[pt] A extinta mineradora Cia. Mercantil e Industrial Ingá era responsável por grande parte da produção de zinco no país. Após decretada sua falência, em 1998, sua área permaneceu abandonada por mais de 10 anos. Durante essa década, insumos e resíduos foram armazenados e dispostos de forma inadequada, gerando um dos maiores passivos ambientais já vistos no estado do Rio de Janeiro. Sua barragem de rejeito, construída sem qualquer impermeabilização de base, continha aproximadamente 430.000 m3 de efluente com altas concentrações de zinco (824 mg/l) e cádmio (2,9 mg/l). Além do risco de contaminação das águas subterrâneas, a possibilidade de ruptura do dique desta barragem era cada vez mais evidente, principalmente durante as temporadas de chuva. Em 2004, a PUC-Rio foi contrada pela Massa Falida para assumir a área e propor medidas emergenciais para a remediação do passivo ambiental. Em 2008, a universidade desenvolveu um sistema de tratamento de efluente líquido, que conseguiu aumentar o volume tratado por mês, passando de 24.000 m3/mês para 160.000 m3/mês, eliminando o risco de ruptura do dique. O sucesso desse sistema deu origem a este trabalho. O propósito desta dissertação foi desenvolver o conceito do sistema utilizado na remediação ambiental da Cia. Mercantil e Industrial Ingá, dando origem a um projeto piloto compacto e eficiente, capaz de se adequar a diferentes tipos de efluentes. / [en] After bankruptcy in 1998, a major Brazilian zinc producer – Cia. Mercantil e Industrial Ingá – industrial site was abandoned for about ten years. As a result, raw materials and industrial waste were disposed in an inappropriate way for one decade, creating one of the biggest environmental liabilities in the State of Rio de Janeiro – Brazil. The company s waste dam contained around 430.000 m3 of effluent with high concentrations of zinc (824 mg/l) and cadmium (2,9 mg/l), even though it was not conveniently sealed. Besides de risk of contamination of underground reservoirs of water, the possibility of a dam breakdown became evident, especially during the raining seasons. In 2004, the Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) was hired by the authority Massa Falida – legally responsible for managing the assets and liabilities of the bankrupted company – to propose urgent measures to repair the environmental damages caused by the mining company. In 2008, The Catholic University team developed a liquid effluent treatment system which increased the previous treatment capacity from 24.000 m3/month to 160.000 m3 /month. This increase eliminates any risk of a dam breakdown. Based on this important achievement, the present work intends to develop and systematize the conceptual approach applied to the Cia. Mercantil e Industrial Ingá case, in order to give birth to a compact e efficient pilot project, capable to be adjusted to different types of effluents.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-30T11:33:16Z No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T11:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf: 1628572 bytes, checksum: c40cbd89271c6ff924177e697a11089e (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / The purpose of this thesis is to present the difficulties of adapting the constitutional archetype idealized by the Federal Constitution to absorb the complexity of Brazil's insertion in global commerce, especially as a consumer of cross-border services. For this reason, this study begins by facing the existence of a constitutional concept of services and the tax limits that have been consolidated for such concept; it goes on to show how the complexity of the service provision activity has overtaken the legal frameworks until then accepted for this concept and how the rigid division of powers conceived by the Federal Constitution prevents this concept from widening in relation to what was then consolidated under the penalty of invasion of powers and, even more serious, absolute absence of predictability to the system. With these general considerations, the paper begins to address the difficulty of adequacy of the commercial lease to the concept of service, identifying the logical flaws of the decision provided by the Federal Supreme Court in this respect and demonstrating how the absence of a nucleus for the activity of doing prevents not only the correct identification of the material criterion of the ISS incidence hypothesis, but also the establishment of a spatial criterion. Once this problem has been established, the ISS incidence on the importation of services is examined, demonstrating that the incidence hypothesis in these cases is also extinguished by the absence of valid material and spatial criteria. Following, parentheses are opened to detail the economic importance of international leasing as essential for the inclusion of Brazil in the international productive scenario, as a fundamental instrument for access to the means of production with high added value, retaking the legal discussion to highlight how complexity of this activity, when carried out at the international level, deepens the impossibility of being taxed in Brazil, under the bias of importing services. In the end, the purpose of the construction of this line of reasoning is to show that, in operations related to international leasing, even if the material barrier to importing services is exceeded, the absolute lack of a criterion validity, which could attract competence to any of the possible active subjects, would prevent its taxation, even if a complementary law could be issued in this sense, as determined by article 146 of the Federal Constitution. Subsequently, it is demonstrated that the extirpation of these criteria of the incidence hypothesis would insanely affect the establishment of other criteria, as well as, for example, the quantitative criterion, which is why the thesis is defended of the unconstitutionality of its collection and the proposition that, if this taxation is intended by the Brazilian State, it should promote the necessary changes in the Federal Constitution so that it is possible to consolidate a new constitutional concept of service or increase the tax capacity of municipalities to cover other activities than "rendering of services" / O propósito desta tese é apresentar as dificuldades de adequação do arquétipo constitucional idealizado pela Constituição Federal para absorver a complexidade da inserção do Brasil, no comércio global, especialmente como consumidor de serviços oriundos do exterior. Por essa razão, o presente estudo começa enfrentando a existência de um conceito constitucional de serviços e os limites tributários que se consolidaram para tal conceito; prossegue-se demonstrando como a complexidade da atividade de prestação de serviços tornou ultrapassadas as molduras jurídicas até então aceitas para o referido conceito e como a rígida repartição de competências idealizada pela Constituição Federal impede que esse conceito se alargue em relação ao que então estava consolidado, sob a pena de invasão de competências e, ainda mais grave, de absoluta ausência de previsibilidade ao sistema. Feitas essas considerações gerais, passa-se a abordar a dificuldade da adequação do arrendamento mercantil ao conceito de serviço, identificando as falhas lógicas da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a esse respeito e demonstrando-se como a ausência de um núcleo para a atividade do fazer impede não apenas a identificação correta do critério material da hipótese de incidência do ISS, como também a fixação de um critério espacial. Estabelecida essa problemática, é feito o exame da incidência do ISS na importação dos serviços, demonstrando que a hipótese de incidência, nestes casos, também se esvai pela ausência de critérios material e espacial válidos. Na sequência, são abertos parênteses para detalhar a importância econômica do arrendamento mercantil internacional como instituto essencial à inclusão do Brasil no cenário produtivo internacional e ainda como instrumento fundamental de acesso aos meios de produção de alto valor agregado, retomando a discussão de cunho jurídico para evidenciar a maneira pela qual a complexidade desta atividade, quando realizada no âmbito internacional, aprofunda a impossibilidade de que ela seja tributada no Brasil, sob o viés da importação de serviços. Ao final, a construção dessa linha de raciocínio tem como propósito a demonstração de que, em operações de arrendamento mercantil internacional, ainda que se ultrapassasse a barreira material da tributação da importação dos serviços, a absoluta inexistência de um critério espacial válido, que possa atrair a competência para qualquer um dos sujeitos ativos possíveis, impediria a sua tributação, ainda que se pudesse editar uma lei complementar neste sentido, conforme determinado pelo artigo 146 da Constituição Federal. De forma subsequente, demonstra-se que a extirpação destes critérios da hipótese de incidência afetaria, de forma insanável, a fixação de outros critérios, como também, exemplificativamente, o critério quantitativo, razão pela qual se defende a tese da inconstitucionalidade da sua cobrança e a proposição de que, se pretendida tal tributação pelo Estado Brasileiro, se promova às alterações necessárias na Constituição Federal para que seja possível a consolidação de um novo conceito constitucional de serviço ou a ampliação da capacidade tributária dos municípios para abarcar outras atividades que não exclusivamente a “prestação de serviços”

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Las cuestiones que nacen de las relaciones entre el Derecho Mercantil, la Contabilidad y la Auditoría resultan necesariamente atractivas para quien desarrolla su actividad en temas donde ambas disciplinas están estrechamente unidas, y tienen influencias recíprocas y se prestan mutuamente un auxilio para la solución de determinados problemas. Por un lado, al ser la Contabilidad materia esencial de la Diplomatura de Ciencias Empresariales, es natural que quien desempeña una titularidad de una materia jurídica se vea fuertemente influenciado por las repercusiones que la contabilidad produce en la disciplina que él profesa. Si además le unimos el ejercicio profesional donde ambas materias conviven en amigable armonía, aunque presentando siempre cuestiones prácticas de innegable interés, es lógico que quien les escribe esté fascinado por seguir adelante en el análisis jurídico de las vinculaciones entre las citadas tres materias.Tras lo dicho, resulta oportuno reflexionar aquí acerca del objeto inmediato de este trabajo, que no es más que la exposición del nuevo régimen jurídico de la auditoría de cuentas en el Derecho Español vigente, desde una perspectiva netamente jurídico-mercantil, relacionado la misma con otros campos jurídicos y contables, y estudiando asimismo las instituciones de la armonización contable y de auditoría, y sus antecedentes históricos. Problema más complicado es determinar el método jurídico utilizado. JIMENEZ DE PARGA, señala que el método es el camino que se sigue en la tematización de la realidad que se analiza. Así el método debe ser diferente y el apropiado para cada trabajo y, es más, en un estudio debe ser un producto científico nuevo, o al menos diferente. En el campo jurídico podemos trabajar en dos grandes vertientes metodológicas (dogmática-formalista y empírico-sociológica). Ambas opciones, sin ser antagónicas, pueden hacerse compatibles en la formulación de las hipótesis jurídicas. A mi entender el estudio que tienen en sus manos desarrolla ambas, es decir, en la primera y la segunda parte se ha utilizado la metodología empírica-sociológica y en la tercera parte la dogmática-formalista. Respecto al método operacional me he planteado inicialmente los temas más generales hasta llegar a los aspectos concretos y específicos del problema realizándose por el camino deductivo.A mayor abundamiento, se ha utilizado un método de análisis y se ha intentado descomponer la auditoría de cuentas en sus diversos aspectos, por lo que debe ser considero un estudio jurídico-descriptivo.El estudio se divide en tres partes que se vertebran en sus correlativos capítulos, apartados, epígrafes, subepígrafes y letras.Por último, sólo me queda por añadir que las notas a pie de página están numeradas de forma independiente en cada parte, y recogen tanto razonamientos marginales del texto principal corno las citas que se expresan el estado de la doctrina. / Questions originated in the relatlons between Commercial Law and Accounting turn out necessary atractive for who developes his activity on subjects where both disciplines are tightly together and have reciprocal influences aod rend one to each other a mutual assistance for the solution of especifics problems. On the one hand, as Accounting is an essential subject in the "Diplomatura de Ciencias Empresariales", it is natural that who is helding a post in a jurídical matter becomes influenced far the repercusions that Accounting brings in the discipline that he profess.Moreover if we put together the proffesional practising where both subjects live together in friendly harmony, although always showing practical questions of indeniable interested it is logical that who writes about them was fascinated by continuing in the juridical analysis Commercial Law-Accounting-Auditory. Nowdays, the complexity, intensity, and the massification of modern economical trade requires that the auditor was in a continuous training process, as asking for the colaboration of assistants who help him in his professional life, circunstances that generated him considerable costs. Furthermore, the auditor rnust be independent in the development of his professional life. Nevertheless what grade of independence can have an accounting auditor with an important pride at the moment that his best customer insinuates him the possibility that another auditor has offered him his work and he is less rigorous or even that the offers him a better price because he doesn't need so much hours in the development of the auditing because if we think well his straff is more prepared. Although, in a firm with an important auditing it would be difficult, perhaps impossible, to obtain by the customer a report what doesn't real image of the audited society and the motive are the intern controls that has the big firm, and that the smallest firm doesn't have. The auditing made by a big firm is more valuous than another made by in a small firm because the security that I had made allusion for instance the budget of the University of Barcelona, and it is liquidation is audited by one of the main multinational enterprises, despite of the big part of the auditors that operated in Catalonia have received their training in this University.And evermore, although the costs are important, it is more important the good name of who is auditing for the prestige of who is auditing for the prestige of who is being auditing. So you can understand that in 1991 among the 220 main private enterprises in Spain, 205 (90,7%) were audited by six multinationals whose names were in the mind of everybody and only 21 (the 9,3%) were audited by 21 Spanish enterprises. In accounting to the pushe auditing the viewis even more desolated. In 1991, The Industry Ministery asked for auditing because it contracted five consulting firms for doing the diagnostics of the problems of the competivity that 49 industrial sectors and subsectors suffers. None of them was Spanish.

