Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-29T12:15:43Z No. of bitstreams: 1 LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO.pdf: 643696 bytes, checksum: 90386af53a034249771b33e77d4becc5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO.pdf: 643696 bytes, checksum: 90386af53a034249771b33e77d4becc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO.pdf: 643696 bytes, checksum: 90386af53a034249771b33e77d4becc5 (MD5) Previous issue date: 2011-04-15 / A presente pesquisa consiste no estudo do direito fundamental à educação diante das premissas traçadas pela Constituição Federal de 1988 que afirmou ser a efetivação desse direito social um dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade visando o pleno desenvolvimento da pessoa de forma digna no Estado Democrático de Direito. Para tanto apresenta inicialmente uma análise histórica da evolução dos direitos fundamentais sociais passando pelo Estado Liberal, Estado Social e o Estado Democrático de Direito visando dar subsídios teóricos à fundamentação e justificação daqueles direitos quanto à eficácia direta e imediata na implementação das políticas públicas. Diante desse contexto a pesquisa ressalta a essencialidade do direito fundamental social à educação sob a ótica de uma educação criticizadora e emancipadora para propiciar uma sociedade mais justa, digna e tolerante, diretriz esta evidenciada pelo pacto internacional sobre os direitos econômicos, sociais e culturais, mas ainda acolhida de maneira tímida pelo Brasil. Busca abordar essa nova proposta educacional em contrapartida à educação massificadora que sempre foi conduzida pela classe dominante como o principal aparelho ideológico do Estado para a permanência de poder, sem considerar a vontade da minoria e hipossuficientes. O estudo fundamenta a essencialidade entre a educação emancipadora e a democracia cidadã para mudança da atualidade brasileira, pois somente com uma sociedade esclarecida e crítica, que permita realmente a participação efetiva de todos os grupos sociais, é que se torna possível a mudança do cenário restrito à mera legalidade para que os atos praticados passem a ser também legítimos. A partir da análise de todas essas questões o estudo busca enfrentar o tema central que é a educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil, pois mesmo sendo uma das potencias mundiais no crescimento econômico ainda possui uma massa expressiva de analfabetos incompatível como a evolução do processo democrático. / The present research consists of the study of the fundamental right to education according to the premises delineated by the 1988 Federal Constitution, which stated that the accomplishment of this social right is not only a State responsibility, but of society as a whole, aiming at fully developing the individual with dignity in the Democratic Rule of Law. For such, it introduces initially a historical analysis of the evolution of the fundamental social rights throughout the Liberal State, the Social State and the Democratic Rule of Law in order to give theoretical support to the establishment and justification of such rights when it comes to the direct and immediate effectiveness in the implementation of public policies. Given this context, the research emphasizes the essentiality of the fundamental social right to education from the perspective of a criticizing and empowering education in favor of a fairer, more dignified and tolerant society, a policy which is evidenced by the international agreement on economic, social and cultural rights, but still timidly accepted in Brazil. It aims at approaching this new educational proposition in contrast to the massifying education which has always been led by the ruling class as the main ideological State apparatus to stay in power, without considering the wishes of the minority and of the destitute population. The study establishes the essentiality between empowering education and civic democracy in order to change Brazilian reality, since it is only with an enlightened society capable of criticism, which truly allows the effective participation of all social classes, that the change of the scenery restricted to mere legality becomes possible so that the actions may also become legitimate. It is by analyzing all these questions that the study aims to face the central topic of empowering education as a condition for the possibility of a democracy in Brazil, since even though it is one of the world powers in economic growth, the country still possesses an expressive mass of illiterate people, a situation which is inconsistent with the evolution of the democratic process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado em Economia do Setor Público, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T17:07:16Z No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T12:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VanderlenedaSilvaRodrigues.pdf: 508011 bytes, checksum: c0354c6d79ddc6d60dc828c52e5d035c (MD5) / A banda larga faz parte das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), as quais se consolidam como importantes