Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-23 / The objective of this article is to assess the legal aspects that flank the acts of expropriation undertaken by the State, when such acts have as purpose the expropriation of commercial property subject to a lease, precisely because the lessee, because he is not owner of the property Used as a place destined to the viability of the exercise of the economic activity, ends up being too much prejudiced by the expropriatory act, although there is no legal provision that grants him previous indemnification. The study aims at making feasible arguments to contemplate the feasibility of granting prior indemnification to the commercial renter in case of expropriation, which leads to the loss of the so-called "goodwill" and submits him to a complete legal, economic and social state of helplessness. Which overturns the guidelines of the Brazilian legal system in the light of constitutional directives, especially with regard to the dignity of the human person. In order to do so, a study of an exploratory nature is carried out, carried out through research of the bibliographic and documentary type, aiming to undertake a qualitative approach, with the purpose of evidencing the constitutional foundations that would authorize the previous indemnification to the commercial renter of expropriated property. Keywords: expropriation. Urban property. Commercial tenant. Dignity of human person. Trade fund. / O presente artigo tem por objetivo empreender a aferição dos aspectos jurídicos que flanqueiam os atos de desapropriação empreendidos pelo Estado, quando tais atos têm por finalidade a expropriação de imóvel comercial objeto de contrato de locação, justamente porque o locatário, por não ser proprietário do bem utilizado como local destinado à viabilização do exercício da atividade econômica, acaba sendo demasiadamente prejudicado pelo ato expropriatório, muito embora inexista previsão legal que lhe outorgue indenização prévia. O estudo visa empreender argumentos hábeis a contemplar a viabilidade de outorga de prévia indenização ao locatário comercial em caso de desapropriação, que conduz à perda do intitulado ¿fundo de comércio¿ e o submete a um completo estado de desamparo jurídico, econômico e social, o que contraria sobremaneira as diretrizes do ordenamento jurídico brasileiro à luz das diretrizes constitucionais, principalmente no que concerne à dignidade da pessoa humana. Para tanto, desenvolve-se um estudo de natureza exploratória, efetivado mediante pesquisa do tipo bibliográfica e documental, visando empreender uma abordagem qualitativa, com o fim de evidenciar os fundamentos constitucionais que autorizariam a concessão de prévia indenização ao locatário comercial de imóvel desapropriado. Palavras-chave: desapropriação. Imóvel urbano. Locatário comercial. Dignidade da pessoa humana. Fundo de comércio.

SILVA, Kelfrank Ferreira da. Análise dos aspectos hidrogeológicos aplicados a locação de poços em terrenos cristalinos no município de Quixeramobim, Ceará. 2013. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geologia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T23:24:49Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsilva.pdf: 9018711 bytes, checksum: 76c5cda01cc566e35e299160568b9939 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-05-23T23:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsilva.pdf: 9018711 bytes, checksum: 76c5cda01cc566e35e299160568b9939 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T23:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsilva.pdf: 9018711 bytes, checksum: 76c5cda01cc566e35e299160568b9939 (MD5) Previous issue date: 2013 / The paper presents the analysis of hydrogeological aspects that influence the flow of fourteen wells located in the municipality of Quixeramobim, state of Ceará. Low flow of wells in the county are reflections of regional caracterísitcas, such as lithology, low rainfall and small thickness of the mantle of change. Associated with this there is a large number of wells constructed whose leases did not take into account the favorable conditions for the occurrence of groundwater which reflects the low flows recorded in the database SIAGAS. We performed a quantitative analysis based on wells Database registered in SIAGAS, the interpretation of lineaments from SRTM image, thematic maps of lithology, lineaments and drainage density, hypsometry and field analysis. The results showed that most of the wells constructed in city has the yield lower 2.0 m³/h. The static level is variable. With 42.86% wells below 5.0 meters, 30.61% of wells depths of 5.0 to 