Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Esta memoria revisa el desarrollo de las intervenciones administrativas orientadas a la protección de caudales mínimos desde la década de 1980 hasta el presente, y critica de la suficiencia o idoneidad de las mismas en el contexto jurídico y político ambiental, especialmente tratándose del denominado Caudal Ecológico Mínimo. La investigación se desarrolla a través del estudio de diversos textos doctrinarios, leyes, reglamentos y minutas, y recurre a un método deductivo, de tipo dogmático jurídico. Entre otras indicaciones sobre la dirección en que debieran orientarse los esfuerzos regulatorios en el ramo, se concluye que, cuando por razones de interés público o de conservación del patrimonio ambiental sea necesario reducir el volumen máximo de extracciones en un cauce o sección del mismo, todos los derechos existentes en él deberían ser reducidos en la medida que corresponda, a través de Planes de Manejo, complementarios a los caudales ecológicos en vigor, por resultar estos insuficientes para la consecución de tales objetivos

O sistema de cultivo mínimo é caracterizado por um conjunto de operações mínimas de preparo de solo em que a maior parte dos resíduos florestais é mantida sobre o solo, a fim de garantir as demandas de produção e a sustentabilidade produtiva do sistema. Diante disto, os objetivos deste estudo foram: i) Avaliar a influência da remoção total ou parcial dos resíduos florestais e da fertilização mineral na fertilidade do solo e na produtividade de madeira; ii) Quantificar a biomassa e o estoque de nutrientes na parte aérea, em uma rotação de cultivo, sob manejo de resíduos florestais e omissões de nutrientes na fertilização mineral; iii) Quantificar a influência do manejo de resíduos florestais e da fertilização mineral na deposição, acúmulo, decomposição e qualidade nutricional da serapilheira; iv) Quantificar a exportação de nutrientes via colheita de madeira e outros componentes florestais; v) Avaliar o potencial de produtividade de madeira, com base no balanço nutricional, sob diferentes cenários de manejo florestal. Foi instalado um experimento com diferentes manejos de resíduos florestais e fertilização. Os tratamentos foram divididos em dois grupos em que o primeiro consistiu em remoção total ou parcial dos resíduos florestais: copa (folhas e galhos), casca e serapilheira. O segundo grupo de tratamentos consistiu na omissão de nutrientes na fertilização mineral: N, P, K ou calagem. Durante a rotação de oito anos foram monitoradas a fertilidade do solo, ciclagem biogeoquímica de nutrientes, crescimento e estado nutricional das árvores. Os diferentes manejos dos resíduos florestais e fertilização mineral apresentaram pouca influência na fertilidade do solo, pois, os níveis de nutrientes no solo estavam adequados, devido à aplicação de fertilizantes minerais no momento da instalação do experimento. A remoção total ou parcial dos resíduos florestais não influenciou a produtividade de madeira. Contudo, no tratamento em que o K foi omitido na fertilização, houve redução de 50% na produtividade de madeira. A omissão de P na fertilização não afetou a produtividade de madeira na rotação de cultivo avaliada, porém este foi o nutriente mais limitante quanto ao número potencial de futuras rotações. A remoção total ou parcial dos resíduos florestais não influenciou na ciclagem biogeoquímica de nutrientes, porém omissão de K via fertilização reduziu em 60% a deposição anual deste nutriente o que afetou sua a ciclagem biogeoquímica. Os resultados deste estudo mostram que embora os resíduos florestais exerçam funções fundamentais na qualidade química do solo e na nutrição mineral das árvores, a inadequada fertilização do solo pode diminuir expressivamente o potencial produtivo do sítio florestal. / The minimal tillage system is characterized by practices of reduced soil management which retains most part of forest residues in the production site, aiming to supply the forest demand and the sustainability of the production system. The aims of this study are: i) Access the effect on soil fertility and site production of total and partial removal of harvest residues and mineral fertilization. ii) Quantify the biomass and nutrient rates in trees along one eucalypt rotation, under different residues management and mineral fertilization. iii) Quantify the effects of residues management and mineral fertilization on deposition, accumulation, decomposition and nutritional qualities of litter. iv) Quantify the nutrient exportation due to the harvest, considering steam and other parts. v) Access productivity potential according to the nutritional balance under different forest management cases. For this study an experimental site with different residues management and mineral fertilization was established. The treatments were separated in two groups. The first one included the treatments with total or partial removal of forest residues: canopy (leaves and stems), bark and litter. The second group of treatment included the omission of nutrients in mineral fertilizer: N, P, K or lime. During eight years rotation were monitored soil fertility, biogeochemical cycling of nutrients, growth and tree nutritional status. The different residues management and mineral fertilizations has showed minor effects on soil fertility once the nutrient rates on soil were suitable due to the mineral fertilization applied for site preparation. However, when the fertilization was carried out without K, reduction of 50% in growth was observed. The omission of P in fertilization did not affect the wood productivity during the forest rotation, but P was the most limiting nutrient for the potential number of future rotations. The biochemical nutrient cycling was not affected by total or partial removal of forestry residues. Annual deposition of K was 60% reduced when the nutrient was not applied by fertilization, which affected the nutrient cycling. The results of this study demonstrated that despite the benefits of forest residues retention on chemical proprieties of soils, the inadequate fertilization reduces expressively the productive potential of the site.

Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantir a aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff. / In this thesis, I examine the political factors that explain the recent trajectory of minimum wage growth in Brazil. It is an effort to point out the interests and strategies adopted by actors involved in the process of negotiating and fixing the minimum wage that were decisive for the directions given to the policy between 1995 and 2016. Through the analysis of the decision-making process, I demonstrate how a dual political pressure fiscal constraint and electoral incentive leads to convergence of preferences among parties. In this scenario, government parties use institutional arrangements to promote minimum wage readjustments at levels that do not compromise public accounts while working to veto the approval of (i) opposition bills and (ii) parliamentary amendments that promote growth rates above the Executive Branch\'s proposal. Over time, the strategy has been constant both in center-wing governments, with the first two mandates of FHC (PSDB), and in center-left governments, with the mandates of Lula and Rousseff (PT). I identify three distinct moments in the trajectory of the minimum wage policy. In the first (1996 2001), after a coalition proposal suffered a defeat in Congress in 1995, the FHC government issued Decrees and its coalition blocked the passage of parliamentary bills of the opposition. In the second (2002 - 2005), with the requirement of voting and passing Decrees in parliament, governments worked to align the interests of their coalitions in the legislature and ensure passing of the law according to their preferences. In the third (2006- 2016), an agreement between the PT governments and labor unions established a longterm adjustment criterion based on the variation of the inflation and GDP, a rule institutionalized in 2011 (Rousseff\'s government).

As técnicas utilizadas no preparo do produto minimamente processado (PMP) devem preconizar a menor perda possível dos principais compostos funcionais e de qualidade durante o preparo e armazenamento dos alimentos. No entanto, há respostas dos PMPs quanto ao dano sofrido durante seu preparo, que disparam várias reações relacionadas com a fisiologia do estresse, que podem ser amenizadas com a aplicação de aditivos antioxidantes. Assim, torna-se importante determinar os pontos principais de perdas dos compostos funcionais, bem como, entender a relação de aditivos antioxidantes durante o processamento e o armazenamento. Foram avaliadas as perdas qualitativas nas etapas do processamento de beterraba minimamente processada. Após, foi testada a utilização de cisteína (aminoácido antioxidante) para manutenção da qualidade visual, capacidade antioxidante, betalaínas e polifenóis no armazenamento. Como principais resultados, o descascamento foi a etapa crítica do processo, com a perda das principais camadas celulares (colênquima) de acúmulo de compostos bioativos. Com a aplicação de cisteína, esta foi mais efeticaz nas maiores dosagens (0,1% e 0,2%) para manutenção dos aspectos visuais e controle do esbranquiçamento superficial, dos teores de betalaínas e compostos fenólicos totais. Isso refletiu na manutenção da capacidade antioxidante do produto durante os dias de análise. No entanto, dosagens mais altas não impedem a ação enzimática da polifenoloxidase (PPO), o que resulta principalmente na perda das concentrações de ácidos hidroxicinâmicos. Ainda, foi identificada pela primeira vez em beterraba uma betacianina fosforilada de ocorrência sazonal, a 2\'O- apiosil betanina. Em conclusão, este trabalho apresenta importante contribuição para o entendimento das relações entre as perdas dos principais compostos bioativos e os processos de preparo e armazenamento de beterraba minimamente processada. Além disso, foi demonstrado que a cisteína é eficiente para conservação das propriedades funcionais em beterraba minimamente processada, atendendo aos requisitos de um produto