Este estudo, referenciando-se nas íntimas e complexas imbricações entre história e memória, busca reconstituir e problematizar o período em que D. Pedro exerceu a Regência do Reino do Brasil, entre 22 de abril de 1821, retorno de D. João VI a Portugal, e 12 de outubro de 1822, quando foi aclamado Imperador do Brasil. Parte-se da hipótese, seguindo-se tanto obras clássicas sobre o período, a exemplo de Varnhagen e Pereira da Silva, quanto a historiografia mais recente, a exemplo da obra de Maria de Lourdes Viana Lyra, de que a autoridade de D. Pedro foi sendo construída nesse curto período entre diferenciados projetos políticos. Na trajetória do Príncipe, de Alteza Real a Imperador, procurou-se identificar, especialmente, as bases sociais e econômicas que sustentaram a afirmação de sua autoridade à frente do governo do Império do Brasil, o que implicou na separação de Portugal e na opção por uma monarquia constitucional, conforme delineada posteriormente na Carta de 1824. / This study, based on the intimate and complex conections between history and memory, intends to reconstruct and problematize the period through which D. Pedro retained the regency of the Brazilian Kingdom, from April 22, 1821, date of D. João VI\'s return to Portugal, to October 12, 1822, when D. Pedro was acclaimed Brazilian Emperor. The hypothesis hereby presented, guided by classic works regarding such period, e. g. Varnhagen and Pereira da Silva, as well as more recent historiography, e. g. Lyra\'s study, is that D. Pedro\'s authority was progressively built through this short interval of time among different political projects. At the Prince\'s course, from His Royal Highness to Emperor, it was intended to identify, particularly, the social and economical foundations that sustained his authority assertion, ahead of the Brazilian Empire\'s government, which lead to the separation from Portugal and to the option for constitutional monarchy, as later established by 1824 Constitution.

No Maranhão, a partir da década de 1870, a agricultura mercantil de exportação escravista aprofundou o seu processo de decadência promovendo uma ruptura entre a racionalidade ideológica e a base sócio-política em que se fundamentavam as relações de dominação de classe. Nesse contexto, setores das classes dominantes, como estratégia ideológica, utilizaram-se do discurso baseado na idéia de uma crise com o objetivo ocultar esse processo e recompor o equilíbrio. A escravidão foi apresentada como o seu fator estrutural. A imprensa jornalística desempenhou uma ação significativa uma vez que os articulistas de periódicos, a partir de seus vínculos ideológicos com as classes sociais maranhenses, não só divulgaram bem como discutiram a respeito da escravidão no contexto da crise e apontaram as eventuais soluções para a mesma. / In Maranhão, from the 1870\'s, the commercial agriculture with slaving base started to ruin, promoting the break between the ideological rationaliy and the social and political base that were the roots of the relations based on domination. In order to recompose the balance, sectors of the dominant classes used \"the image of the crisis\" as an ideological strategy. Slavery was presented as the structural factor. In the process of construction and dissemination of the arguments that were elaborated to persuade the other social classes about the \"crisis\", the journalistic press had a significant action because, due to their ideological links with social classes from Maranhão, the news writers not only disseminated the news but also started a discussion about slavery in the context of crisis and showed some solutions for it.

Este estudo, referenciando-se nas íntimas e complexas imbricações entre história e memória, busca reconstituir e problematizar o período em que D. Pedro exerceu a Regência do Reino do Brasil, entre 22 de abril de 1821, retorno de D. João VI a Portugal, e 12 de outubro de 1822, quando foi aclamado Imperador do Brasil. Parte-se da hipótese, seguindo-se tanto obras clássicas sobre o período, a exemplo de Varnhagen e Pereira da Silva, quanto a historiografia mais recente, a exemplo da obra de Maria de Lourdes Viana Lyra, de que a autoridade de D. Pedro foi sendo construída nesse curto período entre diferenciados projetos políticos. Na trajetória do Príncipe, de Alteza Real a Imperador, procurou-se identificar, especialmente, as bases sociais e econômicas que sustentaram a afirmação de sua autoridade à frente do governo do Império do Brasil, o que implicou na separação de Portugal e na opção por uma monarquia constitucional, conforme delineada posteriormente na Carta de 1824. / This study, based on the intimate and complex conections between history and memory, intends to reconstruct and problematize the period through which D. Pedro retained the regency of the Brazilian Kingdom, from April 22, 1821, date of D. João VI\'s return to Portugal, to October 12, 1822, when D. Pedro was acclaimed Brazilian Emperor. The hypothesis hereby presented, guided by classic works regarding such period, e. g. Varnhagen and Pereira da Silva, as well as more recent historiography, e. g. Lyra\'s study, is that D. Pedro\'s authority was progressively built through this short interval of time among different political projects. At the Prince\'s course, from His Royal Highness to Emperor, it was intended to identify, particularly, the social and economical foundations that sustained his authority assertion, ahead of the Brazilian Empire\'s government, which lead to the separation from Portugal and to the option for constitutional monarchy, as later established by 1824 Constitution.

No Maranhão, a partir da década de 1870, a agricultura mercantil de exportação escravista aprofundou o seu processo de decadência promovendo uma ruptura entre a racionalidade ideológica e a base sócio-política em que se fundamentavam as relações de dominação de classe. Nesse contexto, setores das classes dominantes, como estratégia ideológica, utilizaram-se do discurso baseado na idéia de uma crise com o objetivo ocultar esse processo e recompor o equilíbrio. A escravidão foi apresentada como o seu fator estrutural. A imprensa jornalística desempenhou uma ação significativa uma vez que os articulistas de periódicos, a partir de seus vínculos ideológicos com as classes sociais maranhenses, não só divulgaram bem como discutiram a respeito da escravidão no contexto da crise e apontaram as eventuais soluções para a mesma. / In Maranhão, from the 1870\'s, the commercial agriculture with slaving base started to ruin, promoting the break between the ideological rationaliy and the social and political base that were the roots of the relations based on domination. In order to recompose the balance, sectors of the dominant classes used \"the image of the crisis\" as an ideological strategy. Slavery was presented as the structural factor. In the process of construction and dissemination of the arguments that were elaborated to persuade the other social classes about the \"crisis\", the journalistic press had a significant action because, due to their ideological links with social classes from Maranhão, the news writers not only disseminated the news but also started a discussion about slavery in the context of crisis and showed some solutions for it.

O Novo Acordo de Capitais de Basiléia introduz a alocação de capital para a cobertura de riscos operacionais, estando incluídos entre estes os riscos legais. Estes riscos, no cenário brasileiro, apresentam potencial para ocasionar perdas significativas e um exemplo disto é o volume de provisões contábeis para a cobertura de riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, que em dezembro de 2006 atingiam o montante de R$ 39 bilhões no Sistema Financeiro. Em muitos casos a origem destas perdas vai ser encontrada em uma falha operacional; contudo perdas podem advir de mudanças na jurisprudência dos tribunais, e estas perdas também podem ser substanciais. Nesta dissertação, será abordado o impacto do ambiente legal sobre o crédito bancário e, em especial, se destacará o impacto da jurisprudência. Para comprovar este impacto utilizamos modelos que associam a redução no volume de operações de arrendamento mercantil, com decisões judiciais descaracterizando os contratos de leasing. Os dados comprovam que as decisões judiciais podem impactar de forma significativa o crédito. Além disso, os dados demonstram que o processo de consolidação da jurisprudência é lento, gerando longos períodos de incerteza jurisprudencial. / The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cases, the origin of these losses derives from an operational failure; yet losses may have their origin in changes of legal jurisprudence and may involve substantial sums of money. In this dissertation, the focus will be on the impact of the legal environment on bank loans, with an emphasis on legal jurisprudence. In order to prove this impact, we used models that correlate the reduction in the volume of leasing operations with court decisions that strongly affected the interpretation of leasing contracts. Data show that court decisions may impact loans significantly. Besides, data evidence that the process of convergence and maturation of such decisions is low, thus generating long periods of jurisdictional uncertainty.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T16:29:03Z No. of bitstreams: 1 LeonardoGondinhodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 1064516 bytes, checksum: 20c4b0964249cf25258e28d01761cc50 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T16:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoGondinhodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 1064516 bytes, checksum: 20c4b0964249cf25258e28d01761cc50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:29:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoGondinhodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 1064516 bytes, checksum: 20c4b0964249cf25258e28d01761cc50 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / In the present work, it aims to examine the tax aspects of commercial ICMS with the new direct electronic trade, M-Commerce, of B2C, and the reflexes caused mainly to the State public funds. As this form of trade has increased in the last years, the State has been much worried about its tax regulation in order to framing, in an egalitarian way, the suppliers of intangible goods that act in the Worldwide Web and the consumers who use this sales channel. This work searches its implications in the economy and national market, as there is no legal provision that works effectively on several elements that exist in the electronic trade and that assure legal certainty and fair taxation to the suppliers including those that do not trade their goods through the Worldwide Web with M-Commerce.Above all, when such goods have no physical support, as there are no appropriate devices from the Tax Authorities to frame these transactions in the same way of the classical trade. For this, the necessary concepts are studied to understand the electronic mobile trade and its models of negotiation, establishing a relation with the tax legal system of Brazil and a criticism to the proposal of taxation on the destiny of the goods, as well as, the behavior of the commerce ICMS. At last, the work addresses the possible solutions to manage both the losses in the collection of commerce ICMS and the admission of egalitarian treatment to the taxpayers of this tax. / No presente trabalho, busca-se examinar os aspectos tribut??rios do ICMS mercantil com o novo com??rcio eletr??nico m??vel, o M-Commercedireto do tipo B2C, e os reflexos causados, principalmente, aos cofres p??blicos estaduais. Como essa modalidade comercial tem crescido nos ??ltimos anos, o Estado tem se preocupado pouco ou quase nada com sua regulamenta????o tribut??ria, para enquadrar de forma ison??mica os fornecedores de bens intang??veis atuantes por meio da Rede Mundial de Computadores e dos consumidores que usufruem desse canal de vendas. Busca-se estudar as suas implica????es na economia e no mercado nacional, j?? que n??o h?? previs??o legal que regule de forma eficaz sobre diversos elementos presentes no com??rcio eletr??nico m??vel e que configure seguran??a jur??dica e justi??a fiscal aos fornecedores, inclusive ??queles que n??o comercializam suas mercadorias peloM-Commerce, sobretudo, quando essas mercadorias n??o possuem suporte f??sico, j?? que n??o existem mecanismos apropriados pelo Fisco para enquadrar essas transa????es da mesma maneira que o com??rcio cl??ssico. Para tanto, s??o estudados os conceitos necess??rios para compreender o com??rcio eletr??nico m??vel e seus modelos de negocia????o, estabelecendo uma rela????o com o sistema jur??dico tribut??rio do Brasil e uma cr??tica a proposta de tributa????o no destino, bem como o comportamento do ICMS mercantil. Por derradeiro, o trabalho indica as solu????es poss??veis para contornar tanto as perdas na arrecada????o com o ICMS mercantil, bem como as consequ??ncias quanto ?? admiss??o de tratamento ison??mico aos contribuintes desse imposto.

O Novo Acordo de Capitais de Basiléia introduz a alocação de capital para a cobertura de riscos operacionais, estando incluídos entre estes os riscos legais. Estes riscos, no cenário brasileiro, apresentam potencial para ocasionar perdas significativas e um exemplo disto é o volume de provisões contábeis para a cobertura de riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, que em dezembro de 2006 atingiam o montante de R$ 39 bilhões no Sistema Financeiro. Em muitos casos a origem destas perdas vai ser encontrada em uma falha operacional; contudo perdas podem advir de mudanças na jurisprudência dos tribunais, e estas perdas também podem ser substanciais. Nesta dissertação, será abordado o impacto do ambiente legal sobre o crédito bancário e, em especial, se destacará o impacto da jurisprudência. Para comprovar este impacto utilizamos modelos que associam a redução no volume de operações de arrendamento mercantil, com decisões judiciais descaracterizando os contratos de leasing. Os dados comprovam que as decisões judiciais podem impactar de forma significativa o crédito. Além disso, os dados demonstram que o processo de consolidação da jurisprudência é lento, gerando longos períodos de incerteza jurisprudencial. / The New Basel Capital Accord introduces capital allocation for operational risks (including legal risks). These risks - in the Brazilian scenario -, present potential for significant losses and a good example of this is the amount of provisions related to fiscal, labor and civil litigation risks, which in December 2006 added up to R$ 39 billions. In many cases, the origin of these losses derives from an operational failure; yet losses may have their origin in changes of legal jurisprudence and may involve substantial sums of money. In this dissertation, the focus will be on the impact of the legal environment on bank loans, with an emphasis on legal jurisprudence. In order to prove this impact, we used models that correlate the reduction in the volume of leasing operations with court decisions that strongly affected the interpretation of leasing contracts. Data show that court decisions may impact loans significantly. Besides, data evidence that the process of convergence and maturation of such decisions is low, thus generating long periods of jurisdictional uncertainty.

La presente tesis doctoral analiza la ordenación del mercado, las relaciones contractuales y la responsabilidad de los diferentes sujetos que intervienen en la utilización de aquellos vagones de mercancías que son explotados económicamente de forma duradera por una persona que no tenga la consideración de empresa ferroviaria (vagones particulares). A tal efecto se examina la legislación nacional, internacional y supranacional aplicable, la financiación y homologación del material rodante ferroviario, así como el marco contractual en el que se desenvuelve el empleo de dichos vagones para efectuar transportes de mercancías por ferrocarril, prestando especial atención al llamado Contrato Uniforme de Utilización, un contrato marco que, salvo pacto en contrario, fija el contenido de las futuras relaciones entre empresas ferroviarias y poseedores de vagones particulares. Sobre la base del tenor de sus cláusulas se estudia la naturaleza jurídica que reviste el concreto contrato de utilización del vagón, las obligaciones de las partes y la responsabilidad que incumbe a cada una de ellas en caso de daños en el vagón o causados por éste a la contraparte en el contrato o a terceros.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-05T17:55:23Z No. of bitstreams: 1 Tese de Afrânio Mário Simões Filho.pdf: 4818346 bytes, checksum: 7ce4ddcc829847664e2c81dba4a5a9eb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-06T13:33:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Afrânio Mário Simões Filho.pdf: 4818346 bytes, checksum: 7ce4ddcc829847664e2c81dba4a5a9eb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T13:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Afrânio Mário Simões Filho.pdf: 4818346 bytes, checksum: 7ce4ddcc829847664e2c81dba4a5a9eb (MD5) / CAPES / O Celeiro Público da Bahia, concebido pelo governo colonial para solucionar as crises constantes que abalavam o concorrido mercado de abastecimento da cidade de Salvador, foi instrumento para regular a ampla rede de distribuição de farinha de mandioca, elemento essencial ao funcionamento da empresa colonial. Instituído em 1785, apesar de inúmeras críticas, funcionou em um armazém do Arsenal da Marinha até 1870: depois de 1822, administrado pelo governo provincial, e, com poderes reduzidos, foi assumido pela Câmara Câmara Municipal, de 1856 em diante. Cobrava um vintém por cada alqueire de farinha, arroz, feijão e milho que entrava pelo mar, e, com o seu lucro líquido sustentava o lazareto. O exame da documentação relativa ao Celeiro Público da Bahia permite identificar as relações entre o mercado de farinha de mandioca da cidade de Salvador e os interesses da economia mercantil escravista. Designed by the colonial government as a solution to the constant crises that shook the competitive market to supply the city of Salvador, the Public Granary of Bahia was the regulatory instrument of an extensive distribution network of cassava flour, an essential element for the operation of the colonial enterprise. Established in 1785 despite widespread criticism, the granary functioned in a warehouse of the Navy Arsenal until 1870: after 1822, administrated by the provincial government and with reduced powers, it was assumed by the City Council from 1856 onwards. The Granary charged a penny for every bushel of flour, rice, beans and corn that entered by sea, and its net income supported the leper hospital. The exam of documentation relating to the Public Granary of Bahia allows to identify the relationship between the market of cassava flour in the city of Salvador and the interests of slavery mercantile economy.

No estudo sobre trabalho e trabalhadores no setentrião do velho Goiás, durante as décadas de 1960 e 1970, busco descrever e interpretar aspectos importantes da passagem de uma organização camponesa, criada por lavradores rústicos e quebradeiras de coco, para uma formação social assentada na propriedade privada da terra, atividades agropecuárias e urbanização acelerada. Através do exame do discurso dos velhos camponeses e trabalhadores procuro reconstruir aspectos importantes do mundo dos roceiros, narrar a desagregação deste cosmos social e lançar luzes sobre as formas de dominação e resistência estabelecidas - no campo e na cidade - nesta fronteira amazônica. / In the study about work and workers in the North of the old state Goiás, during the 1960’s and 1970’s, we intend to describe and interpret important aspects of the passage of a peasant organization, created by rustic farm-hands and coconut breakers, for a social formation established in the private property of the land, agricultural activities and accelerated urbanization. Through the speech evaluation of the old peasants and workers we want to rebuild important aspects of the country world, narrate the separation of this social cosmos and take a better look at the established forms of domination – in the country and in the city – in this Amazonian border.