10.0 meters and 26.53% above of 10,0 meters. The depth of the dynamic level is also variable, it has modal class for the interval from 20,0 the 28,0 meters. The specific capacity of most wells (69,57%) is less than 0,2m³/h/m. The nature of the wells is predominantly tubular (92%) and only 8% are amazons. The situation of the wells shows that the majority (33%) are equipped, 21%s closed, 19%s no data and 27%s are abandoned, dry or not installed. Only 14% wells are for domestic supply and 5% for public supply. The depth of the wells are mostly higher than 50,0m. The interpreted lineaments coincide with the field data (foliation and fractures rock) and assist in locating master joints that are often responsible for the high yield rates of wells in crystalline terrains. The use of GIS proved somewhat effective: data integration lithology versus yield have not worked ( wells with high and low yields are leased in the same lithotype); the integration of elevation data with yield data showed that the wells with low yield are located in areas with altitudes more recessed; the drainage density versus yield showed results most anticipated. High yield wells are positioned in areas with high drainage density and low yield wells, mostly, are positioned in an area of low to medium drainage density; the lineaments density versus yield showed that there are wells with low and high yield situated in areas of high lineaments density. With the investigation of the aspects hydrogeological was possible to make a new lease for the wells 01, 02, 04, 05, 07, 09, 11, 12 and 14. Could not to make new lease for the wells 03 and 08. The wells 06, 10 and 13, with yield above 5m³/h are positioned in areas that coexist surface drainage and fractures. The location of wells that municipality must take into account the coexistence of surface drainage with fractures, especially with E-W direction, or subparallel to them. Case such situation does not occur, the coexistence of drainage with relatively thick weathered mantle would be another alternative. / Esta dissertação trata da análise dos aspectos hidrogeológicos que influenciam a vazão de quatorze poços tubulares, todos situados no município de Quixeramobim, Estado do Ceará. As baixas vazões dos poços no município são, muitas vezes, reflexos das características geoambientais regionais, tais como: litologia, baixo índice pluviométrico e pequena espessura do manto de alteração. Associado a isso existe um grande número de poços construídos cujas locações não levaram em conta as condições favoráveis da ocorrência de água subterrânea o que reflete nas baixas vazões registradas no Banco de Dados do SIAGAS. Foi realizada uma análise quantitativa baseada nos poços do SIAGAS, na interpretação de lineamentos a partir da imagem SRTM, nos mapas temáticos de litologia, densidade de drenagem e lineamentos, hipsometria e na análise de campo. Os resultados mostraram que a maioria dos poços construídos (52,05%) no município possui vazão inferior a 2,0m³/h. O nível estático tem profundidade variável com 42,86% menores que 5,0 metros, 30,61% com profundidades entre 5,0 e 10,0m e 26,53% acima de 10,0m. A profundidade do nível dinâmico também é variável, com classe modal para o intervalo de 20,0m a 28,0m. A capacidade especifica da maioria dos poços (69,57%) é inferior a 0,2 [(m³/h)/m]. A natureza dos poços é dominantemente (92%) tubular e apenas 8% são amazonas. A situação dos poços mostram que a maioria (33%) estão equipados, 21% fechados, 19% sem dados e 27% estão abandonados, secos ou não instalados. Apenas 14% dos poços são direcionados para o abastecimento doméstico e 5% para abastecimento público. A profundidade dos poços é, em sua maioria, superior a 50,0m. Os lineamentos interpretados coincidem com os dados de campo (foliação e fraturas da rocha) e auxiliam na localização de juntas mestras que muitas vezes são responsáveis pelas altas vazões dos poços em terrenos cristalinos. O uso do SIG se mostrou pouco eficaz, onde a integração dos dados de litologia versus vazão não deu bons resultados (poços com altas e baixas vazões estão locados no mesmo litotipo); a integração dos dados de elevação com dados de vazão mostraram que os poços com baixa vazão estão situados em zonas com cotas altimétricas mais rebaixadas; a integração da densidade de drenagem versus vazão mostrou resultados mais esperados, com poços de altas vazões posicionados em zonas de alta densidade de drenagem e poços de baixa vazão, em sua maioria, posicionados em zona de baixa a média de densidade de drenagem, e; a densidade de lineamentos versus vazão mostrou que existem poços com baixa e alta vazão situados