CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The concept of treewidth was introduced by Robertson and Seymour. Treewidth may be defined as the size of the largest vertex set in a tree decomposition. Recent results show that several NP-Complete problems can be solved in polynomial time, or linear, when restricted to graphs with small treewidth. In our bibliographic research, we focus attention on the calculation of lower bounds for the treewidth and we described, in our dissertation, some of the principal results already available in the literature. We realize that linear-integer formulations for determining the treewidth are very limited in the literature and there are no studies available on the polyhedra associated with them. The Elimination Order Formulation (EOF) has been proposed by Koster and Bodlaender. It is based on orderly disposal of vertices and the relationship between the treewidth of a graph and its chordalizations. As a result of our study, we present a simplification of EOF formulation, we show that the polyhedron associated with this simplification is affine isomorphic to the EOF formulation. We determine the dimension of the polyhedron associated with the simplification, we briefly present a set of very simple facets and we introduce, analyse and demonstrate be a facet, some more complex inequalities. / O conceito de largura em Ãrvore (âtreewidthâ) foi introduzido por Robertson e Seymour. A largura em Ãrvore de um grafo G à o mÃnimo k tal que G pode ser decomposto em uma DecomposiÃÃo em Ãrvore (DEA) com cada subconjunto de vÃrtice com no mÃximo k+1 vÃrtices. Resultados recentes demonstram que vÃrios problemas NP-Completos podem ser resolvidos em tempo polinomial, ou ainda linear, quando restritos a grafos com largura em Ãrvore pequena. Em nossa pesquisa bibliogrÃfica, focamos a atenÃÃo no cÃlculo de limites inferiores para a largura em Ãrvore e descrevemos, em nossa dissertaÃÃo, alguns dos resultados jà disponÃveis na literatura. NÃs percebemos que formulaÃÃes lineares-inteiras para a determinaÃÃo da largura em Ãrvore sÃo limitadas na literatura e nÃo hà estudos disponÃveis sobre os poliedros associados a elas. A formulaÃÃo por ordem de eliminaÃÃo (EOF) foi proposta por Koster e Bodlaender. Ela à baseada na eliminaÃÃo ordenada de vÃrtices e na relaÃÃo entre a largura em Ãrvore de um grafo e suas cordalizaÃÃes. Como resultado de nosso estudo, apresentamos uma simplificaÃÃo da formulaÃÃo EOF, demonstramos que o poliedro associado a simplificaÃÃo à afim-isomÃrfico ao da formulaÃÃo EOF, verificamos a dimensÃo do poliedro associado à simplificaÃÃo, apresentamos brevemente um rol de facetas muito simples desse poliedro e, em seguinte, introduzimos, analisamos e demonstramos ser faceta algumas desigualdades mais complexas.

Neste trabalho, são estudas as verificações da punção global segundo a revisão da NBR 6118. A partir da análise dos fenômenos físicos e com base nos estudos teóricos realizados, são feitas sugestões para serem contornadas algumas omissões da Norma. Também são propostas complementação que facilitem o entendimento das novas recomendações e, ainda, modificações que melhorem seus resultados. Sugerem-se métodos simplificados relacionados à punção excêntrica, e propõem-se algumas alterações quanto ao uso do &#947z como coeficiente majorador na avaliação da estabilidade global. Observa-se que as verificações, apesar de mais trabalhosas, apresentam melhorias significativas em relação à NBR 6118 (1978), mostrando-se mais detalhadas e eficientes. Ainda assim, considera-se importante a introdução de algumas complementações, como aquelas sugeridas neste trabalho. / This work presents an overview of the requirements for punching shear and global stability of buildings in the draft Brazilian Code for concrete structures. Suggestions are made for fulfilling some omissions of the Code, based on theoretical studies and physical phenomena analysis. Some complements and changes are also proposed to facilitate the understanding of the new recommendations and to improve their results. Simplified methods related to the eccentric punching and modifications in the use of &#947z as a first order effects magnifier are suggested. It is concluded that the new provisions are more detailed and efficient, presenting significant improvements on both topics, especially when compared to NBR 6118 (1978). Nevertheless, it is considered important the introduction of some complements, as those suggested in this work.

