Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5879_TESE GERSON REVISADO PARA IMPRESSÃO EM 3110.pdf: 2089582 bytes, checksum: 168fe22c227d47f935efb340e85d0a1c (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / Nosso trabalho discute o pensamento liberal na Primeira República no Brasil (1889 1930), buscando identificar as ações implementadas pelo Governo Federal e pelos Presidentes do Espírito Santo no processo de reconstrução da sociedade por meio das reformas educacionais inspiradas por este pensamento, em âmbitos nacional e estadual. O período histórico que traça o recorte temporal de nosso estudo representa um momento de transição entre o Regime Monárquico e o Republicano no Brasil, e envolve disputas políticas e sociais em torno de direitos que começavam a se evidenciar com o novo regime. No âmbito das questões que se inserem em torno desta mudança, nos vemos diante de um novo modelo de Estado que enxerga, na educação do povo, uma estratégia para transformar o país. Evidenciava-se um conjunto de reformas federais e estaduais na educação que visavam ora a animar, ora a incentivar a educação primária e secundária, na direção da erradicação do analfabetismo no país, alternando momentos de centralização e descentralização das políticas educacionais. No Espírito Santo, uma nova mentalidade surge a partir de 1892, com Moniz Freire (1892 1896), posteriormente com Jerônymo Monteiro (1908 1912) e Aristeu Borges de Aguiar (1928 1930) objetivando reformar a educação do estado, buscando reduzir o número de analfabeto e levando instrução ao povo. Assim, criam-se escolas e introduzem-se novos métodos de ensino na capital e no interior do estado. Nesta pesquisa o procedimento metodológico priorizou o método histórico investigativo, com base analítica em abordagem qualitativa com uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em obras gerais e específicas sobre o tema, e documental com pesquisa em fontes primárias que constituíram as bases que deram suporte técnico e teórico, conceitual e informativo na elaboração do trabalho. Dentre os resultados das ações realizadas pelas reformas educacionais no Estado, destacamos que essas reformas atuaram para incentivar a instrução na capital e no interior, mas não atingiram o ideário de uma formação educacional mais ampla, no sentido de expandi-la ao povo, limitando a expansão da instrução primária ao interior do estado e fixando a extensão do ensino secundário à capital, através da Escola Normal, das escolas a ela equiparadas, além do Gynnásio Espirito-Santense. O pensamento liberal de transformação da sociedade pela educação atingiu apenas resultados parciais, uma vez que se configurou uma educação primária para o povo e uma educação secundária para as elites do estado, residentes na capital ou que podiam encaminhar seus filhos para lá.

Orientador: Ligia Maria Osorio Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_CarlosHenriqueLopes_M.pdf: 485992 bytes, checksum: 105e1b934cfc125a7a56442a47fdda1e (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo deste trabalho foi retomar o debate sobre o papel do protecionismo presente nas obras de Roberto Simonsen e Eugênio Gudin, estabelecendo a relação de cada um com suas vertentes teóricas assumidas - o ¿neoliberalismo¿ e o ¿desenvolvimentismo¿ respectivamente -, e procurando levar em conta o quadro histórico no qual está imerso o debate e que, ao mesmo tempo, delimita e estimula a discussão destes autores sobre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Deste modo, caracterizamos como cada autor concebe a forma de desenvolvimento da economia brasileira mediante a análise da política protecionista por parte do governo, a qual influenciou o desenvolvimento da agricultura e da indústria nacionais. Portanto, de um lado analisamos o pensamento específico de Eugênio Gudin, a sua proposta para a economia brasileira aumentar a produtividade na agricultura a fim de conseguir mão-de-obra excedente que possa deslocar-se para a indústria, e como ele concebe tal processo de industrialização. De outro lado procuramos evidenciar, também, dentro da concepção específica de Roberto Simonsen, como se dá o processo de industrialização da economia brasileira e qual é a contribuição da agricultura nesse processo / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Sergio Eduardo Montes Castanho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-29T04:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_MarcoAntoniodeOliveira_M.pdf: 10163090 bytes, checksum: 86a0f035e78df1feb9e37bf344baaf85 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador : Wilma Peres Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_AndreLuizAlipiode_M.pdf: 695000 bytes, checksum: b0c2dd37c49cd748852b44e584a44990 (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacomeli_MaraReginaMartins_D.pdf: 635909 bytes, checksum: 6a8289ad2b1f1c11c13ba58785a8dbcc (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_IsabelCristinaRossi_M.pdf: 500363 bytes, checksum: f662f8850ffce20f31ffde71710437f2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado

Orientador: Sergio S. Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:18:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Etulain_CarlosRaul_M.pdf: 4123576 bytes, checksum: 80805895b9941e9d3f783f8f11d8602d (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Dissertação (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clark_JorgeUilson_D.pdf: 567301 bytes, checksum: c227360970ae2201385d5b8bcae8e223 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O tema central do trabalho é o Presbiteriano do Sul em Campinas: primórdio da educação liberal. A tese propõe analisar historicamente o processo de incorporação de uma instituição religiosa de origem estrangeira à realidade brasileira, de origem tradicionalmente católica entre o período de 1860 a 1940. O desenvolvimento das missões protestantes no Brasil esteve ligado à expansão econômica e política norte-americana na América Latina e na América do Sul, iniciada no século XIX e consolidada no século XX. A estratégia utilizada pelos missionários religiosos protestantes para influenciar o povo e a elite brasileira para a nova religião foi utilizar as escolas e seminários. Se as escolas promoviam uma educação liberal idêntica às recebidas pelos estudantes norte-americanos, os seminários, por sua vez, formavam pastores nacionais que atuavam diretamente junto a população, evangelizando ou educando. Este trabalho foi desenvolvido em quatro capítulos: o primeiro estuda as raízes históricas do presbiterianismo e sua inserção na América do Norte a partir do século XVII, onde se buscou compreender os motivos que levaram anglo-saxões a imigrarem para a América do Norte e ali organizarem um novo tipo de sociedade e cultura. Analisa também o tipo de economia desenvolvida e a expansão econômica norte-americana amparada em doutrinas políticas e princípios religiosos. O segundo estuda Campinas na transição do Império para a República, com ênfase nas transformações políticas e econômicas. Trata-se de analisar a cidade no contexto nacional, seu grau de importância no campo político e econômico e o que estimulou seu desenvolvimento, tanto no setor educacional como no religioso. O terceiro trata especificamente da implantação do protestantismo missionário no Brasil, os fatores religiosos que tornaram possível a presença de protestantes no Brasil. O quarto trata especificamente, dos presbiterianos que aqui implantaram igrejas, escolas e seminários entre o período de 1860 a 1940 e quais as suas conseqüências / Abstract: The central theme of this dissertation is the Southern Presbyterian in Campinas: beginnings of the liberal education. The thesis proposal is to historically analyze the process of the incorporation of a foreign religious institution into the Brazilian reality, whose roots were Catholic, between 1860 and 1940. The development of the Protestant missions in Brazil was connected to the North American political and economical expansion in Latin and South Americas, a period of expansion of the American capitalism, which began in the XIX century and was consolidated in the XX century. The strategy employed by the Protestant religious missionaries to influence the Brazilian people and social elite to embrace the ¿new religion¿ was to make use of schools and seminaries. On the one hand the schools promoted a liberal education identical to the one received by the North American students, on the other the seminaries trained national priests who had a direct impact on the population, either preaching or educating.This dissertation is comprised of four chapters. The first chapter studies the historical roots of the Presbyterianism and its insertion into North America from the XVII century onward, where they sought to understand the reasons that motivated the Anglo-Saxons to immigrate to North America and organize a new kind of society and culture there. It also analyzes the type of economy developed and the North American economical expansion supported by political systems and religious principles. The second chapter studies Campinas in the transition from the Empire to the Republic: political