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A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e sua superação a partir do acionamento da rede de apoio social e afetiva / The intrafamiliar violence against children and adolescents and your overcoming from the actuation of the social and afective support-net

Lira, Margaret Olinda de Souza Carvalho e 23 July 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Margaret Olinda de Souza Carvalho e Lira.pdf: 1290822 bytes, checksum: ac1a4e9bc327cca712fa8ccecdcbe8fe (MD5) Previous issue date: 2010-07-23 / Superar situações de violência intrafamiliar constitui um grande desafio para as famílias envolvidas, necessitando, para tanto, de apoio e orientação garantidos por uma estrutura social e pessoal, à qual os indivíduos pertençam. O objetivo principal do estudo foi compreender o processo de superação das famílias em que ocorreram episódios de violência intrafamiliar contra seus filhos residentes em Petrolina- PE, a partir do acionamento da rede de apoio social e afetiva. Os dados foram coletados através de duas estratégias: inicialmente, por análise documental e posteriormente, através de estudo de caso. A análise documental teve como fonte, prontuários de atendimento do Conselho Tutelar, construindo-se, assim, a caracterização das famílias. Foram identificados 432 casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma análise de gênero, os homens representaram 48,84 % da amostra enquanto que as mulheres, 51,15%. Quanto ao grau de proximidade com a vítima, a mãe (51%), representou a autora com maior número de casos de violência praticados. 22% das denúncias foram efetuadas anonimamente por telefone. Concluída a primeira fase, utilizou-se como estratégia de pesquisa, o estudo de caso de quatro famílias que deveriam apresentar sinais indicativos de superação de violência, enumerando entre estes sinais, a busca de ajuda intra e extra-familiar, demonstração de afeto e solidariedade, de compreensão, de respeito mútuo e apoio da rede afetiva e social. Buscaram-se nos prontuários estes aspectos elencados, os quais poderiam estar presentes na dinâmica das famílias atendidas. O roteiro de entrevista continha indagações agrupadas nos seguintes aspectos: conhecimento dos sujeitos sobre o significado da violência intrafamiliar; perspectivas quanto aos mecanismos de controle e redução do fenômeno no âmbito intrafamiliar e avaliação dos serviços pelos quais foram atendidos. Os relatos das entrevistas foram transcritos sendo efetuada a análise de conteúdo de Bardin. Expressar como a violência ocorreu em cada família representou uma dificuldade para os participantes, existindo uma tendência dos autores em não admitir o fato. Encontrar uma motivação, que justificasse a prática de algum tipo de violência contra os filhos esteve presente nas falas dos membros das famílias entrevistadas. Nas narrativas dos denunciantes, observou-se uma tendência em acusar o autor das agressões. Opiniões divergentes foram observadas com relação aos serviços da rede de apoio social e ao Conselho Tutelar. A boa qualidade de atendimento no Conselho Tutelar foi referida pela maioria dos entrevistados, contudo, quanto aos serviços de atendimento às famílias em situação de violência intrafamiliar, não se percebeu uma articulação entre eles, que se mostrassem capazes de intervenção e respostas às demandas dessas famílias. A importância da participação da rede afetiva constituída pela família, família extensiva e amigos, é mencionada como o principal mecanismo de proteção de que dispõem. Apontam como principais desafios na superação dos episódios vivenciados, as dificuldades de relacionamento entre autor e vitima o ix distanciamento do pai, sentimento de impotência e a falta de acompanhamento do conselho tutelar
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Presupuestos típicos del delito de desacato en contexto de violencia intrafamiliar

Aguayo Sáez, Eric Eduardo January 2016 (has links)
Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal ) / Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET) / El texto busca establecer con mayor precisión la estructura del delito de desacato al que aluden las leyes N°19.968 y N°20.066 y que para estos efectos denominamos desacato en contexto de violencia intrafamiliar, a fin de contribuir a dar claridad en la configuración del mismo. Para ello se efectúa un análisis de la figura penal prevista en el artículo 240 del Código de Procedimiento Civil, la que es contrastada con el ilícito en contexto de violencia intrafamiliar contenido en otras leyes especiales, con el objeto de verificar la existencia de diferencias y/o semejanzas. Particularmente, se pretende distinguir los elementos objetivos y subjetivos del tipo en comento, identificando además los contornos del bien jurídico protegido
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Tratamiento y respuesta del sistema judicial ante la violencia contra la mujer

Coñuecar Barría, Victoria Fernanda January 2015 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
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El delito de desacato por incumplimiento de ciertas prohibiciones impuestas en favor de víctimas de violencia intrafamiliar. Valor del consentimiento de la víctima

Villa Martínez, Juan Santiago January 2014 (has links)
Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / El texto busca analizar el tratamiento jurídico que debe darse a la voluntad de la mujer víctima de violencia intrafamiliar en los casos en que, estando vigente una medida cautelar o accesoria de alejamiento contra el denunciado o condenado, ésta decide retomar el contacto o reanudar la convivencia con él. La aproximación a esta problemática se hace considerando los bienes jurídicos protegidos por el tipo penal del artículo 240 del Código de Procedimiento Civil. El texto concluye que la solución de las situaciones de incumplimientos aceptados o consentidos por la víctima del maltrato previo debe hallarse en el caso particular sobre la base de un análisis de las circunstancias en que ésta prestó su consentimiento, las razones que motivaron su decisión y sus reales necesidades de protección. Adicionalmente se efectúan alcances en relación a la naturaleza de las prohibiciones de residencia, acercamiento y comunicación en protección de víctimas de violencia intrafamiliar y se apuntan las principales características del delito de desacato por incumplimiento de las mismas y que inciden en el tratamiento de concursos de delitos, formas de autoría y participación y especialmente a nivel de tipicidad
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El quebrantamiento de condena y sus alcances

Sanhueza Mendoza, Constanza Andrea, Valencia Escudero, Bárbara Javiera January 2019 (has links)
Memoria para optar al Grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / El objetivo central de esta investigación es analizar el quebrantamiento de condena como institución jurídica en sus diversas aristas. El quebrantamiento pertenece al ámbito de ejecución de penas, es por ello que en el primer capítulo abordamos las normas constitucionales, internacionales e internas que la configuran; para posteriormente construir un concepto de quebrantamiento y exponer la discusión doctrinaria acerca de su naturaleza jurídica y la aplicación de los artículos 90 y 91 del Código Penal, los cuales se refieren en forma concreta a esta temática. Para lograr un análisis sistemático del tema, analizamos además del Código Penal, otras leyes especiales que lo tratan como: la Ley N°20.084 sobre Responsabilidad Adolescente, la Ley N°18.216 que establece penas sustitutivas a las penas privativas o restrictivas de libertad y la Ley N°20.066 sobre Violencia Intrafamiliar. Finalmente, se realiza un estudio a la normativa comparada que nos generó mayor interés en esta materia, con el propósito de obtener una visión global acerca del quebrantamiento de condena en sus distintos ámbitos.