Na presente pesquisa analisamos as construções que envolvem as estruturas de IL sob a perspectiva da Teoria Gerativa em sua versão de Princípios e Parâmetros (Chomsky 1981, 1986). É considerado um fenômeno de inacusatividade e um fenômeno discursivo em línguas como o inglês e o espanhol. Sua estrutura padrão é a ordem PP V DP, em que o PP é um locativo (LOC) e o DP é um argumento tema em posição pós-verbal. Partimos de uma análise léxico-funcional de Bresnan (1994) que postula a Hipótese do Foco Apresentacional para explicar a função discursiva da construção. Em seguida, apresentamos a análise discursiva de Levin & Rappaport Hovav (1995) que propõem a Hipótese do Verbo Informacionalmente Leve. A terceira análise traz uma visão minimalista recente sobre a construção através da descrição de fenômenos que se inter-relacionam - a IL, a topicalização de PPs e o EPP. Para a análise da IL é fundamental investigar onde se coloca o PB atualmente dentro do parâmetro do sujeito nulo, como se dá a atribuição de Caso nominativo ao sujeito e em que contextos ocorre a inversão nessa língua. Assim, fazemos uma breve revisão da literatura do PB, partindo da Hipótese do Caso Partitivo, passando pela a Hipótese de Mono-Argumentalidade, até chegar nas sentenças com SUJs invertidos tanto com verbos mono-argumentais quanto com VTs. Referenciamos um dos primeiros trabalhos sobre a IL, em que Barbosa (1989) nos oferece algumas intuições iniciais para uma análise do fenômeno. Já Pilati (2002) descreve as construções de IL como um dos tipos de sentenças apresentativas e Quarezemin (2006) propõe que estas construções são motivadas por tal função discursiva pelo fato de seus SUJs serem interpretados como o FOC das sentenças. Em seguida, apresentamos uma proposta de análise para a IL, mostrando que há dois tipos de ILs - a IL propriamente dita e a IL discursiva. O último capítulo apresenta as considerações finais desta pesquisa, apontando algumas semelhanças entre a construção da IL e as construções de topicalização sem preposição. Mais do que propor uma análise para a IL no PB, nosso objetivo é mostrar a importância de tal fenômeno num âmbito maior dos estudos da gramática do PB, considerando que a IL pode ser uma pista que caracterizaria o PB como uma língua de traço EPP. / In this dissertation we analyse constructions that involve inversion locative (IL) structures under the Government and Binding framework of the Generative Theory (Chomsky 1981, 1986). IL is considered an unaccusativity and discourse-like phenomenon in languages like English and Spanish. Its pattern structure is the order PP V DP, in which the PP is a locative and the DP is theme argument placed in postverbal position. We departure from a lexical functional analysis from Bresnan (1994) that postulates the Presentational Focus Hypothesis in order to explain the discourse-like function of the construction. In the sequence we present a dicourse-like analysis from Levin & Rappaport Hovav (1995) that proposes the Informationally Light Verb Hypothesis. A third analysis brings a recent minimalist view of the construction through the description of some phenomena that are interrelated - the IL, the topicalization of PPs and the EPP. In order to analyse the IL in Brazilian Portuguese (BP) it is primordial to investigate where BP can be placed within the pro-drop parameter, how nominative Case can be assigned to the subject and in which contexts the inversion occurs in this language. Hence, we do a brief review of the BP literature, departuring from the partitive Case, going to the Intransitive Hypothesis up to sentences with inverted subjects with both intransitive and transitive verbs. We mention one of the first papers about IL in Portuguese, in which Barbosa (1989) offers us some intuitions for an analysis to this phenomenon. Pilati (2002) describes the IL constructions as presentational sentences and Quarezemin (2006) proposes that these constructions are motivated by a dicourse-like function since its subjects must be interpretated as the focus of the sentences. After that we present an analysis to the IL in BP, showing that there are two different kinds of IL - the IL itself and the discourse-like IL. The last chapter presents the conclusions of this research, pointing some similarities between the IL constructions and the topicalization of PPs. More than proposing an analysis to the IL in BP our goal is to show the importance of such phenomenon in a more general view of the BP grammatical studies, considering that IL can be a clue that would characterize BP as an EPP language.

