A partir do trabalho para implantação do Sistema de Informações para Habitação Social - Habisp, este estudo se propõe a apresentar as fontes teóricas que sustentam o problema: é preciso ter método para planejar a ação pública e estabelecer prioridades de atendimento. E reflexiona sobre a importância e eficiência dos indicadores sociais e dos sistemas de informações no apoio à tarefa. Tem por objetivo geral avaliar os rebatimentos do Habisp e do seu sistema de priorização - um painel de indicadores físicos e sociais para a investigação e análise da situação física e social dos assentamentos precários da cidade de São Paulo - na política habitacional no município. Parte-se da hipótese que o Habisp e seu sistema de priorização contribuíram para que a municipalidade da cidade de São Paulo formulasse uma política de intervenções urbanísticas e socioambientais calcada na \"territorialização\" da precariedade, com ganhos em relação à capacidade de decisão, otimização de recursos e governança. / Based on the study for the implementation of the Social Housing Information System - Habisp, this study aims to present the theoretical sources which sustain the problem: a method is required to plan a public action and establish the service priorities, reflecting upon the relevance and the efficiency of the social indicators and the information systems which support the task. It aims to evaluate the folding tool of Habisp and its prioritization system - a panel of physical and social indicators for investigation and analysis of the physical and social situation of the precarious settlements in the city of São Paulo - in the housing policy of the municipality. It is assumed that Habisp and its prioritization system contributed to the municipality of the city of São Paulo to formulate a policy of urban and socio environmental interventions in accordance with the \"territorialisation\" of precariousness, with gains against decision making capacity, optimization of resources and governance.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla_Caricatti_Guimaraes.pdf: 776617 bytes, checksum: 274057dc13fa582f540363f534589442 (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / Several stock exchanges (BM&FBOVESPA, NYSE, London Stock Exchange, among others) are expanding their offerings of socially responsible investments. One can justify this fact by increasing the demand for that type of investment. The Sustainability indexes as the ISE - Corporate Sustainability Index or DJSI - Dow Jones Sustainability Index propagate the idea that these companies that include in their business strategy, social, environmental and financial actions are better prepared for future challenges. The objective of this dissertation was to investigate whether the presence or the passage of the ISE companies can influence its value in the long run. The sample was formed by 646 firms listed on BM&FBOVESPA, obeying its classifications of economic sectors; the period considered was from 1999 to 2009, in a data panel regression. The Ohlson model (1995) was chosen for valuation of companies, because it??s a model that uses accounting variables such as book value and earnings to account for company value. The Ohlson model (1995) was validated in the statistical test, so it can explain the value of the firm for BM&FBOVESPA companies during the study period. The relationship between participating in the ISE and the company value was not statistically significant in this period. This result is contrary to the message conveyed by BM&FBOVESPA that in the long run, companies that practice Sustainability actions will generate greater value to investors. / Diversas bolsas de valores (BM&FBOVESPA, Bolsa de Nova York, Bolsa de Londres, entre outras) est??o ampliando suas ofertas de investimentos socialmente respons??veis. Pode-se justificar tal fato pelo aumento da procura desse tipo de investimento. Os ??ndices de sustentabilidade empresarial como o ISE - ??ndice de sustentabilidade empresarial ou DJSI - Dow Jones Sustainability Index propagam a id??ia de que essas empresas, que incluem na sua estrat??gia de neg??cio, a????es sociais, ambientais e financeiras, est??o melhor preparadas para os desafios futuros. O objetivo desta disserta????o foi investigar se a perman??ncia ou a passagem das empresas pelo ISE conseguem influenciar seu valor de empresa a longo prazo. A amostra foi formada pelas 646 empresas listadas na BM&FBOVESPA, obedecendo suas classifica????es dos setores econ??micos da Econom??tica; o per??odo considerado foi de 1999 a 2009; foi usada a t??cnica estat??stica de regress??o com dados em painel. Foi escolhido o modelo Ohlson (1995) para avalia????o das empresas, por ser um modelo que utiliza vari??veis cont??beis como o patrim??nio l??quido e os lucros para explicar valor de empresa. O modelo Ohlson (1995) foi validado no teste estat??stico, isto ??, ele consegue explicar o valor de empresa das empresas da BM&FBOVESPA no per??odo pesquisado. A rela????o entre participar do ISE e o valor de empresa n??o foi estatisticamente significativa, nesse per??odo. Esse resultado ?? contr??rio ?? mensagem transmitida pela BM&FBOVESPA de que, a longo prazo, as empresas que praticam a????es sustent??veis gerar??o maior valor aos investidores.

