Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico.A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico. / This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Interventions urbaines dans plusieurs villes brésiliennes et étrangères sont l'un des sujets les plus importants et contemporain Anthropologie urbaine actuelle. Ces interventions changer l'image de la ville à travers une requalification des usages de la vie quotidienne afin de tenter de créer des espaces attrayants et a ordonné aux pratiques de consommation, les loisirs et le tourisme. Le présent document vise à contribuer à la compréhension des résonances pratiques et symboliques qui imprègnent les utilisations de ces espaces. Par conséquent, élit elle-même comme objet de recherche Orla de Atalaia, qui est une requalification expérience contunde lieu dans la ville d'Aracaju. La Orla c’est un espace devient complexe, car elle est située demi à deux espaces distincts qui exposent les pratiques diversificas, certes typique chaque espace. Entouré par les pratiques typiques de l'espace urbain et l'espace d'une pratique courante pour la plage, se révèle être un espace intermédiaire pratiques dissonantes. L'espace est configuré grâce à des pratiques qui relient la compréhension orale de l'au-delà d'un espace urbain, et peut être comprise comme un espace public. Des usages établis dans l'espace et l'architecture qui la structure a été possible de réaliser le Orla tandis que l'espace symbolique urbain qui conserve le sentiment d'être à la plage. Comme cette compréhension d'un espace qui oscille entre les différents usages publics, ne sont possibles que dans une zone urbanisée qui borde la plage. / As intervenções urbanas em muitas cidades brasileiras e estrangeira constituem um dos temas mais importantes e atuais da Antropologia Urbana contemporânea. Tais intervenções alteram a imagem da cidade mediante uma requalificação dos usos de convívio cotidiano, tendo em vista a tentativa de criação de espaços ordenados e atrativos a práticas de consumo, lazer e turismo. O presente trabalho pretende contribuir à compreensão das ressonâncias práticas e simbólicas que permeiam os usos desses espaços. Para tanto, elege-se como objeto de pesquisa a Orla de Atalaia, sendo esta uma contunde experiência de requalificação realizada na cidade de Aracaju. O espaço Orla torna-se complexo na medida em que está situado meio a dois espaços distintos que expõem práticas diversificas, e ao mesmo tempo reconhecidamente típicas a cada espaço. Envolta pelas práticas típicas do espaço urbano e das práticas típicas de um espaço praiano, revela-se um espaço mediador de dissonantes práticas. O espaço configura-se através de práticas que apontam ao entendimento da Oral além de um espaço urbano, podendo ser compreendido como um espaço público. A partir dos usos estabelecidos no espaço e da arquitetura que a estrutura foi possível perceber a Orla enquanto espaço urbano que retém simbolicamente o sentido de estar na praia. Sendo esta a compreensão de um espaço que oscila entre os diversos usos público, possíveis apenas em um espaço urbanizado que margeia a praia.

