Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-15T12:59:55Z No. of bitstreams: 1 NayaMenezesAdm.pdf: 620899 bytes, checksum: e0a8b381383b5379d63b628f7aec0bda (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T12:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NayaMenezesAdm.pdf: 620899 bytes, checksum: e0a8b381383b5379d63b628f7aec0bda (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Este estudo objetiva em analisar: Como Adquirir e Criar o Conhecimento para o Processo de Produção de Fármacos Similares que perderam patente. Tem como intuito, de contribuir sobre a discussão da relação entre imitação e inovação no processo de produção. Medicamentos sem patente têm competido com base em preços, ao invés de inovação. Considerando que a competição não é baseada em inovações, recursos e conhecimento são necessários para melhorar o processo de produção destes medicamentos, como um caminho para obter um equilíbrio entre preço e qualidade. Este estudo investiga habilidades estratégicas específicas e diferentes conhecimentos que tem sido usado em casos particulares. Informações empíricas foram levantadas em laboratórios situados no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA, Brasil), que é o grupo principal de indústrias dedicadas à produção de medicamentos que estão fora da lei de patentes da América Latina. Os dados foram coletados após várias entrevistas, análises de documentos e observação direta. As evidências mostram que os conhecimentos científicos e tecnológicos têm melhorado a produção de tais medicamentos. Esse melhoramento depende de recursos internos dos laboratórios, assim como, fontes externas de Institutos de Pesquisas e Universidades. Finalmente, o estudo sugere que todo o processo necessário para imitar as fórmulas de medicamentos que ganharam domínio público, contribui para construir capabilities relacionadas à inovação. / This study intends to analyse how to acquire and create knowledge to improve the production process of medicines which are out of patent protection rules. It intends to contribute to the discussion about relations between imitation and innovation in industrial production. Medicines which are out of patent rules have been competing on a basis of price rather than on innovation. However, considering that even if competition is not based on innovation, knowledge resources are needed to improve the production processes of these medicines as a way to achieve an optimal balance between price and quality. This study investigates the specific strategic skills and kinds of knowledge that have been used in this particular case. Empirical data was obtained from labs situated at Anapolis District (DAIA, Brasil), which is the main cluster of industries dedicated to the production of medicines that are out of patent rules in Latin America. Data was collected through interviews, documents analysis and direct observation. The evidences show that scientific and technological knowledge have been improved on the production of these medicines. This improvement depends on internal resources of the lab as well on the interaction with external sources as research institutes and Universities. Finally, the study suggests that all the processes required to imitate dominated formulas of medicines which are out of patent rules contribute to build capabilities related to innovation.

Introdução: Os gastos em saúde são crescentes ao redor do mundo, sendo os medicamentos parte importante destes. Os medicamentos contribuem, em muitos casos, de forma decisiva para o controle das doenças e o aumento da expectativa e da qualidade de vida da população, sendo que sua ausência ou uso irracional coloca em risco os investimentos nas ações de saúde. No Brasil, a constituição garante acesso gratuito e integral a todo tratamento de saúde, incluindo acesso gratuito aos medicamentos. Apesar disso e dos avanços nas políticas públicas do setor, ainda existe uma parcela da população excluída desses recursos. Objetivos: Analisar o consumo de medicamentos pela população brasileira, seus custos e principais fontes de obtenção. Metodologia: A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) e a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), realizada em 2013, são as fontes de dados utilizadas nesse trabalho para análise sobre o consumo de medicamentos. A POF é uma pesquisa domiciliar, feita por amostragem, com abrangência geográfica nacional, é