Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-04-05T19:18:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO EM VIA ÚNICA - Carlos Avelar NOVOok.pdf: 2441563 bytes, checksum: a3c43bf5bbd6b797d423daaf239bf87e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T19:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO EM VIA ÚNICA - Carlos Avelar NOVOok.pdf: 2441563 bytes, checksum: a3c43bf5bbd6b797d423daaf239bf87e (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / As áreas de manguezais têm uma elevada importância para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas costeiros por causa de sua rica biodiversidade e capacidade de absorção. Contudo, as ações antrópicas que se promoveram ao longo do tempo, vem provocando sérios impactos em tais áreas, como a alteração da biomassa. No rio Capibaribe, bosques de manguezais encontram-se distribuídos caracterizando a importância desses corpos vegetacionais. O Objetivo deste trabalho é propor um modelo que estime a variação da biomassa e do estoque de carbono na espécie de mangue Laguncularia racemosa por sensoriamento remoto. Para tanto, foram obtidos dados em campo para validação da equação proposta e utilizadas as imagens do Mapeador Temático do satélite Landsat 5, referente a 2007 e 2011 na órbita e ponto 214-66. As imagens foram processadas a partir de métodos de regressão, utilizando softwares específicos. Os resultados encontrados apontaram para uma variação do NDVI (Índice da Vegetação por Diferença Normalizada) e para a presença de indivíduos que apresentaram diâmetros superiores aos atuais no ano de 2007, o que se evidencia um intenso processo de corte seletivo nos bosques da espécie estudada no baixo curso do Rio Capibaribe. As alterações da biomassa foram elevadas, provocando um aumento na estocagem de carbono na área estudada. Concluímos que se houvesse maior fiscalização para preservação, teríamos um potencial maior de carbono estocado na área. / The mangrove areas have a high importance to the ecological balance of coastal ecosystems because of its rich biodiversity and absorption capacity. However, human activities that have promoted over time, has caused serious impacts in such areas as the change in biomass. On the river Capibaribe, mangrove forests are spread featuring the importance of such vegetation bodies. The objective of this study is to propose a model to estimate the variation of biomass and carbon stock in mangrove species Laguncularia racemosa by remote sensing. Therefore, data in the field to validate the proposed equation were obtained and used images Mapper satellite Landsat 5 Thematic, for 2007 and 2011 in orbit and point 214-66. The images were processed from regression methods using specific software. The findings pointed to a variation of the NDVI (Vegetation Index Normalized Difference) and the presence of individuals who had diameters higher than the current in 2007, which shows an intense logging process in species forests studied in lower course of the Rio Capibaribe. Changes in biomass were high, causing an increase in carbon storage in the study area. We concluded that if there were greater oversight for preservation, we would have a greater potential for carbon stored in the area.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-23T19:03:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jefferson José Candido.pdf: 5260728 bytes, checksum: fdcf362c8d5178423f6466e7152c186e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T21:33:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jefferson José Candido.pdf: 5260728 bytes, checksum: fdcf362c8d5178423f6466e7152c186e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T21:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jefferson José Candido.pdf: 5260728 bytes, checksum: fdcf362c8d5178423f6466e7152c186e (MD5) Previous issue date: 2017-02-08 / CAPES / O turismo é uma atividade da qual muitos municípios se utilizam como fonte complementar de suas economias e em muitos casos constitui a principal atividade econômica dos mesmos. Porém, vale ressaltar que o turismo traz consigo inúmeros impactos socioambientais, cabendo à gestão pública a responsabilidade na mitigação dos impactos negativos bem como maximizar os impactos positivos. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender o turismo e seus impactos socioambientais na Ilha de Itamaracá para uma melhor gestão pública do turismo com critérios de sustentabilidade. Buscou-se analisar os acontecimentos reais existentes no espaço geográfico em um determinado instante temporal através da observação in loco utilizando-se para isso, além de uma pesquisa quantitativa, também a qualitativa. Ainda foi realizada a identificação dos impactos socioambientais do turismo na Ilha de Itamaracá por meio de uma listagem de verificação (Check list) que representa um dos métodos mais utilizados em Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA). Foram feitas entrevistas do tipo padronizada e também foram aplicados questionários na busca de um diagnóstico da gestão pública do turismo na Ilha de Itamaracá que possibilitou a construção de cenários prospectivos do desenvolvimento do turismo no município utilizando-se o método de Godet como principal. Como resultado foram elaboradas diretrizes para uma gestão social e ambientalmente sustentável do turismo na Ilha de Itamaracá com um viés de sustentabilidade. Concluiu-se que ações fundamentadas em diretrizes sustentáveis possibilitam o desenvolvimento local baseando-se em um turismo descentralizado, uma gestão com foco na governança e ações de marketing. / Tourism is an activity that many municipalities use as a complementary source of their economies and in many cases is the main economic activity of them. However, it is worth emphasizing that tourism brings with it numerous social and environmental impacts, with public management having the responsibility to mitigate negative impacts as well as to maximize the positive impacts. In this context, this