No contexto de Dinâmica de Fluidos Computacional, métodos de simulação de objetos imersos em Malhas Cartesianas têm se mostrado vantajosos tanto em termos de Custo Computacional quanto em termos de precisão numérica. Entretanto, a representação física de objetos imersos nesses domínios computacionais impõe a perda de validade dos esquemas de Diferenças Finitas empregados, na região das superfícies introduzidas. Este trabalho analisa um Método de Interfaces Imersas quanto ao desempenho em aplicações a esquemas de solução numérica de Alta Ordem de precisão. Através de Testes de Refinamento de Malha, é feita a apreciação da ordem de decaimento dos erros das soluções numéricas em comparação com as soluções analíticas para 2 problemas unidimensionais. O primeiro envolve a solução da Equação de Calor unidimensional sujeita a uma Condição Inicial Unitária, e o segundo relaciona-se ao cálculo das duas primeiras derivadas espaciais das funções analíticas Seno e Tangente Hiperbólica. Também é promovida uma análise de forma fragmentária do método, a fim de individualizar a contribuição dos elementos envolvidos no comportamento das soluções geradas. Os resultados obtidos indicam eventuais alterações na ordem de precisão dos esquemas de Diferenças Finitas originalmente aplicados. Esse comportamento e visto como uma dependência que o método escolhido apresenta em relação a função discretizada. Por fim, são elaboradas considerações sobre restrições de aplicabilidade do método escolhido. / In the Computational Fluid Dynamics context, methods for simulating immersed objects in Cartesian Grids have shown advantages regarding both Computational Cost and numerical precision. Nevertheless, the physical representation of immersed objects within these computational domains leads to the loss of validity of the emplyed Finite Dierence Schemes near the immersed surfaces. This work analizes a Immersed Interface Method regarding its performance in High Order Schemes applications. The error decay order for numerical solutions of two 1D problems is observed. The rst problem relates to the solution of the Heat Equation subjected to the unitary initial condition. The second relates to the computation of the rst two derivatives of analytical functions Sin and Hyperbolic Tangent. It\'s also conducted a fragmentary analysis, which is intended to identify the contribution of each element of this method to the character of the generated solution. The results indicate some eventual changes in the Order of the Finite Dierences Schemes employed. This behaviour is regarded as a dependency of this method to the nature of the discretized function. Finaly, some remarks regarding restrictions to this method\'s applicability are made.

Esta dissertação é uma análise sobre dois caminhos de atuação religiosa da Ordem dos Dominicanos na segunda metade do século XIII, ou seja, a pregação e a cultura escolar. A partir de aproximações entre a Suma Teológica (ST), de Tomás de Aquino, e a Legenda Áurea (LA), de Iacopo da Varazze, o trabalho visou aspectos pontuais na historiografia referente ao caráter “arcaico” - ou à falta de novidades - na obra de Iacopo e consistiu numa discussão sobre os pecados e as virtudes. As relações estabelecidas entre a LA e a ST foram desenvolvidas sob duas perspectivas: estrutural e interpretativa. A primeira foi desenvolvida nos capítulos 1 e 3 da seguinte forma: 1) a estrutura do encadeamento de argumentos nas narrativas (LA) e nas Questões (ST) sobre Cristo; 3) a constatação de argumentos idênticos nas narrativas e referências sobre a Virgem Maria. A perspectiva interpretativa foi realizada no capítulo 2 sobre possibilidades de se aproximar o discurso de Tomás de Aquino com o de Iacopo da Varazze acerca da prostituição. Procurou-se, com isso, relativizar o uso do termo “arcaico” e sua inaplicabilidade para obras da Idade Média – como a ST e a LA – que reconheciam a tradição como autoridade. Esta relativização foi proposta com uma análise sobre o Tratado dos Vícios e dos Pecados na obra de Tomás. Acredita-se, portanto, que pregação e cultura escolar não assumem caminhos muito distintos, pois ambos os autores recorreram à vasta tradição do cristianismo tanto para enriquecer quanto para endossar os argumentos apresentados em seus textos. O uso desta tradição e o pertencimento a uma mesma Ordem também são aspectos que não podem ser negligenciados, pois, como Dominicanos, Tomás e Iacopo passaram por processos parecidos de formação escolar, litúrgica e teológica. Neste sentido, Iacopo e Tomás não podem ser analisados sob o prisma do binômio arcaico/moderno, ao menos em relação