Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-22T13:37:11Z No. of bitstreams: 1 Shayene Machado Salles.pdf: 1399998 bytes, checksum: 9a7a5d5a59f0f3aa5f77c6f3a70f6e53 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". Corrigir palavra "estado" na palavra-chave. Descrever com inicial maiúscula. on 2018-08-24T12:54:47Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T13:48:16Z No. of bitstreams: 1 Shayene Machado Salles.pdf: 1399998 bytes, checksum: 9a7a5d5a59f0f3aa5f77c6f3a70f6e53 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:45:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Shayene Machado Salles.pdf: 1399998 bytes, checksum: 9a7a5d5a59f0f3aa5f77c6f3a70f6e53 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Shayene Machado Salles.pdf: 1399998 bytes, checksum: 9a7a5d5a59f0f3aa5f77c6f3a70f6e53 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Propõe-se investigar o expansionismo do trabalho precário no Brasil e, especialmente, em relação às Organizações Sociais de Saúde, entidades privadas, sem fins lucrativos, que constituem o denominado “público não-estatal”, responsáveis pela prestação de serviços de saúde, bem como pela gestão privada de recursos provenientes do setor público. Buscou-se questionar de que forma a racionalidade governamental neoliberal opera na produção de relações de trabalho precárias e flexíveis notadamente a partir das Organizações Sociais de Saúde. Tendo como referencial teórico a “governamentalidade neoliberal”, situamos a precariedade e a flexibilidade das relações de trabalho que se desenvolvem nas Organizações Sociais de Saúde como produto de uma racionalidade governamental orientada pelos princípios de mercado, cujo marco político e institucional teve seu ápice na década de 1990, com a Reforma Gerencial do Estado, articulada e influenciada pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira. A pesquisa tem como objetivos: a) Analisar a precariedade das relações de trabalho que se desenvolvem no interior das Organizações Sociais de Saúde a partir da governamentalidade neoliberal, categoria analítica elaborada por Michel Foucault; b) Articular elementos constitutivos dessa racionalidade governamental que nos permitam confrontar sua aplicação com a implementação de práticas e de políticas de estímulo ao trabalho precário; c) Contextualizar o intervencionismo jurídico na economia de mercado por meio da análise de proposta legislativa (PL nº 4330/204), bem como de decisão judicial (ADIn 1923/1998) que corroboram a adoção de práticas de estímulo ao trabalho precário no âmbito da saúde e, consequentemente, no enquadramento das Organizações Sociais de Saúde. A articulação de elementos constitutivos da categoria estruturante desta pesquisa permitiu vislumbrar o trabalhador como um capital humano e o Direito como um campo de intervenção na economia, ambos desdobramentos da indexação do governo e da sociedade pelo modelo da empresa. Da aplicação da teoria do capital humano aos apontamentos que sugerem uma intervenção biopolítica sobre a vida do trabalhador, analisamos como o trabalho humano se estabelece sob a ótica de uma racionalidade de governo mercadológica que o fragiliza tanto pela precariedade quanto pela flexibilização, comprometendo substancialmente o exercício e a efetivação desse direito fundamental. / The aim is to investigate the expansionism of precarious labor in Brazil, especially in relation to Health Social Organizations, private non-profit entities that constitute the sector named “non-state public sphere”, responsible for providing health services and for the private management of public resources. We sought to question how the neoliberal governmental rationality operates in creating flexible and precarious labor relations in the Health Social Organizations. Having as a theoretical basis Foucault’s category of “neoliberal governmentality”, we situated the precariousness and flexibility of the labor relations that develop in the Health Social Organizations as a product of a governmental rationality oriented by market principles, whose political and institutional mark had its peak in the 1990s, with the Public Management Reform, articulated and influenced by the economist Luiz Carlos Bresser-Pereira. This research has the objectives of: a) analyzing the precariousness of labor relations that develop inside the Health Social Organizations, having the neoliberal governmentality, an analytical category created by Michel Foucault, as a starting point; b) articulating constitutive elements of this governmental rationality that allow us to confront the application of its rationality with the implementation of practices and policies that stimulate precarious labor; c) contextualizing legal interventionism in the market economy through the analysis of legislative proposal (PL nº 4330/204) and judicial decision (ADIn nº 1923/1998) that corroborate the adoption of practices of labor precariousness stimulation in the health sector, and, consequently, in the Health Social Organizations. The articulation of constitutive elements of the structuring category of this research has allowed for seeing the laborer as a human capital and the Law as a field of intervention in the economy – both being results of the indexation of government and society by the business model. From applying the theory of the human capital to the notes that suggest a biopolitical intervention in the life of the laborer, we analyzed how human labor is established in the point of view of a market rationality of government, weakening this laborer with its precariousness and flexibilization, compromising substantially the exercise and effectiveness of this fundamental right.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Maria Berto.pdf: 593099 bytes, checksum: b0c935dd58790f222f3c094594771196 (MD5) Previous issue date: 2009-02-05 / O modelo de saúde público brasileiro, denominado Sistema Único de Saúde (SUS), vem sendo estruturado para oferecer atenção à saúde integral, universal e igualitária. Os hospitais constituem o nível de maior resolutividade. Contudo, a especificidade de cada sistema de saúde demanda uma forma de gestão diferenciada. Neste sentido, pretende-se responder ao questionamento: A gestão de hospitais públicos estatais mediante a parceria com entidades privadas sem fins lucrativos torna mais eficaz a prestação de seus serviços? A hipótese é de que este modelo poderá dar eficácia à gestão hospitalar, dando a comunidade acesso a serviços hospitalares de qualidade. Nesta dissertação, procura-se verificar os resultados econômico-financeiros e a qualidade da assistência à saúde prestada por hospitais geridos mediante a parceria público-privada, identificando a eficácia desta gestão e a qualidade percebida pelos usuários desses hospitais. Os resultados dessa pesquisa foram obtidos em hospitais públicos geridos por uma organização social de âmbito nacional, denominada Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, situada em São Paulo, gerenciando vinte e oito unidades hospitalares. Destes hospitais existem seis com gestão público-privada. Entre estes, foram escolhidos três hospitais, constituindo objeto de um multicaso. As instituições participantes são o Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva de Cubatão (SP), com cinco anos de parceria, o Hospital Regional da Transamazônica de Altamira (PA) com dois anos de gestão; e o Hospital Regional Público do Sudeste de Marabá (PA) publicizado há dois anos. A pesquisa foi realizada em duas etapas, na primeira foi feita uma análise quantitativa, onde foi contemplada as variáveis de produção assistencial e hospitalar, indicadores assistenciais de qualidade no atendimento e custos financeiros. Estes dados foram obtidos através de documentos gerenciais que permitiram verificar a eficácia da gestão hospitalar estatal com a parceria público-privada. Na segunda etapa, de natureza qualitativa, foram realizadas 880 entrevistas com usuários dos três hospitais, com isto observou-se a qualidade dos serviços prestados sob a ótica do usuário. Os resultados desta pesquisa permitiram verificar a eficácia da gestão pelo atingimento das metas contratuais em porcentagem superior a 85% nos três hospitais. A demanda é reprimida apenas em um percentual de 5% para exames e consultas em um dos hospitais. Os indicadores de qualidade do serviço apresentam níveis superiores quando comparados às referências nacionais. A satisfação do usuário está próxima de 100% nos três hospitais, após a implantação da forma de gestão, ou seja, da parceria público-privada. Esta pesquisa permitiu inferir que com a nova gestão há mais eficácia nos serviços hospitalares prestados.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-03-29T17:39:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-02T12:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / The administrative reform that took place in the 1990s through the Fernando Henrique Cardoso government brought a series of changes in the State apparatus, bringing even to this structure the so-called social organization. This is a type of non-profit entity that can act in several areas of the public context, one being the health area. This scenario instigated the present study, whose purpose was to make a parallel between hospitals that were previously administered directly by the State of Goiás and are currently managed by social health organizations. Four hospitals were in this situation. Therefore, six study variables were delimited, being: average of permanence, mortality rate, total value, value of hospital services, number of hospitalizations and value of professional services. The data were collected from DATASUS and for its analysis a means test was performed to evaluate if there were significant changes after the implantation of the social health organization in the hospitals examined in this study. It was found that the significant changes were concentrated around the values. The variables: number of hospitalizations and mean length of stay did not show a significant change in relation to any hospital. There was a health unit that did not present significant changes in relation to any variable. Considering the dysfunctions perceived in this study, it was pointed out a proposal of intervention with the objective of indicating improvements to the process of supervision and monitoring carried out by the public power to the health services provided by social organizations. The focus of this proposal is directed to the improvement of the methodology used by the public administration in the evaluation of the performance of these entities. / A reforma administrativa que ocorreu nos anos 90 por meio do governo Fernando Henrique Cardoso trouxe uma série de mudanças no aparelho do Estado trazendo inclusive para essa estrutura a denominada organização social. Este é um tipo de entidade sem fins lucrativos que pode atuar em diversas áreas do contexto público, sendo uma delas a área da saúde. Este cenário instigou o presente trabalho, cujo propósito foi fazer um paralelo entre hospitais que antes eram administrados diretamente pelo Estado de Goiás e atualmente são geridos por organizações sociais de saúde. Fizeram parte desta pesquisa quatro hospitais que se encontram nesta situação. Para tanto, foram delimitadas seis variáveis de estudo, sendo elas: média de permanência, taxa de mortalidade, valor total, valor dos serviços hospitalares, número de internações e valor dos serviços profissionais. Os dados foram coletados do DATASUS e para sua análise foi realizado um teste de médias para avaliar se houve alterações significativas após a implantação da organização social de saúde nos hospitais examinados neste estudo. Constatou-se que as alterações significativas ficaram concentradas em torno dos valores. As variáveis número de internações e média de permanência não apresentaram alteração significativa em relação a nenhum hospital. Houve uma unidade de saúde que não apresentou mudanças significativas em relação a nenhuma variável. Considerando as disfunções percebidas neste estudo, foi apontada uma proposta de intervenção com o objetivo de indicar melhorias ao processo de fiscalização e acompanhamento realizado pelo poder público aos serviços de saúde prestados pelas organizações sociais. Sendo o enfoque dessa proposta direcionado ao aprimoramento da metodologia utilizada pela administração pública na avaliação do desempenho dessas entidades.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-24T18:51:24Z No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-04T14:39:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T14:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) Previous issue date: 2016-10-20 / A relação entre Estado, mercado e sociedade vem se tornando mais complexa nos últimos anos, levando ao surgimento de instituições que se dispõem entre esses atores, e ao aparecimento de uma esfera pública não estatal, chamada Terceiro Setor. Considera-se que o Primeiro Setor é representado pelo Estado, o Segundo Setor, pelo mercado, esfera privada, e o Terceiro Setor é representado por instituições de direito privado direcionadas a serviços e bens públicos, dentre elas as Organizações Sociais de Saúde (OSS). O presente trabalho tem como objetivo central, avaliar de maneira conceitual sobre a importância das organizações sociais de saúde para a população, tomando como base o Hospital Estadual da Criança, gerido por uma OSS – Instituto D’or de Gestão de Saúde Pública. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica na modalidade de estudo de caso. De modo que foi possível concluir que, a importância desse método de gestão se dá no sentido de efetivar a materialização dos mecanismos legais em ações sociais para saúde que, de fato alcancem as famílias e indivíduos mais necessitados delas. O que se nota, porém, é que na realidade brasileira, a gestão destas políticas, tende a ser muitas vezes, uma ação isolada, ainda que positiva, caso a sociedade brasileira não passe por uma reformulação em seus princípios sociais, políticos, éticos e morais, sabendo então cobrar adequadamente de seus governantes uma gestão positiva e adequada à realidade brasileira. Do mesmo modo que as OSS demandam de uma revisão e de otimizações para que todas sejam adequadas ao mesmo padrão de qualidade e ao atendimento qualitativo da população. A justificativa para a escolha do tema paira sobre sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. / The relationship between state, market and society has become more complex in recent years, leading to the emergence of institutions that have between these actors, and the appearance of a non-state public sphere, called Third Sector. It is considered that the first sector is represented by the state, the second sector, the market, private sphere, and the third sector is represented by private institutions directed to public services and goods, among them the Social Health Organizations (SHO). This study was aimed to evaluate conceptually about the importance of social health organizations to the population, based on the Child’s State Hospital, run by an SHO - DOR Institute of Public Health Management. The research method undertaken following qualitative nature, with research bibliographical in the case study method. So it was concluded that the importance of this management method is given in order to effect the realization of legal mechanisms in social action for health that actually reach the families and most in need of them individuals. What can be observed, however, is that the Brazilian reality, the management of these policies tends to be often an isolated action, although positive, if Brazilian society does not pass a makeover in their social principles, political, ethical and moral, knowing then properly charge its rulers positive management and adequate to the Brazilian reality. Just as the SHO require a review and optimizations for all are appropriate to the same standard of quality and service quality of the population. The rationale for the choice of subject hovers over its contemporaneity, beyond expectation to contribute to the academic environment.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosania Nascimento Pereira.pdf: 2711948 bytes, checksum: 5c1b840d79102ba92f01dda7cae403ed (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Part of the Reform Plan of the State's strategy was to transfer at the end of the 90s, to the non public sector producing services such as health, education and culture, seeking to promote greater efficiency and quality services. A key strategy was the creation of social organizations (OS). Since 1998, the State Health Department of São Paulo (SES) transferred the management of hospitals to these organizations through management contracts that discriminated objectives and targets to be achieved for the production of health services. Due to the fact that it was the management of public money, the corporate governance issue was relevant to public administration. The research evaluates the governance in the social organization of health SPDM - Association for the Development of Medicine as the criteria for accountability (account responsibility) and transparency through the analysis of existing, contracts and reports that regulate OSS legislation. The research results show that the criteria for accountability and transparency - important to ensure good governance in the public sector elements - according to the literature examined were not achieved considering that: the government of Sao Paulo is the main buyer, payer and performance controller of these organizations; in compliance with the time limits due to law enforcement for accountability; the quality of information of the S.E.S. to the departments of external control and the difficulty of access to information for stakeholders / Parte da estratégia do Plano Diretor da Reforma do Estado foi transferir, no final da década de 90, para o setor público não estatal a produção de serviços tais como saúde, educação e cultura, procurando promover maior eficiência e qualidade dos serviços. Uma das principais estratégias foi a criação das organizações sociais de saúde (OSS). A partir de 1998, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES) tem repassado a gestão de hospitais para essas organizações mediante contrato de gestão que discrimina objetivos e metas para a produção de serviços de saúde. Por se tratar da gestão do dinheiro público, o tema governança corporativa é relevante para a administração pública. A pesquisa avalia a governança na organização social de saúde SPDM - Associação para o Desenvolvimento da Medicina - quanto aos critérios de accountability (responsabilidade em prestar conta) e transparência por meio da análise da legislação vigente, contratos e relatórios que regulam as OSS. Os resultados da pesquisa demonstram que os critérios de accountability e transparência - elementos importantes para garantir uma boa governança no setor público , de acordo com a literatura examinada, ainda não foram alcançados tendo em vista que o governo de São Paulo é o principal comprador, pagador e controlador do desempenho dessas organizações; que há necessidade do cumprimento dos prazos previstos na lei para prestação de contas; que a qualidade das informações pela S.E.S. junto aos órgãos de controle externo é primordial, e que há dificuldade de acesso às informações para os stakeholders

Submitted by PAULO VINÍCIUS SOUZA VIOL (viniciussv@hotmail.com) on 2018-07-24T02:37:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-24T16:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Nos últimos 15 anos a administração de unidades de saúde públicas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) vêm crescendo e se consolidando como excelente alternativa para o aumento da eficiência dos serviços prestados. O modelo de gestão de serviços de saúde por OSS já está presente em mais de 23 Estados e 220 municípios do país (SOUZA, 2017). De acordo com o estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o modelo de gestão de serviços de saúde por OSS apresenta melhor custo-benefício sob diversos indicadores, quando comparados à gestão direta de hospitais gerais, apontando maior produtividade e menor custo, concluindo-se que a gestão por OSS consegue ser até 52% mais produtiva e 32% mais barata para o Estado de São Paulo em comparação ao sistema de administração direta (SOUZA, 2017). No entanto, este modelo ainda apresenta variabilidade nos resultados das unidades conforme retratado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando referências não tão positivas, destacando as dificuldades na fiscalização quanto ao cumprimento de cláusulas e metas estabelecidas no contrato de gestão por parte dos contratantes (WERNECK, BOTTARI, 2016). Visando a possibilidade de promover um modelo de gestão que permita maior competitividade, o estudo se aprofundou nos fatores influenciadores no desempenho das unidades de saúde administradas pela OSS, de modo a permitir desdobramentos futuros em ações para mitigar as variabilidades evidenciadas e alavancar a performance dos equipamentos analisados. Por se tratar da análise sobre a metodologia de avaliação de desempenho criada por uma determinada Organização Social de Saúde (OSS), optou-se por um formato de estudo de caso. Os resultados encontrados mediante a aplicação do estudo, demonstram que um dos fatores de maior relevância para assegurar o melhor desempenho das unidades de saúde administradas por uma OSS correspondem à interação entre os contratantes, cumprindo as obrigações contratuais, fluxos de repasses financeiros e parceria de médio para longo prazo, de modo a sedimentar a cultura da melhoria contínua. / Over the last 15 years, the administration of public health units by Social Health Organizations (OSS) has been growing and consolidating as an excellent alternative to increase the efficiency of services provided. The model of health services management by OSS is already present in more than 23 states and 220 municipalities in the country (SOUZA, 2017). According to the study prepared by the Health Department of the State of São Paulo, the health services management model by OSS is more cost-effective under several indicators, when compared to the direct management of general hospitals, pointing to higher productivity and lower cost, and concluded that OSS management can be up to 52% more productive and 32% cheaper for the State of São Paulo than the direct administration system (SOUZA, 2017). However, this model still presents variability in the results of the units as portrayed by the Federal Court of Audit (TCU), pointing out not so positive references, highlighting the difficulties in monitoring compliance with clauses and targets established in the management agreement by the contractors (WERNECK, BOTTARI, 2016). Aiming at the possibility of promoting a management model that allows greater competitiveness, the study deepened the factors influencing the performance of health units administered by the OSS, in order to allow future actions in actions to mitigate the variability and leverage equipment performance analyzed. Because it is the analysis of the methodology of performance evaluation created by a certain Social Health Organization (OSS), we chose a case study format. The results obtained through the application of the study demonstrate that one of the most relevant factors to ensure the best performance of health units administered by an OSS is the interaction between the contractors, fulfilling contractual obligations, financial onlending flows and medium partnership for the long term, in order to sediment the culture of continuous improvement.