and economical transformations. It is about analyzing the city inside a national context, its degree of importance in the political and economical fields and what stimulated its development in both the religion and education sectors. The third chapter is specifically about the implementation of the missionary Protestantism in Brazil, the religious factors that made the presence of Protestants possible in Brazil, particularly of the Presbyterians, who set up churches, schools and seminaries between 1860 and 1940, and its consequences. The fourth chapter is about the organization and functioning of the Seminary in Brazil in its several stages until the definite consolidation os the Southern Presbyterian in Campinas which happened between 1907 and 1940 / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339008.pdf: 1795000 bytes, checksum: 93728ffa4734c25f84279a743c150d60 (MD5) Previous issue date: 2016 / Nas últimas décadas, houve uma guinada no sentimento social quanto ao consumo de cigarro em todo o mundo. Ao contrário de um passado próximo, em que o produto se associava ao glamour e à liberdade, no momento atual o fumo vincula-se à morte e à servidão. As evidências apontam para três circunstâncias como decisivas para o recrudescimento das políticas proibicionistas no âmbito do tabaco neste período: o nexo de causalidade entre cigarro e doenças, a ascensão do Estado interventor (Welfare State) e a intuição majoritária quanto ao conceito de democracia como vontade da maioria. Em 2014, no Brasil, novas regras ampliaram ainda mais as proibições aos locais de fumo com a redefinição do conceito de recintos coletivos, porquanto, desde 2011, os fumódromos encontram-se proibidos no país. A despeito da frequente alegação dos proibicionistas de que as leis promulgadas pretendem apenas proteger os fumantes passivos, as intervenções mais atuais em grandes centros urbanos, a exemplo da vedação ao cigarro em ambientes abertos em Nova York, parecem apontar para o caráter meramente moralizante das legislações. Diante deste quadro fático, o presente estudo se propôs a uma tentativa de oferecer fundamentos jurídicos para a proteção da esfera privada de interesses dos fumantes e também dos proprietários de estabelecimentos comerciais, em relação às intervenções estatais aos locais de consumo de cigarro. Não se pretendeu questionar a legitimidade, ou a veracidade, dos argumentos apresentados nos trabalhos científicos que relacionam certas enfermidades ao consumo de cigarros, uma vez que o nexo de causalidade entre cigarros e doenças foi compreendido como pressuposto dado. O intento da pesquisa foi circunscrever a questão do tabaco ao âmbito médico e desdobrá-la apenas excepcionalmente ao campo das discussões políticas. A importância do marco teórico escolhido, Friedrich von Hayek, vai ao encontro desta pretensão, uma vez que o autor enfatiza a importância da liberdade individual como princípio para a ação política. O fundamento em referência, para Hayek, é absolutamente neutro em termos de fins, uma vez que os indivíduos devem ser livres para perseguirem os mais diversos propósitos, desde que suas atividades encontrem respaldo na acepção muito peculiar que suas obras conferem ao conceito de Direito. Exsurgiu daí, portanto, a necessidade de exame quanto a eventuais danos à liberdade dos não fumantes nos locais de consumo. Conquanto o modelo de Constituição liberal oferecido por Hayek tenha norteado as investigações, a discussão do tema, na doutrina brasileira, sucede na disciplina de teoria constitucional pelo viés dos direitos fundamentais. Com efeito, esta não foi a perspectiva de análise do presente estudo, que partiu da compreensão hayekiana de constitucionalismo como limitação de poderes governamentais, ao contrário de um possível enfoque que concebe a Constituição como fundamento da ordem jurídica (soberania da Carta Política). A pesquisa se propôs a uma crítica externa do texto constitucional brasileiro, em uma tentativa de conciliação apenas remota com os pressupostos internos do sistema constitucional pátrio. Nesse prisma, a conclusão foi pela existência de um direito de fumar no Brasil e pela constatação quanto à incompatibilidade das legislações que vedaram o cigarro em ambientes coletivos privados fechados, em relação ao princípio da liberdade (artigo 5o, § 2o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988  CRFB/88). Além disso, as recentes proibições também violaram o direito de propriedade (artigo 5o, inciso XXII da CFRB/88) e a livre iniciativa (artigo 170 da CFRB/88), uma vez que pertence à esfera privada dos