Made available in DSpace on 2015-12-03T18:33:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos_Eduardo_Mariano.pdf: 710546 bytes, checksum: bfd5e394d9f24b4dfec66130ce7f5628 (MD5) Previous issue date: 2002-07-11 / Building strong brands provide owners a host of benefits, such as greater customer loyalty, less vulnerability to competitor activities or marketing crises, higher margins and better response to price increases or decreases, among other factors. Measuring the brand equity is an important element in the management process of this intangible asset. Perhaps the dominant theme in this dissertation is the difficulty in arriving at a single measure that captures the importance and the complexity of brand equity concept. There is always the risk of losing important aspects of the brand equity dimensions. A theoretical study and an analysis of the existing brand valuation methods have been undertaken. From these elements, a model trying to incorporate all dimensions of brand equity is proposed. A pilot test is presented to gauge the workability of the model. / Construir marcas fortes proporciona, para seus detentores, uma s??rie de benef??cios como uma maior lealdade de seus consumidores, menor vulnerabilidade ?? a????o dos concorrentes ou por ocasi??o de crises de mercado, maiores margens e maior resposta aos aumentos ou decr??scimos de pre??o, entre outros fatores. Mensurar o valor da marca torna-se um importante elemento de gest??o deste ativo intang??vel. Talvez o tema dominante nesta disserta????o tenha sido a dificuldade de se conseguir uma ??nica medida que capture a import??ncia e a complexidade do conceito de brand equity. H?? sempre o risco de se perder importantes aspectos do patrim??nio da marca. Para tanto, foi realizado um estudo te??rico e uma an??lise dos modelos de avalia????o do valor da marca existentes. A partir desses elementos ?? proposto um modelo que tenta incorporar todas as dimens??es do brand equity. Um teste piloto de funcionalidade do modelo, tamb??m ?? apresentado.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Igor_Gabriel_Lima.pdf: 717019 bytes, checksum: 5662244b600e793af4d59d707996612b (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 / The accounting has as one of its main functions the communication of facts occurring in a given period for your users. For this function is successful, the Accounting constantly improves its documentary, standardizing reporting mechanisms and find the realities and needs of users with respect to the measurement and disclosure of information relevant to them. This work has the aim of to study regulatory developments of Accounting on the world stage and, consequently, the reflections on disclosure of information's by Brazilian companies. Sought by a qualitative and quantitative study, exploratory and nature documentary, establish the link between the increase in the volume of disclosure in explanatory notes of Brazilian Companies for Air Transport and the compliance of such notes shown in relation to the Brazilian Accounting Legislation. Such compliance was gauged through an indicator, the model proposed by this study was called, Disclosure Compliance Index to the Pronouncements of the CPC (DCI), from the analysis of disclosures. Beyond disclosure compliance, the study found the increase in the level of disclosure by the companies studied in the period after the dissemination of Technical Pronouncements of CPC, proposing, for both a new indicator called Disclosure Evolution Level of Brazilian Companies for Air Transport (DELair). Data analysis and application of indicators proposed by the study gave the conclusion that the patent concern with increased disclosure ledger explanatory notes, since most Technical Pronouncements of CPC brings in its scope the ledger information request additional mandatory or voluntary. In a second time this study showed an increase in the disclosure level by companies' components of census, and finally found the Disclosure Compliance Index being 62,62% and 67,01% adherence to ledger mandatory disclosure by Technical Pronouncements of CPC to the companies TAM and GOL respectively. / A Contabilidade tem como uma de suas principais fun????es a comunica????o dos fatos ocorridos em determinado per??odo aos seus usu??rios. Para que essa fun????o seja realizada com ??xito, a Ci??ncia Cont??bil, constantemente, aprimora seus mecanismos documentais, padronizando relat??rios e adequando-se ??s realidades e necessidades dos usu??rios no que tange ?? mensura????o e divulga????o da informa????o relevante aos mesmos. O presente trabalho tem o intuito de estudar a evolu????o normativa da ci??ncia cont??bil no cen??rio mundial e, conseq??entemente, os reflexos na divulga????o de informa????es cont??beis pelas empresas brasileiras. Buscou-se, atrav??s de um estudo qualitativo e quantitativo, explorat??rio e de car??ter documental, apurar a liga????o entre o aumento do volume de evidencia????o