aos pecados e as virtudes. Se a LA deixa de ser tão arcaica em relação a ST no que tange apenas ao discurso sobre esses temas é um questionamento para outras investigações e faz-se necessária a construção de novos objetos comparáveis. / This work is an analysis on two ways of religious performance of the Order of the Dominicans ones in the second half of 13th century, that is, the preaching and the pertaining to school culture. From approaches between Some of Theology (ST), by Thomas Aquinaso, and Golden Legend (LA), by Iacopo of Varazze, the work aimed at prompt aspects in the referring historiography to “the archaic” character - or to the lack of new features - in the workmanship of Iacopo and consisted of a quarrel on the sins and the virtues. The relations established between the LA and the ST had been developed under two perspectives: structural and of interpretation. The first one was developed in chapters 1 and 3 of the following form: the 1) structure of the chaining of arguments in the narratives (LA) and Questions (ST) about Christ; 3) the testyfing of identical arguments in the narratives and references on the Virgin Mary. The interpretation perspective was carried through in chapter 2 on possibilities of if approaching the speech of Thomas Aquinas with the one of Iacopo of Varazze concerning prostitution. It was looked, with this, to relativize the use of “the archaic” term and its unusually for workmanships of the Middle Age - as the ST and the LA - that they recognized the tradition as authority. This relativity was proposal with an analysis on the Treated one to the Vices and the Sins in the workmanship of Thomas. It is given credit, therefore, that preachin and pertaining to school culture do not assume distinct ways very, therefore both the authors had appealed to the vast tradition of the Christianity in such a way to enrich how much to endorse the arguments presented in its texts. The use of this tradition and the belonging to one same Order also are aspects that cannot be neglected, therefore, while Dominicans, Thomas and Iacopo had passed for processes seemed of pertaining to school, liturgical and theological formation. In this direction, Iacopo and Thomas cannot be analyzed under the prism of modern & archaic, the least in relation to the sins and the virtues. If the LA leaves of to be so archaic in relation the ST in what it refers to only to the speech on the women it is a questioning for other inquiries and becomes necessary the construction of others comparables objects.

O mineral columbita-tantalita (muitas vezes chamado simplesmente columbita,para Nb>Ta,ou tantalita,paraNb<Ta) é uma solução sólida do tipo AB206 (A=Fe,Co,Mn,Mg, Ni e B=Ta, Nb), pertencente ao grupo espacial Pbcn (estruturaortorrômbica).Na fase ordenada o sistema apresenta uma superestrutura do tipo a-Pb02. Relacionados com este sistema temos os minerais wodginita, com a fórmula genérica ABC20s (A=Mn, Fe2+B= Sn, Ti, Fe3+,Ta e C=Ta, Nb), e ixiolita M02 (M=Mn, Sn, Fe, Ta, Nb) que é uma subestrutura da columbita. Fenômenos de ordem-desordem envolvendo estes minerais ainda apresentam questões em aberto. Sabe-se, por exemplo, que o ordenamento dos cátions na estrutura M02 é possível se a célula unitária for aumentada: triplicando-a tem-se a estabilização da estrutura AB206 quadruplicando-a tem-se a estrutura ABC2Os. Todavia, não se sabe se a ocorrência de uma ou outra rota depende de fatores geoquímicos ou de fatores cristaloquímicos. Evolução térmica e fenômenos de ordem-desordem, investigados em uma manganotantalitanatural parcialmente ordenada (Mn,Fe)(Ta,Nb)206e em uma ferrocolumbita sintética Fe(Nb,Tah06, são relatados na presente dissertação. As amostras foram caracterizadas com o uso da difração de raios-X (DRX), através de refinamento estrutural com o programa FullProf. As propriedades químicas e magnéticas foram investigadas com o uso da EspectroscopiaMõssbauer (EM) Tratamento térmico em ar na amostra natural parcialmente ordenada leva a diferentes resultados dependendo da forma da amostra. Para amostra em pó a transformação manganotantalita-wodginita foi observada, com pequenas contribuições de (Fe,Mn)(Nb,Ta)04 e (Nb,TahOs. Para um fragmento de cristal o tratamento térmico produz a mistura de quatro fases, sendo a maior contribuição devido ao ordenamento da fase (Mn,Fe)(Ta,Nb)206 presente no interior do cristal. (Mn,Fe)(Ta,Nbh06 presente na superficie do cristal oxida-se, como no caso observado na amostra em pó. O tratamento térmico em ar, aplicado na ferrocolumbita sintética, gerou a transformação ferrocolumbita-ixiolita.