Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ErikaFB_DISSERT.pdf: 954239 bytes, checksum: b86fc11c46ed03eb6956ea37b1a98f8d (MD5) Previous issue date: 2014-01-31 / Various human activities contribute to the scarcity of natural resources. The main one is the industrial activity and its products. In this context , it is noteworthy the construction , responsible for the high demand of non-renewable resources at the beginning of the production chain, the processes which depend on high energy consumption and high waste generation. To reconcile the potentially polluting activities to sustainable development , the National Environmental Policy Act created the environmental licensing as a tool to be used in order to minimize negative environmental impacts. Considering that Brazil was the country characterized by bureaucratic processes, the aim of this paper is to analyze the legal protection of the environment in the context of sustainable development, with emphasis on the role of the environmental license for the construction of condominiums and subdivisions in the city of Mossley and how effective the instrument responsible for environmental preservation. To consolidate research carried out a descriptive analysis of the responses obtained from the semi-structured questionnaires answered by the Director of Environmental Control of the Secretariat of the Environmental Management System (EMS ) in the city of Natal, three officials said Undersecretary responsible for overseeing projects that are in licensing and the managers of the selected contractors process. At the end of the survey it was found that the SGA has a body of compromised servers to protecting the environment and performs a well- coordinated work to achieve sustainable development in construction. It was also an absence of servers to carry out the inspection activities of the environmental licensing. Regarding companies that operate in the construction business, they were emphatic in stating the importance of environmental permits for the preservation of the environment, but that does not justify performing the procedure without clamor arising from excess requested documents , increasing the cost of work and delaying the granting of licenses. Given what was searched, it was found that environmental licenses in construction reduce negative environmental impacts. However, it could be more effective if there were a greater number of tax in Town of Mossoró / Diversas atividades humanas contribuem para a escassez dos recursos naturais. A principal delas é a atividade industrial e seus produtos. Neste contexto, destaca-se a construção civil, responsável pela alta demanda de recursos não renováveis no início de sua cadeia produtiva, pelos processos que dependem de alto consumo energético e pela elevada geração de resíduos. Para compatibilizar as atividades potencialmente poluidoras com o desenvolvimento sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente criou o licenciamento ambiental como instrumento a ser utilizado com o fim de minimizar os impactos ambientais negativos. Tendo em vista ser o Brasil o país caracterizado por processos burocráticos, o objetivo desse trabalho é analisar a proteção jurídica do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável, com ênfase ao papel do licenciamento ambiental, para a construção dos condomínios e loteamentos no município de Mossoró e como instrumento responsável por efetivar a preservação ambiental. Para consolidar a pesquisa fora realizada uma análise descritiva, a partir das respostas obtidas pelos questionários semiestruturados respondidos pelo Diretor de Controle Ambiental da Subsecretaria da Gestão Ambiental (SGA) do município de Mossoró, por três funcionários da referida Subsecretaria responsáveis pela fiscalização dos empreendimentos que estão em processo de licenciamento e pelos gestores das empreiteiras selecionadas. Ao final da pesquisa constatou-se que a SGA possui um corpo de servidores comprometidos com a proteção do meio ambiente e realiza um trabalho bem articulado para atingir o desenvolvimento sustentável na construção civil. Detectou-se, ainda, a ausência de servidores para efetivar a atividade fiscalizatória do licenciamento ambiental. No tocante às empresas que atuam no ramo da construção civil, elas foram enfáticas ao afirmarem sobre a importância das licenças ambientais para a preservação do meio ambiente, mas justificaram que não realizam o processo sem clamores decorrentes do excesso de documentos solicitados, aumentando o custo da obra e atrasando a concessão das licenças. Diante do que foi pesquisado, verificou-se que as licenças ambientais na construção civil reduzem os impactos ambientais negativos. Contudo, poderia ser mais efetivo se houvesse um número maior de fiscais na Prefeitura Municipal de Mossoró