instrumentos para o acesso democrático à informação. Nesta pesquisa, os impactos positivos do uso da banda larga são analisados pelas perspectivas econômica e social. Por outro lado, as dificuldades para a difusão da tecnologia abordada constituem-setambém questões relevantes.Objetiva-se apresentar a evolução da banda larga no Brasil em suas dimensões geográfica e socioeconômica e o papel das políticas públicas. Vários elementos se apresentam para comparação e posterior análise dos desafios de implementação da banda larga no mundo e no Brasil, em particular. Nessa linha, conclui-se que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ajudou a desenvolver este recurso no Brasil, expandindo o número de redes e o de acessos à internet. / Broadband is part of information and communication technologies (ICTs), which consolidate as important instruments for democratic access to information. In this research, the positive impacts of the use of broadband are analyzed from the social and economic perspective. On the other hand, the difficulties for technology diffusion isalso a relevant issue. The goal is to present the evolution of broadband in Brazil in their geographic and socioeconomic dimensions and the role of public policies. Several elements are presented for comparison and further analysis of the challenges of broadband implementation in the world and Brazil in particular. In this regard, it concludes that the national broadband plan (PNBL) helped to develop this feature in Brazil, expanding the number of networks and internet access.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:27:00Z No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-19T15:57:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T15:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A dissertação tem por objetivo analisar as características dos regimes públicos e privado estabelecidos na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), traçando especificidades e estabelecendo ligações entre eles. Elegeu-se analisar a categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso como possíveis, respectivamente, diferença e semelhança entre os regimes. Para tanto, será aprofundada a análise acerca dos diferentes conceitos de serviço público e serão avaliadas diferentes possibilidades de interpretação de seu enquadramento tanto no regime público como no regime privado, dialogando-se em especial com os art. 21 e 175 da CF/88 e com a LGT. À luz dessa análise, adota-se o entendimento de que os serviços de telecomunicações prestados em regime privado diferem fundamentalmente daqueles prestados em regime público, não se configurando como serviços públicos. Ainda assim, é possível identificar elementos de conexão entre os dois regimes, notadamente o fato de ambos serem alvo de políticas de expansão. Nesse sentido, aprofunda-se o estudo das bases legais e mecanismos tanto no regime público como no privado. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22948/61200073.pdf

O presente trabalho busca analisar, através de um percurso histórico-discursivo, o conceito de massificação dentro das Ciências da Comunicação. Através desse arcabouço construído, o objetivo é analisar as prováveis facetas atuais desse conceito: o jornalismo popularesco através da análise do Agora São Paulo e do Jornal da Tarde e das mídias colaborativas digitais. Usando o instrumental dos Estudos da Retórica, da Nova Retórica, da Pragmática do Texto (de Umberto Eco), da Análise do Discurso e da Argumentação Comunicacional, a dissertação busca demonstrar um novo âmbito da questão da massificação: a massa argumentativa, onde a condição massiva não é ontológica a esses membros da massa, o contraponto da elite. / This study aims to examine, through historical and discursive routes, the concept of mass within the Communication Studies. Built through this framework, the goal is to analyze the probable current facets of this concept: popular journalism through analysis of Agora São Paulo and Jornal da Tarde and collaborative digital media. Using the methodological tools of the Study of Rhetoric, New Rhetoric, Pragmatics of Text (by Umberto Eco), Discourse Analysis and Communicational Argumentation, the dissertation aims to demonstrate a new connection with the question of mass: the mass based on argument, where the condition to be massive is not ontological to those members of the mass, the counterpoint of the elite.