antioxidante para aplicação em alimentos, sendo eficaz em baixas concentrações. / The techniques used in the preparation of the fresh-cut product should recommend the lowest possible loss of the main functional and quality compounds during the preparation and storage of the food. However, there are several responses from the fresh-cut product regarding the damage suffered during their preparation, which trigger several reactions related to the physiology of stress, which can be mitigated by the application of antioxidant additives. Thus, it is important to determine the main loss points of the functional compounds, as well as to understand the interaction of antioxidant additives, such as cysteine, in order to avoid or mitigate such losses, being analyzed for the direct interference of processing and storage. The qualitative losses in the processing stages of fresh-cut beets were evaluated. After that, the use of cysteine (antioxidant amino acid) for the maintenance of visual quality, antioxidant capacity, betalains and polyphenols in storage was tested. As the main results, peeling was the critical stage of the process, with loss of the main cellular layers (collenchyma) of accumulation of bioactive compounds. Cysteine application, was more effective in the higher dosages (0.1% and 0.2%) for maintenance of the visual aspects and control of the superficial whitening, the contents of betalains and total phenolic compounds. This reflected in conservation the antioxidant capacity of the product during the days of analysis. However, higher dosages do not prevent the enzymatic action of polyphenoloxidase (PPO), which results mainly in the loss of hydroxycinnamic acid concentrations. As well, a seasonally occurring phosphorylated betacyanin, 2\'O-apiosyl betanine, was first time identified in beet. In conclusion, this work presents an important contribution to the understanding of the relationships between the losses of the main bioactive compounds and the processes of preparation and storage of minimally processed beets. In addition, it has been demonstrated that cysteine is efficient for preserving the functional properties in minimally processed beets, meeting the requirements of an antioxidant product for food application, being effective in low concentrations.

A rápida evolução tecnológica da silvicultura brasileira, verificada na década de 80, culminou com o sistema de cultivo mínimo do solo, implantado em grande escala a partir do início da década de 90. Levantamentos recentes junto a empresas florestadoras de expressão nacional, indicaram que cerca de 77% da área plantada é realizada no sistema de cultivo mínimo do solo. O amplo emprego do subsolador no cultivo mínimo e a falta de estudos científicos no projeto, o empirismo associado à operação e a falta de informações sobre a interação entre o teor de água e o tipo de solo subsolado motivaram a condução do presente estudo, cujos objetivos foram: (i) avaliar o desempenho operacional de um subsolador com haste parabólica em função da estrutura, do teor de argila e de água em três Latossolos, (ii) avaliar o grau de mobilização do solo em função de teores crescentes de argila e de água, (iii) avaliar a duração do efeito desagregador da subsolagem e a relação entre a área mobilizada de solo e o tempo póssubsolagem e, (iv) estabelecer um intervalo ideal de umidade para a subsolagem, em função da mobilização e da densidade máxima do solo. As pesquisas foram desenvolvidas em um Latossolo Vermelho Distrófico textura média (LVd-1), um Latossolo Vermelho Distrófico textura argilosa (LVd-2) e um Latossolo Vermelho Distrófico textura muito argilosa (LVd-3). A avaliação do desempenho operacional do subsolador foi realizada por meio dos parâmetros volume mobilizado de solo (VMS), profundidade efetiva de trabalho (PET), largura efetiva de trabalho (LET), velocidade média de deslocamento (VMD), capacidade teórica de trabalho (CTT) e rendimento (R). O grau de mobilização dos solos e o tempo de duração dos