em notas explicativas das empresas brasileiras de Transporte A??reo e a conformidade de tais notas evidenciadas em rela????o ?? Legisla????o Cont??bil Brasileira. Tal conformidade foi aferida atrav??s de um indicador, cujo modelo proposto por este estudo foi denominado, ??ndice de Conformidade de Evidencia????o (ICE), a partir do qual ?? feita a an??lise das evidencia????es cont??beis. Al??m da conformidade de evidencia????o o estudo verificou o aumento do volume de evidencia????o pelas empresas estudadas, no per??odo ap??s a divulga????o dos Pronunciamentos T??cnicos do CPC, propondo, para tanto, um novo indicador chamado de Evolu????o do N??vel de Evidencia????o das Empresas Brasileiras de Transporte A??reo (ENEva??reo). A an??lise dos dados e a aplica????o dos indicadores propostos pelo estudo proporcionaram a conclus??o de que ?? patente a preocupa????o com o aumento da evidencia????o cont??bil em notas explicativas, uma vez que a maioria dos Pronunciamentos T??cnicos do CPC traz em seu escopo a solicita????o de informa????es cont??beis adicionais obrigat??rias ou facultativas. Num segundo momento este estudo comprovou o aumento no n??vel de evidencia????o cont??bil pelas empresas componentes do censo, e, finalmente apurou o ??ndice de Conformidade de Evidencia????o, sendo 62,62% e 67,01% a ader??ncia ?? evidencia????o cont??bil obrigat??ria pelos Pronunciamentos T??cnicos do CPC das empresas TAM e GOL respectivamente.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio_Aurelio_Duarte.pdf: 1924489 bytes, checksum: 2f7c6abea0e711e944507874b1de384b (MD5) Previous issue date: 2013-07-03 / With the publication of IFRS 4, it was established that the Insurance Enterprises should submit their Technical Reserves to the Liability Adequacy Test - LAT. The Brazilian regulation for this test requires that the Current Estimate is discounted by a Term Structure of Interest Rates-TSIR. As the literature offers several methods for its construction, it will be necessary to choose among them and this condition the result of the LAT application. This paper aims to discuss and apply the interpolation technique by Cubic Spline, the parametric model of Svensson and the one-factor equilibrium model of Vasicek, the construction of TSIR which will be used to discount the Current Estimates of future cash flows under insurance contracts of life-contingent annuities and pensions. As a specific goal, we want to know and analyze the magnitude of the differences found in the results of the LAT from the use of different TSIR models. Rates traded on BM&FBOVESPA will be used to estimate the parameters that characterize each of the models presented. Finally, cash flows hypothetical and observed (Insurer practical case) will be used to perform robustness tests. The results indicate that: 1) The result of Liability Adequacy Test is sensitive to the choice of the model used in the construction of TSIR; 2) The sensitivity increases with the longevity of cash flow, to the extent that the current estimate is sensitive to average term of cash flow; 3) The LAT is an uncertain value in time, as TSIR depends on the macroeconomic factors prevailing at the time of its construction; 4) The adoption of an ultimate forward rate (UFR) for the Brazilian insurance market should be evaluated by the supervisor / Com a publica????o do IFRS 4, ficou estabelecido que as Companhias Seguradoras devem submeter suas Provis??es T??cnicas ao Teste de Adequa????o de Passivo  TAP. A regulamenta????o brasileira para este teste exige que a Estimativa Corrente seja descontada por uma Estrutura a Termo da Taxa de Juros ETTJ. Como a literatura especializada oferece diversas metodologias para sua constru????o, ser?? necess??rio optar por uma delas e, dessa forma, condicionar o resultado do TAP ?? sua aplica????o. Este trabalho tem como objetivo geral discutir e aplicar a t??cnica de interpola????o por Spline C??bico, o modelo param??trico de Svensson e o modelo de equil??brio unifatorial de Vasicek na constru????o da ETTJ que ser?? utilizada para descontar a Estimativa Corrente das obriga????es decorrentes dos contratos de seguros com cobertura por sobreviv??ncia. Como objetivo espec??fico, deseja-se conhecer e analisar a magnitude das diferen??as encontradas nos resultados do TAP decorrente da utiliza????o de diferentes modelos de ETTJ. As taxas negociadas nos preg??es da BM&FBOVESPA ser??o utilizadas para estima????o dos par??metros que caracterizam cada um dos modelos apresentados. Por fim, fluxos de caixa hipot??ticos e observados (caso pr??tico de uma Seguradora) ser??o utilizados para performar os testes de robustez. Os resultados indicam que: 1) O resultado do Teste de Adequa????o de Passivo ?? sens??vel ?? escolha do modelo utilizado na constru????o da ETTJ; 2) Esta sensibilidade aumenta com a longevidade do fluxo de caixa, na medida em que a Estimativa Corrente ?? sens??vel ao prazo m??dio dos pagamentos inerentes ao fluxo; 3) O TAP ?? um valor incerto no tempo, dado que a ETTJ depende dos fatores macroecon??micos vigentes na data de sua constru????o; 4) A ado????o de uma taxa a termo de longu??ssimo prazo (UFR) para o mercado segurador brasileiro deveria ser avaliada pelo regulador

