A presente tese de doutorado procura mostrar que a coligação contratual, entendida como sendo a possibilidade de interferências recíprocas entre contratos, dá-se por força da conjunção do ordenamento jurídico com os fatos, não bastando a simples integração econômica entre negócios subjacentes para caracterizar a coligação do ponto de vista jurídico. A primeira das fontes da coligação contratual é a vontade das partes, através de cláusulas contratuais. As partes, por meio de acordos privados podem fazer com que efeitos decorrentes de um contrato produzam efeitos em outro. A segunda fonte é a lei. Muitas vezes o legislador quer que dois ou mais contratos se conectem de modo a que produzam alguns efeitos entre si. Nestes casos afasta-se a vontade das partes e prevalece a determinação do legislador. Por último, a coligação contratual pode ser uma aplicação do princípio da boa-fé. A confiança despertada, nas relações onde haja uma elevada integração econômica deve ser protegida. / This thesis aims to show that the contractualbinding, understood as the possibility of mutual interference between contracts, occurs by virtue of the conjunction of the law to the facts, not just by the simple economic integration between the underlying businesses, to characterize such binding from a legal point of view. The first source of contractual binding is the intention of the parties through contractual clauses. The parties, through private agreements may cause effects arising from a contract to interfere in another one. The second source is the law. Often the legislator or two or more contracts to connect so that together produce some effects. In these cases deviates from the will of the parties and supersedes the determination of the legislation. Finally, the contract binding can be an application of the principle of good faith. The confidence awakened in relationships where there is a high economic integration must be protected.

O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos realizados pelos contribuintes com o objetivo de minorar a carga tributária. Sobre o tema, parte da doutrina nacional e da jurisprudência administrativa propõe uma releitura da autonomia da vontade, de modo que seriam ilegítimos os planejamentos tributários praticados com abuso do direito, neste compreendido suas diversas espécies, como abuso de formas, falta de propósito negociai, fraude à lei e demais patologias do negócio jurídico. A partir dessa constatação, a boa-fé assume papel de relevo, porquanto serve como elemento conformador da licitude do modo de exercício dos direitos subjetivos e formativos, atuando como verdadeiro fundamento de validade do abuso do direito. Assim, a compreensão dos limites do que pode ser considerado como lícito ou ilícito em matéria de planejamento tributário passa pela definição do conteúdo e da operatividade da boafé no Direito Tributário. Nessa tarefa, no entanto, a doutrina e a jurisprudência, de um modo geral, acabam por realizar uma transposição acrítica do conteúdo da boa-fé objetiva nas relações de Direito Privado, esquecendo-se que o standard de conduta exigido pela boa-fé é influenciado pelas demais normas de um determinado ramo normativo. No caso, as peculiaridades do Direito Tributário, tais como a força com que se liga aos princípios da segurança jurídica e da legalidade e a responsabilidade imposta à Administração Pública decorrente da presunção de legitimidade de seus atos, fazem com que a boa-fé objetiva assuma papel muito mais protetivo do contribuinte. Dessa forma, em que pese a boa-fé objetiva imponha limites ao exercício do direito do contribuinte de planejar suas atividades, esse limite não alcança a possibilidade reconhecer como ilícitos os atos e negócios jurídicos praticados pelos contribuintes no sentido de elidir a norma tributária. / The present study seeks to analyze the influence of the principie of objective good faith in the limits of tax planning, especially in relation to the possibility of disregarding lícít legal acts and business carríed out by taxpayers in order to reduce the tax burden. On the subject, part of the national doctrine and administratíve jurisprudence proposes a rereading of the autonomy of will, so that would be illegitimate the tax planning practiced with abuse of right, in this understood its various species, such as abuse of forms, fraud on the law and other pathologies of the legal business. Based on this observation, good faith plays an important role, since it serves as a constítutíve element of the lawfulness of the way of exercising subjectíve and formatíve rights, actíng as a true basís for the validíty of abuse of right. Thus, the understanding of the limits of what can be considered licit or illícit in tax planning is defíned by the content and operability of good faíth in Tax Law. In this task, however, doctrine and jurisprudence, in a general way, end up performing an uncritical transpositíon of the content of good faith from Prívate Law relatíons, forgetting that the standard of conduct required by good faith ís influenced by the other norms of a certain normatíve area. In this case, the peculíarities of Tax Law, such as the strength with which it is linked to the principies of legal certainty and legality and the responsibility imposed on the Public Administration arisíng from the presumptíon of legitimacy of its acts, make good faith assume a taxpayer's much more protective role. Thus, even though good faith limits the exercise of the ríght of the taxpayer to plan its activities, this limit does not reach the possibility to recognize as illegal the acts and legal business practiced by the taxpayers in the sense of avoidíng the tax rule.

The dissertation deals about the sense of life with senior people. In the theoretical part I am concerned with what means to be a senior in our society, and I pay attention to the problems of the crisis in the sense of life and of coping with the finality of human life. I also consider the meaning of spirituality and religious faith in the life of an aging man and I put questions concerning the sense and the goals of life in old age. In the practical part, each chapter is being enclosed with didactic impulses aimed at using them at seniors´ encounters.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução na conceituação da boa-fé, a ponto de hoje se exigir um comportamento observável (aspecto objetivo), a dogmática jurídica muitas vezes reconduz o problema da boa-fé à análise de critérios subjetivos, utilizando-se de expressões tais como “lealdade”, “retidão”, “honestidade” e “honradez”. Tendo em vista que a cláusula geral da boa-fé só adquire sentido na tarefa jurisdicional, sob uma ótica pragmática, torna-se necessário uma perspectiva que seja efetivamente objetiva, colaborando para tanto a análise econômica. Esta, ao descrever com maior precisão os problemas relacionados à interação estratégica das partes de uma relação contratual, permite a compreensão da boa-fé como uma situação de ausência de oportunismo. A conclusão a que se chega é que a cláusula geral da boa-fé, ao se prestar para a intervenção judicial no âmbito dos contratos, deve ser aplicada com parcimônia, restrita a situações em que os institutos tradicionais do direito privado não são suficientes para combater o comportamento oportunista. / This work aims to study the general clause of good faith under an interdisciplinary perspective, using an law and economics approach. Although there has been progress in the conceptualization of good faith, to the point that today it requires an observable behavior (its objective sense), the legal doctrine often leads back the issue of good faith to the analysis of subjective criteria, using expressions such as “loyalty”, “righteousness”, “honesty” and “integrity”. Given that the general clause of good faith acquires meaning only in the judicial task, under a pragmatic perspective it is necessary a perspective that is actually objective, contributing to this the economic analysis. Describing more precisely the problems related to the strategic interaction between the parties to a contractual relationship, the economic analysis allows the understanding of good faith as a situation of absence of opportunism. The conclusion reached is that the general clause of good faith, to justify judicial intervention under the contracts, should be applied sparingly, restricted to situations in which traditional institutions of private law are not sufficient to combat opportunistic behavior.

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The World Health Organisation/ UNAIDS and the UK's HIV-related public health policies are premised on universal access to information, treatment and care. With a focus on wider determinants of health, such rights-based approaches and their associated commitment to consistent HIV prevention messages and effective care include also a requirement to be respectful of and sensitive to religio-cultural beliefs and practices. There is evidence that access to HIV information and care can be restricted by the moral codes, beliefs and teachings which determine some religious responses to HIV, those, for example, which address issues of sexuality and gender, identity and belonging, authority and power. With a particular interest in a UK context of religio-cultural diversity, this study asks whether existing strategic public health responses to HIV prevention and care are adequate to the multiplicity of psychosocial realities and needs of a diverse community. The study follows comparative interpretative approaches and draws on a range of theoretical perspectives, primarily those of sociology, anthropology and psychology. It identifies the potential for dialogical compatabilities between public health practice and practical theology. Gathering and analysing data and discourse this interdisciplinary, qualitative investigation examines religion-informed responses to HIV prevention and care. With a small-scale localised study positioning the content and authority of religious belief on responses to HIV prevention and care in a UK Midlands city of high religio- cultural diversity, the primary and secondary data are 'grounded' in the experience of a local community. In its tracing of the multiple realities of HIV in contexts of global and local religio - cultural diversity, the study finds that global dimensions of HIV touch the local in unavoidable and diverse ways Religion-defined identity and belonging are valued by people affected by HIV and the communities of which they are part, but the stigmatizing impact of HIV, often reinforced by religious beliefs and teachings, generates anxieties about the disclosure of a diagnosis, the initiation of open discussion and access to HIV information and care. Constraints on the access of sexual minorities, young people and women can raise particular concern. In situations of diverse need and contested reality quests for coherent meaning, identity and belonging confront a public health preference for consistent HIV health messages and for accessible and effective programmes of HIV information, support and care. The study evidences diverse and often competing perspectives on HIV and highlights the need for health and social care services and religious groups to have greater awareness of the extensive complexities which the realities of diversity bring to HIV prevention policy design and service delivery. Complexity theory and practical theology inform a new and integrative model for theological, epidemiological and public health partnering through which the inadequacies in both religion-informed responses to HIV and public health HIV prevention and care policy and service delivery can be addressed.

Ao desenvolver nO Segundo Sexo análise existencialista sobre a condição da mulher ocidental, isto é, de sua formação, situação e caráter, Simone de Beauvoir parte de uma leitura ética das relações intersubjetivas que historicamente permitiram a constituição de códigos de feminilidade e que condicionam o estado atual da educação e dos costumes. Mais precisamente, a análise da autora sobre a mulher deve ocorrer a partir de compreensão dialética de sua condição histórica ou compreensão ética da ação do sujeito, entendido como Para-si, liberdade radical e incondicionada que se realiza precisamente por meio da ação de autoconstituição. Com efeito, a filosofia existencialista consiste numa filosofia do processo de subjetivação do sujeito, ou seja, processo existencial de constituição do próprio sujeito por meio de escolhas feitas pela liberdade vivida nas situações históricas. Assim, o que define de maneira singular a condição da mulher é o fato de que afirmar-se como sujeito contraria as exigências de sua situação. Aceitar-se, no entanto, como Outro é negar a reivindicação fundamental do sujeito que ela é e resulta na prática de condutas enredadas pela má-fé, isto é, práticas que visam dissimular a servidão em liberdade. Por consequência, com o esforço de pôr-se como Sujeito, que é sempre ético, existe também a tentação de constituir-se como objeto por meio da fixação do ser. É essa ambiguidade constituinte de todo existente que se traduz de forma específica na constituição do feminino quando na sociedade patriarcal se pretende que o homem responsabilize-se por justificar sua existência, de modo que não cabe a ela inventar seus próprios fins, mas aceitar o destino que lhe é dado de fora e que se caracteriza pela negação da liberdade. Desse modo, nosso propósito é compreender como a construção histórica do feminino se dá mediante a constituição de uma subjetividade que pretende se negar e ser negada enquanto tal e que, portanto, só pode dar-se no regime da má-fé / In developing of The Second Sex existencialist analysis about western womans condition, namely her formation, situation and character, Simone de Beauvoir leave of an ethical reading of intersubjective relations that historically enabled the establishment of codes of femininity and on which the current state of education and morals. More precisely, the analysis of the authoress about the woman must occur from dialectical understanding of her historical condition or ethical understanding of the action of the subject, understood as For-itself, radical and unconditional freedom that is realized precisely through the action of self-constitution. Indeed, the existentialist philosophy is a philosophy of subjectivity of the subject process, i.e., existential process of constitution of the subject through choices made for freedom lived on historical situations. So what defines a singular manner the status of women is the fact that assert itself as subject contradicts the requirements of her situation. Accept themselves, however, as another is to deny the fundamental claim of the subject that she is and results in the practice of entangled by bad-faith conduct, i.e. practices to conceal the bondage free. Consequently, with the effort to put yourself as a subject, which is always ethical, there is also the temptation to constitute itself as an object by setting the be. It is that constituent of all existing ambiguity which translates specifically in the constitution of the feminine in a patriarchal society where it is intended that man Blame yourself to justify their existence, so it is not for her to invent their own purposes, but accept fate given to it from the outside and that is characterized by denial of freedom. Thus, our purpose is to understand how the historical construction of female occurs by the formation of a subjectivity that intends to deny and be denied as such and therefore can only give up the scheme of bad faith

Percorrendo um pensamento em que a ontologia, assistida pela fenomenologia, fornece inteligibilidade suficiente para a elaboração de uma ética existencialista, este trabalho pretende demonstrar como a acepção sartriana acerca da subjetividade é indissociável, para ser devidamente compreendida, do fenômeno por ele intitulado como má-fé. Essa demonstração busca evidenciar ainda como a empreitada sartriana em descrever a realidade humana como ser-Para-si, cuja existência precede a essência exaustivamente analisada na obra de que mais nos servimos (O Ser o Nada) opera uma reconfiguração no significado das noções comumente empregadas nas tentativas filosóficas de explicar a subjetividade, a saber: cogito, Eu, indivíduo, pessoa, identidade, si e sujeito. Assim, investigamos em que medida a noção particularmente sartriana de subjetividade necessariamente comporta o fenômeno da má-fé, numa consonância tal que a compreensão de ambos é reciprocamente iluminada. E se assim é, por fim, averiguamos a possibilidade (ou não) da existência autêntica, avesso da má-fé, para concluirmos com a imperiosidade do impasse que aí se instala. / Tracing the thought in which ontology, supplied by phenomenology, offers enough intelligibility for the construction of an existentialist ethics though not entering there this work aims to demonstrate how Sartrean sense of subjectivity is inseparable, to be full understood, from the phenomenon he entitles as bad-faith. This demonstration aims also to make evident how Sartre´s efforts to describe human reality as being-For-itself, whose existence precedes its essence exhaustingly analyzed in the work we based ourselves most (Being and Nothingness) functions a reconfiguration in the meaning of notions commonly used in the philosophical attempts to explain subjectivity, that is, cogito, I, individual, person, identity, self and subject. This way, we investigate to what extent Sartrean particularly notion of subjectivity necessarily holds the phenomenon of bad-faith, in such a consonance that mutually elucidates the understanding of each other. And if that is so, we finally inquired the possibility (or not) of the authentic existence, the reverse of bad-faith, to conclude with the predominance of the impasse that settles down there.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente trabalho tem por objetivo analisar a tensÃo entre fà e razÃo no pensamento de SÃren Kierkegaard, tendo como nÃcleo interpretativo o conceito de Paradoxo. O estudo discute as questÃes mais fundamentais dessa problemÃtica. Em um primeiro momento, o qual consiste na instauraÃÃo do Paradoxo da fÃ, serà considerada a crÃtica feita por Kierkegaard à sÃntese hegeliana entre fà e razÃo. Tendo como referÃncia a primeira seÃÃo do PÃs-Escrito conclusivo e nÃo-cientÃfico, notar-se-Ã, neste ponto, a recusa kierkegaardiana a uma fà fundada histÃrica e racionalmente, bem como a rejeiÃÃo de um sistema que, no Ãmbito da existÃncia, tenha a pretensÃo da plena verdade. Com isso, o filÃsofo de Copenhague traceja com bastante nitidez os limites do conhecimento racional. Em um segundo percurso, a pesquisa concentrar-se-à na anÃlise da natureza da fÃ, partindo, sobretudo, da emblemÃtica categoria do Cavaleiro da fà apresentada por Kierkegaard em Temor e tremor. A anÃlise da noÃÃo de fà tornarà imprescindÃvel a discussÃo de conceitos mais diretamente relacionados, a saber: a noÃÃo de Salto, a relaÃÃo entre a fà e as vÃrias categorias existenciais â ResignaÃÃo, Sofrimento, AngÃstia e SolidÃo â, bem como a noÃÃo de Paradoxo absoluto e a relaÃÃo entre fà e EscÃndalo. Por fim, acentuando mais uma vez o distanciamento entre o autor dos Discursos edificantes e o pensamento hegeliano, discutir-se-à a permanÃncia do paradoxo. Em Kierkegaard, como veremos, o Paradoxo nÃo à apreendido e descortinado pela razÃo. Ele persiste e se expressa nas mais variadas categorias existenciais. Ver-se-Ã, portanto, que o Cavaleiro da fà encontra-se sempre em tensÃo, seja entre a angÃstia e a edificaÃÃo, seja entre o risco e a convicÃÃo, ou mesmo entre a SuspensÃo teleolÃgica da Ãtica e o dever de amar o prÃximo. Na relaÃÃo com o infinito, o Paradoxo à o companheiro que embala o Cavaleiro em sua existÃncia finita. / This study aims to analyze the tension between faith and reason in the thought of SÃren Kierkegaard, whose interpretive core the concept of paradox. The study discusses the most fundamental questions of this problem. At first, which is to introduce the paradox of faith, it will be considered the criticism by Kierkegaard to the Hegelian synthesis between faith and reason. Referring to the first section of the Concluding Unscientific Postscript, you will notice, in this point, the refusal of Kierkegaard to a faith founded historically and rationally as well as the rejection of a system that, in the context of existence intend the full truth. Thus the philosopher of Copenhagen outlines quite clearly the limits of rational knowledge. In the second route, the research will focus on the analysis of the nature of faith, based, above all, the flagship category of the knight of faith presented by Kierkegaard in Fear and Trembling. The analysis of the notion of faith become essential to discuss more directly related concepts, namely, the notion of Leap, the relationship between faith and the various existential categories - Resignation, Suffering, Anguish and Loneliness â as well as the notion of absolute paradox and the relationship between faith and scandal. Finally, stressing once again the gap between the author of Edifying speeches and Hegelian thought, it will be discussed-the permanence of the paradox. In Kierkegaard, as we shall see, the paradox is not seized by and revealed by reason. It persists and is expressed in various existential categories. See It will, therefore, that the faith Knight is always in tension, is between anguish and the building, whether between risk and conviction, or even between the teleological suspension of ethics and duty to love the neighbor. In relation to the infinite, the Paradox is the companion that packs the Knight in his finite existence.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução na conceituação da boa-fé, a ponto de hoje se exigir um comportamento observável (aspecto objetivo), a dogmática jurídica muitas vezes reconduz o problema da boa-fé à análise de critérios subjetivos, utilizando-se de expressões tais como “lealdade”, “retidão”, “honestidade” e “honradez”. Tendo em vista que a cláusula geral da boa-fé só adquire sentido na tarefa jurisdicional, sob uma ótica pragmática, torna-se necessário uma perspectiva que seja efetivamente objetiva, colaborando para tanto a análise econômica. Esta, ao descrever com maior precisão os problemas relacionados à interação estratégica das partes de uma relação contratual, permite a compreensão da boa-fé como uma situação de ausência de oportunismo. A conclusão a que se chega é que a cláusula geral da boa-fé, ao se prestar para a intervenção judicial no âmbito dos contratos, deve ser aplicada com parcimônia, restrita a situações em que os institutos tradicionais do direito privado não são suficientes para combater o comportamento oportunista. / This work aims to study the general clause of good faith under an interdisciplinary perspective, using an law and economics approach. Although there has been progress in the conceptualization of good faith, to the point that today it requires an observable behavior (its objective sense), the legal doctrine often leads back the issue of good faith to the analysis of subjective criteria, using expressions such as “loyalty”, “righteousness”, “honesty” and “integrity”. Given that the general clause of good faith acquires meaning only in the judicial task, under a pragmatic perspective it is necessary a perspective that is actually objective, contributing to this the economic analysis. Describing more precisely the problems related to the strategic interaction between the parties to a contractual relationship, the economic analysis allows the understanding of good faith as a situation of absence of opportunism. The conclusion reached is that the general clause of good faith, to justify judicial intervention under the contracts, should be applied sparingly, restricted to situations in which traditional institutions of private law are not sufficient to combat opportunistic behavior.