O entendimento do espaço intraurbano das cidades requer a observação, identificação e compreensão da relação de padrões e formas espaciais para o desvendamento de seus conteúdos e compreensão dos processos que atuam na produção e reprodução do mesmo. Mapas temáticos de cobertura e uso da terra e de índices e indicadores sociais comumente são utilizados para adquirir informação sobre os padrões existentes na cidade, uma vez que são fontes de dados para a elaboração de diagnósticos, ordenamento e gestão dos territórios. Esta pesquisa tem como objetivo correlacionar à classificação de cobertura da terra intraurbana da cidade de Marília/SP elaborada a partir de imagens orbitais de alta resolução utilizando-se do método de análise de imagens baseada em objetos (GEOBIA) com os índices e indicadores sociais de qualidade de vida, qualidade ambiental, educacional e de nível socioeconômico para inferências sobre a qualidade de vida e a segregação socioespacial na cidade de Marília/SP. Para a espacialização e processamento dos dados quantitativos e qualitativos foram utilizadas técnicas de geoprocessamento, por meio do uso de um Sistema de Informações Geográficas, técnicas estatísticas e de sensoriamento remoto, que permitiram análises espaciais dos dados elaborados. Os resultados foram apresentados e a metodologia proposta demonstrou-se promissora para ser aplicada na atualização de informações do espaço intraurbano para subsidiar o planejamento urbano e a gestão territorial e consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. / The understanding of intraurban space in cities requires the observation and identification of the relationship between spatial patterns for the unveiling of its contents to understand the processes involved in the production and reproduction of these spaces. Thematic land cover/land use maps and social indicators maps are commonly used to acquire information on the existing spatial patterns, they are an important data source for land planning and management, and hence, are crucial in zoning projects. This research aims to correlate intraurban land cover classification maps from the city of Marília/SP developed from high resolution satellite images using the image analysis based on objects (GEOBIA) method with the indices and social indicators of quality of life, environmental quality, education and socioeconomic level for inferences about the quality of life and socio spatial segregation in the city of Marília/SP. For the spatial distribution and processing of the quantitative and qualitative data, geoprocessing techniques were applied, through the use of a Geographic Information System, statistical techniques and remote sensing, which allowed spatial analysis of data created. The results were presented and the proposed method was demonstrated promising to be applied in updating intraurban space information to support urban planning and land management and, consequently, contribute to improving the population\'s quality of life.

Com o objetivo de identificar e discutir as inter-relações que aproximam os problemas de restrição de capacidades e liberdades humanas da questão da vulnerabilidade socioambiental, esta pesquisa buscou analisar indicadores de desenvolvimento, previamente selecionados, que refletissem as desigualdades sociais, econômicas e ambientais relativas aos noventa e seis distritos do município de São Paulo. Para discorrer sobre a questão das capacidades e liberdades humanas, a pesquisa bibliográfica levou em conta principalmente, os trabalhos do economista indiano Amartya Sen, em especial seus escritos sobre a abordagem das capacidades na teoria da justiça e do desenvolvimento como liberdade. O estudo de caso utilizou indicadores secundários separados em duas grandes dimensões: vulnerabilidade que corresponde aos indicadores de: condição de... e desenvolvimento que corresponde aos indicadores de: acesso a.... As categorias segundo as quais os indicadores foram classificados são: demografia, habitação, violência, condições de saúde e assistência social, educação, renda e susceptibilidade ao risco ambiental, na dimensão vulnerabilidade; e transportes, infraestrutura em saúde e assistência social, cultura e lazer, infraestrutura em educação, emprego, abastecimento e saneamento, e áreas verdes na dimensão desenvolvimento. Através do agrupamento dos indicadores e transformação das variáveis pela média, obtiveram-se valores de índices tanto para vulnerabilidade, quanto para desenvolvimento. Por meio da utilização de mapas e tabelas, o estudo mostra de que forma a vulnerabilidade e o desenvolvimento estão dispostos no território paulistano. O resultado da pesquisa quantitativa mostrou que cerca de 50% dos distritos paulistanos apresentaram índices de alta vulnerabilidade ou vulnerabilidade extrema, a grande maioria em áreas periféricas. Ao mesmo tempo, apenas dez distritos dos noventa e seis, apresentaram resultados bons de desenvolvimento, sete dos quais inseridos na porção sudoeste do município de São Paulo, área nobre e extremamente valorizada da cidade. Este resultado da análise mostrou que a capital paulista é extremamente desigual dos pontos de vista social, ambiental e econômico, e que os problemas