efeitos da subsolagem foram avaliados por meio da área mobilizada de solo (AMS), mensurada em três datas: logo após a subsolagem, 12 e 24 meses pós-subsolagem. O intervalo ideal de umidade para a subsolagem foi baseado na AMS e no teste de Proctor normal. A maioria dos parâmetros usados na avaliação do desempenho operacional indicou que teores de água mais baixos melhoram o desempenho do subsolador. Nos solos com estrutura em blocos, LVd-2, e com alto teor de argila, LVd-3, foram obtidos o maior VMS (com o solo mais seco) e o menor R (com o solo mais úmido); esses atributos também provocaram maior readensamento das partículas de solo no sulco de preparo, diminuindo o efeito desagregador da subsolagem mais rapidamente. Tanto no LVd-2, como no LVd-3, praticamente a metade da área mobilizada inicial foi modificada (56 e 49%, respectivamente). O LVd-1 foi o solo que apresentou a menor resposta aos tratamentos, em função de sua capacidade de suporte ser mais estável que a dos outros Latossolos estudados. O LVd-1 apresentou melhores condições de ser subsolado entre os teores de água de 0,07 a 0,13 cm3 cm-3, o LVd-3, entre 0,14 a 0,27 cm3 cm-3 e, o LVd-2, apresentou a amplitude de subsolagem mais restrita, entre 0,12 a 0,19 cm3 cm-3. / The fast technological development of the Brazilian silviculture, during the 80’s decade, culminated with the soil minimum cultivation system, established in large degree from the beginning of the 90’s decade. Recent surveys in expressive Brazilian forest companies, indicated that about 77% of the planted area is accomplish under the soil minimum cultivation system. The large use of the subsoiler in the minimum cultivation, the empiricism associated to the operation and the lack of information about the interaction between the moisture content and the subsoiled soil motivated the present study, which objectives were: (i) evaluate the operational performance of a subsoiler with parabolic tine as a function of the soil structure, clay and moisture content of three Latosols, (ii) evaluate the soil disturbance degree as a function of the increasing on the clay and moisture content, (iii) evaluate the length of the subsoiling effect on the soil and the relationship between the soil disturbed area and the time after the subsoiling and, (iv) settle an ideal water interval to the subsoiling, as a function of the soil disturbance and the maximum bulk density. The researchers were developed in a sandy clay loam dystrophic Red Latosol (LVd-1), a clay dystrophic Red Latosol with kaolinit (LVd-2) and a clay dystrophic Red Latosol (LVd-3). The operational performance evaluation was realized by the parameters soil disturbed volume (SDV), work depth (WD), work width (WW), average speed (AS), theoretical work capacity (TWC) and efficiency (E). The soils disturbance degree and the length of the subsoiling effects were evaluated by the soil disturbed area (SDA), which was measured three times: after the subsoiling, 12 and 24 months after the subsoiling. The ideal water interval of the subsoiling was based upon the SDA and the normal Proctor’s test. Most of the parameters used to the operational performance evaluation indicated that lower moisture contents improve the subsoiler performance. The soils with structure in blocks, LVd-2, and high clay content, LVd-3, presented higher SDV (when the soils were dryer) and lower E (when the soils were damper); these characteristics provoked high age-hardening of the soil particles either, decreasing the subsoiling effect faster. Almost half of the original soil disturbed area was modified in the LVd-2 and in the LVd-3 (56 and 49%, respectively). The LVd-1 was the soil that presented the lower effect to the treatments, as a function of its high stability. The LVd-1 presented better conditions to be subsoiled between the moisture contents of 0,07 and 0,13 cm3 cm-3, the LVd-3, between 0,14 and 0,27 cm3 cm-3 and, the LVd-2, presented the lower subsoiling water range, between 0,12 and 0,19 cm3 cm-3.

