O crime organizado no Brasil está tão infiltrado no estado quanto no México. A diferença é que, enquanto no caso mexicano ele se organiza em cartéis violentos, formados nos estratos mais baixos da sociedade, no modelo brasileiro ele conspira do alto, a partir de sua elite política e econômica. Levando em conta essa particularidade, o texto explora um desenho de pesquisa de casos mais similares, aproveitando simetrias históricas, culturais e econômicas entre os dois países, para refletir sobre as razões dessa diferença sutil no caráter da captura do estado por grupos criminosos. / Organized crime in Brazil has penetrated the state in Brazil as much as in Mexico. The difference is that while in Mexico it is organized by violent cartels, formed in the lowest rungs of society, in Brazil it conspires from above, from its political and economic elite. Considering this particular feature, the text uses a most similar case research design, taking advantage of historical, cultural and economic symmetries between the two countries, to reflect on the reasons for this small difference in the character of state capture by criminal networks.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tulia Cristina Ferraz de Assis.pdf: 565910 bytes, checksum: 6811ab77b85aae0e485107b24df3834f (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / The phenomenon of organized bent is not a new event. This type of organization or group has existed for many decades worldwide. Funny and player, were twisted up involving in armed confrontations between the masses of fans and, today, are organized that are transforming spectacle of football in scenes of violence. From this, this research has been developed in order to meet the social representations of the violence in twisted organized, in the eyes of the fan. Participants of this study, two large fans organized and traditional bent of the state of Goias. It is based to conduct this research the Theory of Social Representations. For the study in question, launched two collections, the first through interviews and the second semi-directives through questionnaires. The results point to the recognition of violence in twisted as a result of rivalry between them. / O fenômeno das torcidas organizadas não é um acontecimento novo. Esse tipo de organização ou agrupamento existe há muitas décadas no mundo todo. Alegres e brincalhonas, as torcidas foram-se envolvendo em confrontos armados entre as massas de torcedores e, hoje, são as organizadas que estão transformando o espetáculo do futebol em cenas de violência. A partir disto, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de conhecer as representações sociais sobre a violência nas torcidas organizadas, aos olhos do torcedor. Participaram deste estudo torcedores organizados de duas grandes e tradicionais torcidas do Estado de Goiás. Tomou-se por base para a realização desta investigação a Teoria das Representações Sociais. Para o estudo em questão, foram realizadas duas coletas, a primeira através de entrevistas semi-diretivas e a segunda por meio de questionários. Os resultados obtidos apontam para o reconhecimento da violência nas torcidas como conseqüência da rivalidade existente entre elas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlfredoNetto.pdf: 18534989 bytes, checksum: c34b879de095b568295379822bc30650 (MD5) Previous issue date: 2009-02-26 / During many years the sportive events had been left of side for the social scientists, however, the sport/soccer blunt as one of the biggest social phenomena of the present time, involving in its bigger public events each time, which if they leave to take for the emotions, being generated innumerable acts of violence. In this context some studies concerning the violence of the twisted ones organized in soccer sta-diums are had, however this research retakes this quarrel under a new prism, that is, under the point of view of the military policemen. Being the generating problem of this study centered in the understanding that the military policemen possess of the vi-olence generated for the Twisted ones Organized. In the construction of the research proper methods to a qualitative research of exploratory matrix had been used. To reach the objective considered initially it was looked to understand the violence meaning, the violence in the sport and more specifically in the soccer, and for this a bibliographical research was carried through . After that, basing in the theoretical re-ferential of Elias, categories had been arisen that could support the quarrel with the collected data, in the objective to arrive at the understanding that the military police-men possess on the violence of the Twisted ones Organized, being raised the follow-ing categories: psycho genesis, socio genesis, to be able, outsiders and the control of the violence. Searching to deepen the thematic one of the violence of the twisted ones organized in soccer stadiums a study of case on the classic Atletiba was carried through (game between the Coritiba Foot Ball Club e the Club Athletic Paranaense) carried through in the seventeenth day of October of a thousand nine hundred and ninety and nine, in the stadium Major Antonio Couto Pereira, in the city of Curitiba, game this considered one of the most violent occurrences in the state of the Paraná. For this study initially one searched to rescue