Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-02T12:35:41Z No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / This work aims contributing to a comprehension of the paths walked by elderly women victim of domestic or familiar violence in São Luís, Maranhão, while in the struggle for judicial protection. First of all, it is highlighted how the process of life expectation happens through different patterns between the sexes, including the awakening of a phenomenon known as oldness feminization, bringing the need of analysis about the treatment offered to this woman in specific legislation. Thus, the main idea is built from the analysis of legal structures concerning tothe protection of the elderly inside the Federal Constitution, the National Policy of Elderly and in the Statute of Elderly, referring that, in general, they do not bring specific protection to the old women victim of domestic or familiar violence, what makes necessary the use of Lei Maria da Penha to protect their rights. One also carefully considers the conditions of women and old women in the search of overcoming the patriarchal culture, which prevents the accomplishment of rights, so that it becomes possible to achieve a reality with dignity and no violence against old women. Besides, it is sought to comprehend the jurisprudence from the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão) about the appreciation of cases about domestic and familiar violence against this woman, concerning to the qualification of these violences under the look of these categories. It is broached the jurisdiction and competency on the processes related to violence against old women, concerning to the application of Elderly Statute and/or Lei Maria da Penha. Thus, the field stablished for this research was the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão), the 8th Criminal Court - which answers for the Court of the Elderly -, the Special Court of Women, the First Special Criminal Court and the Public Prosecution’s Offices that deal with elderly, women and health. The analysis of processes related to elderly women in the period from 2011 to 2015, downloaded and in course on the 8th Criminal Court, the Special Court of Women and in the First Special Criminal Court was used as instrument for collecting data. Another aspect emphasized was the presentation of the actual standpoint of the Criminal Chambers from TJ-MA about the competency to process and judge situations involving domestic and familiar violence against these women. In terms of methodology, the evaluative research was chosen, and it was conducted through a quantitative and qualitative focus, through the critical-dialectical approach, enabling a reconstruction of the reality faced by this old woman victim of violence; and also, by the articulated use of different research procedures and collecting information, counting on semi-structured interviews with magistrates from specific local courts, from the Special Court and with members of Public Prosecution in charge of the respective offices. / Este trabalho pretende contribuir para a compreensão dos caminhos trilhados pela mulher idosa vítima de violência doméstica e ou intrafamiliar em São Luís, capital do Maranhão, quando em busca de proteção judicial. Inicialmente, destaca-se como o processo de expectativa de vida ocorre de forma diferenciada entre ambos os sexos, inclusive com o surgimento do fenômeno conhecido como a feminização da velhice, fazendo emergir a necessidade de analisar o tratamento dispensado a esta mulher nas legislações específicas. Para tanto, o pensamento é construído a partir da análise das estruturas normativas de proteção à pessoa idosa, contidos na Constituição Federal, na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso, referenciando que, de forma geral, estas não trazem proteções específicas à mulher idosa vítima de violência doméstica ou intrafamiliar, fazendo-se necessário remeter à tutela de seus direitos à Lei Maria da Penha. Reflete-se ainda, acerca das condições de mulher e de idosa em procura da superação da cultura patriarcal e machista que impedem a concretização de direitos para que se possa efetivamente vislumbrar uma vida com dignidade e sem violência para a mulher idosa. Paralelamente a isso, busca-se a compreensão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão quanto à apreciação dos casos de violência doméstica ou intrafamiliar contra esta mulher, no que diz respeito ao enquadramento destas violências sob a ótica dessas categorias. Aborda-se a jurisdição e a competência, nos processos envolvendo violência contra a mulher idosa, com relação à aplicação do Estatuto do Idoso e/ ou a Lei Maria da Penha. Para isso, o campo estabelecido