desenhada para o enfoque familiar, entretanto, algumas abordagens individuais são possíveis. A PNAUM consiste em inquérito populacional nacional, realizado por amostragem, cobrindo apenas as áreas urbanas. Resultados: de acordo com os dados da POF 2008-2009, as despesas totais com medicamentos equivaleram a cerca de 4,5 bilhões de reais, sendo as despesas monetárias sozinhas responsáveis por aproximadamente 80% desse valor. A maioria das aquisições monetárias de medicamentos foi realizada em farmácias ou drogarias, enquanto que a maior parte das aquisições não monetárias foi realizada em hospitais, postos de saúde e farmácias vinculadas ao SUS. A PNAUM demonstra que a maioria dos medicamentos de elevado custo e para o tratamento de doenças crônicas são adquiridos exclusivamente pelo SUS ou farmácia popular (FP). Os medicamentos de uso contínuo têm 3,66 vezes a chance de serem adquiridos em pelo SUS ou pela FP. Já os medicamentos de uso eventual têm 73% menos chances de serem adquiridos no SUS ou FP. Pertencer às classes socioeconômicas D e E aumentam em 78% as chances de se adquirir medicamentos pelo SUS ou FP quando comparados a pessoas das classes A e B. Conclusões: Há uma tendência de a população obter seus medicamentos de forma gratuita especialmente quando seu custo é mais elevado e o tratamento prolongado. Porém, os indivíduos podem esbarrar na falta de abastecimento das farmácias relacionadas ao SUS e acabam sendo obrigados a comprarem na rede privada seu tratamento. Ainda existem lacunas a serem aprimoradas, a fim de se estabelecer uma assistência farmacêutica capaz de prover o tratamento integral ao usuário do sistema de saúde, mas salientamos a importância da mesma no fornecimento de medicamentos para o tratamento do diabetes e doenças cardiovasculares. / Introduction: Health care expenses are rising around the world and medicines play an important role in this scenario. Medicines have a decisive role in the control of diseases, increasing of the population life expectancy and quality of life. Its absence or irrational use may put the investments in health care at risk. In Brazil, the Constitution provides free and full access to all health care, including free access to medicines. Despite this and the advances on public policies, there are portions of the population who are still denied these resources. Objectives: To analyze the consumption of medicines by the Brazilian population, their costs and the major sources of acquisition. Methodology: The Household Budget Survey 2009 (POF) and the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Drug Use (PNAUM) held in 2013 are the sources of data used in this study for analysis of medicine consumption. The POF is a household survey conducted with national geographic coverage and is designed with household focus; however, some individual approaches are possible. The PNAUM consists of national population survey conducted by sampling and covers only the urban areas of Brazil. Results: According to the data from the POF 2008-2009 total spending on drugs amounted to about 4.5 billion of reais, and the monetary costs alone accounted for approximately 80% of this amount. Most of the monetary purchases of medicines were performed in pharmacies or drugstores, while most of the non-cash purchases were made in hospitals, health centers and pharmacies linked to SUS. The PNAUM shows that most of the high cost medicines and medicines for treating chronic diseases are acquired exclusively by the SUS or popular pharmacy (PF). The medications of continuous use have 3.66 times the chance of being acquired in the SUS or by FP. However the medicines of eventual use have almost 73% less likely to be acquired in the SUS or FP. Belong to social- economic classes D and E increase by 78% the chances of acquiring drugs by SUS or FP when compared to people from classes A and B. Conclusions: The population have a tendency to acquire their medications free of charge medications especially when their cost are higher or the treatment is long. However they can stumble on the lack of supply of pharmacies related to SUS and end up being forced to buy on the private network their treatment. There are still gaps to be improved in order to establish pharmaceutical care capable of providing integral treatment to the health system user, but we emphasize its importance on providing medications for the treatment of diabetes and cardiovascular disease.