the history and origin of the Twisted ones Organized of the Coritiba Foot Ball Club and the Athletic Club Paranaense and the legality of the action of the Military Policy in sport's squares (stadiums), beyond portraying under the different perspectives the facts of occurred violence in this clas-sic. On the basis of the raised theory was become fulfilled interviews, half-structuralized, applied the five military policemen, who were working in that game specify, with the objective to verify the perception that they possess concerning the categories in relation to the described environment. After he analyzes of the data concluded that the military policemen possess knowledge who are the state repre-sentatives detainer of the monopoly of the violence, that they possess the knowledge of the use of the legal violence and the abuse, however in certain confrontations they finish if exceeding, and that they possess a preconception on the twisted ones orga-nized, seeing them as, people wilderness, riotous that goes to stadiums with the ob-jective to provoke tumults, fight. Being many times the favor of the extinguishing of these twisted ones. / Durante muitos anos, os eventos esportivos foram deixados de lado pelos cientistas sociais, no entanto, o esporte/futebol desponta como um dos maiores fenômenos sociais da atualidade, envolvendo em seus eventos públicos cada vez maiores, os quais se deixam levar pelas emoções, gerando inúmeros atos de violência. Neste contexto, têm-se vários estudos acerca da violência das torcidas organizadas nos estádios de futebol, entretanto esta pesquisa retoma a discussão sob um novo pris-ma, ou seja, sob o ponto de vista dos policiais militares. Estando o problema gerador deste estudo centrado na compreensão que os policiais militares envolvidos no con-flito entre as Torcidas Organizadas no Atletiba de outubro de 1999 possuem da vio-lência gerada pelas Torcidas Organizadas. Na construção da pesquisa foram utiliza-dos métodos próprios a uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Para alcan-çar o objetivo proposto, inicialmente procurou-se entender o significado de violência, a violência no esporte e mais especificamente no futebol, e para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Em seguida, embasando no referencial teórico de Nor-bert Elias, levantaram-se categorias que pudessem sustentar a discussão com os dados coletados, no objetivo de chegar à compreensão que os policiais militares possuem sobre a violência das Torcidas Organizadas, sendo levantadas as seguin-tes categorias: psicogênese, sociogênese, poder, outsiders e o controle da violência. Buscando aprofundar a temática da violência das torcidas organizadas nos estádios de futebol foi realizado um estudo de caso sobre o clássico Atletiba (partida entre o Coritiba Foot Ball Club e o Clube Atlético Paranaense) realizado no dia dezessete de outubro de mil novecentos e noventa e nove, no estádio Major Antonio Couto Pe-reira, na cidade de Curitiba, jogo este considerado um dos mais violentos ocorridos no estado do Paraná. Para este estudo inicialmente buscou-se resgatar a história e origem das Torcidas Organizadas do Coritiba Foot Ball Club e do Clube Atlético Pa-ranaense e a legalidade da ação da Polícia Militar em praças desportivas (estádios), além de retratar sob as diferentes perspectivas os fatos de violência ocorrida neste clássico. Com base na teoria levantada realizaram-se entrevistas, semi-estruturadas, aplicadas a cinco policiais militares, que estavam trabalhando naquele jogo específi-co, com o objetivo de verificar a percepção que eles possuem acerca das categorias em relação ao ambiente descrito. Após análise dos dados concluiu-se que os polici-ais militares envolvidos neste estudo possuem conhecimento que são os represen-tantes estatais detentores do monopólio da violência, que possuem o conhecimento do uso da violência legal e do abuso, no entanto em certos confrontos acabam se excedendo, e que possuem um conceito sobre as Torcidas Organizadas, vendo-os como baderneiros, arruaceiros, pessoas que vão aos estádios com o objetivo de provocar tumultos, brigas, sendo muitas vezes a favor da extinção dessas torcidas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiz Marcelo de Lara.pdf: 1670140 bytes, checksum: 9e2aaeb2157ff203c89b8521ac39ece9 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Sport plays an important role in development of society, acting as an object of identifying individuals, as we can see in football. Football is a field in which individuals notice a moment to live in groups, especially as fans. This dissertation aims to understand the role of violence in football organized cheer, with the understanding of how these groups of fans are formed. In Brazil, soccer is very present in the social context, in which different individuals can participate in various ways, from athletes to fans. However, that sport in its modern features allows us to visualize situations in which violence is established in a certain way and in a certain sense. We used the theoretical framework of Norbert Elias for understanding society. The methodological approach takes as its point of departure, using semi-structured interview, because it is a case study of an organized cheer of the city of Ponta Grossa, the Trem Fantasma Cheer of Operário Ferroviário Sport Club. Violence is