O método de plantio manual de mudas de árvores é predominante no Brasil. Para a redução dos custos com mão-de-obra, aumento de produtividade e qualidade operacional, o plantio manual deve ser substituído total ou parcialmente por operações mecanizadas. Com esse enfoque foram avaliadas as atividades de plantios manual e mecanizado de eucaliptos, bem como de preparo mecanizado do solo, em área pertencente a uma empresa florestal. O plantio manual foi feito por onze trabalhadores rurais, com o uso da transplantadora de acionamento manual. O plantio mecanizado foi realizado por uma máquina de transplantio de mudas, operada por um trabalhador rural e tracionada por um trator. Na área do estudo foram locadas duas parcelas amostrais, formando uma malha de setenta e cinco pontos amostrais para cada sistema de plantio. Os itens do preparo do solo avaliados foram a profundidade do sulco, o diâmetro dos torrões e o volume cilíndrico dos galhos de madeira sobre a faixa de sulcamento. O itens dos sistemas de plantio avaliados foram a presença de defeitos da operação, a distância entre plantas, a altura da parte aérea das mudas e a sobrevivência das plantas após um mês de idade. As ferramentas da qualidade total utilizadas foram os histogramas, o diagrama de causa e efeito, os gráficos de Pareto e de controle. As análises estatísticas dos resultados foram feitas pelo teste t e pelo teste de qui-quadrado Para avaliar o desempenho operacional do sistema manual estimou-se somente a capacidade de campo operacional. No sistema mecanizado foram estimadas as capacidades de campo efetiva e operacional. Nos dois sistemas de plantio foram estimados também os custos horários e operacionais das máquinas e da mão-de-obra. Entre os sistemas de plantio, a distância entre plantas foi diferente estatisticamente, com melhor distribuição das mudas no sistema manual. O número de defeitos por muda plantada foi semelhante estatisticamente entre os sistemas de plantio. Os principais defeitos do sistema manual foram as mudas plantadas com colo encoberto pelo solo e as mudas plantadas fora do centro do sulco, os quais representaram 72,8% do total. No sistema mecanizado, esses defeitos, somados às mudas não plantadas e mudas não firmes, representaram 76,7% do total. A altura da parte aérea foi diferente estatisticamente, tanto no plantio como um mês após. A sobrevivência das mudas efetivamente plantadas, após um mês de idade, foi semelhante estatisticamente. Concluiu-se, assim, que a qualidade em ambos os sistemas de plantio não variaram dentro de padrões aceitáveis pela empresa florestal. O tempo produtivo do sistema de plantio mecanizado foi igual a 48,2%, gerando uma capacidade de campo operacional 60,0% menor do que no sistema manual. Inferiu-se que o número médio de mudas plantadas por trabalhador por hora foi igual a 95 no sistema manual, enquanto que no sistema mecanizado foi igual a 205. O custo operacional estimado do sistema mecanizado foi 44,9% maior do que no sistema manual, fato devido a baixa capacidade de campo operacional observada no sistema mecanizado. / Hand planting of tree seedlings is the predominant method in Brazil. In order to reduce labor costs, increase productivity, and improve operational quality, hand planting should be totally or partially replaced by machine operations. Having this in mind, eucalyptus’ hand and machine planting activities were assessed, as well as those of mechanical tillage, in an area belonging to a forestation company. Hand planting had been carried out by 11 rural workers by using a planting tube. Machine planting had been carried out by using a seedling transplant machine, which was operated by a rural worker and pulled by a tractor. In the study area, two sampling parts were allocated, forming a web with 75 sampling points for each planting system. Tillage items that were assessed included furrow depth, stone diameter, and the cylindrical volume of wood branches on the furrow belt. Planting system items that were assessed included the presence of operation defects, distance between plants, height of the top portion of the seedlings, and plant survival after one month of age. Total quality tools included histograms, cause and effect diagram, control graphs, and Pareto's graphs. Statistical analyses of the results were performed by using test and qui-square test. To evaluate hand planting system’s operational performance, only the operational field capacity was estimated. As for the machine system, effective and operational field capacities were estimated. Labor and machine hourly costs, as well as the operational costs for both planting systems were assessed. When comparing planting systems, the distance between plants was statistically different, with hand planting system showing better seedling distribution. The number of defects per planted seedling was statistically similar for both planting systems. The major defects in the hand planting system were seedlings planted with soil-covered base and those planted out of the furrow center, which represented 72.8% of the total. With the machine system, these defects, in addition to non-planted and loose seedlings, represented 76.7% of the total. The height of the top portion was statistically different, both when planting and after one month. The survival of effectively planted seedlings after one month of age was statistically similar. Thus, we concluded that the quality of both planting systems did not vary within the standards that are acceptable for the forestation company. Machine planting system's productive time was 48.2%, and generated an estimated operational field capacity 60.0% less to that for the hand planting system. The average number of planted seedlings per worker by hour was inferred to be equal to 95 in the hand planting system, whereas it was equal to 205 in the machine system. The operational cost for the machine system was estimated to be 44.9% greater to that for the hand planting system, which is due to the low operational field capacity observed in the machine system.