para a pesquisa foi o Tribunal de Justiça do Maranhão, a 8ª Vara Criminal, que responde pela Vara do Idoso, a Vara Especializada de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Primeiro Juizado Especial Criminal da Capital, bem como, as Promotorias especializadas do Idoso e da Mulher. Como instrumentos de coleta de dados foi utilizado à análise dos processos baixados e em trâmite, envolvendo mulheres idosas, no período de 2011 a 2015, junto à 8ª Vara Criminal, à Vara Especializada da Mulher e da Violência Doméstica e junto ao primeiro Juizado Especial Criminal. Destacou-se também a apresentação do atual posicionamento das Câmaras Criminais do TJMA sobre a competência para processar e julgar feitos envolvendo violência doméstica e familiar contra estas mulheres. No plano metodológico, optou-se pela realização da pesquisa avaliativa, com enfoque quantitativo e qualitativo, através do método crítico-dialético, possibilitando a reconstrução da realidade vivenciada por esta mulher idosa vítima de violência, e também, pelo uso articulado de diferentes procedimentos de pesquisa e de coleta de informações, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os magistrados das varas especializadas, do Juizado Especial e com os membros do Ministério Público responsáveis pelas promotorias do idoso e da mulher.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-22T19:33:11Z No. of bitstreams: 1 NelmaPereiraSilva.pdf: 701310 bytes, checksum: 8d54f0eddfa8b6ffd50efe55cb3de028 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NelmaPereiraSilva.pdf: 701310 bytes, checksum: 8d54f0eddfa8b6ffd50efe55cb3de028 (MD5) Previous issue date: 2014-07-21 / Este trabajo discurre sobre la dimensión de lo público y de lo privado en la violencia sexual dentro de la familia, basado en el estudio de dos casos de naturaleza incestuosa, tramitados en la justicia. Estos reflejan los sentimientos y también el silencio delante de la situación de violencia vivida por las víctimas y sus familias. Los fundamentos de este trabajo están basados en la ciencia contemporánea, que se desarrolla mientras proceso de conocimiento dialéctico de la realidad, o sea, que analiza el fenómeno de la producción de la violencia, de muchas formas, y en que sus agentes se presentan como objeto y sujeto de una cultura construida histórica y socialmente. Es un estudio cualitativo, con cuatro participantes entre 16 y 45 años de edad, todas del sexo femenino, pertenecientes a dos familias, siendo una con tres hijas y otra con cuatro, abusadas sexualmente por el padre. La discusión del tema parte del repaso de la literatura acerca de la violencia sexual dentro de la familia, que ha sido muy estudiada en los últimos cincuenta años, pero aún es incipiente en lo tocante a las consecuencias tras largo plazo, debido al poco acceso que se tiene a esas personas. A continuación, se hace algunas reflexiones a respecto de la institución familia y de las relaciones de poder ejercida por ellas. También, discurre acerca de la niñez y de la política de protección a sus derechos. Por final, presenta los resultados sobre la dimensión del silencio en la vida de las personas que sufrieron violencia sexual, durante y después del acto vivido. / O presente trabalho discorre sobre a dimensão do público e do privado na violência sexual intrafamiliar, tendo por base o estudo de dois casos de natureza incestuosa tramitados na justiça. Estes refletem os sentimentos e também o silêncio perante a situação da violência vivenciada pelas vítimas e suas famílias. Os fundamentos deste trabalho estão baseados na ciência contemporânea que se desenvolve enquanto processo de conhecimento dialético da realidade, ou seja, que analisa o fenômeno da produção da violência, de forma multideterminada, e em que seus agentes, se apresentam enquanto objeto e sujeito de uma cultura construída histórica e socialmente. É um estudo qualitativo com quatro participantes entre 16 e 45 anos de idade todas do sexo feminino, pertencentes a duas famílias, sendo uma com três filhas e a outra com quatro abusadas sexualmente pelo pai. A discussão do tema parte da revisão da literatura sobre a violência sexual intrafamiliar, que tem sido bastante estudada nos últimos cinquenta anos, mas que ainda é incipiente no tocante às consequências após longo prazo, devido ao pouco acesso que se tem a essas pessoas. Em seguida, faz algumas reflexões a respeito da instituição família e das relações de poder exercidas por elas. Além disso, discorre sobre a infância e a política de proteção a seus direitos. Por último, apresenta os resultados da pesquisa que discorre sobre a dimensão do silêncio na vida das pessoas que sofreram violência sexual, tanto durante quanto após o ato vivenciado.