associados à vulnerabilidade se expressam no próprio território do município, de forma que as periferias são o reflexo de espaços altamente segregados, com graves problemas sociais, riscos ambientais iminentes e ainda, baixos níveis de desenvolvimento devido, em especial, à insuficiente atuação do Estado como promotor de políticas públicas. A constatação da vulnerabilidade deveu-se, entre outros fatores, à precariedade de acesso a serviços como transporte, saúde e educação, incluindo demais equipamentos, sobretudo públicos, de acesso ao saneamento básico, lazer e cultura. Além disso, há baixa oferta de empregos locais com boa remuneração e níveis consideráveis de violência e pobreza características que limitam o empoderamento dos grupos sociais residentes, sobretudo dos mais vulneráveis como as mulheres, os jovens, os negros e os idosos. A todo este conjunto de características, atribui-se a responsabilidade pela restrição das capacidades e liberdades elementares dos indivíduos. Dessa forma verificou-se que as desigualdades de vulnerabilidade e desenvolvimento existentes representam as diferenças de capacidades e liberdades entre as populações, e que o enfrentamento desses problemas deve considerar princípios de justiça que levem em conta a construção das capacidades das populações mais desfavorecidas a fim de se promover justiça social e igualdade de oportunidades. / With the objective to identify and discuss the interrelations that approximate the problems of human capabilities e freedoms restriction of issue social and environmental vulnerability, this study examined indicators, previously selected, that reflect the social, economic and environmental inequalities relative to ninety-six districts of the city of São Paulo. To discuss the issue about human capabilities and freedoms, the bibliographic research took into account, mainly, the works of the Indian economist Amartya Sen, in particular his writings about the capability approach, in the theory of justice, and the development as freedom. The case study used secondary indicators separated into two major dimensions: vulnerability, that corresponds to the indicators of \"condition of...\", and development that refers to the indicators of \"access to...\". The categories under which the indicators were classified are: demographics, housing, violence, health and social care, education, income and susceptibility to environmental risk, in the vulnerability dimension; and transport, health and social care infrastructure, culture and recreation, education infrastructure, employment, water and sanitation, and green areas in the development dimension. With the transformation of variables and the grouping of indicators, were obtained values for both indexes: vulnerability and development. Through the use of maps and tables, the study showed how the vulnerability and development are arranged in the São Paulo city. The result of the quantitative survey showed that nearly fifty percent of São Paulo districts have high levels of vulnerability or extreme vulnerability, the large majority in outskirts. At the same time, only ten of the ninety-six districts showed good results of development, seven of which inserted in the southwest portion of city the prime area and extremely rich. This showed that São Paulo is extremely unequal in the points of views social, environmental and economic, and that the problems associated with vulnerability are expressed in the territory, such that the outskirts are the reflection of highly segregated spaces, with serious social problems, imminent environmental risks, and yet, low levels of development, due to, in particular, the inadequate performance of the State as promoter of public polices. The verification of vulnerability is due, among other factors, to the limited access to public services as transport, health and education, including other equipment for access to basic sanitation, recreation and culture. In addition, there is low offer of local jobs with a good salary, and considerable levels of violence and poverty features that limited the empowerment of specific social groups, especially the most vulnerable like as women, younger, blacks and elderly. The whole this package of characteristics is attributed the responsibility for restricting the capabilities and freedoms of the individuals. Therefore, it was found that the inequalities of vulnerabilities and developing represent the difference of capabilities and freedoms between the populations and that for facing these issues, is necessary consider the principles of justice concerning the capacities construction of vulnerable groups, in order to promote social justice and equal opportunities.