research aimed to understand tourism and its social and environmental impacts on the Island of Itamaracá for a better public management of tourism with sustainability criteria. An attempt was made to analyze the real events existing in the geographic space at a given time point by means of on-site observation, using a qualitative and quantitative research. The identification of the socio-environmental impacts of tourism in the municipality was also carried out through a checklist that represents one of the most used methods in Environmental Impact Assessment (EIA). Standardized interviews were carried out and questionnaires were also applied in the search for a diagnosis of the public management of tourism in the Island of Itamaracá, which enabled the construction of prospective scenarios of tourism development in the municipality using the Godet method as the main one. As a result, guidelines for a socially and environmentally sustainable management of tourism in Itamaracá Island were developed with a sustainability bias. It was concluded that actions based on sustainable guidelines enable local development based on decentralized tourism, management with a focus on governance and marketing actions through the promotion of a decentralized tourism, under a government guidance and marketing actions.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-23T19:27:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo de Queiroga Miranda.pdf: 15534572 bytes, checksum: 0c4a6a7a45a5c908c0ac32d4129e7e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T21:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo de Queiroga Miranda.pdf: 15534572 bytes, checksum: 0c4a6a7a45a5c908c0ac32d4129e7e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T21:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Rodrigo de Queiroga Miranda.pdf: 15534572 bytes, checksum: 0c4a6a7a45a5c908c0ac32d4129e7e65 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / CAPES / No Nordeste brasileiro, 75% de suas áreas são semiáridas, onde a vegetação dominante é a Caatinga, que contém mais de 1.000 espécies de plantas vasculares distribuídas como um mosaico. No entanto, sua biodiversidade contrasta com altos níveis de degradação, colocando a Caatinga entre os ecossistemas mais degradados, e modelar essas alterações a nível de bacia tem se tornado cada vez mais importante. Um dos modelos atuais mais utilizados no mundo é o SWAT (Soil and Water Assessment Tool). A tese ora apresentada, tem como objetivo elucidar a dinâmica espaço-temporal e o balanço hídrico em áreas de Caatinga utilizando o modelo SWAT. Para alcançar tal objetivo, este trabalho foi dividido em 4 capítulos, dos quais o primeiro trata da análise da dinâmica e distribuição espaço-temporal da Caatinga; o segundo e o terceiro capítulos realizam uma análise de confiabilidade nos dados de evapotranspiração (ET) e Índice de Área Foliar (IAF), que foram utilizados na calibração do modelo SWAT; e o quarto capítulo consiste na calibração e análise de dados do modelo SWAT. Os dados mostraram que a área relativa (RA) da Caatinga diminuiu de 90,25% para 60,98% ao longo de 38 anos, enquanto a fragmentação (PD) apresentou um viés crescente. Além disso, a distribuição espacial de ambos os índices tornou-se mais heterogênea e agrupou-se ao norte da área de estudo. Correlações com os produtos MOD16A2 e SAFER do sensor MODIS produziram valores de r² mensais = 0,92, 8-dias = 0,88 e diários = 0,85 com o algoritmo SAFER. Os dados mensais do MOD16A2 produziram um valor de r² = 0,82. Estimativas de IAF de torre e Accupar para os anos de 2011 a 2016 foram comparadas com MCD15A3/A2, e derivados do MOD09GA. (i) O MCD15A3/A2 apresentou r² na composição de 4 dias = 0,34 e 8-dias = 0,6; (ii) os derivados do MOD09GA: r² variando de 0,59 a 0,65; (iii) iterações utilizando todas as bandas do produto resultaram em três equações: duas com r² = 0,75, e uma com r² = 0,73. A calibração ocorreu a nível de ET e IAF Foram encontrados Nash para ET (0,61 e 0,63: calibração e validação) e LAI (0,67 e 0,78). A análise do balanço hídrico indicou que 85,03% da água da chuva é evapotranspirada contra 2,45% para escoamento superficial, 3,58% para percolação e 0.41% para fluxo de retorno. A compreensão do balanço hídrico, em especial em florestas nativas de regiões semiáridas, é fundamental para a resolução de muitos problemas relacionados à agricultura e ao planejamento municipal, uma vez que estas áreas naturalmente servem de tampão para o escoamento superficial, que está intimamente ligado a perda de safras inteiras e deslizamentos de terra em áreas residenciais. / In the Brazilian Northeast, 75% of all region is semi-arid, where the dominant vegetation is the Caatinga, which contains more than 1,000 species of vascular plants distributed as a mosaic. However, such biodiversity contrasts with high levels of degradation, placing the Caatinga among the most degraded ecosystems, and modeling these changes at basin level has become increasingly important. Currently one of the most accurate models is SWAT (Soil and Water Assessment Tool).The thesis presented here, aims to elucidate the spatial-temporal dynamics and water balance of the Caatinga, using SWAT with a minimum of possible parameters measured through direct determination. In order to reach this objective, this study was divided in 4 chapters, of which the first is related to the analysis of the spatial-temporal distribution of the Caatinga; The second and third chapters perform a reliability analysis on evapotranspiration (ET) and Leaf Area Index (LAI) data, which was used in the calibration process of SWAT; And finally, the fourth chapter is the calibration itself and data analysis of the SWAT model. The data showed that the relative area (RA) of Caatinga decreased from 90.25% to 60.98% over 38 years, while fragmentation (PD) presented a growing trend. In addition, the spatial distribution of both indexes became more heterogeneous and grouped at the north. Correlations