Esse estudo tem como objetivo investigar o comportamento da oferta de trabalho dos cônjuges brasileiros e verificar o grau de adequação desse em relação a um modelo específico dentro da abordagem coletiva (\'collective models\'). O modelo coletivo de oferta de trabalho com fatores distributivos oferece uma estrutura teórica para interpretar o processo decisório intra-familiar e seus resultados, as alocações de consumo e oferta de trabalho das famílias, que são Pareto eficientes por hipótese. Fatores distributivos são variáveis que afetam a decisão sobre oferta de trabalho, mas não tem impactos sobre as preferências nem a restrição orçamentária das famílias. As informações relativas à amostra de famílias brasileiras foram obtidas a partir da PNAD e da Estatística de Registros Civis, ambas para o ano de 2004. Os resultados não rejeitam as restrições derivadas do modelo coletivo, tanto em sua forma geral quanto na versão restrita pela imposição de preferências egoístas. Além disso, as variáveis adotadas como fatores distributivos, sex-ratio e \'participação em divórcios\', influenciam, de forma significativa e condizente com a teoria, a oferta de trabalho de maridos e esposas. / This paper has as objective to investigate the Brazilian spouses\' labor supply behavior and to empirically check the adequacy of a specific collective model. The collective labor supply model with distribution factors offers a theoretical structure to interpret the intra-household decision process and its results, the families\' choices of consumption and labor supply, who are Pareto efficient. Distribution factors are variables that affect the labor supply decision, but do not have impacts on the preference relations nor the budget constraint of the families. The sample of Brazilian families had been gotten from the \"PNAD\" and \"Estatística de Registros Civis\", for the year of 2004. The results do not reject the restrictions derived from the collective model, neither in its general form nor in the egoisti preferences form. Moreover, distribution factors, sex-ratio and \'participação em divórcios\', are found to affect labor supply of husbands and wives in the directions predicted by the theory and to be statistically significant.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / A lo largo de la historia de la humanidad las mujeres han sido objeto de discriminación y trato desigual, negándoseles sus derechos más básicos: derecho a decidir sobre su propio cuerpo y sexualidad, derecho a educación, a voto, a propiedad, a trabajar, a administrar sus bienes, etc. Esto frecuentemente es fruto de las distintas concepciones de lo que debe ser una mujer, estereotipos asociados al rol femenino en una sociedad predominantemente hecha por y para hombres. Una consecuencia de lo anterior es la violencia contra las mujeres, que constituye un problema vigente y de suma preocupación. Una cultura androcéntrica es el caldo de cultivo para generar actos de violencia contra las mujeres, pues refirma constantemente que la identidad masculina se basa en el poder y control respecto de otros, incorporando la subordinación de la mujer como una forma de revalidar la masculinidad. Esta cultura dominada por lo masculino tiene diversas formas de auto-sustentación y entraña en sí misma actos de violencia que, considerados naturales, son validados como formas de relación entre hombres y mujeres, produciendo y reproduciendo la violencia basada en el género. La violencia, como uso de la fuerza o del poder que tiene como resultado un daño posible o real, se traduce en actos que afectan a las mujeres por el hecho de ser tales . Por ello se habla también de violencia de género, no obstante no existe una definición unívoca. Estos actos de violencia contra las mujeres pueden darse en diversos ámbitos. La Declaración sobre la Eliminación de la Violencia contra las Mujeres distingue tres contextos: comunidad, Estado y familia. Es de mi interés en este trabajo la violencia llamada doméstica o intrafamiliar

El comportamiento abusivo del hombre esta en el registro de la dinámica cotidiana de la relación de muchas pareja donde se va urdiendo un historial de agresiones que finalmente termina con la muerte de la mujer. Esta realidad es informada a través de los medios de comunicación a la sociedad; así los comportamientos, valores, ideas y juicios que están involucrados en estas conductas son mostrados, para ser develados y re significados por los lectores. Estos podrán comprenderlos, reestructurarlos y en lo posible generar un cambio que revierta la realidad cultural en donde mujeres y hombres, que nacemos biológicamente diferentes pero constitucionalmente iguales en derecho, somos socializados y tratados diferentes debido a las convenciones culturales en donde la diferencia biológica es transformada en desigualdad; desigualdad que es mantenida a través del ejercicio de la violencia que empodera a los hombres para mantener su preeminencia por sobre las mujeres. Finalmente esta Violencia es sustentada por la sociedad para perpetuar el modelo de socialización buscado; así la violencia es ejercida tanto por el agresor activo, como por los cómplices de este, que finalmente somos todos quienes mantenemos las estructuras sociales, por tanto es importante propiciar un cambio de conciencia para producir una transformación radical para vivir en una sociedad en donde seamos todos los ciudadanos tratados con equidad y justicia.