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A violência intrafamiliar em Brasil e Portugal: uma avaliação das ações terapêuticas a partir de duas cidades, Arujá e Coimbra

Miura, Paula Orchiucci 27 April 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Orchiucci Miura.pdf: 1310094 bytes, checksum: cc7fb098b82684cb54f582c02421a2c3 (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The violence inside family, theme of this work, doesn t refers only to excess of physical, sexual, verbal strength against others, but also to the absence of an investment on care, on preoccupation with others that needs emotional and physical care. The violence inside family affects, marks, causes failures on the process of personal maturation, according Winnicott (1962/1990a), it s not possible the health development of a child on environments that aren t sufficiently good . Winnicott doesn t uses the term violence inside family properly said, but substantiating this term in his theory violence inside family would be the absence of an environment sufficiently good , where this kind of environment has self established as a pattern on development process, precluding the healthy development of the members of this family. This research had as objectives: rescue and compare historical, legislative, populational, political, cultural and social aspects of the violence inside families on Brazil and Portugal; and comparatively investigate and analyze the intervention process adopted by services of Arujá/Brazil and Coimbra/Portugal on the treatment on the cases of people who have experienced situations of violence inside family and, concomitantly, analyze the psychic constitution of those people based on Winnicott s theory. This work was realized by means of participating observation on the following services: Receive Program and Childs and Teenagers Courtyard Center as well as the observation of articulation of those services with other services that composes the Arujá Protection Network. At Coimbra, the participation observation occurred at Inside Family Violence Service and on Childs and Teenagers Protection Committee, besides of the observation of the articulation of those with other services of Coimbra s Protection Network. Other strategy adopted for the realization of this research was the case studies. With this study it was possible to realize that was progress on investigations, on legislations and on social politics against inside family violence in Portugal and in Brazil, but also it was realized that the perpetuation of this kind of violence occurs considerately until nowadays. In relation to therapeutic action of Coimbra s and Arujá s Protection Network, it was realized that the effectiveness of the first Network, the responsibles for this was meeting themselves to discuss and talk the best action to each occurrence. Differently of the second, that has presented numerous failures of communication and articulation. By the other way, some specific services of Aruja s Protection Network Receive Program, Courtyard Center and Shelter were able to develop an intervention work, based on Winnicott s theory, that would be sufficiently good on the process of maintenance of being of child, teenagers and their families that have experienced situations of violence inside family. The Coimbra s Network Protection, on ambit of therapeutic intervention presented some failures on center itself mostly on the eradication of the inside of family violence, neglecting the patient by a few. It concludes that therapeutic actions of services should focus on the maturation of the being and not only on a symptom showed by him on a determinate moment of his life. Act on ethical manner and therapeutically is much more than eliminate momentarily the violence inside the family socially defined; providing sufficiently good conditions for the people who have their maturation process interrupted they could continue on being . Without this kind of intervention, the inside of family violence cycle would never halt / A violência intrafamiliar, tema desse trabalho, não se refere apenas ao excesso de força física, sexual, verbal contra o outro, mas também à ausência de um investimento no cuidado, na preocupação com o outro que necessita de acolhimento emocional e cuidados físicos. A violência intrafamiliar afeta, marca, provoca falhas no processo de amadurecimento pessoal, segundo Winnicott (1962/1990a), não é possível o desenvolvimento saudável de crianças em ambientes que não sejam suficientemente bons . Winnicott não utiliza o termo violência intrafamiliar propriamente dito, mas fundamentando este termo em sua teoria, violência intrafamiliar seria a ausência de um ambiente suficientemente bom , onde este tipo de ambiente se estabeleceu como um padrão no