Nesta tese, a Orla Portal da Amazônia foi investigada em sua relação com a produção urbana da cidade de Belém-PA, objetivando compreendê-la por meio de diversos olhares: frequentadores; moradores da área; população de Belém; representantes do Estado; e pesquisadores. A metodologia utilizada envolveu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, seguindo uma abordagem qualiquantitativa. Dentre os principais resultados obtidos, afirma-se que a nova Orla foi construída como parte de uma estratégia urbana do poder público local, de mercantilização da cidade e busca por novas centralidades espaciais e econômicas. As melhorias na Infraestrutura básica, não foram destinadas aos seus antigos moradores, uma vez que a Prefeitura lhes ofereceu a oportunidade de migração permanente a outros conjuntos habitacionais distantes da Orla. Hoje, é lócus disputa envolvendo Estado, sociedade e iniciativa privada, que divergem quanto aos interesses em torno da área e do que nela será construído. A população que foi remanejada e aguarda há quase uma década pelo recebimento de nova residência resiste em permanecer às proximidades da Orla, alegando ter ali laços culturais, sociais e relações de trabalho. Esta resistência tem dificultado a concretização, tanto dos projetos do Estado, quanto da iniciativa privada, que visam a transformação da cidade de Belém em uma grande orla, que vai da Universidade Federal do Pará até o distrito de Icoaraci. No entanto, desde a inauguração da primeira etapa, no ano de 2012, o espaço vem conformando-se como lócus de lazer dos moradores da cidade, que o utilizam preferencialmente nos finais de semana, mas não exclusivamente. Nele, tem sido comum a frequência por pessoas de diferentes bairros e níveis sociais, que o compreendem como elemento importante ao embelezamento urbano e valorização da área. As críticas dos usuários do espaço foram direcionadas à falta de segurança, banheiros e áreas cobertas. / This study investigated the Orla Portal da Amazônia and its relation with the production of the city Belém/PA, starting from the understanding of elements present in the history of the local urban sprawl. It aimed to understand the public space of leisure, besides simple physical form, reaching its understanding as a locus of dispute involving State, society and private initiative. Issues pertinent to the entrepreneurship of the contemporary city are highlighted in the results obtained during the empirical research, revealing to be in accordance with the ideology propagated by the international capital. In this context, the entrepreneurship of the city of Belém shows itself as an unquestionable fact from the point of view of the local state. The understanding of the Orla Portal da Amazônia was sought through different points of view: goers; area residents; population of Belém; representatives of the State and researchers. The methodology involved bibliographical, documentary and empirical research, following a qualitative-quantitative approach. The existing theoretical contribution on public space served as a basis for the elaboration of a definition consistent with the research questions outlined in this thesis, presenting the Public Space of Leisure as: Physical-social space in the city, favorable to the encounter between different, who have as a common goal, to seek for pleasure. In this sense, it is considered in its analysis, besides the physical form, the wide possibilities of uses and symbolic meaning, the free access and the freedom of choice as to the sharing, or not, of experiences. They are socio-cultural spaces in which the architectural, landscape and environmental quality predominates, besides a certain vigilance. It is common that its users can enjoy free the physical infrastructure, such as the sports equipment and the programs offered. Among the main results obtained, it is affirmed that the new Orla was built as part of an urban strategy of the local state of mercantilization of city and search for new spatial and economic centralities. The improvements in basic infrastructure were not intended for their former residents, since the city hall offered them the opportunity of permanent migration to other housing complexes far from Orla. Today, there is a dispute involving State, society and private initiative, which diverge as to the interests around the area and what will be built in it. The population that was relocated and wait for almost a decade to get a new residence resists to remain near the Orla, claiming to have there cultural, social and labor relations. This resistance difficults the implemetation of both state and private projects to transform the city of Belém into a large orla, from the Universidad Federal do Pará to the district of Icoarací. However, since the inauguration of the first stage, in 2012, the space has been conforming as a locus of leisure for the city\'s residents, who use it preferably on weekends, but not exclusively. In it, it has been common the frequency by people of different neighborhoods and social levels, that understand it as important element to the urban beautification and valorization of the area.