This study aims to understand the traumatic situation of domestic violence in order to investigate the elements of its arrangement and bonding settings. Psychoanalysis of Bonding Configurations emphasizes the constitution of the subject from each encounter, repositioning the impossibility of the subject to be without a social place that composes his/her history. In this sense, trauma will produce different effects as a social and bonding register. The methodology used in this study was the construction of a case of a family being assisted by the psychoanalytic method. The Family Clinic facilitated the writing of the clinical case, a story of pain and suffering that portrays human bonding and entanglements with narratives that reveal repetition of violent scenes. In this perspective, I dare to build an analysis path as trauma possibly unfolding this bonding that enables the outburst of violence. Recollections upon the case accentuate the tone of the family organization, pointing to the binding mesh encompassed by violence. In fitting telescoping family, there are no boundaries to organize the links, but there is a setting that denotes the confusion and disruption of family membership. In households where violence and aggression reign, functions are blurred and trauma acquire transgenerational contours. The body, marked by violence, is the traumatic exposure in the family history and is a place that inhabits all excesses and transgenerational breaks. The family-subject of this study experiences time in alternation. The analytic space reveals the time for each \"thing\" to appear and disappear; the critical time of mourning and the subjectivity of its buildings; setting time as an ally to deal with the traumatic. The family telescoping is accessed in chronological time and becomes emblematic of the violent structuring bonds that tack on redoing the senses acquired in fantasy and appointment of traumatic content. The meanings of the losses will be recovered and a new subjectivity can be drawn in the transference field. The traumatic event points to the intransitive existence of a past that can perpetuate the experience; however, there is a direct correspondence between the size of the painful event and its alienating effect. The trauma interrupts the narrative, but also launches a new story from new subscriptions. From the traumatic event, re-accommodations of borders and the meaning of belonging to the set of characters may come about with effects and resonances that affect the group in various configurations. Traumatic thus could even be the element that feeds the emotional fabric of the family. The subject in the family is balanced between the traumatic event that marks its history and the creative possibilities of reinventing the narrative. / A presente pesquisa tem como objetivo compreender o traumático na situação de violência intrafamiliar, buscando investigar os elementos do arranjo e das configurações vinculares. A Psicanálise das Configurações Vinculares enfatiza a constituição do sujeito a partir de cada encontro, reposicionando a impossibilidade de se fazer sujeito sem um espaço social que componha sua história. Neste sentido, o trauma produzirá diferentes efeitos como inscrição social e vincular. A metodologia utilizada envolveu a construção do caso clínico de um atendimento familiar, ancorada no método psicanalítico. A Clínica de Família viabilizou a escrita do caso clínico, uma história de dor e sofrimento que retrata o vínculo humano, com enredamentos e narrativas que revelam repetições de cenas violentas. Nesta perspectiva, ouso construir como caminho de análise o traumático como possível desdobramento deste campo vinculativo que possibilita a irrupção da violência. As rememorações sobre o caso vão acentuando o tom da organização familiar, apontando para a malhagem vinculativa em torno da violência. No encaixe da telescopagem familiar não há fronteiras que organizem os vínculos, mas há uma configuração que denota a confusão e a ruptura da filiação. Nos núcleos familiares, onde impera a violência e a agressão, as funções se constituem borradas e os traumas adquirem contornos transgeracionais. O corpo, marcado pela violência, é a exposição do traumático na história familiar como lugar que habita todos os excessos e rupturas transgeracionais. A família-sujeito desta pesquisa vivencia o tempo em alternância. O espaço analítico vai revelando