Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1629_1.pdf: 6203846 bytes, checksum: 1a64a9d50d9acdfcb96cb438b18de5fa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a experiência do Orçamento Participativo no Recife, no período de 2001 a 2006, que corresponde ao primeiro e parte do segundo mandatos do PT, gestão João Paulo, focando sobretudo a dimensão da accountability, no que diz respeito à prestação de contas da Prefeitura, buscando perceber a relação desta com a participação popular. Para atingir esse objetivo, analisamos, primeiramente, o período de redemocratização no Brasil, identificando o surgimento dos Orçamentos Participativos como inseridos no contexto histórico de lutas da sociedade civil pela democracia. Sendo o OP uma experiência que concentra em seu bojo as dimensões da representação e da participação políticas, o trabalho fundamentou-se no referencial teórico da democracia representativa e participativa. A partir daí, analisamos o OP no Recife, identificando limites e potencialidades democráticos dessa experiência. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental e a realização de entrevistas e questionários. Percebemos que existe uma relação entre execução orçamentária e participação da cidadania, mas a primeira não consegue explicar isoladamente a segunda, posto que outros fatores relevantes existem para essa explicação, como, por exemplo, a tradição associativa nas diversas regiões da cidade. Os dados indicam que a administração precisa avançar na dimensão da prestação de contas , bem como no da transparência , dois elementos primordiais para a democracia e que não têm sido realizados de forma satisfatória no modelo da gestão do OP de Recife

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4959_1.pdf: 294857 bytes, checksum: 07a2b0516efecdfd756f22ccf7f3fd82 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho é um estudo sobre a participação do movimento popular - MP atuante no orçamento participativo OP da Prefeitura Cidade do Recife - PCR, no período de 1997 a 2000. Para tanto, foi considerada a relação entre a engenharia política do governo municipal, o funcionamento do OP e o papel desenvolvido pelos integrantes do movimento popular. O pano de fundo do trabalho consiste em analisar as relações Estadosociedade, num contexto de mudanças na ordem política, econômica e social que aconteceram durante os anos 90 e repercutiram no plano local. O objetivo é compreender quais as relações políticas que o MP estabeleceu com a sua participação no OP. A revisão bibliográfica discute conceitos tais como, movimento popular, participação e cooptação. O pressuposto inicial é que a participação, no período estudado, apresentou limitações econômicas e políticas no que se refere ao atendimento das ações aprovadas no OP, assim como não contribuiu para superar as práticas clientelistas que se traduzem pela cooptação das lideranças do movimento popular. Fica evidenciada a constatação de uma política tradicional, travestida de nova, na qual predominou o clientelismo e um funcionamento precário no OP

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8233_195-Felipe Cunha Salles.pdf: 2187873 bytes, checksum: eeae3a9e44c227b9c22e453414d8bbed (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Avalia a política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado Espírito Santo, no período 2012 2015, por meio da elaboração e execução orçamentária, a partir de uma visão sistêmica do processo inovativo. O Estado atua no Sistema Regional de Inovação através da execução de seu orçamento, com ações de financiamento e incentivo, na articulação entre os diversos atores, etc. Os indicadores de inovação, em conjunto com o planejamento estratégico governamental, são ferramentas essenciais para a construção de intervenções de governo efetivas. A partir de um diagnóstico do campo de C,T&I no Espírito Santo, as políticas estaduais são avaliadas do ponto de vista de sua eficácia, comparando seus objetivos declarados no PPA e nas leis orçamentárias com a situação ilustrada nos indicadores de ciência, tecnologia e inovação e nos planos estratégicos governamentais. O desempenho financeiro dos programas e ações de C,T&I são avaliados de forma a identificar os eixos prioritários de atuação da política estadual, sua adequação aos objetivos propostos, sua priorização e execução em termos orçamentários. Por fim, é realizado um comparativo entre os gastos em C,T&I do Espírito Santo com os demais estados.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9620_1.pdf: 1369394 bytes, checksum: 5af3e38dcbc140caed149844340447e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Atualmente, a gestão pública municipal possui problemas de tomada de decisão no direcionamento dos recursos públicos para as obras mais demandadas pela sociedade. No município de Campina Grande - PB, para que a gestão pública tome conhecimento das demandas da população, utiliza-se o instrumento mais atual de participação popular, o Orçamento Participativo (OP), para que através dele, a tomada de decisão seja conforme as demandas da população. Como essas decisões não afetam apenas os gestores públicos, mas também a sociedade civil, as decisões precisam ser realmente direcionadas para o que mais precisa a população. E no caso do município de