L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema. / A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-18T18:43:57Z No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / No presente trabalho, tomamos como referência as discussões sobre divisão sexual do trabalho e teorias do Welfare State para uma análise das Políticas para Família, ou Políticas de Cuidado. Esta pesquisa se dedica especificamente às políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no contexto latino-americano. Essas são políticas inseridas, geralmente, no sistema de proteção social contributiva, que buscam oferecer aos pais e mães tempo para cuidar de seus filhos, enquanto lhes garantem renda e manutenção do vínculo com o mercado de trabalho. Nosso objetivo é analisar se o desenho das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais dos países selecionados – Brasil, Chile e Uruguai - favorecem uma divisão mais equitativa do trabalho reprodutivo entre homens e mulheres. As análises do histórico das políticas e de suas avaliações já publicadas, juntamente com dados sociodemográficos, sugerem que, em relação às legislações de licença maternidade e paternidade nos três países analisados, predomina o modelo de apoio à família nuclear, especialmente no Brasil. Chile e Uruguai, com suas licenças parentais, apesar dos resultados iniciais inexpressivos, deram um grande passo normativo em direção ao modelo de apoio à família de dois provedores/dois cuidadores. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de aprimorar as políticas parentais já existentes no sentido de torná-las de fato parentais e não apenas um prolongamento da licença maternidade. Por fim, defende-se a importância da criação e desenvolvimento de políticas de licenças abrangentes, baseadas em uma perspectiva de direitos, atentas às desigualdades de gênero e institucionalmente ancoradas em sistemas de proteção social que possam dar conta das mudanças sociais em curso na América Latina. / In the present work, we take as reference the discussions about the sexual division of labor and Welfare State theories in order to analyze Family Policies, or Care Policies. This research is specifically dedicated to maternity, paternity and parental leave policies in latin american context. These policies are generally linked to the social protection system, which seeks to offer parents time to care for their children, while guaranteeing them income and maintaining their bond with the labor market. Our goal is to analyze whether the design of maternity, paternity and parental leave policies in selected countries - Brazil, Chile and Uruguay - supports a more equitable division of reproductive work between men and women. The analysis of policies’ history and their published evaluations, along with socio-demographic data, suggests that in relation to maternity and paternity leave laws in the three analyzed countries, nuclear family support model is predominant, especially in Brazil. Chile and Uruguay, with their parental leaves, despite the initial inexpressive results, took a major normative step towards the dual earner/dual carer family models. In this sense, it is evident the need to improve existing parental policies in order to make them in fact parental and not just an extension of maternity leave. Finally, we reinforce the importance of creation and development of comprehensive rights-based leave policies that could be attentive to gender inequalities and institutionally anchored in social protection systems that can deal with the ongoing social changes in Latin America.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 133.pdf: 706636 bytes, checksum: b533dfd2bb6d23d10a7c5f7199e89bec (MD5) Previous issue date: 1999 / Discute os efeitos do processo de afastamento e reforma pela infecçäo do HIV, nos militares da Marinha do Brasil. A manutençäo da saúde dos militares aparece como preocupaçäo permanente dentro das Forças Armadas, já que estes têm como funçäo principal a defesa da naçäo em casos de insilidade interna ou conservaçäo da segurança externa, assim sendo, episódios de doença säo avaliados por normas rígidas que necessitam de constantes atualizaçöes. O doente ou o portador de um atributo biológico negativo em relaçäo à essa referência deve ser afastado do convívio coletivo. No caso específico da síndrome de imunodeficiência adquirida, torna-se difícil precisar a base do processo de estigmatizaçäo, pois ela se sustenta quase sempre, numa relaçäo de ambigüidade entre o atributo biológico e o moral. A utilizaçäo das três dimensöes (periculosidade, näo-produtividade e culpabilidade) para caracterizar o estigma foi fundamental para localizar e discutir as questöes importantes e polêmicas que perpassam por todo o processo de testagem, afastamento e reforma. A participaçäo dos próprios militares afastados ou reformados como informantes foi fundamental para o aprofundamento desta discussäo. A morte civil é anunciada a partir daí, ou seja, da proibiçäo do exercício das atividades profissionais e da inviabilizaçäo do projeto de vida. Sob o argumento de preservaçäo do vigor físico (e moral) da instituiçäo, padröes rígidos säo construídos com o objetivo de proteçäo da saúde de um determinado grupo, sem levar em conta o bem estar de todos os indivíduos. O estudo apontou, a partir das representaçöes sociais dos militares infectados pelo HIV pertencentes à Marinha, a urgente necessidade de alteraçäo das normas eselecidas, num esforço para manter estas pessoas inseridas no sistema.