with MOD16A2 and SAFER products of the MODIS sensor produced values of monthly r² values = 0.92, 8 days = 0.88 and daily = 0.85 for the SAFER algorithm. The monthly data of MOD16A2 yielded a value of r² = 0.82. Estimates of LAI from meteorological tower and Accupar for the years 2011 to 2016 were compared to MCD15A3/A2 products, and derivatives of MOD09GA. (i) MCD15A3/A2 presented r² in the composition of 4 days = 0.34 and 8 days = 0.6; (ii) derivatives of MOD09GA: r² ranging from 0.59 to 0.65; (iii) iterations using all bands resulted in three equations: two with r² = 0.75 and one with r² = 0.73. Calibration occurred at the level of evapotranspiration and Leaf Area Index. Nash-Sutcliffe values for ET (0.61 and 0.63: calibration and validation) and LAI (0.67 and 0.78) were found. The Caatinga water balance analysis showed surface runoff only when precipitation values exceeded 63 mm with a maximum of 20 mm. In the Caatinga, 85.03% of rainwater is evapotranspirated against 2.45% for surface runoff, 3.58% for percolation, and 0.41% for return flow. Understanding the water balance, especially in native forests in arid and semi-arid regions, is fundamental for solving many problems related to agriculture and municipal planning, since these areas naturally serve as a buffer for the surface runoff, which is intimately related to loss of entire harvests and landslides in residential areas.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-14T20:38:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T19:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T19:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / No período de 2004 a 2012, a economia pernambucana cresceu acima da média brasileira e nordestina, o PIB de Pernambuco cresceu 50%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 27% e o do Nordeste ficou em torno de 36%. Devido a essas crescentes taxas de incremento econômico, diversos empreendimentos foram planejados e implementados para o estado, nesse período. Nesse contexto de grandes aplicações monetárias, o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) despontou como o grande receptor desses aportes financeiros. Todavia, tudo isso foi acompanhado de elevados índices de desigualdade social e prática de delitos socioambientais. O município de Ipojuca, onde está localizada grande parte do CIPS, embora, na época e atualmente, detenha a segunda maior renda per capita do estado, tem um IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) semelhante ao de países de extrema pobreza como a Mongólia. Nesse âmbito, emergem críticas quanto ao modelo de “desenvolvimento” adotado pelo estado. Questiona-se a quem os grandes recursos financeiros empregados no CIPS vêm beneficiar. Assim, faz-se necessário analisar mais do que o grande número de indústrias que o CIPS atraiu nesse período, é salutar investigar se todo esse “desenvolvimento” foi democratizado e se os recursos naturais foram preservados. É de extrema relevância saber se ocorreu participação popular na construção desse espaço, e se existiu, ainda é demasiado importante avaliar o seu grau de influência. No arcabouço legal que trata do meio ambiente, foram previstos diversos instrumentos jurídicos para proteger esse direito de participação popular, dentre esses mecanismos, destacam-se os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) e as Audiências Públicas. Essa pesquisa tem por escopo, justamente, analisar a eficácia da participação popular nesses instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais diante da implantação de empreendimentos na região de Suape. A metodologia adotada para análise de eficácia desses instrumentos deu- se na perspectiva substantiva. Tal mecanismo avalia o uso de mecanismos legais de proteção ambiental no que tange a possibilidade desses instrumentos propiciarem, de fato, que a participação popular dê suporte a uma decisão pública. Foram realizados estudos de casos a respeito dos EIAs/RIMAs e Audiências Públicas referentes à implantação de empreendimentos do período selecionado na região de Suape, tais como as Termelétricas Suape II e III, a Usina Incineradora do Cabo e construção do estaleiro PROMAR. Constatou-se uma escassez de diálogo por parte do governo com os movimentos sociais, precária divulgação dos atos das audiências públicas, Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) com falhas quanto ao aspecto de clareza e concisão. Concluiu-se que da forma como as audiências públicas e os Estudos de Impacto Ambiental foram realizados, tais instrumentos serviram apenas como mera rotina burocrática exigida por lei; foi perceptível que a consulta popular no uso desses mecanismos fez pouca diferença no processo decisório de implementação de empreendimentos na região de Suape. / In the period from 2004 to 2012, the economy of Pernambuco grew above the Brazilian and Northeastern average, the GDP of Pernambuco grew 50%, while the Brazilian GDP grew 27% and that of the Northeast was around 36%. Due to these increasing rates of economic growth, several enterprises were planned and implemented for the state in this period. In this context of large monetary applications, the Suape Port Industrial Complex (CIPS) emerged as the main receiver of these financial contributions. However, all this was followed by high levels of social imbalance and the practice of social and environmental crimes. The municipality of Ipojuca, where a large part of the CIPS is located, although it currently owns the second highest per capita income in the state, has a HDI-M (Municipal Human Development Index) like that of extreme poverty To Mongolia. In this context, critics emerge about the "development" model adopted by the state. It is questioned to whom the great financial resources employed in CIPS benefit. Thus, it is necessary to analyze more than the large number of industries that CIPS attracted during this period, it is beneficial to investigate whether all this "development" has been democratized and if