present in organized groups of football, but in relation to these supporters we observed the category in some moments, not in a significantly way. / O esporte ocupa importante papel no processo de desenvolvimento da sociedade, sendo objeto de identificação de indivíduos, como se observa no futebol. O futebol é um campo em que os indivíduos notam um momento para viverem em grupos, principalmente enquanto torcedores. Esta dissertação tem como objetivo principal entender o papel da violência nas torcidas organizadas de futebol, junto com o entendimento de como estes grupos de torcedores se formam. No Brasil, o futebol é muito presente no contexto social, em que diferentes indivíduos podem participar de diversas formas nesse esporte, desde atletas, praticantes e até torcedores. Porém, faz-se uma ressalva de que o esporte, em suas características modernas, nos permite visualizar situações em que a violência se instaura de uma determinada forma e de um determinado sentido. Utilizou-se de alguns autores para construir o referencial teórico, aproximando-se das configurações como entendimento de sociedade. O caminho metodológico tem como ponto de partida, com auxílio de entrevista semiestruturadas, por se tratar de um estudo de caso, com enfoque exploratório de uma torcida organizada da cidade de Ponta Grossa, a Torcida Trem Fantasma do Operário Ferroviário Esporte Clube. A violência é presente em grupos organizados de futebol, gerando situações que acabam interferindo em nossa sociedade.

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O cerne da pesquisa será pensar como o problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos atores políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa referente à temática. Com isso, é fito não apenas investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional. Mas também, analisar como a diplomacia e as instituições que trabalham com o tema - Ministério das Relações Exteriores; do Comércio Exterior, Indústria e Transportes; o Itamaraty; a Secretária da Receita Federal; as respectivas Embaixadas e, também; a Polícia Federal - estão reagindo frente a esse quadro de fortalecimento acelerado do crime organizado e, ainda, como se insere a questão do contrabando nas negociações entre Brasil e Paraguai. Primordialmente, o estudo focalizará as posições estratégicas e os princípios defendidos pelo Brasil em relação a essa temática, discutindo questões como a receptividade brasileira às propostas multilaterais e a apresentação de projetos na área, bem como a postura e a consistência na resolução de possíveis impasses no procedimento da barganha. Além disso, a investigação será efetuada partindo de três principais variáveis como: a consolidação do Mercosul, a redemocratização dos países em debate e a expansão do crime organizado global. Julgamos serem estes os fatores fundamentais que nos possibilitarão elucidar sobre a incorporação do tema na agenda bilateral.Enfim, tentaremos destacar a importância de uma abordagem política no tratamento da questão do crime organizado, pois embora se trate de uma velha ameaça que tem convivido com a humanidade ao longo dos anos, na atualidade, esse fenômeno assume características transnacionais, com patamares expressivos de atuação. / The present work has as objective generality to study the process of negotiation between Brazil and Paraguay referring of the illicit transnational thematic and, more particularly, on the activity smuggler in the Tríplice Border. Cerne of the research will be to think as the problem of the illicit transnational is faced by the brazilian politicians actors who are direct or indirectly related with the control and the formularization of the external agenda referring to the thematic one. With this, the objective to investigate the effect caused for the clandestine activity in the national economy. But also, to analyze as the diplomacy and the institutions that work with the subject - Department of State; of the Foreign Commerce, Industry and Transports; the Itamaraty; the Secretary of the Federal Prescription; the respective Embassies and, also; the Federal Policy - they are reacting front to this picture of sped up growth of organized crime and, still, as the question of the contraband in the negotiations between Brazil and Paraguay is inserted. Primordially, the study she will focus the strategical positions and the principles defended for Brazil in relation to this thematic one, arguing questions as the Brazilian receiving to the multilateral proposals and the presentation of projects in the area, as well as the position and the consistency in the resolution of possible problems in the procedure of the bargain. Moreover, the inquiry will be effected leaving of three variable as: the consolidation of the Mercosul, the redemocratization of the countries in discuss and the expansion of the organized crime global. We judge to be these the basic factors that in will make possible them to elucidate at last on the incorporation of the subject in the bilateral agenda. We will try to detach the importance of a boarding politics in the treatment of the question of the organized crime, therefore even so threat of the old problematic that has coexisted the humanity to the long one of the years, in the present time, this phenomenon assumes transnational characteristics, with great performance.