proprietários a liberdade de receber em seus estabelecimentos apenas fumantes ou apenas não fumantes. Somente os ambientes mistos demandariam os fumódromos, pela defesa que se fez neste estudo. Também houve flagrante violação ao princípio da igualdade (artigo 5o, caput, e § 2o da CFRB/88), porquanto a lei trata de modo desigual indivíduos iguais. No que diz respeito aos ambientes coletivos abertos, o remate foi pela impossibilidade de promulgação de legislações restritivas no Brasil. Isso porque, a abordagem hayekiana do princípio da liberdade individual estabelece que as atividades privadas praticadas por adultos responsáveis, sem qualquer potencial nocivo à liberdade de terceiros, não podem sofrer interferências coercitivas. Para o autor, uma das características mais significativas que distinguem as sociedades livres das não livres é a preservação das esferas privadas desimpedidas de constrangimento diante da observância voluntária de normas pela maioria dos indivíduos. A experiência recente nos regimes totalitários, consoante Hayek, serve como alerta no sentido de se evitar a identificação da causa dos valores morais com a causa do Estado, a exemplo de saúde e da saúde pública.<br> / Abstract : Over the past few decades, there has been a worldwide change in societal attitude towards tobacco consumption. Whereas in the near past cigarettes were associated with glamour and freedom, in present times smoking is linked to death and slavery. Evidence points to three decisive contributing circumstances for the upsurge of tobacco-related prohibitionist policies in this time span: the causal link between tobacco and diseases, the rise of the welfare state and the widespread understanding of the concept of democracy as the will of the majority. In 2014, in Brazil, new rules further increased the prohibition of public tobacco use based on the redefinition of the concept of collective facilities, as since 2011 designated smoking areas are banned in the country. Despite the frequent claim by prohibitionists that the enacted laws are meant only to protect secondhand smokers, more recent interventions in large urban centers, such as the prohibition of cigarettes in open spaces in New York, seem to point to a merely moralizing aspect to legislation. Given the current picture, the present study proposes an attempt to provide a juridical basis for the protection of the private sphere of interest both of tobacco users and of owners of commercial establishments against state intervention regarding legitimate environments for tobacco consumption. No attempt has been made to question the truthfulness or legitimacy of the arguments presented in scientific studies linking tobacco use to certain maladies, since the causal link between tobacco and diseases has been taken for granted. Research performed in the field has usually limited the issue of tobacco consumption to the medical field, delving only exceptionally into its political aspects. The choice of Friedrich von Hayek as a theoretical frame of reference is crucial to oppose that pretension, since the author emphasizes the importance of individual liberty as a principle of political action. According to Hayek, said principle is completely neutral in terms of ends, since individuals must be free to pursue a wide diversity of interests, as long as their activities find support in the very peculiar conception of Law that can be found in his works. The need thus arises to analyze possible infringements on the liberty of nonsmokers in places of public tobacco consumption. Although Hayek s model of a liberal Constitution served as a basis for the investigation, public debate of the subject in Brazilian tradition takes place within the framework of a constitutional theory based on natural rights. Indeed, that has not been the perspective taken by the current study, which is grounded in the hayekian understanding of constitutionalism as a delimitation of government powers, instead of the alternate view of the Constitution as the cornerstone of juridical order (as a sovereign political charter). The current study aimed at an external critique of the Brazilian constitutional text, attempting only a weak conciliation with the internal premises of the national constitutional system. This paper concludes that there is indeed a right to tobacco consumption in Brazil and deems the legislation that prohibits tobacco use in private enclosed collective facilities as incompatible with the principle of liberty (article 5th, § 2nd of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 - CRFB/88). Furthermore, the