em zonas de alta densidade de lineamentos. Com a análise dos aspectos hidrogeológicos foi possível realizar novas locações para os poços 01, 02, 04, 05, 07, 09, 11, 12 e 14, não sendo possível para os poços 03 e 08. Os poços 06, 10 e 13, com vazão acima de 5m³/h, estão posicionados em áreas onde coexistem a drenagem superficial e fraturas, justificando suas vazões. A locação de poços nesse município deve levar em consideração a coexistência da drenagem superficial com as fraturas, principalmente de direção E-W, ou subparalelas a elas, por se tratarem de fraturamentos abertos. Caso essa situação não ocorra, a coexistência da drenagem com o manto de alteração relativamente espesso seria uma alternativa.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T17:06:02Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Flaviana Ferraz Xavier.pdf: 9821765 bytes, checksum: 77d1016e843cbedddfa9aa85014b9259 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Flaviana Ferraz Xavier.pdf: 9821765 bytes, checksum: 77d1016e843cbedddfa9aa85014b9259 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-01-06 / No cenário do sertão nordestino, as tecnologias para a convivência com as secas figuram de grande importância no que se refere ao crescimento econômico e social. Entre as várias tecnologias utilizadas, os poços para exploração de água subterrânea é uma das principais. Porém, esta é uma alternativa que deve ser bem avaliada e estudada, sendo necessários estudos prévios essenciais à localização de áreas mais propícias à obtenção de água. Os fatores geológicos e litológicos devem ser estudados e considerados, de maneira que são determinantes para a existência, qualidade e quantidade de água subterrânea. Outro fator importante é a adequada gestão de recursos hídricos, de forma a manter essas tecnologias em pleno funcionamento, atendendo de fato às necessidades das populações. Nesse sentido, o monitoramento e atualização dos dados referentes aos poços existentes são elementos essenciais ao devido gerenciamento e tomadas de decisão. Dessa maneira, este trabalho traz uma análise da localização geológica e litológica dos poços que, segundo informações contidas no SIAGAS/CPRM, estão parados e secos no município de Floresta – PE. Além disso, faz-se uma análise em campo para comprovar ou não a condição descrita no sistema, tendo sido, em algumas ocasiões, feitos testes para a obtenção de dados complementares. Por fim, este trabalho verifica se os dados disponíveis à população estão atualizados ou não, as condições atuais desses poços e a possibilidade de recuperação destes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-17T23:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192968.pdf: 408704 bytes, checksum: a69caf246bf267b6c18c36c35939568d (MD5) / O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica que visa tornar mais eficientes as ações dos gestores de contratos (fiscais e gerentes de contrato), buscando implementar o processo de terceirização na PETROBRAS-UN-ES, de forma mais confiável, tendo como base a bibliografia disponível como suporte teórico e algumas práticas já utilizadas e analisadas no âmbito da empresa. Desta forma, origina-se os procedimentos que servem como base para as decisões dos gestores de contratos na implementação efetiva da terceirização na PETROBRAS-UN-ES. A presente proposta metodológica se caracteriza por quatro etapas básicas: 1 - elaborar a minuta do processo de licitação; 2 - promover um processo de seleção de empresas que garanta a participação daquelas que estejam investindo no aprimoramento da qualidade e aspectos de segurança, meio ambiente e saúde; 3 - acompanhar e avaliar continuamente o desempenho da contratada; 4 - verificar a eficiência do gerenciamento dos contratos de serviços terceirizados. Para cada etapa acima são definidos procedimentos que buscam tornar o processo com ações objetivas. A proposta metodológica busca atender ao novo cenário que se inicia na PETROBRAS-UN-ES, com a aprovação do novo planejamento estratégico corporativo da empresa 2000/2010. A sua implementação visa tornar a empresa mais ágil, otimizando seus recursos e direcionando o foco para seu negócio principal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:08:05Z : No. of bitstreams: 1 181642.pdf: 4219305 bytes, checksum: ad8a4688592a0b72ae1371b961abcbd9 (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo verificar o alcance, no Brasil contemporâneo, do exercício da mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos, desenvolvidos da seguinte forma: O primeiro, denominado conflito e conflito advindo das relações locatícias, procura verificar os aspectos