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela_Aparecida_Rosseto_Vitti_Ricci.pdf: 835030 bytes, checksum: dc92d1d49577f22a800805ae5ac4152d (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / The several crises and many scandals occurred in the recent history of the Financial Market, brings about discussions concerning audit work aiming auditing report issuance. Therefore, this research aims to determine the level of regulatory compliance relating to the audit report established by Resolutions n??. CFC 1.231/09 - ISA 700, CFC n?? 1.232/09 - ISA 705, CFC n??. 1.233/09 - ISA 706 on the auditing reports issued by companies of information technology sector, available on the website of BM&FBovespa. To reach the proposed goal we have performed a study based on the technique of document analysis and content analysis, in which we have attempted to identify the content of the reports of selected audits adequacy, determined by the existing rules for the issuance of the auditing report. The research is descriptive and qualitative approach have been used, checking the contents of 25 audit reports of companies in the information technology industry in which we have compared the mandatory content established by the standard with the contents of the reports. It has been found that: the reports issued by independent auditing firms on the financial statements of the Information Technology companies for the period 2010-2012. It can be concluded that the reports analyzed, show adequacy to the regulations currently in force, in 10 of the 16 mandatory items established by those rules. However, it has been verified inadequacy as to the way exception is presented in the reports, i.e., through an emphasis paragraph, when it should be in an specific paragraph for exceptions. All the information collected is described and analyzed in the development of this work / A hist??ria recente do mercado financeiro por for??a das crises e dos muitos esc??ndalos corporativos traz ?? tona discuss??es a respeito dos trabalhos de auditoria, que t??m por finalidade a emiss??o do relat??rio de auditoria. Diante de tal exposto, esta pesquisa tem como objetivo a verifica????o do n??vel de adequa????o ??s normas relativas ao relat??rio de auditoria definidas pelas resolu????es CFC n??. 1.231/09 - NBC TA 700, CFC n??. 1.232/09 - NBC TA 705, CFC n??. 1.233/09 - NBC TA 706, dos relat??rios de auditoria emitidos pelas empresas do setor de tecnologia da informa????o, as quais disponibilizam suas informa????es no s??tio da BM&FBovespa. Para atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo baseado na t??cnica de an??lise documental e an??lise de conte??do, com as quais se buscou identificar, no conte??do dos relat??rios das auditorias selecionados a adequa????o determinada pelas normas em vigor para emiss??o de relat??rios. A pesquisa tem car??ter descritivo e utilizou a abordagem qualitativa, para averiguar o conte??do de 25 relat??rios de auditoria das empresas do setor de tecnologia da informa????o, tendo-se comparado o conte??do obrigat??rio institu??do pela norma com o conte??do dos relat??rios. Constatou-se que: os relat??rios emitidos pelas firmas de auditoria independente acerca das demonstra????es cont??beis das empresas de Tecnologia da Informa????o relativos ao per??odo de 2010 a 2012 apresentam adequa????o ?? norma vigente em 10 itens dos 16 itens obrigat??rios institu??dos pela referidas normas. Verificou-se inadequa????o quanto ?? forma de ressalva apresentada nos relat??rios, visto que a ressalva se d?? pelo par??grafo de ??nfase, quando o correto seria em par??grafo espec??fico de ressalva. Todos os dados coletados s??o descritos e analisados no desenvolvimento deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Alexandre da Silva.pdf: 4665229 bytes, checksum: cc37467a70880b84241ccf1b2383289f (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / This research want to understand and analyze the process of creating neighborhoods at Jardim Florence I e II, Parque Floresta, Jardim Itaja?, Jardim Lisa, Jardim Rossin, Jardim Sat?lite Iris, Jardim Santa Rosa, Ch?caras Cruzeiro do Sul e Parque Valen?a, deployed in the region of Campo Grande, Campinas / S?o Paulo. More specifically, it s intented to verify the performance of agents legislation as a tool of appropriation and transformation of large parts of territory in geographic space built; industry that apply to their production practices, streamlines and redevelop the city's urban scales; affordable housing, to be directed to the worker, stimulates the housing market to produce it in a legal and or illegal way. And applying the analysis made of these agents, pursuit through the case study of neighborhoods present in this area, identify the practices of occupation that resulted in the construction of neighborhoods that currently have large social and economic disparities, resulting in a poor urban settlement, with neighborhoods fragmented, dispersed and occupied by a population, permeated by predatory economic practices that give many of these places the title of "Sacrifice Zones". / A presente pesquisa pretende compreender e analisar o processo de cria??o dos bairros Jardim Florence I e II, Parque Floresta, Jardim Itaja?, Jardim Lisa, Jardim Rossin, Jardim Sat?lite Iris, Jardim Santa Rosa, Ch?caras Cruzeiro do Sul e Parque Valen?a, implantados na regi?o do Campo Grande, Campinas / S?o Paulo. Mais especificamente, pretende-se verificar o papel dos agentes a legisla??o como ferramenta de apropria??o e transforma??o de amplas parcelas do espa?o geogr?fico em territ?rio constru?do; a ind?stria que ao aplicar as suas pr?ticas produtivas, dinamiza e requalifica as escalas urbanas da cidade; a moradia popular, que ao ser direcionada ao trabalhador, estimula o mercado imobili?rio a produzi-la de forma legal e ou ilegal. E ao aplicar a analise feita destes agentes, busca-se por meio do estudo de caso dos bairros presentes nesta ?rea, identificar as pr?ticas de ocupa??o que resultaram na constru??o de bairros que atualmente apresentam grandes disparidades sociais e econ?micas, resultando em uma ocupa??o urbana prec?ria, com bairros fragmentados, dispersos e ocupados por uma popula??o, permeada por pr?ticas econ?micas predat?rias que conferem a muitos destes locais o titulo de Zonas de Sacrif?cio .

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389806.pdf: 462046 bytes, checksum: 62d81075b589d396cf62d3860968fbcb (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / O presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com rela??o ? sua poss?vel defini??o como uma op??o de sa?da do Poder Judici?rio, para a resolu??o de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decr?scimo na qualidade da presta??o jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de sa?da, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na d?cada de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreens?o do contexto s?cio-econ?mico que levou ? edi??o da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e ?mile Durkheim, especialmente no que se refere ? an?lise de quest?es jur?dicas e econ?micas, al?m de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a an?lise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, ? luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econ?mica do Direito. Aborda-se, tamb?m, quest?es como: a import?ncia do contrato na vida social e econ?mica, as conseq??ncias decorrentes da admiss?o de uma racionalidade limitada, as rela??es entre arbitragem e globaliza??o, a exist?ncia ou n?o de sua necess?ria vincula??o com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em compara??o com a jurisdi??o estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edi??o da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cotejar suas impress?es com o desenvolvimento te?rico feito ao longo do trabalho

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380740.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / O estudo perfilou os internos inimput?veis do Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso (IPFMC), correlacionando as vari?veis do perfil biopsico-sociais com a situa??o jur?dicopenal do interno. A popula??o de estudo foi formada por todos os pacientes inimput?veis no per?odo abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimput?veis na ?poca de refer?ncia. Nessa investiga??o os dados foram coletados nos prontu?rios judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo n?o diferiram significativamente dos achados da literatura. A an?lise estat?stica dos dados revelou que os internos inimput?veis apresentam as seguintes caracter?sticas: idade m?dia de 43, 22 anos de idade, g?nero masculino (91,3%), com profiss?o definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo m?nimo fixado na senten?a de 1,76 ano, cumprindo medida de seguran?a detentiva (91,4%), m?dia do tempo de interna??o de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de seguran?a (83,3%), com o diagn?stico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psic?ticos (61,4%). No cruzamento do g?nero com as outras vari?veis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem signific?ncia. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponder?ncia dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior propor??o de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das vari?veis: interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas e antecedentes criminais, identificou-se relev?ncia estat?stica: dentre os internos com interna??o pr?via, 61,9% possu?am antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das vari?veis grau de instru??o e exist?ncia de antecedentes criminais: quanto maior o n?vel de escolaridade do interno, menor o ?ndice de reincid?ncia criminal. Com rela??o aos diagn?sticos, os resultados apontaram uma preponder?ncia de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagn?stico de Transtornos Relacionados ? Subst?ncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na an?lise dos Transtornos relacionados ao ?lcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possu?am esse diagn?stico estabelecendo uma rela??o entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Subst?ncias. A pesquisa, ao tra?ar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a tem?tica que envolve medida de seguran?a, doen?a mental e criminalidade.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-04T17:28:28Z No. of bitstreams: 1 DIS_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_PARCIAL.pdf: 957884 bytes, checksum: 60c11f23acf17e36f5fdedc3dfdbaf5e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-04T17:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_PARCIAL.pdf: 957884 bytes, checksum: 60c11f23acf17e36f5fdedc3dfdbaf5e (MD5) Previous issue date: 2015-07-16 / The present research talks about the Domestic Labour and the New Technologies, with focus in the absence of protection in the domestic?s cathegory, towards automation. The general objective is to analyze the Federal Constitution?s Art. 7? section XXVII?s exclusion from the pool of rights assured to the domestic worker, which is a diferentiated labour cathegory; by its origin inthe slave work; by the worker?s profile and by the place of work (the employer?s home), which makes possible a professional relationship blended with the personal relationship. In light of this, the research presents sociological and psychological arguments, allied with juridical ones, to identify and understand such peculiarities to, afterwards analyze the influence of the technology in this relation of labour. It is considerated, in this aspect, the automation as principal fator of production?s increment and as important tool of transformation of the environment and of the relations of labour, envolving the activities ? reshaped and, sometimes extinguished ? as the worker?s subjectivity, that needs to adapt to the new concepts and contexts brought by technology. Thus, considering the domestic labour in this technological universe, it is needed to identify how the enviroment, the relations of labour and, by consequence, the workers have been influenced by it. For that, it is presented the domotics (residential automation) scenarium in Brasil and its effects in the families? quotidianum, because from these transformations it is justified the discussion of the aplliance or not of the Federal Constitution?s Art. 7? section XXVII to the domestic worker. This distinction is sustained by the Constitutional Amendment 72/2013, which, although it has been pointed towards to grant the domestic workers? isonomy with other cathegories, has excluded nine social rights, amongst them the protection in face of the automation.In reason of this, the present research proposes the discussion of this limited isonomy, by consider that the constitutional text does not cogitate that the technology brings structural alterations in the domestic labour, provoking unemployment, fragilization of the bonds of work, modification in the worker?s profile and alterations in the laboural enviroment and the executed functions. / A presente pesquisa versa sobre o Trabalho Dom?stico e as Novas Tecnologias, com enfoque na aus?ncia de prote??o da categoria dos dom?sticos, em face da automa??o. O objetivo geral ? analisar a exclus?o do inciso XXVII, do artigo 7? da Constitui??o Federal do rol de direitos assegurados ao trabalhador dom?stico, que ? uma categoria diferenciada de labor; por sua origem no trabalho escravo; pelo perfil do trabalhador e pelo local de trabalho (o lar do patr?o), que possibilita uma rela??o profissional mesclada com a pessoal. Em raz?o disso, a pesquisa apresenta argumentos sociol?gicos e psicol?gicos, aliados aos jur?dicos, para identificar e compreender tais peculiaridades, para, em seguida, analisar a influ?ncia da tecnologia nessa rela??o de trabalho. Considera-se, nesse aspecto, a automa??o como principal fator de incremento da produ??o e como importante instrumento de transforma??o do ambiente e das rela??es de trabalho, abrangendo tanto as atividades - remodeladas e, ?s vezes extintas ? quanto a subjetividade do trabalhador, que precisa se adaptar aos novos conceitos e contextos trazidos pela tecnologia. Assim, considerando o trabalho dom?stico nesse universo tecnol?gico, ? preciso identificar como o ambiente, as rela??es laborais e, por conseguinte, os trabalhadores t?m sido atingidos por ela. Para tanto, ? apresentado o cen?rio da dom?tica (automa??o residencial) no Brasil e seus efeitos no cotidiano das fam?lias, porquanto diante dessas transforma??es ? que se justifica a discuss?o