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2265_1.pdf: 2206873 bytes, checksum: 40af7f6131b3c67b98302383ab7f63e7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A geração e manutenção de soluções distintas em Algoritmos Evolucionários Multiobjetivo (MOEAs), sobretudo em ambientes dinâmicos nos quais os critérios de avaliação das soluções podem variar ao longo do tempo, é um problema em aberto, em que há poucos estudos sobre a influência das diferentes maneiras de gerar diversidade na qualidade do conjunto de soluções ótimas. A inclusão de geradores de diversidade em MOEAs pode aumentar o custo do processo evolucionário e prejudicar seu desempenho. Surge, então, a necessidade de buscar meios para atenuar a repercussão negativa do aumento dos níveis de dispersão da população de soluções candidatas no caminhamento à superfície onde se situam os pontos ótimos, conhecida como a Frente de Pareto (PF). Em sistemas biológicos, regimes de imigração aumentam as possíveis combinações de trocas genéticas, promovendo diversidade de caminhos evolucionários. Inspirada na modelagem de imigração natural, esta pesquisa investiga a inserção de soluções atípicas (imigrantes) em populações de soluções candidatas como forma de gerar diversidade em MOEAs aplicados à otimização dinâmica multiobjetivo. A dissertação também propõe e formaliza as Paisagens de Não-Dominância (NDL) para guiar a inserção dos imigrantes gerados na população. As NDLs proveem os MOEAs das probabilidades dos imigrantes serem não-dominados em uma população a partir da estimação de funções densidade de probabilidade e de estatísticas de ordem multivariadas no espaço de objetivos. Após caracterizar a influência da diversidade na dinâmica de aproximação da PF em MOEAs, incorporaram-se as NDLs a geradores de imigrantes. A validação experimental do Gerador de Diversidade baseado em NDL (NDL-DG) expressa o potencial da abordagem proposta no aumento da qualidade média dos conjuntos de soluções não-dominadas evoluídas. A análise dos resultados da incorporação do NDL-DG ao algoritmo NSGA2 revela a obtenção de soluções de maior qualidade média com significância estatística em 79% dos cenários de otimização dinâmica estudados, em termos do indicador de Hipervolume offline, quando comparado com populações evoluídas sem o uso das NDLs. Em seguida, identificaram-se os cenários de otimização em que o NDL-DG se mostra mais promissor. Finalmente, indicaram-se direções de pesquisa para ampliar o alcance da aplicação das NDLs para outros problemas em aberto na otimização multiobjetivo evolucionária

A presente dissertação versa a teoria geral da determinação da lei aplicável no Direito Internacional Privado, sob a ótica de parâmetros cosmopolitas colhidos em outras ciências humanas, em perspectiva interdisciplinar. Analisam-se vários estudos recentes sobre o cosmopolitismo, bem como suas origens remotas, de modo a propor possíveis relações do tema com o método conflitual do Direito Internacional Privado. No capítulo I, empreende-se estudo histórico, retornando às origens do cosmopolitismo (filosofias grega e romana), passando pelo cosmopolitismo de Kant, no séc. XVIII, para então, finalmente, examinar os cosmopolitismos contemporâneos. Quanto a estes, procede-se à uma taxionomia e se exploram algumas proposições teóricas de especial utilidade para a determinação da lei aplicável. No capítulo II, busca-se transpor o cosmopolitismo do plano das demais ciências humanas para o plano da teoria jurídica em particular. Analisa-se, primeiro, o que implica a ideia de cosmopolitização do direito e, após, a relação entre o cosmopolitismo e o Direito Internacional Privado em específico. Dá-se especial atenção à aplicação da ideia de justiça cosmopolita no contexto da determinação da lei aplicável. No capítulo III, trata-se dos três grandes métodos de determinação da lei aplicável (multilateralismo, unilateralismo e materialismo), em perspectivas histórica e crítica. Conclui-se que a adoção do multilateralismo enquanto estrutura principal de determinação da lei aplicável, flexibilizado pelo princípio da proximidade, atende mais à imparcialidade cosmopolita que os outros dois métodos. No capítulo IV, propõe-se uma visão cosmopolita do princípio da ordem pública, concentrando-se em duas importantes evoluções teóricas mais recentes: as noções de ordem pública de proximidade e de ordem pública verdadeiramente internacional. Procede-se, ademais, a exame crítico da aplicação da exceção da ordem pública, no que se refere à lei aplicável, na jurisprudência brasileira recente. Ao fim do estudo, as principais conclusões são enumeradas. / This dissertation