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:27:00Z No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-19T15:57:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T15:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200073.pdf: 1370173 bytes, checksum: e3080d35e8a80d08e0ed948e7f1aaa67 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / A dissertação tem por objetivo analisar as características dos regimes públicos e privado estabelecidos na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), traçando especificidades e estabelecendo ligações entre eles. Elegeu-se analisar a categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso como possíveis, respectivamente, diferença e semelhança entre os regimes. Para tanto, será aprofundada a análise acerca dos diferentes conceitos de serviço público e serão avaliadas diferentes possibilidades de interpretação de seu enquadramento tanto no regime público como no regime privado, dialogando-se em especial com os art. 21 e 175 da CF/88 e com a LGT. À luz dessa análise, adota-se o entendimento de que os serviços de telecomunicações prestados em regime privado diferem fundamentalmente daqueles prestados em regime público, não se configurando como serviços públicos. Ainda assim, é possível identificar elementos de conexão entre os dois regimes, notadamente o fato de ambos serem alvo de políticas de expansão. Nesse sentido, aprofunda-se o estudo das bases legais e mecanismos tanto no regime público como no privado. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22948/61200073.pdf

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-12-04T16:22:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-12-04T19:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T19:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Aelton Leonardo Santos Barbosa - 2012.pdf: 644718 bytes, checksum: 4585c7cc43d985746952b7c3b8703b70 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective is to determine the manner in which government of men is exercised in contemporary society. Nowadays, nations are organized according to the structure of liberal democracy, a late formation of the liberal discursive practice. Searching for contemporary liberal governmentality specificity, the text makes use of the genealogical method, thus breaking research on provenance and emergence of the object of study. Relying on the analysis of Friedrich Nietzsche and Michel Foucault - respectively, founder and improver of genealogical critique – it verifies what appear to unify its research hypotheses: first, the idea that power as exercised in modernity is the displacement and secularization of a originally religious natured relationship, and secondly, the assertion that, the historically identifiable process of subjects production, is a massification process; modernity would be marked, in an apparent paradox, by the fact that it has a massifying subjectification. The two genealogist philosophers express these theses with the complementary concepts of "herd morality", in the German case, and "pastoral power", in the French case, which refer respectively to the formation of the individual's psychological type of modernity and the incidence mechanisms of power over the bodies subject to it. Foucault notes, however, that in contemporaneity a transmutation of state power which took the model of political economy has changed the general outline of governmentality, from a normalization of the bodies to a regulation of populations: it is the dawn of biopolitics and liberal governmentality. Futhermore, recent decades seem to define itselves by the actual enrollment in new discursive practices, that from the human capital theory and also an update of the homo economicus concept, which only renew Nietzschean diagnosis of the "last man" hegemony / O objetivo do trabalho é averiguar o modo em que se exerce o governo dos homens na contemporaneidade. Nesta, os Estados-Nações estão organizados de acordo com a estrutura da democracia liberal, formação tardia da prática discursiva liberal. Em busca do que há de específico na governamentalidade liberal contemporânea, o texto vai ao encontro do método genealógico, partindo portanto de pesquisas sobre proveniência e emergência do objeto de estudo. Apoiando-se nas análises de Friedrich Nietzsche e Michel Foucault – respectivamente, criador e aperfeiçoador da crítica genealógica – verificam-se o que parecem ser as hipóteses que unificam suas pesquisas políticas: em primeiro lugar, a idéia de que o poder na modernidade se exerce a partir do deslocamento e laicização de uma relação de natureza originariamente religiosa; em segundo lugar, a afirmação de que o processo, historicamente identificável, de produção de sujeitos, é um processo que massifica; a modernidade por isso seria marcada, num aparente paradoxo, pelo fato de que nela ocorre uma subjetivação massificante. Os dois filósofos genealogistas expressam essas teses a partir dos conceitos complementares de “moral de rebanho”, no caso alemão, e de “poder pastoral”, no caso francês, que se referem respectivamente à formação do tipo psicológico do indivíduo da modernidade e aos mecanismos de incidência do poder sobre os corpos a ele sujeitos. Foucault acrescenta, porém, que na contemporaneidade uma transmutação do poder estatal a partir do modelo da economia política mudou o esquema geral de governamentalidade, o qual de uma normalização dos corpos passou a uma regulação das populações; trata-se da aurora da biopolítica e da governamentalidade liberal. As últimas décadas, além disso, parecem se definir pela inscrição no real de novas práticas discursivas, que a partir da teoria do capital humano e de uma atualização da noção de homo oeconomicus, apenas renovam o diagnóstico nietzscheano de uma hegemonia do “último homem”.