natural resources have been preserved. It is extremely relevant to know if there was a popular participation in the construction of this space, and if it existed, it is still too important to try to assess its degree of influence. In the legal framework that deals with the environment, several legal instruments were foreseen to protect this right of popular participation, such as the Environmental Impact Studies (EIAs), the Environmental Impact Reports (RIMAs) and the Public Hearings. This research aims to analyze the effectiveness of popular participation in these legal instruments for the protection of socio-environmental rights before the implementation of enterprises in the Suape region. The methodology used to analyze the effectiveness of these instruments was with a substantive perspective. It evaluates the use of legal mechanisms of environmental protection in relation to the possibility of these instruments, in fact, to favor that the public participation supports a public decision. Case studies were carried out regarding EIAs / RIMAs and Public Hearings regarding the implementation of projects of the selected period in the Suape region, such as Suape II and III Thermoelectric Power Plants, the Incinerator Plant Cable and construction of the dockyard PROMAR. In general terms, there was weak dialogue between the government and social movements, a lack of public divulgation of public hearings, Environmental Impact Reports (RIMA) with flaws in terms of clarity and conciseness. It was concluded that in the manner in which public hearings and Environmental Impact Studies were carried out, such instruments served only as a mere bureaucratic routine required by law; It was noticeable that the popular consultation on the use of these mechanisms made little difference in the decision-making process for the implementation of enterprises in the Suape region.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-08-15T13:46:51Z No. of bitstreams: 1 Antonio Santana de Souza Junior.pdf: 1468241 bytes, checksum: 0d69d11648457240a63553721a5242e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T13:46:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Santana de Souza Junior.pdf: 1468241 bytes, checksum: 0d69d11648457240a63553721a5242e2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Studying the knowledge that teachers of science mobilize in their practice to work on the transversal theme Environment means understanding the important potential that this subject can offer to these professionals, to align their practice with the goal that contemporary society demands for a critical and transformative education. Given the background, the teacher needs to mediate the formative process aligning concepts with the social reality of the student in order to creating possibilities for the student building knowledge to reorient their attitudes in society. In this direction, this research problem was delimited: What is the knowledge mobilized by teachers of natural sciences in their teaching practice when working on the transversal theme Environment? Therefore, the general objective was defined: Analyzing the knowledge mobilized by teachers of sciences for the teaching work related to the transversal theme Environment. For that, the interactive Methodology was used and gave us the opportunity to apply the hermeneutic-dialectical circle (HDC) to collect data and analyze the results in a hermeneutic-dialectical form, it was possible because that methodology is complex, dialogic, dialectical and has a systemic view. As a research tool, the HDC technique was used to conduct interviews and analyze official documents. The locus of this research was a college of the municipal network of Vitória de Santo Antão-PE, working with a sample of four teachers of the effective regime who are teaching the discipline of natural sciences. The results showed a quite diversified reality in terms of knowledge, that is, teachers' understanding of the transversal theme of the Environment and the ways they mobilize these knowledge in their practice. Teachers who could not even define the environmental theme were found, those who were able to define were limited and had fragmented views. Regarding mobilization of this knowledge in practice, it was noted the existence of teachers who work on the theme Environment restricted to chapters of books and others who do not understand what transverse theme means. Knowledge is mobilized through the construction of concepts and making impossible the process that implies changing attitudes. Such affirmative can be explained through the statements of teachers who did not appropriate the fundamentals of the National Curriculum Parameters in order to adapt their teaching practices to the needs of the school. / Estudar os saberes que os professores de ciências mobilizam em suas práticas para trabalhar o tema transversal Meio Ambiente, significa compreender o importante potencial que esse tema pode oferecer a esses profissionais, para alinhar suas práticas com o objetivo que a sociedade contemporânea demanda, vislumbrando uma educação crítica e transformadora. Nesse contexto, o professor precisa mediar o processo formativo, alinhando conceitos com a realidade social do aluno, na perspectiva de criar possibilidades para o aluno construir conhecimentos, a ponto de reorientar suas atitudes na sociedade. Nesta direção, delimitamos nosso problema de pesquisa: Quais saberes são mobilizados pelos professores de ciências naturais na sua prática docente quando trabalham o tema transversal Meio Ambiente? Assim, definimos nosso objetivo geral: Analisar os saberes mobilizados por professores de ciências para o trabalho docente com o tema transversal Meio Ambiente. Para tanto, usamos a Metodologia Interativa, que por ser complexa, dialógica, dialética e de visão sistêmica, nos oportunizou a aplicação do círculo hermenêutico-dialético (CHD) para a coleta de dados e a análise dos resultados de forma hermenêutico-dialética. Para