Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:55:49Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DELÂNIO HORÁCIO DOS SANTOS.pdf: 2032092 bytes, checksum: 4de394a0360506c828edd1b9a19bb721 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DELÂNIO HORÁCIO DOS SANTOS.pdf: 2032092 bytes, checksum: 4de394a0360506c828edd1b9a19bb721 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Este estudo tem por temática a violência doméstica/intrafamiliar infanto-adolescente e a efetivação de direitos desse segmento populacional acionada a partir da notificação compulsória dos casos suspeitos e/ou confirmados de “maus-tratos”, no Hospital das Clínicas de Pernambuco. Objetiva, de forma geral, analisar as condições objetivas/subjetivas de concretização desta notificação no Hospital das Clínicas de Pernambuco (HC/PE), para efetivação de direitos deste grupo geracional. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece em seu art. 13º a obrigatoriedade da comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de violência ao Conselho Tutelar de onde reside a vítima e às demais autoridades competentes. Profissionais de saúde pública, e, mais recentemente, os que compõem a rede privada, receberam do Ministério da Saúde a incumbência da notificação compulsória, realizada através de um instrumental próprio criado por tal Ministério: a Ficha de Notificação/Investigação Individual Violência Doméstica, Sexual e/ou outras violências interpessoais. Todavia, o não registro e não-municação dos casos, ou seja, a subnotificação, se faz presente nos serviços de saúde do SUS, por diversos fatores particulares e alguns gerais, de acordo com cada realidade estudada, o que foi demonstrado, em sua grande maioria, na literatura produzida por autores das ciências da saúde, e mais recentemente, no primeiro decênio do Século XXI, do Serviço Social. Diante do exposto, a pergunta central de nossa pesquisa foi: Quais as condições objetivas/subjetivas para a efetivação da notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de violência infanto-adolescente, nos serviços de saúde do Hospital das Clínicas de Pernambuco (HC/PE), para efetivação de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violências? Partimos da hipótese de que a notificação dos “maus-tratos” em infantes e púberes atendidos neste Hospital se efetiva ou não devido a condições objetivas/subjetivas, sejam elas de caráter individual, material, intelectual, moral, institucional, legal. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual foram entrevistados por meio de um questionário semiestruturado 12 profissionais de nível superior (assistentes sociais, enfermeiros, médicos e psicólogos) componentes do Ambulatório de Puericultura, Centro Obstétrico, Maternidade, Enfermaria de Pediatria e Serviço Social. Escolhemos neste estudo a teoria social crítica, a fim de discutirmos o tema em sua totalidade, desvelando as contradições da realidade do nosso objeto de análise. Concluímos, então, que alguns profissionais dos espaços analisados dão passos iniciais mais sensíveis à concepção da violência enquanto uma violação dos direitos de crianças e adolescentes vitimizados. Contudo, para que haja o cumprimento da notificação para fins construtivos de perfis epidemiológicos, que seja suficientemente capaz de gerar subsídios à formulação de políticas públicas de enfrentamento, o Estado deve proporcionar qualificação necessária aos trabalhadores de saúde e ambientes adequados de trabalho que possam resguardar os notificadores, condições objetivas ao exercício de atendimento às vítimas de violências.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3594_1.pdf: 1766854 bytes, checksum: 990f2b6c62ba54f5bbd870ab47677f7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é analisar os determinantes da alocação do tempo dos casais ao mercado de trabalho e às atividades domésticas através de três ensaios baseados em amostras de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio PNAD para o ano de 2004. No primeiro ensaio investigam-se os determinantes do tempo alocado ao mercado de trabalho por casais em que ambos os membros exerçam atividade remunerada. A base teórica é fornecida pelo modelo coletivo, que é considerada atualmente na literatura a ferramenta padrão nos estudos sobre comportamento e tomada de decisão a nível familiar. Os resultados confirmam a adequação do modelo coletivo ao caso brasileiro e evidenciam que diferenças regionais, escolaridade, fertilidade e características do mercado de trabalho são relevantes na determinação da oferta de trabalho dos cônjuges. Além disso, a participação da família em programas sociais de transferência de renda mostrou-se como um fator de redução da oferta de trabalho dos casais. Desse modo o segundo ensaio trata do impacto dos Programas de Transferência Condicional de Renda, em particular o Bolsa Família, sobre a oferta de trabalho dos casais através da análise da participação e das horas ofertadas ao mercado de trabalho dos cônjuges individualmente. A abordagem empírica utilizada foi a técnica de escore de propensão (propensity score). Os resultados evidenciam que a participação no Programa Bolsa Família não afeta a probabilidade de participação no mercado de trabalho dos cônjuges de famílias beneficiárias. No entanto, há uma redução nas horas destes alocadas ao mercado de trabalho, sendo o impacto mais forte para as mulheres. O terceiro ensaio trata da alocação do tempo dos cônjuges às atividades domésticas analisadas sob a visão da teoria neoclássica de produção doméstica com o modelo unitário de Becker-Gronau e sob a visão da alocação do tempo com o modelo de barganha. Os dados do Brasil parecem adequar-se mais aos modelos de barganha, que defendem que o cônjuge com o maior poder de barganha realiza menos tarefas domésticas. No entanto, apesar da boa adequação dos modelos, percebe-se que ainda falta muito para explicar sobre as decisões da alocação do tempo dos casais que resultam em uma sobrecarga dos afazeres domésticos para a mulher. A resposta pode estar ligada a questões culturais e sociais que os modelos econômicos ainda não conseguem captar

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica.pdf: 949286 bytes, checksum: 5662d406c3d6379a44002c69558d5a31 (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A sociedade brasileira assiste a crescentes demonstrações de violência que afetam a vida das pessoas em seus vários estágios de desenvolvimento, acarretando prejuízos, por vezes, de longa duração, ou até irreversíveis, à saúde. De todas as formas de violência, a violência perpetrada contra mulheres idosas é a que vem revestida de maior complexidade para sua notificação, diagnóstico, prevenção e tratamento, quer porque o vitimador é pessoa das relações familiares da vítima, ou porque afronta importantes regras de convívio sociocultural. Dentro desta realidade a presente pesquisa objetivou de forma geral conhecer as formas de violência física e psicológica sofridas pelas idosas em seu contexto familiar, de forma mais específica, almejou identificar quais os efeitos psicossociais da violência física e psicológica sofrida por essas idosas; verificando quais os sentidos dados pelas idosas a violência física e psicológica sofrida no âmbito familiar e por fim, investigar as estratégias por elas encontradas para sair da situação de violência física e psicológica dentro de seus lares. O local da pesquisa foi realizado no Programa ―Idoso Feliz Participa Sempre‖ da Terceira Idade Adulta (PIFPS-3IA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). As participantes tinham a faixa etária maior que 60 anos. Os procedimentos e critérios de avaliação foram realizados de acordo com a operacionalização sugerida por Bardin (2002) e Minayo (1993), onde sugerem uma pré-análise e leitura flutuante na organização do material e articulação com os objetivos. Buscou-se ainda vincular nossa análise dos dados à pesquisa qualitativa de cunho sócio-histórico. Concluiu-se que a maioria das participantes desta pesquisa já sofreu algum tipo de violência física ou psicológica, no entanto, mesmo sofrendo algum tipo de violência seja física ou psicológica a menos identificada pela maioria é a violência psicológica. Os resultados apontam ainda a existência da negação e da subnotificação por parte das vítimas, tal situação foi identificada e relacionada à questão do desconhecimento dos vários tipos de violência e pela dificuldade emocional que as idosas têm em aceitar que seus familiares sejam os protagonistas de atos violentos contra elas dentro de seus lares; identificamos ainda que as idosas mesmo enfrentando adversidades nessa fase da vida, algumas aprenderam a superar as situações vividas dentro de seus lares em relação a violência, além disso, as mesmas enfatizaram que não existe dificuldade em denunciar o ato de violência sofrido dentro de seus lares, bem como o de procurar seus direitos, muito embora a pesquisa tenha nos mostrado que essa prática seja só falada e não cumprida pela maioria das idosas que participaram desta pesquisa.

Muitas crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos infantis, no Brasil e no Peru, e estas práticas constituem-se em uma violação aos seus direitos. Em ambas as sociedades, tais direitos são preconizados e garantidos por dispositivos legais, tendo em vista sua proteção integral, sendo que um destes dispositivos prevê a suspensão temporária do direito de guarda pelos pais/responsáveis. A presente investigação propõe-se a conhecer melhor as famílias brasileiras e peruanas nessa situação, em termos de exposição a fatores de risco maleáveis, específicos para os maus-tratos, situados no micro e no exosistema. O referencial é o da Teoria Bioecológica e o Modelo Transacional. Trabalhou-se com amostras de conveniência no Brasil, na cidade de Ribeirão Preto - SP (n=30) e no Peru, na cidade de Arequipa (n=30), formadas por adultos mãe/pai ou cuidador, responsável legal. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: um Roteiro de Entrevista de Caracterização Sociodemográfica da Família; o Inventário de Potencial de Maus-Tratos Infantis (CAP); a Escala de Avaliação da Coesão e Adaptabilidade Familiar Versão IV (FACES IV); o Inventário de Estilos Parentais - Práticas Educativas Maternas/Paternas (IEP) ou, a depender da idade da criança, o Roteiro de Entrevista de Habilidades Sociais Educativas Parentais (RE-HSE-P); e o Questionário de Apoio Social (QAS). Cada instrumento foi corrigido segundo seus próprios critérios técnicos, sendo que os dados obtidos puderam ser categorizados e comparados estatisticamente. Os resultados indicaram que as famílias investigadas, em ambas as sociedades, seriam vulneráveis em termos socioeconômicos. No Brasil, embora padecendo menos do ponto de vista econômico, devido ao fato de serem, em sua maioria, beneficiárias de ajuda governamental, as famílias teriam baixo status social, tendo em conta o baixo nível de escolaridade dos pais/cuidadores e a situação de desemprego. No Peru, as famílias também teriam baixo status social, embora tendo em média uma escolaridade mais alta que as brasileiras. Essas, contudo, viveriam em condições mais precárias, com baixa renda, advinda de trabalho informal, e em moradias mais precárias, em regiões da cidade caracterizadas por escasso acesso aos serviços básicos. Nos dois países, as famílias perceberiam seus bairros como violentos ou perigosos: no Brasil, devido à venda de drogas; no Peru, devido à venda de álcool, aos roubos e ao pouco policiamento. Elas também se assemelhariam no tocante a aspectos de configuração: a maioria seria desconstituída e, por vezes, reconstituída, denotando-se histórico de violência entre os parceiros íntimos, para a maioria. Com relação às características pessoais dos pais/cuidadores, destaca-se que no Brasil estes seriam, em sua maioria, usuários de substâncias psicoativas e teriam familiares com envolvimento criminal. Em relação aos instrumentos padronizados, sublinha-se que, de modo geral, nas duas amostras, os dados indicaram a existência de problemáticas consideradas fatores de risco específicos para os maus-tratos. Focalizando as diferenças estatisticamente significativas (p<0,05) entre as amostras, destaca-se que no CAP os participantes brasileiros pontuaram mais alto na subescala rigidez, indicando uma problemática maior nesse plano. No FACES, as amostras apresentaram diferenças nas escalas Coesão, Flexibilidade, Comunicação e Satisfação Familiar, denotando maior disfuncionalidade na amostra brasileira. O IEP diferenciou as amostras somente na dimensão de Punição inconsistente, denotando que a amostra peruana empregaria com maior frequência esta prática negativa. Em síntese, os dados sugerem que as famílias no sistema de proteção infantil efetivamente vivem problemas associados à ocorrência dos maus-tratos. Novas pesquisas na área devem se dedicar a conhecer e a analisar se os serviços que lidam com essas famílias e com seus filhos têm contemplado suas necessidades. / Many children and adolescents are victims of child abuse in Brazil and Peru; these practices constitute a violation of their rights. In both societies such rights are recommended and guaranteed by the law, in view of its full protection, with one of these law disposition standing a temporary suspension of guard by parents / guardians. This research proposes to better understand Brazilian and Peruvian families in this context in terms of exposure to manageable risk factors specific to ill-treatment, located in the micro and exosistema. The theoretical framework is the bio-ecological theory and the transactional model. We worked with convenience samples in Brazil, in the city of Ribeirão Preto - SP (n = 30), and Peru, in the city of Arequipa (n = 30) were composed, formed by adults - mother / parent or caregiver, guardian. The instruments used for data collection were: A Sociodemographic Family characterization Interview; the Child Abuse Potential (CAP); the Family Adaptability and Cohesion Evaluation Scale- IV (FACES IV); Inventory of Parenting Styles - Educational Practices Maternal / paternal (IEP) or, depending on the age of the child, the Interview Script Education Social Skills Parental (RE-HSE-P); and the Social Support Questionnaire (SAQ). Each instrument has been analysed according to their own technical criteria, and data could be categorized and compared statistically. The results indicated that the families investigated in both countrys would be vulnerable in socioeconomic terms. In Brazil, although suffering less from the economic point of view, due to the fact that they are mostly beneficiaries of government aid programms, families have low social status, due to the low level of parents / caregivers`s education and the unemployment situation. In Peru, families also have low social status, while having on average higher education scores than the Brazilian. These, however, would live in precarious conditions, with low income, related to informal work ones and in precarious houses, in city regions characterized by poor access to basic services. In both countries, families perceive their neighborhoods as violent or dangerous: in Brazil, due to the sale of drugs; in Peru, due to the sale of alcohol, theft and little policing. They also would resemble regarding the configuration aspects: most would broked and sometimes reconstituted, showing up history of intimate partners violence, for most. With regard to parents/caregivers`s personal characteristics, in Brazil they would be, mostly psychoactive substances users and have family members with criminal envolvement. Regarding standardized instruments, it is emphasized that, in general, in both samples, the data indicate the presence of problematics considered specific risk factors for maltreatment. Focusing on statistically significant differences (p <0.05) between samples is emphasized that, in the CAP, , Brazilian participants scored higher in subscale Rigidity, indicating a larger problem here. In FACES, the samples showed differences in cohesion scales, flexibility, communication and family satisfaction, showing increased dysfunctionality in the Brazilian sample. The IEP differentiated samples only in the size of inconsistent punishment, indicating that the Peruvian sample used more often this negative practice. In summary, the data suggest that families in the child protection system effectively face problems associated with the occurrence of maltreatment in significant levels. New research in the area should be devoted to know and consider whether the services dealing with these families and their children contemplate their needs.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3730_1.pdf: 1172984 bytes, checksum: 86c06af168f4aa7e87aa30ce60d43234 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo desse estudo foi investigar como profissionais e usuários que atuam em CAPSad (Centros de Atenção Psicossocial voltados ao tratamento de pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas) produzem sentidos sobre violência de gênero, considerando que estes são serviços para onde são frequentemente encaminhados homens autores de violência, embora esses centros não integrem formalmente a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. Como suporte teórico, partimos da performatividade da linguagem, isto é, a capacidade que esta tem de provocar e criar realidades e do estudo das Práticas Discursivas como instrumento de análise dos processos de produção de sentidos no cotidiano.O desenho da pesquisa, de natureza qualitativa, envolveu entrevistas com cinco profissionais e cinco usuários, localizados em dois CAPSad sediados na Região Metropolitana do Recife. Os usuários selecionados eram homens que traziam algum relato de violência contra mulher associado à demanda de dependência química. A análise produzida foi organizada em três eixos: 1) explicações do porquê se bate em mulheres, 2) definição de violência de gênero e 3) interlocutores. De um modo geral, as análises apontaram que a prática de atos violentos por parte desses homens está relacionada a questões culturais (modelo de socialização masculina), à tentativa de esses homens se defenderem das agressões físicas voltadas contra eles por suas companheiras, por distúrbios internos e mentais do usuário o que lhe provocariam certo descontrole, pela dependência da droga, pois esta atuaria como potencializadora dos atos violentos. A análise dos jogos de posicionamentos apontou que os homens ao serem lidos rigidamente a partir da matriz médico-psiquiatrizante são alocados como o doente, o alcoolizado . Sendo assim, eles, sobretudo aqueles encaminhados pela Justiça por agressão a suas companheira e denominados de agressores, sob uma forma não-dita, são perpetuados na condição de vítimas , porque desresponsabilizados, ante sua dependência química. Uma vez que os sentidos produzidos sobre a violência de gênero nesses espaços o são em torno do eixo dependente-vitimário, perpetuam-se as categorias de pensamento opositivas e as práticas institucionais cotidianas que dão suporte à manutenção da ordem sexista de gênero. Desta forma, esses homens entram no circuito Justiça-Saúde como agressores e acabam rapidamente sendo incorporados como dependentes . É necessária uma leitura crítica das demandas que são geradas por agressão a mulheres ou outras formas de agressão relacionadas a modos de ser legitimados nas relações de gênero, a fim de mapear junto à rede de serviços voltada para esse público os nós que provocam qualquer deformação na demanda inicial e podem gerar distorções

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El cuerpo de esta obra se divide en tres capítulos. El primero de ellos esta destinado a explicar en forma breve, cómo el tema de la violencia de género se inserta dentro del esquema de los derechos humanos. Una vez demostrado aquello se plantea en este mismo capítulo cuales serían las obligaciones que el derecho internacional impondría al estado chileno por el hecho de ser la violencia de género una materia que es objeto de aquel derecho, específicamente los derechos humanos. Luego se explica el por qué de la necesidad de la elaboración de una Convención y de una ley nacional integral que proteja el derecho de la mujer a una vida libre de violencia, toda vez que el tema que nos ocupa es objeto del derecho. El segundo capítulo se aboca específicamente al estudio de la convención de Belem Do Pará y a través de ella al estudio de la conducta tipificada como violencia de género. En primer lugar hacemos una aproximación histórica a aquel texto legal para luego establecer cual es en nuestra opinión el objetivo principal de aquel. En tercer lugar hacemos un análisis del contenido de la Convención, haciendo una fuerte crítica a su definición de violencia contra la mujer luego de lo cual proponemos la nuestra. Finalmente hacemos un estudio acabado de su articulado y del bien jurídico protegido en la Convención, El tercer capítulo estudia y critica la ley 19.325 sobre violencia intrafamiliar. En él se utiliza un esquema similar al del segundo capitulo toda vez que también se hace una retrospectiva histórica de la mencionada ley para luego analizar y criticar el texto vigente de ésta. Por último, en cuanto a la conclusión estimamos que a la mujer históricamente no se le ha mirado corno a un igual en relación al hombre y tampoco se le han reconocido ciertas especificidades. Concluimos además que la violencia de género constituye una conducta tipificable jurídicamente y que su eliminación no constituiría un fin en si mismo sino que a través de su eliminación se pretende lograr que la mujer pueda gozar y ejercer libremente de sus libertades y derechos reconocidos formalmente en los distintos textos legales tanto nacionales como internacionales, para que de esa forma la mujer pueda lograr un pleno desarrollo individual y social y su plena e igualitaria participación en todas las esferas de la vida, todo lo cual es el último fin perseguible.

Caracterizar en sus concepciones teóricas y en sus concepciones metodológicas y técnicas la práctica de la intervención grupal que se realiza con mujeres víctimas de violencia doméstica, en la Región Metropolitana, Chile.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La presente Memoria de prueba para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales tiene por finalidad seleccionar y analizar las más recientes modificaciones legales que se hayan dictado en nuestro ordenamiento jurídico y que digan relación con la protección penal de los vínculos familiares. Nuestra meta será desentrañar y sistematizar, de la mejor manera posible, la forma en que quedará definitivamente configurada la tutela penal a las mencionadas relaciones. Frente a la amplitud del tema elegido, se hizo imprescindible establecer un marco teórico específico que permitiera mantener la coherencia lógica y unidad de los tópicos a analizar. Para tal efecto, seleccionamos dos directrices generales que orientarían nuestra labor, a saber: Sólo nos avocaríamos al estudio de aquellas figuras que contemplaran, en sus descripciones típicas, a los vínculos de familia como uno de los bienes jurídicos objetos de tutela. De esta manera, quedaron excluidas todas aquellas menciones al parentesco que no constituyeran elementos normativos de los tipos penales en estudio. Sólo estudiaríamos los nuevos cuerpos legales (fueran estos civiles o penales) que pudieran producir efectos en las figuras delictivas acotadas en el punto anterior. Siguiendo el camino trazado por los lineamientos recién expuestos, intentaremos lograr un objetivo aún más específico que el propuesto en los párrafos anteriores: determinar, tras las recientes modificaciones legales, el concepto de familia protegido por nuestro Derecho Penal y el tipo de protección que pretende otorgar. Hacemos presente dos situaciones: en primer lugar, y desde un punto de vista estrictamente temporal, fijamos como punto de partida de nuestro estudio a la Ley Nº 19.325 (publicada en el Diario Oficial el día 27 de agosto de 1994), por cuanto resulta ser una de las mayores innovaciones en la protección jurídico penal con que el Estado busca amparar a la familia. En segundo lugar, queremos prevenir que la sistematización y nomenclatura otorgada a los delitos analizados trató de ceñirse con el mayor rigor posible a las estructuraciones acogidas por nuestra doctrina general, sin embargo en más de una ocasión debimos distanciarnos de las opiniones de los autores estudiados, y no vimos en la necesidad de elaborar una sistemática propia, más funcional con los objetivos propuestos

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / El Objetivo fundamental de este trabajo es demostrar que la mediación constituye un eficaz mecanismo de resolución alternativo de disputas en el ámbito de los conflictos familiares, y determinar si es viable su procedencia en materia de violencia intrafamiliar, cuestión no exenta de discusiones. Para el logro de este objetivo se realizó un exhaustivo estudio bibliográfico, se concurrió a foros y se establecieron contactos con profesionales que trabajan en mediación y violencia intrafamiliar, lo que permitió interiorizarnos de la realidad que se vive día a día en este campo. Este estudio nos llevó a concluir, primeramente, que la mediación en el ámbito de los sistemas familiares, es eficaz y exitosa ya que existe un alto grado de cumplimiento de los acuerdos, y proporciona a los involucrados herramientas que les permiten solucionar posteriores controversiasy relacionarse mejor; y segundo, que no obstante que la problemática de la violencia intrafamiliar es compleja, es posible llevar a cabo con éxito un proceso de mediación, cumpliendo determinadas condiciones ineludibles que garanticen la seguridad de los involucrados.