O presente trabalho busca analisar, através de um percurso histórico-discursivo, o conceito de massificação dentro das Ciências da Comunicação. Através desse arcabouço construído, o objetivo é analisar as prováveis facetas atuais desse conceito: o jornalismo popularesco através da análise do Agora São Paulo e do Jornal da Tarde e das mídias colaborativas digitais. Usando o instrumental dos Estudos da Retórica, da Nova Retórica, da Pragmática do Texto (de Umberto Eco), da Análise do Discurso e da Argumentação Comunicacional, a dissertação busca demonstrar um novo âmbito da questão da massificação: a massa argumentativa, onde a condição massiva não é ontológica a esses membros da massa, o contraponto da elite. / This study aims to examine, through historical and discursive routes, the concept of mass within the Communication Studies. Built through this framework, the goal is to analyze the probable current facets of this concept: popular journalism through analysis of Agora São Paulo and Jornal da Tarde and collaborative digital media. Using the methodological tools of the Study of Rhetoric, New Rhetoric, Pragmatics of Text (by Umberto Eco), Discourse Analysis and Communicational Argumentation, the dissertation aims to demonstrate a new connection with the question of mass: the mass based on argument, where the condition to be massive is not ontological to those members of the mass, the counterpoint of the elite.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:34:26Z No. of bitstreams: 1 Edir Aparecido Morato.pdf: 2715191 bytes, checksum: ed9b2c2ee379f84f855e62cfc6a87a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edir Aparecido Morato.pdf: 2715191 bytes, checksum: ed9b2c2ee379f84f855e62cfc6a87a41 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / “Nos esforsamos au macimu… (We’ve made a great effort… – written with grammatical errors in Portuguese) to learn”, affirms Henrique, student from the 9th year of Primary School, regular modality, of a public school in the city of São Paulo. It is in that school context this bibliographical and empiric research aims to analyze the massification of the school teaching and its possible effects in learners in this part of the primary school process. The massification of the school teachingis understood as the quantitative expansion of the school process (ENGUITA, 1989), in order to teach innumerous students with a few teachers. In this sense, the objective of this study is to identify the teaching procedures that characterize school positions to the students according to their conditions of knowledge appropriation (CHARLOT, 2000; 2013). The methodology adopted arose from the classes observations based on the research question: which teaching procedures does a teacher use considering each student’s learning process? At the end of the observations, I proceeded with questionnaires and discussion groups with teachers and students. The information obtained by means of those resources was organized in charts and tables for further analysis. This qualitative work did not dispense the quantitative data, as well as the analysis of the curricular proposal of São Paulo education network and the involved teachers’ lesson plans. The results indicate that the effects originating from the massification compromise the teaching of knowledge and the development of competences and abilities when those do not correspond to the learners’ singularities and therefore, to the basic needs of the learning process / “Nos esforsamos au macimu” para aprender, assim afirma o Henrique, aluno no 9º ano do ensino fundamental, modalidade regular, de uma escola pública do município de São Paulo, na qual esta pesquisa bibliográfica e empírica objetiva analisar a massificação do ensino escolar e seus possíveis efeitos em educandos nesta etapa da escolaridade básica. Entende-se por massificação deste ensino a expansão quantitativa da escolarização (ENGUITA, 1989), no intuito de ensinar inúmeros alunos com poucos professores. Nesse sentido o objeto desse estudo são os procedimentos de ensino, que caracterizam posições escolares aos alunos conforme suas condições de apropriação de conhecimentos (CHARLOT, 2000; 2013). A metodologia adotada partiu da observação de aulas com base na seguinte questão de pesquisa: quais procedimentos de ensino um professor utiliza em vista da aprendizagem de cada educando? Ao final dessas observações prossegui com questionários e grupos de discussão com professores e alunos. As informações obtidas por meio destes recursos foram organizadas em quadros e tabelas para posterior análise. O trabalho, de caráter qualitativo, não prescindiu de dados quantitativos, bem como da análise da proposta curricular da rede de ensino paulistana e do planejamento de aulas dos professores envolvidos. Os resultados da pesquisa indicam que os efeitos oriundos da massificação comprometem o ensino de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e habilidades quando estes não correspondem às singularidades dos educandos e, por conseguinte, às suas necessidades básicas de aprendizagem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Gaspari Coelho.pdf: 1517217 bytes, checksum: b30a1a4f43f23880ba466079a765be3c (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The objective of this paper is to analyze the tendency of adaptation of the judicial review to the phenomenon of repetition, typical of our contemporary society and, as consequence of such adaptation, the creation of the ruling based on test claims, which renders adequate treatment to repetitive lawsuits originated by mass litigation. The origins of the phenomenon of massing social relations will be analyzed, as well as the culture of repetition and the considerable increase in recurring to the courts in search of jurisdictional tutelage, which resulted in a historical crisis on the administration of justice in the Brazilian