tanto utilizamos como instrumentos de pesquisa, as entrevistas, as observações e análise de documentos oficiais. Nosso lócus foi um colégio da rede municipal de Vitória de Santo Antão-PE, trabalhando com uma amostra de quatro professores do regime efetivo, que lecionam a disciplina de ciências naturais. Os resultados apresentaram uma realidade bastante diversificada, no que diz respeito aos saberes, isto é, ao entendimento dos professores acerca do tema transversal Meio Ambiente e as formas como eles mobilizam esses saberes, em suas práticas. Encontramos professores que não sabem sequer definir a temática ambiental e os que conseguiram definir, ficaram limitados a visões fragmentadas. Quanto à mobilização desses saberes na prática, notamos que temos professores que trabalham o tema Meio Ambiente restrito a capítulos de livros, e outros, que não entendem o que significa tema transversal. Na maioria das vezes, os saberes são mobilizados perpassando apenas pela construção de conceitos, impossibilitando um processo que implica em mudança de atitudes. Tal realidade pode ser explicada através dos depoimentos dos próprios professores, que afirmam ainda não se apropriaram dos fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais e do Projeto Político Pedagógico, para uma adequação de seus saberes e práticas às necessidades contemporâneas do ensino e da escola.

A cultura ambiental autêntica, construída sobre as sólidas bases da ética ambiental e da alfabetização ecológica proporciona o cumprimento espontâneo do dever ético e constitucional da preservação do meio ambiente. A jurisdição, através de decisões paradigma em prol do ambiente, indica o posicionamento do Estado e dessa forma contribui para a construção dessa nova cultura ambiental autêntica. Inicialmente, considera-se que a relação do homem com o meio ambiente sofreu grande transformação nos séculos XVI e XVII. A revolução científica teve forte influência sobre os países do ocidente, que adotaram o antropocentrismo em substituição ao teocentrismo que até aquele momento vigorava. A partir de então, o ser humano iniciou uma trajetória de domínio da natureza, extraindo dela tudo o que acreditava ser bom para a humanidade, sem medir consequências e tratando a natureza pura e simplesmente como objeto. Os sintomas que indicavam o surgimento de uma crise ambiental começaram a aparecer, demonstrando a necessidade de mudanças para reverter a situação que ali se instalava. Em termos de legislação ambiental, o Brasil inovou de forma significativa, contudo, as normas ainda são pouco eficazes. Em virtude disso, necessária a reforma do pensamento e o consequente rompimento do paradigma mecanicista ainda vigente. A forma como a humanidade interpreta a natureza precisa ser revista e remodelada, estruturada por uma cultura ambiental ética e autêntica, com vistas a proteção, preservação e responsabilidade com o universo do presente e também com o futuro. Desta forma também se cumpre o princípio da dignidade da pessoa humana, que se constitui como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, expresso na Constituição de 1988. O Estado tem o dever constitucional de preservar e manter o meio ambiente. Assim, através da educação ambiental e da práxis jurisdicional, a pedagogia ambiental se perfaz e se dissemina por toda a sociedade. As decisões advindas dos tribunais e da corte constitucional demonstram na prática o quanto contribuem para a construção de uma cultura ambiental que envolva simultaneamente a ética e o cumprimento do dever legal de preservar e manter o ambiente ecologicamente equilibrado, tudo de forma espontânea e, sobretudo, autêntica. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The authentic environmental culture, built on the solid foundations of environmental ethics and ecological literacy provides the spontaneous fulfillment of ethical and constitutional obligation of preserving the environment. The jurisdiction, through paradigm decisions in favor of the environment, indicates the position of the State and thus contributes to the construction of this new authentic environmental culture. Initially, it is considered that the relationship between man and the environment has undergone major transformation in the sixteenth and seventeenth centuries. The scientific revolution had strong influence on Western countries, which have adopted anthropocentrism replacing theocentrism that until then prevailed. Since then, humans began a trajectory of domination of nature, extracting her everything he believed to be good for humanity, without measuring the consequences and treating the nature as an object. Symptoms indicating the emergence of an environmental crisis began to appear, demonstrating the need for changes to reverse the situation that was installed there. In terms of environmental legislation, Brazil innovated significantly; however, the legal regulations are ineffective. Because of that, necessary reform of thought and the consequent disruption of the mechanistic paradigm still dominant. The way how the humanity interprets the nature needs to be reviewed and overhauled, structured by an ethic and authentic environmental culture, focused in protection, preservation and responsibility to the universe in the present and also in the future. Thus also fulfills the principle of human dignity, which constitutes one of the foundations of the democratic rule of law, expressed on the Constitution of 1988. The state has a constitutional obligation to preserve and maintain the environment. Thus, through the environmental education and the jurisdictional praxis, the environmental pedagogy completes and spreads throughout society. The resulting decisions of the courts and the constitutional court demonstrate in practice how much contribute to build an environmental culture that involves both the ethics and the fulfillment of the legal obligation to preserve and maintain ecologically balanced environment, all spontaneously and above all, authentic.