Nesta tese, a Orla Portal da Amazônia foi investigada em sua relação com a produção urbana da cidade de Belém-PA, objetivando compreendê-la por meio de diversos olhares: frequentadores; moradores da área; população de Belém; representantes do Estado; e pesquisadores. A metodologia utilizada envolveu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, seguindo uma abordagem qualiquantitativa. Dentre os principais resultados obtidos, afirma-se que a nova Orla foi construída como parte de uma estratégia urbana do poder público local, de mercantilização da cidade e busca por novas centralidades espaciais e econômicas. As melhorias na Infraestrutura básica, não foram destinadas aos seus antigos moradores, uma vez que a Prefeitura lhes ofereceu a oportunidade de migração permanente a outros conjuntos habitacionais distantes da Orla. Hoje, é lócus disputa envolvendo Estado, sociedade e iniciativa privada, que divergem quanto aos interesses em torno da área e do que nela será construído. A população que foi remanejada e aguarda há quase uma década pelo recebimento de nova residência resiste em permanecer às proximidades da Orla, alegando ter ali laços culturais, sociais e relações de trabalho. Esta resistência tem dificultado a concretização, tanto dos projetos do Estado, quanto da iniciativa privada, que visam a transformação da cidade de Belém em uma grande orla, que vai da Universidade Federal do Pará até o distrito de Icoaraci. No entanto, desde a inauguração da primeira etapa, no ano de 2012, o espaço vem conformando-se como lócus de lazer dos moradores da cidade, que o utilizam preferencialmente nos finais de semana, mas não exclusivamente. Nele, tem sido comum a frequência por pessoas de diferentes bairros e níveis sociais, que o compreendem como elemento importante ao embelezamento urbano e valorização da área. As críticas dos usuários do espaço foram direcionadas à falta de segurança, banheiros e áreas cobertas. / This study investigated the Orla Portal da Amazônia and its relation with the production of the city Belém/PA, starting from the understanding of elements present in the history of the local urban sprawl. It aimed to understand the public space of leisure, besides simple physical form, reaching its understanding as a locus of dispute involving State, society and private initiative. Issues pertinent to the entrepreneurship of the contemporary city are highlighted in the results obtained during the empirical research, revealing to be in accordance with the ideology propagated by the international capital. In this context, the entrepreneurship of the city of Belém shows itself as an unquestionable fact from the point of view of the local state. The understanding of the Orla Portal da Amazônia was sought through different points of view: goers; area residents; population of Belém; representatives of the State and researchers. The methodology involved bibliographical, documentary and empirical research, following a qualitative-quantitative approach. The existing theoretical contribution on public space served as a basis for the elaboration of a definition consistent with the research questions outlined in this thesis, presenting the Public Space of Leisure as: Physical-social space in the city, favorable to the encounter between different, who have as a common goal, to seek for pleasure. In this sense, it is considered in its analysis, besides the physical form, the wide possibilities of uses and symbolic meaning, the free access and the freedom of choice as to the sharing, or not, of experiences. They are socio-cultural spaces in which the architectural, landscape and environmental quality predominates, besides a certain vigilance. It is common that its users can enjoy free the physical infrastructure, such as the sports equipment and the programs offered. Among the main results obtained, it is affirmed that the new Orla was built as part of an urban strategy of the local state of mercantilization of city and search for new spatial and economic centralities. The improvements in basic infrastructure were not intended for their former residents, since the city hall offered them the opportunity of permanent migration to other housing complexes far from Orla. Today, there is a dispute involving State, society and private initiative, which diverge as to the interests around the area and what will be built in it. The population that was relocated and wait for almost a decade to get a new residence resists to remain near the Orla, claiming to have there cultural, social and labor relations. This resistance difficults the implemetation of both state and private projects to transform the city of Belém into a large orla, from the Universidad Federal do Pará to the district of Icoarací. However, since the inauguration of the first stage, in 2012, the space has been conforming as a locus of leisure for the city\'s residents, who use it preferably on weekends, but not exclusively. In it, it has been common the frequency by people of different neighborhoods and social levels, that understand it as important element to the urban beautification and valorization of the area.