A partir da hipótese de que pessoas leigas, ou seja, “não profissionais” de saúde, apresentam baixo conhecimento sobre medicamentos, o estudo teve por objetivo identificar por meio de uma revisão integrativa as variáveis que interferem no letramento em saúde relacionado ao uso de medicamentos por pacientes atendidos em serviços de saúde. Trata-se de uma revisão integrativa que por definição sintetiza resultados obtidos em pesquisas oferecendo informações amplas sobre um tema, e pode ter diferentes finalidades, como definir conceitos, revisar teorias ou analisar métodos de estudos, permite a inclusão simultânea de pesquisa quase-experimental e experimental e combinando dados de literatura teórica e empírica. Realizada no período de janeiro a abril de 2016, foram utilizadas as bases de dados MEDLINE/PubMed, LILACS, SciELO, Google Acadêmico e BDTD. O levantamento abrangeu publicações nacionais e internacionais, em português, inglês ou espanhol, no intervalo de janeiro/1996-janeiro/2016, usando as palavras chave “health literacy”, “health education”, “medication knowledge”, “patient medication knowledge”, “patient”, “medication”, “education” e “patient*participation”. Os critérios de inclusão foram: idade >18 anos, ambos os sexos, qualquer país ou nível socioeconômico; usar técnicas de medir letramento e os de exclusão: estudos com grupos étnicos e camadas sociais pré-definidos; crianças ou seus cuidadores, gravidez, doenças específicas, etc. Foram identificados 637 estudos e excluídos 609 por diversos motivos, restando 28 na amostra final. Os países com maior número de estudos recuperados foram Estados Unidos, Brasil e Espanha, respectivamente, sendo a maior concentração a partir de 2009. Em relação ao delineamento científico dos estudos: 23 eram de natureza quantitativa, 3 qualitativos e 2 mista (quali-quantitativo). As principais questões sobre medicamentos estudadas foram: relação entre o nível educacional e o letramento funcional em saúde, a relação entre conhecimento de medicamentos, adesão à terapia e intervenções educativas. Sobre os métodos para identificar/avaliar o letramento em saúde o TOFHLA, a sua versão reduzida (S-TOFHLA) e REALM foram usados em dois estudos cada um deles. Em 17 estudos os questionários foram desenvolvidos pelos próprios pesquisadores e em três estudos foi também avaliada a adesão pelo Morisky-Green. A pesquisa de letramento em saúde pode auxiliar em programas sobre o uso racional de medicamento, pois parece existir uma correlação positiva entre letramento funcional em saúde e conhecimento sobre medicamentos, e este conhecimento está positivamente relacionado à adesão à terapia medicamentosa. / Based on the hypothesis that lay people, i.e. "non-professionals" of health, have low knowledge regarding medicines, this study aimed to identify, through an integrative review, the variables that affect the health literacy related to the use of medicines by patients treated in health services. This is an integrative review which summarizes results obtained in scientific researches offering comprehensive information on a topic and can have different purposes, such as defining concepts, revising theories or analyzing study methods, it allows the simultaneous inclusion of quasi-experimental research and experimental, combining data from the theoretical and empirical literature. The research was carried out from January to April 2016, during this period, the database from MEDLINE/PubMed, LILACS, SciELO, Google Academic and BDTD were used. The search included national and international publications, in Portuguese, English or Spanish, in the period from January 1996 to January 2016, using the keywords "health literacy", "health education", "medication knowledge", "patient medication knowledge", "Patient", "medication", "education "and" patient*participation". The inclusion criteria were: age>18 years old, both sexes, any country or socioeconomic level; to use literacy and exclusion techniques: studies with pre-defined ethnic groups and social strata; children or their caregivers, pregnancy, specific diseases, etc. 637 studies were identified and 609 were excluded for several reasons, leaving 28 in the final sample. The countries with the highest number of studies recovered were the United States, Brazil and Spain, respectively, with the highest concentration starting from 2009. Regarding the scientific design of the studies: 23 were quantitative, 3 qualitative and 2 mixed (qualitative-quantitative). The main questions related to the studied drugs were: the relationship between educational level and functional literacy in health, the relationship between knowledge of medicines, adherence to therapy and educational interventions. On methods to identify/evaluate health literacy in health, TOFHLA, its reduced version (S-TOFHLA) and REALM were used in two studies each of them. In 17 studies the questionnaires were developed by the researchers themselves and in three studies the adhesion by Morisky-Green was also evaluated. The health literacy research can assist programs on the rational use of medicines since there seems to be a positive correlation between functional literacy in health and knowledge about medicines, and this knowledge is positively related to adherence to drug therapy.