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-23T21:23:19Z No. of bitstreams: 1 MariaNunesCarvalho.pdf: 2262222 bytes, checksum: e8a575c927d9726aab5a62238b43275f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T21:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaNunesCarvalho.pdf: 2262222 bytes, checksum: e8a575c927d9726aab5a62238b43275f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / The pension benefits of pensions of the General Welfare, paid according to the precepts of the Constitution of 1988 the population residing in the counties of Maranhão point to their significant participation in the local economy. To understand the experience of social security benefits in the municipalities of Maranhão, is essential to look back on the origins of Social Security, as well as its deployment and evolution in Brazil as a public policy of the State and Society. The reflections of the presence of social security benefits on the local economy maranhenses observed either in the composition of the municipal GDP, as in the composition of household income, both calculated by the IBGE. Social indicators HDI and Gini Index from 1991 to 2000 and the Municipal Development Index also reflect the importance of social security benefits for the welfare of the municipal population. The adoption of a policy of regional economic development in the territory Maranhão, combined with the globalized world economy, it is salutary for the municipal economy and Social Security. Maintaining the By-laws of Public Welfare in the Constitution is an important tool in achieving the development and achievement of welfare and social justice for millions of Brazilians. / Os benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social, pagos conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988 à população residente nos municípios do Maranhão, apontam para a sua significativa participação na economia local. Para entender a experiência dos benefícios previdenciários nos municípios do Maranhão é indispensável um olhar retrospectivo sobre a origem da Previdência Social, assim como a sua implantação e evolução no Brasil como uma política pública do Estado e da Sociedade. Os reflexos da presença dos benefícios previdenciárias na economia dos municípios maranhenses podem ser observados tanto na composição do Produto Interno Bruto municipal, como na composição da Renda das famílias, ambos calculados pelo IBGE. Os indicadores sociais como IDH, Índice de Gini e Índice de Desenvolvimento Municipal também refletem a importância dos benefícios previdenciários para o bem estar da população municipal. A adoção de uma política regional de desenvolvimento econômico no território maranhense, articulada com o mundo econômico globalizado, é salutar para a economia municipal e para a Previdência Social. A manutenção dos regramentos da Previdência Social Pública no texto constitucional é uma ferramenta relevante no alcance do desenvolvimento e na conquista do bem-estar e da justiça social para milhões de brasileiros.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T17:45:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresQualidadeSocial.pdf: 2099719 bytes, checksum: 9f3b61152266d98d5888e6aa619f2aa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-12T17:45:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresQualidadeSocial.pdf: 2099719 bytes, checksum: 9f3b61152266d98d5888e6aa619f2aa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T17:45:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresQualidadeSocial.pdf: 2099719 bytes, checksum: 9f3b61152266d98d5888e6aa619f2aa8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / Este estudo compreende a qualidade da educação inspirada numa concepção de formação humana integral que a entende como qualidade socialmente referenciada. Tem como objetivo estudar a qualidade social da educação profissional de nível médio na Escola Integrado a partir de indicadores apontados por Dourado (2009), Gadotti (2013) Frigotto (2010), Fonseca (2009) e Forneiro (2008) que foram desenvolvidos a partir de um estudo de caso considerando a realidade da Escola Integrada como expressão das demais unidades da Rede de Escolas Estaduais de Educação Tecnológica do Estado do Pará. Utilizamos a técnica de entrevistas semiestruturada com profissionais da escola (gestores e professores) que nos forneceram dados para análise de conteúdo que foram cruzadas aos dispositivos das legislações brasileira. O indicador de sistema “condições de oferta do ensino”, no qual avaliamos a infraestrutura da Escola Integrado, foi escolhido como instrumento de análise em cinco variáveis mediante a observação em quatro dimensões de ambiente escolar definidas por Forneiro (2008): Dimensão física, funcional, relacional e temporal. Essas dimensões nos possibilitaram revelar que as condições de oferta da educação profissional de nível médio na Escola Integrado é precária, porém vários aspectos significativos para a qualidade social da educação profissional na Escola Integrado podem ser observados nestas variáveis: salas de aula, ambiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, e reuniões com a comunidade; Equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades escolares; Biblioteca e Laboratórios de ensino. / This study comprises the quality of education inspired by a conception of integral human formation which understands it as a socially referenced quality. It aims to study the social quality of secondary school professional education in Integrated School [Escola Integrado] based on indicators pointed out by Dourado (2009), Gadotti (2013) Frigotto (2010), Fonseca (2009) and Forneiro (2008) that were developed from a case study concerning to the reality