O futebol é um esporte coletivo, em que desempenhos individuais podem definir o resultado de um jogo ou de um campeonato. Especialmente em cobranças de pênalti, o destino da partida encontra-se nos pés do cobrador. A ansiedade no momento das cobranças de pênalti em jogos de futebol de campo é um dos motivos que podem fazer com que um jogador de futebol não converta a cobrança em gol. Neste estudo experimental controlado foi testado um protocolo de biofeedback e psicologia cognitivo-comportamental com o objetivo de reduzir o estado de ansiedade em atletas de futebol amadores de futebol de campo de 15 e 16 anos de idade. Os participantes do grupo experimental foram avaliados antes de duas competições de pênaltis, que aconteceram antes e depois de quatro encontros de intervenção com o protocolo de biofeedback e psicologia cognitivo-comportamental para a redução de ansiedade dos jogadores de futebol que participaram do grupo ativo, em relação ao grupo controle / Soccer is a collective sport in which individual performances can define the outcome of a game or a championship. Especially at penalties shootouts, the destination of the match is at the feet of the penalty taker. Anxiety at the time of penalty kicks at soccer matches is one of the reasons why a soccer player may not score the goal. In this controlled experimental study, a protocol of biofeedback and cognitive-behavioral psychology was tested with the objective of reducing the state anxiety in 15 and 16 year old amateur soccer athletes. Participants in the experimental group were assessed before two penalty shoot-outs, which took place before and after four intervention sessions with a biofeedback and cognitive-behavioral psychology protocol. The results showed that the protocol was efficient as a method and effective in reducing the anxiety state of soccer players who participated in the experimental group, in comparison to the control group

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação abordamos a cidade de Pelotas durante o final da primeira metade do século XIX (1830-1857), a partir da perspectiva das práticas de justiça. Utilizamos os mais variados tipos de fontes, desde processos-crimes, percorrendo jornais, e documentos administrativos da Província e do município. Primeiramente buscamos estudar a forma como foi imposta a questão da pena de morte na cidade; logo partimos para a análise dos projetos e da construção da primeira Casa Correcional da localidade. Paralela a estas instituições, nascia também a Polícia, primeiramente como Guarda Municipal Permanente, depois como Força Policial. Procuramos observar, então, como foram postos em prática estes “modelos europeus de civilização” no que concerne às práticas de justiça, mais especificamente as de punição e disciplina, dando ênfase para as reações das pessoas que viviam na cidade, principalmente a chamada camada “popular”. / The present dissertation approaches Pelotas city during the middle of the XIXth century (1830-1857), from the perspective of justice practices. It makes use of several kinds of sources, since criminal lawsuits, journals, and administrative documents deriving from the Province and from the municipal district. In first place, it approaches the imposition of death penalty, then analyses projects to construct the first “Correction Place” in the area. The birth of the police came with these institutions, at the beginning as Permanent Municipal Guard, later as Police Force. It observes the imposition of these “European civilization models” to the justice practices, specifically the punishment and disciplinary measures, with focus on people´s reactions, mainly the so called “popular” layer of the society

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-22T12:52:30Z No. of bitstreams: 1 João Carlos de Lima Junior.pdf: 1871241 bytes, checksum: 854d96a4199ff2705b80cf68aca943ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T12:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Carlos de Lima Junior.pdf: 1871241 bytes, checksum: 854d96a4199ff2705b80cf68aca943ea (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / The object of this dissertation is the study of the federal tax penalties provided in article 44 of the law nº 9.430/96, which are hereby presented: ex-officio fine (voluntary penalty), qualified ex-officio penalty, aggravated ex-officio penalty and isolated penalty. Considering the resonant and booming jurisprudential divergence on the subject, this dissertation seeks to discuss the sanctions’ enforcement, with the purpose of demonstrating applicable criteria to interpret the facts and the norms, fulfill subsumption and to make effective its implication. The legal norm, related respectively to its sanction, was confronted with the jurisprudence of our courts, mostly administrative, which allowed us to examine the ideas herein discussed and empirically criticize the application of the penalties. To fulfill its purpose, this dissertation demonstrates the legal norm structure, focusing nevertheless on the primary sanctioning norm and its application, by means of an analysis of the interpretation of the facts (moment in which occurs the verification of the evidences, the burden and the preclusion, and the norm interpretation analysis, indicating the construction course of the purport of the legal texts. To accomplish the interpretation herein presented, it is indubitably necessary to contextualize the legal text, the role of culture and ideology, the inherent qualities of a good interpreter and the subjective effects in any interpretation. Finally, this dissertation acknowledges the importance of the “in dubio pro” taxpayer and discusses the casting vote related to the administrative process, taking in consideration the provided in article 122 of the Law nº 5.172/66, National Tax Code (CTN). In what concerns the legal norms development related to the penalties provided in the article 44, Law nº 9.430/96, it is possible to identify in this dissertation the default rules criteria of legal incidence connected to the ex-officio penalty, qualified ex-officio penalty, aggravated ex-officio penalty and isolated penalty, fulfilling and understanding, for each one of these penalties, the material, temporal, spatial, subjective (personal) and quantitative criteria. The delimitation and range of punitive norms demand the analysis of theories and principles regarding: fraud, concepts of fraud and tax evasion, third parties succession liability and liability for violation, joint liability, interest on late payment, penalty for breach of ancillary obligation, voluntary disclosure, culpability, postponement of payment, nature and function of penalties and behavior reiteration / O objeto da dissertação é o estudo das multas tributárias federais previstas no artigo 44 da Lei n. 9.430/96, que são nominadas como Multa de Ofício, Multa de Ofício Qualificada, Multa de Ofício Agravada e Multa Isolada. Considerando a forte divergência jurisprudencial sobre o tema, o trabalho busca debater a aplicação das sanções, com o intuito de demonstrar critérios aplicáveis na tarefa de interpretar os fatos e as normas, realizar a subsunção e efetivar a implicação. A norma construída para cada sanção foi confrontada com a jurisprudência dos nossos tribunais, majoritariamente a administrativa, o que proporcionou testar as ideias debatidas e criticar a aplicação das multas empiricamente. Para cumprir o objetivo, a dissertação demonstra a estrutura da norma jurídica, com enfoque à norma primária sancionadora, e cuida da sua aplicação, por meio da análise da interpretação dos fatos, momento em que se verificam as provas na aplicação, o ônus e a preclusão, e da análise da interpretação da norma, demonstrando o percurso da construção do sentido dos textos legais. Para o trabalho de interpretar, verifica-se a necessidade de contextualizar o texto, o papel da cultura e da ideologia, as qualidades inerentes ao bom intérprete e a influência da intuição na interpretação. Finalmente, demonstra a importância do princípio in dubio pro contribuinte e debate o voto de qualidade no processo administrativo ante o conteúdo do artigo 112 do Código Tributário Nacional. Para a construção das normas relativas às multas previstas no artigo 44 da Lei n. 9.430/96, na dissertação, são estudados os critérios da regra padrão de incidência relativos às multas de ofício, ofício qualificada, ofício agravada e isolada, preenchendo, para cada uma, o critério material, o temporal, o espacial, o pessoal e o quantitativo. O trabalho de delimitação e alcance das normas punitivas exigiu a análise, entre outras, das teorias e elementos do dolo, dos conceitos de fraude e sonegação, da responsabilidade de terceiros, por sucessão e por infrações, da solidariedade, da multa de mora, da multa por descumprimento de obrigação acessória, da denúncia espontânea, da culpabilidade, da postergação de pagamento, da natureza e função das sanções e de conduta reiterada

Neste trabalho, apresentamos uma Teoria de Mercados Financeiros com custos de penalidade. Os custos de penalidade sao atribuídos a posicoes vendidas a descoberto. Estes custos diferem dos custos de transacao, pois nao dependem de mudancas nas estrategias de negociacao. No caso da venda de acoes a descoberto, o agente aluga a ação e depois realiza a venda; nesse caso, o custo de penalidade representa o custo do aluguel. Para o caso do título livre de risco, o custo de penalidade representa o diferencial ou spread no custo para o agente tomador de recursos (credito). O trabalho e desenvolvido em um espaco de estados discreto e finito; a matematica envolvida e a mesma dos textos tradicionais de finanças e envolve conceitos de algebra linear, programacao linear e calculo estocastico discreto. A utilizacao dessa estrutura vem ao encontro dos objetivos deste trabalho que consistem em introduzir uma nova teoria sem perder a intuicao financeira ou a capacidade de implementação computacional, ou seja a aplicacao pratica dos conceitos desenvolvidos. Iniciamos o estudo para o caso Uni-Período e em seguida estendemos os resultados para o caso Multi-Período. Em particular, apresentamos as condicoes necessarias e suficientes para a nao existencia de arbitragem; vale notar que essas condicoes se tornam as mesmas do modelo tradicional quando os custos sao nulos. Mostramos ainda que a condicao necessaria e suficiente para que o modelo seja completo e a mesma no modelo com penalidade e tradicional. A introducao do custo de penalidade implica na existencia de uma diferenca no valor da estrategia replicante do título contingente -X e X; os precos iniciais destas estrategias serao denominados preco de compra e preco de venda, respectivamente. Por fim, mostramos que sob certas condicoes podemos construir um algoritmo para calcular uma estrategia maxima que replica um título contingente de forma consistente, ou seja, podemos calcular os precos de venda e compra de um título contingente sem que exista arbitragem. / In this work we present a financial theory with penalty costs on short selling positions. Penalty costs differ from transaction costs for they do not depend on changes on trading positions (strategies). In the case of short selling in stocks, the investor borrows and then sells the position; in this case, the penalty costs are associated with the borrowing rate. For the risk free asset the penalty costs are associated with the spread between the credit and deposit rates. The work is developed in a discrete and finite framework; the mathematics involved is the same found in traditional financial literature; roughly, it runs through concepts of linear algebra, linear programming and discrete stochastic calculus. This framework is aligned with the objectives of this work which consist of developing a new theory without losing its financial intuition or the computational feasibility to implement solutions; in other words, the ability to apply the theory in practical applications. We begin by studding the Single-Period case and then extend the results to the Multi-Period case. In particular we present the necessary and sufficient conditions for the non existence of arbitrage, these conditions become the same as in the traditional model if the penalty costs are zero. Also, we show that the necessary and sufficient conditions for the model to be complete are the same in both cases. The introduction of penalty costs induces a difference in the costs of replicating the contingent claims -X and X; the replicating prices will be denominated bid and ask prices, respectively. To finish, we show that under certain conditions we can build an algorithm to calculate the maximal replicating strategy in a consistent manner, that is, we can calculate the bid and ask prices free of arbitrage.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Mauricio Chierighini.pdf: 534071 bytes, checksum: 71c04beb8096a0037364ffafbcf64831 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / The purpose of this study is to systematize the debate over the provisional foreclosure of astreintes arising from breach of affirmative or negative obligation, or of an obligation to deliver specifically in labor proceedings. To that extent, the author analyzed the foreclosure proceeding as a tool to reach effectiveness in a legal dispute, finding in the instrument provided for in Article 461 and 461 -A of the Civil Procedure Code, implemented by the procedural reforms enacted by Law No. 8.952/1994 and No. 10.444/2002, a measure that meets this view of the proceeding as a tool to reach Justice . The author also addressed the subsidiary application of the aforementioned legal provisions in the labor proceedings, as well as the provisional foreclosure, generically considered, and, specifically, in labor proceedings. Subsequently, the author faced the specific subject of this study , namely, the provisional foreclosure of astreintes , approaching the vision of civil and labor procedure scholars, as well as current case law . Finally, after discussing the current trend of constitutionalization of labor law, the author analyzed the provisional foreclosure of astreintes in the labor proceedings from the perspective of a search for effectiveness of labor related foreclosure / Este trabalho tem por objetivo sistematizar o estudo da execução provisória das astreintes decorrentes do descumprimento de obrigação de fazer, não fazer e de entregar coisa especificamente no Processo do Trabalho. Para tanto, analisou-se a execução como ferramenta de alcance à efetividade do processo, encontrando na espécie prevista no artigo 461 e 461-A, do CPC, implementada pelas reformas processuais trazidas pelas Leis nº 8.952/1994 e nº 10.444/2002, uma modalidade que vai ao encontro dessa visão do processo como instrumento de alcance da Justiça. Abordou-se a aplicação subsidiária de referidos dispositivos legais no Processo do Trabalho, assim como a execução provisória, genericamente considerada e, especificamente, no Processo do Trabalho. Em seguida, enfrentou-se o assunto específico do tema deste trabalho, qual seja, a execução provisória de astreintes, abordando-se a visão da doutrina processual civil e trabalhista, assim como a jurisprudência atual. Finalmente, após percorrer-se a tendência atual de constitucionalização do Direito do Trabalho, analisou-se a execução provisória das astreintes no Processo do Trabalho sob a ótica da busca da efetividade da execução trabalhista

This thesis focuses on two fundamental topics, specifically in medical statistics: the modelling of correlated survival datasets and the variable selection of the significant covariates and random effects. In particular, two types of survival data are considered: the classical survival datasets, where subjects are likely to experience only one type of event and the competing risks datasets, where subjects are likely to experience one of several types of event. In Chapter 2, among other topics, we highlight the importance of adding frailty terms on the proposed models in order to account for the association between the survival time and characteristics of subjects/groups. The main novelty of this thesis is to simultaneously select fixed effects and frailty terms through the proposed statistical models for each survival dataset. Chapter 3 covers the analysis of the classical survival dataset through the proposed Cox Proportional Hazard (PH) model. Utilizing a Cox PH frailty model, may increase the dimension of variable components and estimation of the unknown coefficients becomes very challenging. The method proposed for the analysis of classical survival datasets involves simultaneous variable selection on both fixed effects and frailty