gerais dos conflitos de um modo mais amplo, e mais especificamente dos conflitos locatícios. O segundo capítulo apresenta algumas formas de solução de conflitos (autotutela, autocomposição e heterocomposição) e, em especial, a mediação. No terceiro capítulo, é analisada a teoria geral da mediação, abordando seus elementos, as características gerais, os campos de atuação, seu processo, a ética no processo de mediação, a educação para mediadores e os tipos de mediação. O quarto capítulo analisa a mediação como forma de prevenção e solução dos conflitos locatícios, versando sobre os mediadores, as partes, a assistência profissional na prevenção e solução dos conflitos locatícios, as hipóteses em que a utilização da mediação é adequada, bem como as que caracterizam sua inadequação, e finalmente, o papel da mediação na prevenção e solução de conflitos locatícios. Conclui-se que a mediação pode ser usada na prevenção e solução de conflitos locatícios, desde que, no caso em questão, essa via esteja efetivamente solucionando o conflito de forma adequada. Também é um fato que faltam estudos sobre mediação desmitificados, críticos e que não omitam as relações sociais na análise do conflito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-25T16:21:27Z No. of bitstreams: 1 2009_PauloAugustoRego.pdf: 911319 bytes, checksum: 7879cd5a5d8d71393df14381894a9dac (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-26T02:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PauloAugustoRego.pdf: 911319 bytes, checksum: 7879cd5a5d8d71393df14381894a9dac (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-26T02:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PauloAugustoRego.pdf: 911319 bytes, checksum: 7879cd5a5d8d71393df14381894a9dac (MD5) / Frente ao atual ambiente do mercado de locações no Brasil, demarcado pela “Lei do Inquilinato” de 1991 e pelo “Plano Real” de 1994, a presente dissertação tem o objetivo de acompanhar a variações real dos aluguéis residenciais urbanos entre 1995 e 2007. Sob a hipótese de existirem falhas nos atuais índices calculados para este mercado, são utilizadas t.énicas hedônicas como referencial metodológico para a construção de um índice de aluguéis que controle as mudanças de qualidade dos domicílios. Sob uma abordagem competitiva do mercado, também . pesquisada a forma de influência de fatores econômicos, políticos e sociais sobre a variação temporal do índice hedônico construído. Os resultados mais importantes s.o: 1) comprova-se que os atuais índices não conseguem manter a representatividade da amostra ao longo do tempo e 2) são identificadas, por análises gráficas, a renda per capita familiar corrente e a taxa de desemprego de anos anteriores como os principais fatores que afetam o mercado de aluguéis nacional. Não foi possível identificar exatamente a forma de influência destes fatores sobre o índice, uma vez que as análises econométricas necessárias para tanto eram invisíveis com a base de dados disponível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Given the current rental market’s environment in Brazil, demarked by the “Lei do Inquilinato” of 1991 and by the “Plano real” of 1994, the objective of this dissertation is to monitor the real variation of urban residential rents between 1995 and 2007. Under the assumption of failures in the current indexes calculated for this market, we use hedonic techniques as methodological reference to construct a control-quality rent index. Under a competitive approach, we also research the way that some economic, political, and social factors affect the temporal variation of the constructed hedonic index. The most important results are: 1), we confirm that the current indexes can’t keep up the sample representativity throughout the time, and 2) we identify, using graphic analyses, the current familiar per capita income and the late years rate of unemployment as the main factors that affect the national rental market. It wasn’t possible to exactly identify how these factors impact the index, once the econometric analyses necessary to do so were not possible with the available database.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-01-28T13:17:43Z No. of bitstreams: 1 1199000881.pdf: 5488008 bytes, checksum: f1cd4a0edd64faf3f5dddab5335a2c68 (MD5) / Leasing tem sido definido como um 'contrato através do qual o arrendatário confere ao arrendador o direito de usar um ativo por um determinado período de tempo, em troca de um aluguel'. É um contrato executório, mediante o qual duas ou mais partes se comprometem a cumprir certas obrigações/condições pelo direito, de usar um bem e a pagar por este direito.