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A ocupaÃÃo desordenada da orla marÃtima tem provocado conflitos de uso e de degradaÃÃo ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens pÃblicos e dos seus recursos ambientais, como tambÃm a falta de integraÃÃo entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integraÃÃo das polÃticas de planejamento e de uso e ocupaÃÃo da orla, tendo como fundamentos bÃsicos metodolÃgicos os princÃpios do desenvolvimento sustentÃvel. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisÃo bibliogrÃfica sobre planejamento e gestÃo da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicaÃÃo de questionÃrios, registros iconogrÃficos e da organizaÃÃo e leitura cartogrÃfica oficial do estado e municÃpio. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposiÃÃo crÃtica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestÃo integrada da orla marÃtima nas Ãreas do patrimÃnio da uniÃo. Evidenciou-se, como recomendaÃÃes finais, a necessidade de ampla participaÃÃo social nas propostas e programas de conservaÃÃo da paisagem costeira, da ocupaÃÃo ordenada dos seus espaÃos e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os trÃs nÃveis de governo. / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-08T18:38:28Z No. of bitstreams: 1 MarcoCruz.pdf: 12609482 bytes, checksum: c848b79ad97981d332cc870f4a7f2fbf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T18:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcoCruz.pdf: 12609482 bytes, checksum: c848b79ad97981d332cc870f4a7f2fbf (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This is a study of the symbolic boundaries set by city dwellers in the contemporary public social space of beaches located in the Litorânea Avenue in the city of São Luís. The historical formation in which passed the structure of the São Luís urban space is also investigated, from the earliest inhabitants Indians that we know at the time of the Portuguese conquest, through the pioneering core of European origin, even in the form of military camp, later succeeded by market town of palaces in Downtown Praia Grande, to which industries were added at the end of the nineteenth century, to the metropolis with modern layout extended northward. It is understood that, although located on the sea line, the inhabitants did not conceive the city as coastal. It is noted that, until the first half of the twentieth century, the expansion of the urban area was facing the interior of the island. The consequences and peculiarities of this change process in the city’s expansion vector are then analyzed, with the examination of resources trigged by its inhabitants in interactional settings that result in socio symbolic incorporation of the physical spaces of the waterfront, into the daily urban dynamics. Through a literature review some concepts are examined, such as city, space, place, interaction, sociability, considering in an interactionist theoretical perspective actions that elapses in the public social space. Finally, in a case study, through direct observation and interviews, are investigated the courses of the interactions on the beaches of São Marcos, Calhau and Olho-D’água, located on the north coast, on the perimeter of the Litorânea Avenue – iconic route for access to the beaches – where elapses the contemporary forms of sociability seaside. Thus, the links between city dwellers are comprehended, which allow reframing meanings on the articulated physical, interactional and social spaces on the northern coastline of São Luís. / Este é um estudo sobre as fronteiras simbólicas estabelecidas pelos citadinos no espaço social público contemporâneo das praias localizadas na Avenida Litorânea na cidade de São Luís. É investigada a formação histórica do espaço urbano de São Luís, desde os primeiros habitantes índios que se tem notícia ao tempo da conquista portuguesa, passando pelo núcleo pioneiro de origem europeia, ainda em forma de acampamento militar, posteriormente sucedido pela cidade mercantil dos palacetes do Centro na Praia Grande, à qual foram agregadas indústrias ao final do século XIX, até a urbe com o traçado moderno que se estende para o norte. Entende-se que, apesar de situada na linha do mar, os habitantes não concebiam a cidade como litorânea. Note-se que, até a primeira metade do século XX, a ampliação do perímetro urbano era voltada para o interior da ilha. São então analisadas as particularidades e as consequências deste processo de mudança no vetor de expansão da cidade, com o exame dos recursos acionados por seus habitantes em configurações interacionais que resultam na incorporação sociossimbólica dos espaços da orla norte ao cotidiano da dinâmica urbana. São examinados, por meio de revisão de literatura, conceitos como cidade, espaço, lugar, interação, sociabilidade, considerando-se em uma perspectiva teórica interacionista as ações que transcorrem no espaço social público. Ao final, em estudo de caso, por meio de observação direta e de entrevistas, são investigados os cursos das interações nas praias de São Marcos, Calhau e Olho-D’água, localizadas no litoral norte, no perímetro da Avenida Litorânea – icônica via para o acesso às praias – onde transcorrem as modalidades contemporâneas de sociabilidades praianas. Assim, são apreendidos os vínculos entre os citadinos, que permitem ressignificar os articulados espaços físico, interacional e social na orla costeira norte de São Luís.

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Desig Industrial, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Professor António Torres Marques e do Arquitecto Manuel Tomás de Carvalho

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

A reabilitação de orlas fluviais degradadas encontra-se em fase de grande prosperidade no Brasil. O estudo de medidas de reabilitação e dos fatores que definem seu sucesso são temas frequentemente debatidos na ciência. No entanto, esse debate está, geralmente, centrado em parâmetros mais facilmente mensuráveis que aderem à objetividade científica, ignorando, muitas vezes, aspectos mais subjetivos como a estética da paisagem ou o valor recreativo que poderiam ser identificados a partir da percepção dos indivíduos. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é gerar subsídios para a elaboração de projetos de urbanização de orlas fluviais por meio da identificação dos níveis de satisfação e das preferências dos indivíduos em relação aos aspectos de desenho urbano dessas áreas. A estratégia de pesquisa adotada foi um estudo de caso realizado em uma área de orla fluvial degradada localizada no campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre-RS. Os métodos de coleta de dados englobam levantamento de arquivo, levantamento físico, observação e questionário com uso de simulações. Os resultados indicam que as preferências dos indivíduos envolvem ambientes com grandes áreas alagadas, mas mantendo uma proporção equilibrada com as áreas secas, margens com aspecto visual mais natural, alta densidade de vegetação arbórea de grande porte, distribuição desta vegetação de forma a criar grandes áreas sombreadas e ensolaradas, maior aceitação de equipamentos de lazer ativo do que passivo, distribuição de vias para automóveis acompanhando o traçado dos cursos d’água e trilhas e ciclovias próximas e distantes da água. / The rehabilitation of degraded waterfronts is in great prosperity phase in Brazil. The study of rehabilitation measures and the factors that determine their success are frequently debated topics in science. However, this debate usually focus on easily measurable parameters that fits the scientific objectivity, often ignoring subjective aspects such as landscape aesthetic or recreational value, that could be identified by the perception of individuals. Thus, the main goal of this research is to provide support for the development of waterfront urbanization plans by identifying the levels of satisfaction and preferences of individuals in relation to urban design aspects of these areas. The research strategy adopted was a case study in a degraded riverfront area located on the Vale campus of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul in Porto Alegre-RS. Data collection methods include file and physical survey, observation and questionnaire using simulations. The results indicate that the preferences of individuals involve environments with large wetlands, while maintaining a balanced proportion to the dry areas, banks presenting a higher natural appearance, high density of large tree vegetation, vegetation distribution that allows to create large shaded and sunny areas, greater acceptance of active leisure activities than passive, distribution of streets following the route of waterways and trails and bicycle paths near and far from the water.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-04T13:56:50Z No. of bitstreams: 1 2015_MarceloLembiMartins.pdf: 46422193 bytes, checksum: cd224c7796874f328dc0cda9e37e3074 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-28T22:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarceloLembiMartins.pdf: 46422193 bytes, checksum: cd224c7796874f328dc0cda9e37e3074 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T22:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarceloLembiMartins.pdf: 46422193 bytes, checksum: cd224c7796874f328dc0cda9e37e3074 (MD5) / Esta pesquisa procura investigar a vitalidade das áreas de lazer à beira d´água e estuda as relações que se estabelecem entre os corpos d´água e a cidade. O recorte empírico compreende o Projeto Orla em Brasília, desenvolvido para as margens do Lago Paranoá. É intenção debater a temática numa perspectiva ampliada, bem como explorar caminhos para contribuir para uma melhor apropriação destes espaços na capital brasileira. No que diz respeito aos aspectos teóricos, metodológicos e ferramentais, emprega-se a Teoria da Lógica Social do Espaço ou Sintaxe Espacial (HILLIER e HANSON, 1984; HOLANDA, 2002; HILLIER, 2007; MEDEIROS, 2013). Por meio da abordagem, é possível associar espaços com maior vitalidade às variáveis configuracionais, o que subsidia a discussão de projetos urbanos capazes de gerar espaços vivos. O estudo estrutura-se em três questões de pesquisa: 1 – De que maneira a falta de articulação entre áreas de lazer próximas a corpos d´água e a cidade afeta a vitalidade desses espaços?; 2 – A configuração pode ser entendida como um fator que condiciona o movimento de pessoas no processo de apropriação das margens de corpos d´água?; 3 – Que fatores podem ser atribuídos ao abandono ou a não apropriação de áreas do Projeto Orla em Brasília, mesmo quando a infraestrutura foi oferecida/executada conforme projeto? A partir dessas questões, considera-se como eixo condutor do debate a desarticulação ou a falta de integração entre a água e o tecido urbano, assumindo que o aspecto é possivelmente o que mais afeta o cenário de falta de vitalidade ao longo de corpos hídricos. / This research investigates the vitality of recreation areas on the water shore, studying the relationships established between the water bodies and the city. The empirical object comprises the Projeto Orla in Brasilia, designed to the shores of Lake Paranoá. It is intended to discuss the issue in a broader perspective, and to explore ways to contribute to a better appropriation of these spaces in the Brazilian capital. With regard to theoretical, methodological and technical tools, the Theory of Social Logic of Space or Space Syntax (HILLIER and HANSON, 1984; HOLANDA, 2002; HILLIER, 2007; MEDEIROS, 2013) is applied. Through the approach, it is possible to combine spaces with greater vitality to the configurational variables, which subsidizes the discussion of urban projects capable of generating living spaces. The study is based on three research questions: 1 - How does the lack of articulation between recreation areas near water bodies and the city affect the vitality of these spaces?; 2 - The configuration can be seen as a factor that affects the movement of people in the process of appropriating of the verges of water bodies?; 3 - What factors can be attributed to the Projeto Orla in Brasília abandon or not appropriation, even when the infrastructure was offered/executed according to the project? From these questions, it is considered as the conductor axis of the debate the disarticulation or the lack of integration between the water and the urban fabric, assuming that the aspect is possibly what most affects the lack of vitality scenario along water bodies.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126171.pdf: 5245283 bytes, checksum: 07bcd3b2845e8fbed9e842391de7da5b (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper had the primary objective of identifying progresses and barriers for the implementation of a public policy called Projeto ORLA (Coastal Area Project) in the municipalities located on the coastal area of Santa Catarina State, in relation to federal, state and municipal governments. As object of study were included the municipalities of Itajaí, Itapoá, Itapema, Porto Belo, Bombinhas and Florianópolis, where in the last 13 years has been applied the methodology focused on implementing the above mentioned project. The theoretical background to develop this research was based on socio-spatial categories, territorial planning, public management and governance. The research was based on bibliographic and desk reviews, as well as open interviews with municipal, state and federal public officials. Several issues were identified, among them the pressing need to write down and legalize procedures to put into place integrated management plans; formalize and give continuity to committees and national, state and municipal coordinations, besides enhancing capacity building of public administrators and civil society. Likewise, ruling municipal governments must give continuity to actions started by previous governments. Budgetary headings for the ORLA Projet at federal and state level must be approved so that plans can be implemented. On the other hand, the three spheres of government must prioritize an integrated coastal management plan and its tool: the ORLA Project. It was observed that dialogue between federal agencies and civil society brings progress to the process, as well as new legal frameworks. Last but not least, society is in permanent transformation and acquired and transmitted experiences can contribute to develop actions that lead to the management and preservation of Brazilian Costal Areas. / Este trabalho teve como objetivo principal identificar os avanços e entraves à implantação da política pública denominada Projeto ORLA nos municípios do litoral do Estado de Santa Catarina, frente à gestão pública federal, estadual e municipal. O objeto e recorte para estudo compreendeu os municípios de Itajaí, Itapoá, Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Florianópolis, aonde nos últimos 13 anos vem sendo aplicada a metodologia para implantação do referido projeto. O referencial teórico para desenvolver a pesquisa fundamentou-se nas categorias de formação socioespacial, planejamento territorial, gestão pública e governança. A pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica e documental, em entrevistas abertas com os gestores públicos municipais, estaduais e com representantes da esfera federal. Entre os principais resultados temos: a urgência em apontar e legalizar procedimentos para a efetivação dos planos de gestão integrada; formalizar e dar continuidade aos comitês e coordenações nacional, estaduais e municipais; intensificar a capacitação dos gestores e sociedade civil; a necessidade da obrigatoriedade da continuidade de ações iniciadas em uma gestão municipal e que devam ser continuados nas próximas administrações; a viabilização de rubricas orçamentárias para o Projeto ORLA, do Governo Federal e Estadual, para a viabilidade dos planos; a priorização nas três esferas de governo, do gerenciamento costeiro integrado e de seu instrumento, o Projeto ORLA; Foi observado que o diálogo entre os entes das Unidades da Federação e a sociedade civil traz inúmeros avanços, desde o andamento de processos até novos embasamentos legais. Por fim, entende-se que, a sociedade está em constante transformação e as experiências acumuladas e retransmitidas podem contribuir para o desenvolvimento de ações que levam ao ordenamento e a preservação das áreas litorâneas ou Zona Costeira brasileira.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4629461 bytes, checksum: 03ed3d0918f03247ed0c582a15bfb4cd (MD5) Previous issue date: 2013-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper is the result of a research that takes place in the seafront of the city of João Pessoa-PB-showing the implementation of the Integrated Management of the Waterfront Project Waterfront Project - in the Bessa Beach neighborhood, placed in the eastern and northern coast of the city. The process of irregular occupation and use of the beaches is a recurrent feature in several Brazilian beaches. Due to this disordering on urban occupation of the Brazillian coast, as emphasized by Moraes (1999), the Federal Government has been developing actions that aim to put into effect a territorial reorganization, establishing a discipline of land use in these coastal areas. We can see this concern of the Federal Government with coastal management, primarily through the creation of the Law nº 7661/1988 - establishing the National Coastal Management (PNGC) and, in 2001, when the it was created the Integrated Management of the Waterfront Project. It aims to perform an urban and environmental management of Brazil‟s coastline on its 8500 km of length, making the application of general guidelines for disciplining the use and occupation of the coastal territory. On the shoreline of João Pessoa, specifically at the Bessa beach, there was a controversial issue regarding the use and occupation of the land, because the disciplining of the urban land use present in federal and state laws were not respected. Bars and stalls advanced by the Union‟s land in about 20 meters of the area allowed for occupation, neglecting the environmental legislation in the Federal Constitution and in the Municipal Environmental Code. In the Integrated Management Project of João Pessoa, it was planned the retreat of the properties in Jardim Oceania and the removal of the tents at Bessa, that due to legal barriers, were demolished only after financial compensation to the owners of the tents by the city power, however, we emphasize that these owners are the ones who should pay compensation in accordance with existing laws. / O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que se realizou na orla marítima da cidade de João Pessoa-PB, evidenciando a implantação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima Projeto Orla na praia do bairro do Bessa e do Jardim Oceania, bairros da zona leste e litoral norte da cidade. O processo de ocupação e uso irregular das praias é uma característica recorrente em várias praias brasileiras. Devido a esse desordenamento da ocupação urbana do litoral do Brasil, como enfatiza Moraes (1999), o Governo Federal vem desenvolvendo ações que têm por objetivo efetivar um reordenamento territorial estabelecendo um disciplinamento do uso do solo nessas áreas litorâneas. Podemos constatar essa preocupação do Governo Federal com a gestão costeira primeiramente através da criação da Lei n° 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e, em 2001, quando surge o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima Projeto Orla. Ele tem por objetivo realizar a gestão urbana e ambiental da orla marítima do Brasil em seus 8.500 km de extensão realizando a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação do território costeiro. Na orla de João Pessoa, especificamente na praia do Bessa, ocorreu uma questão polêmica com relação à ocupação e uso da propriedade da terra urbana porque o disciplinamento do uso do solo contido nas legislações federais e estaduais não foi respeitado. Bares e barracas avançaram no terreno da União em até aproximadamente 20 metros da área permitida para a ocupação, negligenciando a legislação ambiental presente na Constituição Federal, Estadual e no Código do Meio Ambiente Municipal. No Plano de Gestão Integrada da Orla de João Pessoa, estava previsto o recuo dos imóveis no Jardim Oceania e a remoção das barracas no Bessa, que, devido aos entraves judiciais, foram demolidos apenas após indenização da prefeitura aos donos das barracas; contudo, ressaltamos que esses donos é quem deveriam pagar indenização de acordo com as legislações vigentes.