Campina Grande, as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo são direcionadas para os Secretários Municipais que atuam nesse processo como o único decisor, e como a execução de uma obra pública exige a análise de múltiplos critérios, o trabalho trata de um estudo de caso, no qual, a aplicação de um Modelo de Apoio a Decisão Multicritério oferece suporte à decisão para o gestor público da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, de modo que classifique ordenadamente as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo em classes de prioridades. Esse suporte é baseado no método criado por Araz & Ozkarahan no ano de 2005, chamado PROMSORT. Este método classificou as demandas do Orçamento Participativo no âmbito da Saúde em três classes de prioridades: alta; média; e baixa. O resultado que se obteve com a presente pesquisa, foi que há demandas inseridas nas classes de alta, média e baixa prioridade, e que algumas variam de classe conforme a concepção do decisor em ser otimista ou pessimista. Este trabalho demonstra a relevância da aplicação de um modelo multicritério para o processo decisório de execução das demandas do Orçamento Participativo em Campina Grande, estruturando os critérios necessários para uma decisão coesa, diferenciando completamente da atual metodologia que vem sendo utilizada há anos no município. Portanto, pode-se concluir que o método PROMSORT se fez adequado para a problemática em questão, pois como classifica as demandas em classes ordenadas de prioridades, dando auxílio ao gestor público a decidir por demandas com maior grau de prioridade e que mais satisfarão as necessidades da população

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T14:24:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TERESA_MENDES_SANTANA_TABOSA.pdf: 656008 bytes, checksum: d958e83d0907fa1217adf010fa07995b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T14:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TERESA_MENDES_SANTANA_TABOSA.pdf: 656008 bytes, checksum: d958e83d0907fa1217adf010fa07995b (MD5) Previous issue date: 2010 / O crescente número de ações judiciais propostas por usuários do Sistema Único de Saúde para garantir o direito à assistência farmacêutica tem sido motivo de preocupação para os gestores de saúde em todos os níveis federativos. A compreensão do limite da intervenção do Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde, como um direito individual e coletivo, constitui uma aquisição de conhecimento importante que, somada à análise de dados, auxilia no entendimento dos reflexos das decisões judiciais no orçamento público para o setor saúde. Nesse contexto, o trabalho tem como propósito analisar em que medida as decisões judiciais que garantem acesso à assistência farmacêutica conflitam com o planejamento orçamentário do estado de Pernambuco, as características do público que pleiteia medicamento através do Poder Judiciário, a evolução dessa demanda entre o ano de 2004 e 1º semestre de 2009, obervando-se as características do processo de judicialização da política de assistência farmacêutica, utilizando-se a metodologia descritiva e o método dedutivo. O resultado da pesquisa leva à conclusão de que a judicialização da assistência farmacêutica não acontece sem impactar nas finanças púbicas, assim refletem no orçamento para o setor saúde, pois se trata de despesa extraordinária que obriga os gestores públicos a realizar despesas individualizadas, que põem em risco as aquisições destinadas à coletividade e podem comprometer a programação orçamentária e financeira do setor, entretanto o Poder Judiciário atua depois do Executivo em defesa do direito à vida, sem fazer qualquer análise acerca das características do paciente e independentemente do tipo de ação e quem seja o seu condutor.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlosaguiar.pdf: 447399 bytes, checksum: 0d034d7bfe747066199b7f1a95cee8af (MD5) Previous issue date: 2008 / This study discusses the preparation and execution of the Municipal Annual Budget Law of the City of Rio de Janeiro. It tries to show how the City historically evolved and how its administrative structure was built, leading to the offer of public services to a residing population of approximately six million people today. By using processes of supplementary credits to the Budget, comparing results of the budget execution along a four-year period and with charts related to these years, answers are searched to explain the reasons for amendments to the Annual Budget Law, which modify it and change part of its initial objectives, in spite of hours of previous planning work dedicated to its preparation. This research shows a City in its context and puts together a few data, through a survey of budget management actions, to report on the administrative complexity of metropolis like Rio de Janeiro, although without the intent of being definitive in terms of exhausting the issue. / Este estudo trata da elaboração e da execução da Lei Orçamentária Anual da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em que se procura demonstrar como onteceu a evolução histórica da Cidade e de como foi construída a sua estrutura administrativa, o que permite, hoje, a oferta de serviços públicos a uma população residente de aproximadamente seis milhões