Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho é um estudo de caso descritivo, com abordagem qualitativa, que utiliza metodologia dialética marxista e que descreve e contextualiza o processo histórico de construção da municipalização da saúde e do SUS na cidade de Blumenau, dando ênfase a seus aspectos políticos, analisando as gestões municipais deste período, com início nos anos 70, quando é criada a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social até, o final do ano de 1996, quando ocorre a vitória do Partido dos Trabalhadores, nas eleições para a Prefeitura Municipal. Utiliza, ainda, como referência o desenvolvimento sócio político e econômico de Blumenau, bem como o das políticas de saúde em nosso país e notadamente o processo de reestruturação dos serviços de saúde no Brasil, a partir da década de 80, na busca de uma nova ordem social, fundada na universalidade, hierarquização e descentralização. Para a investigação se realizou a análise documental de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, de planos municipais, de relatórios de gestão e de conferências municipais de saúde, etc, bem como entrevistas com atores relevantes do período. O estudo mostra que historicamente já se trilhou um caminho no processo da municipalização da saúde e da construção do SUS em Blumenau, com avanços na oferta de serviços e na conquista, principalmente por parte dos trabalhadores, de uma maior participação nos mecanismos de controle social existentes, mas, por outro lado, na democratização da gestão e na criação de novos modos de produção em saúde, ainda há muito que ser feito para que se avance em direção a consolidação do SUS como paradigma de resistência, na área da saúde, a hegemonia do modelo neoliberal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-31Bitstream added on 2014-06-13T20:42:24Z : No. of bitstreams: 1 bego_am_dr_bauru.pdf: 6484703 bytes, checksum: 4167f75753f9eb016dae8d831f24bbf8 (MD5) / Este texto apresenta a pesquisa de doutorado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência da Faculdade de Educação da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, campus de Bauru (Ppgec/FC/Unesp), vinculado ao Núcleo 2 do Grupo de Estudos, Pesquisas e Intervenções Inovação Educacional, Práticas Educativas e Formação de Professores (Gepi INOVAEDUC). Mediante a realização da presente pesquisa pretendemos contribuir para a compreensão das implicações do processo de adoção e de utilização de Sistemas Apostilados de Ensino (SAE), em redes escolares públicas municipais (REPM) sobre o trabalho docente de professores de Ciências Naturais da Educação Básica. Para tanto, nosso problema de pesquisa foi a seguinte questão: de que modo operam os condicionantes para o trabalho docente de professores de Ciências Naturais de Ensino Fundamental (EF), em contextos de implementação de SAE, no âmbito de REPM? Para a consecução de nossos objetivos de pesquisa, optamos pela realização de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso na REPM da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. Como forma de operacionalizar o processo de investigação e viabilizar a resposta de nossa problemática de pesquisa, nos orientamos pelas seguintes questões: 1, que aspectos principais caracterizam o processo de escolha e de implementação do SAE no âmbito da REPM de Catanduva?; 2, como se caracterizam as apostilas de Ciências Naturais para o EF, 6º ao 9º anos, produzidas pelo SAE adotado na REPM, considerandos os critérios de qualidade estabelecidos pelo PNLD/SEB/MEC para a aprovação de Obras Didáticas de Ciências Naturais para essa etapa da escolaridade?; 3. como se caracteriza o trabalho das unidades escolares (UE) da REPM de Catanduva a partir da adoção e utilização do SAE?; 4. como se caracteriza... / This text presents the PhD research developed in the ambit of the Graduated Study Program in Education for Sciences of the Faculdade de Educação of Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquista Filho, Bauru campus (Ppgec/FC/UNESP), linked to Nucleus 2 of the Group of Studies Research and Interventions educational Innovations. Educative Practices and Teacher Formation (GEPI INOVAEDUC). To achieve this objective, our research problem was guided by the following question: In which way the constraints arising from the implementation of HQTS, in the ambit of MPSS, operate over the teaching work of Natural Science Teachers of Elementary Schools (ES). To reach our reserach objectives, we decided to use a qualitative approach using a Case Study about the MPSS of the town of Catanduva, located in São Paulo State. As a way of operationalization of our investigation process and to make it possible to get the answer to our research problem, we were guided by the following questions: 1. which are the main aspects that characterize the process of choice and implementation of HOTS in the ambit of Catanduva MPSS? 2. how are characterized the Natural Science hand-outs for ES, 6º to 9º school years, produced by HOTS adoptd in the MPSS, considering the quality standards established by PNLD/SEB/MEC for the approval of Teaching Books of Natural Science for this scholarity level?; 3. how is characterized the work of the School Units (SU) of the Catanduva MPSS after HOTS adoption and utilization?; 4. how is characterized the work of Natural Science teachers that teach in Catanduva MPSS after HQTS adoption and utilization? In this context and according to our research approach, the following sources of information were used: subjects, spaces and documents. The subjects were: 1. Education Municipal Secretary; 2. Diretor of the Pedagogical Orientation Department... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-15Bitstream added on 2014-06-13T19:44:21Z : No. of bitstreams: 1 militao_scn_dr_mar.pdf: 1188153 bytes, checksum: e78a266ad4c187b797734e789a217bac (MD5) / Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aplicação de entrevista semi-estruturada, o trabalho em tela analisa o recente processo de municipalização desencadeado no Estado de São Paulo, sobretudo por força da legislação federal aprovada no final de 1996 e das medidas educacionais adotadas e implementadas em nível estadual a partir de meados da última década. Analisa, em particular, o processo de municipalização que se desenvolve na Região de Governo de Marília. Examina, inicialmente, como as medidas de âmbito estadual contribuíram para alavancar o processo de municipalização que se encontrava estagnado há anos no Estado e, em seguida, mostra como o mecanismo do FUNDEF fruto da legislação federal de 1996 induziu claramente à municipalização do ensino fundamental. Na seqüência, revela a crescente participação dos municípios paulistas na oferta pública deste ensino no período de 1995 a 2005, especialmente no tocante às séries iniciais. Demonstra que o processo de municipalização levado a efeito na Região em estudo segue tendências semelhantes àquelas verificadas no conjunto dos municípios do Estado de São Paulo, tais como: decisão pela adesão à municipalização motivada pelo enfoque economicista; clara preferência das administrações municipais pela municipalização das matrículas das séries iniciais; coexistência de duas redes públicas destinadas ao atendimento dos dois ciclos do ensino fundamental; municipalização do ensino materializada predominantemente por meio de celebração de convênio de parceria. Em seguida, demonstra o impacto negativo deste processo no atendimento municipal em educação infantil, apontando, na seqüência, o novo alento que a recente implantação do FUNDEB pode significar para esta importante e indispensável etapa da educação básica. / Carried through by means of procedures of bibliographical research, documentary research and application of half-structuralized interview, the work in screen analyzes the recent process of municipalization unchained in the State of Sao Paulo, over all for force of the approved federal legislation in the 1996 end and of the adopted and implemented educational measures in state level from middle of the last decade. It analyzes, in particular, the municipalization process that if develops in the Region of Government of Marília. It examines, initially, as the measures of state scope had contributed to alavancar the municipalization process that if found stagnated has years in the State and, after that, show as the mechanism of the FUNDEF fruit of the federal legislation of 1996 induced clearly to the municipalization of basic education. In the sequence, it discloses the increasing participation of the Sao Paulo cities in offers public of this education in the period of 1995 the 2005, especially in the moving one to the initial series. It demonstrates that the process of taken municipalization the effect in the Region in study follows similar trends to those verified in the set of the cities of the State of Sao Paulo, such as: decision for the adhesion to the municipalization motivated for the economics approach; clear preference of the municipal administrations for the municipalization of the school registrations of the initial series; coexistence of two public nets destined to the attendance of the two cycles of basic education; municipalization of the education materialized predominantly by means of celebration of partnership accord. Finally, it demonstrates the negative impact of this process in the municipal attendance in infantile education, pointing, in the sequence, the new alent that the recent implantation of the FUNDEB can mean for this important and indispensable stage of the basic education.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:31Z : No. of bitstreams: 1 000835274.pdf: 907450 bytes, checksum: 7182cf8716d3c15337b8713e7794bc33 (MD5) / Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores, partiu do questionamento sobre as influências das políticas de não reprovação no interior das escolas públicas brasileiras. A pesquisa teve como objetivo compreender as percepções dos professores da rede municipal de educação de Presidente Prudente - SP sobre o regime de progressão continuada quinze após sua implantação. O referencial teórico selecionado e discutido no corpo teórico envolveu estudos sobre municipalização do ensino e as principais discussões sobre as políticas de não reprovação. A pesquisa é de abordagem qualitativa enfatizando muito mais o processo do que o produto. A coleta de dados foi realizada mediante a aplicação de dois questionários, sendo o primeiro composto por questões abertas e fechadas e o segundo usando a escala tipo Likert com questões somente fechadas em que os sujeitos da pesquisa manifestaram suas opiniões concordando ou discordando sobre as afirmativas propostas. Os questionários permitiram traçar o perfil dos professores participantes, compreender as percepções destes sobre o regime de progressão continuada nas categorias de análises selecionadas no aporte teórico... / This work, linked to the research line Public Policy, School Organization and Teacher Education, it started questioning about the influences of flunking policies inside Brazilian public schools. The research aimed to understand the perceptions of teachers inside the local schools in Presidente Prudente education, São Paulo on continued progression system fifteen years after its implementation. The selected theoretical framework and discussed the theoretical body involved studies on education decentralization and the main discussions on flunk policies. The research is a qualitative approach which is emphasizing more the process than the product. Data collection was performed by applying two questionnaires, the first composed of open and closed questions and the second drawn from the Likert model with only closed questions where the subjects expressed their opinions agreeing or disagreeing on affirmative proposals. The questionnaires allowed to trace the profile of the teachers who was participatins, understand the perceptions of them on the regime of continued progression system in the categories of analysis selected in the theoretical framework. As a result, we found that teachers have a negative perception of continued progression system, the continued training activities do not meet the teachers needs to act in this public school model and the desire to return to the continued education model...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-18Bitstream added on 2014-06-13T20:12:32Z : No. of bitstreams: 1 granado_ega_me_mar.pdf: 753800 bytes, checksum: 2919e816c86dc9fae40ccc222478e5ec (MD5) / O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2050.pdf: 1287604 bytes, checksum: 6707f7381144841fe9b66a6aed8970e5 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / This dissertation analyses the establishment of the educational supervision in Valinhos municipality, after the municipalization, presenting the tensions and conflicts that this process raised, made explicit by the lack of knowledge of the School Supervisor s hole, demonstrating the existence of a confrontation between a traditional and patrimonialist administrative organization, based on a system of values and beliefs and the new rational institutional structure proposed by the State, through the municipalization of the education. This study used the theory developed by Max Weber related to the role of the technical and substantive rationality in the constitution of the western capitalism and the Modern State. The concepts and categories concerning the administrative rationalism and the forms of organization and development of the administrative structure are fundamental to the development of this research. At this point, we are particularly interested in the development of the function and post of the supervisor and the concepts of patrimonialism and bureaucratic organization. / Este trabalho se propõe a analisar a instituição da supervisão de ensino no município de Valinhos, após a municipalização, procurando explicitar as tensões e conflitos presentes nesse processo, demonstrado pela ausência de conhecimento do papel do Supervisor de Ensino. Evidencia-se a existência de um confronto entre uma organização administrativa tradicional e patrimonialista, pautada em um sistema de crenças e valores, e o novo desenho institucional racionalizante, proposto pelo Estado, por meio da municipalização da educação. Para a realização deste estudo utilizou-se o referencial teórico desenvolvido por Max Weber relativo ao papel da racionalidade técnica e substantiva na constituição do capitalismo ocidental e do Estado Moderno. Em especial, são fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa os conceitos e categorias relativos à racionalização administrativa, às formas de organização e desenvolvimento dos quadros administrativos. Neste ponto, interessa-nos em particular, o desenvolvimento do cargo e da função de supervisão e os conceitos de patrimonialismo e organização burocrática.

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Maria José Viana Marinho de Mattos / Banca: Fabiana Silva Fernandes de Medeiros / Banca: Encarnação Manzano / Banca: José Vaidergorn / Resumo: Esta tese tem como objeto de estudo o Sistema de Avaliação do Município de Cosmorama, situado na Região Noroeste do Estado de São Paulo. A análise leva em conta o contexto histórico latino-americano no cenário do mundo globalizado. Para tanto, realiza a análise da trajetória das reformas educacionais dos países da América Latina nos últimos dez anos, o desempenho que os organismos internacionais, como o Banco Mundial têm neste contexto. Identifico os instrumentos de avaliação externa de ensino e sua contribuição para a avaliação de sistemas na América Latina, Brasil, São Paulo e, em particular, no município de Cosmorama. Apresenta e analisa o processo de descentralização, municipalização e gestão democrática como eixos norteadores da pesquisa. Os dados quantitativos serviram de base para a análise de um corpus constituído de dados estatísticos compilados que se referem aos resultados de testes do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP); Prova Brasil; resultados do Projeto Gestão para o Sucesso Escolar e em especial do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar Municipal de Cosmorama (SAREM). Nas considerações finais constata a relevância metodológica, pedagógica e social para o município da implementação de um sistema de avaliação na melhoria da qualidade de ensino. / Abstract: This thesis is to study the object of Evaluation System of the City of Cosmorama, located in the Northwest Region of the State of Sao Paulo. The analysis takes into account the historical context of Latin American scenario in the globalised world. To do so, makes the analysis of the trajectory of the educational reforms of the Latin American countries over the past ten years, the performance that international bodies such as the World Bank have in this context. Identify the instruments of external evaluation of teaching and their contribution to the assessment systems in Latin America, Brazil, São Paulo and, in particular, in the municipality of Cosmorama. It presents and analyses the process of decentralization, municipalization and democratic management as axes Guiding the search. The figures formed the basis for the analysis of a corpus consists of statistical data compiled which refer to the results of tests of the System of Evaluation of Income School of the State of Sao Paulo (SARESP); Proof Brazil; results of Project Management for Success Elementary and particularly the System of Evaluation of Income Municipal School of Cosmorama (SAREM). The final consideration notes the relevance methodology, educational and social council for the implementation of a rating system in improving the quality of education. / Doutor

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Raimunda Abou Gebran / Resumo: Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", partiu do questionamento sobre as influências das políticas de não reprovação no interior das escolas públicas brasileiras. A pesquisa teve como objetivo compreender as percepções dos professores da rede municipal de educação de Presidente Prudente - SP sobre o regime de progressão continuada quinze após sua implantação. O referencial teórico selecionado e discutido no corpo teórico envolveu estudos sobre municipalização do ensino e as principais discussões sobre as políticas de não reprovação. A pesquisa é de abordagem qualitativa enfatizando muito mais o processo do que o produto. A coleta de dados foi realizada mediante a aplicação de dois questionários, sendo o primeiro composto por questões abertas e fechadas e o segundo usando a escala tipo Likert com questões somente fechadas em que os sujeitos da pesquisa manifestaram suas opiniões concordando ou discordando sobre as afirmativas propostas. Os questionários permitiram traçar o perfil dos professores participantes, compreender as percepções destes sobre o regime de progressão continuada nas categorias de análises selecionadas no aporte teórico... / Abstract: This work, linked to the research line "Public Policy, School Organization and Teacher Education", it started questioning about the influences of flunking policies inside Brazilian public schools. The research aimed to understand the perceptions of teachers inside the local schools in Presidente Prudente education, São Paulo on continued progression system fifteen years after its implementation. The selected theoretical framework and discussed the theoretical body involved studies on education decentralization and the main discussions on flunk policies. The research is a qualitative approach which is emphasizing more the process than the product. Data collection was performed by applying two questionnaires, the first composed of open and closed questions and the second drawn from the Likert model with only closed questions where the subjects expressed their opinions agreeing or disagreeing on affirmative proposals. The questionnaires allowed to trace the profile of the teachers who was participatins, understand the perceptions of them on the regime of continued progression system in the categories of analysis selected in the theoretical framework. As a result, we found that teachers have a negative perception of continued progression system, the continued training activities do not meet the teachers needs to act in this public school model and the desire to return to the continued education model... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5905_1.pdf: 475422 bytes, checksum: 4595981916a6d771cc7423022691d065 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho de pesquisa objetiva analisar a política de valorização do magistério no município de Panelas, no período de 1997 a 2002, buscando identificar a perspectiva adotada pelo poder local sobre a questão, bem como suas repercussões na elaboração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. Para tanto, tentou-se estabelecer um exame crítico sobre as concepções de valorização do magistério do município e aquelas que aparecem em programas formulados no âmbito do governo federal, e no movimento dos educadores representado pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE. A base teórica está centrada nos estudos sobre descentralização/municipalização, gestão da educação e valorização do magistério, que se constituíram em lentes para a análise dos dados a partir da teorização crítica. A análise documental, a aplicação dos questionários e a realização de entrevistas foram os procedimentos básicos da pesquisa, enquanto que a análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (1997) constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. A pesquisa revelou uma aproximação da política de valorização do magistério definida no âmbito do município com as diretrizes definidas pelo governo federal no sentido de garantir acordos e vantagens, sem, no entanto, abrir mão de um modelo centralizado de gestão municipal, baseado numa perspectiva de administração gerencial. As diretrizes da política de valorização do magistério estabelecidas no Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal são definidas a partir do controle da produtividade do trabalho docente, critério este que estabelece os principais aspectos de valorização do magistério municipal