A perda de bens, como efeito da condenação penal, também referida como confisco, consiste na transferência ao poder público do produto e do proveito derivado da infração penal, ressalvado o direito do lesado e do terceiro de boa-fé. O estudo cuidou de duas espécies de perda de bens no Direito Penal brasileiro: a perda clássica, que atinge os bens, direitos e valores, direta ou indiretamente, derivados da infração penal, ou seja, o patrimônio ilícito do condenado, e a perda subsidiária, que se resume na perda do patrimônio lícito do agente, em parcela equivalente ao patrimônio ilícito. A perda de bens é importante para a prevenção e repressão à criminalidade organizada, cuja atuação volta-se para a busca do lucro. O processo penal brasileiro possui mecanismos importantes para tratar dos efeitos decorrentes da perda e bens, tais como as medidas cautelares reais. Porém, boa parte de sua estrutura é voltada para o acertamento da culpabilidade e com a perspectiva de um crime comum. Convenções internacionais, que inclusive foram ratificadas pelo Brasil, deram um impulso mundial para a valorização dos aspectos patrimoniais oriundos da criminalidade organizada. Isso fez surgir um novo paradigma para o processo penal em todo o globo, que deve ser também inserido no processo penal brasileiro. Antes de mudanças legislativas, a valorização da perspectiva patrimonial impõe a necessidade do surgimento de uma nova cultura e mentalidade do operador do direito. Isso irá repercutir desde na investigação criminal até no destino dos bens perdidos. Não mais basta evidenciar a materialidade delitiva e a autoria para os casos que envolvem a criminalidade organizada, mas é preciso identificar e assegurar o patrimônio suspeito. É preciso instituir agências públicas com a finalidade específica de atuar para a preservação dos bens acautelados e para dar-lhes, com a declaração de perda, um destino social justo. No plano legislativo, é preciso instituir a perda alargada, com critérios legítimos e proporcionais, para que o patrimônio do imputado, desproporcional e sem comprovação lícita, também possa ser objeto de perda. Esse instituto projetado elimina a necessidade de se vincular o patrimônio do agente a alguma infração penal. Para a preservação do equilíbrio entre eficiência e garantismo, é preciso instituir, visando à aplicação da perda alargada, um procedimento penal autônomo e com critérios probatórios claros e adequados para o acertamento patrimonial. / The confiscation, as effect of criminal conviction, consists of the transfer to the government the product and the benefit derived from a criminal offense, subject to the right of the injured party and the third party in good faith. There are two kinds of confiscation in the Brazilian Penal law: classic confiscation, which affects the assets, rights and values, directly or indirectly derived from a criminal offense, in other words, the illicit assets of the convict, and the subsidiary confiscation, which is the forfeiture of the illicit assets of the offender, equivalent to illicit equity tranche. The confiscation of property is important for the prevention and repression of organized crime, whose performance turns to the pursuit of profit.The Brazilian criminal procedure has important mechanisms to treat the effects of confiscation of assets such as real precautionary measures. However, much of its structure is geared towards testifying the culpability and the prospect of a common crime. International conventions have even been ratified by Brazil, gave a global push for the appraisal of the aspects of equity derived from organized crime. This made a new paradigm for the criminal justice system to arise across the globe, which should also be inserted in the Brazilian system. Prior to legislative changes, the valuation of the equity perspective imposes the necessity of the emergence of a new culture and mindset of the lawyers, prosecutors and judges. This will play a decisive role in the criminal investigation as well as the final destination of the confiscated assets. A real evidence of a criminal offense and its authorship for cases involving organized crime is not enough, it is necessary to identify and assure the suspect equity. It is required to establish public agencies for the specific purpose of acting for the preservation of freezing assets and give them, with the confiscated assets, an equitable social destination. On the legislative front, it is required to introduce the extended confiscation with legitimate and proportionate criteria, so that the assets of the accused, disproportionate and without lawful evidence, may also be subject to confiscation. This institute designed eliminates the need to link the wealth of the agent with any criminal offense. To preserve the balance between efficiency and fundamental rights, it is necessary to institute, aimed at applying the extended confiscation, an autonomous procedure with clear and suitable evidentiary criteria for certifying the assets.