Magister Legum - LLM / The purpose of the study is to outline the relevant legislation and assess whether it is adequately applied to protect the 240 km coastline with its associated sensitive ecosystems; in particular, as assessment will be made of the By-law.

Este trabalho configura-se como um esforço para se discutir a inclusão da participação social na prática do Gerenciamento Costeiro Integrado. Tem como objetivo principal uma análise das associações de bairro existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo a fim de avaliar a atuação destas como um ator do gerenciamento costeiro integrado. A análise partiu de um contexto teórico, sobre as diferentes formas de organização da sociedade civil, entre elas os movimentos sócio ambientais e as associações de bairro. Realizou-se uma análise institucional das associações, com a identificação de seu potencial de ação como agentes do movimento sócio ambiental e de sua e efetiva participação em processos de discussão e elaboração de políticas públicas, utilizando o Litoral Norte como área de estudo. Observou-se que o principal objetivo, das 248 associações identificadas, é a busca por melhorias de infra-estrutura urbana, e que questões ambientais são marginais. Grande parcela das associações apresenta problemas estruturais e jurídicos, 96% estão com seus estatutos em desacordo com o atual Código Civil Brasileiro. Observou-se uma visão compartimentalizada e biocêntrica de meio ambiente e um entendimento praticamente inexistente de desenvolvimento sustentável. A participação em políticas públicas é pequena, o que pode ser uma evidência da falta de interesse, mobilização e/ou informações destas instituições sobre os espaços de participação pública. Conclui-se que as associações, possuem potencial para atuar na gestão da zona costeira, entretanto não atuam de fato, sendo necessário um intenso processo de fortalecimento comunitário considerando iniciativas que promovam sua motivação e capacitação. / The present study is configured as an effort to discuss the inclusion of social issues in Integrated Coastal Management practices. Its major purpose was to analyze neighborhood associations existing in the four municipalities the northern coast of São Paulo State, Brazil, in order to identify whether they participate in Integrated Coastal Management processes. The analyses started with a theoretical approach to the different forms of civil organizations, including socio environmental movements and neighborhood associations. An institutional analysis of these associations was performed, identifying their role as stakeholders in socio environmental movements and their effective participation in public policies\' discussion and elaboration processes, setting the northern coast of São Paulo State as the study area. We could observe that the main objective, considering the 248 identified associations, was the search for improvements on the urban infra-structure, with environmental problems appearing as a marginal concern. A considerable number of associations presented organizational, structural and juridical problems, 96% had their statutes in disagreement with the current Brazilian Civil Code. It was possible to note that they share a compartmentalized biocentric concept of environment and were generally unaware of the sustainable development definition. Their participation in public policies development processes was minimal, what may evidence a lack of interest, mobilization and/or information that these institutions have about forums for public and social participation. We could conclude that neighborhood associations can be potential stakeholders in coastal zone management, nevertheless they are not presently playing their role, being necessary an effort towards community empowerment, considering initiatives to promote their motivation and build their capacity for participatory processes.