Submitted by Larissa Bueno Stolar (larissa.stolar@gmail.com) on 2018-03-28T21:23:19Z No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf: 1852887 bytes, checksum: c5c80fa51893dec873bdf07c59ba535e (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Conforme conversamos. Refazer os itens mencionados e fazer novamente a postagem. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2018-04-04T14:10:56Z (GMT) / Submitted by Larissa Bueno Stolar (larissa.stolar@gmail.com) on 2018-04-04T15:42:48Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoRevisada_LarissaStolar.pdf: 1852464 bytes, checksum: d66b7059bf1c4ff8ffb82d9477669e4f (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Larissa, Conforme orientado, por favor fazer os ajustes e submeter novamente,. Att Pamela Tonsa on 2018-04-04T22:58:29Z (GMT) / Submitted by Larissa Bueno Stolar (larissa.stolar@gmail.com) on 2018-04-04T23:23:53Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-revisada-padrao.pdf: 1852572 bytes, checksum: 8ee459fddbcf08cce392705e33bc95f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-05T12:42:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-revisada-padrao.pdf: 1852572 bytes, checksum: 8ee459fddbcf08cce392705e33bc95f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-05T15:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-revisada-padrao.pdf: 1852572 bytes, checksum: 8ee459fddbcf08cce392705e33bc95f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T15:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-revisada-padrao.pdf: 1852572 bytes, checksum: 8ee459fddbcf08cce392705e33bc95f8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Esta dissertação investiga o efeito da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770 em 2008. A prorrogação de 60 dias na licença não é obrigatória para as trabalhadoras das firmas participantes, ou seja, a participação das mulheres é voluntária. Este estudo investiga os impactos do programa nas carreiras das mulheres elegíveis, usando informações da RAIS, coletadas pelo Ministério do Trabalho. Especificamente, efeitos em emprego e salário são explorados. Ampliações na licença-maternidade geram efeitos mistos; se por um lado consistem em um atrativo para a participação de mulheres na força de trabalho, por outro tornam as mulheres mais onerosas para os empregadores. Este artigo busca ampliar o debate sobre a duração da licença-maternidade; até o momento apenas um trabalho foi publicado sobre o tema no Brasil, enquanto há sete projetos tramitando no Legislativo sobre o assunto. Os resultados da pesquisa mostram que as pessoas elegíveis ao programa estão usando os 60 dias adicionais de licença-maternidade e que o Programa Empresa Cidadã não trouxe impacto para o nível de emprego ou salário das mulheres beneficiadas. / This dissertation investigates the effects of paid maternity leave extension from 120 to 180 days on firms that have joined the Empresa Cidadã Program, enacted by the Brazilian federal law 11.770 in 2008. The extension of the leave is not mandatory for the employees of participant firms, that is, women opt to take or not the extra 60 days. This study intends to understand the impacts of this program on the entitled workers’ careers, using administrative information on all formal workers in Brazil, gathered by the Ministry of Labor. Specifically, effects on wage and employment of women in participant firms are explored. Extensions on paid maternity leave produce a twofold effect; while they can attract women to the workforce, women become more onerous to employees. This research intends to broaden the debate on maternity leave extension; up to this moment, there is only one published article on this subject in Brazil whereas there are seven legislative proposals being discussed in the Congress on this matter. The results of this research show that women eligible to the maternity leave extensions are using the 60 aditional days and that the Empresa Cidadã program did not impact employment and wages of eligible women.