A sociedade moderna, marcada por um intenso desenvolvimento científico e tecnológico, propiciou o nascimento e consolidação de uma nova ordem social, pautada pelo consumo exacerbado e irresponsável, a que se tem denominado sociedade do hiperconsumo. Referido modelo de sociedade, contudo, vem contribuindo para o agravamento dos riscos socioambientais. Nesse viés, no presente estudo tem-se por escopo proceder a análise dos riscos e reflexos socioambientais criados pelo hiperconsumo, notadamente no que diz respeito à desconstrução da cidadania, ante a dessubjetivação do sujeito, bem como as consequências ambientais, uma vez que, despido da condição de cidadão, o indivíduo deixa de efetivar seu direito fundamental ao meio ambiente. Diante disso, trabalha-se a hipótese de ideação da cidadania no Estado Democrático de Direito, a fim de se consolidar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, utiliza-se do método analítico-dedutivo, através da revisão bibliográfica tradicional. / The modern society, marked by an intense scientific and technological development, propitiated the birth and the consolidation of a new social order (lined by the intensified and irresponsible consumption), which is being called society of hyperconsumption. The mentioned type of society, however, is contributing to the aggravation of the socio-environmental risks. In this sense, the present study’s scope is to analyse the socio-environmental risks and reflexes created by hyperconsumption, notably on what concerns the deconstruction of citizenship before the desubjectivation of the subject, as well as on what concerns the environmental consequences, because when the indiviual lacks of the citizenship condition, he no longer carries out his fundamental right on the environment. In the face of this, this work is made on the hypothesis of ideation of the citizenship in the Democratic Constitutional State, in order to consolidate the fundamental right on the ecologically balanced environment. For this purpose, it is utilized the inductive and deductive methods through the traditional bibliographic revision.

Óxidos de zinco (ZnO), com partículas de tamanho nano (nano ZnO) são um tipo de carga inorgânica multifuncional, que apresenta um vasto uso e importância em formulações elastoméricas. Notavelmente, as mais relevantes pesquisas com nano ZnO estão direcionadas em usá-lo como um substituto do ZnO convencional e, que tem a função principal de ativador de vulcanização para sistemas com enxofre ou doadores de enxofre para composições de borracha. Neste trabalho, o efeito de três tipos de ZnO foi investigado em compostos com terpolímero de etileno-propileno-dieno (EPDM). ZnO convencional (sZnO), nano ZnO (ZnO 40) e nano ZnO disperso em carbonato de cálcio (ZnO 30) e suas características analisadas. A caracterização destes óxidos de zinco foram através de análises de absorção atômica, difração de raios X, microscopia eletrônica de varredura, área superficial específica e distribuição de tamanho de partículas e poros. As composições elastoméricas foram processadas em um misturador de rolos industrial e os diferentes tipos de ZnO foram adicionados em um misturador de rolos de laboratório. Uma composição para perfis automotivos foi preparada variando a quantidade de sZnO (1, 2, 3, 4 e 5 partes por cem de borracha (phr)). Para ZnO 30 e ZnO 40, dez composições foram desenvolvidas (1, 2, 3, 4, e 5 phr), além de um composto sem a adição de ZnO (amostra Branco). As propriedades de cura foram determinadas a partir de um reômetro de disco oscilatório. As composições não vulcanizadas também foram caracterizadas por um viscosímetro Mooney e um analisador de processamento de borracha (RPA). Após a vulcanização, as amostras tiveram suas propriedades físico-mecânicas analisadas, bem como por microscopia eletrônica de varredura. O envelhecimento acelerado em estufa, os parâmetros e mecanismos cinéticos de degradação foram estudados para os compostos com mesmo teor em massa de Zn (sZnO 4 phr, ZnO 30 3 phr e ZnO 40 2 phr), além da amostra Branco. Os resultados destas investigações demonstraram que ZnO 30 e ZnO 40 apresentam menor tamanho de partícula e maior área superficial, tornando-os mais reativos e classificando-os como nano ZnO. O efeito dos três diferentes ZnO nas propriedades físico-mecânicas das composições foram satisfatórios, demonstrando que resultados similares são obtidos utilizando menores teores de ZnO na formulação, principalmente com o uso de nano ZnO. A partir dos cálculos de energia de ativação, constatou-se que com o uso de ZnO 30 e ZnO 40 os valores desta propriedade foram superiores ao sZnO, confirmando a maior estabilidade térmica. O mecanismo de reação de degradação determinado pelo método de Coats Redfern (CR) e confirmado pelo método de Criado foi do tipo F1, que significa uma reação com cisão randômica da cadeia polimérica, em termos de cinética de primeira ordem. Assim, o uso de nano ZnO torna-se interessante, economicamente viável e importante para o meio ambiente, pois conseguiu-se uma redução de Zn nas composições sem prejuízo ao desempenho mecânico dos artefatos. / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. / Zinc oxide nanoparticle (nano ZnO) is a kind of inorganic multifunctional filler, which has extensive uses in rubber additives. Notably, most of relevant researches about nano ZnO focused on using them as a substitute of conventional ZnO and an essential cure activator for rubber crosslinking by sulfur or sulfur donors in rubber composites. In this work, the effect of three kinds of ZnO on the properties of ethylene, propylene and diene (EPDM) elastomeric compounds was investigated. Standard