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Essa pesquisa teve como objetivo obter o abacaxi como alimento tipo conveniência, submetido ao processamento mínimo e tratamento com cloreto de cálcio, películas comestíveis à base de alginato e glúten de trigo, e irradiação. Os frutos foram lavados, sanificados com Sumaveg® (Dicloro-S-Triazinatriona Sódica), na concentração de 200 mg L-1 de cloro livre, a 7ºC, durante 15 minutos, e descascados manualmente. A polpa foi fatiada em leques de aproximadamente 1 cm de espessura, enxagüadas com 20 mg L-1 de cloro livre, durante 3 minutos, e drenadas por 3 minutos. No primeiro experimento as amostras foram submetidas aos tratamentos: cloreto de cálcio 1% + solução de glúten vital; cloreto de cálcio 1% + alginato de sódio 1%; e controle. No segundo experimento as amostras foram submetidas aos tratamentos: cloreto de cálcio 1% + solução de glúten vital + irradiação com 2,3 kGy; cloreto de cálcio 1% + irradiação com 2,3 kGy; irradiação com 2,3 kGy; e controle. O acondicionamento foi realizado em bandejas rígidas de polietileno tereftalato (PET), com cerca de 250 g de fruta. A irradiação foi realizada em irradiador multipropósito de Cobalto-60, com atividade de 92 kCi e taxa de dose de 2,3 kGy h-1. As amostras foram armazenadas a 5 ± 1ºC e analisadas a cada dois dias, num total de 12 dias. No primeiro experimento, os valores de pH e acidez titulável apresentaram leves alterações e semelhança entre os tratamentos. Houve decréscimo no teor de ácido ascórbico em todos os tratamentos. Todos os tratamentos escureceram ao longo do armazenamento. Apesar dos valores terem sido próximos entre os tratamentos, os abacaxis tratados com cloreto de cálcio + glúten apresentaram textura mais firme, menores perda de líquido, atividade da peroxidase e polifenoloxidase, produção de CO2 e etileno e contagens de microrganismos mesófilos e bolores e leveduras. Não houve presença de E. coli e de Salmonella. A contagem de microrganismos do grupo dos coliformes totais foi baixa em todos os tratamentos e ocorreu apenas em amostras isoladas durante o período de armazenamento. Na análise sensorial, as amostras tratadas com cloreto de cálcio + glúten apresentaram as notas mais baixas para textura, aparência e aroma; já o sabor ficou comprometido a partir do 4o dia de armazenamento. No segundo experimento, os valores de pH e acidez titulável apresentaram pequenas alterações e semelhança entre os tratamentos. Houve decréscimo no teor de ácido ascórbico em todos os tratamentos; no entanto, as amostras tratadas com cloreto de cálcio + glúten + 2,3 kGy retiveram mais essa vitamina. A textura mais firme e as menores perda de líquido e atividade da peroxidase e polifenoloxidase ocorreram nas amostras tratadas com cloreto de cálcio + 2,3 kGy. Todos os tratamentos escureceram ao longo do armazenamento. As amostras mais escuras foram as tratadas com cloreto de cálcio + glúten + 2,3 kGy e as irradiadas com 2,3 kGy. As maiores taxa respiratória e síntese de etileno ocorreram nas amostras tratadas com cloreto de cálcio + glúten + 2,3 kGy. As menores contagens de microrganismos psicrotróficos, mesófilos, e bolores e leveduras ocorreram nas amostras à base de cloreto de cálcio + glúten + 2,3 kGy. Não houve presença de E. coli e de Salmonella. A contagem de microrganismos do grupo dos coliformes totais foi baixa em todos os tratamentos e ocorreu apenas em algumas amostras durante o período de armazenamento. Apenas o controle manteve as características sensoriais acima do limite de aceitabilidade durante todo o armazenamento. A textura das demais amostras foi rejeitada no 8º dia. O sabor ficou comprometido desde o 1º dia de armazenamento nas amostras à base de cloreto de cálcio + glúten + 2,3 kGy / The aim of this study was to obtain a convenience type pineapple subjected to fresh-cut process and calcium chloride, wheat gluten and alginate-base edible coating and irradiation treatments. The fruits were washed, sanitized with Sumaveg® (Sodium Dichloro-s-Triazinetrione) in a 200 mg L-1 chlorine-free solution at 7ºC for 15 minutes, and then manually peeled. The peeled fruits were sliced into 1 cm thick slices, rinsed in 20 mg L-1 chlorine-free solution for 3 minutes and drained for 3 minutes. In the first experiment, the samples were treated with: 1% calcium chloride + vital wheat gluten solution; 1% calcium chloride + 1% alginate solution; and control. In the second experiment, the samples were treated with: 1% calcium chloride + vital wheat gluten solution + 2.3 kGy; 1% calcium chloride + 2.3kGy; irradiation with 2.3kGy; and control. The packing consisted of rigid polyethylene terephthalate (PET) trays with around 250 g of fruit. The irradiation was performed in a Cobalt-60 multipurpose irradiator with 92 kCi activity and dose value of 2.3 kGy h-1. The samples were stored at 5 ± 1ºC and evaluated every other day for 12 days. In the first experiment pH and titratable