terms through penalty functions. The benefit of penalty functions is that they identify the non-significant parameters and set them to have a zero effect in the model. Hence, the idea is to 'doubly-penalize' the partial likelihood of the Cox PH frailty model; one penalty for each term. Estimation and selection implemented through Newton-Raphson algorithms, whereas closed iterative forms for the estimation and selection of fixed effects and prediction of frailty terms were obtained. For the selection of frailty terms, penalties imposed on their variances since frailties are random effects. Based on the same idea, we further extend the simultaneous variable selection in the competing risks datasets in Chapter 4, using extended cause-specific frailty models. Two different scenarios are considered for frailty terms; in the first case we consider that frailty terms vary among different types of events (similar to the fixed effects) whereas in the second case we consider shared frailties over all the types of events. Moreover, our 'individual penalization' approach allows for one covariate to be significant for some types of events, in contrast to the frequently used 'group-penalization' where a covariate is entirely removed when it is not significant over all the events. For both proposed methods, simulation studies were conduced and showed that the proposed procedure followed for each analysis works well in simultaneously selecting and estimating significant fixed effects and frailty terms. The proposed methods are also applied to real datasets analysis; Kidney catheter infections, Diabetes Type 2 and Breast Cancer datasets. Association of the survival times and unmeasured characteristics of the subjects was studied as well as a variable selection for fixed effects and frailties implemented successfully.

O futebol é um esporte coletivo, em que desempenhos individuais podem definir o resultado de um jogo ou de um campeonato. Especialmente em cobranças de pênalti, o destino da partida encontra-se nos pés do cobrador. A ansiedade no momento das cobranças de pênalti em jogos de futebol de campo é um dos motivos que podem fazer com que um jogador de futebol não converta a cobrança em gol. Neste estudo experimental controlado foi testado um protocolo de biofeedback e psicologia cognitivo-comportamental com o objetivo de reduzir o estado de ansiedade em atletas de futebol amadores de futebol de campo de 15 e 16 anos de idade. Os participantes do grupo experimental foram avaliados antes de duas competições de pênaltis, que aconteceram antes e depois de quatro encontros de intervenção com o protocolo de biofeedback e psicologia cognitivo-comportamental para a redução de ansiedade dos jogadores de futebol que participaram do grupo ativo, em relação ao grupo controle / Soccer is a collective sport in which individual performances can define the outcome of a game or a championship. Especially at penalties shootouts, the destination of the match is at the feet of the penalty taker. Anxiety at the time of penalty kicks at soccer matches is one of the reasons why a soccer player may not score the goal. In this controlled experimental study, a protocol of biofeedback and cognitive-behavioral psychology was tested with the objective of reducing the state anxiety in 15 and 16 year old amateur soccer athletes. Participants in the experimental group were assessed before two penalty shoot-outs, which took place before and after four intervention sessions with a biofeedback and cognitive-behavioral psychology protocol. The results showed that the protocol was efficient as a method and effective in reducing the anxiety state of soccer players who participated in the experimental group, in comparison to the control group

No atual modelo do setor elétrico, conforme previsto na legislação vigente, o Ministério de Minas e Energia (MME) promove leilões de compra de energia elétrica, como mecanismo para o atendimento à demanda das distribuidoras de energia, proporcionando a busca pelo menor valor de compra possível, que será repassado ao consumidor final, por meio de tarifas. A negociação, resultante dos leilões, é firmada entre as empresas geradoras e distribuidoras de energia, por meio de contratos, em um ambiente conhecido por Ambiente de Contratação Regulada, o que caracteriza o reconhecimento por Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). Dentre estes leilões, estão previstos os chamados leilões de energia nova, que tem como objetivo não somente atender à demanda futura das distribuidoras de energia, mas também viabilizar a expansão do potencial de oferta na matriz energética brasileira, por meio da construção de novos empreendimentos de geração. Para isto, além de um planejamento de médio e longo prazo que assegure um suprimento sustentável ao mercado regulado de energia elétrica, é necessário que existam regras definidas para a negociação e entrega da energia e que sejam mitigados os riscos do não cumprimento das obrigações dos geradores, previstas nos contratos. Neste sentido, cláusulas contratuais são previstas para assegurar tais obrigações dos geradores durante o compromisso de suprimento, além de outras penalidades na legislação vigente para os agentes do setor elétrico brasileiro. Desta forma, a análise aqui apresentada retrata o estudo aprofundado de todos os mecanismos de penalidades utilizados até o final do suprimento do CCEAR de energia nova, para que se possa então verificar os impactos para o gerador, na ocorrência do descumprimento de cada uma de suas obrigações, além de observar