processo do desenvolvimento, impossibilitando o desenvolvimento saudável dos membros dessa família. Esta pesquisa teve como objetivos: resgatar e comparar aspectos histórico, legislativo, populacional, político, cultural e social da violência intrafamiliar no Brasil e em Portugal; e investigar e analisar comparativamente o processo de intervenção adotado pelos serviços de Arujá/Brasil e Coimbra/Portugal no atendimento dos casos de pessoas que vivenciaram situações de violência intrafamiliar e, concomitamente, analisar o processo de constituição psíquica dessas pessoas com base na teoria winnicottiana. Esse trabalho foi realizado por meio da observação participante nos seguintes serviços: Programa Acolher e Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, bem como da observação da articulação desses serviços com outros serviços que compõem a Rede de Proteção de Arujá. Em Coimbra, a observação participante aconteceu no Serviço de Violência Intrafamiliar e na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, além de observar a articulação desses com outros serviços da Rede de Proteção de Coimbra. Outra estratégia adotada para a realização dessa pesquisa foi o estudo de casos. Com esse estudo pôde-se perceber que houve progressos nas investigações, nas legislações e nas políticas sociais contra a violência intrafamiliar tanto em Portugal quanto no Brasil, mas também se percebeu que a perpetuação deste tipo de violência se arrasta consideravelmente até hoje. Com relação à ação terapêutica das Redes de Proteção de Coimbra e de Arujá, pôde-se perceber a atuação eficaz da primeira Rede, os responsáveis por esta estavam sempre se reunindo para conversar e discutir a melhor ação para cada ocorrência. Diferentemente da segunda, que apresentou inúmeras falhas de comunicação e articulação. Por outro lado, alguns serviços específicos da Rede de Proteção de Arujá Programa Acolher, Centro de Convivência e Abrigo conseguiram desenvolver um trabalho de intervenção, baseada na teoria winnicottiana, que pudesse ser suficientemente bom no processo de continuidade-de-ser das crianças, adolescentes e suas famílias que experienciaram situação de violência intrafamiliar. Já a Rede de Proteção de Coimbra, no âmbito da intervenção terapêutica apresentou algumas falhas, ao centrar-se mais na eliminação da violência intrafamiliar, descurando-se um pouco do indivíduo. Conclui-se que a ação terapêutica dos serviços deve focar o processo de amadurecimento do indivíduo e não somente o sintoma apresentado por ele num determinado momento de sua vida. Atuar de maneira ética e terapêutica é muito mais do que eliminar momentaneamente a violência intrafamiliar definida sociologicamente; é proporcionar condições suficientemente boas para que as pessoas que tiveram seu processo de amadurecimento interrompido possam, então, continuar-a-ser. Sem esse tipo de intervenção o ciclo da violência intrafamiliar nunca cessará
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VIOLÊNCIA FÍSICA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS: OS SENTIDOS ATRIBUÍDOS POR TRÊS GERAÇÕES / INTRAFAMILIAL PHYSICAL VIOLENCE AGAINST CHILDREN: THE SENSES ATTRIBUTED BY THREE GENERATIONS

Bernardes, Lígia da Fonseca 28 February 2011 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-21T11:07:18Z No. of bitstreams: 1 Ligia da Fonseca Bernardes.pdf: 34560622 bytes, checksum: 55bb5662c8ed01a07bd0efbe1c7ed3a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T11:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia da Fonseca Bernardes.pdf: 34560622 bytes, checksum: 55bb5662c8ed01a07bd0efbe1c7ed3a8 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / This study aimed to apprehend the senses of intrafamilial physical violence against children attributed by three generations of popular class families. This work is part of the research named Educar/criar sem violência: prevenção da violência física familiar contra crianças, which dealt with families whose children participate, or participated at the time of the research, in Escola de Circo, in Goiânia (GO), one of the extension programs of the Instituto Dom Fernando (IDF) at the Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). The present research is qualitative and all the process was based on the theoretical and methodological principles of Vigotski’s social-historical psychology, focusing on the historical and dialectical materialism perspective. Two families participated and members of three generations were interviewed: grandmother, mother, and child(ren). It is important to point out that one of the families participated with two children, totaling seven individuals. According to the core meanings of the participants, it was possible to apprehend the senses of intrafamilial physical violence against