MORAIS, Ana Márcia Bustamante de. Licença-maternidade : vivências de servidoras públicas de Fortaleza no cuidado com os filhos menores de dois anos. 2014. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-10-16T11:00:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_ambmorais.pdf: 961232 bytes, checksum: e2f207b6147c986a01fdfdbdca0449e2 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-10-16T11:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_ambmorais.pdf: 961232 bytes, checksum: e2f207b6147c986a01fdfdbdca0449e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-16T11:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_ambmorais.pdf: 961232 bytes, checksum: e2f207b6147c986a01fdfdbdca0449e2 (MD5) Previous issue date: 2014 / The multiple roles of women in society have made it difficult for them to combine breastfeeding and work outside the home. Short maternity leaves can compromise the period of exclusive breastfeeding and the mother-child bond, as well as child development. In 2008, the National Congress passed Law 11.770 which created the Corporate Citizenship Program and extended maternity leave from 120 to 180 days for public servants. As a result, the need emerged to understand how the extension of maternity leave helped to promote childcare. To study the maternal experiences of health professionals in the city of Fortaleza regarding childcare during the 180-day maternity leave. A qualitative approach, in which the women were contacted by telephone, via e-mail or in visits to workplaces, based on a list of public servants who had returned from leave in 2012-2013, provided by the SMS. Ten working public servants, who had returned from leave between June and December 2013, were interviewed in the workplace or at home, using a semi-structured script. The script collates information relating to identification, occupation, family income, marital status, use of maternity leave of 180 days and questions about maternal experiences of childcare during and after maternity leave. The Bardin content analysis was used as a methodological framework. The theoretical framework for the analysis was guided by the employer/employee working relationship; experiential maternal ties after childbirth and Brazilian legislation on maternity protection as a means of maternal childcare. The project was submitted to the Research Ethics Committee of the Federal University of Ceará, respecting Resolution 466/2012, Opinion No. 436 578/2013. The women revealed that six months maternity leave was important in their decision to breastfeed exclusively and to provide more time to spend with the child. However, alone, it cannot have a positive effect on the duration of exclusive breastfeeding, because there were reports of early weaning from three of the professionals interviewed. The accumulation of childcare activities and housework indicates an overload even during period of leave, and the presence of the husband is seen as a necessary strategy to support breastfeeding and the adaptation to the new family dynamics. The main difficulties in caring for a child on the return to work were: finding someone to take care of the child and adapting the child to complementary feeding. The results of this research showed that the extension of maternity leave from 120 to 180 days has increased the chances of prolonging breastfeeding. Nevertheless public policies are intensely focused on breastfeeding, neglecting the need for legal protection to ensure the transition to complementary feeding and childcare after returning to work. Family relationships have been transformed, but public policies continue to focus on women as the primary maintainers of family stability and responsible for childcare. / Conciliar amamentação e trabalho feminino se tornou difícil pelo acúmulo de funções da mulher na sociedade. Licenças-maternidade curtas podem comprometer tanto o período de amamentação exclusiva, assim como o vínculo entre mãe-filho e o desenvolvimento infantil. Em 2008, o congresso nacional aprovou a lei 11.770 que cria o programa empresa cidadã e amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias de servidoras públicas. Em razão disso, surgiu a necessidade de entender como a ampliação da licença-maternidade contribuiu para promover o cuidado infantil. Objetiva conhecer as vivências maternas de profissionais de saúde do município de Fortaleza no que concernem os cuidados com o