Made available in DSpace on 2016-04-18T12:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Constance de Carvalho Correia Jacob Melo1.pdf: 3026912 bytes, checksum: 8d2db0b6d93eeadd13aa53c05a0913a1 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo2.pdf: 3599664 bytes, checksum: 04230696008c276c57ce84e4980f3c57 (MD5) Constance de Carvalho Correia Jacob Melo3.pdf: 382557 bytes, checksum: de56bcd945b570754dabc181e666c8a7 (MD5) Previous issue date: 2009-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem por objetivo geral entender como ocorreu a expansão urbana da cidade de Teresina, no Piauí, destacando as políticas públicas habitacionais adotadas, não só em Teresina, mas aquelas de abrangência nacional e que repercutiram em Teresina. Para tanto, a pesquisa está dividida em dois diferentes períodos: uma analisa a partir da criação do BNH, ou melhor desde a implantação do primeiro conjunto habitacional de interesse social em Teresina, em 1966, até a extinção do BNH em 1986. O segundo momento refere-se ao período após a extinção do BNH, quando a Caixa Econômica Federal assume a política habitacional do país. O objetivo principal é compreender a dinâmica urbana, analisando suas transformações e a expansão urbana de Teresina, destacando a lógica de ocupação do solo aplicada com os conjuntos habitacionais, e, finalmente, entender as políticas habitacionais urbanas representadas pelas legislações aprovadas.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-06T15:03:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Paulo Eduardo De Oliveira Costa.pdf: 10061725 bytes, checksum: d72a9037c639a9ecda9d21442fdca761 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-11T15:33:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Paulo Eduardo De Oliveira Costa.pdf: 10061725 bytes, checksum: d72a9037c639a9ecda9d21442fdca761 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T15:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Paulo Eduardo De Oliveira Costa.pdf: 10061725 bytes, checksum: d72a9037c639a9ecda9d21442fdca761 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / This thesis has on its objet the verticalization process in São José dos Campos and it is correlation with the urban legislation. It can be seen that the urban legislation in Sao José dos Campos and others brazilians cities is a fundamental factor in the verticalization process. This study has the emphasis on the buildings relationship with the city planning legislation, the ratio with urban social space production and the socio-spatial segregation. It is believed that the city planning legislation not only serves the capital interests, but it is also a key to understanding the urban thought at the time it was applied and, especially, to identify its different political and economic contexts. We seek to understand the role of the real estate market and its relation with the city planning legislation and the buildings and its urban insertion and the effects of vertical integration in the urban fabric and the city landscape. In São José dos Campos, as well as in most brazilians cities, the Government have encouraged the verticalization process, largely through planning legislation such as Building Codes, Master Plans and mainly by the Laws of Use and Occupation Soil (Zoning). This study aims to contribute to the development of new urban policies focused on improving the life quality for the city dwellers. / Esta tese tem como objeto o processo de verticalização em São José dos Campos e suas correlações com a legislação urbanística. Constata-se que a legislação urbanística de São José dos Campos e de outras cidades brasileiras é fator fundamental no processo de verticalização. Este estudo tem como ênfase a relação do edifício com a legislação urbanística, a relação da produção do espaço social urbano e a segregação socioespacial. Acredita-se que a legislação urbanística não só atende aos interesses do capital, mas, também é fundamental para a compreensão do pensamento urbanístico da época em que foi aplicada e, principalmente, de identificar os seus diferentes contextos políticos e econômicos. Busca-se compreender o papel do mercado imobiliário e suas relações com a legislação urbanística e do edifício e sua inserção urbana e dos efeitos da verticalização no tecido urbano e na paisagem urbana. Em São José dos Campos, assim como na maioria das cidades brasileiras, o Estado vem incentivando o processo de verticalização, em grande parte, por meio da legislação urbanística através dos Códigos de Obras, Planos Diretores e, principalmente, pelas Leis de Uso e Ocupação do Solo (Zoneamento). Este estudo tem o objetivo maior de contribuir na elaboração de novas políticas urbanas que visem a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das cidades.