Philosophiae Doctor - PhD / The concepts of availability, affordability, accessibility and acceptability otherwise known as the 4As of ATM are key factors that influence access to essential medicines in any given health system. However, the exact scale and extent to which these 4As affect various populations in Nigeria remains unknown. This study investigates the Nigerian healthcare system with special focus on access to quality and affordable essential medicines in three Nigerian States; Abuja, Kaduna and Nassarawa, by drawing upon primary data, using qualitative and quantitative research methods.

A Política de Saúde no Brasil, que inclui a Política Nacional de Medicamentos, a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a promulgação da Lei de Medicamentos Genéricos, bem como a publicação das Resoluções que estabelecem os critérios técnicos para seu registro, revolucionou o mercado farmacêutico brasileiro na última década, introduzindo vários conceitos como Equivalência Farmacêutica e Terapêutica, Biodisponibilidade e Bioequivalência. Tais conceitos constituem as bases científicas para a implantação dos medicamentos genéricos, aliados à certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle de Qualidade (BPFs). Após cinco anos, os medicamentos genéricos representam cerca de 10% do mercado farmacêutico brasileiro em unidades com redução mínima de 35% no preço do genérico em relação ao medicamento de referência, em função de que o fabricante não necessita investir em estudos clínicos para comprovação da eficácia e segurança, garantidas pela comprovação da equivalência terapêutica com o medicamento de referência. O mercado brasileiro de genéricos é muito atrativo, pois 86% dos fármacos registrados no país não são patenteados e mais de 50% da população brasileira não tem acesso a medicamentos por problemas econômicos. Por outro lado, 70% do mercado farmacêutico brasileiro é composto por medicamentos similares, que somente em 2003 passaram a ter regulamentação técnica específica para comprovação da eficácia e segurança. Dessa forma, apesar de vasta literatura existente, justifica-se a sistematização dos aspectos técnicos e científicos que fundamentam a regulamentação técnica de biodisponibilidade relativa e bioequivalência com aplicabilidade na XXIII capacitação de recursos humanos em Biofarmacotécnica e na área regulatória no país. A análise da implantação e evolução das regulamentações técnicas, bem como, das conclusões dos estudos de bioequivalência e biodisponibilidade relativa avaliados pela ANVISA, torna-se ferramenta essencial para a compreensão dos aspectos regulatórios dos estudos de biodisponibilidade relativa e bioequivalência adotados. Considerando-se, ainda, a importância da racionalização de recursos e a necessidade de manutenção da qualidade dos medicamentos genéricos e similares no Brasil, com base na literatura científica mundial e no Banco de Dados da ANVISA, avaliou-se a viabilidade do emprego do Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB), proposta elaborada por Amidon et al. (1995), para isenção da necessidade de realização de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência para o registro e pós-registro de medicamentos no Brasil. Assim sendo, concluiu-se que: a implantação de medicamentos genéricos no Brasil significou grande avanço técnico-científico para as áreas regulatória, acadêmica e industrial; a implementação e o aprimoramento da regulamentação técnica para medicamentos genéricos ocorreu devido à sua revisão contínua e publicação de quatro novas versões no período de 2.000 a 2.004; a experiência adquirida foi a base para a elaboração da regulamentação para medicamentos similares; a reprovação de estudos de bioequivalência de fármacos da Classe I do SCB é um alerta para que um estudo aprofundado das causas e da aplicação desse sistema na isenção de estudos in vivo visando o registro de medicamentos no Brasil seja realizado. / Health Policy in Brazil, which includes the National Policy on Medicines, the creation of the National Agency for Sanitary Vigilance (ANVISA), the promulgation of the Generic Medicines Law, as well as the publication of Resolutions establishing technical criteria for their registration, has revolutionized the Brazilian pharmaceutical market over the past decade introducing a number of concepts such as Pharmaceutical and Therapeutic Equivalence, Bioavailability and Bioequivalence. Such concepts have comprised the scientific basis for the implementation of generic medicines, in conjunction with the certification of Good Manufacturing and Quality Control Practices (BPFs). Five