A presente dissertação elabora um roteiro da minha produção de imagens fotográficas. Este roteiro inclui uma reflexão a propósito das questões envolvidas na produção artística, do momento da tomada das fotos à seleção e edição das imagens; inclui ainda a análise de possibilidades de montagens finais. O roteiro avalia e comenta as decisões técnicas e estéticas referentes à escolha dos materiais utilizados. O objeto final desta dissertação é a exposição fotográfica Locação, cujas imagens foram editadas a partir do portfólio aqui apresentado. / This paper presents a script for my photographic work. This path includes a reflection on questions of artistic production from shooting to selection and edition of the images. It also includes mounting possibilities. The script also makes an evaluation of technical and aesthetics decisions related to the chosen materials. The final aim of my dissertation is the exhibition Locação, whose pictures were edited from the portfolio included in it.

A presente dissertação elabora um roteiro da minha produção de imagens fotográficas. Este roteiro inclui uma reflexão a propósito das questões envolvidas na produção artística, do momento da tomada das fotos à seleção e edição das imagens; inclui ainda a análise de possibilidades de montagens finais. O roteiro avalia e comenta as decisões técnicas e estéticas referentes à escolha dos materiais utilizados. O objeto final desta dissertação é a exposição fotográfica Locação, cujas imagens foram editadas a partir do portfólio aqui apresentado. / This paper presents a script for my photographic work. This path includes a reflection on questions of artistic production from shooting to selection and edition of the images. It also includes mounting possibilities. The script also makes an evaluation of technical and aesthetics decisions related to the chosen materials. The final aim of my dissertation is the exhibition Locação, whose pictures were edited from the portfolio included in it.

Orientador: Lilian Lopes Martins da Silva / Dissertação (mestrado)- Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T00:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rochetti_PaulaVirginiadeAlmeida_M.pdf: 2455447 bytes, checksum: 45da087542c6188da73dd6b63087d95b (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Percebemos indícios de locações de livros desde o século XVIII. Essa forma de acesso aos livros, tão legítima quanto a compra em livrarias ou o empréstimo em bibliotecas, está presente ainda hoje. Encontrar uma locadora de livros em Campinas, SP, possibilitou a nossa aproximação desse universo, das práticas presentes nesse espaço e dos leitores e das leituras que ali encontramos. Este trabalho procura apresentar a locadora de livros, sua forma de funcionamento e características comerciais; os leitores, suas principais características e a rede que formam; assim como suas leituras, preferências e modos de praticá-la. Os dados foram construídos a partir de informações colhidas através de observações, entrevistas, questionários e conversas com a proprietária. O trabalho se apoia em contribuições da pesquisa qualitativa em educação e na história cultural, com autores como Roger Chartier, Robert Darnton, Michael Certeau. / Abstract: We noticed indications of book renting dating back eighteenth century. This form of access to books, which is as legitimate as buying from bookstores or borrowing from libraries, is still present today. Finding a book rental store in Campinas, SP made it possible for us to have a closer look at this universe, the readers and readings we found there, as well as the practices that occur in such space. This paper seeks to present the book rental store, the way it works and its commercial aspects; the readers, their main characteristics and the network they form; as well as their readings, their preferences and their ways of practicing it. The data was organized according to information gathered from observation, interviews, questionnaires and conversations with the owner. This paper relies on qualitative research in education as well as in studies of cultural history, with authors such as Roger Chartier, Robert Darnton and Michael Certeau. / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestra em Educação