Este trabalho configura-se como um esforço para se discutir a inclusão da participação social na prática do Gerenciamento Costeiro Integrado. Tem como objetivo principal uma análise das associações de bairro existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo a fim de avaliar a atuação destas como um ator do gerenciamento costeiro integrado. A análise partiu de um contexto teórico, sobre as diferentes formas de organização da sociedade civil, entre elas os movimentos sócio ambientais e as associações de bairro. Realizou-se uma análise institucional das associações, com a identificação de seu potencial de ação como agentes do movimento sócio ambiental e de sua e efetiva participação em processos de discussão e elaboração de políticas públicas, utilizando o Litoral Norte como área de estudo. Observou-se que o principal objetivo, das 248 associações identificadas, é a busca por melhorias de infra-estrutura urbana, e que questões ambientais são marginais. Grande parcela das associações apresenta problemas estruturais e jurídicos, 96% estão com seus estatutos em desacordo com o atual Código Civil Brasileiro. Observou-se uma visão compartimentalizada e biocêntrica de meio ambiente e um entendimento praticamente inexistente de desenvolvimento sustentável. A participação em políticas públicas é pequena, o que pode ser uma evidência da falta de interesse, mobilização e/ou informações destas instituições sobre os espaços de participação pública. Conclui-se que as associações, possuem potencial para atuar na gestão da zona costeira, entretanto não atuam de fato, sendo necessário um intenso processo de fortalecimento comunitário considerando iniciativas que promovam sua motivação e capacitação. / The present study is configured as an effort to discuss the inclusion of social issues in Integrated Coastal Management practices. Its major purpose was to analyze neighborhood associations existing in the four municipalities the northern coast of São Paulo State, Brazil, in order to identify whether they participate in Integrated Coastal Management processes. The analyses started with a theoretical approach to the different forms of civil organizations, including socio environmental movements and neighborhood associations. An institutional analysis of these associations was performed, identifying their role as stakeholders in socio environmental movements and their effective participation in public policies\' discussion and elaboration processes, setting the northern coast of São Paulo State as the study area. We could observe that the main objective, considering the 248 identified associations, was the search for improvements on the urban infra-structure, with environmental problems appearing as a marginal concern. A considerable number of associations presented organizational, structural and juridical problems, 96% had their statutes in disagreement with the current Brazilian Civil Code. It was possible to note that they share a compartmentalized biocentric concept of environment and were generally unaware of the sustainable development definition. Their participation in public policies development processes was minimal, what may evidence a lack of interest, mobilization and/or information that these institutions have about forums for public and social participation. We could conclude that neighborhood associations can be potential stakeholders in coastal zone management, nevertheless they are not presently playing their role, being necessary an effort towards community empowerment, considering initiatives to promote their motivation and build their capacity for participatory processes.

A zona costeira no Brasil tem mostrado progressiva concentração e diversificação das atividades humanas e já demonstra comprometimento dos recursos naturais e ecossistemas. Localizado no Sudeste do estado de Santa Catarina, o município de Jaguaruna possui área de 328,347 km² e 37 km de orla. A orla do município, assim como nos níveis regional, nacional ou global é o resultado da interação do continente com o mar. Da grande variedade de usos que nela se aplicam, torna mais complexa sua análise e planejamento. Nos seus subsistemas (meio físico natural, socioeconômico, e político jurídico administrativo) possuem suas complexidades e seus conflitos. Seja na degradação ambiental, nos conflitos de usos ou na ilegalidade de alguns empreendimentos, a gestão e planejamento destas problemáticas é uma meta a ser alcançada. Para subsidiar este objetivo, esta dissertação aprimora o método de valoração de conflitos da orla, a Matriz de Interações Costeiras, observando e analisando as interações entre usos e estruturas na orla do município. Juntamente com a aplicação da Matriz de Interações Costeiras, este trabalho desenvolve uma caracterização do meio físico natural e socioeconômico proporcionando uma visão de espaço geográfico que auxilia na compreensão e comparação dos resultados obtidos na Matriz. Nesta caracterização foi concluído que o espaço geográfico de Jaguaruna possui suas sensibilidades ambientais e praias de grande valor cênico, que sua economia, baseada no setor de serviços, ainda pode ser mais diversificada buscando atividades turísticas como matriz. Ainda, na aplicação da Matriz de Interações Costeiras, observou-se uma insatisfação da população quanto à gestão do território urbano, revelando nos conflitos de uso a ausência de planejamento. / The coastal zone in Brazil has shown a progressive concentration and diversification of human activities and has demonstrated commitment of natural resources and ecosystems. Located in the southeastern state of Santa Catarina, the city has an area of Jaguaruna 328.347 km² and 37 km of coastline. The edge of the city, as well as in regional, national or global levels is the result of the continent's interaction with the sea. The wide variety of uses to which it applies, becomes more complex analysis and planning. In its subsystems (the natural physical, socio-economic, administrative and legal political) have their complexities and conflicts. Be environmental degradation, conflicts of uses or illegality of some projects, the management and planning of these issues is a goal to be achieved. To support this goal, this work enhances the valuation method of the waterfront conflicts, Matrix Coastal Interactions, observing and analyzing the interactions between uses and structures in the city's waterfront. Along with the application of the Coastal Interactions Matrix, this paper develops a characterization of the natural and socioeconomic physical environment providing a view of geographic space that helps to understand and compare the results obtained in the Matrix. This characterization was concluded that the geographic space Jaguaruna has its environmental sensitivities and great scenic value of beaches, its economy based on the services sector, may still be seeking more diverse tourist activities as matrix. Still, the implementation of Coastal Interactions Matrix, there was a dissatisfaction of the population as the management of urban territory, revealing the use conflicts the lack of planning.