recent prohibitions also violate the right to property (article 5th, XXII of CFRB/88) and to free enterprise (article 170 of CFRB/88), since property owners are entitled in their own private sphere to admit into their establishments exclusively smokers as well as exclusively non-smokers. Based on the argument here presented, only mixed facilities would demand designated smoking areas. There has also been a blatant violation of the principle of equality (article 5th, caput and § 2nd of CFRB/88), since the law is treating equal individuals differently. As for open collective facilities, the conclusion was for the impossibility of the enactment of restrictive legislation in Brazil. The reason for that is that the hayekian approach to the principle of individual liberty establishes that private activities undertaken by responsible adults, without any potential harm to the liberty of third parties, may not suffer coercive interference. From Hayek s point of view, one of the most significant features that distinguish free from nonfree societies is the preservation of private spheres free from constraint based on the willing adherence to social norms by a majority of individuals. The recent experiences of totalitarian regimes, according to Hayek, serve as a warning against the identification of the cause of moral values with the cause of the State, as is the case with the ideal of health and public health.

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orso_PaulinoJose_D.pdf: 21560164 bytes, checksum: 0d5165c9ca3c70c23ae37f159aecdee2 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta Tese trata do liberalismo, do neoliberalismo e da educação em Roque Spencer Maciel de Barros. Procura analisar seu pensamento e sua obra, explicitar suas contradições e demonstrar que o liberalismo é a ideologia justificadora da sociedade burguesa, neste caso da burguesia brasileira. Na primeira parte apresentamos a trajetória intelectual do autor: sua formação e a construção de sua imagem de mundo e de homem. Na segunda tratamos do liberalismo. Abordamos como compreende a história do liberalismo, a relação com o "totalitarismo", a justificação e legitimação do liberalismo, as condições de possibilidade de uma vida ética e o liberalismo atual, o chamado "neoliberalismo". Na terceira tratamos da educação. Analisamos as razões do surgimento tardio da primeira universidade brasileira - a Universidade de São Paulo -, a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e os motivos e os fins para os quais foram criadas; tratamos do surgimento da Faculdade de Educação e como o autor compreendia a relação entre a História, a Filosofia e a Educação. Após isto, analisamos a Campanha em Defesa da Escola Pública ocorrida no final dos anos 50, a Reestruturação da USP, a Reforma Universitária e como e porque foram realizadas. Como se trata de uma análise de larga duração, um tanto rara nestes dias, na medida em que passamos do plano abstrato para o concreto, desmistificamos tanto o liberalismo como a educação brasileira e mostramos que Roque Spencer Maciel de Barros revela-se um ideólogo da burguesia brasileira / Abstract: This thesis is about liberalism, neoliberalism and Roque Spencer Maciel de Barros' view of education. It once tries to analyses his thoughts and works as well as it tries to explain his contradictions and it tries to show that liberalism is an ideology that justifies the bourgeois society. In the first part it shows the author's intelectual trajectory: his background and the construction of his idea of world and mankind. In the second part it considers the liberalism itself, its relation to "totalism", the justification and ligitimacy of liberalism, the possibilities of an ethical life and the contemporary liberalism, the so-called "neoliberalism". In the third part it deals with education. It analyses the reasons of the late creation of the first university of Brazil - The University of Sao Paulo-, the creation of the "College of Philosophy, Science and Literature" and the reasons and purposes of these creations; it also considers the creations of the "College fo Education" and how the author understood the relations among history, philosophy and education. After that it ana1yses the campaign for the Public School at the end of the fifties, the restructuring of the University of Sao Paulo, the University Reform and how and why they happened. As it is a big ana1ysis, seldom enough these days, wich goes from abstract to concrete, it dispel the myth of liberalism and education / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação