[pt] O objeto dessa tese é a história universal segundo Leopold von Ranke (1795-1886). Partindo da análise das obras elaboradas entre os anos de 1831 e 1881, nas quais aborda a história das nações latinas e germânicas que protagonizam a história da humanidade, se sustenta que no desenvolvimento do seu pensamento, Ranke forja uma perspectiva histórico-universal que contempla os princípios teórico-metodológicos da história como ciência. A relevância dessa perspectiva radica na articulação que o autor tece entre o particular, reconhecido no fato histórico, e o geral, expressado na história universal. As fontes utilizadas para essa análise foram hierarquizadas de acordo ao objetivo desse trabalho, dando prioridade ao manuscrito de 1831 e à Weltgeschichte. Em sequência indagam-se os manuscritos, discursos, conferências e cartas para, finalmente, utilizar, com intuito ilustrativo, os livros das nações latino-germânicas. No capitulo II Leopold von Ranke: o mandarim inteletual é contextualizada a produção historica do autor apresentando as obras cronologicamente, e conjuntamente se faz uma periodização da sua trajetória historiográfica. No capítulo III O segredo da Historia Universal se exibe como Ranke foi elaborando em seus primeiros escritos sua perspectiva histórica-universal. Para esse efeito se analizam os critérios a partir dos quais ele constrói o limite temporal, espacial e temático da historia universal, focando nas nações que protagonizam sua história. Logo se apresentam as críticas que realiza a outras formas de elaborar a história universal, especialmente as feitas pela filosofía de caráter apriorístico. No capítulo IV A historia universal na Weltgeschichte se expõem as continuidades e discontinuidades entre a perspectiva histórico-universal rankeana elaborada no percurso de sua carreira intelectual e a de sua coletânea de história universal de 1881. Desenvolve-se o objeto da história universal, o que deve fazer o historiador para reconstruí-la e qual é o papel das historias nacionais dentro da universal. Fica assim explicitado o criterio a partir do qual o historiador deve construir a conexão entre as êpocas. A partir daqui trata-se o sentido da história e a percepção de Ranke sobre o futuro. O capítulo V, A História como ciencia e a História como arte , contêm duas partes, a primeira descreve as caraterísticas científicas da história e a estratégia medodológica do autor apartir das quais elabora o objeto de estudo e concebe produzir conhecimento histórico objetivo. A segunda parte trata da dimensão artística da história a partir do estilo narrativo dos textos do autor. No VI e último capítulo, A individualidade na Historia Universal se evidencia o papel da individualidade na perspectiva histórico-universal do autor, explica-se a relevância e as particularidades do progresso na perspectiva historica rankeana. Abordam-se então as épocas, as potências e os grandes homens como individualidades que compõem a história universal. No transcorrer das épocas Ranke identifica o movimento destas e apartir daqui se apresenta e descreve a forma em que o autor concebe e classifica o movimento dentro da história. Especial interesse merece o progresso que é um movimento que só se reconhece em algumas nações. / [es] Esta tesis versa sobre la historia universal en Leopold von Ranke (1795-1886). A partir del análisis de las obras elaboradas entre 1831 y 1881, en las que aborda la historia de las naciones latinas y germanas que protagonizan la historia de la humanidad, se afirma que Ranke construye, en el desarrollo de su pensamiento, una perspectiva histórico-universal para abordar la historia científica de las naciones. La relevancia de esta perspectiva radica en la articulación que teje el autor entre lo particular, reconocido en el hecho histórico, y lo general, expresado en la historia universal. Las fuentes utilizadas para este análisis fueron jerarquizadas de acuerdo al objetivo de este trabajo, dando prioridad al manuscrito de 1831 y a la Weltgeschichte de 1881. En secuencia se indagan los manuscritos, discursos, conferencias y cartas para, finalmente, emplear en carácter ilustrativo los libros sobre las naciones latinogermanas.

Orientador: Claudia Maria Xatara / Banca: Maria Cristina Parreira da Silva / Banca: Sidney Barbosa / Resumo: Este trabalho vincula-se a uma pesquisa maior que está sendo desenvolvida simultaneamente por pesquisadores do GP "Lexicologia e Lexicografia contrastiva". Tratamos da elaboração de uma obra de referência multilíngüe especial e inédita: o Dicionário Multilíngüe de Regência Verbal: verbos preposicionados, na direção português-alemão / espanhol / francês / inglês / italiano / japonês. Com base no levantamento já realizado dos verbos transitivos indiretos ou transitivos diretos e indiretos mais usuais da língua portuguesa do Brasil, elaboramos a microestrutura em língua francesa, propondo equivalentes a cada acepção dos verbos elencados na nomenclatura, ou seja, uma tradução (mesmo parafrásica) que corresponda ao significado indicado e, se for o caso, as preposições adequadas. Os resultados obtidos contribuem de modo efetivo para o desenvolvimento da lexicografia especial no país, atendendo a uma necessidade específica e central de diversos tipos de consulentes, sobretudo na produção textual em língua estrangeira e na tradução. / Abstract: This work is attached to a larger survey which is being developed at the same time by researchers of GP "Contrastive Lexicology and Lexicography." It is a drafting of a special and unique multilingual reference, the: Dicionário Multilíngue de Regência Verbal: verbos preposicionados, toward Portuguese-German / Spanish / French / English / Italian / Japanese. Based on the survey available about the most usual indirect transitive verbs or transitive direct and indirect verbs in Portuguese, as a Brazilian language, we developed a microstructure in the French language that offers the equivalent word for each meaning of the verbs listed in the nomenclature or a translation (also paraphrases) which corresponds to the meaning, followed by the indication of the appropriate prepositions, in the necessary cases. We believe that the results to be achieved with this work may effectively contribute to the development of a special lexicography in the country, given to the central and specific needs of different users, mainly in foreign language textual output and translations. / Mestre

[pt] Justiça distributiva: uma análise prática da teoria de distribuição de bens sociais de Michael Walzer em uma comunidade brasileira não hipotética vivenciada num país de regime totalitarista em 1980 resgata a discussão entre as correntes liberalismo x comunitarismo, manifestas nessa mesma década. Essas correntes discutem propostas políticas mais igualitárias, buscando uma sociedade moderna mais justa. Sem o intuito de fazer um inventário dessas ideologias e se detendo na linha comunitarista de Walzer, a presente pesquisa objetiva refletir sobre a forma de distribuição dos bens sociais em um acampamento, uma comunidade particular e não hipotética. Transporta-se a análise de Walzer para o acampamento localizado no Iraque, na década de mil novecentos e oitenta. Sensações contrastantes faziam parte da vida da comunidade: externamente, havia a guerra, a destruição; internamente, a construção de uma rodovia, um consenso velado que justificava a presença de todos no local. Desenha-se, assim, o ápice da contradição: a destruição e a construção. A inspiração metodológica, bem como o marco teórico principal, foi a obra Esferas da Justiça, de Michael Walzer. O trabalho de abordagem descritiva e exploratória, sem a ambição de desenvolver um trabalho etnográfico, contou, ainda, com alguns trechos de depoimentos de brasileiros que habitaram o acampamento, obtidos por meio de entrevista semiestruturada. Nesse contexto, a escola, como um bem social, ganha destaque, por se considerar que a formação de pessoas com senso de justiça é um dos caminhos para a busca de uma sociedade mais justa e a educação, uma solução para essa formação. Pensar a igualdade complexa bem como as provisões comunitárias em uma comunidade moderna, particular, multicultural e plural, com sua diversidade de identidades coletivas torna desafiante qualquer tentativa de defender um único pensamento ou uma única teoria. Conclui-se que algumas categorias de análise de Walzer se aplicam às relações produzidas no acampamento e outras, não, bem como percebe-se a inconsistência de alguns de seus argumentos. Pensar em uma sociedade complexa como esta exige heterogeneidade do olhar, seja qual for o enfoque, filosófico ou político. / [en] Distributive justice: a practical analysis of Michael Walzer s social goods distribution theory in a non-hypothetical Brazilian community in the 80 s in a totalitarian government country rescues the discussion between the liberalism x communitarianism currents that took place in that same decade. Those currents discuss more egalitarian political proposals in the search of a fairer modern society. Not having the purpose of making an inventory of those thought currents and stopping at Walzer s communitarian line, this research aims at reflecting on the form of distribution of the social goods in a camp, a private and nonhypothetical community located in Iraq. Walzer s analysis is transported to the camp located in Iraq in the 80 s. Contrasting sensations were part of life in the community: externally, there was war and destruction; internally, there was the construction of a highway, a veiled consent on the reason that justified the presence of all of them at that place. Thereby, the summit of contradiction is designed: destruction and construction. The methodological inspiration, as well as the main theoretical milestone was Spheres of Justice, a book by Michael Walzer. The descriptive and exploratory approach work with no ambition to develop an ethnographic work also counted on data collection by means of a semi-structured interview with some parts of the statements made by Brazilians who lived in the camp. In that context, the school as a social good went to the spotlight once it is thought that the qualification of people with a sense of justice would be one of the paths in the search for a fairer society and education would be the solution for that qualification. To think of the complex equality as well as the community provisions in a modern, private, multicultural and plural community with its diversity of collective identities makes any attempt to defend one only thought or one only theory challenging. The conclusion is that some of Walzer s analysis categories apply to the relationships that were produced in the camp and some do not, and it is also possible to notice the inconsistency of some of his arguments within that context. To think of such a complex society, it is necessary to have an heterogeneous look, whatever the philosophical or political current may be.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAS.pdf: 1169927 bytes, checksum: 6183f668fbb98ca0b2eab21f04500fb6 (MD5) Previous issue date: 2002-12-13 / Financiadora de Estudos e Projetos / The cocoa production region of southern Bahia harbors the largest fragments of Atlantic Forest in the State of Bahia, possessing a high frequency of endemics and species richness, and being presently considered a priority area for biodiversity conservation. Nevertheless, the process of implementing Conservation Units in the region is not keeping up with the rate of change in local land use. Among the strategies of non-governmental organizations to help in the conservation of the Una Biological Reserve (the largest forest fragment in the cocoa production region) is the creation of Private Nature Reserves. In the present work, the process of implementation of the Ecoparque do Una Private Nature Reserve was assessed. The Ecoparque do Una is a 383 ha area contiguous to the Una Biological Reserve (UBR), and is intended to be a model for sustainable development and natural resource utilization. The analysis of the social and economic relations between the Ecoparque and its neighboring properties indicated that both areas lack economic integration. However, employees at the Ecoparque are all native to the region, a situation that contributes for the Ecoparque to be more easily accepted by the local community. The number of visitors to the area is increasing monthly from 1998 to present, but the public is constituted typically by people coming from other regions. This limits the process of comprehension, by people from the cocoa production region, of the importance of the Ecoparque for conservation of natural resources. The cost of the entry ticket to the Ecoparque was pointed by tourism operators as the greatest barrier for marketing the Ecoparque as a product, restricting the aggregate value of tourism in the region. In spite not being yet an economically sustainable touristic product, because its expenditures are higher than the direct incomes from public visitation, this model of development is in process of becoming sustainable. All the environmental factors considered, the Ecoparque is meeting the requisites of a sustainable enterprise with social responsibility, environmental conservation and economic development. / A região cacaueira do Sul da Bahia abriga hoje os maiores fragmentos de Floresta Atlântica no Estado, com elevado endemismo e grande riqueza de espécies, sendo considerada atualmente como uma das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade. Entretanto a implantação de Unidades de Conservação na região não está acompanhando as mudanças atuais na dinâmica do uso da terra. Uma das estratégias utilizadas por organizações não-governamentais para auxiliar a conservação da Reserva Biológica de Una (maior fragmento florestal da região cacaueira) está sendo a criação de reservas privadas em seu entorno. Este trabalho avaliou a dinâmica da implantação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, o Ecoparque de Una, área com 383 ha, contígua à Reserva Biológica de Una e que tem por objetivo servir como modelo de desenvolvimento sustentável para a utilização dos recursos naturais. As relações sociais e econômicas entre a Reserva e as propriedades lindeiras foram analisadas, mostrando que ainda não há integração econômica entre estas; porém, todos os funcionários são nativos da região, o que colabora para a aceitação da Reserva pela comunidade local. A visitação pública na área está aumentando em todos os meses, desde 1998 até o momento, porém, ainda com público caracterizado por visitantes de outras regiões, o que limita o processo de compreensão, pelos habitantes da região cacaueira, da importância da conservação de seus recursos naturais. O valor cobrado para ingressar na área da Reserva foi apontado pelas operadoras de turismo como o grande obstáculo para a comercialização do produto Ecoparque , o que restringe a agregação de valor ao turismo da região. Apesar de ainda não ser um produto turístico economicamente sustentável, pois suas despesas não são cobertas pela receita direta da visitação pública, pode-se afirmar que este modelo de desenvolvimento está caminhando para sua sustentabilidade econômica. Considerando-se todos os fatores ambientais analisados, a Reserva está cumprindo as premissas de uma atividade sustentável, com responsabilidade social, conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Cette thèse de géographie politique a pour objectif d’analyser les processus de négociation entrepris par des Indiens, les Guarani pour se forger une place dans un État moderne, le Brésil. Cette place, comprise à la fois comme espace de vie et comme espace d’engagement politique, implique nécessairement la reconnaissance de leurs territoires traditionnels, le respect de leurs cultures et leur participation effective à l’élaboration de modernités plurielles, au cœur d’une modernité brésilienne en transformation. Aujourd’hui majoritairement confinés sur des espaces insuffisants et dans des situations économiques précaires, les Guarani tentent de reconstruire une autonomie culturelle viable, conforme à leurs idéaux culturels et territoriaux. La construction de cette autonomie passe par une meilleure maîtrise des échanges avec la société brésilienne et par une meilleure formulation de leurs choix de vie. De fait, ces choix sont aujourd’hui de mieux en mieux revendiqués et défendus dans tous les organes et à toutes les échelles de l’État, grâce à la création d’organisations politiques adaptées à sa structuration verticale. En interrogeant le processus de création de la nouvelle organisation politique des Indiens guarani du littoral de Santa Catarina au Brésil, deux processus sont plus particulièrement questionnés : d’une part les effets de la création de ces nouvelles organisations, tant sur les formes d’organisation traditionnelle que sur la modification des rôles des liders ; d’autre part les capacités de cette organisation à redessiner les échelles de l’action politique des organes indigénistes de l’État. L’analyse de ces mécanismes s’appuie sur une période de sept années d’observation aux côtés des communautés guarani du littoral et sur un panel d’entretien réalisé essentiellement avec des liders guarani. Les va-et-vient entre différentes échelles d’observation constituent en particulier une des clés de lecture de ces phénomènes, en recompositions scalaires permanentes. Qu’il s’agisse de développement économique, de santé ou d’éducation, la manière originale de s’impliquer dans la formulation des politiques publiques destinées aux Indiens change les paramètres du contrôle social et de la participation effective de ces derniers dans les choix qui les concernent directement. Aujourd’hui confrontés à un contexte politique de plus en plus hostile aux Indiens, ceux-ci doivent faire preuve de toujours plus de force de mobilisation afin d’exiger le respect de leurs droits inscrits dans la constitution brésilienne, et surtout leurs terres, dont les ressources sont extrêmement convoitées. / The purpose of this political geography thesis is to analyse the negotiations processes undertaken by some Indians, the Guarani to make space for themselves in a modern State, Brazil. This space, considered as a place for living as well as political commitment, implies of course the recognition of their traditional territories, the respect of their cultures and their real participation to the elaboration of plural modernities, inside a changing Brazilian modernity. Today, most of them enclosed in insufficient spaces and in precarious economical situations, the Guarani try to reconstruct a viable cultural autonomy according to their cultural and territorial ideals. The construction of their autonomy is obtained by a better control of the exchanges with the Brazilian society and by a better formulation of kind of life they wish. In fact, these choices are nowadays much better claimed in all State organisations and scales thanks to the creation of political organizations suited for Its vertical structure. By questioning the creative process of the new political organization of the Guarani Indians from the Santa Catarina coast in Brazil, two processes are particularly questioned : on one hand, the creation effects of these new organizations on traditional organization as well as on the modification of the leaders’ role ; on the other hand, this organizations’ capacities of redesigning the scales of the political action of the State’s indigenist organizations. The analysis of these mechanisms rests on a seven years period of observation with the Guarani communities of the coast and on a panel of interviews essentially carried out with Guarani leaders. The comings and goings between the different scales of observation are one of the keys to understand these phenomena, in its permanent scale recompositions. Considering the economical development, health or education, the different way to get involved in the formulation of the public politics concerning Indians, modifies the parameters of the social control and the real participation of the latter in choices that directly concern them. Nowadays, being confronted to a political context more and more hostile to Indians, these must show even stronger mobilizations in order to obtain the respect of their rights registered in the Brazilian Constitution and most of all, their land, the resources of which are extremely coveted.