Submitted by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-05-13T14:55:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Ana Cecilia Serpa Braga Vasconcelos.pdf: 27032767 bytes, checksum: c2249f7076deb439fa76c3439a02285f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T14:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Ana Cecilia Serpa Braga Vasconcelos.pdf: 27032767 bytes, checksum: c2249f7076deb439fa76c3439a02285f (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Partiendo de la necesidad de nuevos enfoques de la planificación urbana, en vista de los cambios económicos y sociales contemporáneos como la globalización y la crisis de Bienestar Social, esta investigación se refiere a la apropiación de los ideales del urbanismo contemporáneo y sus impactos en frentes de agua, espacios abiertos y lugares privilegiados para intervenciones urbanas de revaluación, reurbanización e reutilización en las últimas décadas. El objeto de investigación es específicamente el borde de la Avenida Beira-Mar, en la ciudad de Fortaleza-CE-Brasil, entre los años 1962 y 2014. El objetivo general es de entender, explicar y caracterizar los procesos relacionados con los planes, proyectos y las intervenciones para el frente marítimo de Fortaleza, más específicamente, el borde de la Avenida Beira-Mar, su inserción en el contexto y en el lugar del debate urbanístico, y sus relaciones parciales de apropiación de elementos del pensamiento contemporáneo del urbanismo. La hipótesis principal es que la Avenida Beira-Mar es una porción territorial de la ciudad de Fortaleza, que expresa cómo han sido apropriado las ideas del urbanismo a nivel local en los procesos de diseño, planificación e intervención urbana - de una manera poco sistemática, experimental, parcial y fuera de lugar. La investigación parte de una suporte teórico de comprensión a la interpretación de la planificación urbana contemporánea en el contexto de Europa y América del Norte y su apropiación en el caso brasileño. Se enfrenta también el marco teórico a través de estudios de casos nacionales e internacionales (de la playa de Copacabana, Barcelona Ciudad-olímpica, Muelles Sur en Amsterdam y Kop van Zuid en Rotterdam). Para comprender el objeto de estudio, se establece la manera breve histórico y social de la ciudad de Fortaleza y su relación con el mar. El objeto de estudio es abordado como resultado de múltiples dinámicas de expresión - políticos, sociales y económicos - de lo local, regional, nacional o global, desde su punto de partida en 1962 (la apertura de la Avenida Beira-Mar). Además, busca estudiar las relaciones entre los diferentes planes urbanos desarrollados para la ciudad y el paseo marítimo de la región de la Avenida Beira-Mar, en particular y de sus distritos adyacentes Beira-Mar y, con su legislación edilicia; y los proyectos y programas sucesivos hechos para la Avenida Beira-Mar, desde la década de 1960, pasando por las décadas de 1970, 1980, 1990, 2000 y (actualmente) en 2010, describiendo sus conflictos, alcances y contradicciones enfrentados. / Partindo da necessidade de novas abordagens do Urbanismo, tendo em vista as mudanças econômicas e sociais contemporâneas como a globalização e a crise do Estado do Bem-Estar Social, esta pesquisa trata sobre a apropriação de ideários urbanísticos contemporâneos e suas repercussões nas frentes de água, espaços abertos e lugares privilegiados para intervenções urbanísticas de revalorização, reordenamento, reaproveitamento para novos usos, e de requalificação geral nas últimas décadas. Como objeto da pesquisa, trata-se especificamente da orla da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza-CE, dos anos 1962 a 2014. O objetivo geral é compreender, explicitar e caracterizar os processos relacionados a planos, projetos e intervenções urbanas para a orla marítima de Fortaleza, mais especificamente, a da Avenida Beira-Mar, sua inserção no contexto e no debate urbanístico local, bem como suas relações de apropriação parcial de elementos dos ideários urbanísticos contemporâneos. A hipótese principal é a de que a orla da Avenida Beira-Mar é uma porção territorial da cidade de Fortaleza que expressa a maneira como os ideários do Urbanismo são apropriados localmente nos processos de projeto, de planejamento e de intervenção urbanística - de forma fragmentária, experimental, parcial e deslocada. A pesquisa parte de um aporte teórico que sonda a interpretação do Urbanismo contemporâneo nos contextos europeu e estadunidense e sua apropriação no caso brasileiro. Confronta-se, também, o referencial teórico por meio de casos referenciais nacionais e internacionais (as orlas de Copacabana, Barcelona Cidade Olímpica, Docas do Sul, em Amsterdã, e Kop van Zuid, em Roterdã). Para compreender o objeto de estudo, traça-se breve percurso histórico e social da cidade de Fortaleza e sua relação com o mar. O objeto de estudo, por fim, é aprofundado, como expressão de múltiplas dinâmicas - políticas, sociais e econômicas - de âmbito local, regional, nacional ou mundial, desde o seu marco inicial, em 1962, a abertura da Avenida Beira-Mar. No desenvolvimento, abordam-se as relações entre os distintos planos urbanísticos elaborados para o Município, e para a região da orla, particularmente da Beira-Mar e seus bairros contíguos, com a respectiva legislação edilícia; e os sucessivos projetos e programas aventados para a orla da Avenida Beira-Mar, desde os anos 1960, perpassando os anos 1970, 1980, 1990, 2000 e 2010(atualmente), descrevendo seus escopos, os conflitos e contradições enfrentados, bem assim a dimensão parcial, limitada e excludente assumida pelas efetivas intervenções realizadas.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-08-25T19:07:23Z No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-10-26T13:29:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T13:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Bárbara Cavalcante de Andrade Barioni.pdf: 5170949 bytes, checksum: 0aa3c4d4c5b33959803b9e402b651869 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / This research approaches the issues of urban fragmentation, the break on space made by the railroad tracks, as well as the consequences of having a fragmented public space and the limitations imposed on the pedestrians. Theses issues will be discussed based on a place which shows all these characteristics: the neighborhood called Brás. Brás is located on the east side of São Paulo, city and state capital. It has received since the beginning of the 19th century different kinds of construction related to railroads, as to which, in the mid 20th century, had developed greatly around the neighborhood. This particular place had its development closely related to the railroad made which had attracted different kinds of industry and manufactures in order to have a better flow of their production.However, the economy changed from and industrial path to commercial and services one which has led to the mischaracterization of the tracks and the place. Nowadays, the train station, Brás, which was key to the development of the neighborhood has become an obstacle in the pedestrian movement, turning itself into a divider of the space, the responsible of the fragmentation of the neighborhood. For such reason, it is the main element present which promotes the articulation of the portions of Brás is the train station managed by the public company, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Metropolitan Trains of São Paulo). / Esta pesquisa aborda a questão da fragmentação do espaço urbano ao longo de orlas ferroviárias, com ênfase no Bairro do Brás; procura-se compreender o processo de fragmentação a partir da fissura no território causada pela linha férrea, bem como as consequências de um território fragmentado para o espaço público e a limitação que essa fragmentação impõe ao pedestre. Tais questões serão discutidas à luz de um território que apresenta certas particularidades: o bairro do Brás. O Brás, bairro localizado na zona leste da cidade de São Paulo, recebeu, a partir do final do século XIX, obras relacionadas à linha férrea que, a partir da primeira metade do século XX, veio a constituir em elemento da paisagem urbana naquele bairro, que se desenvolveria ao seu redor. O desenvolvimento urbano do Brás, por ter se dado de forma relacionada e definida pela ferrovia, atraiu indústrias que utilizaram da via férrea para escoar sua produção. Com a passagem de uma economia industrial a uma economia voltada aos serviços, o tecido urbano do bairro nas áreas lindeiras à ferrovia perdeu suas funções e se tornou descaracterizado. A linha férrea que foi responsável pelo desenvolvimento do bairro hoje se configura como barreira e obstáculo ao fluxo pedestre, tornando-se assim responsável pela fragmentação do bairro. Por essa razão, o principal elemento existente que promove a articulação das porções divididas pela linha férrea é a estação ferroviária da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / A construção do significado de cidade justa, democrática e sustentável teve início na década de 1970, a partir de eventos internacionais que discutiram sustentabilidade urbana e impulsionaram mudanças no modo de se pensar a apropriação e gestão das cidades. O Brasil incorporou o tipo ideal no seu ordenamento jurídico por meio da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. Tendo em vista este contexto, a pesquisa foi norteada pelo seguinte problema: Como ocorre a gestão de bens comuns urbanos considerando a existência de um aparato teórico e jurídico-institucional de cidade justa, democrática e sustentável? Para compreender como operacionalizar o modelo de cidade, fez-se uma aproximação entre os seus elementos e os das teorias da Gestão de Bens Comuns, na perspectiva de Ostrom (2011), e Gestão Social, na perspectiva de Cançado, Pereira e Tenório (2015). O objetivo geral consistiu em analisar a gestão de bens comuns urbanos à luz da concepção de cidade justa, democrática e sustentável e dos preceitos da Gestão Social, a partir do caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). Verificou-se que as variáveis participação e cooperação constituem pontos de convergência entre os campos aproximados, demonstrando possibilidade de aplicação dos modelos para gestão social de bens comuns urbanos. A metodologia aplicada foi baseada na abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo e exploratório, que teve o estudo de caso único como método de investigação. A pesquisa empírica revelou que nenhum critério aplicado para avaliar participação e cooperação na gestão da unidade de análise manifestou proximidade com os modelos teóricos confrontados. Os dados levantados indicaram pontos de afastamento e iniciativa insuficiente na gestão do espaço urbano, demonstrando que a concepção da cidade justa, democrática e sustentável ainda não é uma realidade em Belém. Conclui-se que atuais problemas urbano-ambientais enfrentados pelo município são derivados do processo de produção da cidade e suas orlas. Além disso, fragilidades legislativas e inadequadas concepções teórico-políticas de planejamento e gestão de bens comuns urbanos estão contribuindo para aumentar o quadro de apossamento privado dos espaços públicos de uso coletivo, prejudicando o acesso livre, a apropriação, o usufruto e a gestão do bem comum pela coletividade. / The concepts of fair, democratic and sustainable city started to be drawn in the 1970s, from international events discussing urban sustainability. These concepts changed the way of thinking about the cities ownership and management. Brazil has incorporated the concept of type of cities in its legal system in the Constitution of 1988 and in the City Statute. Given this context, this research was guided by the following question: How is the management of common goods implemented taking into account the existence of a theoretical, legal and institutional foundation of fair, democratic and sustainable city? To understand how to operationalize such city model, this study also uses other elements extracted from the theories of Commons Resources Management from Ostrom (2011) and Social Management from Cançado, Pereira and Tenório (2015) from the case of the Portal da Amazônia waterfront, Belém (PA). The overall objective of the research was to analyze what the common goods management in urban areas is like, considering two theoretical frameworks: the fair, democratic and sustainable city concept and the theoretical precepts of Social Management. The research revealed that the variables participation and cooperation are points of convergence between the two theoretical frameworks used in this study. This result demonstrates the possibility to apply social management models for urban common goods. The research methodology is qualitative with analytical-descriptive and exploratory approaches. The chosen research method was the single case study. The empirical research has demonstrated that none of the applied criteria to evaluate participation and cooperation in the unit of analysis was in accordance with the theoretical models applied in the study. Data collected by documentary sources and interviews indicated distance between the theory and the observed reality, as well as insufficient initiative in the management of urban space, demonstrating that the concept of fair, democratic and sustainable city is not a reality in Belém yet. A conclusion from this analysis is that the current urban-environmental problems faced by the municipality derive from the process of formation of the city and its waterfronts. In addition, legislative weaknesses, inadequate theoretical and political conceptions of planning and of common urban resources management are contributing to increase private appropriation of public spaces that should be directed for collective use, hampering free access, ownership, usufruct and common resource management by the community.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-16T12:38:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-20T12:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T12:13:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) Previous issue date: 2009-07-16 / As diretrizes para locação de limites edificados em praias são importantes para projetos de intervenção urbana, uma vez que, o muro de contenção tem papel fundamental como limite da urbanização. Os muros de contenção também têm a função de minimizar os efeitos da erosão e inundação de áreas ocupadas e fazer a sustentação do aterro necessário para a consolidação do sistema viário. Foi desenvolvido um estudo na Praia do Amor (Outeiro, Pará), objeto de projeto urbanístico, tendo sua obra executada e inaugurada no ano de 2005. A partir da análise do estado atual da obra, mais precisamente, sobre o posicionamento do muro de arrimo e as consequências desse posicionamento para o paramento edificado são formuladas diretrizes para locação de limites edificados em praias, a saber: i) ao delimitar a área exata da intervenção, estabelecer claramente seus limites por meio de levantamentos cadastrais, planialtimétricos e fotográficos; ii) levantar as demandas sociais, econômicas e infraestruturais para definir precisamente que tipo de obra será realizada; iii) fazer a caracterização da forma, ocupação, paisagem e situação fundiária de edificações existentes; iv) fazer estudos climatológicos, hidrológicos e oceanográficos a fim de levantar o histórico do ambiente praial uma vez que o entendimento dos processos morfodinâmicos auxiliará nas projeções de possíveis impactos ao perfil da estrutura a ser construída; v) posicionar o muro de contenção resguardando a área de proteção de 50m para proteger as estruturas de processos erosivos; vi) em casos em que não seja possível manter a zona de proteção estabelecida para as novas construções, posicionar o muro após o término do perfil praial determinado previamente em seus estudos do perfil; vii) quando o perfil já estiver ocupado por edificações e que não sejam passíveis de remanejamento, calcular o paramento de forma a suportar a ação das ondas e correntes para evitar colapsos nas estrutura e danos materiais e humanos na área. / The guidelines for leasing built limits built in beaches borders are important in projects of urban intervention, once, the contention wall has a fundamental role as a limit for urbanization. Contention walls also have the function of to minimizing the effects of erosion and flood in urban areas and to do the support of the necessary embankment for the consolidation of the road system. Drawing from a case study of Praia do Amor (Outeiro, Pará, Brazil), where a design project was completed in 2005, guidelines for the correct positioning of the contention wall in borders of beaches were suggested: i) when defining the limits for intervention, to clearly establish boundaries through photographic, ordnance and topography surveys; ii) assess social, economic and infrastructure demands for an accurate definition of the kind of work to be conducted; iii) assess a diagnosis of buildings information such as shape, occupation, landscape and tenure conditions; iv) conduct climate, hydrologic and ocean conditions for a survey of beach environmental conditions for predicting future impacts on the structure to be built; v) locate the contention wall leaving 50m from the protected area in order to keep built structures away form corrosion; iv) in cases which the limits are already occupied by buildings without possibilities for rearrangement, assess contention wall in order to support the effects of waves and currents to avoid collapses and human and material losses in the area.

Esta pesquisa aborda o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial a Internet, e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a participação pública no planejamento urbano. Mais especificamente, investiga-se a Participação Pública com Sistema de Informação Geográfica (PPSIG), uma alternativa através da qual o público participa produzindo mapas e/ou dados espaciais que representam a sua percepção do espaço urbano em questão. O trabalho parte do pressuposto de que novas abordagens metodológicas, que façam uso das TIC e dos SIG, tais como a PPSIG, podem aperfeiçoar os processos participativos, pois permitem a criação de técnicas mais interativas, emancipatórias e colaborativas, que encurtam os laços entre o público e os técnicos, bem como entre a sociedade e o governo. A pesquisa se justifica, pois apesar de legislações terem ampliado os canais de participação, as críticas permanecem, evidenciando que existe uma demanda por novas abordagens metodológicas. Ao mesmo tempo, trata-se de entender que novas ferramentas estão disponíveis e precisam ser assimiladas, e, principalmente, de como fazê-lo de maneira adequada. Ainda, faz-se necessário avaliar se a expectativa de que a PPSIG pode ampliar o envolvimento do público no planejamento urbano procede no contexto brasileiro. Assim, com o objetivo de expandir o conhecimento empírico sobre o método PPSIG, ele foi aplicado em dois casos, numa situação prática em Jaguarão (RS), e numa situação simulada sobre a Orla do Guaíba em Porto Alegre (RS), e avaliado do ponto de vista de três grupos de atores: população, técnicos/especialistas, e gestores públicos. Para tal, utilizou-se três diferentes métodos de coleta de dados: a ferramenta PPSIG propriamente dita, questionários e entrevistas. Os resultados sugerem, por exemplo, que há uma boa aceitação ao uso de ferramentas digitais, tais como a PPSIG, por parte da população, técnico/especialistas e gestores públicos. Mais, que o método PPSIG se distingue de outros métodos participativos, pois a percepção da população é coletada de forma automatizada e georreferenciada, o que possibilita que estes dados sejam analisados em conjunto com as demais camadas de informação necessárias ao planejamento urbano, facilitando, assim, a incorporação do conhecimento local no planejamento urbano já na fase propositiva. / This research addresses the use of Information Technology and Communication (ICT), especially the Internet, and of Geographic Information Systems (GIS) for public participation in urban planning. More specifically, it investigates the Public Participation Geographic Information Systems (PPGIS), an alternative through which the public participates by producing maps and/or spatial data that represents their perception of the urban space. It assumes that new methodological approaches, that make use of ICT and of GIS, such as PPGIS can improve participatory processes, enabling to create more interactive, collaborative and emancipatory techniques that shorten the ties between the public and technicians as well as between the society and the government. The research is justified, because although laws have expanded the channels of participation, criticism remains, showing that there is a demand for new methodological approaches. At the same time, it is about to understand that new tools are available and need to be assimilated, and especially of how to do it properly. Also, it is necessary to evaluate whether the expectation that PPGIS can broaden public involvement in urban planning is confirmed in the Brazilian context. Thus, in order to expand the empirical knowledge about the PPGIS method, it was applied in two cases, a practical situation in Jaguarão (RS), and a simulated situation on the Guaíba waterfront in Porto Alegre (RS), and evaluated from the point of view of three groups of actors: the public, technicians/specialists, and public managers. To do this, three different methods of data collection were applied: the PPGIS tool itself, questionnaires and interviews. The results show, for instance, that there is a good acceptance of digital tools usage, such as the PPGIS, by the population, technician/specialist and public managers. Moreover, that the GIS method distinguishes itself from other participatory methods, because it collects the population's perception in an automated and georeferenced way, which enables these data to be analyzed together with other layers of information necessary for urban planning, thereby facilitating local knowledge incorporation in urban planning since the propositional phase.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlielsonNM.pdf: 3445728 bytes, checksum: c6a1b648ef00a2e39c86e2a90759e563 (MD5) Previous issue date: 2005-12-07 / This work aims to analyze and evaluate the Urban furniture designed to public areas according to the Revitalization planning for Rio Grande do Norte coastland, defining visual relations among urban elements in the landscape of revitalized public urban areas with cultural, paisagistic and touristic values and the design process used for developing urban furniture to those areas, observing the incoming consequences use to that process in a specific urban context which alters use, functions, cultural images as well as social values attributed to each particular place. Environmental perceptions, legibility of local cultural references and their representation through the design of urban elements, act in a positive or negative manner over the inhabitants cognition process of some particular revitalized area, determining new use and attributions to those areas. Designs for coastal urban interventions try excessively to standardize technical media, construction materials and planning configurations, creating artificial sceneries that segregates users, imposing new structures and usage, generating, consequently, the so called non-places and burlesque regionalism. The research is divided into 4 chapters: 1) Theoretical support (Industrial design; Urban furniture; Public urban spaces; Urban image and environmental perception; Urban occupation and interventions in coastland areas); 2) Methodological procedures and data collection; 3) Analysis of Rio Grande do Norte coastal areas and their urban interventions; 4) Final considerations and Industrial Design contributions to the subject / Este trabalho analisa e avalia o Desenho de Mobili?rio Urbano para os espa?os p?blicos nos Projetos de Reordenamento da Orlas do Rio Grande do Norte, estabelecendo rela??es entre a paisagem urbana dos espa?os p?blicos revitalizados sejam eles de interesse cultural, paisag?stico e/ou tur?stico, e o processo de interven??o do Desenho na configura??o do mobili?rio urbano implantado naqueles espa?os observando as prov?veis conseq??ncias advindas desse processo em um dado contexto urbano que alteram os usos, fun??es, as imagens culturais e os valores sociais atribu?dos a cada lugar espec?fico. As percep??es ambientais e a legibilidade dos referenciais culturais dos lugares e sua representa??o nos elementos do mobili?rio urbano, influenciam positiva ou negativamente os processos de cogni??o dos habitantes de um determinado espa?o revitalizado, definindo novos usos e atribui??es para esses espa?os. Os projetos de interven??o urban?stica das orlas tendem ? padroniza??o excessiva dos meios t?cnicos, materiais e configura??es, criando espa?os cenarizados que segregam os usu?rios, impondo equipamentos e novos usos que, consequentemente, acabam criando os chamados n?o-lugares e um regionalismo pitoresco. O trabalho est? dividido em 6 cap?tulos que tratam respectivamente de: conceitua??es te?ricas (Desenho Industrial; Mobili?rio Urbano; Espa?os Urbanos P?blicos; Imagem Urbana e Percep??o Ambiental; Ocupa??o e Interven??o Urban?stica nas Orlas mar?timas); dos Procedimentos e T?cnicas para Coleta de Dados; das An?lise das Orlas do Rio Grande do Norte e dos Processos de Interven??o; e das considera??es finais e das contribui??es do Desenho Industrial

Esta pesquisa aborda o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial a Internet, e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a participação pública no planejamento urbano. Mais especificamente, investiga-se a Participação Pública com Sistema de Informação Geográfica (PPSIG), uma alternativa através da qual o público participa produzindo mapas e/ou dados espaciais que representam a sua percepção do espaço urbano em questão. O trabalho parte do pressuposto de que novas abordagens metodológicas, que façam uso das TIC e dos SIG, tais como a PPSIG, podem aperfeiçoar os processos participativos, pois permitem a criação de técnicas mais interativas, emancipatórias e colaborativas, que encurtam os laços entre o público e os técnicos, bem como entre a sociedade e o governo. A pesquisa se justifica, pois apesar de legislações terem ampliado os canais de participação, as críticas permanecem, evidenciando que existe uma demanda por novas abordagens metodológicas. Ao mesmo tempo, trata-se de entender que novas ferramentas estão disponíveis e precisam ser assimiladas, e, principalmente, de como fazê-lo de maneira adequada. Ainda, faz-se necessário avaliar se a expectativa de que a PPSIG pode ampliar o envolvimento do público no planejamento urbano procede no contexto brasileiro. Assim, com o objetivo de expandir o conhecimento empírico sobre o método PPSIG, ele foi aplicado em dois casos, numa situação prática em Jaguarão (RS), e numa situação simulada sobre a Orla do Guaíba em Porto Alegre (RS), e avaliado do ponto de vista de três grupos de atores: população, técnicos/especialistas, e gestores públicos. Para tal, utilizou-se três diferentes métodos de coleta de dados: a ferramenta PPSIG propriamente dita, questionários e entrevistas. Os resultados sugerem, por exemplo, que há uma boa aceitação ao uso de ferramentas digitais, tais como a PPSIG, por parte da população, técnico/especialistas e gestores públicos. Mais, que o método PPSIG se distingue de outros métodos participativos, pois a percepção da população é coletada de forma automatizada e georreferenciada, o que possibilita que estes dados sejam analisados em conjunto com as demais camadas de informação necessárias ao planejamento urbano, facilitando, assim, a incorporação do conhecimento local no planejamento urbano já na fase propositiva. / This research addresses the use of Information Technology and Communication (ICT), especially the Internet, and of Geographic Information Systems (GIS) for public participation in urban planning. More specifically, it investigates the Public Participation Geographic Information Systems (PPGIS), an alternative through which the public participates by producing maps and/or spatial data that represents their perception of the urban space. It assumes that new methodological approaches, that make use of ICT and of GIS, such as PPGIS can improve participatory processes, enabling to create more interactive, collaborative and emancipatory techniques that shorten the ties between the public and technicians as well as between the society and the government. The research is justified, because although laws have expanded the channels of participation, criticism remains, showing that there is a demand for new methodological approaches. At the same time, it is about to understand that new tools are available and need to be assimilated, and especially of how to do it properly. Also, it is necessary to evaluate whether the expectation that PPGIS can broaden public involvement in urban planning is confirmed in the Brazilian context. Thus, in order to expand the empirical knowledge about the PPGIS method, it was applied in two cases, a practical situation in Jaguarão (RS), and a simulated situation on the Guaíba waterfront in Porto Alegre (RS), and evaluated from the point of view of three groups of actors: the public, technicians/specialists, and public managers. To do this, three different methods of data collection were applied: the PPGIS tool itself, questionnaires and interviews. The results show, for instance, that there is a good acceptance of digital tools usage, such as the PPGIS, by the population, technician/specialist and public managers. Moreover, that the GIS method distinguishes itself from other participatory methods, because it collects the population's perception in an automated and georeferenced way, which enables these data to be analyzed together with other layers of information necessary for urban planning, thereby facilitating local knowledge incorporation in urban planning since the propositional phase.

