Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-11T13:56:37Z No. of bitstreams: 1 ARTHUR CAVALCANTE CUNHA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2016..pdf: 692790 bytes, checksum: 9fd509ffd6fe53d10e8c45aff210cdab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-11T13:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTHUR CAVALCANTE CUNHA - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2016..pdf: 692790 bytes, checksum: 9fd509ffd6fe53d10e8c45aff210cdab (MD5) Previous issue date: 2016-06 / Capes / Para ler o resumo deste trabalho recomendamos o download do arquivo, uma vez que o mesmo possui fórmulas e caracteres matemáticos que não foram possíveis trascreve-los aqui. / To read the summary of this work we recommend downloading the file, since it has formulas and mathematical characters that were not possible to transcribe them here.

O presente estudo teve como objetivo examinar eventuais diferenças das práticas educativas parentais com relação a filhos únicos e primogênitos de famílias com dois filhos. Participaram do estudo 22 famílias, das quais 12 com filhos únicos e 10 com dois filhos. As famílias foram emparelhadas conforme o nível sócio-econômico e pela idade e sexo dos filhos únicos e primogênitos. A idade dos filhos únicos variou entre 4,6 e 6,1 anos (M=5,5; dp=0,51) e a dos primogênitos entre 4,3 e 6,3 anos (M=5,1; dp=0,78). As mães e pais dos dois grupos responderam a uma entrevista sobre práticas educativas parentais. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo. Contrariando a hipótese inicial do estudo, o teste do qui-quadrado somente revelou diferença marginalmente significativa nas práticas de mães e pais com relação ao filho único. De maneira geral, verificou-se semelhança nas práticas educativas entre mães e pais em ambos os grupos de famílias. Os resultados são discutidos à luz da literatura, com vistas a entender os fatores que podem estar contribuindo para explicar as semelhanças das práticas educativas utilizadas para filhos únicos e primogênitos. / The aim of this study was to examine eventual differences in parental child-rearing practices related to only child and first born of two children families. Twenty two families participated in this study, 12 only-child families and 10 two-children families. Families were matched according to socioeconomic level, age and sex of only child and first born. Only children’s age ranged from 4,6 to 6,1 years (M=5,5; sd=0,51) and first borns were aged from 4,3 to 6,3 years (M=5,1; sd=0,78). Mothers and fathers of both groups were interviewed about parental child-rearing practices. Answers were content-analyzed. The hypothesis of the study was not supported. According to chi-square test marginally significant differences were obtained in maternal and paternal child-rearing practices related to only child. Results indicated agreement between mother’s and father’s childrearing practices in both groups. Issues described as determinants of childrearing practices are discussed considering the role of the family in child development.

Cette dissertation fait une analyse dialectique du Roman L heure de l étoile , ayant pour objectif comprendre la façon par laquelle le plan esthétique du livre masque une réalité brésilienne donnée. On a verifié que l oeuvre est mouvementée dans sa totalité par l ambiguïté de temps et de discours multiples, et par une tension qui se fonde dans l idée de l ordre et dans la construction du désordre. Ainsi, il est défendu que l ambiguïté et les tensions, présentées dans le roman, représentent artistiquement des péculiarités du Brésil du régime militaire. En raison de tout cela, cette recherche se constitue à partir du concept de réduction structurelle, de résistance et d inachevé. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação faz uma análise dialética do romance A hora da estrela e tem o objetivo de entender como o plano estético do livro mimetiza uma dada realidade brasileira. Verificamos que a obra é movida na sua totalidade pela ambiguidade de tempos e discursos múltiplos, e por uma tensão que se funda na ideia de ordem e na construção da desordem. Assim, tem-se defendido que a ambiguidade e as tensões, apresentadas no romance, representam artisticamente peculiaridades do Brasil do regime militar. Em face disso, esta pesquisa se constitui a partir do conceito de redução estrutural, de resistência e de inacabado.