of Integrated School as an expression of the other units of the Network of State Schools of Technological Education in the State of Pará [Rede de Escolas Estaduais de Educação Tecnológica do Estado do Pará]. We used the technique of semi-structured interview with school professionals (managers and teachers) who provided us with data for content analysis that were cross-checked to Brazilian legislation. The system indicator “teaching provision conditions”, in which we evaluated the infrastructure of Integrated School was chosen as an analysis instrument in five variables through observation in four dimensions of school environment defined by Forneiro (2008): physical, functional, relational and temporal. These dimensions allowed us to reveal that the conditions of provision of the secondary school professional education in Integrated School are precarious, but several significant aspects for the social quality of the professional education in Integrated School can be observed in these variables: classrooms, appropriate school environment for teaching, leisure and recreation activities, sports and cultural practices, and community meetings; equipment in quantity, quality and conditions appropriate to school activities; Library and teaching laboratories.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 6336081 bytes, checksum: a99ad5d1b275dc4199345e2641b6651c (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Brazil is marked by great social inequality, to make necessary studies to reduce these inequities, from the perspective of promoting positive impacts on the health condition of the population. This study aimed to make a regression model able to predict how social inequalities and the provision of health services interfere with tooth loss. It is an ecological study, exploratory with 223 municipalities of the state of Paraíba, in the period from 2008 to 2011. Data were collected in information systems: DATASUS (Department data processing of SUS), IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and Plan Regionalization of Paraíba State. First, to describe the historical series of indicators of the Primary Care, a descriptive analysis was performed for the oral health indicators of the Pact of primary care and analyzed the component s history (2008 to 2011) checking if there was a significant change during the period 2008-2011 using the Kruskal-Wallis test. Then an exploratory study with three regression models was performed: Linear Normal, Gamma and Beta to verify which model fits the outcome better. The dependent variable was the complementary indicator of primary care Pact SUS, extraction ratio in relation to individual primary dental actions. As independent variables were used socioeconomic data: Population Demographics, Macro regional of health, Human Development Index, the Gini Index, Social Exclusion Index, literacy rate, proportion of rural population and Gross Domestic Product. And data of the provision of health services: Number of Teams Family Health and Dental Center, Dental Specialties, Coverage of Family Health Strategy, proportion of basic procedures, first consultation and average supervised tooth brushing. The Beta model proved superior to the others comparing coefficient of determination (R ² = 0,97) in the exploratory study. It was observed that Paraíba has low social and economic indices, high coverage of the Family Health Strategy (98,5%) and only the indicator of the proportion of specialized procedures increased significantly in the State. In the final model, tooth loss was associated with macro regional less developed of state, 3 and 4, the less literacy rate and Gini Index, as protective factors was checked Specialties Dental Center and the proportion of basic procedures individuals (R ² = 0 , 58). The conclusion is that Paraíba needs a strategic plan that aims to reduce poverty, increase education of the population and increase the supply of other therapeutic possibilities of the tooth with the increase in the proportion of individual basic procedures and implantation of specialized dental clinics. / Em um país marcado por grande desigualdade social, como o Brasil, fazem-se necessários estudos que reduzam essas iniquidades, na perspectiva de promover impactos positivos na condição de saúde da população. O presente estudo teve como objetivo obter um modelo de regressão capaz de prever como as desigualdades sociais e a provisão de serviços de saúde interferem na perda dentária. Para isso, foi realizado um estudo ecológico, de caráter exploratório, nos 223 municípios do Estado da Paraíba, no período de 2008 a 2011. Os dados foram coletados nos sistemas de informação: DATASUS (Departamento de Informática do SUS), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e no Plano Diretor de Regionalização do Estado da Paraíba. Primeiro, a fim de se descrever a série histórica dos indicadores do Pacto da Atenção Básica, foi realizada a análise descritiva para os indicadores de saúde bucal do Pacto pela Atenção, analisados seus componentes históricos (ano 2008 a 2011) e verificado se houve mudança significativa durante os anos 2008-2011 por meio do teste Kruskal-Wallis. Em seguida, um estudo exploratório com