legal system. The shortfalls of traditional litigation procedures and collective litigation to solve the problem of adequate judicial review to repetitive lawsuits will also be analyzed. As a result of these issues, and considering, on the one hand, the influence of the tendency to solve collective issues by aggregation techniques of judicial review, and on the other, the raising appreciation of jurisprudence, it was necessary to develop adequate procedural techniques to deal with mass litigation, having its constitutional foundations on the reasonable duration of the lawsuit, predictability and isonomy. Finally, this paper will examine the peculiarities and polemic issues of the ruling based on sampling technique as applied by the Brazilian superior courts, as well as the new technique as presented on the Bill of the New Code of Procedural Law. The conclusion will support that the adoption of procedural techniques aimed at decisions on repetitive lawsuits is essential to an effective jurisdictional tutelage on such cases, especially when considering the results already obtained by existing techniques / O presente trabalho tem por objetivo analisar a tendência de adaptação da tutela jurisdicional ao fenômeno da repetição, característico da sociedade contemporânea e, como conseqüência desta adequação, a criação da técnica de julgamento por amostragem, apta a dar tratamento adequado aos processos repetitivos decorrentes da litigiosidade em massa. Serão analisadas as origens históricas do fenômeno da massificação das relações sociais, da cultura da repetição e do aumento substancial de procura dos jurisdicionados pela tutela jurisdicional, que acabou por gerar uma histórica crise de administração da justiça no ordenamento jurídico brasileiro. Também será demonstrada a incapacidade do processo civil tradicional e do processo coletivo para solucionar o problema da adequação da tutela jurisdicional aos processos repetitivos. Nesse sentido, e diante da influência das tendências de coletivização da tutela jurisdicional e valorização de precedentes judiciais, foi crescente a necessidade do desenvolvimento técnicas processuais adequadas às demandas de massa, cujos alicerces constitucionais são a duração razoável do processo, a segurança jurídica e isonomia. Por fim, serão esmiuçadas as peculiaridades e os pontos polêmicos da técnica do julgamento por amostragem nos tribunais superiores, bem como a nova técnica de amostragem sugerida pelo Projeto de Novo Código de Processo Civil. A conclusão será no sentido de que a adoção de técnicas processuais voltadas aos processos repetitivos é um caminho sem volta, já que essencial para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, até pelos resultados já obtidos para técnicas já vigentes

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:09Z No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T17:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO TADEU FREITAS DE AZEVEDO.pdf: 2444506 bytes, checksum: 642a58bd41712ec722e9b4cd98e04c97 (MD5) / O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos fatores, dentre os quais se destacam as questões discutidas nos processos judiciais que se repetem. Neste cenário de abundância de processos no Brasil, há de se fazer uma ponderação sobre o instituto do processo coletivo, cujo conceito jurídico fundamental depende da relação jurídica litigiosa e para isso, foi analisado duas premissas, a primeira é que a relação jurídica litigiosa coletiva pode ser ativa ou passiva e a segunda é que o gênero processo coletivo tem duas espécies: as ações coletivas e os julgamentos de casos repetitivos. A partir dessa concepção, evidencia-se dois modelos de tutela jurisdicional dos direitos coletivos adotados internacionalmente, o modelo americano e o alemão, que o Brasil se inspirou para desenvolver seu modelo híbrido de tutela jurisdicional dos direitos coletivos, consubstanciado em duas técnicas processuais que ora aderem processos individuais em coletivos ou transmutam coletivos em individuais, a fim de atender a tutela coletiva. À luz do modelo brasileiro, evidencia-se que não existe uma hierarquia de prioridade nas técnicas de processo coletivo adotadas no Brasil, mas uma harmonização. Para tanto demonstra-se que as ações coletivas/ direitos individuais homogêneos e os julgamentos repetitivos objetivam mitigar a massificação de demandas, buscando resolver demandas análogas. / The study is based on the massification of lawsuits that are initiated every day in various courts and tribunals throughout the country, this large number of lawsuits are the result of several factors, among which the issues discussed in the proceedings judicial processes that are repeated. In this scenario of abundance of lawsuits in Brazil, a consideration must be given to the institute of the collective proceeding, whose fundamental juridical concept depends on the juridical relation litigious and for that, two premises were analyzed, the first is that the legal litigious collective relationship can being active or passive and the second is that the genre collective process has two species: class action and repetitive case judgments. From this conception, two models of jurisdictional protection of the internationally adopted collective rights, the American model and the German model, in which Brazil was inspired to develop its hybrid model of judicial protection of the collective rights, embodied in two procedural techniques that or adhere individual processes in collectives or transmute collective in individual, in order to attend collective tutelage. In light of the Brazilian model, it is evident that there is no hierarchy of priority in the techniques of collective process adopted in Brazil, but a harmonization. For this it is demonstrated that class action and repetitive judgments aim to mitigate the massification of demands, seeking to solve similar demands.