years on, generic medicines account for around 10% of the Brazilian pharmaceutical market in units, with a price cut in generics of at least 35% compared with the corresponding reference medicine, as a result of manufacturers not having to invest in clinical trials to prove efficacy and safety which are guaranteed by proof of therapeutic equivalence to the reference medicine. The Brazilian generics market is highly attractive since 86% of active principles registered in the country are not patented, and given that more than 50% of the Brazilian population does not have access to medicines for economic reasons. However, 70% of the Brazilian pharmaceutical market is made up of similar medicines, which only gained specific technical regulation for proof of efficacy and safety in 2003. Therefore, despite the vast body of literature available, a systematic approach for technical and scientific aspects underlying the technical regulation of relative bioavailability and bioequivalence is warranted, where this may also apply to both training of human resources in Biopharmaceutics and to the regulatory area in the country. Analysis of the XXVI implementation and evolution of technical regulations, along with the conclusions of ANVISA-assessed bioequivalence and relative bioavailability trials, have become an essential tool in understanding the regulatory aspects of the studies on relative bioavailability and bioequivalence adopted. Furthermore, given the continuing importance of rationalizing resources and the need to maintain the quality of generic medicines and similars in Brazil, the viability of employing the Biopharmaceutical Classification System (SCB) proposed by Amidon et al. (1995) dispensing with the need to run relative bioavailability/bioequivalence studies for the registration and post-registration of medicines in Brazil, has been assessed based on world scientific literature and ANVISAs database. Thus it was concluded that the implementation of generic medicines in Brazil has represented a major technical and scientific step forward for the regulatory, academic and industrial areas. Moreover, the implementation and refining of the technical regulations for generic medicines has taken place as a result of ongoing review and publication of four new versions between 2000 and 2004. The experience gained has provided the foundation in devising technical regulations for similar medicines. Finally, the rejection of bioequivalence studies for medicines from Class 1 SCB may serve as a warning that more in-depth studies into the root causes, and the application of this system in the absence of in-vivo studies for registration of medicines in Brazil, should be undertaken.

The impact of influenza pandemics is felt most greatly in developing states, where the close proximity between humans and disease vectors, weak public health surveillance systems, and poor sanitation make these states particularly vulnerable to influenza pandemics. A vaccine is the most effective intervention to minimise the spread and impact of influenza, and yet, developing states are the least likely to have timely access to a vaccine during a pandemic. According to 'The Committee on Economic, Social and Cultural Rights General Comment No. 14: the Right to the Highest Attainable Standard of Health' there is a clear positive obligation for states to provide access to vaccines during an influenza pandemic, and this obligation is not waived or depleted merely because developing states have resource constraints. There has been a proliferation of literature recently which has considered access to medicines in developing states and the right-to-health. However, there has been little exploration of this issue in respect of pandemic influenza vaccines. This research explores the manner in which developing states procure influenza vaccines during a pandemic, and determines if the current international legal mechanisms which are available to developing states can be successfully used to enhance procurement, and increase the amount of vaccine developing states can access during a pandemic, to a point where they can discharge their right-to-health obligations. In doing so, I argue that the WHO Pandemic Influenza Preparedness Framework, and the flexibilities of the TRIPS Agreement are not able to enhance the procurement of pandemic influenza vaccines by developing states, to the point where states right-to-health obligations can be said to be discharged. From this, I propose an international 'Knowledge Clearing House as a solution to the problems in procurement which are identified in this research.