FREIRE, Cibele Matos. Complexidade descritiva das lógicas de ordem superior com menor ponto fixo e análise de expressividade de algumas lógicas modais. 2010. 54 f. Dissertação (Mestrado em ciência da computação)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-11T12:35:52Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_cmfreire.pdf: 426798 bytes, checksum: 4ad13c09839833ee22b0396a445e8a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-07-15T12:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_cmfreire.pdf: 426798 bytes, checksum: 4ad13c09839833ee22b0396a445e8a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T12:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_cmfreire.pdf: 426798 bytes, checksum: 4ad13c09839833ee22b0396a445e8a26 (MD5) Previous issue date: 2010 / In Descriptive Complexity, we investigate the use of logics to characterize computational classes os problems through complexity. Since 1974, when Fagin proved that the class NP is captured by existential second-order logic, considered the rst result in this area, other relations between logics and complexity classes have been established. Wellknown results usually involve rst-order logic and its extensions, and complexity classes in polynomial time or space. Some examples are that the rst-order logic extended by the least xed-point operator captures the class P and the second-order logic extended by the transitive closure operator captures the class PSPACE. In this dissertation, we will initially analyze the expressive power of some modal logics with respect to the decision problem REACH and see that is possible to express it with temporal logics CTL and CTL . We will also analyze the combined use of higher-order logics extended by the least xed-point operator and obtain as result that each level of this hierarchy captures each level of the deterministic exponential time hierarchy. As a corollary, we will prove that the hierarchy of HOi(LFP), for i 2, does not collapse, that is, HOi(LFP) HOi+1(LFP). / Em Complexidade Descritiva investigamos o uso de l ogicas para caracterizar classes problemas pelo vi es da complexidade. Desde 1974, quando Fagin provou que NP e capturado pela l ogica existencial de segunda-ordem, considerado o primeiro resultado da area, outras rela c~oes entre l ogicas e classes de complexidade foram estabelecidas. Os resultados mais conhecidos normalmemte envolvem l ogica de primeira-ordem e suas extens~oes, e classes de complexidade polinomiais em tempo ou espa co. Alguns exemplos são que a l ogica de primeira-ordem estendida com o operador de menor ponto xo captura a clsse P e que a l ogica de segunda-ordem estendida com o operador de fecho transitivo captura a classe PSPACE. Nesta dissertação, analisaremos inicialmente a expressividade de algumas l ogicas modais com rela cão ao problema de decisão REACH e veremos que e poss vel express a-lo com as l ogicas temporais CTL e CTL . Analisaremos tamb em o uso combinado de l ogicas de ordem superior com o operador de menor ponto xo e obteremos como resultado que cada n vel dessa hierarquia captura cada n vel da hierarquia determin stica em tempo exponencial. Como corol ario, provamos que a hierarquia de HOi(LFP) não colapsa, ou seja, HOi(LFP) HOi+1(LFP).

Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória política do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), organização liderada por Enéas Ferreira Carneiro. Fundado em 1989 e existente até 2006, o Prona representou uma alternativa de direita radical à ordem democrática brasileira, agregando diversos estratos do conservadorismo e autoritarismo político brasileiro após o fim do regime militar. Dessa maneira, a pesquisa se estrutura em dois eixos fundamentais e complementares. Em primeiro lugar, busca analisar a diversidade constituída pela própria agremiação, isto é, quais os caminhos percorridos por uma pequena legenda partidária que buscava eleger seu líder como Presidente da República. Além disso, a pesquisa objetivou analisar também a circularidade de ideias que permearam o partido político em questão, sobretudo no âmbito das cooperações da direita radical brasileira, seu preceitos e valores conservadores e autoritários. Dessa maneira, busca compreender não apenas a trajetória da própria agremiação, mas também suas relações em amplitude nacional e internacional. / This thesis aims to analyze the political trajectory of the Reedification of National Order Party (PRONA), an organization led by Eneas Ferreira Carneiro. Founded in 1989 and existed until 2006, PRONA represented a radical right alternative to the Brazilian democratic order, adding several layers of Brazilian political conservatism and authoritariansm after the end of Military dictatorship. Thus, the research is divided into two core and complementary lines. First, is to analyze the diversity constituted by the Party, that is, which paths were taken by a small party label that sought to elect their leader as President. In addition, the research also aimed at analyzing the circularity of ideas that permeated the political party in question, particularly in the context of cooperation of the Brazilian radical right and its precepts and conservative and authoritarian values. In this way, seeks to analyze not only the trajectory of their own party, but also their relationships on a national and international scale.