ZnO (sZnO), nano ZnO (ZnO 40) and nano ZnO dispersed in CaCO3 (ZnO 30) were used and their characteristics were analyzed. The characterizations of these ZnO were carried out by atomic absorption spectrometry, X-ray diffraction, surface area, scanning electron microscopy, pore and particle size distribution. The elastomeric composites were processed in an industrial two-roll mill and the different ZnO were added in a laboratory two-roll mill. A usual composition to bus body rubber profile were prepared with varying the proportion of ZnO (1, 2, 3, 4 and 5 parts per hundred of rubber (phr)). To ZnO 40 and ZnO 30 ten composites were developed (1, 2, 3, 4 and 5 phr), including a compound without ZnO (White sample). The cure properties were determined in an oscillating disk rheometer. The unvulcanized compositions are also characterized by a Mooney viscometer and a rubber process analyzer (RPA). After vulcanization, the compositions had their physical- mechanical properties analyzed, as well as scanning electron microscopy. The thermal oxidative aging, the parameters and degradation kinetic mechanisms were studied for the compounds with the same mass content of Zn (sZnO 4 phr, ZnO 30 3 phr and ZnO 40 2 phr), as well as the white sample. The results of these investigations showed that ZnO 30 and ZnO 40 have a smaller particle size and higher surface area, making them more reactive and classifying them as nano ZnO. The results of the investigation of the effect of different types of zinc oxide in the EPDM composites were satisfactory, since the same results were obtained with lower amounts of ZnO, particularly with the use of nano ZnO. The non-isothermal degradation process of EPDM rubber compounds were investigated with thermogravimetric analysis (TGA) and derivative thermogravimetry (DTG), using the different calculation procedures. It was found that the values of activation energy of the composition with ZnO 30 and ZnO 40 showed higher results to sZnO, confirming the higher thermal stability. The degradation reaction mechanism determined by the method Coats Redfern (CR) and confirmed by Criado method was the F1 type, can be described by the random scission mechanism, in terms of the first order kinetics. Thus, the use of nano ZnO in elastomeric compositions became interesting, economically viable, important for the environment and it could be a reduction of Zn in the compositions without prejudice to the mechanical performance of the artifacts.

Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ambientalistas e pela sociedade em geral, constitui uma realidade comum em diversos Estados brasileiros. No Sul, mais precisamente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, esta atividade vem sendo amplamente difundida, principalmente em razão da topografia acidentada e existência de muitas rochas, que dificultam o manejo do pasto seco acumulado durante o final do inverno. Os motivos para a utilização da queima como estratégia de manejo estariam relacionados com a eliminação do material “seco” pelo frio do inverno, cujo excesso, segundo os produtores, prejudicaria a rebrotação na primavera, pois os animais não consomem o pasto seco envelhecido. Outras questões citadas estariam relacionadas ao grau de infestação de espécies indesejáveis em áreas queimadas e não queimadas, bem como a velocidade e qualidade da rebrotação das espécies forrageiras após a queima. Assim, diante de tal quadro, a finalidade deste é discutir e analisar os principais efeitos das queimadas, considerando-se as vantagens, desvantagens e, principalmente, os prejuízos causados pelo uso contínuo e freqüente do fogo como instrumento de manejo e limpeza. Concomitantemente, visa abordar a questão da proteção ambiental frente a tal prática, analisando os danos causados ao meio ambiente e à saúde humana, sob á ótica legal, especialmente o disposto pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional, que têm por objetivos precípuos a proteção integral ao meio ambiente, como bem jurídico de uso comum de todos, contra todo e qualquer dano que lhe possa ser causado. / This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific community by environmental groups and society in general, is a common reality in several Brazilian states. In the South, specifically in Santa Catarina and Rio Grande do Sul, this activity has been widespread, mainly due to the steep topography and the existence of many rocks, which make the management of the pasture accumulated during the late winter very difficult. The reasons for the use of burning as a management strategy would be related to eliminate the excess of "dry" material created by the cold of winter, according to the producers, it would damage the regrowth in the spring, because the animals do not consume the old dry grass. Other issues raised were related to the degree of infestation of undesirable species in burned and unburned areas, as well as speed and quality of forage regrowth after burning. Therefore, faced with this situation, the purpose of this study is discuss and analyze the main effects of the burnings, considering the advantages, disadvantages, and especially the damage caused by frequent and continuous use of fire as a management tool and cleaning. At the same time, it aims to address the issue of environmental protection according to this practice, examining the damage caused to the environment and human health, under the legal approach, especially the provisions of the Constitution and constitutional legislation, which are the prime objectives for the full protection environment, such as legal and common use of all, against any and all damages which may be caused.

O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas, com mecanismos de incentivo por parte do poder público, em especial, por parte dos municípios, para que o meio empresarial possa, mediante alguma contrapartida, não só cumprir a legislação, mas também manter projetos de sensibilização de comunidades, no que diz respeito aos cuidados com o meio ambiente. Dada a importância da preocupação ambiental, não apenas em nível de Brasil, mas na escala mundial, várias foram as alternativas para a criação de algum meio efetivo que não apenas conscientizasse a população, mas que, essencialmente, promovesse condutas reais de prevenção e preservação do meio ambiente, ou que, ao menos, estimulasse o uso consciente dos recursos ambientais. Essa forma de proteção deve exigir uma menor intervenção humana negativa na esfera ambiental, cuja reparação dos danos é inevitável para a satisfação das necessidades humanas e para o chamado desenvolvimento sustentável. Para que se tornasse possível, hoje, a implementação e a adoção de instrumentos e alternativas ambientais, nesse sentido, é mister que sejam as empresas obrigadas à utilização de meios menos degradantes ao meio ambiente. Como alternativa para inibir a produção de bens poluidores, os tributos ambientais estão sendo aplicados de forma eficiente em muitos países. Suas experiências têm apresentado ótimas consequências para o Estado, sociedade, empresas e para o meio ambiente, as quais deveriam ser amplamente estudadas e colocadas em prática no âmbito nacional. É importante destacar que estas práticas são permitidas pela extrafiscalidade. Sabendo-se da impossibilidade da maioria das empresas em proceder, de uma forma integralmente ecológica não voluntária e, mesmo que o façam por qualquer outra razão, o Estado deve fazer o seu papel de interventor na economia, para que esse acesso ao “desenvolvimento sustentável” seja oportunizado. É importante que as empresas e o Estado tenham condutas socioambientais, pois suas atitudes envolvem toda a população, tanto brasileira quanto mundial, ou seja, todas as catástrofes e danos ao meio ambiente são refletidas nos homens e, até mesmo, em todo o planeta, com consequências irreparáveis. Para que essa conscientização seja possível, uma das formas criadas para se introduzir a defesa ambiental na conduta humana foi a tributação ambiental, já que é o tributo um fator que pode ter dupla função para pausar as consequências na esfera ambiental do desenvolvimento econômico descontrolado e na realidade de consumo atual, propiciando uma alternativa para a tão sonhada compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A tributação ambiental se revela instrumento hábil, de controle mais fácil e menos oneroso para todos os envolvidos, desde que implementada de acordo com a realidade de cada sociedade e respectiva legislação. / The aim of this study is to demonstrate the need for development of public policies, with incentive mechanisms on the part of the public authorities, in particular, by the municipalities, so that the business community may, upon any consideration, not only comply with the legislation, but also maintain communities sensitizing projects, with regard to care for the environment. Given the importance of environmental concern, not only in Brazil, but worldwide, there were several alternatives for the creation of some kind of effective not just aware the population, but that essentially promotes actual prevention and preservation of the environment, or at least, stimulate the conscious use of environmental resources. This form of protection should require a smaller negative human intervention in the environmental sphere, for which remediation is inevitable for the satisfaction of human needs and for the so-called sustainable development. For it became possible, today, the implementation and the adoption of instruments and environmental alternatives, in this sense, it is essential that companies are obligated to use means less degrading to the environment. Alternatively to inhibit production of goods polluters, the environmental taxes are being applied effectively in many countries. Their experiences have presented great consequences for the State, society, business and the environment, which should be widely studied and put into practice at the national level. It is important to highlight that these practices are permitted by extra taxation. Knowing the inability of most companies to undertake, in a manner fully ecological and not voluntarily, even if they do for any other reason, the State must do its role as interventionist in the economy, so that access to the "sustainable development" may be provided. It is important that companies and the State have environmental behaviors, because their attitudes involve the entire population, both Brazilian and also the world, i.e. all disasters and damage to the environment are reflected in men and even across the globe, with irreparable consequences. So that this awareness may be possible, one of the forms created to introduce the environmental defense in human conduct was environmental taxation, since that the tribute is a factor that may have dual function to pause the consequences in the environmental sphere of uncontrolled economic development and in the reality of current consumption, providing an alternative to the muchvaunted compatibility between economic development and environmental protection. Environmental taxation proves skillful instrument, easier and less costly control for all involved, since implemented according to the reality of each society and its legislation.