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Herdeiros de Sísifo : trabalho e trabalhadores no norte do antigo Goiás (1960-1975) / Sísifo’s heirs : work and workers in the north of Goiás (1960 – 1975)Silveira, Marcos César Borges da January 2009 (has links)
No estudo sobre trabalho e trabalhadores no setentrião do velho Goiás, durante as décadas de 1960 e 1970, busco descrever e interpretar aspectos importantes da passagem de uma organização camponesa, criada por lavradores rústicos e quebradeiras de coco, para uma formação social assentada na propriedade privada da terra, atividades agropecuárias e urbanização acelerada. Através do exame do discurso dos velhos camponeses e trabalhadores procuro reconstruir aspectos importantes do mundo dos roceiros, narrar a desagregação deste cosmos social e lançar luzes sobre as formas de dominação e resistência estabelecidas - no campo e na cidade - nesta fronteira amazônica. / In the study about work and workers in the North of the old state Goiás, during the 1960’s and 1970’s, we intend to describe and interpret important aspects of the passage of a peasant organization, created by rustic farm-hands and coconut breakers, for a social formation established in the private property of the land, agricultural activities and accelerated urbanization. Through the speech evaluation of the old peasants and workers we want to rebuild important aspects of the country world, narrate the separation of this social cosmos and take a better look at the established forms of domination – in the country and in the city – in this Amazonian border.
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El tercero registral en el derecho societario y su protección jurídicaBecerra-Sosaya, Marco-Antonio January 2016 (has links)
Analiza conceptos de registros públicos, rol de Principios Registrales, diferencias entre registros de bienes y de personas, objeto, función del Registro Mercantil, rol de la Teoría de la Apariencia, su presencia en el derecho mercantil societario; desarrolla una Teoría General de la Apariencia Jurídica, como base para la protección de terceros registrales, el Principio de Oponibilidad Registral, normas del Código de Comercio, Ley General de Sociedades y Registro Mercantil, establece características del ?Tercero Registral Mercantil de Oponibilidad?, el Principio de Fe Pública Registral del Perú, del artículo 2014° del Código civil; problemática de la norma que aprueba este principio para el Registro Mercantil, aplicabilidad en el derecho peruano. Propone: características del personaje regulado adecuadamente. Delimita características, presupuestos de operadores jurídicos a tener en cuenta cuando se trata de brindar protección jurídica a terceros que se vinculan con las sociedades. / Trabajo de investigación
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Herdeiros de Sísifo : trabalho e trabalhadores no norte do antigo Goiás (1960-1975) / Sísifo’s heirs : work and workers in the north of Goiás (1960 – 1975)Silveira, Marcos César Borges da January 2009 (has links)
No estudo sobre trabalho e trabalhadores no setentrião do velho Goiás, durante as décadas de 1960 e 1970, busco descrever e interpretar aspectos importantes da passagem de uma organização camponesa, criada por lavradores rústicos e quebradeiras de coco, para uma formação social assentada na propriedade privada da terra, atividades agropecuárias e urbanização acelerada. Através do exame do discurso dos velhos camponeses e trabalhadores procuro reconstruir aspectos importantes do mundo dos roceiros, narrar a desagregação deste cosmos social e lançar luzes sobre as formas de dominação e resistência estabelecidas - no campo e na cidade - nesta fronteira amazônica. / In the study about work and workers in the North of the old state Goiás, during the 1960’s and 1970’s, we intend to describe and interpret important aspects of the passage of a peasant organization, created by rustic farm-hands and coconut breakers, for a social formation established in the private property of the land, agricultural activities and accelerated urbanization. Through the speech evaluation of the old peasants and workers we want to rebuild important aspects of the country world, narrate the separation of this social cosmos and take a better look at the established forms of domination – in the country and in the city – in this Amazonian border.
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La reforma del derecho cooperativo y su repercusión en el régimen de los recursos propiosPastor Sempere, María del Carmen 24 September 1999 (has links)
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Configuraciones de la frontera en la prensa del Río de la Plata (1801-1807)Navallo Coimbra, Cintia Tatiana January 2008 (has links)
Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal.
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Configuraciones de la frontera en la prensa del Río de la Plata (1801-1807)Navallo Coimbra, Cintia Tatiana January 2008 (has links)
Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal
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Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantilCampos, Gustavo de Siqueira 11 May 2010 (has links)
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Gustavo de Siqueira Campos.pdf: 522759 bytes, checksum: 6ab718d8defb40070f6c6669a18f4aee (MD5)
Previous issue date: 2010-05-11 / The legal discussion concerning whether imports through leasing
(arrendamento mercantil) are or are not subject to ICMS has been underway for
some time. Though less intense during the validity of the previous Constitution, this
debate acquired new impetus following the advent of the Constitution of 1988 and
even more so following the passage of Constitutional Amendment no. 33 in 2001. In
fact, the discussion concerning the question which is the topic of this study once
again came to the foreground, subsequent to said amendment, from a new
perspective and with a variety of renewed legal arguments, despite having almost
become settled law through the jurisprudence of the Higher Courts prior to that point.
In this context, the initial objective of this study is to conduct a historical and
systematic analysis of the norms governing the power of the States and the Federal
District to institute ICMS levies on imports carried out by natural and legal persons
residing in the country, confirming the premises underlying the scope of said tax,
including the alterations enacted under Constitutional Amendment no. 33 (2001).
This study s final objective, following a detailed historical and legal analysis of the
institution of leasing (arrendamento mercantil) in Brazil, is to determine whether or
not imports realized under said legal concept are subject to ICMS. To this end, a
deep and cross-referenced examination of the constitutional, legal, and
jurisprudential aspects of the theme, as well as of the related scholarship, is
necessary to discover the solid legal foundations for the claim that imports through
leasing (arrendamento mercantil) should not be subject to ICMS / A discussão jurídica acerca da incidência ou não do ICMS nas importações
realizadas a título de arrendamento mercantil vem sendo travada já há algum tempo.
Com menos intensidade durante a vigência da Constituição passada, esse debate
adquiriu novos contornos com o advento da Constituição Federal de 1988 e ficou
ainda mais intenso com a alteração promovida pela Emenda Constitucional n.
33/2001. De fato, a discussão sobre o tema objeto de estudo, que estava em vias de
pacificação pelos Tribunais Superiores pátrios, voltou à tona após a referida
alteração constitucional, sob nova ótica e com renovados argumentos jurídicos, a
sustentar as mais variadas posições. O objetivo inicial do presente estudo, nesse
contexto, é o de analisar, histórica e sistematicamente, as normas que outorgam
competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir o ICMS sobre as
operações de importação promovidas por pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas
no país, firmando as premissas de incidência do referido imposto, inclusive após as
alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 33/01. O objetivo final do
estudo é, após a realização de uma detalhada análise histórica e legal do instituto do
arrendamento mercantil no Brasil, verificar se as importações realizadas sob essa
modalidade jurídica ensejam ou não a incidência do ICMS. Para tanto, aprofunda-se
o estudo constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial do tema, que,
interpenetrando-se, dão origem a sólidos fundamentos jurídicos que amparam a
conclusão no sentido de que não há incidência do ICMS nas importações realizadas
a título de arrendamento mercantil
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La Sección de Crédito en la Sociedad Cooperativa Agraria CatalanaBorjabad Bellido, Ramón 18 November 2011 (has links)
El trabajo comprende la investigación y estudio del origen de las instituciones iniciales crediticias primero, y después del crédito cooperativo en el siglo XIX y XX, así como la normativa que lo reguló y en particular el origen e inicio de la legislación en España para las Secciones de Crédito. Se pone de manifiesto que vigente en España el Código de Comercio de 1829 nacen un gran número de sociedades en nuestro país conocidas como "sociedades de crédito" regularizadas por la Ley de 28 de enero de 1856, a la que sustituyó la Ley de 19 de octubre de 1869 de las que ha de dejarse constancia de ellas para entender el interés que se forma alrededor de las Cooperativas de crédito que se comienzan a fundar en la misma época. La Ley de Asociaciones de 1887 incluyó a los Gremios, Sociedades de socorros mutuos, de previsión, de patronato y cooperativas de crédito y consumo, y aunque la norma no regulaba el crédito, ni el préstamo, ni el ahorro-depósito, creaba la posibilidad de poder fundar cooperativas de crédito, aunque no regulaba su actividad, ni su funcionamiento y si bien es cierto, que la primera norma española que recoge y contempla el término "cooperativa" fue la Ley de Bancos citada de 1856, es también bien cierto que, aunque fuera en el ámbito agrario, la que impulsó verdaderamente el Movimiento Cooperativo español constituyendo el umbral de su historia, fue la Ley de 28 de Enero de 1906 reguladora de los Sindicatos Agrícolas que duró hasta la promulgación de la Ley de 1942. Por Decreto 2396/71 de 13 de agosto, cuando ya se estaba trabajando en el texto de una nueva Ley se aprobó el segundo Reglamento de la Ley de 1942 cuyo artículo 23 bajo el rótulo de "Fomento del crédito" amplía la facultad que la Ley concedía a las Cooperativas del Campo para crear y fomentar instituciones o Entidades de crédito a las demás cooperativas de las demás ramas, y el artículo 51 contempla, por primera vez en nuestro Derecho, las Secciones de Crédito.