Esta dissertação de mestrado se fundamenta no reconhecimento da relevância da ordem pública no âmbito dos processos de integração regional. O objetivo principal deste trabalho é defender a conveniência de definir critérios orientadores para a aplicação desse princípio jurídico nos processos integrativos e sugerir modelos para esses critérios. A pesquisa se divide em duas partes. Inicialmente, será defendida a conveniência de definir critérios orientadores de aplicação da ordem pública nos processos de integração regional. Uma vez apresentados os argumentos neste sentido, a segunda parte do trabalho sugere possíveis critérios orientadores de aplicação da ordem pública nos projetos de integração entre Estados. A busca pela definição de elementos condutores para a utilização da ordem pública teve como base a comparação desse instituto jurídico com a soberania. Ambos os conceitos foram examinados enfatizando sua evolução e seu compartilhamento. Outro argumento em defesa da conveniência de definir critérios orientadores de aplicação da ordem pública foi a necessidade de garantir segurança jurídica no âmbito dos processos de integração regional, considerando também o desafio de adaptar os sistemas jurídicos a uma realidade influenciada pelo multiculturalismo. Posteriormente, as normas de aplicação imediata e a ordem pública, os chamados instrumentos limitadores utilizados em situações jurídicas multiconectadas, foram analisados. Na sequência, foi feito exame relativo à atual situação legislativa e jurisprudencial da ordem pública em dois processos de integração regional: o Mercosul e a União Europeia. Enquanto o primeiro foi escolhido graças à sua relevância para o Brasil, a União Europeia foi tratada nesta pesquisa por ser a principal referência internacional no que diz respeito à integração entre Estados. Finalmente, foram sugeridos critérios objetivos para orientar a aplicação da ordem pública nos processos de integração regional. O fundamento dos referidos elementos foi as doutrinas de Erik JAYME e de Robert ALEXY. Os “Métodos para concretização da ordem pública no direito internacional privado” (Methoden der Konkretisierung des ordre public im Internationalen Privatrecht) e a “Lei de Colisão” (Kollision Gesetz) foram utilizados como base para ter sido proposto um enfoque objetivo no tratamento desse tradicional instituto jurídico cuja principal característica é a abstração. / The concept of this master´s degree dissertation is based on the recognition of the importance of ordre public in the processes of regional integration. The main goal of this essay has been to defend the convenience of defining orientation criteria for the application of this juridical principle in the processes of regional integration and to suggest models for these principles. The work is divided in two parts. Firstly, the convenience of defining orientation criteria for the application of ordre public in the processes of regional integration is defended. After the presentation of reasons in this regard, the second part of the essay suggests possible orientation models of the application of ordre public in integration projects among states. The quest for the definition of conductive elements for the utilization of ordre public has been based on the comparison between this juridical institute and sovereignty. Both concepts are examined with emphasis on their evolution and their common use. Another justification for defending the importance of defining guiding criteria for the application of ordre public is the necessity of guaranteeing legal security in the integration processes, also taking into account the challenge of adapting juridical systems to the influences of multiculturalism. Subsequently, overriding mandatory provisions and ordre public, so-called restrictive instruments utilized in multi-connected juridical situations, are analysed. Following this, current legislation and jurisprudence concerning ordre public within Mercosur and the European Union are examined. The former has been chosen due to its relevance for Brazil. The latter has been analysed because it consists of the main international reference regarding integration among States. Finally, objective guiding criteria for orientating the application of ordre public in the processes of regional integration are suggested. These models are based on the work of Erik JAYME and Robert ALEXY. The “Method for concretization of ordre public in private international law” (Methoden der Konkretisierung des ordre public im Internationalen Privatrecht) and the “Collision Law” (Kollision Gesetz) form the basis for an objective approach for studying this traditional juridical institute, the main feature of which is its concern with the abstract.