Estudio del cambio social y de mentalidad a través de la burguesía de los negocios en el Santander de 1700 a 1850. Se articula en cinco capítulos, en los que se abordan la evolución de la economía y de la sociedad santanderina; el espacio de habitación de la burguesía mercantil en el contexto del cambio urbanístico que supone el primer ensanche de Santander; las estructuras familiares y las estrategias matrimoniales del grupo; el mundo cultural de éste desde el punto de vista de las instituciones educativas a las que acuden sus miembros, sus lecturas mediante el análisis de las bibliotecas y su asistencia a diversas actividades culturales y de sociabilidad; actitudes de la burguesía hacia la muerte, expresadas a través de las invocaciones y encomendaciones religiosas, la elección de mortaja y sepultura, las honras fúnebres, los sufragios, las fundaciones de misas y capellanías y los legados de caridad. / Study of social and attitudinal change by the bourgeoisie of the business in the Santander from 1700 to 1850. Is divided into five chapters, which deal with the evolution of the economy and society Santander, the living space of the commercial bourgeoisie in the context of urban change which is the first extension of Santander, family structures and strategies group marriage, the cultural world of that from the point of view of educational institutions to attending members, their readings by analyzing libraries and attendance at cultural activities and sociability, attitudes toward the bourgeoisie death, expressed through religious invocations and instruct the choice of shroud and burial, the funeral, the vote, the foundations for Masses and chapels and charitable bequests.

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Esta dissertação examina a importância da Governança Corporativa – práticas que buscam o alinhamento dos interesses das diferentes partes que compõem uma organização – nas decisões de investimento. No Brasil, desde a abertura econômica, no início dos anos noventa, tem-se percebido um tremendo esforço por parte das empresas no sentido de aumentar a qualidade dos seus produtos e processos. Devido à escassez de recursos, estas empresas optaram por abrir o seu capital em busca de novos investimentos, ao que os investidores responderam positivamente, impondo, porém, elevados padrões de Governança Corporativa, de modo a terem os seus interesses atendidos. Adicionalmente, argumentam que a Governança Corporativa é particularmente importante em países que carecem de proteção ao investidor, onde o direito à propriedade não é respeitado e os contratos não são obedecidos adequadamente. Assim, o Mercado de Capitais brasileiro vêm exigindo um maior nível de transparência às empresas e um marco regulatório mais claro de forma a oferecer ao investidor, principalmente o minoritário, a segurança necessária nas suas aplicações financeiras.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-20T12:24:12Z No. of bitstreams: 1 000052085.pdf: 4667261 bytes, checksum: e90b98be12b65fb4fd82219d81d433e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-20T12:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000052085.pdf: 4667261 bytes, checksum: e90b98be12b65fb4fd82219d81d433e4 (MD5) / The objective of this research was to verify the allocation process of indirect costs incurred by three food industries in the city of Camp in a Grande, state of Paraíba, comparing the allocation methods of these corporations with those proposed by the pertinent literature (CHAPTER I). Pursuing the best understanding of the relationship between the theory and practice of indirect costs allocations, a review of that literature, with some concepts and classifications of such costs was presented, as well as concernents about the allocation process, considering four basic purposes of accounting costs: Inventory Evaluation, Cost-Based Pricing, Performance Evaluation and Decision An alysis (CHAPTER II). We have decided to use the method of case study, due to the lack of experiment a data in this area , the limitation of this research which included only three industries an à the need o f a deeper description about the current practices of allocation (CHAPTER III) • Next, we have presented the cases, studied and the description of the allocation methods incurred by the referred corporations (CHAPTER IV). The results obtained, have enabled us to analyse the allocation methods focused in this research, comparing them with the purposes of the literature that has been reviewed (CHAPTER V). Finally, we have presented a summary, with our conclusions in this area of knowledge, including suggestions to new studies (CHAPTER VI). / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma verificação no processo de alocação dos custos indiretos em três indústrias de alimentos do Estado da Paraíba , cidade de Campina Grande , confrontando-se os método se alocações dessas empresas com a literatura pertinente (CAPíTULO I). Para melhor compreensão das relações entre a teor ia e a prática de alocaçõe s dos custos indiretos , foi apresentada uma revisão de literatura , com alguns conceitos e classificação desses custos , bem como comentários sobre o pro cesso de alocação, tendo em vista quatro propósito s básicos da contabilidade de custos : Avaliação de Estoques, Fixação de preços, Avaliação de Desempenho e Análise, para Tomada de Decisões (CAPíTULO lI ) . Devido à carência de dados empíricos nessa área, a circunscrição da pesquisa a três indústrias e à necessidade de uma descrição mais profunda sobre as práticas corrente s de alocações , optou-se pelo método do " Estudo de Caso " (CAPíTULO III ) . Segue-se a apresentação dos casos estudados e uma descrição dos métodos de alocações adotados pelas empresas ( CAPíTULO IV) . O s resultados obtidos possibilitaram uma análise dos método s de alocações pesquisados, em confronto com a literatura revisada (CAPíTULO V) . Por fim, é apresentado um sumário, onde se chega a conclusões importantes , incluindo recomendações e sugestões para novos estudos nesta área de conhecimento ( CApíTULO VI ).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-02-08T00:00:00Z / Trata da Abordagem do Leasing, de forma prática e fácil para o seu leitor apontando as vantagens e desvantagens desta operação financeira. Relata sua sistemática contábil propondo mudanças para uma melhor informação do usuário. Questiona se o leasing é um financiamento ou um investimento Apresenta um modelo de simulação para a sua análise financeira.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68060200608.pdf.jpg: 72085 bytes, checksum: 38888715307c28a83dee6628a9def659 (MD5) 68060200608.pdf: 435153 bytes, checksum: 8d38ab817f0f6e93df7d10aefabd15f0 (MD5) 68060200608.pdf.txt: 118932 bytes, checksum: 3aab872e0b31209a4eb98ec5d84fa2a7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-05T00:00:00Z / A presente dissertação de mestrado procura analisar o mercado de leasing no Brasil, a partir de suas duas modalidades, o 'leasing financeiro' e o 'leasing operacional'. Sua ênfase, contudo é o 'leasing operacional' por ser este um instrumento de financiamento muito apropriado ao ambiente corporativo, como se evidenciará no trabalho. Metodologicamente, o trabalho se vale de dois caminhos, o da pesquisa secundária, mediante levantamentos de fontes de dados e informações já existentes sobre o tema, e a inferência realizada a partir do conhecimento da situação do 'leasing operacional', levando à proposta de soluções para a consolidação e desenvolvimento do produto na economia brasileira. O leasing está presente no Brasil há várias décadas. Entretanto, devido ao ambiente de elevada instabilidade prevalecente no quarto final do século passado e pelo fato do país encontrar-se ainda num processo de amadurecimento institucional, sendo classificado como uma economia emergente nesse princípio do século XXI, esse importante 'instrumento de financiamento' somente agora vem se consolidando. Nos países centrais e mais desenvolvidos economicamente, ao contrário, o leasing, tanto em sua versão financeira quanto na operacional, é um produto reconhecido por sua importância no processo de financiamento corporativo, servindo plenamente aos interesses das economias de mercado. O 'leasing financeiro', relativamente menos freqüente nas economias desenvolvidas (embora muito encontrado no Brasil), caracteriza-se pelo financiamento concedido a agentes econômicos que, adquirindo um bem, paulatinamente, na medida em que amortizam esse financiamento, vão incorporando o produto financiado ao seu ativo patrimonial. Trata-se, por assim dizer, de um 'produto financeiro' strictu sensu, muito próximo do financiamento bancário tradicional. O 'leasing operacional', por seu turno, é encontrado com grande freqüência nas economias maduras, onde operacionalmente se assimila ao renting (aluguel), possibilitando ao cliente adquirir produtos (máquinas, equipamentos), pagando uma importância periódica ao agente arrendador (que muitas vezes é o próprio fabricante), podendo, ao final do contrato, incorporar ou não o bem objeto do contrato ao seu ativo patrimonial. Muito freqüentemente, o cliente prefere substituir o equipamento antigo por um novo, iniciando um novo contrato de leasing operacional, o que leva o sistema produtivo a um processo autônomo de evolução tecnológica. A presente dissertação parte da constatação da importância estratégica do leasing no processo de financiamento corporativo, e examina a evolução do leasing de modo comparativo, tanto na economia brasileira quanto em outros países, constituindo um pano de fundo para compreender a importância deste instrumento para o desenvolvimento de negócios, oferecendo uma análise de uma perspectiva financeira e também econômica. Constata que três importantes dimensões explicam a ainda pouca utilização do produto no país, quais sejam, o marco regulatório, ineficiências de back office e o risco país. No entanto, como um passo seguro para a superação dessas dificuldades, o trabalho recomenda a criação de uma clearing house unificada - uma espécie de back office centralizado-, envolvendo os principais players do leasing operacional, que possa diluir custos de transação, retomar e recolocar o objeto arrendado, dando flexibilidade e eficiência ao sistema.