A presente pesquisa tem como objetivo investigar a contribuição que o serviço de capelania hospitalar pode proporcionar ao enfermo oncológico e aos seus familiares no ambiente hospitalar. Neste trabalho, busca-se resgatar a dimensão humana por meio da espiritualidade, ser um referencial de auxílio diante da dor e do sofrimento ao transmitir o amor, o consolo e a esperança existente em Deus, oferecer aos profissionais da saúde uma melhor compreensão da importância do serviço de capelania hospitalar para o auxílio na recuperação do enfermo. Sendo assim, no primeiro capítulo resgata-se de forma objetiva a origem, a trajetória e o desenvolvimento da capelania hospitalar até o contexto atual. Aborda a questão da fundamentação evangélica da capelania hospitalar, bem como o perfil do capelão hospitalar. A segunda parte discorre a priori sobre a questão do diálogo entre a teologia e as ciências. E a filosofia participa deste diálogo como mediadora entre esses saberes. Em um segundo momento o autor trata dos conceitos saúde integral e salvação e, por fim, apresenta vários estudos que comprovam os benefícios da fé para com a saúde. No terceiro capítulo, estabelece uma reflexão sobre a questão do drama vivenciado pelo paciente oncológico. Aborda de forma concisa a espiritualidade do paciente com câncer no contexto hospitalar. / This research aims to investigate the contribution that the service can provide pastoral care to the sick cancer and their families in the hospital. In this paper, we seek to recover the human dimension by means of spirituality, be a reference to aid in the face of pain and suffering to convey the love and consolation and hope in God exists, to offer health professionals a better understanding of the importance of hospital chaplaincy service to aid in the recovery of the patient. Thus, in the first chapter its indicated an objective way to its origin, history and development of pastoral care to the current context. Addresses the question of evangelical statement of pastoral care, as well as the profile of the hospital chaplain. The second part discusses a priori on the issue of dialogue between theology and science. And the philosophy part of this dialogue as a mediator between these knowledge. In a second step the author addresses the concepts integral health and salvation, and finally presents several studies showing the benefits of faith to health. In the third chapter, in turn provides a reflection on the question of the drama experienced by cancer patients. Addresses concisely spirituality of cancer patients in the hospital.

Este trabalho ocupa-se com o uso da Web 2.0 no inter-relacionamento evangélico. A abordagem tem como característica norteadora a preocupação com o processo de evangelização que envolve mecanismos de cognição e fé que interferem no viver social do indivíduo. Nessa perspectiva, procura-se mostrar que a Web 2.0 é um viés em expansão contemporaneamente, sendo um mecanismo proativo no processo de evangelização, destacando assim, sua importância e aplicabilidade nesse intuito. Estabeleceu-se como objetivo principal a reflexão em relação ao uso dos meios midiáticos no processo de ir e levar a palavra de Deus a todos os lugares (Mt 28.18- 20). O grande diferencial oriundo dessa nova possibilidade para o evangelismo é o de oferecer opções de espaço, de atores, de tempo e fluxos, funcionando como um novo palco, possibilitando interações em níveis nunca antes imaginados. / This research analyzes the use of Web 2.0 in the evangelical interrelationship. The approach is guided by the concern with the process of evangelization which involves mechanisms of cognition and faith that interfere in the individuals social living. Under this perspective, we aim to show that web 2.0 is a means that is in expansion contemporaneously, being a proactive mechanism in the process of evangelization. For this reason, its importance and applicability are highlighted. The established main goal of this research is the reflection concerning the means of media used in the process of going and taking Gods word to all places (Matthew 28, 18-20). The huge difference that arises from this new opportunity for evangelism is the capacity to offer options in terms of space, actors/agents, time and flows, functioning as a new stage, enabling interactions at levels that were never thought before.

A presente dissertação propõe uma análise da teologia paulina, relacionada, sobretudo, ao tema da liberdade cristã, desenvolvida pelo Apóstolo, na carta remetida aos gálatas. O primeiro capítulo faz uma abordagem da formação do povo gálata nesta região e do contexto histórico do período romano, principalmente na Ásia Menor e na Galácia, no primeiro século da nossa era. Reflete aspectos relevantes da realidade social, política, econômica e religiosa, a catalogação social que se estabeleceu na época, especialmente relacionada às categorias de pessoas livres, libertas e escravas. Esta classificação determinava o valor e o status social das pessoas. Busca perceber a influência das culturas, mormente a grega, que direcionava e determinava o comportamento das pessoas. As estratégias que os romanos utilizavam para impor a ideologia do Império. O capítulo II apresenta um estudo sobre a perícope de Gl 5,1-6, relatando alguns passos da exegese bíblica, a fim de compreender o alcance da mensagem paulina sobre a liberdade. Refletimos sobre diversos aspectos da carta aos Gálatas e nos focamos principalmente na perícope, analisando os principais termos utilizados e sua relação com o tema da liberdade, como graça que vem pela fé em Cristo e não pelas obras da Lei. O último capítulo versa sobre a liberdade cristã. Parte do fenômeno da liberdade, colocada dentro do plano de Deus, como requisito para a realização humana. Consideramos este tema a partir do pensamento de Paulo, desenvolvendo o sentido da liberdade e seu fundamento em Jesus Cristo. A liberdade se constitui na vocação humana por excelência. Ela procede de Deus, por meio de Cristo e se torna realidade nos seres humanos, como um processo gradual e permanente. É um dom que precisa ser cultivado e aperfeiçoado. Viver de maneira livre é viver segundo o Espírito, sobretudo na vivência do amor. Como filhos de Deus e participantes de sua natureza, nossa meta é a liberdade de todas as formas de prisões. / This dissertation proposes an analysis of Pauline‟s theology, related mainly to the theme of Christian freedom, developed by the Apostle, in a letter sent to the Galatians. The first chapter is an approach of the Galatians people in this region and the historical context of the Roman period, mainly in Asia Minor and Galatia in the first century of our era. Reflects relevant aspects of social, political, economic and religious reality, the social cataloging that was established at that time, especially related to the categories of free, freed and slaves people. This classification determined people‟s value and social status. It demands realize the influence of cultures, especially the Greek one, which directed and determined people's behavior and the strategies that Romans used to impose the ideology of empire. Chapter II presents a study on the pericope of Gal from 5.1 to 6, reporting a few steps of biblical exegesis in order to understand the scope of Pauline‟s message of freedom. We reflect on several aspects from the letter to the Galatians and focus mainly on the pericope, by analyzing the main terms used and their relationship to the theme of freedom, and grace that comes through faith in Christ and not by works of Law. The last chapter deals with the Christian freedom. Part of the phenomenon of freedom, is placed in God‟s plan, as a condition for human fulfillment. We consider this issue from Paul's thought, developing a sense of freedom and its foundation in Jesus Christ. Freedom is human vocation by excellence. It comes from God through Christ and becomes reality in human beings, as a gradual and permanent process. It is a gift that must be cultivated and improved. Living free in such way is to live according to the Spirit, especially in the experience of love. As God‟s children and part of His nature, our aim is freedom from all forms of detentions.

Se partirmos do pressuposto que a humanidade tem uma essência naturalmente religiosa, e que a religião, conforme nos é apresentada no século XXI, também transporta os seus adeptos para a dimensão relacional do natural com o sobrenatural, concluiremos que a religiosidade encontra-se onde os seres humanos vivem e se relacionam. Consequentemente, na atualidade, a religião também está presente no ar, nas ondas tecnológicas da comunicação virtual e nas imagens apresentadas exaustivamente, sendo a mídia um dos veículos de sua divulgação. Somado a isto, temos o fato de que nas últimas décadas a comunicação de massa viabilizou a proliferação de espetáculos, por meio dos novos espaços midiáticos como a televisão e a internet. Nestes espaços, o próprio espetáculo está se transformando em um dos princípios organizacionais da vida cotidiana e da peculiar religiosidade contemporânea. Dessa forma, ao chegarmos ao final deste trabalho de dissertação, constatamos que a sociedade do espetáculo, apresentada e defendida por Debord na década de 1960, e onde estamos inseridos hoje, permite que a religiosidade propagada nos mass media constitua-se como uma série de espetáculos, tecnologicamente sofisticados, para atender às expectativas do público-fiel-religioso que, logo à primeira vista, nos parece cada vez mais sedento por entretenimento. Paralelamente, as inúmeras formas de entretenimento invadem o cotidiano moderno e a multimídia, na mesma medida em que intensificam a forma-espetáculo da cultura da mídia. Assim, vemos o despontar da vida religiosa também ser cada vez mais moldada pelo espetáculo. São incontáveis horas de conteúdo religioso presente nas telas da cultura da mídia, que apresentam não apenas os grandes momentos da vida comum recheados de representação, mas proporcionam também material ainda mais farto para as fantasias e sonhos, modelando o pensamento, o comportamento, as identidades e a própria religiosidade. Neste caso, a profundidade da fé na religião espetacular não mais é mensurada pela qualidade teológica dos seus postulados, mas pela intensidade do sentimento do indivíduo que se entrega no fervor religioso, experimentado no contexto dos cultos. É exatamente por isso que nestes cultos, os fiéis são tomados por ataques de catalepsia, convulsões, visões, acessos incontroláveis de riso, súbitas explosões de cantoria e até mesmo de latidos. Neste sentido, quando abordamos na nossa dissertação, a relação existente entre religião, mídia, espetáculo e entretenimento, refletimos em essência, sobre o cerne do discurso midiático, potencialmente dramático. As narrativas e personagens presentes na mídia, de alguma forma, são dramatizados, a fim de provocar emoções, seja o riso ou a lágrima. / If we assume that the man has a naturally religious essence and religion, as it is presented to us today; carries the believers to a relational dimension where the natural coexist with supernatural, we are going to conclude that religiosity is located where the human beings live and establish relations. Consequently, nowadays, the, religion is also present in the air" in the technological waves of virtual communication and in the images which are exhaustively shows, given that the media is one of the vehicle for this dissemination. Moreover, there is the fact that during the last decades, the mass media enabled the proliferation of spectacles through the new organizations in the media, such as television and internet. In these organizations, the spectacle itself is becoming one of organizational principles of the daily life and the peculiar contemporary religiosity, thus while we reach the end of this dissertation, we realize that the society of the spectacle, which was presented and defended by Debord in the 1960s and which we are inserted, allows the religiosity propagated by the mass media constitutes itself as a series of technologically sophisticated shows, to meet the expectations of the faithful religious public, who at the first sight, seems to be increasingly hungry for entertainment. Meanwhile, the numerous forms of entertainment invade the modern and multimedia every day, the same extent that enhances the way of the spectacle of the media culture. Thus, we can see that the beginning of the religious life is increasingly shaped by the spectacle. Countless hours of religious content is present on the screens of the media culture, presenting not only the great moments of the daily life filled with represent but also even a richer material for fantasies and dreams, shaping the thoughts behavior, identities and the religions. In this case, the profundity of faith on the spectacular religions not measured by the theological anilities of its postulates but it is measured by the intensity of the individual feeling, who are engaged with the religious fervor experienced in the services that is exactly why, in these services the faithful are taken by attacks of catalepsy convulsions, visions, burst into laughter on sudden outbursts of singing or even barking. In this sense when we approach ours thesis, the relationship between religion, media, spectacle and entertainment, we reflect about the care of the media discourse, potentially dramatic the narratives and characters present on the media, somehow, are dramatized, in order to provoke emotions either laughter or tears.

A proclamação da República, no Brasil, ocasionou mudanças na relação entre a Igreja e o Estado, dentre as quais a dissolução do Padroado. O Estado se outorgou laico, e a Igreja passou a ser uma instituição independente. Em consequência, a Igreja foi fortemente influenciada pelo movimento da romanização, caracterizado por um maior controle da Cúria Romana sobre a Igreja no Brasil. Ao mesmo tempo em que se desenvolveu um catolicismo romanizado, expressões de fé e devoções populares multiplicaram-se em diversas localidades do país, exigindo novos direcionamentos por parte da Igreja. Nesse contexto, foi marcante a atuação de algumas congregações, como a dos Padres do Sagrado Coração de Jesus, de quem analisamos a ação pastoral desenvolvida por um de seus membros: o Pe. Francisco Geraedts. Com carisma, criatividade e dinamismo, ele realizou um trabalho diferenciado nas Paróquias de Colônia Leopoldina (AL) e Água Preta (PE). O incentivo às devoções e à arte, aliado ao seu espírito missionário, foram importantes elementos na ação desse sacerdote, que, até os dias atuais, para as pessoas daquelas comunidades, é considerado um santo popular. / In Brazil, the proclamation of the Republic triggered changes between the Church and State, one of the most important being the dissolution of the Padroado. The State became secular and the Church, an independent institution. As a consequence, the Church was strongly influenced by the romanization movement, characterized by more control of the Roman Cúria on the Church in Brazil. Simultaneously with the development of romanized catholicism, expressions of faith and popular devotions multiplied in various places in the country, necessitating new directives by the Church. In this context, the work of some congregations like the Fathers of the Sacred Heart of Jesus was remarkable. Our study analyzes the pastoral work of one of their members, Fr. Francisco Geraedts. With carism, creativity and dynamism, he accomplished a formidable work in the Parishes of Colônia Leopoldina (AL) and Água Preta (PE). The incentive to devotions and the arts, united to his missionary spirit were important components in the activites of this Priest who even today, is considered to be a popular saint by the people of those communities.

Nos últimos anos, tem sido crescente a atenção dada à temática da fé e do enfrentamento diante da busca da conservação da vida frente a doenças que a ameaçam. Este estudo volta seu olhar para mães, cujos filhos passaram pelo tratamento do câncer, com o objetivo de compreender como enfrentaram a doença do filho e como se deu a manifestação da fé em seu discurso. O trabalho foi desenvolvido no Ambulatório de Curados do Serviço de Oncologia Pediátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP e contou com a participação de sete mães, cujos filhos têm idade entre 3 e 10 anos e estão em fase final de tratamento de câncer. A estas foi feito um convite, com apresentação do Termo de Compromisso Livre e Esclarecido, e após sua concordância, iniciava-se uma entrevista a partir da seguinte questão norteadora: Gostaria que a senhora me contasse como foi estar passando por esta experiência com a doença de seu filho(a). Este estudo teve como base o método fenomenológico, e sua análise, a partir das entrevistas, foi construída seguindo os passos propostos por Martins e Bicudo (1989) revelando, através de convergências do discurso das mães, dez categorias temáticas. A compreensão das vivências das mães foi feita sob forma de diálogo com a literatura específica e, a partir daí pôde-se concluir que a maioria delas enfrentou a doença com uma postura mais ativa, implicando-se de forma determinada e confiante no tratamento e cuidado ao filho. Enfrentaram a doença como se estivessem numa luta contra a possibilidade de morte. Nesta busca pela cura do filho, as mães relataram o recurso da fé para adquirirem forças para esse enfrentamento e também para dar sentido e aumentar a esperança nos momentos de sofrimento que vivenciaram. A fé, para a maioria das mães, aparece como endereçada a Deus, através do Qual, acreditam ter recebido auxílio para lhes dar forças. A relação destas mães com Deus é permeada pela postura delas frente ao momento vivenciado e frente à vida, de modo que, mães que trazem consigo uma proximidade com a sua existência, tendem a enfrentar a doença de forma mais ativa e Este é requisitado nos momentos em que foge às possibilidades humanas da mãe conseguir a cura para o filho, ou na busca de um sentido para o momento. Em casos de distanciamento da existência, como o choque recebido pelo diagnóstico de câncer em seu filho, a mãe parece se perder em meio ao enfrentar, fazendo-o de maneira mais passiva, aguardando que Deus ou alguém venha a seu socorro. Além do auxílio de Deus, as mães também afirmaram receber diversos apoios de: família, vizinha, pessoas inesperadas e desconhecidas, Casa de Apoio, religião e equipe de profissionais da saúde. Tendo em vista os apoios buscados e recebidos, torna-se importante um cuidado cada vez mais apropriado levando em consideração as necessidades das mães de crianças com câncer. / In the past few years, theres been a great deal of attention paid to the issue of faith and coping to preserve life against threatening diseases. This study focuses on mothers, whose children had undergone cancer treatment, aiming at comprehending how they faced their childrens disease and at what point faith manifested and what role it played through its course. The project was conducted at the Ambulatório dos Curados of the Pediatric Oncology Service from Hospital das Clínicas of the Medical School of Ribeirão Preto USP with the participation of seven mothers, whose children were within a 3 to 10 years old range and are in the final stage of the cancer treatment. They were invited, with the presentation of a free commitment and acknowledgement Term, and after its consent, there was an interview having in mind the following key question: Id like to ask you, maam, how it felt to be going through this experience dealing with your childs disease. This study was based on the phenomenological method and, its analysis from the interview, was built according to steps established by Martins and Bicudo (1989) revealing, through the convergences of the mothers speeches, ten theme categories. The understanding of the mothers experiences was done as a dialog with specific literature and, from that point it was possible to conclude that most of them faced the disease having an active attitude, engaging themselves in a determined and confident way in their childrens treatment and care. They faced the disease as if they were in a battle against the odds of death. In the search for their childrens cure, the mothers reported the resource of faith to get strength for coping and also to have a sense of purpose and nurture their hope during the moments of suffering they experienced. Faith, for most mothers, appears as directed to God, from Whom they believe had received assistance to have enough strength. Their relationship with God is filled with their attitude towards the moment they lived and towards life itself, which means mothers who have proximity with their own existence tend to face the disease more actively and, He, is requested in the moments when the human possibilities of the mother to get a cure for her child run out or when they need to search for a reason. In cases where there is detachment of existence, as in the shock of receiving the cancer diagnosis, the mother seems to lose herself trying to face the situation, being more passive, waiting on God or someone to come and rescue her. Besides Gods help, mothers also state having received support from various sources: family, neighbors, unexpected people and strangers, support groups, religion and health professionals. Having in mind the types of support sought and received, it is really important to offer appropriate care taking into account the needs of mothers who have children with cancer.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-23Bitstream added on 2014-06-13T20:13:13Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_hl_me_bauru.pdf: 853160 bytes, checksum: 638d0528cd74904442f96093f90ad914 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho visou investigar as posturas adotadas por futuros professores diante de modelos não científicos (religiosos) apresentados por alunos sobre as origens do Universo. Para tanto, foi realizada uma entrevista com 9 (nove) licenciandos de um curso de Física, por meio da qual se buscou identificar, principalmente, a expectativa que tais professores demonstraram quanto à contribuição (ou não) do levantamento de tais modelos durante a aula por parte dos alunos. Para referenciar nossa discussão, adotamos as reflexões do filósofo alemão Jürgen Harbermas sobre o relacionamento político que deve regular as relações entre uma cultura secularista e as diversas culturas religiosas. Tivemos a oportunidade de constatar que todos os licenciados procuraram apresentar tolerância quanto às idéias religiosas dos alunos. Esta atitude de tolerância, entretanto, ainda não chega a constituir, na perspectiva de Habermas, uma atitude que promova uma busca conjunta de soluções para questões controversas da sociedade. Porém, para além dessa atitude de tolerância, mais da metade deles revelou acreditar que a manifestação dessas concepções poderia trazer contribuições para a discussão em sala de aula. Os resultados apontaram no sentido de que a utilização de práticas pedagógicas baseadas na comunicação, no questionamento e no diálogo, em disciplinas do curso de licenciatura concluído pelos futuros professores, tem gerado uma apropriação por parte dos licenciados destas práticas, e sua potencial aplicação posterior em outras situações e discussões, inclusive a inter-religiosa. / This study aimed at investigating the positions taken by future teachers towards the non scientific models presented by students about the origins of the universe. In order to do that, an interview was conducted with 9 (nine) students of a physics teching training course. The study sought to identity, among other things, the expectation of those teachers about the contribution (or not) of the introduction of such models in classrooms. To orientate our discussion, we adopt a framework the ideas of German philosopher Jürgen Habermas on the political relationship that should govern relations between a naturalistic culture and different religious cultures. We were able to show that all future teachers have sought to show tolerance towards the religious ideas of the students. This attitude of tolerance, however, still no enough to constitute, in Habermas's view, an attitude that pomotes a joint search for solutions to controversial issues of society. However, beyond this attitude of tolerance, more than half of future teachers revealed believe that the manifestation of these concepts could bring contributions to the discussion in the classroom. The results pointed towards that the use of teaching practices, based on communication, questioning and dialogue in disciplines of the degree course completed by future teachers, has created in them an ownership of these practices and their potential appliction in other discussions, including inter-religious discussions.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-19T12:31:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1972337 bytes, checksum: 98f4d5955b8ec1624db082863b2a9f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T12:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1972337 bytes, checksum: 98f4d5955b8ec1624db082863b2a9f47 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / This study in Religion Studies points out religion and philosophy as a knowledge possibility of social representation on faith and reason. In this perspective, it was studied the social representations that rise in the public educational space, of the relation of faith and reason in the dynamics of knowledge construction through pedagogical practices of teachers / learners. In order to do that, we approach the social-cultural, historical and philosophical dialogue based on Paul Tillich (1886 – 1965), whose critical-reflexive view is of extreme importance, René Descartes (1596 – 1650) with the Discourse of Method and Meditations, highlighting the importance of method for the scientific knowledge, and Emmanuel Kant (1724 – 1804) with the works Critique of Pure Reason and Religion in the Limits of Simple Reason, once they relate to the concepts investigated and contribute in this dialogue in a position which avoids dogmatism and fanaticism. The final reflections describe the study of social representations as fruitful for understanding the relation faith/reason, Religion/Science between the subject thought and the social production context in the public school spaces, in view of that he social construction in the heterogenic space rise from the subjective, intersubjective and transubjective spheres. In this sense, from the conception of the integral human being while a spiritual and biopsychosocial being who experiences and expresses his/her faith or his/her spirituality in the total experience of his/her life, we propose that the religions, with their faiths representations and religion practices be understood in the context of social productions of public school spaces, in the transdisciplinary of integral education, in order to educate the human being for living and coexist with each other in their diversity. / Este estudo, nas Ciências das Religiões, destaca a religião e a filosofia como possibilidade de conhecimento das representações sociais sobre fé e razão. Nesta perspectiva, estudamos as representações sociais que surgem no espaço público educacional, da relação fé e razão na dinâmica da construção do conhecimento através das práticas pedagógicas dos ensinantes / aprendentes. Para isso, abordamos o diálogo filosófico, histórico e sociocultural, fundamentado nos teóricos Paul Tillich (1886 – 1965), cuja visão crítico-reflexiva é de extrema importância, René Descartes (1596 – 1650) com o Discurso do Método e Meditações, destacando a importância do método para o conhecimento científico e Emmanuel Kant (1724 – 1804) com as obras Crítica da Razão Pura e A Religião nos Limites da Simples Razão, uma vez que se relacionam com os conceitos investigados e contribui nesse diálogo numa posição que evita o dogmatismo e o fanatismo. As reflexões finais descrevem o estudo das representações sociais como frutífero para compreender as relações de fé/razão, Religião/Ciência entre o pensamento do sujeito e o contexto de produção social dos espaços públicos escolares, tendo em vista que a construção social neste espaço heterogêneo surge das interações nas esferas subjetiva, intersubjetiva e transubjetiva. Neste sentido, a partir da concepção do ser humano integral enquanto ser biopsicossocial e espiritual que vivencia e expressa sua fé ou sua espiritualidade na experiência total de sua vida, propomos que as religiões, com suas representações de fé e práticas religiosas, sejam compreendidas nos contextos de produções sociais dos espaços públicos escolares, na transdisciplinaridade da educação integral, com o objetivo de educar o ser humano para viver e conviver com o outro na sua diversidade.

O superendividamento é um fato social de efeitos que confrontam a ordem constitucional vigente, fundada de forma precípua na dignidade da pessoa humana. Para que esta violação não se concretize, o princípio da boa-fé objetiva impõe seus valores éticos nas relações de consumo, interferindo antes mesmo da formação dos contratos, na conduta das partes e no conteúdo material e formal das disposições integrantes das condições gerais dos contratos de adesão. Os estatutos integrantes do corpo vigente de leis consagram o princípio da boa-fé objetiva sob a estrutura de cláusula geral para conferir operabilidade ao princípio que a preenche. Esta forma viabiliza funções distintas, permitindo que aquele princípio sirva à interpretação e integração das relações jurídicas, imponha deveres ativos e omissivos e limites ao exercício de posições jurídicas que não observem a finalidade que legitima sua proteção pelo ordenamento jurídico. Todas estas funções atuam num único sentido: o de viabilizar a concretização dos princípios que inspiram nossa atual ordem constitucional; a promoção da dignidade humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a diminuição das desigualdades. No intuito de concretizar a proteção do consumidor contra o abuso do poder econômico e técnicas financeiras e comercias na formulação dos contratos de crédito ao consumo, o presente estudo confrontará as funções da boa-fé objetiva com as práticas comerciais, na busca da imposição de deveres ao fornecedor de crédito e a nulidade de condutas nocivas à sua integridade psicofísica e patrimonial do consumidor. / The over-indebtedness is a social reality with effects that confront the current constitutional order, founded on a major duty in the dignity of the human person. In order to this violation does not materialize, the good faith principle imposes its ethical values in consumer relations, interfering even before the formation of contracts, in the conduct of the parties and in the substantive content and form of the provisions of the general conditions of contracts of adhesion. The statutes that are part of the body of existing laws enshrine the principle of good faith under the framework of general clause to confer operability to the principle that fulfills it. This form enables distinct duties, allowing that principle to serve to the interpretation and the integration of legal relations, to impose obligations both active and non-active and to limit the exercise of legal positions that do not meet the objective that legitimates their protection by the legal system. All of these functions act in one only direction: to make the implementation of the principles underlying our current constitutional order feasible; the promotion of human dignity, the building of a free society, fair and solidary and the diminishing of inequalities. In order to achieve the protection of consumers against the abuse of economic power and financial and commercial techniques in the formulation of contracts for consumer credit, this study will confront the functions of the good faith with the trade practices, seeking the imposition of duties to the credit supplier and the nullity of harmful conducts to the consumers psychophysical and property related integrity.

Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão coletiva que este tipo negocial possui por excelência, em detrimento de parte da doutrina ainda restrita a uma leitura atomística e individualista deste contrato. Partiu-se, ainda, da premissa de que a boa-fé (seja na sua acepção objetiva ou subjetiva) é qualificada no contrato de seguro, eis que este tipo contratual é todo sob ela estruturado. O princípio da boa-fé é uma via de mão dupla que cria deveres para ambas as partes, cujas declarações e comportamentos serão fundamentais para a delimitação do objeto do seguro e para o alcance da função social desse tipo contratual. A boa-fé estará, ainda, incisivamente presente e modelando a relação obrigacional do seguro em todas as fases contratuais: antes da conclusão do contrato, na apresentação da proposta do contrato; durante a relação obrigacional, nas declarações necessárias sobre eventuais alterações no risco (tais como o seu agravamento), e, ainda, na fase pós-contratual, sempre considerando a natureza comunitária do seguro. Passou-se, também, por algumas questões polêmicas envolvendo a utilização de determinadas cláusulas no seguro, tidas como contrárias à boa-fé, a exemplo da cláusula perfil, cuja validade deve ser avaliada no caso concreto, e possui íntima relação com o agravamento do risco. / The objective of this thesis is to list and explain the requisites adopted by both the doctrine and the jurisprudence for the application of the principle of risk aggravation (as prescribed in articles n. 768 and 769 of the Civil Code) to insurance contracts as well as its legal implications. Hence, the insurance contract was scrutinized in an attempt to discover the exact dimension that this business document has par excellence to the detriment of part of the doctrine still restricted to an isolated and individualistic reading of such a contract. Besides, it was assumed that good faith (be it seen from an objective or subjective perspective) is qualified in the insurance contract, for this type of contract is entirely grounded on it. The principle of good faith is a two-way relationship that gives rise to obligations for both parties, whose information and behaviour wil be essential to delimit the object of the insurance and to accomplish the social function of this sort of contractual instrument. Good faith will be incisively present and shaping the obligation based relation in all of the contract phases: before the conclusion of the contract, on the presentation of the contract proposal, during the business relation, in the necessary statements concerning eventual alterations in the risk (such as its aggravation), and, also, in the post-contractual phase, always taking into consideration the community nature of the insurance. Also examined were some polemical issues involving the use of certain clauses in the insurance contract, deemed contrary to good faith, such as the profile clause, whose validity has to be evaluated in concrete terms, and which bears close relation to the risk aggravation.