addresses international choice of law, through the lens of cosmopolitan standards collected from other humanities, undertaking an interdisciplinary approach. Many recent studies on cosmopolitanism are examined, as well as its remote origins, so as to propose links between choice of law and cosmopolitanism. In chapter I, a historical study is undertaken, going back to the origins of cosmopolitanism (Greek and Roman philosophers), dealing moreover with Kants cosmopolitanism (18th century) and contemporary cosmopolitanisms. Accordingly, a division into categories is proposed and some theoretical notions of special importance to choice of law are tackled. In chapter II, cosmopolitan concepts are applied to legal theory. First, consequences are drawn from the idea of cosmopolitanizing law. Afterwards, the relation between Conflict of Laws and cosmopolitanism is addressed. The focus is on the application of the idea of cosmopolitan justice to choice of law. In chapter III, the three existing choice of law methods are addressed (multilateralism, unilateralism and substantialism), historically and critically. It is concluded that the adoption of multilateralism as a general framework, flexibilized by the principe de proximité, is a better option in terms of cosmopolitan impartiality than the other two methods. In chapter IV, a cosmopolitan vision of public policy is proposed, focusing upon two important theories recently conceived: the notions of ordre public de proximité and of truly international public policy. Also, a critical address of the recent application of the public policy exception by Brazilian courts (within the choice of law context) is made. At the end, the main conclusions are enumerated.

A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado brasileiro, inclusive por meio de imperativos à atividade legislativa. A República Federativa do Brasil autodefine-se como um Estado Democrático de Direito (artigo 1º), que tem como dois de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Além disso, consta do artigo 3º da Constituição a chamada cláusula transformadora, que estabelece como objetivos fundamentais a serem alcançados pela República: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. Para alcançar tais objetivos, a própria Constituição estabelece, em seu artigo 170, que a ordem econômica deve submeter-se aos ditames da justiça social. A política criminal é parte das estratégias de intervenção da política social para consecução dos objetivos dirigentes traçados na Constituição. Para tanto, utiliza-se de dados empíricos, que lhe são fornecidos pela criminologia, sobre o atual estágio de desenvolvimento da sociedade contemporânea, a atividade econômica globalizada e a criminalidade econômica, com sua vitimização massiva e sua afetação de bens jurídicos supraindividuais e sociais. O presente trabalho visa a discutir as propostas político-criminais defendidas por Winfried Hassemer e Jesús-María Silva Sánchez para a criminalidade econômica na sociedade contemporânea, contrapondo-as à proposta de responsabilizar penalmente as pessoas jurídicas. / The Constitution of 1988 is a mandatory guideline, which means, it traces the ideological objectives of the political actions of the Brazilian State, including by demanding to legislative activity. The Federative Republic of Brazil defines itself as a Democratic State of Law (article 1), which has as two of its basis the dignity of the human being and the citizenship. Beyond that, the article 3 refers to a clause known as the transformer clause, which states as the main objectives to be achieved by the Republic are: to build a free, just and solidary society; to assure the national development; to eradicate the poverty and to reduce the social unequalities. To succeed in these purposes the own Constitution states in the article 170 that the economical order must be submitted to the social justice commands. The criminal policy is part of the intervention strategies of social policy to achieve the objectives guided by the Constitution. To do so, there are used empirical data, which are provided by the criminology, about the actual stage of development of contemporary society, the globalized economical activity and the economical criminality, with its massive victimization and or that affects social and supra-individual goods. The present essay aims to discuss the proposition of criminal policies made by Winfried Hassemer and Jesús-María Silva Sánchez to face the economical criminality in the contemporary society, in opposition to the suggestion that defends the criminal liability of the companies.