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-25T12:39:30Z No. of bitstreams: 1 AlexandreRoratoMaciel.pdf: 1150123 bytes, checksum: cf6f0a649ba462fb7413232999ea37ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T12:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexandreRoratoMaciel.pdf: 1150123 bytes, checksum: cf6f0a649ba462fb7413232999ea37ab (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / Nenhuma / Nas últimas décadas houve um grande avanço da globalização e do desenvolvimento tecnológico que, entre outros resultados – benéficos ou prejudiciais -, propiciou uma facilidade para a expansão do crime organizado, que hoje avança no mundo. Todavia, os meios tradicionais de investigação e formação de provas não se mostraram suficientes para um competente combate às organizações criminosas e assim, aos poucos, começaram a ser criados e utilizados mecanismos diferenciados. Ocorre que, no afã de responder rapidamente aos clamores populares, muitas vezes a lei deixou de regular de forma pormenorizada diversos assuntos, além de elencar medidas questionáveis frente aos direitos fundamentais. A tarefa de analisar o fenômeno do crime organizado e das medidas endereçadas ao seu enfrentamento torna-se ainda mais complexa na medida em que há muita discussão sobre o que vem a ser crime organizado e, por consequência, quanto à possibilidade de sua conceituação e tipificação, existindo até mesmo aqueles que negam a sua existência. Assim é que, neste trabalho, seguindo uma ordem lógica, será, inicialmente, enfrentada a questão ligada à própria existência de organizações criminosas e o que não são manifestações do crime organizado, para após se buscar um caminho para a sua conceituação a partir das características comuns aos diversos modelos de organizações criminosas, passando-se também por uma análise da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e da legislação estrangeira ligada ao tema. Uma vez esclarecido o que é o crime organizado, passa-se à análise crítica de diversos procedimentos de investigação e formação de provas comumente empregados para o enfrentamento dele. Por último, são elencadas diversas propostas que podem contribuir para a discussão de medidas eficazes para a prevenção e repressão ao crime organizado. / The past decades saw globalization grow and a great technological development that, among other results - good or bad -, made possible an expansion of organized crime, that today advance in the world. However, traditional means of investigation and the collecting of evidence were not enough for a competent combat to organized crime and because of that, new and differentiated mechanisms were created. Pressured by popular opinion, legislators passed laws that, in many cases, did not clarify several aspects of its application, besides creating questionable measures if one considers the fundamental rights. The task of analysing and the means of addressing organized crime becomes yet more complex considering there are still discussions regarding the definition of what is organized crime and about the possibility itself of definition and classification. Moreover, there are even those that deny its existence. In this work, at first and following a logical order, the question regarding the existence itself of criminal organizations and those aspects that are not manifestations of organized crime will be addrested. After that comes the search for a way of defining organized crime by the common characteristics of the several models of criminal organizations, also analysing The United Nations Convention against Transnational Organized Crime and the foreign legislation regarding the subject. Once it's defined what organized crime is, analysis of the several investigation and collecting of evidence proceedings commonly used for its repression is made possible. Last but not least, a list of propositions is presented for the discussion of what are the efficient measures to prevent and combat organized crime.