Improving the safety of medicines management when people leave hospital is an international priority. There is evidence that poor co-ordination of medicines between providers can cause preventable harm to patients, yet there is insufficient evidence of the structure and function of the medicines management system that patients experience. This research used a mixed-methods social network analysis to determine the structure, content and function of that system as experienced by patients. Patients’ networks comprised a range of loosely connected healthcare professionals in different organisations and informal, personal contacts. Networks performed multiple functions, including health condition management, and orienting patients concerning their medicines. Some patients experienced safety incidents as a function of their networks. Staff discharging patients from hospital were also observed. Contributory factors that were found to risk the safety of patients’ discharge with medicines included active failures, individual factors and local working conditions. System defences involving staff and patients were also observed. The study identified how patients often co-ordinated a system that lacked personalisation and there is a need to provide more consistent support for patients’ self-management of medicines after they leave hospital. This could be achieved through interventions that include patients’ informal contacts in supporting their medicines use, enhancing their resilience to preventable harm, and developing and testing the role of a ‘medicines key worker’ in safely managing the transfer of care. The role of GP practices in co-ordinating the involvement of multiple professionals in patient polypharmacy needs to be further explored.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública. / This work discusses the pharmaceutical patenting in Brazil through analysis of patent examination itself, since the inception of the current Industrial Property Law (Law 9.279/1996). In order to understanding how patent examination works, it stars from the presentation of basic concepts of industrial property. It is given highlights to the importance of patents as a technological information source (bibliographic research in patent database and to recover information contained in those documents). At this point, it is presented a study on Efavirenzrelated patents, since it is an exceptional case in the discussion on industrial property and public health; once it was the first drug compulsorily licensed by Brazilian Government (within the control policy of AIDS epidemy). Next, the issue of association between industrial property rights and the access to medicaments is approached in two relevant chapters: i) issues on the patenteability of pharmaceutical polymorphs; and ii)technical procedures adopted in the examination of pharmaceutical patents under ANVISA Coordenation of Industrial Property (COOPI-ANVISA) and Industrial Property National Institute (INPI). In fact, the first intenational treaty related to industrial property the Convention of Union of Paris (CUP, of 1883), already defended the principle of independence of patentes, i.e., each country has the liberty to decide on the patenteability or not of the different invention products and processes. Then, the TRIPS Accordance (1995) does not preclude the contries the adoption of different scopes of protection, in order to achieve a balance between public and private interests in different technological fields. Finally, the Doha Declaration (2001), provides softners devices in order to precisely promote health policies and access to medicaments to the utilization of safeguards of intelectual property rights in examination of patent applications. It is concluded, in this work, that technical and legal aspects related to patenting, combined with the ability of political decision in favor of the implementation of flexibilities in the examination of medicine and drugs patent applications may be more or less favorable or detrimental to public health.

nÃo hà / Este trabalho aborda a biodisponibilidade dos fÃrmacos, os fatores que a alteram e sua importÃncia como parÃmetro de qualidade para o registro de medicamentos no Brasil. Preliminarmente por uma questÃo metodolÃgica serà apresentada uma abordagem sobre farmacocinÃtica onde serà conceituada e comentada a absorÃÃo de fÃrmacos e a biodisponibilidade. Com relaÃÃo aos fatores que alteram a biodisponibilidade, sÃo abordados aqueles relacionados ao paciente que abrange os fatores relacionados ao trato gastrintestinal, os relacionados ao sÃtio de absorÃÃo, os fatores genÃticos, peso corporal, idade, sexo e alteraÃÃes fisiolÃgicas provocadas por doenÃas. SÃo abordados ainda, os fatores relacionados ao fÃrmaco onde sÃo incluÃdos e comentados tÃpicos como estado fÃsico, polimorfismo, tamanho de partÃcula, estado de solvataÃÃo, caracterÃsticas de ionizaÃÃo, coeficiente de partiÃÃo, modificaÃÃes na forma quÃmica, formaÃÃo de complexo, quiralidade, inativaÃÃo antes da absorÃÃo, ligaÃÃo Ãs proteÃnas plasmÃticas e teciduais, seletividade no sÃtio de absorÃÃo. SÃo apresentados tambÃm, os fatores relacionados à formulaÃÃo onde sÃo discutidos o tipo de forma farmacÃutica, tamanho das partÃculas e Ãrea superficial, tipo e quantidade de excipientes, variÃveis do processo de fabricaÃÃo, velocidade de dissoluÃÃo do medicamento. Como suporte tÃcnico à apresentado o planejamento de um protocolo de estudo de biodisponibilidade, abordando itens com regime de dosagem, delineamento do estudo, sujeito da pesquisa, estudo piloto e doseamento, metodologia analÃtica, farmacocinÃtica e anÃlise estatÃstica. Por fim sÃo abordados os aspectos regulatÃrios sobre biodisponibilidade no Brasil incluindo os critÃrios de aceitaÃÃo para registro de medicamento de um estudo de biodisponibilidade. Diante da apresentaÃÃo e discussÃo dos fatores biofarmacotÃcnicos e fisiolÃgicos que interferem na biodisponibilidade do medicamento, objetiva-se subsidiar e justificar a necessidade dos estudos de biodisponibilidade comparativa para registro de medicamentos. / This work will discuss the bioavailability of drug, how it is changed and its importance as a quality pattern to the registration of medicines in Brazil. In this light, bioavailability will be previously conceptualized and discussed together with other topics relevant to the comprehension of this work. Bioavailability can be affected by both the patient conditions and the drug itself. In what regards the patient conditions, the important factors discussed here are gastrointestinal treatment, place of absorption, genetics factors, body weight, age, gender and physiological changes caused by illness. With regard to the drug, topics such as physical state, polymorphism, size of particle, state of solvability, characteristics of ionization, coefficient of partition, chemical alterations, complex formation, stereochemistry activity, inactivation before absorption, link to plasmatic and tissue proteins and selectivity in the place of absorption. Among the same lines, the formulation of medicines are also discussed, specially issues such as pharmaceuticsâ form, the size of particles, superficial area, type and quantity of excipients, variables of the manufacture process and the speed of dissolution of medicines. It is also presented a proposal of a protocol of study of bioavailability covering topics like dosing, outline of the study, the subject of the research, previous studies, analytical methodology, pharmacokinetic and statistics analysis. In the realm of regulation, considering the influence of biopharmacotecnic and physiological factors in the bioavailability of medicines, this work argues for the importance of previous submission of biodisponibility studies as a condition for the registration of medicines.

A Política de Saúde no Brasil, que inclui a Política Nacional de Medicamentos, a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a promulgação da Lei de Medicamentos Genéricos, bem como a publicação das Resoluções que estabelecem os critérios técnicos para seu registro, revolucionou o mercado farmacêutico brasileiro na última década, introduzindo vários conceitos como Equivalência Farmacêutica e Terapêutica, Biodisponibilidade e Bioequivalência. Tais conceitos constituem as bases científicas para a implantação dos medicamentos genéricos, aliados à certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle de Qualidade (BPFs). Após cinco anos, os medicamentos genéricos representam cerca de 10% do mercado farmacêutico brasileiro em unidades com redução mínima de 35% no preço do genérico em relação ao medicamento de referência, em função de que o fabricante não necessita investir em estudos clínicos para comprovação da eficácia e segurança, garantidas pela comprovação da equivalência terapêutica com o medicamento de referência. O mercado brasileiro de genéricos é muito atrativo, pois 86% dos fármacos registrados no país não são patenteados e mais de 50% da população brasileira não tem acesso a medicamentos por problemas econômicos. Por outro lado, 70% do mercado farmacêutico brasileiro é composto por medicamentos similares, que somente em 2003 passaram a ter regulamentação técnica específica para comprovação da eficácia e segurança. Dessa forma, apesar de vasta literatura existente, justifica-se a sistematização dos aspectos técnicos e científicos que fundamentam a regulamentação técnica de biodisponibilidade relativa e bioequivalência com aplicabilidade na XXIII capacitação de recursos humanos em Biofarmacotécnica e na área regulatória no país. A análise da implantação e evolução das regulamentações técnicas, bem como, das conclusões dos estudos