Esta dissertação buscou analisar a cobertura do jornal Folha de S.Paulo e da revista Veja sobre o escândalo político-midiático do mensalão, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela abrange a relação entre imprensa e política, a partir da perspectiva da teoria social do escândalo político de J.B. Thompson, que mostra não só a importância dos meios de comunicação de massa, como também a sua influência crescente no processo político. Para a análise quantitativa, foram levantadas informações com base nos critérios de seleção (\"valor-notícia\"), agendamento (\"agenda setting\") e enquadramento (\"framing\") do noticiário. Para a qualitativa, adotou-se o método dos \"pacotes interpretativos\" de Gamson e Modigliani. Como forma de referenciar as conclusões, este trabalho aplicou o mesmo tipo de metodologia em um escândalo político-midiático do governo de Fernando Henrique Cardoso, o caso dos grampo do BNDES e dossiê Cayman, além de um período anterior e outro posterior aos episódios estudados de cada governo. Procuraram-se extrair elementos que indicassem, de forma objetiva, variações no tratamento da imprensa em relação aos dois governantes. O estudo comparado indicou que a partir do mensalão Veja aumentou consideravelmente o teor de conteúdo crítico sobre o presidente petista Lula, enquanto poupou o tucano Fernando Henrique Cardoso. Já Folha elevou sua cobertura crítica ao petista durante a crise política, mas esse comportamento guarda semelhanças com o padrão que adotou com o tucano. / This dissertation aimed to analyze the media coverage of the so-called \"mensalão\" political scandal, during the first government of the president Luiz Inácio Lula da Silva. The research used the reports published by the newspaper Folha de S. Paulo and by the weekly magazine Veja, from May to November of 2005. This work deals with the relationship between press and politics using J.B. Thompsons social theory of political scandal, that not only shows the importance of mass media but also its growing influence in the political process. For the quantitative analysis data were gathered based on the criteria of news-value, agenda setting and framing. The method of interpretative packages, developed by Gamson and Modigliani, was adopted for the qualitative analysis. The same methodology was applied to a scandal of the president Fernando Henrique Cardoso government (the BNDES \"bug\" and the Cayman dossier) to validate those conclusions. News that preceded and followed both episodes were also used. The goal was to select objective elements that could indicate different media approaches for the two former presidents. The study showed that Veja magazine enhanced considerably its criticism at Lulas administration, while sparing Cardoso. The newspaper Folha de SP also increased its criticism during the \"mensalão\" crisis, in the same way it did during Cardosos episode.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Buscando-se comparar a política externa dos dois últimos governos do Brasil, trabalhamos com as hipóteses de que houve redução de esforços, causadas pelo perfil da atual presidente, menos tendente a abordar assuntos internacionais, e pela conjuntura internacional de crise econômica, que restringe a margem de ação externa do Brasil. Para verificar essas hipóteses, comparam-se as características da política externa de ambos os governos – por meio da avaliação de variáveis como viagens presidenciais e expansão do Ministério das Relações Exteriores –, contrapondo os dados às perspectivas já disponíveis de analistas da área. Para explicar as mudanças constatadas, utiliza-se o modelo de análise de política externa de Hermann, que prevê a consideração dos perfis dos líderes, das conjunturas internacionais durante cada período e de outras variáveis capazes de influenciar a política externa do país. A conclusão aponta para a verificação das hipóteses e para a importância da continuidade do estudo. / Attempting to compare the foreign policy from the two past Brazilian presidencies, we develop the hypothesis that there has been a withdraw of efforts, caused by the profile of the current president, less willing to approach international affairs, and by the international context of economic crisis, that restrain the margin of action of Brazil. To verify these hypothesis, characteristics of the foreign policy of both governments are compared - through the evaluation of variables such as presidential travels and expansion of the Ministry of Foreign Affairs -, comparing collected data to already available perspectives of analysts from the area. To explain the changes we identify, we use the model of foreign policy analysis developed by Hermann, which considers the profile of leaders, the international conjuncture during each period and other variables capable of influencing the national foreign policy. The conclusion stresses the verification of the hypothesis and the importance of new researches on the theme.

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.