In Brazil, much has been published on the nature of sickness absence of civil servants employed in federal institutions of higher education, but so far, there are few researches that used for such purposes the data base of the Integrated Administration System of Human resources-SIAPE. This study aimed to identify possible diferences between sickness absence of civil servants employed in the health sector and those working in other sectors of a federal institution of higher education located in Minas Gerais, with a corresponding population to 4011 servers.This cross-sectional study, with data collected from the webpage Siapnet health module, includes 1.860 sickness absence for treatment of the server and for sick family care; 1.318 of these sickness absence referred to servants of the health sector (group I) and 542 to servants of other sectors (group II), all of both sexes and holding positions compatible with 2nd and 3rd degree education. These sickness absence were granted between January and June 2012.We classified the diagnosis of the cause of morbidity in accordance with ICD 10. The statistical evaluation included descriptive analysis of the sample. We used the Kolmogorov-Smirnov test to ensure the normality of data. We employed the Mann-Whitney U-test to evaluate the difference between medians, and to verify the associations between variables statistical Pearson s chi-square test or the Binomial test were used. We adopted a significance level of 5% (p ≤ 0,05) for the analyses. In the two groups we investigated, the highest sickness absence rates occured in Group I, among females, and in the 40 to 50 age group. In both groups, were characterized days away with short duration (1 to 14 days). Musculoskeletal and connective tissue disorders are the most frequent causes of sickness absence in the Group I; the factors that are determinants of health, the contact with health services and the respiratory diseases were the main causes of sickness absence in Grupo II. The results presented in this study confirm the health sector, female, aged between 40 and 50 years as predictors of risk of sickness absenteeism factors, as well as increased frequency of musculoskeletal and connective tissue diseases on servers in the health area, tendency corroborated in other studies. / No Brasil, muito tem sido publicado sobre o perfil dos afastamentos de servidores públicos lotados em instituições federais de ensino superior entretanto, até o momento, são escassos as pesquisas que utilizaram para tais fins a base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos-SIAPE. Este estudo teve como objetivo conhecer possíveis diferenças entre as licenças médicas para tratamento de saúde de servidores lotadas na área saúde e outras áreas em uma instituição federal de ensino superior em Minas Gerais com uma população correspondente a 4011 servidores. Trata-se de um estudo de corte transversal sendo os dados colhidos através da página Siapnet módulo saúde, referentes à 1860 licenças médicas para tratamento do servidor e para o acompanhamento de familiar doente; destas, 1318 licenças médicas foram referentes a servidores lotados na área saúde (grupo I) e 542 licenças referentes a servidores de outras áreas (grupo II), de ambos os sexos, cargo compatível ao 2º e 3º grau de escolaridade, durante o período de janeiro a junho de 2012. O diagnóstico da causa mórbida foi classificado segundo a CID 10. A avaliação estatística compreendeu a realização da análise descritiva da amostra. Para avaliar a normalidade dos dados utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov. As diferenças entre as medianas foram avaliadas por meio dos testes não paramétricos de Mann-Whitney; para verificar as associações entre as variáveis foram utilizados os testes estatísticos do Qui-quadrado de Pearson ou o teste Binomial. O nível de significância nas análises foi de 5% (p ≤ 0,05). A maior frequências das licenças médicas ocorreu no Grupo I, bem como entre as mulheres, e na faixa etária de 40 a 50 anos, para os dois grupos estudados. Os dias afastados para ambos os grupos, correspondeu a curta duração (entre 1 a 14 dias). As doenças osteomuscular e do tecido conjuntivo foram às causas motivadoras mais frequentes das licenças no Grupo I; os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde e as doenças respiratórias foram as principais causas das licenças entre os servidores do Grupo II. Os resultados apresentados neste estudo confirmam a área da saúde, sexo feminino e idade entre 40 e 50 anos, como fatores de risco preditores de absenteísmo por doença, bem como a maior frequência das doenças osteomuscular e do tecido conjuntivo em servidores lotados na área saúde, tendência corroborada por outros estudos. / Mestre em Ciências da Saúde

Com objetivo de alcançar o grau de doutoramento, nosso estudo se propõe a disponibilizar um roteiro de leitura jurídica com intuito de prevenir impactos ecológicos e sociais nos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos. O trabalho tem como cerne dois instrumentos de gestão: outorga de direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental. Três empreendimentos formatam a base da pesquisa: AHE Tijuco Alto, AHE de Serra da Mesa e AHE Santo Antônio Jirau. Encontram-se em ecossistemas distintos, com proteção jurídica pontual e condições sociais peculiares. Por meio de documentos jurídicos, entrevistas, recortes da mídia, pareceres e notas técnicas de órgãos e entidades competentes, procuramos levantar as fragilidades legais, priorizando para o AHE de Tijuco Alto o debate sobre a sadia qualidade de vida dos povos e comunidades