três modelos de regressão foi realizado: Normal Linear, Gama e Beta, com o propósito de determinar qual modelo mostra melhor adequação ao desfecho. A variável dependente selecionada foi o indicador complementar da área odontológica no Pacto da Atenção Básica do SUS, proporção de exodontia em relação às ações odontológicas básicas individuais. Como variáveis independentes, foram utilizados dados socioeconômicos: população demográfica, macrorregional de saúde, Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Gini, Índice de Exclusão Social, taxa de alfabetização, proporção de população rural e Produto Interno Bruto. E dados sobre a provisão de serviços de saúde: Número de Equipes de Saúde da Família e Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas, Cobertura da Estratégia da Saúde da Família, proporção de procedimentos básicos, especializados e primeira consulta e média de escovação supervisionada. O modelo Beta se mostrou superior aos demais quando comparado o coeficiente de determinação (R² = 0,97) no estudo exploratório. Foi observado que a Paraíba possui baixos índices sociais e econômicos, alta cobertura da Estratégia Saúde da Família (98,5%) e apenas o indicador de proporção de procedimentos especializados aumentou significativamente no Estado. No modelo final, a perda dentária esteve associada às macrorregionais menos desenvolvidas do Estado, 3 e 4, à menor taxa de alfabetização e ao menor Índice de Gini. Como fatores de proteção, foram verificados possuir Centro de Especialidades Odontológicas e apresentar maior proporção de procedimentos básicos individuais (R² = 0,58). Concluiu-se que a Paraíba necessita de um planejamento estratégico que vise reduzir a pobreza, aumentar a escolaridade da população e a oferta das demais possibilidades terapêuticas do elemento dentário, com a ampliação na proporção de procedimentos básicos individuais e a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas.

O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-11T11:13:11Z No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-12T16:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T16:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Murilo Philigret de Oliveria Baptista.pdf: 1370830 bytes, checksum: 926df4f9efa8c3e5447a6e2631382317 (MD5) / A realidade da Bahia é marcada pela concentração econômica, pelas desigualdades sociais e disparidades regionais. Ao longo das seis últimas décadas ficou cada vez mais evidente a importância das intervenções dos governos do Estado e da União sobre a expansão da infraestrutura, a modernização e o crescimento das atividades econômicas baianas. Não obstante a riqueza econômica acumulada na Bahia, apesar das carências existentes e das intenções divulgadas por seu planejamento, o padrão de intervenção da administração pública estadual não estabeleceu uma Política Social que promovesse intervenções para alterar a lenta melhoria de seus indicadores sociais. Para compreender se as ações do governo são capazes de realizar na área social o que foi proposto e divulgado pelo planejamento estadual, a investigação relacionou os comentários de especialistas entrevistados com as questões conceituais trabalhadas, a realidade do planejamento na Bahia e sua percepção como mito. A observação do Planejamento como mito, embora mencione a possibilidade de distintas perspectivas, foi realizada a partir do quadro teórico proposto por Roland Barthes, que o define como sistema semiológico. O Planejamento, ao tempo em que constata a realidade (principalmente suas características que podem ser quantificáveis), omite a história e despolitiza os procedimentos a serem adotados, reforçando de modo não democrático a alienação dos marcos estruturantes da realidade social. / The reality of Bahia is marked by the economic concentration, social inequalities and regional disparities. Over the past six decades it has become increasingly evident how important are the governments interventions – from both the State and the Union – on the expansion of infrastructure, modernization and growth of Bahia‘s economic activities. Disregard the accumulated economic wealth and despite the shortcomings and the intentions disclosed by its planning, the intervention standard of the government administration did not establish a Social Policy that promotes engagements to change the slow improvement of social indicators.To understand whether the governmental actions are able to perform in the social area what was proposed and announced by the State planning, this research established a relation between the comments of experts, who were interviewed, conceptual thematic issues, the reality of Bahia‘s Planning and its perception as a myth.The observation of Planning as a myth, however mentions the possibility of different perspectives, is carried from the theoretical framework proposed by Roland Barthes, which defines it as a semiotic system. The Planning at the same time that identifies reality (especially its characteristics that can be quantified), at the same time omits the history and depoliticize the procedures to be adopted, reinforcing in a undemocratic way, the alienation of the structural pillars of social reality. Keywords:

The Subject evidences the importance of the proposition of indicators of sustainable development for Agricultural Nestings, with the objective to support of the decisions of the governmental bodies and managers of a general form, in the implantation, accompaniment, support and evaluation to the implanted projects and to be implanted. Through the historical analysis of the brazilian agrarian question and the chosen theorical landmarks: the indicators of sustainable development; and family agriculture, was possible to know the theoretical structure witch involves the subject. Regarding the indicators of sustainable development it was proceeded a research concerning it s evolution, identifying the main studies about: the work of construction indicators of sustainable development led by the Commission for Sustainable Development CDS, of the United Nations; indicators of sustainable development Brazil 2004, of the IBGE; of the Balaton Group (Donella Meadows and others), in the Triângulo de Daly ; of the Bossel project; of the Monet model of Switzerland; and, the total socio-ecologial system, of the CEPAL. The boarding of the theorical landmark Familiar Agriculture included the analysis of some definitions and it s categories and identified the types, the sizes and the generated income for the familiar agriculturists in Brazil. The field research was carried through on two agricultural nestings (Farm Amoras and Farm Santa Amália e Santos Apóstolos) both managed by the Land and Agrarian Reformation Institute of Alagoas ITERAL. In the scope of the research we have observed characterization of the nestings, the profile of seated and the dynamics of the nestings, the social world of the seated, the production of the nestings and their impacts, the access to technology and to credit and the characteristics of the generated income. The proposition of the indicators of sustainable development to rural nestings followed the ordained landmark considered by the Commission of Sustainable Development CDS, of the United Nations and followed, in Brazil, by the IBGE, which organizes the indicators on four dimensions of sustainability: Environmental, Social, Economic and Institutional. The indicators proposed reach a total of sixty-two, including twenty-three environmental indicators, twenty-one social indicators, thirteen economical indicators and five institutional indicators. The indicators are also classified, by the model of the Cooperation and Economic Development Organization OCDE, as being Pressure Condition Reply PER. Finally, are identified thirteen indicators considered synthesis, in the total ambit of the indicators. / O tema evidencia a importância da proposição de indicadores de desenvolvimento sustentável para Assentamentos Rurais, com o objetivo de apoiar as decisões dos órgãos governamentais e gestores de uma forma geral, na implantação, acompanhamento, apoio e avaliação aos projetos implantados e a serem implantados. Através da análise histórica da questão agrária brasileira e dos marcos teóricos escolhidos: os indicadores de desenvolvimento sustentável; e, a agricultura familiar, foi possível conhecer o arcabouço teórico que envolve o tema. No tocante aos indicadores de desenvolvimento sustentável procedemos a uma pesquisa concernente a sua evolução, identificando-se os principais estudos a respeito: o trabalho de construção de indicadores de desenvolvimento sustentável liderado pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável CDS, das Nações Unidas; indicadores de desenvolvimento sustentável Brasil 2004, do IBGE; o do Grupo Balaton (Donella Meadows e outros), no Triangulo de Daly ; o do esquema Bossel; o do modelo Monet da Suíça; e, o sistema sócio ecológico total, da CEPAL. A abordagem do marco teórico Agricultura Familiar compreendeu a análise de definições e as suas categorias e identificou os tipos, os tamanhos e a renda gerada pelos agricultores familiares no Brasil. A pesquisa de campo foi realizada em dois assentamentos rurais (Fazenda Amoras e Fazenda Santa Amália e Santos Apóstolos), ambos gerenciados pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas ITERAL. No âmbito da pesquisa observamos a caracterização dos assentamentos, o perfil dos assentados e a dinâmica dos assentamentos, o mundo social dos assentados, a produção dos assentamentos e os seus impactos, o acesso à tecnologia e ao crédito e as características da renda gerada. A proposição de indicadores de sustentabilidade para assentamentos rurais seguiu o marco ordenador proposto pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável CDS, das Nações Unidas e seguido, no Brasil, pelo IBGE, que organiza os indicadores em quatro dimensões de sustentabilidade: Ambiental, Social, Econômica e Institucional. Os indicadores propostos atingem um total de sessenta e dois, compreendendo vinte e três indicadores ambientais, vinte e um indicadores sociais, treze indicadores econômicos e cinco indicadores institucionais. Os indicadores são também classificados, pelo modelo da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico OCDE, como sendo Pressão-Estado-Resposta PER. Finalmente, são identificados treze indicadores considerados sínteses, no âmbito total dos indicadores.