Esta tese analisa a trajetória de Pedro de Angelis como um erudito interessado em reunir documentos sobre o passado e o presente da região do Rio da Prata e a história da formação de suas coleções e de seus arquivos durante e por dentro do segundo governo de Juan Manuel de Rosas. De Angelis foi um italiano que chegou a Buenos Aires em 1827 e foi um dos principais escritores públicos do rosismo. Entre 1835 e 1852, ao tempo em que se aproximava do governador, tornando-se, inclusive, archivero do Archivo General de la Província de Buenos Aires, ele se empenhou em colecionar papeis para si e também publicá-los em edições impressas, produzindo uma série de conjuntos documentais. A “Colección de obras y documentos relativos a la historia antigua y moderna de las Províncias del Río de la Plata” editada de 1835 a 1839, sua obra mais conhecida, foi um deles. Tendo sido dedicada a Rosas, a Colección é analisada neste trabalho como um arquivo formatado pelo erudito sobre o passado da Confederação Argentina. Através dos documentos que nela reuniu, De Angelis promoveu o discurso do regime para o qual trabalhava. O mesmo foi feito pelo italiano em outro conjunto documental que conformou entre 1843 e 1851, o “Archivo Americano y Espíritu de la Prensa del Mundo”. Com o Archivo Americano, Pedro de Angelis coletava e levava a público aquelas que considerava fontes sobre o presente. Construía, assim, um acervo sobre o tempo vivido que seria lido pelos seus coetâneos e pelos sujeitos no futuro, contrapondo-se aos escritos dos opositores de Juan Manuel de Rosas, como a Geração de 1837. Por fim, estuda-se como a personagem formou, graças ao “comércio da história” que ocorria no Prata, a sua própria coleção particular de documentos e obras, acumulada desde meados de 1830 até 1852 em sua biblioteca, e como ela se tornou um fundo da Biblioteca Nacional do Império Brasileiro a partir de 1853. Em tempos de Rosas e de dicotomia discursiva entre civilização e barbárie, De Angelis acabou, com suas coleções e seus arquivos, por construir uma dada memória para o governo bonaerense, que não tinha o investimento na guarda e na organização de documentos ou a promoção da escrita da história local como prioridades. Mais do que isso, seus conjuntos documentais acabaram por auxiliar na constituição de si como um erudito preocupado com a preservação de papeis e com a produção de conhecimento. / This work analyzes the trajectory of Pedro de Angelis, a scholar interested in collecting documents about the past and the present of the region of Rio de la Plata, and the history of the formation of his collections and archives during and within Juan Manuel de Rosas' second governorship. De Angelis was an Italian who arrived in Buenos Aires in 1827 and was one of the leading public writers of Rosism. He endeavored to gather documents to his own collection and also to publish them in printed editions, which produced a series of documentary sets between 1835 and 1852, while he increasingly approached the governor and even became the archivist of the Archivo General de la Provincia de Buenos Aires. The “Colección de obras y documentos relativos a la historia antigua y moderna de las Províncias del Río de la Plata” edited from 1835 to 1839, his best-known work, was one of these documentary sets. We analyze the “Colección”, which he dedicated to Rosas, as an archive that the scholar formatted about the past of the Argentine Confederation. De Angelis sustained and promoted the discourse of the regime he worked for through the documents he gathered in the "Colección" and in another documentary set that he collected between 1843 and 1851, the “Archivo Americano y Espíritu de la Prensa del Mundo.” With the “Archivo Americano,” Pedro de Angelis collected and brought to the public those documents he considered sources of the present. He thus constructed an archive of his living time to counteract Juan Manuel de Rosas’ opponents, such as the 1837 generation, for his contemporaries and subjects of the future to read. Finally, we study how he formed his own particular collection of documents and works, which he accumulated from mid-1830's until 1852 in his library, thanks to the "commerce of history" that occurred in the Platine region, and how it has become a National Library of the Brazilian Empire's fond in 1853. In a context of discursive dichotomy between civilization and barbarism, De Angelis used his collections and archives to construct a given memory for the Buenos Aires government, which did not consider the investment in custody and organization of documents or the promotion of local history writing as priorities. Moreover, his documentary assemblages eventually helped to establish himself as a scholar concerned with document preservation and knowledge production.

The work describes historical development of esotherics and its related fields. It tracks the history line back to the ancient cultures that lay the grounds for the New Age understanding of magic as well as astrology and tarot. It studies the Middle Ages and the present when new religions not only came to existence but they also have made great development since.

In this interview, Dr. Chau shares some ideas about the tax reforms of the past two years and their implementation. In this way, the interview addresses the news that brought the introduction of partial audits, individual consultations and the procedures related to these. Then, it focuses on the role of the Tax Court in the implementation and consolidation of these new tax law institutions. / En la presente entrevista, la doctora Chau nos comparte algunas ideas respecto a las reformas tributarias de los últimos dos años y la implementación de las mismas. Así, se abordan las novedades que trajeron la introducción de fiscalizaciones parciales, consultas particulares y los procedimientos vinculados a estas, para luego tratar el rol del Tribunal Fiscal en la aplicación y consolidación de las nuevas instituciones tributarias introducidas.

Labor Law is an area of Law that has generated much controversy branch of over the years. This is mainly because this branch of Lawis in constant change and development, to which the system must adapt. Because of the importance of the topic, this article seeks to identify the essential  (defining) features of Labor law, including those features that have been recently defined.What this article tries to accomplish is to identify those defining features of Labor law and to give them a practical utility, and let us be able to monitor a branch of Law that has been constantly changing, and be prepared for its future development. / El Derecho del Trabajo es un área del Derecho que ha generado mucha polémica a lo largo de los años. Esto se debe, principalmente, aque  dicha rama se encuentra en constante desarrollo, al cual el sistema debe adaptarse. Debido a la importancia del tema, en este artículo se buscan definir los rasgos definitorios del Derecho del Trabajo, incluso aquellos quehan sido incorporados recientemente.El punto fundamental del presente artículo es identificar dichos rasgos definitorios y otorgarles una utilidad práctica. Esto con el objetivo de hacer un seguimiento de una rama del Derecho que ha ido cambiando y estar preparados para el futuro desarrollo.

A presente Dissertação consiste numa análise teórica e empírica do oferecimento do ensino superior por instituições privadas com fins lucrativos no Brasil, especialmente pelas instituições que fazem parte do grupo Anhanguera, controlado pela Anhanguera Educacional Participações S.A. (Anhanguera ou Companhia), com o objetivo de verificar se o agente privado é capaz de oferecer a educação conforme as normas constitucionais brasileiras e em que medida a lógica econômica é compatível ou não com este direito humano. A análise teórica envolveu o estudo (i) da educação como direito humano, bem público e serviço público, examinando (a) o direito à educação na doutrina dos direitos humanos, (b) a disciplina constitucional do direito à educação no Brasil e (c) as especificidades da educação superior; (ii) da evolução histórica e jurídica da educação superior no Brasil a partir da Constituição de 1988, examinando a evolução da legislação e das políticas públicas nesse período e o impacto dessas medidas para o crescimento do setor privado no ensino superior brasileiro, e abordando o processo de profissionalização e internacionalização do setor na última década, que teve como marco a abertura de capital da Anhanguera em 2007; e (iii) da educação como um serviço prestado mediante o desempenho de uma atividade empresária, examinando as características da atividade empresária, a lógica empresarial e as dificuldades do agente privado em lidar com atividades produtoras de externalidades sociais. A análise empírica envolveu o estudo do caso da Anhanguera, companhia aberta listada no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, controladora de um grupo educacional que atua principalmente no ensino superior. A Anhanguera foi a primeira empresa educacional brasileira a abrir seu capital na BM&FBOVESPA e, em 31/12/2011, representava o segundo maior grupo educacional do mundo e o maior do Brasil em termos de valor de mercado e em número de alunos. A análise do caso da Anhanguera foi feita a partir do levantamento, triagem e análise da documentação sobre a Companhia disponível para acesso público em sites de órgãos oficiais, e teve por objetivo encontrar respostas para uma série de questões relacionadas direta ou indiretamente aos temas constantes nos itens (i) a (iii) acima e ao objetivo da Dissertação de analisar a compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior a partir do estudo desse caso concreto. A conclusão da pesquisa foi que a educação quando sujeita à lógica econômica transforma-se numa mercadoria, que será oferecida dentro de uma estrutura empresarial, visando redução de custos e maximização dos lucros para distribuição aos acionistas. No caso da Anhanguera, que se volta para o atendimento das classes média e baixa da população, é oferecido um ensino superior de massa para formação técnica, de baixa qualidade, com valores reduzidos de mensalidade. Nesse contexto, a Anhanguera oferece uma educação limitada, que não atende ao conteúdo normativo do direito à educação. / This Dissertation consists of a theoretical and empirical analysis of the offering of higher education by private for-profit institutions in Brazil, especially by institutions that are part of the Anhanguera Group, controlled by Anhanguera Educacional Participações S.A. (Anhanguera or Company), with the purpose of verifying if the private agent is able to offer education in accordance with the Brazilian constitutional rules and to what extent the economic logic is compatible or not with this human right. The theoretical analysis involved the study of (i) education as human right, public good and public service, examining (a) the right to education in human rights doctrine, (b) the constitutional rules concerning the right to education in Brazil and (c) the specificities of higher education, (ii) the historical and legal evolution of higher education in Brazil as from the 1988 Constitution, examining the evolution of legislation and public policies in this period and the impact of these measures for the growth of the private sector in Brazilian higher education, and approaching the process of professionalization and internationalization of the sector in the last decade, which had as landmark the going public of Anhanguera in 2007, and (iii) education as a service rendered through the performance of a corporate activity, examining the characteristics of the corporate activity, the business logic and the difficulties of the private agent in dealing with activities that produce social externalities. The empirical analysis involved the study of Anhangueras case, a publicly-held company listed on the Novo Mercado of BM&FBOVESPA, holding of an educational group that operates mainly in higher education. Anhanguera was the first Brazilian educational company to go public in BM&FBOVESPA and, on 12/31/2011, represented the second largest educational group in the world and largest in Brazil in terms of market value and number of students. The analysis of Anhangueras case was carried out through survey, selection and analysis of documents regarding the Company that were available for public access on websites of official bodies, and had the purpose of finding answers to a number of questions directly or indirectly related to the topics listed in items (i) to (iii) above and to the purpose of the Dissertation of analyzing the compatibility between economic logic and higher education from the study of this particular case. The researchs conclusion was that education, when subjected to economic logic, becomes a commodity that will be offered within a corporate structure, aiming to reduce costs and maximize profits for distribution to shareholders. In the case of Anhanguera, which turns itself to serve the middle and lower classes of the population, the result is a low quality higher education mass service oriented for technical education and rendered against the payment of reduced tuition fees. In this context, Anhanguera offers a limited education, which does not meet the normative content of the right to education.