Esta pesquisa aborda o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial a Internet, e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a participação pública no planejamento urbano. Mais especificamente, investiga-se a Participação Pública com Sistema de Informação Geográfica (PPSIG), uma alternativa através da qual o público participa produzindo mapas e/ou dados espaciais que representam a sua percepção do espaço urbano em questão. O trabalho parte do pressuposto de que novas abordagens metodológicas, que façam uso das TIC e dos SIG, tais como a PPSIG, podem aperfeiçoar os processos participativos, pois permitem a criação de técnicas mais interativas, emancipatórias e colaborativas, que encurtam os laços entre o público e os técnicos, bem como entre a sociedade e o governo. A pesquisa se justifica, pois apesar de legislações terem ampliado os canais de participação, as críticas permanecem, evidenciando que existe uma demanda por novas abordagens metodológicas. Ao mesmo tempo, trata-se de entender que novas ferramentas estão disponíveis e precisam ser assimiladas, e, principalmente, de como fazê-lo de maneira adequada. Ainda, faz-se necessário avaliar se a expectativa de que a PPSIG pode ampliar o envolvimento do público no planejamento urbano procede no contexto brasileiro. Assim, com o objetivo de expandir o conhecimento empírico sobre o método PPSIG, ele foi aplicado em dois casos, numa situação prática em Jaguarão (RS), e numa situação simulada sobre a Orla do Guaíba em Porto Alegre (RS), e avaliado do ponto de vista de três grupos de atores: população, técnicos/especialistas, e gestores públicos. Para tal, utilizou-se três diferentes métodos de coleta de dados: a ferramenta PPSIG propriamente dita, questionários e entrevistas. Os resultados sugerem, por exemplo, que há uma boa aceitação ao uso de ferramentas digitais, tais como a PPSIG, por parte da população, técnico/especialistas e gestores públicos. Mais, que o método PPSIG se distingue de outros métodos participativos, pois a percepção da população é coletada de forma automatizada e georreferenciada, o que possibilita que estes dados sejam analisados em conjunto com as demais camadas de informação necessárias ao planejamento urbano, facilitando, assim, a incorporação do conhecimento local no planejamento urbano já na fase propositiva. / This research addresses the use of Information Technology and Communication (ICT), especially the Internet, and of Geographic Information Systems (GIS) for public participation in urban planning. More specifically, it investigates the Public Participation Geographic Information Systems (PPGIS), an alternative through which the public participates by producing maps and/or spatial data that represents their perception of the urban space. It assumes that new methodological approaches, that make use of ICT and of GIS, such as PPGIS can improve participatory processes, enabling to create more interactive, collaborative and emancipatory techniques that shorten the ties between the public and technicians as well as between the society and the government. The research is justified, because although laws have expanded the channels of participation, criticism remains, showing that there is a demand for new methodological approaches. At the same time, it is about to understand that new tools are available and need to be assimilated, and especially of how to do it properly. Also, it is necessary to evaluate whether the expectation that PPGIS can broaden public involvement in urban planning is confirmed in the Brazilian context. Thus, in order to expand the empirical knowledge about the PPGIS method, it was applied in two cases, a practical situation in Jaguarão (RS), and a simulated situation on the Guaíba waterfront in Porto Alegre (RS), and evaluated from the point of view of three groups of actors: the public, technicians/specialists, and public managers. To do this, three different methods of data collection were applied: the PPGIS tool itself, questionnaires and interviews. The results show, for instance, that there is a good acceptance of digital tools usage, such as the PPGIS, by the population, technician/specialist and public managers. Moreover, that the GIS method distinguishes itself from other participatory methods, because it collects the population's perception in an automated and georeferenced way, which enables these data to be analyzed together with other layers of information necessary for urban planning, thereby facilitating local knowledge incorporation in urban planning since the propositional phase.