da região. A verificação no que se refere à participação pública foi tema e pesquisa junto ao empreendimento da AHE de Serra da Mesa. Os levantamentos e constatações jurídicas a respeito do equilíbrio ecológico foram direcionados ao AHE do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Com o estudo pretendemos demonstrar a necessidade de ações administrativas transversas entre os diversos órgãos e entidades da federação e a indispensável composição multidisciplinar nos estudos sobre meio ambiente, além de apontar a pouca atenção aos ditames legais de nosso país. / In order to achieve the doctorate degree, our study aims to provide guidelines for judicial reading with the purpose of preventing ecological and social impacts in the exploitations of hydroelectric potentials. The work has as its core two management instruments: granting of rights of use of water resources and environmental license. Three ventures have formatted the basis of the research: AHE Tijuco Alto, AHE Serra da Mesa and AHE Santo Antônio Jirau. They are three ventures held in distinct ecosystems, with precise legal protection and peculiar social conditions. Through legal documents, interviews, clips of the media, opinions and technical notes of competent agencies and entities, we tried to raise the legal weaknesses, prioritizing for the AHE Tijuco Alto, the debate on the healthy quality of life of the people and communities of the region. The verification with regard to public participation was discussed and researched at the venture of the AHE Serra da Mesa. Surveys and legal confirmations regarding the ecological balance have been targeted to the AHE of river Madeira (Santo Antônio and Jirau). With the study we intent to demonstrate the need for transverse administrative actions between the various agencies and entities of the federation and the crucial multidisciplinary composition of the studies on the environment, in addition to indicate the little attention to legal precepts of our country.

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers

Este trabalho apresenta uma proposta para implementação de uma estrutura regulatória integrada com abordagem em qualidade e meio ambiente no processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa no Brasil. A proposta foi desenvolvida a partir do estudo de processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa de diversos países Membros da Agência Internacional de Energia Atômica. Após esta fase, realizou-se um estudo comparativo destes processos com o processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa Brasileiro, para identificação boas práticas (aspectos positivos), possíveis lacunas existentes e então apresentar uma proposta para gestão integrada em qualidade e meio ambiente, com o objetivo de contribuir com um novo esquema para o processo de licenciamento no Brasil. A revisão da literatura considerou os seguintes reatores nucleares de pesquisa: Jules-Horowitz e OSIRIS (França), Hanaro (Coréia do Sul), Maples 1 e 2 (Canada), OPAL (Austrália), Pallas (Holanda), ETRR-2 (Egito) e IEA-R1 (Brasil). O atual processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa é conduzido por dois órgãos regulatórios: a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). A CNEN é responsável pelas questões nucleares, enquanto o IBAMA pelas questões ambientais. Para apoiar o trabalho, foram aplicados um instrumento de pesquisa e entrevistas, construídas com base na atual estrutura regulatória adotada para os quatro reatores de pesquisa existentes no Brasil. Atualmente, o processo de licenciamento nuclear para reatores de pesquisa no Brasil possui seis fases e o processo ambiental somente três fases. Um estudo da correlação entre estas fases fundamentou a proposta de uma nova estrutura regulatória integrada em qualidade e meio ambiente com quatro fases harmonizadas, reduzindo potencialmente os atrasos nos processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa. / A new integrated regulatory structure based on quality and integrated issues has been proposed to be implemented on the licensing process of nuclear research reactors in Brazil. The study starts with a literature review about the licensing process in several countries, all of them members of the International Atomic Energy Agency. After this phase it is performed a comparative study with the Brazilian licensing process to identify good practices (positive aspects), the gaps on it and to propose an approach of an integrated quality and environmental management system, in order to contribute with a new licensing process scheme in Brazil. The literature review considered the following research nuclear reactors: Jules-Horowitz and OSIRIS (France), Hanaro (Korea), Maples 1 and 2 (Canada), OPAL (Australia), Pallas (Holand), ETRR-2 (Egypt) and IEAR1 (Brazil). The current nuclear research reactors licensing process in Brazil is conducted by two regulatory bodies: the Brazilian National Nuclear Energy Commission (CNEN) and the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). CNEN is responsible by nuclear issues, while IBAMA by environmental one. To support the study it was applied a questionnaire and interviews based on the current regulatory structure to four nuclear research reactors in Brazil. Nowadays, the nuclear research reactors licensing process, in Brazil, has six phases and the environmental licensing process has three phases. A correlation study among these phases leads to a proposal of a new quality and environmental integrated licensing structure with four harmonized phases, hence reducing potential delays in this process.

A relação entre o trabalho e as condições de saúde ou doença do ser humano vem sendo estabelecida desde a antiguidade. Relação esta, entre o trabalho e o adoecimento, e também a saúde do indivíduo, que está diretamente ligada à saúde de uma população. Assim, a saúde ocupacional está diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador. Conceituando-se o absenteísmo como sendo a ausência crônica ao trabalho ou a outras obrigações, surge consequentemente o desdobramento em absenteísmo tipo I, ou seja, a falta ao trabalho por motivo de doença, ou o absenteísmo do tipo II, com a presença, porém com menor capacidade produtiva e falta de concentração. O absenteísmo com origem em patologias odontológicas tem sido relatado como sendo responsável por número de horas perdidas que refletem no prejuízo econômico de empresas tanto privadas, como públicas. Dado à escassez de investigações acerca do tema, propõe-se, com este estudo, um levantamento epidemiológico, com o intuito de se vislumbrar um panorama inequívoco da relação entre absenteísmo e doenças orofaciais de interesse da odontologia. Para tanto, optou-se por traçar o perfil do Absenteísmo na Administração Pública. A estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, de um universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de janeiro de 2001 a maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. / The relationship between work and health conditions or disease of human beings has been established since antiquity. Such relationship between work and illness, and also the individual health, is directly linked to the health of a population. Thus, occupational health is directly related to the workers welfare, productivity and quality of life. Conceptualizing up absenteeism as the chronic absence from work or other obligations, this absenteeism could be split in type I, which is the absence from work due to illness, or type II, which is the presence, but with low productive capacity and lack of concentration. Absenteeism originating from dental diseases has been reported as being responsible for uncountable hours lost that reflect in economic damage to companies both private and public. Given the scarcity of research on the subject, it is proposed, in this study, an epidemiological survey, in order to discern a clear picture of the relationship between absenteeism and oral and facial diseases related to the dentistry interest. Therefore, we chose to profile the Absenteeism in Public Administration. The strategy involved a sample of 340 medical functional records of municipal civil servants at a city in the state of São Paulo, Brazil, from an universe of 973 active servers, which was subjected to a 11 years and 5 months cross-sectional retrospective comprising January 2001 to May 2012, through Medical and Dental History analysis harvested from dental and medical certificates about absences or non-working periods, being these legal documents the proof of the reason for absenteeism. The collected data were analyzed statistically relevant trying to provide subsidies for discussion and work completion, raising issues to be analyzed and subsequently reported to the municipal administration, as a suggestion for improving the quality of life and health of the server within the work environment, contributing to reduce absenteeism and increase productivity, and consequent increase in the quality of public service delivery.