O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob o viés do Direito Econômico. Inicialmente são expostas considerações propedêuticas acerca do Direito Econômico e da hermenêutica para a introdução do leitor à abordagem do princípio da ordem econômica. Após, é apresentada a evolução das classificações de regiões no Brasil, o cenário hodierno das desigualdades regionais brasileiras, fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais, o federalismo cooperativo brasileiro, a relação entre o planejamento e o princípio da ordem econômica, a utilização de organismos regionais para a redução das desigualdades regionais (utilizando como exemplo a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE), a relação dos princípios e as regras próprios do Direito Econômico com o princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais e a análise do Recurso Extraordinário n. 480.107-8 do Supremo Tribunal Federal. / The current work deals with the fundamentals of the economic order principle of reducing regional and social inequalities present in the article 170, VII, and, in parallel, article 3rd, III, both of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 under the bias of Economic Law. Initially, propaedeutic considerations about economic law and hermeneutics are presented for introducing the reader to the approach to the principle of economic order. Afterwards, the evolution of the classifications of regions in Brazil, the current scenario of Brazilian regional inequalities, foundations of the economic order principle of reducing regional and social inequalities, Brazilian cooperative federalism, the relationship between planning and the principle of the economic order, the use of regional bodies to reduce regional inequalities (using the Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE as an example), the relation between principles and rules specific to Economic Law with the principle of the economic order of reducing regional and social inequalities and the analysis of Extraordinary Appeal no. 480.107-8 of the Supreme Court.

Desde 2012, o sistema elétrico brasileiro tem passado por crise estrutural e regulatória que culminou no substancial aumento da tarifa. Em virtude dos baixos índices de pluviosidade e da adoção de medidas políticas não precedidas de efetivo planejamento, o sistema elétrico brasileiro, de predominância hidrelétrica, atua no seu limite. As usinas térmicas, que produzem energia cara e poluente, têm sido acionadas a fim de possibilitar a retomada das reservas hídricas, sem sucesso. Embora o marco regulatório vigente, baseado nas Leis n. 10.847 e 10.848/2004, tenha instituído mecanismos para a diversificação da matriz elétrica e para a participação da iniciativa privada em ambiente concorrencial, com a fragmentação dos segmentos do setor, a sua observação prática, treze anos depois, revela que os grandes ativos geradores de energia continuam entregues ao controle estatal e, com isso, submetidos a medidas políticas e regulatórias que afastam o investimento privado. Por meio de consulta à bibliografia especializada e às atuações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU), este trabalho analisa os efeitos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória n. 579/2012, posteriormente convertida na Lei n. 12.783/2013, passando por demais atos normativos no mesmo período até a Consulta Pública n. 33, empreendida pelo MME com vistas ao aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco no estudo da geração de energia elétrica, na atração da participação da iniciativa privada, na criação de mecanismos para o financiamento de novos empreendimentos e no desenvolvimento de mercado que possa remunerar a disponibilidade dos geradores e, com isso, garantir o suprimento de forma adequada e promover a diversificação da matriz hidrotérmica com a inclusão de novas fontes renováveis. / The brazilian electricity system has undergone a structural and regulatory crisis started at 2012, which caused a substantial tariff increase. Due to the low rainfall rates and the adoption of political policies that were not preceded by effective planning, the brazilian hydropower system operates currently at its limit. The thermal plants, which generate expensive and polluting energy, have been activated to enable the resumption of water reserves, but had no success until now. Although the current regulatory framework, built on Laws n. 10.847 and n. 10.848/2004, had instituted mechanisms for the diversification of the electricity matrix and to attract private investment in a competitive environment, which became possible by the unbundling of the sector, its practical observation, thirteen years later, reveals that the large power generators remain under state control and, therefore, submitted to political and regulatory policies that deviate private investment Through the study of the specialized bibliography and the actions provided by the National Electricity Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), the Ministry of Mines and Energy (Ministério de Minas e Energia – MME) and the Audit Court of the Union (Tribunal de Contas da União – TCU), this dissertation analyzes the effects that have taken place after the presidential Provisional Measure (Medida Provisória) n. 579/2012, later converted into Law n. 12.783/2013, and other normative acts in the same period until the Public Consultation n. 33 (Consulta Pública n. 33), undertaken by MME in order to improve the sector's regulatory framework, focusing on the study of electric power generation, attracting private initiative, creating mechanisms for financing new ventures and the development of a capacity market that would make possible to guarantee the adequate supply and support the diversification of the hydrothermal matrix with the inclusion of new renewable sources.

Submitted by Alfredo Villas Boas (villasboasprof@gmail.com) on 2015-11-06T19:13:07Z No. of bitstreams: 1 dissertacao-alfredo-viilas-boas.pdf: 3828184 bytes, checksum: 126e2f547fa03b4623fb450e1f91daa6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2015-11-09T21:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao-alfredo-viilas-boas.pdf: 3828184 bytes, checksum: 126e2f547fa03b4623fb450e1f91daa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-09T21:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao-alfredo-viilas-boas.pdf: 3828184 bytes, checksum: 126e2f547fa03b4623fb450e1f91daa6 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB / A corrente proposta tem por objetivo tornar perceptível a complexidade dos fenômenos artísticos da produção audiovisual documental no contexto contemporâneo com enfoque na produção cinematográfica de temática sociológica do cineasta Geraldo Sarno, quando da realização de filmes de curta e média metragem tendo como horizonte, expressões da cultura popular sertaneja do Nordeste, suas práxis e processos fundantes do imaginário que acolhe aos sujeitos e lhes cultiva visão de mundo. Demarca-se o período histórico de 1965 – 1971, quando da produção de documentários de Geraldo Sarno em contexto de regime ditatorial militar e de expansão da indústria cultural no Brasil. Explicitar-se-á, em uma abordagem teórica multidisciplinar, que desde a Antiguidade, nas proposições de Platão, a respeito da obra “O Banquete”, quando da designação formal do termo poiésis (poesia), a partir do recurso literário da personagem Diotima, sacerdotisa, figura marginalizada e pouco contemplada nas reflexões críticas, que as representações dos sujeitos antropo-sociais realizadores ao trabalho artístico, na historicidade do Ocidente, são signos de tensões ideológicas que se devolvem historicamente entre disputas de distintas instituições no manejo dos sistemas de significação e figuração para a conservação ou intervenção da ordem. Em crítica da tradição acadêmica centro-européia, procurar-se-á expressar proposições não depreciativas à imagem, ao imaginário, e ao fenômeno tecno-poético das artes figurativas em geral, seus realizadores, e representações sociais do popular, fundamento do simbólico cultural. Para tanto, assume-se a atitude teórica hermenêutica, balizada na antropologia, sociologia, midiologia, filosofia da imagem e da linguagem, história. Os resultados parciais apresentados evocam a interpretação à um cenário de conflituoso jogo de interesses em que o conformismo e a resistência são estratégias de sobrevivência e de articulação de sentido para grupos e indivíduos populares que visam estabelecer para si as convicções que balizam a extensão da realidade em suas crenças. Os sistemas de significação do discurso/texto e de figuração serão enfatizados como meio simbólico para a comunicação e transmissão de idéias e valores ritualizando condutas. / The current proposal aims at making apparent the complexity of the artistic phenomena of documentary audiovisual production in the contemporary context with a focus on film production sociological theme of the filmmaker Geraldo Sarno, upon the realization of short and medium length films, with the horizon, expressions of popular culture backlands of the Northeast, its practice and imagination of the founding process which welcomes the subject and cultivates them worldview. Stands out from the historical period of 1965 - 1971, when the production of documentaries Geraldo Sarno in the context of military dictatorship and expansion of cultural industry in Brazil. The screening of depreciation that academic tradition intended to arts, will explain, in a multidisciplinary theoretical approach, which since ancient times, the propositions of Plato, about the book "The Banquet" at the formal designation of poiesis term (poetry), from the literary device of Diotima character, priestess, marginalized figure and rarely addressed in critical reflections, that the representations of the anthropo-social subjects filmmakers to artwork, the historicity of the West, are signs of ideological tensions that are returned historically dispute between different institutions in the management of systems of meaning and figuring conservation or order intervention. In criticism of the Central European academic tradition, will be made to express not derogatory statements to the image, imaginary, and the techno-poetic phenomenon of figurative arts in general, its directors, and social representations of popular, cultural symbolic foundation. For this, it is assumed the theoretical attitude hermeneutics, buoyed in anthropology, sociology, midiologia, philosophy of image and language, history. Partial results presented evoke the interpretation to a backdrop of conflicting set of interests in which conformism and resistance are survival strategies and direction joint to popular groups and individuals seeking to establish for himself the convictions that guide the extension of reality their beliefs. Meaning systems of speech / text and figuration will be emphasized as a symbolic means of communication and transmission of ideas and values ritualizing conduct.

O processo civil precisa de ordem, simplicidade e eficiência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere. Para tanto, o ordenamento processual tem sofrido relevantes modificações com o objetivo de se adaptar às novas exigências sociais e jurídicas, em que o formalismo deve servir para proteger, e não para derrubar. Além disso, variadas técnicas processuais têm sido utilizadas para conferir mais efetividade à tutela jurisdicional, sem prejuízo da necessária segurança jurídica. Nesse contexto se insere a ordem pública processual, que embora possa ter uma interessante abordagem principiológica, atua no processo como técnica de controle da regularidade de atos e do procedimento. Por sua vez, o papel do magistrado na gestão dessa técnica se mostra fundamental para ela atinja seu objetivo, que é eliminar do processo os defeitos capazes de macular a sua integridade, bem como a legitimidade da tutela judicial. O controle adequado e tempestivo da regularidade dos atos e do procedimento é um dever do juiz e também uma garantia das partes. Dessa forma, a tese busca identificar as questões processuais passíveis de controle, de acordo com o grau de interesse público que cada uma revela, sendo certo que a lei, a doutrina e a jurisprudência servem de fonte e ainda podem modular a relevância da matéria conforme tempo e espaço em que se observam. Por sua vez, a importância da avaliação do interesse público de cada questão processual reflete no regime jurídico que será estabelecido e as consequências que se estabelecem para os eventuais defeitos com base nas particularidades do caso concreto. Ademais, identificada a irregularidade, o processo civil oferece variadas técnicas de superação, convalidação e flexibilização do vício antes de se declarar a nulidade de atos processuais ou de se inadmitir o procedimento adotado pela parte, numa forma de preservar ao máximo o processo. Já no âmbito recursal, embora haja requisitos específicos de admissibilidade, os vícios detectados em primeiro grau de jurisdição perdem força em segundo grau e perante os Tribunais Superiores, haja vista a necessidade casa vez maior de se proporcionar ao jurisdicionado a entrega da prestação jurisdicional completa, ou seja, com o exame do mérito. Registre-se, ainda, a possibilidade de controle judicial nos meios alternativos de resolução de conflitos, uma vez que também devem se submeter a certos requisitos, para que sejam chancelados e legitimados. Como se observa, a abrangência do tema da ordem pública processual faz com que o ele seja extenso e complexo, o que normalmente assusta os operadores do direito. Portanto, o intento deste estudo é não só descrever o assunto, mas também adotar uma linguagem diferenciada, proporcionando uma nova forma de abordar e sistematizar o que ainda parece ser um dogma em nosso sistema processual. / Civil procedure requires order, simplicity, and efficiency in order to attain its scope of providing adequate jurisdictional adjudication that is fair and expeditious. To do so, the procedural system has endured relevant modifications in furtherance of adapting itself to new social and legal requirements, in which formalism should serve to protect and not to overturn. Furthermore, various technical procedures have been used to grant more effectiveness to jurisdictional adjudication, without damage to necessary juridical certainty. In this context, is contained the procedural public policy, which might possess an interesting approach for the principle, that engages the procedure as a technical means to control the regularity of the acts and the proceedings. In turn, the role of the magistrate in the management of this technique shows itself to be essential in order for it to accomplish its objective, which is to eliminate from the procedure, the defects capable of blotting its integrity, as well as the legitimacy of judicial adjudication. Appropriate and timely control of the regularity of the acts and the proceedings is a duty of the judge and also a guaranty to the parties. In this sense, the thesis seeks to identify procedural issues that could be controlled according to the degree of public interest wherein each one is revealed, being certain that the law, doctrine, and jurisprudence are the source and can still modulate the relevant matter according to the time and space in which they are observed, contextualized, or inserted. In turn, the importance of evaluating the public interest of each procedural matter reflects the legal regime to be established and the consequences established for any eventual defects on the basis of the particulars of the recorded case. Additionally, in identifying the irregularity, civil procedure offers various techniques for overcoming, confirming, and easing of a defect before declaring the nullity of the procedural acts or the inadmissibility of the procedure adopted by the party, in a way to preserve most of the procedure. Already in the appellate context, although there are specific requirements of admissibility, the defects detected at the first level of jurisdiction lose strength at the second level and before the Superior courts, giving each time a greater need to provide jurisdiction and the delivery of full jurisdictional performance, that is, with an examination on the merits. Registering still, the possibility of judicial control as an alternative means of dispute resolution, it also must undergo certain requirements, so as to be approved and legitimized. As noted, the range of the theme of procedural public policy causes it to be extensive and complex, which usually alarms jurists. Therefore, the intent of this study will not only be to describe the subject, but also to adopt a differentiated language, providing a new way to approach and systematize what still seems to be dogma in our procedural system.