O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como mercados organizados pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem / The instant study addresses the characterization of certain securities market professionals and institutions as gatekeepers. It considers the construction made by United States Law, having the debates over the issue being amplified after the two financial crises faced by this country in the 2000s. Briefly, gatekeeper performance consists of the imposition of surveillance, inspecting and compliance duties, to be observed by the professionals and institutions that provide services to issuers and investors in the securities market, under the threat of liability. The rational under the addition of duties to the aforementioned professionals and institutions lies in the design of a more efficient regulation strategy for securities market, aiming to enhance prevention as well as enforcement. Considering the findings of United States Law on the subject, this study investigates how, in Brazil, brokers, dealers and tied investment agents, in their service providing activities of intermediating transactions between investors in secondary markets, either in exchange or in over the counter systems (deemed as organized markets under Brazilian regulations), conduct themselves as gatekeepers as required by law and by administrative rulings. Lastly, it analyses the contact points as well as well as the differences between the employment of gatekeepers in Brazilian Law, pursuant to the debates held under its original legal system

O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como mercados organizados pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem / The instant study addresses the characterization of certain securities market professionals and institutions as gatekeepers. It considers the construction made by United States Law, having the debates over the issue being amplified after the two financial crises faced by this country in the 2000s. Briefly, gatekeeper performance consists of the imposition of surveillance, inspecting and compliance duties, to be observed by the professionals and institutions that provide services to issuers and investors in the securities market, under the threat of liability. The rational under the addition of duties to the aforementioned professionals and institutions lies in the design of a more efficient regulation strategy for securities market, aiming to enhance prevention as well as enforcement. Considering the findings of United States Law on the subject, this study investigates how, in Brazil, brokers, dealers and tied investment agents, in their service providing activities of intermediating transactions between investors in secondary markets, either in exchange or in over the counter systems (deemed as organized markets under Brazilian regulations), conduct themselves as gatekeepers as required by law and by administrative rulings. Lastly, it analyses the contact points as well as well as the differences between the employment of gatekeepers in Brazilian Law, pursuant to the debates held under its original legal system

A formação de redes colaborativas é uma importante forma das organizações estimularem a inovação, reduzirem custos e transferir conhecimentos. Uma forma particular de rede colaborativa, as redes auto-organizadas, demonstram grande capacidade de promover o aprendizado dos envolvidos, sistematizar o conhecimento e promover a inovação. Já os programas Seis Sigma, adotados por diversas organizações, possuem como objetivo principal a redução da variabilidade de um processo, resultando na redução de custos e melhoria da qualidade. A literatura sobre redes auto-organizadas pouco apresenta sobre a formação destas redes e a literatura sobre Seis Sigma é voltada a métodos estatísticos. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é identificar os elementos para um modelo de referência baseado no programa Seis Sigma para a formação e gerência de redes de inovação auto-organizadas. Foram realizados cinco estudos de caso em diferentes organizações. Os programas Seis Sigma destas organizações foram modelos com o uso da metodologia Enterprise Knowledge Development (EKD). Com base na literatura estudada foram identificas as necessidades de mudanças que viabilizariam a formação de redes de inovação auto-organizadas. Como resultado tem-se os elementos para o modelo de referência para formação e gerência de redes de inovação auto-organizadas baseado no programa Seis Sigma. / The formation of collaborative networks is an important way for organizations to stimulate innovation, reduce costs and transfer knowledge. A particular form of collaborative network, the self-organized networks have shown great capability to promote the learning of those involved, systematize knowledge and lead to innovation. The Six Sigma programs, adopted by several organizations, have as main objective the process variability reduction, resulting in lower costs and quality improvement. The literature on self-organized networks presents little about the formation of these kind of networks and literature on Six Sigma is focused on statistical methods. Thus, the objective of this research is to identify the elements for a reference model based on the Six Sigma program for setting up and management of innovation selforganized networks. Five case studies were conducted in different organizations. The Six Sigma programs of these organizations were modeled using the Enterprise Knowledge Development (EKD) methodology. Based on the studied literature the needs for changes that enables the formation of innovation self-organized networks were identified. As a result there are the elements of the reference model for the formation and management of innovation self-organized networks based on the Six Sigma program.