sobre a n?o aplica??o do inciso XXVII, do artigo 7? da Constitui??o Federal ao trabalhador dom?stico. Distin??o mantida pela Emenda Constitucional 72/2013, que, embora tenha sido direcionada para conferir a isonomia dos trabalhadores dom?sticos com as outras categorias, excluiu nove direitos sociais, dentre eles a prote??o em face da automa??o. Em raz?o disso, a presente pesquisa prop?e a discuss?o dessa isonomia limitada, por considerar que o texto constitucional n?o cogitou que a tecnologia traz altera??es estruturais no trabalho dom?stico, provocando desemprego, fragiliza??o dos v?nculos empregat?cios, modifica??o no perfil do trabalhador e altera??es no ambiente laboral e nas fun??es desenvolvidas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422097.pdf: 812065 bytes, checksum: 503453412a13b7252e38d7a079aa78ca (MD5) Previous issue date: 2010-03-16 / Esta pesquisa em n?vel de doutoramento estuda a origem e a efetividade da legisla??o brasileira antirracista, que possui grandes contradi??es ao prever a igualdade formal entre o cidad?o negro e os demais cidad?os brasileiros, n?o sendo aplicada na pr?tica, bem como apresenta a pol?tica social das quotas como uma alternativa v?lida para a equipara??o de acesso a direitos. Com esse intuito, al?m da pesquisa legislativa, que aborda a origem das leis antirracistas desde os seus prim?rdios no Brasil e seu lento e gradual desenvolvimento, realiza-se estudo referente ? dignidade da pessoa humana e sua vincula??o com os direitos e garantias fundamentais do cidad?o. Direitos estes muitas vezes desrespeitados por interm?dio de discrimina??o racial, de preconceito ou racismo. No concernente ? discrimina??o contra o negro trabalham-se os conceitos de racismo e preconceito, apresentando-se dados de realidade que explicitam profundas desigualdades sociais em desfavor dos negros brasileiros. Junto ao Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul e ao Supremo Tribunal Federal pesquisaram-se decis?es sobre puni??es referentes ?s discrimina??es raciais, verificando-se que a impunidade ? constante nos tipos penais que envolvem preconceito ou racismo. Por derradeiro, apresentase a pol?tica social das quotas para negros nas universidades brasileiras como uma alternativa plaus?vel e poss?vel de ser realizada no sentido de minorar as hist?ricas e profundas desigualdades existentes em desfavor do cidad?o negro no Brasil.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-10T17:54:29Z No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf: 646869 bytes, checksum: 16bdf820f860fd332b5168d53f97a008 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T17:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf: 646869 bytes, checksum: 16bdf820f860fd332b5168d53f97a008 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Analysis of the potential conflict of competence to enforce taxation over videos on demand over the Internet, between the tax Communication Services - ICMS-C, of state?s competence, and the Tax on Services of any kind - ISSQN of municipal?s competence. Review of the Fundamental Rights? evolution and the identification of ?virtual rights? as a new dimension. Appraisal of tax law as a mean to financing Fundamental Rights by tax fairness. Investigation of globalization?s influence on ecommerce taxation. Exam of tax law?s structure over software, telecommunications and video on demand in Comparative Law. Parallel between ICMS-C and ISSQN as potential taxes over video on demand. Reconnaissance of the inexistence of legal provision about the taxation over video on demand. Proposition of unconstitutionality of prospective tax rule that enforce taxation over video on demand only by the internet, differently of conventional form, given the unequal treatment of identical legal facts. / An?lise do potencial conflito de compet?ncia da tributa??o dos v?deos sob demanda pela Internet, entre o Imposto sobre Servi?os de Comunica??o ? ICMS-C, de compet?ncia estadual, e o Imposto sobre Servi?os de Qualquer Natureza ? ISSQN, de compet?ncia municipal. Revis?o da evolu??o dos Direitos Fundamentais e identifica??o da dimens?o de ?direitos virtuais? fundamentais. Aprecia??o do Direito Tribut?rio como instrumento de financiamento dos Direitos Fundamentais sob a ?tica da justi?a fiscal. Investiga??o da influ?ncia da globaliza??o e da Internet na abordagem tribut?ria do com?rcio eletr?nico. Exame do tratamento tribut?rio do software, de telecomunica??es e do v?deo sob demanda a partir de fontes de Direito Comparado. Compara??o entre o ICMS-C e ISSQN como potenciais imposi??es tribut?rias sobre o v?deo sob demanda. Verifica??o da inexist?ncia legislativa no que tange a tributa??o sobre o v?deo sob demanda pela Internet. Proposi??o de inconstitucionalidade de eventual norma tribut?ria que imponha tributa??o sobre o v?deo sob demanda apenas pela Internet, de forma diversa do v?deo sob demanda convencional, face ao tratamento desigual de fatos jur?dicos id?nticos.