children attributed by each one of them. In a general perspective, physical violence against children was and continues being one of the main, if not the main, method used in the education of this three generations under study. Although it is a naturalized and banalized phenomenon for the interviewed grandmothers, mothers, and children, contradictorily, all these subjects expressed their suffering and/or affirmed their sorrow for having experienced such violence. In conclusion, each generation understands physical violence against children in a peculiar way: for the grandmothers, it is legitimated, although they reject the one that leaves physical marks in the body or the type they consider more severe; the mothers live a reflection about its use in their children’s education, although they find it difficult to interrupt the usage of this method of education; and finally, the children reported suffering when they are the victims, but it is difficult for them to imagine other models of education. / Neste estudo, buscou-se apreender os sentidos da violência física intrafamiliar contra crianças atribuídos por três gerações de famílias de classe popular. Este trabalho constitui um recorte da pesquisa intitulada Educar/criar sem violência: prevenção da violência física familiar contra crianças, realizada com famílias cujos filhos frequentam, ou frequentavam na época da pesquisa, a Escola de Circo, em Goiânia (GO), um dos programas de extensão do Instituto Dom Fernando (IDF) da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). A presente pesquisa enquadra-se no tipo qualitativo e todo o seu processo foi pautado nos pressupostos teórico-metodológicos da psicologia sócio-histórica de Vigotski, fundamentados na perspectiva do materialismo histórico e dialético. Participaram como sujeitos duas famílias, entrevistando-se membros de três gerações: avó, mãe e criança(s). Ressalva-se que em uma família foram entrevistadas duas crianças, totalizando sete sujeitos. A partir dos núcleos de significação dos sujeitos, apreenderam-se os sentidos da violência física intrafamiliar contra crianças para cada um deles. De forma geral, a violência física contra crianças foi e continua sendo um dos principais, se não o principal, método utilizado na educação/criação dos filhos das três gerações participantes. Identificou-se, porém, que embora seja um fenômeno naturalizado e banalizado pelas avós, mães e crianças entrevistadas, contraditoriamente, todos estes sujeitos expressaram sofrimento e/ou afirmaram seu pesar ao vivenciar tal violência. Concluiu-se que cada geração entende a violência física contra crianças de forma singular: para as avós, ela é legitimada, embora rejeitem a que deixa marcas físicas no corpo ou aquela que consideram mais grave; já as mães vivem uma reflexão sobre o seu uso na educação/criação dos filhos, embora encontrem dificuldade em interromper a aplicação deste método; por fim, as crianças relatam sofrimento ao serem vítimas, mas têm dificuldade em imaginar outros modelos de educação/criação.
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Transmissão intrafamiliar do Vírus linfotrópico de Células T Humanas tipo 1 em Belém, Pará, Brasil

ALMEIDA, Danilo de Souza January 2012 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-17T13:58:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransmissaoIntrafamiliarVirus.pdf: 2414970 bytes, checksum: ea9e2c564cfaab9cdf1f3361d84f0c1d (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-10-26T16:45:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransmissaoIntrafamiliarVirus.pdf: 2414970 bytes, checksum: ea9e2c564cfaab9cdf1f3361d84f0c1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T16:45:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TransmissaoIntrafamiliarVirus.pdf: 2414970 bytes, checksum: ea9e2c564cfaab9cdf1f3361d84f0c1d (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os retrovírus pertencem a um grupo de agentes infecciosos que receberam maior atenção da comunidade científica a partir dos anos 19706, quando foram descritos os oncogenes celulares relacionados a eles. A partir destes estudos preliminares foi descrito o primeiro retrovírus humano, o vírus linfotrópico de células T humanas 1 (HTLV-1)20. Além da leucemia/linfoma de células T do adulto, o HTLV-1 também é causador de uma doença neurológica degenerativa denominada mielopatia associada ao HTLV-1/paraparesia espástica tropical (HAM/TSP) 7, 21. Amostras de sangue de pacientes e seus familiares, portadores do vírus, atendidos no NMT/UFPA foram analisadas por método molecular, objetivando investigar a transmissão intrafamiliar do HTLV-1. Observou-se transmissão intrafamiliar com 100% de similaridade entre as bases nucleotídicas em nove (75%) das 12 famílias investigadas, das