acidity values showed slight variations but were similar between the treatments. There was a decrease in ascorbic acid values in all treatments. Browning was noticed in all treatments over the storage period. Although the values between the treatments were similar, the pineapple treated with calcium chloride + gluten showed firmer texture, less liquid loss, and lower values of polyphenoloxidase and peroxidase activities and CO2 and ethylene production. Mesophiles and mold and yeast counts were also reduced. No Salmonella and E. coli were detected. Total coliform counts were low in all the treatments and appeared in just a few isolated samples during the storage period. Sensory analyses showed that the samples treated with calcium chloride + gluten had the lower scores for texture, appearance, and aroma; the flavor was compromised from the 4th storage day onward. In the second experiment the pH and titratable acidity values showed small changes but were similar between the treatments. There were a decrease in the ascorbic acid values in all treatments; nevertheless, the samples treated with calcium chloride + gluten + 2.3 kGy retained more of this vitamin than the other treatments. Firmer texture, less liquid loss, and lower values of polyphenoloxidase and peroxidase activities were noticed in the samples with calcium chloride + 2.3 kGy. Browning was noticed in all treatments over the storage period. The darker samples were the ones treated with calcium chloride + gluten + 2.3 kGy, and irradiated with 2.3 kGy. Higher respiratory rate and ethylene synthesis were noticed in the samples treated with calcium chloride + gluten + 2.3 kGy. The lowest psychrotrophic, mesophiles, and mold and yeast counts occurred in the samples treated with calcium chloride + gluten + 2.3 kGy. No Salmonella and E. coli were detected. Total coliform counts were low in all the treatments and appeared in just a few samples during the storage period. Only the control kept the sensorial attributes within the acceptability limit during the storage period. The texture in all the other samples was unacceptable from the 8th day onward. The flavor was compromised from the first storage day onward in the samples with calcium chloride + gluten + 2.3 kGy

Esta dissertação tem como objetivo demonstrar, por meio da pesquisa bibliográfica, a importância do trabalho coordenado entre as estruturas de controle, v.g., Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e sociedade civil organizada, para exame preciso da Reserva do Possível como instrumento para consecução do Mínimo Existencial. Busca-se defender a premissa de que a dicotomia Reserva do Possível e Mínimo Existencial tem como razão precípua o difícil exame do orçamento enquanto peça autorizativa do dispêndio público e também de arrecadação de recursos. Parte-se da premissa de que os Tribunais de Contas têm o encargo, por determinação constitucional, de acompanhar o orçamento, sendo, portanto, o maior detentor de meios técnicos para o exame da questão. É feita uma breve análise da natureza jurídica do direito à saúde, bem como da estrutura do Sistema Único de Saúde, de suas políticas e protocolos. É também discutida a adequação do processo coletivo como principal meio para consecução da macrojustiça, em detrimento do exame pontual das demandas na área da saúde, o que compromete sensivelmente as políticas de saúde como um sistema. Em complemento, abordam-se conceitos de Mínimo Existencial e de Reserva do Possível, enquanto teses postas a deliberação do Judiciário, e examinam-se aspectos relativos às leis orçamentárias e sua interpenetração com a alocação de recursos. Ao final, adentra-se na estrutura dos Tribunais de Contas, em suas potencialidades e, principalmente, nas informações produzidas nas Cortes de Contas que seriam fundamentais para que a intervenção nas políticas públicas levadas a efeito no Judiciário fosse promovida com o máximo de precisão e proveito para os interesses coletivos. A metodologia de pesquisa utilizada buscou extrair da bibliografia disponível excertos que convalidem a ideia proposta nesta dissertação. Para isso, foram reunidas obras de diversos doutrinadores brasileiros que abordam temas relacionados à matéria em discussão, além de jurisprudências e leis, obtidas por meio de acesso ao banco de julgados dos tribunais superiores e dos bancos de dados do Senado Federal e da Assembleia Legislativa Estadual / This study aims to demonstrate, using bibliographic researches, the importance of coordinated work between the control structures, eg, Audit Courts, Prosecutors, Public Defenders, Judiciary and civil society, need to take Reserve of the Possible as a means of achieving the Minimum Existential. The aim is to defend the premise that the dichotomy presented above the Reserve of the Possible and Minimum Existential has the main reason the difficult exam of the budget as part of authorizing public spending as well as