de habitantes. Com a utilização de processos de créditos suplementares ao Orçamento, comparações dos resultados de execuções orçamentárias, recorte de um período de quatro anos e gráficos relativos a esses exercícios, buscam-se respostas para explicar por que ocorrem as alterações na Lei Orçamentária Anual, apesar de terem sido despendidas horas de trabalho em planejamento prévio para sua elaboração, que modificam a Lei e alteram parte dos objetivos previstos inicialmente. A presente pesquisa, embora não pretenda esgotar a questão, reúne alguns dados e ¿ através do levantamento das ações da gestão orçamentária ¿ mostra uma Cidade em seu contexto, informando a complexidade administrativa de uma metrópole como o Rio de Janeiro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-27T15:24:44Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-05T19:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T19:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FernandoCesarRochaMachado.pdf: 498789 bytes, checksum: 0268e399b720d116a83d2d9d8bb6b65e (MD5) / O estudo teve como objetivo geral caracterizar as mudanças ocorridas na rotina de elaboração de alterações orçamentárias da União, resultantes da implantação e uso do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Assim, realizou-se pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, que adotou como estratégia de investigação o desenvolvimento de um estudo de caso, o qual foi fundamentado em teoria relativa à dinâmica das mudanças nas rotinas organizacionais e suas relações com artefatos e tecnologia, sob uma perspectiva sociológica. A principal fonte de evidências da pesquisa decorreu da aplicação de 15 entrevistas semiestruturadas, complementadas por pesquisa documental e observações de campo. Os resultados demonstraram que as motivações e estratégias organizacionais que nortearam o projeto de implantação do SIOP foram originadas a partir da obsolescência do antigo sistema utilizado e dos riscos que o seu uso representava. Quanto às mudanças planejadas pelos designers do SIOP em relação à rotina de elaboração de alterações orçamentárias, constatou-se maior ênfase à proposição de soluções relativas à tecnologia da informação, não sendo identificadas intenções claras sobre a implementação de mudanças na rotina, sobretudo em seu aspecto ostensivo. No que tange à ocorrência de mudanças na rotina de elaboração de alterações orçamentárias com a implantação e uso do sistema, os resultados evidenciam a ocorrência de mudanças endógenas e contínuas, oriundas da dinâmica interna da rotina examinada, com a interação entre os aspectos ostensivo e performativo e o referido artefato tecnológico, apresentando resultados mais significativos no aspecto performativo, com a simplificação das operações, o aumento da agilidade e rapidez na execução da rotina, o aumento da autonomia dos participantes, a facilidade ao acesso e tratamento das informações, a redução do tempo de execução da rotina, o aumento da confiabilidade dos resultados produzidos e a redução da possibilidade de ocorrência de erros. Os resultados ainda indicam que as performances ocorridas no âmbito da rotina, após a implantação do SIOP, influenciaram mudanças no referido artefato, viabilizadas pela realização de fórum de discussão entre designers e usuários do sistema. Dessa forma, os dados empíricos analisados evidenciam a influência mútua e a dinâmica e complexa interação entre a rotina e o artefato estudados, caracterizando a ocorrência de mudanças emergentes da implantação e uso do SIOP. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study had as main objective to characterize the routine of elaboration of federal budget alterations changes, resulting from the implantation and use the Integrated System of Planning and Budget (SIOP). Thus, it was performed an exploratory and descriptive research with a qualitative approach and development of a case study. The study was based in theory on the dynamics of changes in organizational routines and their relationships with artifacts and technology, under a sociological perspective. The main source of research evidences resulted from fifteen semi-structured interviews, supplemented by documentary research and field observations. The results showed that the motivations and organizational strategies that guided the project to implement the SIOP were originated from the decay of the old system used in the routine. As for the changes planned by the SIOP designers regarding the routine of elaboration of federal budget alterations, there was a higher emphasis on proposing solutions related to information technology while clear intentions to implementing changes in routine weren't identified, especially in its ostensive aspect. Regarding the occurrence of changes in the routine of elaboration of federal budget alterations from the implantation and use of the system, the results indicate the occurrence of endogenous and continuous changes arising from the internal dynamics of the examined routine, that show the interaction between the ostensive and performative aspects and the technological artifact. Thus, significant results were observed in the performative aspect: further simplification of operations, increased agility and execution speed of the routine, increased participants' autonomy, the ease access and processing of information, reducing the runtime routine, increase the reliability of the produced results and reducing the possibility of errors. The results also indicate that the performances occurred within the routine, after the implementation of SIOP, influenced changes in that artifact, which was possible by performing a forum for discussion between system designers and users. Thus, the empirical data analyzed show the mutual influence and the dynamic and complex interaction between the routine and the artifact studied, characterizing the occurrence of emerging changes from the implantation and use of SIOP.