Com as mudanças do mundo moderno surgiu uma justificada preocupação global com a crescente prática de delitos contra a ordem econômica e a dificuldade que as autoridades enfrentam para apurá-los. Para socorrê-las surge o acordo de leniência, instrumento de investigação altamente eficaz de ampla aplicação em nações estrangeiras. Mas não por isso, este instituto deve ser importado ao nosso ordenamento tal qual utilizado em terras alienígenas, ignorando-se os direitos do delator e em flagrante desrespeito aos princípios constitucionais. Diante dessa problemática, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica acerca deste acordo e dos reflexos que provoca no âmbito penal, a fim de serem detectadas as falhas e incongruências de seu procedimento, bem como os seus aspectos inconstitucionais e, com isso, contribuir para a sua adequação ao ordenamento jurídico e seu desenvolvimento como meio de investigação para o combate aos crimes contra a ordem econômica, sobretudo, a formação de cartel. Em vista disso, será feito um estudo inicial sobre a relação entre Direito e Economia, Direito Concorrencial, seus interesses e a necessidade de tutela, inclusive pela via penal, da concorrência pelo Estado. Posteriormente, passar-se-á à análise das condutas anticoncorrenciais e dos crimes contra a ordem econômica, constatando-se os empecilhos para a investigação de tais delitos. A partir deste exame, far-se-á uma apresentação do acordo de leniência, suas origens, sua regulamentação em outros países para, então, a par das preocupações éticas que o circundam, realizar uma apreciação crítica dos efeitos que provoca na esfera penal. Ao final, em concordância com a necessidade de se manter o instituto, o presente trabalho buscará sanar as deficiências da atual legislação sobre o tema e, inclusive, da recémaprovada Lei nº 12.529/2011 , propondo alterações que visam minimizar a discricionariedade, o subjetivismo e a insegurança jurídica que permeiam o acordo, de modo a adequá-lo aos ditames constitucionais e torná-lo mais atraente aos candidatos. / The modern world has undergone changes that justify the global concern with the increasing occurrence of criminal offenses against the economic order and with the difficulty the authorities face to ascertain them by investigation. Precisely to aid the authorities, looms the leniency agreement, a highly effective investigation instrument of broad use in foreign countries. In spite of that, this institute shall not be imported to our legal system as regularly applied abroad ignoring the rights of the delator and of flagrant disrespect to constitutional principles. Before this issue, the current paper has the objective to promote a critical analysis concerning the leniency agreement and the reflexes it triggers in the criminal field, in order to evidence the flaws and incompatibility of its procedure, as well as its unconstitutional aspects, by that, be able to contribute with its suitability to the criminal systemand to its development as a mean of investigation to fight crimes against the economic order, overall, the formation of cartel. Due to that, an initial study is proposed about the relation between Law and Economics, Competition Law, their interests and the need of tutelage containing the criminal manner and the competition by the State. Later, an analysis of anti-competitive conducts and of crimes against the economic order containing the impediments to the investigation of such criminal offenses. Resulting from this examination, there will be a presentation of the leniency agreement, its origins, regulations in other countries, so that, in addition to the ethical concerns that surround the agreement, be possible the fulfillment of critical appraisal to the effects it causes in the criminal field. Finally, in accordance to the need to support the institute, the current paper seeks to heal the gaps of the current legislation related to the theme including, the newly approved Law number 12.529/2011 proposing changes that aim at minimizing the discretion, subjectivism and juridical insecurity that permeates the agreement, in a way to adequate it to the constitutional precepts and make it become more engaging to the candidates.