quais duas famílias apresentaram transmissão vertical, três famílias apresentaram transmissão sexual e três famílias que apresentaram os dois tipos de transmissão. Foi observado que em três famílias ocorreu mudança em mais de um par de bases nucleotídicas, sendo que em duas famílias houve divergência de 0,2% e 0,4%, ou seja, apresentaram alta similaridade entre os seus nucleotídeos (> 99,4%), neste caso sugerindo que houve transmissão intrafamiliar do HTLV-1. Em uma família ocorreu uma divergência de 1,83%, indicando que não houve transmissão intrafamiliar. A sequência nucleotídica do segmento 5’LTR e a análise filogenética mostraram alta similaridade entres as amostras isoladas no presente estudo e confirmaram a ocorrência do subtipo Cosmopolita subgrupo Transcontinental. O presente estudo fornece evidências moleculares da transmissão intrafamiliar do HTLV-1 em pacientes atendidos no Núcleo de Medicina Tropical da UFPA. Neste estudo a vias de transmissão como a amamentação e a relação sexual, foi a mais preponderante para essa disseminação. / Retroviruses belong to a group of infectious agents that have received more attention from the scientific community since the early 19706, when cellular oncogenes have been reported related to them. From these preliminary studies it was described the first human retrovirus, virus Human T lymphotropic 1 (HTLV-1)20. Besides the leukemia/lymphoma adult T cell, HTLV-1 is also causing a degenerative neurological disease associated myelopathy tropical spastic HTLV-1/paraparesia (HAM / TSP) 7, 21. Blood samples from patients and their families living with the virus, seen in the NMT/UFPA were analyzed by molecular method, aiming to investigate the intrafamilial transmission of HTLV-1. Intrafamilial transmission was observed with 100% similarity between the nucleotide bases in nine (75%) of the 12 families studied, of which two families showed vertical transmission, sexual transmission had three families and three families who had both types of transmission. It was observed that three families change occurred in more than one nucleotide base pair, and in two families diverged by 0.2% and 0.4%, ie, had high similarity between their nucleotides (> 99.4 %), suggesting that in this case there intrafamilial transmission of HTLV-1. In one family there was a difference of 1.83%, indicating no intrafamilial transmission. The nucleotide sequence of the 5 'LTR segment and phylogenetic analysis showed high similarity entres the strains isolated in this study and confirmed the occurrence of the Cosmopolitan subtype Transcontinental subgroup. This study provides molecular evidence of intrafamilial transmission of HTLV-1 in patients treated at the Tropical Medicine Center UFPA. In this study the routes of transmission as breastfeeding and sex, was more prevalent for this spread.
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Viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes: o estado da arte em peri?dicos em psicologia

Souza, Valesca Pinheiro de 26 May 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValescaPS_DISSERT.pdf: 1396815 bytes, checksum: e458412242c7a5ae78698adb7192d37d (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / Intrafamily sexual violence against children and adolescents is a highly complex and serious issue in terms of the damage caused to this population. However, despite the relevance of this discussion, the matter only began to be addressed in the second half of the twentieth century, with its inclusion in academic research from the perspective of damage caused to the victims. Debate on intrafamily sexual violence against children and adolescents has intensified in recent decades, particularly with the enactment of the Statute on Children and Adolescents (Federal Law 8069/90), which recognizes children and adolescents as rights holders. Open discussion on the issue meant several fields of knowledge began to study the topic. Particularly prominent among these areas is the field of Psychology, promoting theoretical discussions and practical interventions focusing on this type of violence. Given the theoretical and methodological diversity of psychological science and the many possibilities for the production of knowledge, this study aims to map and debate research conducted in the field that discusses intrafamily sexual violence against children and adolescents in Brazil. To that end, articles published in Psychology journals were analyzed. In order to achieve this objective, a search was conducted of Scielo Brasil using descriptors on the subject, chosen from a list reported by Faleiros (2000). The time frame studied was between 1990 and 2013, therefore included the date of the enactment of the Statute of Children and Adolescents. Qualitative analysis was selected as a data analysis technique around two main themes. The first involved analyzing the concept of intrafamily sexual violence based on its components. The second analytical theme addressed the theoretical and methodological strategies used by the authors. The aim was to identify and discuss the approaches chosen to achieve the proposed objectives as well as the justifications provided by the authors for their research. Analyses of these themes were based on theoretical discussions on intrafamily sexual violence against children and adolescents. Difficulties were identified in conceptualizing intrafamily sexual violence so as to include all its elements and differentiate it from sexual exploitation. The studies assessed showed substantial diversity in both the theoretical and methodological approaches used, contributing to understanding the phenomenon. It is expected that this study will contribute to reflection on intrafamily sexual violence against children and adolescents, promoting new studies and/or practical interventions / A viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes constitui uma tem?tica extremamente complexa e grave do ponto de vista dos danos causados a esta popula??o. Contudo, apesar da relev?ncia da discuss?o, apenas na segunda metade do s?culo XX a quest?o passa a ser abordada com a inclus?o do tema, nas produ??es te?ricas, do tema na perspectiva dos danos causados ?s v?timas. Diante deste contexto de abertura de discuss?es sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes que tem se intensificado nas ?ltimas d?cadas, sobretudo com a promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (Lei federal 8069/90), que passa a reconhecer crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos, v?rios campos do saber dedicaram-se ao estudo desta tem?tica. Dentre estas ?reas destaca-se a Psicologia que tem subsidiado discuss?es te?ricas e pr?ticas interventivas, tendo como foco esta modalidade de viol?ncia. Diante das muitas possibilidades de produ??o do conhecimento no contexto da ci?ncia psicol?gica, em virtude da diversidade te?rico metodol?gica que a constitui, o presente trabalho tem como objetivo mapear e debater os trabalhos constru?dos no esteio da ci?ncia psicol?gica e que tiveram como proposta discutir a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes no Brasil. Para tanto, constituiu material desta pesquisa os artigos publicados em peri?dicos de Psicologia. Para ir ao encontro deste objetivo, foi realizada busca no Scielo Brasil, a partir de descritores sobre a tem?tica, escolhidos a partir de uma lista divulgada por Faleiros (2000). O recorte temporal da pesquisa foi entre 1990 a 2013; considerou, portanto, a data de promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente. A An?lise de Conte?do Tem?tica foi o m?todo escolhido para a an?lise dos dados, que se deu atrav?s da constru??o de dois eixos tem?ticos. O primeiro eixo contemplou uma an?lise do conceito de viol?ncia sexual intrafamiliar a partir de seus elementos constitutivos. O segundo eixo de an?lise abordou as estrat?gias te?rico-metodol?gicas dos autores, buscando identificar e discutir as abordagens te?ricas ?s quais os autores se afiliam, as estrat?gias metodol?gicas escolhidas para o alcance dos objetivos propostos e as justificativas que os autores apresentam para suas pesquisas. As an?lises dos eixos tem?ticos apoiaram-se na discuss?o te?rica realizada sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes. Por meio destas an?lises observou-se que ainda h? dificuldades na conceitua??o da viol?ncia sexual intrafamiliar de maneira ampla que contemple todos os seus elementos e que a diferencie da explora??o sexual. No concernente ?s estrat?gias te?rico-metodol?gicas as pesquisas mostraram grande diversidade tanto na abordagem te?rica quanto nas estrat?gias metodol?gicas, dado que contribui para a compreens?o do fen?meno. Espera-se, com este estudo, contribuir com a reflex?o sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes, impulsionando novas pesquisas e/ou pr?ticas interventivas
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Violência intrafamiliar contra crianças: cotidiano e possibilidades de enfrentamento

Albuquerque, Isis de 26 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6673.pdf: 634644 bytes, checksum: ea80668d0456c6ee45a6130d346c15a2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / Child violence is a phenomenon difficult to notify, prevent and intervene on since it encompasses legal, economic, social, political and cultural issues, and whose complexity increases when it is intrafamilial, once it occurs among members oscillating between the roles of tutors and aggressors. Aiming to ensure the rights and, consequentially, the prevention of child violence, the Child and Adolescent Statute (ECA) includes right-ensuring actions to be enforced by a full protection network. Among the services offered by this network, the present study highlights the Specialized Centre of Reference for Social Assistance (CREAS), which offers specialized assistance to families and individuals in personal or social risk for violation of rights. Considering how relevant is the comprehension of the everyday life of these families and how violence is experienced in this context, this study had the objective of identifying how those linked to CREAS understand and face violence situations in their daily routines. Fourteen relatives, responsible for the daily cares of children and teenagers victims of family violence assisted by the CREAS of a large-sized city in the interior of São Paulo State, participated to the study. The instruments used to collect data were an identification form, a sociodemographic questionnaire, the Social Support Questionnaire (SSQ) as well as a guide for semi-structured interviews. The data analysis related to the questionnaires was descriptive and that concerning the interviews was performed according to Bardin s content analysis. The results of this study indicated that relatives implemented protective actions towards the children and the family and made attempts to live a daily life without violence. It was highlighted that risk factors present in the daily life of these families, such as social isolation, limited social support and financial vulnerability, associated with the fragmented action of the protection network, may compromise the effectiveness of the actions attempted by the responsible relatives in order to fight violence and, among other aspects, that it is impossible for the family to make the protective actions effective and maintain them over time without support from the community and the services. The results also pointed out the need to strengthen and articulate the protective network as well as to enhance its actions by incorporating to it specialized treatment services for the aggressor and expertise of child violence. / A violência infantil é um fenômeno de difícil notificação, intervenção e prevenção, pois engloba questões legais, econômicas, sociais, políticas e culturais. Quando a violência é intrafamiliar a complexidade deste fenômeno aumenta, haja vista a dificuldade em identifica-la, já que sua ocorrência se dá no ambiente privado familiar, sendo perpetrada por familiares que oscilam entre o papel de cuidador e o de agressor. Visando a garantia dos direitos e, portanto, a prevenção da violência infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê ações a serem efetivadas por uma rede de proteção integral. Dentre os Serviços que compõem esta rede, este estudo destaca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que oferece atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. Considerando a importância de compreender como a violência infantil é experienciada no contexto familiar, este estudo objetivou identificar como algumas famílias atendidas pelo CREAS compreendem e enfrentam as situações de violência em seu cotidiano. Participaram do estudo 14 familiares responsáveis pelos cuidados cotidianos de crianças vítimas de violência intrafamiliar que estavam em acompanhamento no CREAS de uma cidade de grande porte do interior do Estado de São Paulo. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram um questionário sociodemográfico, o Questionário de Suporte Social (SSQ) e um roteiro de entrevista semiestruturada. A análise de dados referentes aos questionários foi descritiva e a análise referente às entrevistas foi realizada segundo a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados deste estudo indicaram que os familiares implementaram as ações de proteção à criança e ao núcleo familiar e esboçaram tentativas de viver um cotidiano sem a violência. Evidenciou-se que fatores de risco presentes no cotidiano destas famílias, como isolamento social, o restrito suporte social e a vulnerabilidade financeira, associados à atuação fragmentada da rede de proteção podem comprometer a efetividade das ações de enfrentamento esboçadas pelos familiares responsáveis. Discute-se, dentre outros aspectos, que sem apoio comunitário e dos serviços especializados, dificilmente é possível a família efetivar e manter ações protetivas ao longo do tempo. Os resultados indicaram também a necessidade de fortalecer e articular a rede de proteção, assim como ampliar suas ações, incorporando a esta rede de serviços especializados destinados ao atendimento também do agressor, bem como serviços de perícia visando à produção de laudos e pareceres técnicos sobre casos de violência infantil.

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