A zona costeira no Brasil tem mostrado progressiva concentração e diversificação das atividades humanas e já demonstra comprometimento dos recursos naturais e ecossistemas. Localizado no Sudeste do estado de Santa Catarina, o município de Jaguaruna possui área de 328,347 km² e 37 km de orla. A orla do município, assim como nos níveis regional, nacional ou global é o resultado da interação do continente com o mar. Da grande variedade de usos que nela se aplicam, torna mais complexa sua análise e planejamento. Nos seus subsistemas (meio físico natural, socioeconômico, e político jurídico administrativo) possuem suas complexidades e seus conflitos. Seja na degradação ambiental, nos conflitos de usos ou na ilegalidade de alguns empreendimentos, a gestão e planejamento destas problemáticas é uma meta a ser alcançada. Para subsidiar este objetivo, esta dissertação aprimora o método de valoração de conflitos da orla, a Matriz de Interações Costeiras, observando e analisando as interações entre usos e estruturas na orla do município. Juntamente com a aplicação da Matriz de Interações Costeiras, este trabalho desenvolve uma caracterização do meio físico natural e socioeconômico proporcionando uma visão de espaço geográfico que auxilia na compreensão e comparação dos resultados obtidos na Matriz. Nesta caracterização foi concluído que o espaço geográfico de Jaguaruna possui suas sensibilidades ambientais e praias de grande valor cênico, que sua economia, baseada no setor de serviços, ainda pode ser mais diversificada buscando atividades turísticas como matriz. Ainda, na aplicação da Matriz de Interações Costeiras, observou-se uma insatisfação da população quanto à gestão do território urbano, revelando nos conflitos de uso a ausência de planejamento. / The coastal zone in Brazil has shown a progressive concentration and diversification of human activities and has demonstrated commitment of natural resources and ecosystems. Located in the southeastern state of Santa Catarina, the city has an area of Jaguaruna 328.347 km² and 37 km of coastline. The edge of the city, as well as in regional, national or global levels is the result of the continent's interaction with the sea. The wide variety of uses to which it applies, becomes more complex analysis and planning. In its subsystems (the natural physical, socio-economic, administrative and legal political) have their complexities and conflicts. Be environmental degradation, conflicts of uses or illegality of some projects, the management and planning of these issues is a goal to be achieved. To support this goal, this work enhances the valuation method of the waterfront conflicts, Matrix Coastal Interactions, observing and analyzing the interactions between uses and structures in the city's waterfront. Along with the application of the Coastal Interactions Matrix, this paper develops a characterization of the natural and socioeconomic physical environment providing a view of geographic space that helps to understand and compare the results obtained in the Matrix. This characterization was concluded that the geographic space Jaguaruna has its environmental sensitivities and great scenic value of beaches, its economy based on the services sector, may still be seeking more diverse tourist activities as matrix. Still, the implementation of Coastal Interactions Matrix, there was a dissatisfaction of the population as the management of urban territory, revealing the use conflicts the lack of planning.

A zona costeira no Brasil tem mostrado progressiva concentração e diversificação das atividades humanas e já demonstra comprometimento dos recursos naturais e ecossistemas. Localizado no Sudeste do estado de Santa Catarina, o município de Jaguaruna possui área de 328,347 km² e 37 km de orla. A orla do município, assim como nos níveis regional, nacional ou global é o resultado da interação do continente com o mar. Da grande variedade de usos que nela se aplicam, torna mais complexa sua análise e planejamento. Nos seus subsistemas (meio físico natural, socioeconômico, e político jurídico administrativo) possuem suas complexidades e seus conflitos. Seja na degradação ambiental, nos conflitos de usos ou na ilegalidade de alguns empreendimentos, a gestão e planejamento destas problemáticas é uma meta a ser alcançada. Para subsidiar este objetivo, esta dissertação aprimora o método de valoração de conflitos da orla, a Matriz de Interações Costeiras, observando e analisando as interações entre usos e estruturas na orla do município. Juntamente com a aplicação da Matriz de Interações Costeiras, este trabalho desenvolve uma caracterização do meio físico natural e socioeconômico proporcionando uma visão de espaço geográfico que auxilia na compreensão e comparação dos resultados obtidos na Matriz. Nesta caracterização foi concluído que o espaço geográfico de Jaguaruna possui suas sensibilidades ambientais e praias de grande valor cênico, que sua economia, baseada no setor de serviços, ainda pode ser mais diversificada buscando atividades turísticas como matriz. Ainda, na aplicação da Matriz de Interações Costeiras, observou-se uma insatisfação da população quanto à gestão do território urbano, revelando nos conflitos de uso a ausência de planejamento. / The coastal zone in Brazil has shown a progressive concentration and diversification of human activities and has demonstrated commitment of natural resources and ecosystems. Located in the southeastern state of Santa Catarina, the city has an area of Jaguaruna 328.347 km² and 37 km of coastline. The edge of the city, as well as in regional, national or global levels is the result of the continent's interaction with the sea. The wide variety of uses to which it applies, becomes more complex analysis and planning. In its subsystems (the natural physical, socio-economic, administrative and legal political) have their complexities and conflicts. Be environmental degradation, conflicts of uses or illegality of some projects, the management and planning of these issues is a goal to be achieved. To support this goal, this work enhances the valuation method of the waterfront conflicts, Matrix Coastal Interactions, observing and analyzing the interactions between uses and structures in the city's waterfront. Along with the application of the Coastal Interactions Matrix, this paper develops a characterization of the natural and socioeconomic physical environment providing a view of geographic space that helps to understand and compare the results obtained in the Matrix. This characterization was concluded that the geographic space Jaguaruna has its environmental sensitivities and great scenic value of beaches, its economy based on the services sector, may still be seeking more diverse tourist activities as matrix. Still, the implementation of Coastal Interactions Matrix, there was a dissatisfaction of the population as the management of urban territory, revealing the use conflicts the lack of planning.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-19T18:29:35Z No. of bitstreams: 1 luciana.pdf: 2575921 bytes, checksum: 3944365ebccc0322255366d4fcd8a26c (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciana.pdf: 2575921 bytes, checksum: 3944365ebccc0322255366d4fcd8a26c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana.pdf: 2575921 bytes, checksum: 3944365ebccc0322255366d4fcd8a26c (MD5) Previous issue date: 2012 / O turismo vem se destacando como a atividade com maior índice de crescimento na última década. O Balneário Cassino, Rio Grande - RS possui intensa atividade turística, com uma população fixa estimada em 30.000 moradores (2010), chegando a abrigar nos meses de verão, aproximadamente 150.000 visitantes. Nesses períodos, a demanda de serviços como habitações, comércios e infraestruturas é aumentada drasticamente. E a carência destes serviços acarreta consequências graves para o meio ambiente e para a economia. Buscando minimizar os possíveis impactos negativos e explorar melhor as características do balneário é que este trabalho tem como objetivo propor subsídios para a construção de um plano de ações para o desenvolvimento do sistema turístico no Balneário Cassino. Para tanto, foi necessária a aplicação de questionários aos principais atores envolvidos com esta atividade. As questões trabalhadas tinham como base duas ferramentas metodológicas, o Protocolo de Avaliação Turística (Inskeep, 1991), e a Análise SWOT. Como resultado principal, foi identificado que, hoje, a opinião dos principais envolvidos com o turismo é de que o balneário não está preparado para esta atividade. Sendo apontadas como maiores empecilhos questões ligadas à infraestrutura e a especulação imobiliária. Como pontos positivos, foram destacadas a beleza cênica e a geração de empregos. Por fim, com base nas informações dos entrevistados, foram apontadas as ações de planejamento para subsidiar melhorias ao setor turístico. / Tourism has emerged as the activity with the highest growth rate in the last decade. At the Cassino Beach, Rio Grande – RS has an intense tourist activity, with a permanent population estimated at 30,000 residents in 2010, and the village comes to house during the summer months approximately 150,000 visitors. In these periods, the demand for services such as housing, shops and infrastructure is drastically increased. The lack of these services entails serious consequences for the environment and the economy. Seeking to minimize possible negative impacts and exploit the best features of the beach this paper aims to propose subsidies for the construction of an action plan for the development of the tourism system at the Cassino Beach. Therefore, it was necessary to apply questionnaires to the main actors involved in this activity. The questions were worked out based on two methodological tools, the Evaluation Touristic Protocol (Inskeep, 1991) and SWOT Analysis. As a main result, it was identified that, today, the views of the key stakeholders in tourism is that the beach is not ready for this activity. Being identified as major obstacles infrastructure issues and real estate speculation. The positive highlight the scenic beauty and jobs creation. Finally, based on the respondents information’s, also were identified planning actions to support improvements to the tourism sector.

O conhecimento tradicional (CT) das populações costeiras pode ser fundamental para a Gestão Costeira Integrada (GCI), pois é de base empírica e combina informações sobre o comportamento dos organismos marinhos e sua taxonomia, processos físicos-oceanográficos, métodos tradicionais de manejo dos recursos naturais, etc. O principal objetivo desse trabalho foi compreender o CT de pescadores artesanais da Baía do Araçá e aplica-lo à gestão costeira através de entrevistas semi-estruturadas conjuntamente com a composição de mapas etnográficos e da sistematização das informações adquiridas. As informações etno-oceanográficas levantadas também foram aplicadas a dois modelos conceituais de orientação para o desenvolvimento de estratégias de gestão local, amplamente utilizados na gestão, a análise SWOT e o DPSIR. A Baía do Araçá é palco de conflitos e impactos que comumente influenciam a qualidade das regiões costeiras e suas relações socioambientais, havendo uma forte necessidade de planejamento do uso do território e, assim, servindo como exemplo para outras localidades. Ao todo, 18 pescadores foram identificados como informantes e entrevistados. Todos demonstraram ter afinidade com a Baía do Araçá e atribuíram ao local uma grande importância para a manutenção de seu modo de vida. Na pesca, foi verificado que a utilização de diferentes estratégias e equipamentos varia conforme as condições do mar e do tempo, espécies-alvo, locais de pesca e de acordo com os saberes e habilidades que cada um possui. De modo geral, os pescadores demonstraram ser \"local experts\", possuindo elevado conhecimento do ambiente que utilizam tanto para sobrevivência como para reprodução sociocultural de seu modo de vida caiçara. As análises SWOT e do DPSIR contribuíram para a sistematização do CT levantado, possibilitando sua utilização por gestores e sua aplicação para o planejamento local. Recomenda-se que esse saber e a participação dos pescadores na tomada de decisão sejam considerados na planificação de políticas de gestão dos espaços e recursos naturais costeiro-marinhos. / The traditional knowledge (TK) of coastal populations may be fundamental to Integrated Coastal Management (ICG), as it is based on empirical practices and combines information about the behavior of marine organisms and their taxonomy, physical-oceanographic processes, traditional methods of natural resource management, etc. The major aim of this work was to understand the TK of artisanal fishermen from Araçá Bay and apply it to coastal management through semi-structured interviews along with the composition of ethnographic maps and the systematization of the acquired information. The ethno-oceanographic information obtained was also applied in two conceptual models, widely used in management, that can guideline the development of local management strategies: the SWOT analysis and DPSIR. Araçá Bay has a scene of multiple conflicts and impacts that commonly influence the quality of coastal regions and their socio-environmental relations, outstanding the important need to plan the use of this territory. Thus the study area serve as an example for other localities. In total, 18 fishermen were identified as informants and were interviewed. All of them demonstrated affinity with Araçá Bay and attribute to this place a great importance for the maintenance of their way of life. For fishing, it was verified that the use of different strategies and equipment varies according to the conditions of the sea and of the weather, to the target species, fishing places and according to the knowledge and abilities that each one possesses. In general, fishermen demonstrated to be \"local experts\", possessing an abundant knowledge of the environment that they use for both survival and sociocultural reproduction of their way of life. SWOT and DPSIR analyzes contributed to the systematization of the registered TK, allowing its use by managers and its application for local planning. It is recommended that both the TK and the participation of fishermen in decision-making practices should be considered in policies of management planning for coastal areas and natural resources.

A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação). / From the Integrated Coastal Management as a theoretical framework, this paper recognizes the need for civil society organizations for their participation in the fundamental processes of discussion and public policy development. The mariculture activity is presented as emerging alternative to fishing communities on the North Coast of São Paulo, but demand for their effective integration organization in participatory spaces. For this, we identified and analyzed the participatory bodies, related to mariculture, such as associations, councils and settlements, existing in the four municipalities of the North Coast of São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba and Caraguatatuba, focusing on the process of social representation. There have been made surveys on the forms of associations, representation and advice from the current aquiculture in the region; analysis of the councils and associations\' organizational structure based on their social status, laws or decrees of creation and internal regulations; in order to identify greater or lesser degrees of institutional and management practices that influence the viability and efficiency of the representation analysis of representation on the boards of associations, from the perspective of its members and observation of meetings. Large overlapping functions on the few shellfishermen recognized as leaders by others was registered, which ultimately generates a vicious cycle that keeps most members out of the discussion process for believing that another person, better prepared, will do it. The hypothesis that the low capacity of representation is directly related to the relative importance of small mariculture in the life of the member\'s representative was discussed and supported with the observations. The involvement of civil society in participatory processes, as representatives and represented, has been shown dependent on the organization and proper functioning of participatory spaces (eg, set agenda, transportation and food aid).

A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação). / From the Integrated Coastal Management as a theoretical framework, this paper recognizes the need for civil society organizations for their participation in the fundamental processes of discussion and public policy development. The mariculture activity is presented as emerging alternative to fishing communities on the North Coast of São Paulo, but demand for their effective integration organization in participatory spaces. For this, we identified and analyzed the participatory bodies, related to mariculture, such as associations, councils and settlements, existing in the four municipalities of the North Coast of São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba and Caraguatatuba, focusing on the process of social representation. There have been made surveys on the forms of associations, representation and advice from the current aquiculture in the region; analysis of the councils and associations\' organizational structure based on their social status, laws or decrees of creation and internal regulations; in order to identify greater or lesser degrees of institutional and management practices that influence the viability and efficiency of the representation analysis of representation on the boards of associations, from the perspective of its members and observation of meetings. Large overlapping functions on the few shellfishermen recognized as leaders by others was registered, which ultimately generates a vicious cycle that keeps most members out of the discussion process for believing that another person, better prepared, will do it. The hypothesis that the low capacity of representation is directly related to the relative importance of small mariculture in the life of the member\'s representative was discussed and supported with the observations. The involvement of civil society in participatory processes, as representatives and represented, has been shown dependent on the organization and proper functioning of participatory spaces (eg, set agenda, transportation and food aid).