Estas Secciones en el ámbito catalán están sometidas, además de a la Ley 18/2002 de 5 de julio, que regula estas sociedades en general, a normas específicas dictadas para ellas, en las que se ve una preocupación por la gestión de los recursos, que pretende proteger con inspecciones de Economía y Finanzas y la designación de un Director cualificado con facultades específicas en cada caso.
En el trabajo se estudia además la actividad de la Sección abordando el crédito, el préstamo y el depósito, a lo que une las protecciones establecidas para los recursos en los dos primeros casos y tanto por medio de las garantías reales como por las cláusulas contractuales, terminando con unas sugerencias para el mejor control económico y protección de los recursos. El trabajo comprende la investigación y estudio del origen de las instituciones iniciales crediticias primero, y después del crédito cooperativo en el siglo XIX y XX, así como la normativa que lo reguló y en particular el origen e inicio de la legislación en España para las Secciones de Crédito. Se pone de manifiesto que vigente en España el Código de Comercio de 1829 nacen un gran número de sociedades en nuestro país conocidas como "sociedades de crédito" regularizadas por la Ley de 28 de enero de 1856, a la que sustituyó la Ley de 19 de octubre de 1869 de las que ha de dejarse constancia de ellas para entender el interés que se forma alrededor de las Cooperativas de crédito que se comienzan a fundar en la misma época. La Ley de Asociaciones de 1887 incluyó a los Gremios, Sociedades de socorros mutuos, de previsión, de patronato y cooperativas de crédito y consumo, y aunque la norma no regulaba el crédito, ni el préstamo, ni el ahorro-depósito, creaba la posibilidad de poder fundar cooperativas de crédito, aunque no regulaba su actividad, ni su funcionamiento y si bien es cierto, que la primera norma española que recoge y contempla el término "cooperativa" fue la Ley de Bancos citada de 1856, es también bien cierto que, aunque fuera en el ámbito agrario, la que impulsó verdaderamente el Movimiento Cooperativo español constituyendo el umbral de su historia, fue la Ley de 28 de Enero de 1906 reguladora de los Sindicatos Agrícolas que duró hasta la promulgación de la Ley de 1942. Por Decreto 2396/71 de 13 de agosto, cuando ya se estaba trabajando en el texto de una nueva Ley se aprobó el segundo Reglamento de la Ley de 1942 cuyo artículo 23 bajo el rótulo de "Fomento del crédito" amplía la facultad que la Ley concedía a las Cooperativas del Campo para crear y fomentar instituciones o Entidades de crédito a las demás cooperativas de las demás ramas, y el artículo 51 contempla, por primera vez en nuestro Derecho, las Secciones de Crédito.
Estas Secciones en el ámbito catalán están sometidas, además de a la Ley 18/2002 de 5 de julio, que regula estas sociedades en general, a normas específicas dictadas para ellas, en las que se ve una preocupación por la gestión de los recursos, que pretende proteger con inspecciones de Economía y Finanzas y la designación de un Director cualificado con facultades específicas en cada caso.
En el trabajo se estudia además la actividad de la Sección abordando el crédito, el préstamo y el depósito, a lo que une las protecciones establecidas para los recursos en los dos primeros casos y tanto por medio de las garantías reales como por las cláusulas contractuales, terminando con unas sugerencias para el mejor control económico y protección de los recursos.