Esta dissertação defende que a política externa brasileira sofreu transformações significativas durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Neste período, o Brasil mudou seu foco de ação diplomática, passando a privilegiar a chamada esfera Sul-Sul. Neste sentido, países e regiões que eram apenas parceiros periféricos, passaram a ser alvo de esforços diplomáticos inéditos na história internacional brasileira. Estas transformações estão relacionadas com uma ruptura da própria estrutura geradora da diplomacia, dentro do Ministério das Relações Exteriores. Busca-se elucidar os principais fatores que levaram as mudanças. Para isso, são desenvolvidas três questões fundamentais: a primeira considera se houve uma ruptura nos moldes segundo os quais o Itamaraty lidou com a política externa brasileira neste período. A segunda trata em qual medida essa ruptura esteve relacionada à visão-mundo, e a ideologia presente no grupo político que chegou ao poder com a eleição de Lula da Silva. Por fim, a terceira estuda as vantagens e desvantagens que esse tipo de abordagem resultou quanto à composição da diplomacia brasileira nas relações exteriores. / This thesis argues that the Brazilian foreign policy has undergone significant changes during the two terms of Luiz Inacio Lula da Silva. In this period, Brazil changed its focus of diplomatic action, privileging the so-called South-South sphere. In this sense, countries and regions that were only peripheral partners, were the subject of unprecedented diplomatic efforts. These changes are related to a disruption of the structure that creates diplomatic thinking within the Ministry of Foreign Affairs. Our aim is to elucidate the main factors that led the changes. To achieve this, developed three key issues: the first considers whether there was a break in the manner by which the Foreign Ministry dealt with the Brazilian foreign policy in this period. The second is to what extent this rupture was related to the world-vision, and ideology in this political group that came to power with the election of Lula da Silva. Finally, the third analyzes the advantages and disadvantages to this approach resulted in the composition Brazilian diplomacy in foreign relations.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Gabriela Goncalves Barbosa.pdf: 1224201 bytes, checksum: 837110392f396c865c633864a4073c1f (MD5) Previous issue date: 2011-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil's relations with the South America were not always considered a priority for Brazilian foreign policy. In reviewing some historical relationships of Brazil to its neighbors, we realize that during the 1990s begins to occur a shift in focus, especially after the accession of Mexico to NAFTA, followed by the proposed creation of the FTAA by the United States, financial crises and attacks of September 11, 2001, among others. At the end of the Cardoso government we realize the need to deepen political dialogue with South America, but it is only during the two terms of Luis Inacio Lula da Silva that this idea was widely supported and, in certain way, popularized. Based on it, this paper aims to discuss the importance attached to South America in Brazil's foreign policy from an analysis of the insertion of "South America" in the diplomatic discourse in Brazil during the Lula government. For this, we will analyze the official statements of President Lula between 2003 and 2010. The approach of modernist linguists when emphasizing the discourse and its power to construct the social reality is an inspiration, and at the end, we propose an analysis of inserting South America in Brazilian diplomatic discourse, starting from the idea of "model correction" and the development of the logistics paradigm - proposed by Cervo, and also the idea of "continuity of parameters of foreign policy" and the concept of presidential diplomacy - proposed by Danese. We realized that the consolidation of South America, for the Brazilian government, would be a key process in the quality of the international insertion of Brazil, where the challenge is to establish trust in political relations from a demonstrated Brazilian commitment in deepening South America s integration, through a process of knowledge and conviction that through acts of speech and direct relationship, the coordination between the countries of South America is of outstanding importance for a more effective participation in international forums. / As relações do Brasil com a América do Sul nem sempre foram consideradas prioritárias para a política externa brasileira. Ao analisarmos o histórico de aproximações e distanciamentos do Brasil em relação aos seus vizinhos, percebemos que durante a década de 1990 começa a ocorrer uma mudança de foco, especialmente após a adesão do México ao NAFTA, seguido pela proposta de criação da ALCA pelos Estados Unidos, crises financeiras e atentados de 11 de setembro de 2001, entre outros. Já no final do governo Cardoso percebe-se a necessidade do aprofundamento político com a América do Sul, mas é apenas durante os dois mandatos de Luís Inácio Lula da Silva que essa ideia foi amplamente defendida e de certo modo, popularizada. Sendo assim, este trabalho busca discutir a importância atribuída ao sul-americanismo para a Política Externa do Brasil a partir de uma análise da inserção da América do Sul discurso diplomático brasileiro durante o governo Lula. Para isso, serão analisados os pronunciamentos oficiais do presidente Lula entre 2003 e 2010. A abordagem dos modernistas lingüistas ao enfatizarem o discurso e seu poder de construir a realidade social nos serve de inspiração, e ao final, propomos uma análise da inserção da América do Sul no discurso diplomático brasileiro no período objeto do nosso estudo a partir da ideia correção de modelo e do aprofundamento do paradigma logístico - propostos por Cervo, e também da ideia de continuidade de parâmetros de política externa e do conceito de diplomacia presidencial - propostos por Danese. Percebemos que a consolidação da América do Sul, no entendimento do governo brasileiro, seria um processo chave na qualidade da inserção internacional do Brasil, onde o grande desafio é estabelecer a confiança nas relações políticas a partir de uma demonstração de comprometimento do Brasil com o aprofundamento da integração sul-americana, passando por um processo de conhecimento e convencimento que, através de atos da fala e relacionamento direto, a coordenação entre os países da América do Sul é de destacada importância para uma participação mais eficaz em foros internacionais.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Cesar Silva Santos.pdf: 1285568 bytes, checksum: 85566937bebdd423da09db3f51e9a71e (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / His research deals with the concepts of neoliberalism, details the stages of the neoliberal model, makes considerations about the economic nature of Brazil, specifies neoliberal policies during the FHC administration and describes the transition of developmentalism to what we call "neo-developmentism" ideological trend it claims exist in the Lula and Dilma governments, a post-neoliberal front , which did not break with the capitalist model, but developed the popular layers beneficial policies. The fruit of this work, research if governments called neodesenvolvimentistas, performed the more focused liberalism to social or not, and to identify the impacts of public policies on social and economic area. / Esta pesquisa trata dos conceitos do neoliberalismo, detalha as fases do modelo neoliberal, realiza considerações sobre a natureza econômica do Brasil, especifica as políticas neoliberais no governo FHC, bem como descreve a transição do desenvolvimentismo para o que denominamos neodesenvolvimentismo , corrente ideológica que afirma existir, nos governos Lula e Dilma, uma frente pós-neoliberal, que não rompeu com o modelo capitalista, mas desenvolveu políticas benéficas às camadas populares. É fruto deste trabalho não só pesquisar se os governos denominados neodesenvolvimentistas realizaram o liberalismo mais voltado para o social ou não, mas também identificar os impactos das políticas públicas nas áreas social e econômica.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T19:01:43Z No. of bitstreams: 2 Fernando_Rodrigues2016.pdf: 1094742 bytes, checksum: c4f8ce2162d0eff2077856b5c07d6c2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T19:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fernando_Rodrigues2016.pdf: 1094742 bytes, checksum: c4f8ce2162d0eff2077856b5c07d6c2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / This study aimed to analyze the process of expanding access to Higher Education in Brazil through Prouni and Fies. This dissertation is based on the analysis concerning the bibliographic production of authors who deal about the access to the Higher Education level during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Roussef in the corresponding period from 2003 to 2014. In order to do that, this work is divided in two chapters that present historical aspects and political guidance about the Higher Education contemplating from the State reform since Fernando Henrique Cardoso to Dilma government, in the second chapter it is being addressed the understanding of researchers in the policy field for Higher Education as well as the movement of privatization/mercantilization of this education level. However, it is considered that the national Higher Education system still does not address the broad part of the population in Brazil, even with the policies and programs gestated in the last governments above mentioned, so it is still necessary the expansion of the access to the Higher Education in the public pole. On the other hand, the expansion of the access must occur without direct or indirect delegations of this responsibility to the private sector, as well, without the allocation of public funds, even if indirect, for the private higher education institutions, such as the tax waiver promoted by the Brazilian program University for All Program (Prouni) when buying private schools vacancies as a way of access increasing. The neoliberal principles in Brazilian public policies are imposed by international organizations and various governments that adhered to these principles for the global economy, with a project global of organization of the society in a coordinated policy where, despite the state plays a fundamental role in the formulation and execution of the social policies it does not mean that these involve only the public sphere. From the readings and analyzes of the authors mentioned in this dissertation, it was identified in the context of the educational reforms implemented in the 1980s and 1990s, that the policies for higher education resulted in the school exclusion of the higher degree of the working class and deterioration of the public system education, distancing more and more the possibility of access to higher education, although it is very heralded a discourse of democratization of this level of education. / Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de ampliação do acesso à Educação Superior no Brasil por meio do Prouni e Fies. A presente dissertação baseia-se na análise acerca da produção bibliográfica de autores que tratam sobre o acesso ao nível de Educação Superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no período correspondente de 2003 a 2014. Para tanto este trabalho divide-se em dois capítulos que apresentam aspectos históricos e orientações políticas sobre a Educação Superior contemplando desde a reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Dilma, sendo no segundo capítulo abordada a compreensão de pesquisadores no campo das políticas para a Educação Superior bem como o movimento de