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers

Este trabalho apresenta uma proposta para implementação de uma estrutura regulatória integrada com abordagem em qualidade e meio ambiente no processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa no Brasil. A proposta foi desenvolvida a partir do estudo de processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa de diversos países Membros da Agência Internacional de Energia Atômica. Após esta fase, realizou-se um estudo comparativo destes processos com o processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa Brasileiro, para identificação boas práticas (aspectos positivos), possíveis lacunas existentes e então apresentar uma proposta para gestão integrada em qualidade e meio ambiente, com o objetivo de contribuir com um novo esquema para o processo de licenciamento no Brasil. A revisão da literatura considerou os seguintes reatores nucleares de pesquisa: Jules-Horowitz e OSIRIS (França), Hanaro (Coréia do Sul), Maples 1 e 2 (Canada), OPAL (Austrália), Pallas (Holanda), ETRR-2 (Egito) e IEA-R1 (Brasil). O atual processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa é conduzido por dois órgãos regulatórios: a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). A CNEN é responsável pelas questões nucleares, enquanto o IBAMA pelas questões ambientais. Para apoiar o trabalho, foram aplicados um instrumento de pesquisa e entrevistas, construídas com base na atual estrutura regulatória adotada para os quatro reatores de pesquisa existentes no Brasil. Atualmente, o processo de licenciamento nuclear para reatores de pesquisa no Brasil possui seis fases e o processo ambiental somente três fases. Um estudo da correlação entre estas fases fundamentou a proposta de uma nova estrutura regulatória integrada em qualidade e meio ambiente com quatro fases harmonizadas, reduzindo potencialmente os atrasos nos processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa. / A new integrated regulatory structure based on quality and integrated issues has been proposed to be implemented on the licensing process of nuclear research reactors in Brazil. The study starts with a literature review about the licensing process in several countries, all of them members of the International Atomic Energy Agency. After this phase it is performed a comparative study with the Brazilian licensing process to identify good practices (positive aspects), the gaps on it and to propose an approach of an integrated quality and environmental management system, in order to contribute with a new licensing process scheme in Brazil. The literature review considered the following research nuclear reactors: Jules-Horowitz and OSIRIS (France), Hanaro (Korea), Maples 1 and 2 (Canada), OPAL (Australia), Pallas (Holand), ETRR-2 (Egypt) and IEAR1 (Brazil). The current nuclear research reactors licensing process in Brazil is conducted by two regulatory bodies: the Brazilian National Nuclear Energy Commission (CNEN) and the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). CNEN is responsible by nuclear issues, while IBAMA by environmental one. To support the study it was applied a questionnaire and interviews based on the current regulatory structure to four nuclear research reactors in Brazil. Nowadays, the nuclear research reactors licensing process, in Brazil, has six phases and the environmental licensing process has three phases. A correlation study among these phases leads to a proposal of a new quality and environmental integrated licensing structure with four harmonized phases, hence reducing potential delays in this process.

O absenteísmo médico-odontológico é relatado como sendo responsável pela perda de dias e horas de trabalho, refletindo-se em prejuízos econômicos nos setores público e privado, não obstante a sua essência nos remeta a uma reflexão muito mais profunda, no que diz respeito à Saúde e aos seus agravos, enquanto fatores causais desta condição, muitas vezes impostos ao trabalhador pelo próprio ambiente de trabalho. O presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho, além da relação entre Patologias Médicas e odontológicas, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde. A partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica; traçou-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Também assim, estabeleceu-se uma estratégia que envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes comprovantes do motivo do absenteísmo. Subsequentemente a este levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se continuidade ao processo através de um estudo de coorte prospectivo de 1 ano e 6 meses, com os mesmos parâmetros e amostra, porém com uma perda de 11,37%, onde foram analisados ao final, 304 prontuários funcionais, no período pré-estabelecido de 01 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2013, cujo intuito foi o de se vislumbrar um panorama inequívoco, em que pese a escassez de investigações acerca do tema, mormente com as peculiaridades atribuídas aos estudos de Incidência. Ademais, tal avaliação buscou também uma correlação entre a quantidade de atestações apresentadas e suas implicações, antes e depois da consolidação plena da implantação e padronização de um sistema de relógio-ponto digital de controle de frequência, por meio de biometria, obrigatória e ativa em todas as Secretarias da administração municipal, neste período de 18 meses proposto na pesquisa, quando comparada ao período anteriormente estudado, de 11 anos e 5 meses, onde outras formas de registro de frequência, tais como relógio-ponto, livro-ponto e folha de frequência, também eram utilizadas. Foram quantificados os afastamentos, dias de trabalho perdidos e afecções mais frequentes, dentre outras características avaliadas. Os dados foram analisados de forma descritiva por meio de frequências absoluta e relativa, e inferencial através de Estatística Analítica pertinente a cada situação, além da utilização de Índices e Razões validadas, tais como Índice de Gravidade, Índice de Frequência, Duração Média das Ausências e Risco Relativo. Os afastamentos médicos somaram 3.523 eventos e os odontológicos 337, com total de 34.685 e 425 dias perdidos de trabalho, respectivamente, no levantamento retrospectivo. Já no prospectivo, foram contabilizados 1.715 afastamentos médicos e 186 odontológicos, com um total de 10.284 e 279 dias perdidos de trabalho, respectivamente. As patologias de origem médica mais prevalentes foram as Doenças do Aparelho Respiratório (CID J11) e as mais incidentes foram os Fatores que Influenciam o Estado de Saúde e o Contato com os Serviços de Saúde (CID Z76.3); as de origem odontológica mais prevalentes foram os Dentes inclusos (CID K01.0); e a Necrose da polpa (CID K04.1) foram as mais incidentes. Os resultados obtidos e a sua interpretação buscam fornecer subsídios para discussão e conclusões, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à Administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e de Saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e o aumento da produtividade, com o consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. Contudo, há fortes indícios de um maior agravo à Saúde do servidor no atual cenário avaliado. / Medical and dental absenteeism is reported to be responsible for the lost of days and hours of work, reflecting in economic losses in the public and private sectors, nevertheless its essence refers us to a much deeper reflection, with regard to Health and their grievances, as causal factors of this condition often imposed by the employee\'s own work environment. The present study aimed to evaluate the characteristics and profile of Absenteeism in Public Administration, the involvement and the medical - dental attestation related to the staf absence from work, besides the relationship between Medical and Dental Pathologies, under a view based on evidence from a survey based in the Incidence. Furthermore, as a secondary objective, we conducted a literature review of the update with the fulcrum in the legal, ethical, normative and scientific aspects, in relation of health states. From a preliminary study of the retrospective exploratory, cross-sectional, descriptive study was previously conducted with the purpose of establishing the relationship between absenteeism and illnesses, both medical and dental origin; thus drew up a profile of Absenteeism in Public Administration. Thus, it was established a strategy that involved a sample of 340 medical records of functional employees of a city in the state of São Paulo, Brazil, from the universe of 973 active servers, which was subjected to a retrospective cross-sectional assessment of 11 years and 5 months in the period from January 1, 2001 to May 31, 2012, by analyzing the History of Medical and Dental harvested from past medical and dental certificates and documents gathered in proof of absences these ones legal documents showing why the absenteeism. Subsequently to this epidemiological survey, based on the Prevalence, was continued the process through a prospective cohort study of 1 year and 6 months, with the same parameters and sample, but with a loss of 11.37%, which analyzed the end, 304 functional charts, pre-established period of June 1, 2012 to November 30, 2013, whose aim was to discern a clear picture, despite the lack of research on the topic, especially with the peculiarities assigned to the studies of Incidence. Furthermore, this evaluation also sought a correlation between the amount of affidavits presented and its implications, before and after the full implementation of the consolidation and standardization of a digital clock - point frequency control system, using biometrics, mandatory and active in all the Departments of municipal administration, in this period of 18 months proposed in the research, when compared to the previously studied period of 11 years and five months, where other forms of attendance records, such as watch-point, point-book and leaf frequency, were also used. Avoidances, lost workdays and more frequent disorders were quantified among of other characteristics evaluated. Data were analyzed descriptively using absolute and relative frequencies, and through inferential Analytics Statistics pertinent to each situation, besides the use of Indices and Reasons validated such as Severity Index, Frequency Index, Duration Average Absences and Relative Risk. Medical absence totaled 3523 events and dental 337, with a total of 34685 and 425 lost days of work, respectively, in a retrospective survey. In the prospective, 1715 medical and 186 dental leaves were recorded, with a total of 10284 and 279 lost days of work, respectively. The most prevalent medical origin diseases were the Respiratory Diseases (ICD J11) and the most incidents were the Factors Influencing Health Status and Contact with Health Services (ICD Z76.3); the diseases most prevalent dental origin diseases were the included teeth (ICD K01.0); and more incidents were the necrosis of the pulp (ICD K04.1). The results and their interpretation intend to provide input for the discussion and conclusions, raising issues to be analyzed and subsequently to be reported to the municipal Administration, as a suggestion for improving the quality of life and Health of the server within the work environment, helping to reduce the absenteeism and the increase productivity, with a consequent increase the quality of public service provision. However, there is strong evidence of a greater Health problem of the server in the current scenario evaluated.