Esta tese se propõe a investigar qual o real potencial que o instrumento de planejamento urbano, denominado \'Operações Urbanas\', pode ter na produção e qualificação dos espaços públicos como as calçadas, para o maior conforto e segurança dos pedestres, cuja mobilidade constitui um terço de todas as viagens realizadas na Região Metropolitana de São Paulo, diariamente (cerca de 13 milhões de viagens sobre um total de 40 milhões). Focalizando o caso específico das calçadas da Avenida Faria Lima e seus arredores mais próximos, a pesquisa que sustenta essa tese, confirma ter havido melhorias neste local, por meio da alocação dos recursos financeiros e técnicos gerados pelas OUFLs - Operações Urbanas Faria Lima, além de boa receptividade pelos seus usuários pedestres, mas não ao ponto de tornar o ambiente completamente seguro para o transeunte e gerando diferenças qualitativas entre a avenida, principal eixo urbano da mesma, e as ruas vizinhas, dentro do perímetro dessa operação urbana. Neste sentido, a tese sugere mais pesquisa na sua direção investigativa, para que este instrumento urbanístico seja redesenhado para fazer jus às suas prerrogativas normativas, em real benefício da população municipal de São Paulo, como um todo. / This thesis aims at investigating the true potential that the urban planning instrument, the so-called \'Urban Operations\', may have in the production and qualification of public spaces such as sidewalks, for the greater comfort and safety of pedestrians, whose mobility constitutes one third of all travels carried out in the Sao Paulo Metropolitan Region (approximately 13 million out of a total of 40 million). Focusing the specific case study of the Faria Lima avenue and its immediate surroundings, the research supporting this thesis confirms that improvements were obtained in this location, by the allocation of the financial and technical resources generated by the OUFLs - Faria Lima Urban Operations, besides the fine receptivity by its pedestrian users, yet not to the point of turning the environment completely safe for the streetwalker and generating qualitative differences between the avenue, its main urban axis, and the avenue\'s neighbouring streets, within its urban operation perimeter. In this sense, the thesis suggests additional research in its main investigative direction, so that this urban planning instrument be redesigned to do justice to its normative prerrogatives, in the real benefit of the municipal population of Sao Paulo, as a whole.

Esta tese se propõe a investigar qual o real potencial que o instrumento de planejamento urbano, denominado \'Operações Urbanas\', pode ter na produção e qualificação dos espaços públicos como as calçadas, para o maior conforto e segurança dos pedestres, cuja mobilidade constitui um terço de todas as viagens realizadas na Região Metropolitana de São Paulo, diariamente (cerca de 13 milhões de viagens sobre um total de 40 milhões). Focalizando o caso específico das calçadas da Avenida Faria Lima e seus arredores mais próximos, a pesquisa que sustenta essa tese, confirma ter havido melhorias neste local, por meio da alocação dos recursos financeiros e técnicos gerados pelas OUFLs - Operações Urbanas Faria Lima, além de boa receptividade pelos seus usuários pedestres, mas não ao ponto de tornar o ambiente completamente seguro para o transeunte e gerando diferenças qualitativas entre a avenida, principal eixo urbano da mesma, e as ruas vizinhas, dentro do perímetro dessa operação urbana. Neste sentido, a tese sugere mais pesquisa na sua direção investigativa, para que este instrumento urbanístico seja redesenhado para fazer jus às suas prerrogativas normativas, em real benefício da população municipal de São Paulo, como um todo. / This thesis aims at investigating the true potential that the urban planning instrument, the so-called \'Urban Operations\', may have in the production and qualification of public spaces such as sidewalks, for the greater comfort and safety of pedestrians, whose mobility constitutes one third of all travels carried out in the Sao Paulo Metropolitan Region (approximately 13 million out of a total of 40 million). Focusing the specific case study of the Faria Lima avenue and its immediate surroundings, the research supporting this thesis confirms that improvements were obtained in this location, by the allocation of the financial and technical resources generated by the OUFLs - Faria Lima Urban Operations, besides the fine receptivity by its pedestrian users, yet not to the point of turning the environment completely safe for the streetwalker and generating qualitative differences between the avenue, its main urban axis, and the avenue\'s neighbouring streets, within its urban operation perimeter. In this sense, the thesis suggests additional research in its main investigative direction, so that this urban planning instrument be redesigned to do justice to its normative prerrogatives, in the real benefit of the municipal population of Sao Paulo, as a whole.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-08-18T18:38:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Claudia Paes Barreto.pdf: 10760097 bytes, checksum: d5d5aceaa12de088c9fb06e93de9d948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Claudia Paes Barreto.pdf: 10760097 bytes, checksum: d5d5aceaa12de088c9fb06e93de9d948 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Em 2001 aprovou-se a Lei dos Doze Bairros (LDB), elaborada para desacelerar a verticalização nos bairros do Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Tamarineira, Parnamirim, Santana, Poço da Panela, Casa Forte, Monteiro e Apipucos, denominados Área de Reestruturação Urbana (ARU). Essa área sempre figurou entre as localizações de grande interesse do setor imobiliário, onde a produção habitacional para o mercado privilegiado do Recife se plasmou em crescente processo de verticalização iniciado no final da década de 1970. Acredita-se que a aprovação da LDB tenha provocado, por um lado, a fuga do capital imobiliário para os bairros vizinhos à ARU e, por outro lado, a multiplicação de estabelecimentos comerciais em seus principais eixos viários, sendo o mais notável o caso da Avenida 17 de Agosto. A hipótese desta pesquisa é que a legislação urbanística, na medida em que impôs limites à reprodução do capital, alterou a hierarquia das rendas potenciais do solo, desencadeando um fenômeno de disputa de usos ao longo daquela avenida. O objetivo é analisar a transformação da Avenida 17 de Agosto em eixo comercial ao longo da última década à luz da Teoria da Renda da Terra Urbana. A partir dessa teoria se pode entender a disputa de usos do solo como reflexo da imbricação competitiva das rendas fundiárias, onde o uso que se impõe corresponde àquele que gere a maior renda ao proprietário fundiário. Portanto, a análise enfoca, por um lado, o impacto da LDB no setor imobiliário, através da comparação da viabilidade construtiva entre terrenos lindeiros àquela avenida e supostos lotes nos bairros vizinhos; por outro lado, o impacto sobre os proprietários fundiários, através da análise da imbricação competitiva das rendas fundiárias, na comparação entre a renda do comércio, representada pelo aluguel comercial praticado ao longo da avenida, e a renda gerada pela produção habitacional, representada pelo percentual de permuta por área construída. A análise mostra que a LDB provocou a migração do capital imobiliário, como uma ação das empresas construtoras na busca da produção de sobrelucro. Por sua vez, o comportamento do proprietário fundiário mostrou-se passivo: a destinação do imóvel ao comércio resulta da anulação da especulação latente outrora mantida pela alta valorização do solo para a produção habitacional, bem como do potencial daquela avenida como ponto comercial. A análise revela também que a renda fundiária do comércio apenas começa a superar a renda da produção habitacional onze anos após a aprovação da LDB, segundo os valores dos aluguéis praticados a partir de 2012. A principal conclusão do estudo é que a disputa de usos do solo vista como a imbricação competitiva de rendas fundiárias é o reflexo de duas lutas distintas. Por um lado, a renda da produção imobiliária representa a luta entre o capital imobiliário e o proprietário fundiário. Por outro lado, a renda fundiária do comércio representa a luta entre o capital comercial e o proprietário fundiário. Em ambas, o comportamento do proprietário fundiário é parasitário, reflete a essência da renda fundiária: o monopólio da terra. / In the year 2001 it was passed the urban law known as “the twelve neighborhoods’ law” (LDB), developed to decelerate the vertical building process in the neighborhoods of Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Tamarineira, Parnamirim, Santana, Poço da Panela, Casa Forte, Monteiro e Apipucos, named altogether as “urban restructuring area” (ARU). This area had always been one of the most valuable to the dwelling promotion industry, where the production to the prime market of Recife unleashed an increasing vertical building process by the end of the 1970 decade. We believe the passing of that law caused, on one hand, the migration of the dwelling production capital to other neighborhoods, and, on the other hand, the multiplication of shops and stores along the main avenues of the ARU, amongst all the “17 de Agosto” Avenue case is the most remarkable one. The leading hypothesis of this research is that the urban law, by imposing limits to the reproduction of capital, changed the potential land rent hierarchy, unleashing a dispute of land use along that avenue. The main goal is to analyze the transformation of that avenue in to a commercial axis over the last decade under the perspective of the urban land rent theory. From this point of view one can understand the land use dispute phenomena as a reflection of the competitive imbrication of the different land rents, where the imposing land use corresponds to the one that generates the biggest amount of land rent to the land owner. Therefore, the analysis focus, on one hand, the impact of the LDB on to dwelling production sector, by comparing the constructive potentiality of plots along that avenue and plots in other neighborhoods; on the other hand, the impact on to the land owners’ behavior, through the analysis of the competitive imbrication of land rents, by comparing the land rent generated by the commerce use (the commercial rent value along the avenue), and the potential land rent generated by the dwelling production activity (as the percentage of building area permute). The analysis shows that the LDB caused the migration of the dwelling production capital, as an action of the construction companies in the sake of extraordinary surplus production. Meanwhile, the land owners’ behavior turned out to be absolutely passive: disposing the property to the commerce use is a result both of the annulation of the latent speculation environment once kept by the high land value concerning the dwelling production market, and the avenue’s potential as a commercial point. The analysis also reveals that the commerce use land rent begins to overcome the dwelling production land rent only eleven years after the passing of the LDB, concerning the commercial rent values charged in the present year of 2012. The main conclusion of this research is that the land use dispute seen as the competitive imbrication of land rents is the reflection of two distinct disputes. On one hand, the dwelling production rent represents the dispute between the dwelling producer capitalist and the land owner. On the other hand, the commerce land rent represents the dispute between the merchant capitalist and the land owner. In both disputes, the behavior of the land owner is a parasitic one; it reflects the essence of the land rent concept: the land monopoly.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-10T16:28:50Z No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) Previous issue date: 2017-09-23 / Nesse trabalho, buscamos utilizar da história da cidade sobre um viés das diretrizes legais para compreender os processos praticados no espaço urbano, os quais resultaram na cidade atual e assim proporcionar uma visão que possibilite defrontar com os problemas vigentes. Além do estudo das diretrizes que vão ser responsáveis pelas transformações urbanas, fez-se necessária a inclusão das legislações patrimoniais, que buscam a preservação do Patrimônio Cultural, primordial em questões relacionadas ao planejamento urbano, memória e cidade. Foi elencado como objeto de estudo a rua Marechal Deodoro (parte baixa), na cidade de Juiz de Fora/MG. Como objetivos, é proposto inicialmente identificar os instrumentos normativos/legislativos que influenciaram nesse processo, evidenciando as alterações e interferência no espaço urbano. Em contrapartida, a partir das legislações de proteção e salvaguarda dos bens culturais, objetiva-se analisar no que a preservação conseguiu manter das características da rua, observando o que ela deixou passar, não absorveu e não salvaguardou. A releitura da história da cidade a partir de uma visão das diretrizes legais permitiu identificar a problemática referente ao controle da morfologia urbana, devido a uma desordem nos próprios mecanismos legais. / In this work, we seek to use the history of the city on a bias of the legal guidelines to understand the processes practiced in urban space, which resulted in the present city and thus provide a vision that makes it possible to confront with the current problems. Besides the study of the guidelines that will be responsible for the urban transformations, it was necessary to include patrimonial legislations, which seek to preserve the Cultural Patrimony, primordial in matters related to urban planning, memory and city.Marechal Deodoro Street (lower part) was listed as an object of study in the city of Juiz de Fora / MG. As objectives, it is proposed initially to identify the normative / legislative instruments that influenced this process, evidencing the changes and interference in the urban space. On the other hand, from the legislation for the protection and safeguarding of cultural assets, the objective is to analyze what preservation has managed to maintain of the characteristics of the street, observing what it has missed, not absorbed and not safeguarded. The re-reading of the history of the city from a vision of the legal guidelines allowed to identify the problematic referring to the control of the urban morphology, due to a disorder in the own legal mechanisms.

This research versa basically on two points, the conservation of the cultural environment and the development of the municipality of Laranjeiras/SE. The main objective is to examine how the municipal urban and environmental legislation contemplates its tangible and intangible assets with respect to environmental issues. The aim is to verify if the right to the city (LEFEBVRE, 2008) is respected, in order to assist in the understanding of issues relating to the valuation of tangible and intangible heritage for a better sociability. The aim is to finally expand the thinking about the size of environmental protection through a discussion that demonstrates that the artificial and cultural environment are as important as the natural environment in the construction of sustainable societies. The hypothesis is that the strengthening of ties of identity is the basis for the expansion of the vision of the importance of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet you. And, it seems, the municipal legislature in the process of urban laws of Laranjeiras/SE, did not take into account the issues and the complexity of social and environmental problems of the city, so that they do not respond effectively to the demands concerning the preservation, conservation and use of this heritage. Justified this work as a way to prove that when it comes to historic cities, culture should always be the center of attention, so all laws of a city with rich cultural material and immaterial as Laranjeiras is under direct influence of its framework cultural, aimed at environmental development. This research uses the dialectical method, considering the need to address the facts in the political, social and economic context, in order to promote a dynamic and totalizing interpretation of reality (PEREIRA, 2010). To achieve the goal, a bibliographic and documentary survey was conducted, in addition to interviews with several segments at the municipal, state and federal, and several site visits (of the place) aiming at the social reality. This is a qualitative, exploratory and descriptive research with a view to appear problematic. The final text was structured in three parts: Theoretical framework, divided into three (03) chapters. Next is presents the methodology used. Finally, the final chapter with the compilation of collected and processed data on Laranjeiras/SE and the formation of the material and