os possíveis impactos para o consumidor final, na contabilização do mercado de energia como um todo e, até mesmo, na operação do sistema interligado nacional (SIN). / In the current institutional model of the Brazilian electricity sector, according to the legislation in force, the Ministry of Mines and Energy promotes auctions of electricity, as a mechanism to meet the demand power distribution, ensuring the lowest possible purchase price, that will be passed through to final consumers tariff. The negotiation associated to the auctions is consolidated between generating and distribution companies through contracts in a business environment known Regulated Contracting Environment, giving rise to the Contract Energy Trading in a Regulated Environment (CCEAR). Among these auctions, it is worthwhile to note the new energy auctions, which aims to not only meet the future demand of energy distribution, but also facilitate the expansion of the supply potential of the Brazilian energy matrix, through the construction of new generation plants. For this, in addition to a medium and long term planning to ensure a sustainable supply to the regulated market of electricity, it is necessary to define rules for the negotiation and delivery of energy and to mitigating the risks of non-compliance with the obligations of generators to these contracts. In this sense, contractual clauses are provided to enforce the generators to comply with such obligations during the commitment to supply, in addition to other penalties in the legislation for the agents of the Brazilian electricity sector. Thus, the analysis presented here synthesizes a study of all penalties mechanisms established in the new energy CCEAR and then verifies the impacts for the generator in the event of non-compliance with each of their obligations and the possible impact to the consumer, in accounting for the energy market as a whole and even in the operation of the national grid (SIN).

A seleção de variáveis é uma importante fase para a construção de um modelo parcimonioso. Entretanto, as técnicas mais populares de seleção de variáveis, como, por exemplo, a seleção do melhor subconjunto de variáveis e o método stepwise, ignoram erros estocásticos inerentes à fase de seleção das variáveis. Neste trabalho, foram estudados procedimentos alternativos aos métodos mais populares para o modelo de riscos proporcionais de Cox e o modelo de Cox com fragilidade gama. Os métodos alternativos são baseados em verossimilhançaa penalizada e diferem dos métodos usuais de seleção de variáveis, pois têm como objetivo excluir do modelo variáveis não significantes estimando seus coeficientes como zero. O estimador resultante possui propriedades desejáveis com escolhas apropriadas de funções de penalidade e do parâmetro de suavização. A avaliação desses métodos foi realizada por meio de simulação e uma aplicação a um conjunto de dados reais foi considerada. / Variable selection is an important step when setting a parsimonious model. However, the most popular variable selection techniques, such as the best subset variable selection and the stepwise method, do not take into account inherent stochastic errors in the variable selection step. This work presents a study of alternative procedures to more popular methods for the Cox proportional hazards model and the frailty model. The alternative methods are based on penalized likelihood and differ from the usual variable selection methods, since their objective is to exclude from the model non significant variables, estimating their coefficient as zero. The resulting estimator has nice properties with appropriate choices of penalty functions and the tuning parameter. The assessment of these methods was studied through simulations, and an application to a real data set was considered.

Medicare Part B is one of the federal health insurance programs available to senior citizens in the United States. Unlike Medicare Part A, Part B enrollment is not automatic, and those missing their initial enrollment period are assessed a 10% or more penalty in addition to their monthly premium rate for the rest of their lives. This problematic enrollment policy has impacted senior citizens who have missed Part B enrollment windows, creating for them an added financial burden when many are transitioning to fixed incomes. Guided by social construction theory and using a nonprobability, convenience sampling approach, the likelihood coefficient values associated with Medicare Part B enrollee awareness, stress, and income of 112 residents of a suburban city in a northeastern state who were 65 years and older were examined. Sequential Forward: LR methodology yielded a significant, negative (b = -1.21, Wald X2(1) = 7.56, OR = .298, p = .006, CI [.126, .707]) and a significant, positive (b = 2.16, Wald X2(1) = 6.29, OR = 8.678, p = .012, CI [1.60, 46.99]) likelihood of predicting Medicare Part B late enrollment penalties for awareness and stress; income was not a significant model predictor. Participants who reported higher stress levels were 8.7 times more likely to be classified in the Medicare Part B late enrollment penalty than those reporting lower stress. Participants who were aware of enrollment needs were 3.4 times more likely to have no late enrollment penalties than those who were unaware. Positive social change centers on increasing Medicare Part B consumer awareness, reducing stress of enrollment deadlines, and providing information to federal policy makers to simplify enrollment policies to reduce or end late enrollment penalties.