May 2012 (has links)
Submitted by Julia Silveira Martins (ju_smartins@yahoo.com.br) on 2012-08-13T23:17:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Julia Martins - versão final.pdf: 667167 bytes, checksum: 34c399f7a9c52e0f61565237a5ade5c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2012-08-14T12:41:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Julia Martins - versão final.pdf: 667167 bytes, checksum: 34c399f7a9c52e0f61565237a5ade5c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-15T13:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Julia Martins - versão final.pdf: 667167 bytes, checksum: 34c399f7a9c52e0f61565237a5ade5c3 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / The purpose of this work is to understand, in city of Rio de Janeiro, which characteristics are important in the market of new residential properties. The hedonic price model was used, as it analyses the good by a collection of attributes for which the buyer has preferences. Various items related to the property and to the condominium, as well as localization aspects, were analyzed. As part of the methodology, the econometrics calculation was used to understand how, and in which proportion, the model variables are related to the final price of the house. The results demonstrate that the most important attributes for the housing market equilibrium in Rio de Janeiro are: the neighborhood where the property is located, size, number of bedrooms, the differentiation between being an apartment or house and the number of houses in the same condominium. / Este trabalho tem por objetivo entender, no município do Rio de Janeiro, quais características são mais importantes para no mercado de imóveis residenciais novos. A abordagem de preços hedônicos foi utilizada para a elaboração deste estudo, uma vez que analisa o bem como um pacote de atributos para os quais o consumidor tem preferências. Diversos itens relacionados à caracterização do imóvel e do condomínio, bem como da localização na qual ele se insere, foram analisados. Como parte da metodologia, a econometria foi utilizada para que fosse possível compreender de que forma, e em qual proporção, as variáveis mapeadas se relacionam com o preço final do imóvel. O resultado final aponta que as variáveis mais importantes para o equilíbrio do mercado imobiliário no Rio de Janeiro são: o bairro onde o imóvel está localizado, o tamanho, número de quartos, a diferenciação entre ser apartamento ou casa e o número de unidades no condomínio.
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A configuração da imagem do imóvel residencial (apartamento) na percepção do comprador

Nedeff, Maurício Caetano 21 June 2012 (has links)
Esta dissertação teve, por objetivo, identificar a configuração da imagem de apartamento, formada sob o ponto de vista das pessoas que compraram este bem. Por imagem, entende-se como sendo representações, impressões, convicções ou mesmo redes de significados de um objeto armazenado na memória de forma holística. A fim de atingir o objetivo proposto, foi empregado o MCI (Método de Configuração de Imagem), que é um instrumento de pesquisa utilizado para a identificação das imagens, tanto de organizações, quanto de marcas, produtos e serviços. A partir da aplicação do instrumento, atingiu-se o resultado, que consiste no entendimento de como é configurada a imagem de apartamento. Isto ocorreu através da pesquisa qualitativa, que proporcionou a compreensão dos atributos formadores da imagem de apartamento e de como estes atributos estão organizados na mente do consumidor, quanto a suas dimensões formadoras e a posição destes atributos nas representações dos entrevistados. Já através da pesquisa quantitativa, foi possível identificar e confirmar a estruturação dos fatores que compõem o modelo relativo à intenção de compra de apartamentos; mostrando então, as dimensões que mais impactaram na intenção de compra. Nesse sentido, identificouse que o fator simbólico, sensorial, valor percebido e funcional são os que mais impactaram nas intenções de compra dos consumidores. Identifica-se que este trabalho traz uma importante contribuição no entendimento das imagens dos consumidores e como estas imagens impactam nas intenções de compra. Nesse sentido, este tipo de estudo pode auxiliar as empresas no direcionamento estratégico e na construção de imóveis adequados as necessidades e desejos dos consumidores. / The objective of this work is to identify the flat image, formed from the point of view to the people who bought it. Trough this image, it is understood as representations, views, beliefs or even networks of meanings of an object kept in holistic memory. In order to achieve this purpose, we appointed the MCI (Method of Image Configuration), which is a research tool used to identify the images for organizations, as brands, products and services. From the application of the instrument, it has achieved a result, which consists in understanding how the image flat is configured. This means of qualitative research, which provided an understanding of the attributes forming the image of apartment and how these attributes are organized in the consumer mind as the dimensions and position of these attributes from the people who was interview. From the quantitative research, it is possible to identify and confirm the structure of the factors that compose the relative model on intention of buy the apartments, showing what most influenced the purchase intent. With this we could identify the symbolic factors, sensory, value and functional are the most impacted on consumers purchasing intentions. We found out that this work bring an important contribution in understanding the images of consumers and how these images impacting on purchase intentions. This study can help companies in the strategic direction and construction of buildings appropriate to the needs and desires of consumers.
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A tutela da posse dos imóveis públicos

Santos, Rodrigo Ferreira 18 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo_ferreira_santos.pdf: 785696 bytes, checksum: f15410e4bd0e903ad02ff469282b3e5d (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The ownership of public property is the subject that, although of great importance, has not been parsed with the necessary care by doctrine and national courts. This study start of an essential distinction between the various kinds of public buildings, that guides the analysis of possession and its consequences. Possession will exist whenever there is factual power over good, provided there is no pre delete warning clause of jurisdicidade. In a second step, evaluates the effectiveness of ownership over that property public, taking into account the characteristics of the possession and the subjects involved. Existing ownership, its consequences (legal effect) will vary according to the class to which that public good fits and this condition will affect the judicial protection of ownership. You can't conceive a wayward material law possessory supervision that governs the situation being addressed. In the case of dominicias, it is possible a full guardianship of private ownership, which inexistirá in the case of goods of special use. / A posse dos bens públicos é tema que, embora de grande relevância, não tem sido analisado com o necessário cuidado pela doutrina e pelos tribunais do país. No presente estudo, parte-se de uma distinção essencial entre as diversas espécies de bens públicos, o que norteia a análise da posse e de suas consequências. A posse existirá sempre que houver poder fático sobre o bem e desde que não exista cláusula de pré-exclusão de jurisdicidade. Configurada a posse, avalia-se a eficácia da posse sobre aquele bem público, tendo em conta as características da posse e os sujeitos envolvidos. Existindo posse, suas consequências (efeitos jurídicos) variarão conforme a classe a que aquele bem público se enquadre, e essa circunstância afetará a tutela jurisdicional da posse. Não se pode conceber uma tutela possessória desgarrada do direito material que rege a situação a ser tutelada. No caso dos bens dominicas, é possível uma tutela completa da posse do particular, o que inexistirá no caso dos bens de uso especial.
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A questão fundiária nos parques e estações ecológicas do Estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário / The land title issue in parks and ecological stations in the State of Sao Paulo: origins and effects of indiscipline in land documentation and registration

Costa Neto, Joaquim de Britto 16 October 2006 (has links)
Esta tese discute a questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo, demonstrando que a indisciplina da documentação e do registro da propriedade imobiliária constitui o principal limite à implantação dessas unidades de conservação (UCs). Inicia-se com a apresentação dos resultados obtidos pelo governo na regularização fundiária dessas unidades durante o século XX. Na seqüência, é feita uma pesquisa sobre as origens da indisciplina existente na documentação e no registro da propriedade imobiliária no Brasil, considerando três períodos: o de concessão de sesmarias até 1822; o de formulação e implementação da Lei de Terras de 1850; e o republicano. A pesquisa identificou cadeias paralelas do registro da propriedade imobiliária e momentos da ocupação do território em que essa indisciplina representou limites às políticas sociais e ambientais, evidenciando o fato de que a mesma é funcional, há séculos, para a permanência da relação desequilibrada entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudos de casos apresentam os conflitos fundiários que provocaram a devastação das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e, nas unidades da Serra do Mar e litoral paulista, o uso de documentos irregulares para realização de ações ilegais e reivindicação de indenizações milionárias do poder público. A análise dos resultados alcançados no Estado demonstrou que, quando os governos iniciaram a regularização das UCs, obtiveram avanços, de difícil consolidação devido à interrupção dos trabalhos por longos períodos, com a desarticulação e desestruturação dos órgãos envolvidos. O trabalho apresenta recomendações para uma política de regularização fundiária, visando à consolidação de uma rede de unidades de conservação públicas. / This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of these areas in the 20th century. Next, this paper shows the findings of research conducted on the origins of indiscipline in land documentation and registration in Brazil considering three periods: from the granting of land (sesmarias) until 1822; the period of formulation and implementation of the Land Law of 1850; and the Republican period. The research identified parallel land registration chains, and moments in the occupation of territory in which such indiscipline posed limits to social and environmental policies, showing that for centuries it has been functional for the permanence of unbalances in the economic, social and environmental development. Case studies show land conflicts that resulted in the devastation of forest reserves at Pontal do Paranapanema, and the use of irregular documents in areas on Serra do Mar and on the coast to file illegal suits and claim millionaire compensations from the government. The study of outcomes obtained in the State of Sao Paulo shows that when governments started a process of protected areas regularization, progress was very slow due to interruptions for long periods as a result of discontinuities in the agencies involved. The paper also presents recommendations for land titling policy aiming consolidation of a system of public protected areas.
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Os movimentos de moradia e sem-teto e as ocupações de imóveis ociosos: a luta por políticas públicas habitacionais na área central da cidade de São Paulo / The movements of housing and homeless and the idle properties: the fight for public housing politics in the central area of São Paulo city

Roberta dos Reis Neuhold 23 November 2009 (has links)
Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

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