privatização/mercantilização deste nível de ensino. Contudo, considera-se que o sistema nacional de Educação Superior ainda não contempla às amplas camadas populacionais no Brasil, mesmo com as políticas e programas gestados nos últimos governos acima referidos, pois é necessária ainda a expansão do acesso à Educação Superior no pólo público. Por outro lado, a expansão do acesso deve ocorrer sem delegações diretas ou indiretas dessa responsabilidade à iniciativa privada, bem como, sem a alocação de verbas públicas, mesmo que indiretas, para os estabelecimentos de educação superior privados, como é o caso da renúncia fiscal promovida pelo programa brasileiro Programa Universidade para Todos (Prouni), ao comprar vagas de escolas particulares como forma de ampliação do acesso. Os princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras são impostos por organismos internacionais e diferentes governos que aderiram a tais princípios pela economia globalizada, com um projeto global de organização da sociedade em uma política articulada onde, apesar do Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas envolvam exclusivamente o âmbito público. A partir das leituras e análises dos autores citados nesta dissertação, identificou-se no contexto das reformas educacionais implementadas nas décadas de 1980 e 1990, que as políticas para a educação superior resultaram na exclusão escolar do nível superior da classe trabalhadora e deteriorização do sistema público de ensino, distanciando cada vez mais a possibilidade de acesso ao ensino superior, embora seja propalado um discurso de democratização deste nível de ensino.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia_Bonilha_Leao.pdf: 2109690 bytes, checksum: 3ac9d36144edaedfcf15842965492834 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The 1988 Constitution is the Constitutional Charter was instituted more social rights, among these are pension rights, both in relation to the General Welfare, the criteria governing the granting of retirement to workers whose contract of workers are governed by the Labor Code, as the Regime of Social Security Self, the civil servants and the military. Despite these advances in social rights were the result of struggles and demands of men and women who took to the streets in search of better conditions of work and life, organized into unions, leftist parties, social movements, the promulgation of the Charter was made by elite Brazil, represented by the right. However, barely closed the adoption of this Constitution, these same groups, began working in the implementation of capitalism in its neoliberal form, starting coupled to this process of "welfare reform Brazilian". Despite attempts to implement this throughout the Collor / Itamar, this was effective only in 1998 with the approval of Constitutional Amendment. 20/98. This amendment ended with retirement for length of service, deployed retirement contribution time, set maximum limit for payment of pension benefits under the general scheme and the mandatory pension scheme, following criteria set by the World Bank, the IMF and government linked U.S. However, even getting the approval of Amendment. 20, the Cardoso government failed to move towards deregulation pension rights of public employees. This setback was achieved in the reform implemented following the end of the 1st year of the Lula government (2003), through the adoption of Constitutional Amendment 41. Our goal is to analyze the process of pension reform in Brazil, 1990-2003, from the discussions in the polls of PECs in the National Congress, thought of as political society, formed by representatives of groups with heterogeneous interests, aiming to realize the contradictions and conflicts intra / extra-class / A Constituição de 1988 é a Carta Constitucional que mais instituiu direitos sociais, dentre esses estão os direitos previdenciários, tanto em relação ao Regime Geral de Previdência Social, que rege os critérios de concessão de aposentadoria aos trabalhadores cujos contratados de trabalhado são regidos pela CLT, quanto do Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos civis e militares. Apesar desses avanços nos direitos sociais serem resultado de lutas e reivindicações de homens e mulheres, que foram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e vida, organizados em sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais, a promulgação desta Carta foi feita pela elite brasileira, representada pela direita. Todavia, mal encerrou o processo de aprovação desta Constituição, esses mesmos grupos, começaram a atuar na implantação do capitalismo em sua forma neoliberal, iniciando atrelado a este o processo de reforma da previdência social brasileira . Apesar das tentativas de implantação desta ao longo do governo Collor/Itamar, esta foi efetivada somente em 1998 com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20/98. Essa emenda acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, implantou a aposentadoria por tempo de contribuição, definiu teto máximo para pagamento de benefícios previdenciários do regime geral e instituiu o regime de previdência complementar, seguindo critérios definidos pelo Banco Mundial, atrelado ao FMI e governo estadunidense. No entanto, mesmo conseguindo a aprovação da EC nº 20, o governo FHC não conseguiu avançar no sentido da desregulamentação dos direitos previdenciários dos servidores públicos. Esse retrocesso foi conseguido na reforma seguinte implantada ao final do 1º ano do governo Lula (2003), através da aprovação da Emenda Constitucional nº 41. Nosso objetivo é analisar o processo da reforma previdenciária brasileira, de 1990 a 2003, a partir das discussões realizadas nas votações das PECs no âmbito do Congresso Nacional, pensado enquanto sociedade política, formada por representantes de grupos com interesses heterogêneos, visando perceber as contradições e conflitos intra/extraclasse