de bioequivalência e biodisponibilidade relativa avaliados pela ANVISA, torna-se ferramenta essencial para a compreensão dos aspectos regulatórios dos estudos de biodisponibilidade relativa e bioequivalência adotados. Considerando-se, ainda, a importância da racionalização de recursos e a necessidade de manutenção da qualidade dos medicamentos genéricos e similares no Brasil, com base na literatura científica mundial e no Banco de Dados da ANVISA, avaliou-se a viabilidade do emprego do Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB), proposta elaborada por Amidon et al. (1995), para isenção da necessidade de realização de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência para o registro e pós-registro de medicamentos no Brasil. Assim sendo, concluiu-se que: a implantação de medicamentos genéricos no Brasil significou grande avanço técnico-científico para as áreas regulatória, acadêmica e industrial; a implementação e o aprimoramento da regulamentação técnica para medicamentos genéricos ocorreu devido à sua revisão contínua e publicação de quatro novas versões no período de 2.000 a 2.004; a experiência adquirida foi a base para a elaboração da regulamentação para medicamentos similares; a reprovação de estudos de bioequivalência de fármacos da Classe I do SCB é um alerta para que um estudo aprofundado das causas e da aplicação desse sistema na isenção de estudos in vivo visando o registro de medicamentos no Brasil seja realizado. / Health Policy in Brazil, which includes the National Policy on Medicines, the creation of the National Agency for Sanitary Vigilance (ANVISA), the promulgation of the Generic Medicines Law, as well as the publication of Resolutions establishing technical criteria for their registration, has revolutionized the Brazilian pharmaceutical market over the past decade introducing a number of concepts such as Pharmaceutical and Therapeutic Equivalence, Bioavailability and Bioequivalence. Such concepts have comprised the scientific basis for the implementation of generic medicines, in conjunction with the certification of Good Manufacturing and Quality Control Practices (BPFs). Five years on, generic medicines account for around 10% of the Brazilian pharmaceutical market in units, with a price cut in generics of at least 35% compared with the corresponding reference medicine, as a result of manufacturers not having to invest in clinical trials to prove efficacy and safety which are guaranteed by proof of therapeutic equivalence to the reference medicine. The Brazilian generics market is highly attractive since 86% of active principles registered in the country are not patented, and given that more than 50% of the Brazilian population does not have access to medicines for economic reasons. However, 70% of the Brazilian pharmaceutical market is made up of similar medicines, which only gained specific technical regulation for proof of efficacy and safety in 2003. Therefore, despite the vast body of literature available, a systematic approach for technical and scientific aspects underlying the technical regulation of relative bioavailability and bioequivalence is warranted, where this may also apply to both training of human resources in Biopharmaceutics and to the regulatory area in the country. Analysis of the XXVI implementation and evolution of technical regulations, along with the conclusions of ANVISA-assessed bioequivalence and relative bioavailability trials, have become an essential tool in understanding the regulatory aspects of the studies on relative bioavailability and bioequivalence adopted. Furthermore, given the continuing importance of rationalizing resources and the need to maintain the quality of generic medicines and similars in Brazil, the viability of employing the Biopharmaceutical Classification System (SCB) proposed by Amidon et al. (1995) dispensing with the need to run relative bioavailability/bioequivalence studies for the registration and post-registration of medicines in Brazil, has been assessed based on world scientific literature and ANVISAs database. Thus it was concluded that the implementation of generic medicines in Brazil has represented a major technical and scientific step forward for the regulatory, academic and industrial areas. Moreover, the implementation and refining of the technical regulations for generic medicines has taken place as a result of ongoing review and publication of four new versions between 2000 and 2004. The experience gained has provided the foundation in devising technical regulations for similar medicines. Finally, the rejection of bioequivalence studies for medicines from Class 1 SCB may serve as a warning that more in-depth studies into the root causes, and the application of this system in the absence of in-vivo studies for registration of medicines in Brazil, should be undertaken.