A elevação de economias emergentes ao status de Grau de Investimento (GI) atesta que o país premiado seja seguro para o investimento, ou seja, que a disposição e capacidade do governo central de honrar os seus compromissos financeiros são elevadas. O objetivo central desta pesquisa é o de testar a hipótese de que a elevação de economias emergentes a Grau de Investimento, por agências de avaliação de rating, tem como consequência a mitigação de volatilidade em bolsa de valores no médio e no longo prazo. Para tanto, foi selecionado um grupo representativo de economias emergentes que já receberam o status de GI – México, Chile, Rússia, Índia e Coréia do Sul – e foram modeladas as séries de retornos dos principais índices de bolsa de valores das economias amostradas, fazendo uso de modelos da família GARCH. Desta forma, foi possível avaliar o comportamento da volatilidade condicional dos retornos de cada índice no médio e longo prazo. Os resultados obtidos validam em parte a hipótese levantada. Ou seja, foi verificado que todas as cinco economias amostradas apresentaram mitigação da volatilidade em bolsa de valores, no médio prazo, após a primeira elevação a GI. No longo prazo, no entanto, apenas o México, o Chile e a Rússia apresentaram persistência de mitigação de volatilidade em bolsa. Na Índia e na Coréia do Sul, por outro lado, houve reversão do movimento de mitigação de volatilidade, observado no médio prazo, havendo aumento no longo prazo. Ao avaliar o histórico de rating soberano dos países estudados, foi constatado que aqueles que tiveram rebaixamento de nota após o primeiro registro de GI – Índia e Coréia do Sul – somente apresentaram mitigação de volatilidade em bolsa no médio prazo, não tendo esse movimento se prolongado no longo prazo. / The upgrade of emerging markets to the status of Investment Grade country attest that the upgraded country is safe for investment, which means that the willingness and capacity of central government to honor its financial obligations are high. The main objective of this research is to test the hypothesis that emerging countries that have their sovereign rating upgraded to Investment Grade, by rating agencies, have as consequence mitigations of stock marker volatility in the medium and long run. A set of five representative emerging countries that received Investment Grade status in the past was selected – Mexico, Chile, Russia, India and South Korea – and, using GARCH family models, their main sock market index returns were modeled. So it was possible to asses the medium and long run behavior of conditional volatility of returns for every country selected. The result was that all the five economies had volatility mitigation in the medium run after the first Investment Grade status was granted. However, only Mexico, Chile and Russia had stock market volatility mitigation in the long run. India and Korea reverted volatility mitigation movement and showed gain of volatility in the long run. Assessing the sovereign rating historic of the five countries it was noticed that the countries that suffered rating downgrade after the first Investment Grade elevation – India and Korea – had stock market volatility growth in the long run.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-02Bitstream added on 2014-06-13T20:12:23Z : No. of bitstreams: 1 colantuono_af_me_arafcf.pdf: 789439 bytes, checksum: f0c0a0bfd7d5c22779ddf5b89901b9d6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir dos anos 1980, as empresas transnacionais elevaram o envolvimento em atividades produtivas no exterior, em resposta ao acirramento da concorrência provocado pela globalização. A internacionalização produtiva não se limitou somente a empresas de nações desenvolvidas, já que algumas empresas de países em desenvolvimento também procuraram a expansão de suas atividades internacionais. Esta dissertação examina a internacionalização produtiva de empresas produtoras de insumos básicos (aço e cimento) provenientes de alguns países em desenvolvimento e, assim, procura identificar as estratégias adotadas pelas empresas selecionadas: Gerdau, Tata Steel, Techint, Cemex e Votorantim. Além do exame de artigos teóricos sobre internacionalização de empresas, foram caracterizadas as estruturas de mercado e a dinâmica competitiva das indústrias do aço e do cimento, procedimento importante para a compreensão do ambiente competitivo em que são definidas e operacionalizadas as estratégias de internacionalização das empresas. Com informações relevantes em artigos, relatórios anuais e em sítios das empresas, reconstruíram-se as trajetórias de crescimento delas, tanto no mercado doméstico como em outros países. Adicionalmente, elaborou-se um indicador de internacionalização produtiva (IP), o qual se demonstrou consistente na comparação entre o grau de internacionalização de cada