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Some Notes on Consumers' Rights in Times of Natural Disasters / Algunos Apuntes Sobre los Derechos de los Consumidores en Tiempos de DesastresFuentes Véliz, Juan Andrés, Sánchez Velásquez, David 10 April 2018 (has links)
These comments have the objective of opening discussion regarding intervention of the State in the economy, regulating prices in times of natural disasters due to the sudden increase of the demand by consumers and consequent economic exploitation by some providers. Taking the chilean case as example, the authors raise certain legislative amendments to avoid that certain providers take improper advantage of consumers in such dramatic times. / Los presentes comentarios pretenden abrir la discusión sobre si el Estado peruano debería intervenir, en tiempos de desastres naturales, en la regulación de los precios de los productos, en tanto estos suelen encarecerse ante el aumento repentino de la demanda por parte de los consumidores y el consiguiente aprovechamiento económico de algunos proveedores. Tomando como ejemplo el caso chileno, planteamos algunas modificatorias legislativas para evitar así que ciertos proveedores se aprovechen de la desesperación de los consumidores en circunstancias tan dramáticas.
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A condição camponesa: aparência e realidade no capitalismo. / La condition paysanne: apparition et réalité dans le capitalisme. / The peasant condition: appearance and reality in capitalism.DUQUE-ARRAZOLA, Laura Susana. 12 November 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-12T23:20:24Z
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LAURA SUSANA DUQUE-ARRAZOLA - DISSERTAÇÃO PPGCS 1985..pdf: 55170940 bytes, checksum: 0cacd3c313f938dda794f4f5a4bd9422 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T23:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LAURA SUSANA DUQUE-ARRAZOLA - DISSERTAÇÃO PPGCS 1985..pdf: 55170940 bytes, checksum: 0cacd3c313f938dda794f4f5a4bd9422 (MD5)
Previous issue date: 1985-08 / Cet étude essaie de montrer que, dans le stage actuel du développement du capitalisme des formations latinoaméricaines, pour pouvoir comprendre le processus de constitui
tion en classe de la paysannerie (classe-pour-soi) il faut la saisir d'avance dans sa détermination ou appartenance de classe (classe-en-soi). Donc, il ne suffit pas de montrer
que les paysans sont un "groupe domestique de cultivateurs ruraux", des producteurs rustiques en pétit echelle, une économie ou bien un mode de vie propre de certaines socie
tês (societês paysannes) tout ã fait diffêrentes des societés qui les entourent. Son existence, empiriquemment reconnaissable et reconnue, ne sera jamais expliquée, si
l'on ignore ou méprise. Le paysan est conçu comme subordonnê par le capital:
d'une maniêre prochaine ã l'ouvrier rêel, il est transforme en valeur d'usage pour le capital, dans le processus general de sa production. Conséquemment, en dêpit de sa forme
contradictoire d'existence, le paysan, non seulemment engendre de la plus-value, comme contribue aussi pour la valorisation du capital, ce que fait de lui un travaileur productif pour ce dernier. L'êtude tache de montrer comme le paysan est réellement un travailleur et seulement en apparence un propriétaire des moyens de production. En d'autres termes, il est un être prolêtaire determine qui se reproduit sous une condition paysanne. omme conclusion 1'étude essaie de situer le processus de constitution en classe de la paysannerie, cote ã cote avec le prolétariat, comme une des forces sociales qui,
dans la societê capitaliste sont "porteuses du future". / Neste estudo tenta-se mostrar que, no estagio atual do desenvolvimento do capitalismo, nas formações latinoamericanas, para se compreender o processo de constituição em
classe do campesinato (classe-para-si) é necessário apreendê-lo em sua determinação e pertença de classe (classe-em-si). Portanto, não é bastante mostrá-lo como "grupo doméstico de cultivadores rurais", produtor rústico em pequena escala, como economia ou modo de vida peculiar a determinadas sociedades (sociedades camponesas), que diferem das sociedades mais envolventes. Sua existência, empiricamente reconhecível e constatada, não será explicada, com ignorá-loou desprezá-lo. Para se apreender seu ser social real faz-se mister, portanto ir mais além de sua 'forma de aparecer' que é sua
condição camponesa. Concebe-se o camponês como subsumido pelo capital: de forma semelhante ao operário real, ele ê transformado em valor de uso para o capital, no processo geral da produção deste. Em consequência/ apesar de sua forma contraditória
de ser, o camponês, não apenas gera mais valia, como contribui também para a valorização do capital, o que faz dele um determinado trabalhador produtivo para o capital. O estudo busca mostrar como o camponês é de fato um trabalhador e só aparentemente um proprietário dos meios de produção. Em outras palavras ele é um determinado ser proletário que se reproduz sob uma condição camponesa. À guisa de conclusão o estudo busca recolocar o processo de constituição em classe do campesinato, lado a lado com o proletariado, como uma das forças que, na sociedade
capitalista são "portadoras do futuro".
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