filho durante a licença-maternidade de 180 dias. Trata de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual as mulheres foram contatadas por telefone, via endereço eletrônico ou visitas aos ambientes de trabalho, com base numa lista de servidoras que haviam retornado da licença em 2012-2013, fornecida pela SMS. Foram entrevistadas dez servidoras efetivas que haviam retornado da licença, no período de junho a dezembro de 2013, no ambiente de trabalho ou no domicílio, utilizando um roteiro semiestruturado. O roteiro agrega informações referentes à identificação, ocupação, renda familiar, situação conjugal, uso da licença-maternidade de 180 dias e questões sobre vivências maternas de cuidados infantis durante e após a licença-maternidade. Como referencial metodológico, foi utilizada a Análise de Conteúdo de Bardin. O referencial teórico para a análise foi pautado nas relações de trabalho empregador/empregado; vínculos maternos vivenciais e instituídos após o parto e a legislação brasileira de proteção à maternidade como meio de cuidado da criança. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, respeitando a Resolução 466/2012, Parecer nº 436.578/2013. As mulheres revelaram que a licença-maternidade de seis meses foi importante para decidirem amamentar exclusivamente e proporcionar maior tempo de convívio com o filho, contudo, isoladamente, pode não surtir efeito positivo na duração do aleitamento materno exclusivo, pois houve relatos de desmame precoce em três profissionais entrevistadas. O acúmulo de atividades de cuidados com o filho e com a casa denota a sobrecarga de trabalho mesmo no período de licença, e a presença do marido é vista como estratégia necessária para o apoio à amamentação e à adaptação da nova dinâmica familiar. As principais dificuldades para cuidar do filho com o retorno ao trabalho foram: encontrar uma pessoa que cuide da criança; e adaptá-la à alimentação complementar. Os resultados desta pesquisa mostraram que a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias aumenta as chances de prolongar o aleitamento materno. Porém as políticas públicas encontram-se intensamente focadas no aleitamento materno, negligenciando a necessidade de proteção legal para assegurar a transição para alimentação complementar e os cuidados infantis pós-retorno ao trabalho. As relações familiares se transformaram, mas as políticas públicas continuam sendo elaboradas pontuando a mulher como principal elemento mantenedor da estabilidade familiar e responsável pelos cuidados da criança.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-01T12:54:20Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-05T16:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T16:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / Introdução: A amamentação entre mulheres trabalhadoras tornou-se uma questão importante devido à crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como na renda familiar. Consequentemente, é impossível que as mulheres permaneçam fora do trabalho por um período não remunerado e dediquem-se ao cuidado de seus filhos, o que pode levar a mudanças na estrutura de cuidado e alimentação da criança. Assim, é importante identificar o impacto da Licença- maternidade (LMAT) sobre as taxas de aleitamento materno para apoiar a formulação de políticas públicas. Objetivo: Analisar a associação entre a licença-maternidade e o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) em dois inquéritos epidemiológicos realizados pelo Ministério da Saúde do Brasil. Métodos: Estudo com delineamento transversal com dados extraídos da II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno realizada em 2008 (PPAM) e do Monitoramento de Práticas de Alimentação Infantil realizado em 2014. O primeiro manuscrito visou a analisar a associação entre interrupção do AME e ausência da LMAT, utilizando dados de crianças menores de 4 meses de todas as capitais do Brasil da II PPNAM (2008). No segundo manuscrito objetivou-se analisar a associação entre a LMAT e o comportamento do AME em crianças menores de 4 meses ao longo do tempo, utilizando os dados do Distrito Federal das pesquisas II PPNAM (2008) e MPAI (2014). A II PPNAM foi realizada na 2ª campanha de vacinação de 2008 com crianças menores de 1 ano de idade. Foi desenvolvida adotando-se amostras por conglomerados, com sorteio em dois estágios. O MPAI consistiu num inquérito telefônico dirigido às mães de crianças menores de dois anos que nasceram em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado no Distrito Federal (DF). A amostragem consistiu no sorteio sistemático de 2.000 crianças menores de 24 meses, nascidas em hospitais do SUS. Para o alcance dos objetivos deste estudo, o critério de inclusão foi o extrato de crianças menores de quatro meses, faixa etária em que seria possível, em 2008, que as mães trabalhadoras formais estivessem em licença-maternidade de 120 dias. O questionário de ambas pesquisas continha questões fechadas incluindo perguntas sobre a alimentação da criança nas últimas 24 horas e trabalho materno. A variável independente explicativa principal foi a licença-maternidade, e o desfecho adotado no presente estudo foi a interrupção do AME. Utilizou-se o modelo de regressão de Poisson para uma análise bivariada e múltipla com vistas a estimar a Razão de prevalência (RP) e o Intervalo de coeficientes (IC 95%) na amostra agrupada para cada inquérito individualmente. Considerando que o tamanho da amostra das duas pesquisas foi diferente, em todas as etapas da análise da amostra agrupada foi aplicado um peso amostral para que cada pesquisa obtivessem a mesma representatividade na análise agrupada. Resultado: No primeiro manuscrito observou-se um aumento na prevalência de interrupção do AME em mulheres que não estavam em licença-maternidade nas capitais, nem no Distrito Federal, após ajuste para covariáveis, (PR [CI 95% I] 1,23 [1,11 - 1,37]). O baixo peso ao nascer, o uso de chupeta e as mães primíparas foram fatores associados à maior prevalência de interrupção do AME. Além disso, observou-se um componente dose-resposta entre a escolaridade materna e a interrupção do AME, ou seja, quanto menor a escolaridade da mulher, maior a prevalência de interrupção do AME. No segundo manuscrito, verificou-se que a ausência da LMAT entre mulheres residentes no Distrito Federal estava fortemente associada à interrupção do AME nas análises agrupadas (PR [CI 95% I] 2,19 [1,44-3,34]. Conclusão: Não estar em licença-maternidade foi fato fortemente associado à interrupção do AME em 2008, tanto no nível nacional quanto no período (2008-2014) no Distrito Federal. Essa constatação reforça a importância da discussão da extensão da LMAT para 6 meses pelos formuladores de políticas no Congresso Federal Brasileiro, pois a LMAT pode permitir e facilitar o processo do AME até seis meses, de acordo com a recomendação da OMS. / Introduction: Breastfeeding among working women has become a major issue because of the increasing participation of women in the labor market as well as in the family income. Consequently, it unable women to stay out of working for an unpaid period and dedicate themselves to the care of their children, which may lead to changes in the care and feeding structure of the child. Thus, it is important to identify the impact of Maternity Leave (ML) on breastfeeding rates to support the formulation of new public policies. Objective: To analyze the association between maternity leave and exclusive breastfeeding (EBF) in two epidemiological surveys conducted by the Ministry of Health of Brazil. Methods: A cross-sectional study was conduct using data from the II Prevalence Survey on Breastfeeding held in 2008 (PPNAM) and the Monitoring of Child Feeding Practices conducted held in 2014 (MPAI). The first manuscript aimed to analyze the association between EBF interruption and absence of ML using data from children with less than 4 months’ participants of the II PPNAM (2008). The second manuscript aimed to analyze the association between ML and EBF interruption in children under four over time using data from the Federal District from the II PPNAM (2008) and the MPAI (2014) surveys. The II PPNAM was performed in the 2nd multivaccination campaign carried on all Brazilian capitals and the Federal District (DF) including children under 1 year. It was used samples by conglomerates, drawn in two stages. The MPAI was a telephone survey carried with mothers of children under two years of age, who were born in hospitals of the Unified Health System (SUS) in the DF. The of the sampling consisted of the systematic draw of 2,000 children born in hospitals of SUS and less than 24 months. In order to achieve the objectives of this study, the inclusion criteria for both surveys were use data of children under four months of age, in which it would be possible, in 2008, for formal working mothers to be on ML for 120 days. The questionnaire for both surveys comprised closed questions including questions about infant feeding in the last 24 hours and maternal work. The main explanatory independent variable was ML and the outcome was the EBF interruption. We used Poisson regression models for a bivariate and multiple analysis to estimate the prevalence ratio (PR) and the coefficient interval (CI95%) in the pooled sample and for each survey wave. Since the sample size from the two surveys were different, a sample weight was applied for each survey to have same representativeness in the pooled analysis. Results: In the first manuscript we observed an increase on the national EBF interruption prevalence after adjustment for co-variables (PR [CI95%] 1.23 [1.11 - 1.37]). Low birth weight, pacifier use, and primiparous mothers were factors associated with a higher EBF interruption prevalence. In addition, a dose-response component was observed between maternal schooling and EBF interruption, EBF. In the second manuscript we found that the absence of ML among women living in Federal District was strongly associated with EBF interruption in the pooled analyses (PR [CI95%] 2.19 [1.44-3.34]). Maternal and child age, pacifier use was also associated with EBF interruption. Conclusion: Not being on maternity leave was a strong factor associated with EBF interruption in 2008 at the national level as well as over time (2008-2014) in Federal District. This finding reinforces the importance of the discussion of the extension of ML to 6 months by policy makers in the Brazilian Federal Congress, because the ML can enable and facilitate the EBF process until six months according to the WHO recommendation.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-27T16:42:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Luisa Cataldo da Silva.pdf: 2342886 bytes, checksum: 1b2aaa916a821b36f10f3934a9433caa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T16:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Luisa Cataldo da Silva.pdf: 2342886 bytes, checksum: 1b2aaa916a821b36f10f3934a9433caa (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CAPES / Licença-paternidade é o dispositivo legal a partir do qual nos propormos a discutir o exercício da paternidade no campo dos direitos reprodutivos, a partir de diálogos com trabalhadores-pais que atuam em contexto de grandes obras, marcadas pela estabilidade profissional momentânea, mas também pela migração constante. Tais condições nos apresentam um cenário particular que pode gerar ricas discussões sobre a relação trabalho-cuidado e sobre a necessária e importante revisão dos dispositivos legais atuais que regulam o exercício da paternidade. Nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) de 1988 foi determinado o prazo de cinco dias para a licença paternidade, contudo há neste documento a expectativa expressa de que este prazo seria revisto em momento futuro. A ideia era que tal ato fosse transitório, como o próprio nome diz, porém isso não aconteceu. Pesquisar sobre os sentidos relativos a esta experiência e sobre o uso deste dispositivo legal pode contribuir sobremaneira para o debate em torno da necessária ampliação da licença-paternidade em nosso país. O objetivo da pesquisa é analisar os sentidos sobre paternidade produzidos por homens que atuam em empresas responsáveis pela construção do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo como referência suas narrativas sobre licença-paternidade. Como objetivos específicos, pretende-se: a) identificar informações sobre o estado conjugal e filiação desses homens; b) apreender repertórios relativos à paternidade; c) identificar os sentidos produzidos sobre a licença-paternidade. Esta pesquisa tem por base princípios construcionistas sobre o fazer pesquisa, em psicologia social, e focaliza a produção de sentidos a partir do estudo das práticas discursivas, tendo como objeto de estudo os repertórios linguísticos. A metodologia envolveu a análise de: 1) entrevistas estruturadas realizadas com 271 homens, residentes na microrregião de Suape, a fim de contextualizar a população estudada; 2) entrevistas semiestruturadas, produzidas com dez trabalhadores-pais da mesma região, nas quais foram produzidas narrativas, do tipo episódicas, sobre paternidade e licença-paternidade. Os resultados informam que os entrevistados apresentam conhecimento sobre a licença-paternidade (97% conhecem a lei); mais de 2/3 (75,6%) responderam corretamente sobre o período da licença autorizado por lei e mais da metade (62%) dos trabalhadores-pais disseram ter feito uso desse direito. As entrevistas semiestruturadas tiveram suas respostas organizadas em eixos temáticos, considerando as práticas discursivas construídas junto a eles, resultando em três linhas: 1) informações sobre condições de vida, estado conjugal e filiação; 2) repertórios linguísticos sobre paternidade; e 3) produção de sentidos sobre licença-paternidade. As análises destacam que esta licença configura-se para os entrevistados de diversas formas, evidenciando que apesar de circular em nossa sociedade um perfil tradicional do exercício da paternidade, que contempla a responsabilidade e provisão financeira, os pais têm incorporado aos poucos outras formas de cuidado e se direcionando – ainda de forma tímida – ao espaço privado. As mulheres ainda são as principais responsáveis pelo cuidado com a prole e atividades domésticas. Entretanto, pôde-se observar um desejo desses homens em passar mais tempo no espaço privado, sendo limitados devido a restrições em seu trabalho, pelo fato de terem que honrar com o compromisso de sustentar financeiramente sua família. Em linhas gerais, para avançar nas discussões da licença-paternidade e de outros aspectos no campo do trabalho e família, consideramos necessário reafirmar a máxima feminista que diz que “o pessoal é político”, possibilitando-nos ampliar leituras de modo a possibilitar uma efetiva equidade de gênero na divisão sexual do trabalho doméstico.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5115_1.pdf: 875143 bytes, checksum: 144a0f3c66d6bcde890f809dcf76bae7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A importância cada vez maior da tecnologia inovadora na sociedade deixa claro que há aspectos positivos na proteção patentária pelo Governo, mas também aspectos negativos decorrentes do exercício de monopólio próprio do sistema de patentes. Para que tais aspectos negativos não tenham um impacto danoso na sociedade, o Estado intervém na propriedade intelectual quebrando o monopólio legal para que não haja dano econômico e para que as populações à margem do desenvolvimento tenham acesso à tecnologia. A licença compulsória de patentes é o instrumento legítimo de tal intervenção. O presente trabalho tem por objetivo verificar a natureza de direito público de tal intervenção

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-10-30T13:44:03Z No. of bitstreams: 1 LETICIA IORIO KRAUSE.pdf: 2984259 bytes, checksum: 282206fa6a3ea73ad33838059cb1c2d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-30T13:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETICIA IORIO KRAUSE.pdf: 2984259 bytes, checksum: 282206fa6a3ea73ad33838059cb1c2d0 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Introduction: The return to work after maternity leave, the needs for balancing between work and family are exacerbated and can be a factor risk for the women’s health and her career. Objective: This study aims to understand the reality on the return to work after maternity leave. Method: The sample consisted of 49 female employees of a public higher education institution who were on maternity leave between the years 2013 to 2015. An online instrument with descriptive and multiple-choice questions was developed for data analysis. Results: The respondents stated that always or often thought about quitting work in order to stay only taking care of the baby (49.2%) felt tired (87.5%), overburdened (79.2%) with little time (85.4 %), and had difficulties with breastfeeding (55%). Negative feelings were expressed to describe return to work (70%), such as: anguish, fear, insecurity and sadness. Some fall in professional performance and fear when considering the possibility of being negatively evaluated by bosses were also mentioned. Conclusion: According to the findings it can be concluded that women feel vulnerable in returning to work after maternity leave, showing the need for practices and policies that support and protect women at this stage. / Introdução: No retorno ao trabalho após a licença maternidade as demandas para conciliar o trabalho e a família estão exacerbadas podendo ser agravo para a saúde e a carreira das mulheres. Objetivo: Este estudo buscou compreender a realidade no retorno ao trabalho após a licença maternidade após a licença maternidade. Método: Participaram da investigação 49 servidoras de uma instituição pública de ensino superior. A amostra foi composta por trabalhadoras que estiveram em licença maternidade entre os anos de 2013 a 2015. Para obtenção dos dados foi elaborado um instrumento on-line com questões de múltipla escolha e descritivas. Resultados: As respondentes afirmaram que sempre ou frequentemente pensavam em desistir do trabalho para ficar somente cuidando do bebê (49,2%), se sentiam cansadas (87,5%), sobrecarregadas (79,2%), com pouco tempo (85,4%) e enfrentavam dificuldades com a amamentação (55%). Foram expressos sentimentos negativos para descrever o retorno ao trabalho (70%), tais como: angustia, medo, insegurança e tristeza. Queda no desempenho profissional e temor na avaliação dos superiores também foram mencionados. Conclusão: Nos resultados encontrados pode-se concluir que as mulheres sentem-se vulneráveis no retorno às atividades profissionais após a licença maternidade, atentando para a necessidade de práticas e políticas que apoiem e protejam as mulheres nesta etapa.

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 504.pdf: 1564177 bytes, checksum: 0367805f92009b539b732e7afc45a655 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A defesa do ambiente e da saúde estão inter-relacionadas. Os impactos gerados por refinarias devem ser identificados nos Estudos de Impacto Ambiental para a tomada de medidas precaucionárias e preventivas. Os Estudos de Impacto de refinaria de petróleo devem contextualizar o bioma que são sistemas de apoio à vida importantes para a promoção da saúde. Desse modo, saúde ambiental surge como um campo que busca articular a saúde e o ambiente para garantir a justiça social e ambiental dentro dos projetos de desenvolvimento, contrapondo o crescimento econômico que desconsidera as vulnerabilidades nos territórios. Este estudo analisou a perspectiva da saúde nos EIA de refinarias de petróleo no Brasil a partir de um olhar integrador dos conceitos de saúde e ambiente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e analítico em que foram selecionados quatro EIA de refinarias de petróleo, na Mata Atlântica e na Amazônia. Analisou-se os conteúdos relacionados aos temas saúde e ambiente na elaboração; verificou-se a inserção da saúde nos EIA; e foi proposta uma matriz de indicadores de saúde e ambiente para novos EIA. Concluise que, nos EIA estudados, os temas saúde e ambiente, em suas inter-relações não foram devidamente considerados, de modo que há uma transferência de danos e riscos para a sociedade e externalização do custos para o poder público, pelo não reconhecimento das vulnerabilidades e das situações de risco geradas. Evidencia-se um mecanismo de postergação das medidas de prevenção para a saúde dos trabalhadores e das comunidades do entorno. Dessa forma, a matriz integradora proposta, contribui para a superação da ausência de questões relevantes para a saúde pública no licenciamento ambiental, incluindo e explicitando os impactos negativos visando garantir a promoção, proteção e o cuidado da saúde das populações

Introdução: O trabalho materno tem sido apontado como um dos fatores que influenciam o início, a duração e a intensidade do aleitamento e vários são os fatores relacionados ao trabalho que podem influenciar a prática do aleitamento materno. Entretanto, percebemos que a grande dificuldade para alcançar melhores padrões desta prática, entre as trabalhadoras, não se encontra na falta de conhecimento materno sobre a importância de amamentar, tampouco na inexistência de programas e leis que promovam, protejam e incentivem o aleitamento. A dificuldade está também, na falta de adesão por parte das empresas/gestores em implementar as ações vigentes de forma apropriada para as funcionárias que retornam da licença maternidade, ou ainda daquelas que retornam precocemente ao trabalho por não terem um vínculo trabalhista formal. Objetivo: Compreender a experiência de mulheres trabalhadoras e gestores/empresários em relação ao aleitamento materno e o retorno ao trabalho. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, que teve como cenário uma empresa do ramo de agronegócio da região de Ribeirão Preto, SP, Brasil que adota políticas de promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno, tais como: licença maternidade, licença paternidade, sala de amamentação, horários flexíveis, creches, entre outros. Os participantes deste estudo foram mulheres que passaram pelo processo da amamentação nos anos de 2014, 2015 e 2016, e funcionários/gestores que trabalham no mesmo setor. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada gravada após a assinatura do TCLE. Para analise dos dados foi utilizado o Método de Interpretação de Sentidos à luz do Materialismo Histórico Dialético, dos conceitos de gênero e das políticas de apoio à maternidade. Resultados: 16 sujeitos participaram de nosso estudo, sendo eles 10 mulheres, cinco funcionários e um gestor. Três categorias temáticas foram identificadas: A maternidade e os programas de apoio no trabalho, Fragmentação de pensamentos: entre as necessidades maternas, sobrecargas diárias e posturas profissionais e O aleitamento materno sob o prisma empresarial. Conclusão: Identifica-se que muitos são os dilemas sofridos pelo desejo de manter a prática do aleitamento materno e sentir-se segura em suas profissões e longe de olhares preconceituosos e incriminadores. Para que a mulher concilie de forma harmoniosa suas funções maternas e a sua responsabilidade profissional, além de uma rede de apoio que agregue familiares, profissionais de saúde capacitados, a mulher necessita desejar e se resignar. Destacamos no que diz respeito à empresa que a simples existência de programas de apoio dentro das empresas não representa o legítimo apoio dos funcionários/gestores demonstrando que não somente são necessários tais programas, mas também a compreensão e sensibilização destes em relação aos vários papeis sociais que a mulher representa hoje na sociedade contemporânea / Introduction: A mother\"s job has been appointed as one of the factors that influence the beginning, the duration and the intensity of breastfeeding and many aspects related to her work can affect this practice. However, we realized that a great difficulty to achieve better standards of breastfeeding among working mothers is not found in the lack of knowledge about the importance of breastfeeding, let alone in the inexistence of programs and laws that promote, protect and encourage it. It is therefore found in the lack of adhesion of the companies that implement appropriate current actions for its employees who return from maternity leave, or even those who go back to work earlier than expected due to not having a formal labor relationship. Objective: To understand the relationship of working mothers and companies regarding breastfeeding and the return to their jobs. Method: A qualitative study which takes place in an agribusiness company in the region of Ribeirao Preto, in Sao Paulo, Brazil, which adopts promotion policies, protection and encouragement to breastfeeding, such as: maternity leave, paternity leave, breastfeeding room, flexible hours and daycare, among others. The participants of this study were women who went through the process of breastfeeding in the years of 2014, 2015 and 2016, and other employers who worked in the same sectors. The data was collected through semi structured interviews recorded after signing the WICF. The method used to analyze this data was the Interpretation of Senses in light of Dialectic Historical Materialism, of the concept of gender and the policies supporting motherhood. Results: 16 subjects took part in our study being 10 women, 5 employers and 1 manager. Three themed categories were identified: Maternity and Supportive Programs in the Workplace, Fragmentation of Thought: the maternal needs, daily overloads and professional postures and Breastfeeding under the Business Prism. Conclusion: Many are the identified dilemmas which mothers suffer when they have the desire of maintaining the practice of breastfeeding and feeling safe in their professions and far from prejudicial and incriminating looks. In order for the woman to deal with her maternal functions and her professional responsibilities in a consonant way, aside from a supporting network of family members and capable health professional, the woman needs to desire and relinquish herself. We highlight that regarding the company, the simple existence of supportive programs in the workplace doesn\"t represent the legitimate support of employers. It also demonstrates that these programs are not only necessary, but that the understanding and awareness of the employers towards the many social roles of the woman in modern society are also needed