o tempo para cada coisa aparecer e desaparecer; o tempo fundamental dos lutos e a subjetividade de suas construções; estabelecendo o tempo como aliado na elaboração do traumático. A telescopagem familiar é acessada no tempo cronológico e se torna emblemática dos vínculos violentos estruturantes que vão se refazendo no alinhavo dos sentidos adquiridos na fantasia e na nomeação dos conteúdos traumáticos. Os sentidos das perdas vão sendo recuperados e uma nova subjetividade pode ser desenhada no campo transferencial. O acontecimento traumático aponta para a existência intransitiva de um passado que pode se perpetuar na experiência; entretanto, não há uma correspondência direta entre a dimensão dolorosa do acontecimento e seu efeito alienante. O trauma interrompe a narrativa, mas também inaugura uma nova história a partir de novas inscrições. A partir do fato traumático podem haver reacomodações das fronteiras e do significado de pertencimento dos personagens do conjunto, com efeitos e ressonâncias que afetam o conjunto em configurações diversas. O traumático, assim, pode, inclusive, ser o elemento que alimenta condição constitutiva do tecido afetivo da família. O sujeito na família equilibra-se entre o acontecimento traumático que marca sua história e as possibilidades criativas de reinventar a narrativa. / Mestre em Psicologia Aplicada

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Facultad de Filosofía y Humanidades / Tesis para optar al grado de Doctora en Ciencias Históricas mención Historia de Chile / Nuestra investigación se concentra en el caso de la Casa de la Mujer “Yela” en Talca, sede de una organización de mujeres – el Grupo Yela – y casa de acogida. La historia de esta Casa remite a una historia más larga de lucha y organización femenina y proponemos que las experiencias de las mujeres “Yela” tienen sus raíces en la llegada de las mujeres a las poblaciones del extremo barrio norte de Talca durante los años 60 y 70 y en las décadas de lucha colectiva emprendida por estas mujeres después. Aquí fueron particularmente claves dos mujeres extranjeras de la congregación de las Hermanas Maryknoll que formaron una comunidad cristiana de base en la parroquia “Cristo Salvador” de Villa la Paz durante los años 70. A partir de esta comunidad, y en particular, su comedor popular, las pobladoras empezaban a conscientizarse sobre la violencia doméstica y sexual y trabajar esta temática con sus vecinas. Así, el grupo Yela (por Ye-ssica y Laura) se formó en 1986 y empezó a participar en la política local a fines de los 80. Durante los años 90 el grupo Yela llegó a ser conocido a nivel nacional y las mujeres reconocidas como “pioneras” en la lucha contra la violencia; para el año 1995 el grupo logró comprar su propia casa con la ayuda de una ONG suiza. Desde el año 2000, la Casa Yela ha enfrentado una serie de desafíos internos y externos, particularmente por el fin del financiamiento extranjero y la decisión por parte de SERNAM de abrir sus propios centros y casas de acogida. Por tanto, consideramos que esta investigación es una importante contribución al corpus de trabajos sobre el movimiento de mujeres, el Estado, y la violencia de género en Chile.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A violÃncia intrafamiliar contra a mulher ganhou visibilidade social a partir da dÃcada de 80, quando o pacto do silÃncio que gira em torno dessa problemÃtica deu indÃcios de fragilidades. Atualmente as agressÃes intrafamiliares contra a mulher advindas do parceiro alcanÃam 42,2% de todas as agressÃes femininas no Brasil. Assim, reflete-se sobre o cuidado ofertado a estas vÃtimas na estratÃgia saÃde da famÃlia, considerada primeira porta do setor saÃde, à fundamental. O presente estudo objetiva compreender como acontece a produÃÃo do cuidado Ãs mulheres vÃtimas de violÃncia intrafamiliar na visÃo dos enfermeiros e agentes comunitÃrios de saÃde da EstratÃgia SaÃde da FamÃlia de Sobral, CearÃ. Trata-se de uma pesquisa compreensiva de natureza qualitativa, com abordagem exploratÃria descritiva que utilizou a tÃcnica do CÃrculo HermenÃutico DialÃtico, para a coleta das informaÃÃes e a AnÃlise do Discurso para o tratamento destas. O perÃodo da coleta se deu entre setembro e dezembro de 2012 e teve como cenÃrio os trÃs Centros de SaÃde da FamÃlia que mais notificaram casos de violÃncia intrafamiliar contra a mulher no triÃnio de 2009 a 2011. Os sujeitos constituÃram-se de 08 enfermeiros e 11 ACS que atuavam nestas localidades hà pelo menos um ano e concordaram com a anuÃncia de participaÃÃo voluntÃria na pesquisa, registrada atravÃs do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; atendeu-se a ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde, recebendo aprovaÃÃo do Comità de Ãtica em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do AcaraÃ, por meio do CAEE n 01762512.7.0000. Os resultados organizados em trÃs categorias, a saber: AtenÃÃo à mulher vÃtima de violÃncia intrafamiliar; sentimento dos profissionais da ESF diante dos casos de violÃncia intrafamiliar contra a mulher e Potencialidades e Vulnerabilidades da ESF de Sobral na produÃÃo do cuidado Ãs mulheres vÃtimas de violÃncia intrafamiliar, apontam para a extrema fragilidade do cuidado ofertado Ãs mulheres vÃtimas de violÃncia intrafamiliar na percepÃÃo dos sujeitos, uma vez que aÃÃes fundamentais à sua efetivaÃÃo como: acolhimento, acompanhamento, escuta qualificada, orientaÃÃes e apoio destes profissionais Ãs mulheres vÃtimas de violÃncia intrafamiliar sÃo negligenciados pela desorganizaÃÃo dos serviÃos e magnitude da demanda, a ineficiÃncia das Redes de AtenÃÃo à SaÃde, qualificaÃÃo insuficiente dos profissionais para lidar com a problemÃtica, inexistÃncia de um fluxograma orientador na conduÃÃo dos casos, subnotificaÃÃo de casos, sentimento de solidÃo e impotÃncia dos profissionais envolvidos, indefiniÃÃo do papel da saÃde na atenÃÃo aos eventos violentos, carÃncia de apoio da gestÃo municipal, fragilidade do sistema judiciÃrio e a postura passiva da mulher frente ao evento violento constituem-se em barreiras à produÃÃo do cuidado. Salienta-se que embora a ESF de Sobral, conte com inÃmeras parcerias intra e extrasetoriais, equipes multiprofissionais, empatia e interesse de alguns profissionais em trabalhar com a temÃtica, recurso mÃdico no tratamento das lesÃes, caminhos ainda necessitam ser percorridos rumo à efetivaÃÃo da longitudinalidade do cuidado da mulher vÃtima de violÃncia intrafamiliar na ESF de Sobral, com a assunÃÃo de uma postura congruente com a PolÃtica Nacional de Enfrentamento à ViolÃncia contra as Mulheres.

Esse estudo tem como objetivo investigar o comportamento da oferta de trabalho dos cônjuges brasileiros e verificar o grau de adequação desse em relação a um modelo específico dentro da abordagem coletiva (\'collective models\'). O modelo coletivo de oferta de trabalho com fatores distributivos oferece uma estrutura teórica para interpretar o processo decisório intra-familiar e seus resultados, as alocações de consumo e oferta de trabalho das famílias, que são Pareto eficientes por hipótese. Fatores distributivos são variáveis que afetam a decisão sobre oferta de trabalho, mas não tem impactos sobre as preferências nem a restrição orçamentária das famílias. As informações relativas à amostra de famílias brasileiras foram obtidas a partir da PNAD e da Estatística de Registros Civis, ambas para o ano de 2004. Os resultados não rejeitam as restrições derivadas do modelo coletivo, tanto em sua forma geral quanto na versão restrita pela imposição de preferências egoístas. Além disso, as variáveis adotadas como fatores distributivos, sex-ratio e \'participação em divórcios\', influenciam, de forma significativa e condizente com a teoria, a oferta de trabalho de maridos e esposas. / This paper has as objective to investigate the Brazilian spouses\' labor supply behavior and to empirically check the adequacy of a specific collective model. The collective labor supply model with distribution factors offers a theoretical structure to interpret the intra-household decision process and its results, the families\' choices of consumption and labor supply, who are Pareto efficient. Distribution factors are variables that affect the labor supply decision, but do not have impacts on the preference relations nor the budget constraint of the families. The sample of Brazilian families had been gotten from the \"PNAD\" and \"Estatística de Registros Civis\", for the year of 2004. The results do not reject the restrictions derived from the collective model, neither in its general form nor in the egoisti preferences form. Moreover, distribution factors, sex-ratio and \'participação em divórcios\', are found to affect labor supply of husbands and wives in the directions predicted by the theory and to be statistically significant.