empresa. Concluiu-se que as firmas de países em desenvolvimento encaminharam suas atividades ao exterior por diversas razões, como a busca de novos mercados, a procura de ganhos de eficiência, a busca por recursos naturais, ou mesmo, para a aquisição de conhecimentos técnicos. A busca de mercados foi a principal motivação, estratégia fortalecida com o controle de canais de distribuição. As empresas apresentaram trajetórias de internacionalização consistentes... / Since the 1980s, transnational companies have increased their involvement in productive activities abroad, in response to a worsening of the competition caused by globalization. The internationalization of the production system was not limited only to companies from developed nations, but also to companies in developing countries. This dissertation examines the internationalization of the production system in basic materials (steel and cement) companies from some developing countries and therefore seeks to identify the strategies adopted by the selected corporations (Gerdau, Tata Steel, Techint, Cemex and Votorantim). To achieve the proposed objectives, in addition to analysis from texts on internationalization, were also characterized the structures of the market and competitive dynamics of the industries of steel and cement, an important procedure for the understanding of the competitive environment in which are stablished strategies for internationalization of enterprises. With relevant information in articles, annual reports and websites, it was possible to reconstruct the trajectories of growth in both the domestic market and in other countries. Additionally, an indicator for international production (IP), which appeared very consistent, was developed to compare the level of internationalization of each company. It was noticed that firms from developing countries sent their activities abroad for a variety of reasons, starting from the search for new markets, the highly demand for gains in efficiency, the search for natural resources or even the acquisition of expertise. However, the attempt for market seeking figures as the main motivation, as well as the controlling of distribution channels in order to strengthen the strategy. Companies displayed consistent internationalization trajectories as well as coherent histories of their locations, capabilities and economic potential... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-27Bitstream added on 2014-06-13T18:58:49Z : No. of bitstreams: 1 cruz_lac_me_mar.pdf: 709660 bytes, checksum: 135f0465869f2e5e1b7eec2a66b938af (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da Agenda para o desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento. / The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization’s Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement’s negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: André de Mello e Souza / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento. / Abstract: The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization's Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement's negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests. / Mestre

Orientador: Marcelo Silva Pinho / Banca: Célio Hiratuka / Banca: Rogério Gomes / Resumo: A partir dos anos 1980, as empresas transnacionais elevaram o envolvimento em atividades produtivas no exterior, em resposta ao acirramento da concorrência provocado pela globalização. A internacionalização produtiva não se limitou somente a empresas de nações desenvolvidas, já que algumas empresas de países em desenvolvimento também procuraram a expansão de suas atividades internacionais. Esta dissertação examina a internacionalização produtiva de empresas produtoras de insumos básicos (aço e cimento) provenientes de alguns países em desenvolvimento e, assim, procura identificar as estratégias adotadas pelas empresas selecionadas: Gerdau, Tata Steel, Techint, Cemex e Votorantim. Além do exame de artigos teóricos sobre internacionalização de empresas, foram caracterizadas as estruturas de mercado e a dinâmica competitiva das indústrias do aço e do cimento, procedimento importante para a compreensão do ambiente competitivo em que são definidas e operacionalizadas as estratégias de internacionalização das empresas. Com informações relevantes em artigos, relatórios anuais e em sítios das empresas, reconstruíram-se as trajetórias de crescimento delas, tanto no mercado doméstico como em outros países. Adicionalmente, elaborou-se um indicador de internacionalização produtiva (IP), o qual se demonstrou consistente na comparação entre o grau de internacionalização de cada empresa. Concluiu-se que as firmas de países em desenvolvimento encaminharam suas atividades ao exterior por diversas razões, como a busca de novos mercados, a procura de ganhos de eficiência, a busca por recursos naturais, ou mesmo, para a aquisição de conhecimentos técnicos. A busca de mercados foi a principal motivação, estratégia fortalecida com o controle de canais de distribuição. As empresas apresentaram trajetórias de internacionalização consistentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Since the 1980s, transnational companies have increased their involvement in productive activities abroad, in response to a worsening of the competition caused by globalization. The internationalization of the production system was not limited only to companies from developed nations, but also to companies in developing countries. This dissertation examines the internationalization of the production system in basic materials (steel and cement) companies from some developing countries and therefore seeks to identify the strategies adopted by the selected corporations (Gerdau, Tata Steel, Techint, Cemex and Votorantim). To achieve the proposed objectives, in addition to analysis from texts on internationalization, were also characterized the structures of the market and competitive dynamics of the industries of steel and cement, an important procedure for the understanding of the competitive environment in which are stablished strategies for internationalization of enterprises. With relevant information in articles, annual reports and websites, it was possible to reconstruct the trajectories of growth in both the domestic market and in other countries. Additionally, an indicator for international production (IP), which appeared very consistent, was developed to compare the level of internationalization of each company. It was noticed that firms from developing countries sent their activities abroad for a variety of reasons, starting from the search for new markets, the highly demand for gains in efficiency, the search for natural resources or even the acquisition of expertise. However, the attempt for market seeking figures as the main motivation, as well as the controlling of distribution channels in order to strengthen the strategy. Companies displayed consistent internationalization trajectories as well as coherent histories of their locations, capabilities and economic potential... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.

Esta dissertação tem o propósito de avaliar a experiência de Brasil, Chile e México comparativamente a de Austrália, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Nova Zelândia e Canadá sob o regime de metas inflação (IT). Dessa forma, o interesse central deste estudo é o efeito das políticas monetárias adotadas sobre produto dos países emergentes, em um contexto de excessiva volatilidade da taxa de câmbio, elevada dívida pública e baixa credibilidade das instituições. Para atingir este objetivo, optouse pela conjugação do método analítico descritivo, análise do histórico dos países sob IT, e de um exercício econométrico. A variável através do qual o desempenho econômico dos países será analisado, para fins de comprovação empírica, é a taxa de sacrifício, construída a partir da razão entre hiato do produto, medido pelo filtro HP, e o logaritmo da variação da inflação. Os resultados empíricos deste trabalho, bem como o histórico dos países, sugerem que a taxa de sacrifício dos emergentes é, em média, superior a dos industrializados. As fraquezas presentes nas economias emergentes, como falta de coordenação entre políticas monetária e fiscal, vulnerabilidade externa, que se manifesta na excessiva volatilidade e sensibilidade da taxa de câmbio a choques externos, entre outras, são as possíveis explicações para este fenômeno. / This thesis main objective is evaluate and compare the experience of Brazil, Chile and Mexico against the experience of Australia, Finland, Sweden, United Kingdom, New Zealand and Canada under the inflation targeting (IT) regime. In this regard, the central interest of this study is the effect of the monetary policy adopted over the emerging countries GDP, in a context of extreme exchange rate volatility, high public debt and low institution’s credibility. To reach this goal, it was combined the analytical descriptive method with an econometrical exercise. The variable, through which the country’s economic performance was analyzed, for ends of empirical evidence, is the sacrifice rate, built from the GDP gap, measured through HP filter, and the inflation variation logarithms. The empirical results of this work, as well as the countries historical experience, suggest that emerging countries sacrifice ratio is, on average, higher than for the industrialized ones. The weaknesses found in these economies, as lack of monetary and fiscal policy coordination, external vulnerability, manifest through exchange rate volatility and high sensitivity to external shocks, among others, are the possible explanations for this phenomenon.

Contribuições recentes em teoria econômica têm sugerido que os efeitos do gasto do governo sobre o consumo privado dependem da interação entre agentes otimizadores e não-otimizadores, dada a restrição de liquidez dos últimos. Este trabalho analisa empiricamente tal hipótese estimando modelos de correção de erros em painel uniequacionais (P-ECM) e multiequacionais (P-VECM) para um painel com 48 países, assumindo uma estrutura de dependência de corte transversal e utilizando alguns dos mais recentes procedimentos de cointegração em painel. Sob a hipótese de que em países em desenvolvimento existe uma maior fração de agentes não-otimizadores (restritos ao crédito), analisa-se a existência de efeitos distintos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os resultados indicam que o gasto do governo crowds in o consumo privado agregado no longo prazo, sugerindo que o gasto do governo e o consumo privado podem ser descritos como bens complementares, e que os efeitos são duas vezes maiores nos países em desenvolvimento relativamente aos desenvolvidos, dando suporte às hipóteses testadas. / Recent contributions in economic theory have proposed that the observed effects of government spending on private consumption depend on the interaction between optimizing and non-optimizing agents, i.e., those who are liquidity constrained. This dissertation empirically analyzes this hypothesis by estimating panel error-correction models both uniequational (P-ECM) and multiequational (P-VECM) in a panel of 48 countries, assuming cross-sectional dependence structure and applying some of most recently developed methodologies on panel cointegration. Under the hypothesis that developing countries have a higher fraction of non-optimizing agents (with credit constraints), the dissertation analizes the existence of different effects on developed and developing countries. The results show that government spending crowds in private consumption in the long run, suggesting that government spending and private consumption can be described as complementary goods, and that the effects are two times as larger in developing countries as in developed ones, supporting the tested hypothesis.

O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema da proteção ao investimento estrangeiro desde a década de quarenta até os dias atuais. Ressaltam-se as divergências históricas de entendimento mantidas entre países desenvolvidos (usualmente exportadores de capital) e países em desenvolvimento (historicamente importadores de capital) no que pertine ao nível de proteção que deve ser garantido ao investidor estrangeiro. Após, faz uma análise dos instrumentos internacionais de proteção ao investimento estrangeiro construídos especialmente durante as décadas de setenta e noventa e demonstra que o conteúdo desses instrumentos baseou-se na supremacia do entendimento dos países desenvolvidos. Em momento posterior, analisa o surgimento dos países emergentes como nações exportadoras de capital a partir da década de noventa e como esses países estão conciliando, por meio da assinatura de tratados bilaterais de investimento, a intenção de manter a soberania sobre seus assuntos internos e o interesse de proteger seus investidores no exterior. Por fim, retrata a tradicional posição brasileira com relação ao investimento estrangeiro direto e apresenta alguns contributos para futuras reflexões, baseados especialmente na atual postura adotada por outros países emergentes no que diz respeito à assinatura de tratados bilaterais de investimento. / This paper deals with the international law on foreign direct investment and the current role played by emerging market countries on this matter. In this sense, it presents a historical approach on the protection of foreign investment from the 1940’s onwards. It focuses on the historical disagreements between developed countries (usually capital-exporting countries) and developing countries (historically capitalimporting countries) in what regards the level of protection that must be accorded to a foreign investor. Moreover, it discusses the international instruments for the protection of foreign investment designed between the 1970s and the 1990s and demonstrates that the content of such instruments is based primarily on the developed countries’ understanding of the issue. Furthermore, it analyses the rise of emerging market countries as capital exporting countries since the 1990s and how they are reconciling the will to keep their sovereignty over internal affairs and the willingness to protect their investors abroad through bilateral investment treaties. Finally, it discusses the traditional view held by Brazil on the protection of foreign direct investment and presents some contributions for further research on this issue, with an emphasis on other emerging market countries current attitude towards the signing of bilateral investment treaties.