immaterial cultural heritage of the city throughout its history. After which it was concluded that the undoubtedly identity ties are the basis for the expansion of the vision of the importance of cultural heritage and is a determining factor for the perpetuation of local culture as an asset to be preserved so that future generations can meet. The hope is that the results of this research contribute to a comprehensive way of thinking the community of Laranjeiras, so that it can reduce social contrasts as well as strengthen ties between the people and place. / Esta pesquisa versa basicamente sobre dois pontos, a conservação do ambiente cultural e o desenvolvimento do município de Laranjeiras/SE. O objetivo principal é analisar de que forma a legislação urbanística e ambiental municipal contempla seu patrimônio material e imaterial no que concerne às questões socioambientais. Pretende-se verificar, se o Direito à cidade (LEFEBVRE, 2001) é respeitado, de modo a auxiliar na compreensão das questões relativas à valorização do patrimônio material e imaterial para uma melhor sociabilidade. Busca-se enfim ampliar o pensamento acerca da dimensão da proteção ambiental através de uma discussão que demonstra que o ambiente artificial e cultural são tão importantes quanto o ambiente natural na construção de sociedades sustentáveis. A hipótese é que o fortalecimento dos laços de identidade constitui a base para a ampliação da visão da importância do patrimônio cultural e é fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la. E, ao que tudo indica, o legislador municipal no processo de elaboração das leis urbanas de Laranjeiras, não levou em conta as questões e a complexidade dos problemas socioambientais da cidade, de modo que estas não respondem de forma eficaz às demandas concernentes à preservação, conservação e uso deste patrimônio. Justifica-se esse trabalho como uma forma para comprovar que em se tratando de cidades históricas, a cultura deve ser sempre o centro das atenções, logo, toda a legislação de uma cidade com riqueza cultural material e imaterial como Laranjeiras sofre influência direta do seu arcabouço cultural, visando o desenvolvimento socioambiental. Esta pesquisa se utiliza do método dialético, considerando a necessidade de abordar os fatos dentro do contexto político, social e econômico, de modo a favorecer uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade (PEREIRA, 2010). Para alcançar o objetivo, foi feito um levantamento bibliográfico e documental, além da realização de entrevistas com diversos segmentos no âmbito municipal, estadual e federal, além de diversas visitas in loco visando conhecer a realidade social do lugar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva tendo em vista a problemática apresentada. O texto final foi estruturado em três partes: a Fundamentação teórica, dividida em 03 (três) capítulos. Em seguida é apresenta a metodologia utilizada. E por fim, o capítulo final com a compilação de dados coletados e tratados sobre Laranjeiras/SE e a formação do patrimônio cultural material e imaterial da cidade ao longo da sua história. Após o que foi possível concluir que os laços de identidade sem dúvida são a base para a ampliação da visão da importância do patrimônio cultural e é fator determinante para a perpetuação da cultura local como um bem a ser conservado de modo que as futuras gerações possam conhecê-la. O que se espera é que os resultados desta pesquisa contribuam para uma forma abrangente de se pensar a comunidade de Laranjeiras, de modo que possa se diminuir os contrastes sociais bem como estreitar os laços entre o povo e seu lugar.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Cataldi Cipolla.pdf: 10878592 bytes, checksum: f69bb7dbb1a872e6fa12a933b18b86d6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17 / The research examines the role of urban laws transformation in defining private housing developments, vertical and modern, through 1927 to 1957, in São Paulo city centre. The study is conducted based on three parameters of conceptualization and analysis, as follows: 1. Study of the development of modern and private housing architecture and town planning legislation in São Paulo city centre in the period of 1927 to 1957; 2. Volume assessment of 14 buildings selected for the reference period, taking into consideration: the legal limits for the area of construction, setbacks, jigs, the urban design, architectural typology, as well as the urban implantation. 3. Constraint interpretation of the relations between the urban and civic law changes and the project development of 14 buildings selected for the reference period, evaluating its implementation urban and urbanity / A pesquisa analisa o papel das transformações da legislação urbanística do Município de São Paulo na definição dos edifícios residenciais privados modernos, no período de 1927 até 1957, na região central da cidade. O estudo é realizado a partir de três parâmetros de conceituação e análise, a saber: 1) Estudo do desenvolvimento da arquitetura habitacional moderna vertical e privada e da legislação urbanística da área central do município de São Paulo no período de 1927 a 1957; 2) Avaliação volumétrica de 14 edifícios residenciais selecionados para o período, considerando: os limites legais da área da construção, os recuos, os gabaritos, o desenho urbano, a tipologia arquitetônica, bem como a implantação urbana; 3) Interpretação dos condicionamentos das relações entre as mudanças na legislação urbanística e o desenvolvimento do projeto dos 14 edifícios referenciais, avaliando sua implantação urbana e urbanidade

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.