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98377.pdf.jpg: 23447 bytes, checksum: 89abef254d387b1627bf5c411ad4e2b1 (MD5) 98377.pdf: 437504 bytes, checksum: 5bd3719446d822f0091357baccd35df1 (MD5) 98377.pdf.txt: 139993 bytes, checksum: 26fc360b98020507c3ee019abef89f06 (MD5) Previous issue date: 2004-05-06T00:00:00Z / A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi concebida com o objetivo de propiciar uma situação de equilíbrio das contas públicas e também melhorar o planejamento orçamentário. Como ocorreu a evolução do planejamento orçamentário no Brasil? Como está o planejamento orçamentário a nível municipal? O presente trabalho, ao abordar a questão do planejamento orçamentário municipal, antes e depois da LRF, objetivou responder às seguintes perguntas: a) Com a promulgação da LRF, há uma maior ou menor aproximação do orçamento realizado em relação ao orçamento planejado, nos municípios que compõe o estado de São Paulo? b) A LRF não proíbe, mas sim induz a uma prevenção dos déficits orçamentários. Após a LRF, o que aconteceu com os orçamentos realizados? São equilibrados? Este trabalho dividiu os 645 municípios do estado de SP em 3 grupos, de acordo com a população, mais o município de São Paulo. A divisão foi feita da seguinte forma: a) Municípios com menos de 50.000 habitantes; b) Municípios com população entre 50.001 e 250.000 habitantes; c) Municípios com mais de 250.001 habitantes, à exceção de SP d) O Município de SP. O objetivo da divisão foi a verificação da possibilidade de existência de diferentes padrões de planejamento e equilíbrio orçamentários, variando de acordo com o tamanho dos municípios. A análise indicou que ocorreu equilíbrio orçamentário na maioria dos municípios do estado de São Paulo após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e também houve significativa mudança no seu padrão de planejamento orçamentário.

O objetivo deste estudo é analisar os efeitos de algumas variáveis socioeconômicas sobre o padrão de consumo alimentar dos brasileiros. Para tanto foram determinados grupos de alimentos associados a padrões 'modernos' e 'tradicionais' de alimentação e estimadas funções de consumo para cada um deles, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996 (IBGE), por dois métodos: pelo procedimento de Heckman, e pelo ajuste às médias dos estratos. A opção pela adoção de duas metodologias se deu pelos seguintes motivos: i. a avaliação do comportamento individual dos consumidores requer um tratamento especial das informações de consumo, uma vez que os dados fornecidos pela Pesquisa de Orçamentos Familiares são de despesas com alimentos, e não de ingestão - o que levou à escolha da estimação pelo procedimento de Heckman; ii. sendo a estimação às médias dos estratos um método mais robusto e mais usual na estimação de elasticidades-renda, optou-se por confrontar os resultados obtidos, para este coeficiente, com os dois métodos apontados. Classificou-se como alimentos 'tradicionais' aqueles a serem consumidos no domicílio, que exigem uma certa 'elaboração' antes do consumo, enquanto os 'modernos', são aqueles de fácil preparo. A alimentação fora do domicílio também é tida como parte do padrão 'moderno' de alimentação. De acordo com os resultados obtidos, observou-se que existe uma tendência entre os brasileiros metropolitanos de 'mesclar' os padrões 'tradicional' e 'moderno' de alimentação - sendo que as pessoas de famílias com mulheres inseridas no mercado de trabalho, que são referência ou cônjuge no lar, privilegiam a alimentação 'moderna'; e as de famílias onde preponderam pessoas de 51 anos ou mais, privilegiam um padrão 'tradicional' de alimentação. O hábito de se alimentar fora do domicílio, por sua vez, é mais comum entre grupos sociais específicos: as pessoas de famílias com mulheres inseridas no mercado de trabalho (nas condições acima citadas), as de famílias onde o grupo etário de jovens de 21 a 30 anos se destaca (proporcionalmente), e de organizações familiares diferentes das 'famílias tradicionais' (estas compostas por casais com ou sem filhos, parentes e empregados, e sem não-parentes), consomem mais alimentos fora do domicílio. Essa constatação leva a alguma preocupação porque, em geral, esses grupos privilegiam o consumo de outros alimentos, que não as refeições (lanche, sucos, cafezinho, etc.) fora dos domicílios. Constatou-se ainda que a renda continua sendo um fator de grande importância na determinação do consumo alimentar entre os brasileiros, principalmente para o consumo de alimentos 'modernos'. / not available

Orientador: Carlos Eduardo Facin Lavarda. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.