fundraising. It starts with the premise that the Audit Courts have the burden, by constitutional provision, to monitor the budget and is therefore the largest holder of technical means to examine the case. It made a brief analysis of the legal nature of the right to health, as well as of the Unified Health System structure, policies and protocols. It also discussed the adequacy of the collective process as the primary means for achieving macro-justice at the expense of timely examination of the demands in health care, which significantly compromise the health policies as a system. In addition, we discuss further the Minimum Existential of concepts and booking possible, while theses put the decision of the judiciary, and examine the aspects of the budget laws and their interpenetration with the allocation of resources. Finally, we enter the structure of the Audit Courts, their potential and especially the information gathered in the accounts that would be fundamental cuts for the intervention in public policies implemented in the judiciary, were promoted with maximum precision and advantage for collective interests. The research methodology sought excerpts drawn from the literature available who engage into the idea proposed of this dissertation. For this, works have been gathered from several Brazilian scholars that address issues related to the matter under discussion, as well as jurisprudence and laws, obtained through access to the trial bench of the superior courts, and the databases of the Senate and the State Legislative Assembly.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO.pdf: 543399 bytes, checksum: 688bf108e2548a5e73b08c35d5d050d2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / The right of health was raised by the National Constitution of 1988 for the category of fundamental rights with immediate applicability as shown in the first paragraph of the fifth article of our Constitution. The immediate applicability of these fundamental social rights annihilated the programmatic character of these constitutional laws that establish the right to health. In this way, from a systemic view of the Brazilian legal system, balancing the nature of the principles laws that establish these fundamental social rights, can confirm that the principle of human dignity and of the minimum existential are discarded the thesis of the reserve for the possible advocated by the State, for not to put into practice the public health services that do grow these social rights. Because of the inertia of the State for to provide the public health services by the reason of insufficient funds to provide these services, the protection exercised in relation to decisions and interpretations of laws made by higher courts take energetic and active position in defense of society, and these are public services that guarantee the social rights, ordered and implemented by the Judiciary. Judges of first instance and superior courts, replacing the representatives of government, constitutionally responsible for the effectiveness of these fundamental rights, started to determine the respect to the commands of the Federal Constitution regarding the rights of health, invoking in opposition to the thesis of reserve for the possible or insufficiency of funds, the principle of human dignity and the minimum existential. / O direito social da saúde foi alçado pela Constituição Federal de 1988, à categoria de direito fundamental com aplicabilidade imediata, conforme prescreve o parágrafo primeiro do artigo quinto de nosso texto constitucional. Esse viés da aplicabilidade imediata desse direito fundamental social contribuiu para aniquilar o caráter programático das normas constitucionais que estabelecem o direito fundamental à saúde. Por essa via, a partir de uma visão sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro sopesando a natureza principiológica das normas que estabelecem esse direito social fundamental, verifica-se que o princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial vêm afastando a tese da reserva do possível defendida pelo Estado, para não implementação e entrega dos serviços públicos de saúde que densificam esse direito social. Em razão dessa inércia do Estado (Poder Executivo) prestar serviços públicos de saúde alegando a insuficiência de verba (reserva do possível), a tutela jurisdicional assume posição enérgica e atuante em defesa da sociedade, sendo esses serviços públicos que garantem o direito à saúde, ordenados e implementados pelo Poder Judiciário. Juízes de primeiro grau e dos tribunais superiores, em substituição aos representantes do poder Executivo, responsáveis constitucionalmente pela efetividade desses direitos fundamentais determinam o respeito aos mandamentos da Constituição Federal relativos ao direito social da saúde, invocando em contra-argumentação a tese da reserva do possível, o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial.