Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T12:38:00Z No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-10T12:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T12:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AugustoCesarMacedoBrandaoDeAraujo_DISSERT.pdf: 1314547 bytes, checksum: b99c4e4729b321f9bcdd26d9d022a3f3 (MD5) Previous issue date: 2018-05-22 / A ponta do iceberg da crise no sistema penitenciário dos últimos anos tem sido a superlotação dos presídios, deixando um rastro de rebeliões, mortes, fugas e imagens de insalubridade no ambiente carcerário. Este trabalho almeja contribuir para área, resgatando a discussão do problema no âmbito Poder Legislativo estadual. Diante do papel do protagonismo da Assembleia Legislativa, como poder constituído, na elaboração de políticas públicas, a presente pesquisa busca avaliar os trabalhos da Comissão Especial de Sistema Prisional, constituída em âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o aprimoramento da política pública supracitada, sob a perspectiva subjetiva dos parlamentares, partícipes da referida Comissão. Para tanto, optou-se por metodologia qualitativa, fazendo uso de técnicas de estudo de caso, observação e de análise documental, no período de janeiro a dezembro de 2017, para coleta de dados; e de análise de conteúdo e de aplicação da ferramenta SWOT, a fim de analisá-los. Nos resultados, constatou-se um impacto políticopartidário dos debates sobre os pontos fortes e fracos dos trabalhos desenvolvidos. Em um viés crítico, observou-se a ausência de efetividade quanto ao cumprimento dos objetivos, chegando a Comissão a resultados inconclusivos e sem publicação de um relatório final. / The tip of the iceberg of the crisis in the penitentiary system of recent years has been overcrowding of prisons, leaving a trail of rebellions, deaths, fugues and images of unhealthy prison conditions. This work aims to contribute to the area, rescuing the discussion of the problem within the state legislative branch. In view of the role played by the Legislative Assembly as a constituent power in the elaboration of public policies, this research seeks to evaluate the work of the Special Commission on Prison System, constituted within the scope of the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte, to improve policy public opinion, from the subjective perspective of the parliamentarians, participants in the aforementioned Commission. To do so, we chose a qualitative methodology, using case study, observation and document analysis techniques, from January to December 2017, for data collection; and content analysis and application of the SWOT tool, in order to analyze them. In the results, there was a politicalpartisan impact of the debates on the strengths and weaknesses of the work developed. In a critical bias, the lack of effectiveness in meeting the objectives was observed, with the Commission reaching inconclusive results and without publishing a final report.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-18T10:47:17Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676555 bytes, checksum: 2d6a3a1fb4a5ccaca4a7ecd011acc2eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T10:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1676555 bytes, checksum: 2d6a3a1fb4a5ccaca4a7ecd011acc2eb (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / This study intends to develop an analysis in regards to the implementation of the National Policy of Comprehensive Care towards the Person Deprived from Freedom (PNAISP) directed to female prison in João Pessoa/PB. It is about a case study, within the social science studies, which was accomplished together with the State Department of Health (SES), State Department of Penitentiary Administration (SEAP) and the Maria Julia Maranhão Female Reeducation Center (CRFMJM) with the goal of identifying impasses and possibilities in which refers to planning, execution and monitoring of actions and health services addressed to the abovementioned penitentiary. Therefore, the methodological path relied on documental research of official, bibliographical and field data. Thereby, through the realization of semi-structured interviews, the production of qualitative data was achieved, which were extremely relevant to enable to articulate the institutional speech of the departments – in which refers to the management and monitoring of health actions -, with the multidisciplinary professionals team in loco - within the policy making level and promotion ofservices. Lastly, the data interpretation versed about aspects related to implementation of PNAISP in the CRFMJM. Thus, the information collected was concatenated from the establishment of analytical categories in the following: contributions for the promotion of a humanized health care.; Difficulties faced in the interior of the PSP; Control action and/or reduction of health problems; Participation of professionals in Capacity Building Courses; Health perception linked to the rehabilitation process; Articulations with the Customer Service Network; and evaluation and monitoring of the health policy in the CRFMJM. / Este trabalho possui como intento o desenvolvimento de uma análise acerca da implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Pessoa Privada de Liberdade (PNAISP) direcionada ao cárcere feminino de João Pessoa/PB. Trata-se de um estudo de caso, situado no âmbito das ciências sociais, o qual foi realizado junto à Secretaria do Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e Centro de Reeducação Feminino Maria Julia Maranhão (CRFMJM), com o intuito de identificar impasses e possibilidades no que se refere ao planejamento, execução e monitoramento das ações e serviços de saúde endereçados à penitenciária supramencionada. Para tanto, o percurso metodológico contou com uma pesquisa documental de dados oficiais, bibliográfica e de campo. Assim, por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas, chegou-se à produção de dados qualitativos, os quais foram de grande relevância por possibilitar articular o discurso institucional das Secretarias – no que se refere à gestão e monitoramento das ações de saúde -, com o dos profissionais da equipe multidisciplinar in loco – em nível de execução da política e promoção dos serviços. Por fim, a interpretação dos dados versaram sobre aspectos relacionais à implementação da PNAISP no CRFMJM. Assim, as informações coletadas foram concatenadas a partir do estabelecimento das categorias analíticas que se seguem: Contribuições para a promoção de uma saúde humanizada; Dificuldades enfrentadas no interior do PSP; Ações de controle e/ou redução dos agravos de saúde; Participação dos profissionais em Cursos de Capacitação Continuada; Percepção da saúde vinculada ao processo de ressocialização; Articulações com a Rede de Atendimento; e Avaliação e Monitoramento da Política de Saúde no CRFMJM.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467554-Texto+Completo-0.pdf: 5327453 bytes, checksum: 24f642200c2bbd196c1710f4c325825e (MD5) Previous issue date: 2015 / This study aims at learning the configurations regarding the situation of elderly in prison by considering as research setting the Central Prison of Porto Alegre/RS. It is a qualitative research about the phenomenon studied from a triangle approach of different theoretical lines and distinct techniques of social research. The epistemological construction of the theoretical study about this issue is consubstantiated in the bibliographic review and documental research. Besides it is founded in the referrals of the historic and dialectic materialism, of the critical criminology and of the social gerontology. This work counted on the collaborative participation, by free and spontaneous will, of ten prisoned elderly over sixty years old. The elderly reported their experience in the prison upon interviews of oral thematic history which was the main technique utilized in the collection process that gathered stories and not data. The instrument that made their application viable was the script of thematic oral history, organized within thematic axes with the objective of constructing an ontological apprehension of the reality. The technique of participative observation with the resource of the field diary allowed the registration of notes about the day-to-day life and the research development that contributed in a significant way for the analysis of the interconnections and the multiple determinants involved in the elderly imprisonment. The research provided more visibility to the social experiences of elderly in prison by means of stories that are presented partially and analyzed from their intercession points. Thus, the present study aims at contributing for the qualification of criminal and penitentiary public policies that pay attention to the violation of human rights of imprisoned elderly. In addition, it unveils the penalty overcharges experienced by the elderly in the penal institution, the crystallization of their specificities, their needs that disappeared under the prison dynamics and the main difficulties they face in this situation. / Este trabalho procura conhecer as configurações da situação de encarceramento de idosos, tendo como cenário de pesquisa o Presídio Central de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que aborda o fenômeno estudado, a partir da triangulação de diferentes correntes teóricas e de distintas técnicas de pesquisa social. A construção epistemológica do estudo teórico sobre o tema consubstanciada na revisão bibliográfica e na pesquisa documental fundamenta-se nos referenciais do materialismo histórico e dialético, da criminologia crítica e da gerontologia social. Participaram como colaboradores do trabalho por livre e espontânea vontade dez idosos presos com mais de sessenta anos de idade. O experiênciado dos idosos com o cárcere foi narrado por eles em entrevistas de história oral temática. A história oral temática foi a principal técnica de coleta utilizada resultando dela histórias e não dados. O instrumento que viabilizou sua aplicação foi o roteiro de história oral temática organizado por eixos temáticos que visaram a construção de uma apreensão ontológica da realidade. A técnica de observação participante com recurso ao diário de campo permitiu o registro de notas sobre o cotidiano e o desenvolvimento da pesquisa contribuindo significativamente para a análise das interconexões e dos múltiplos determinantes envolvidos no encarceramento de idosos.A pesquisa permite maior visibilidade às experiências sociais de cárcere dos idosos, por meio de histórias que são apresentadas parcialmente e analisadas a partir de seus pontos de intercessão. Nesse sentido, o presente estudo que visa contribuir para a qualificação de políticas públicas criminais e penitenciárias que atentem às violações de direitos humanos dos idosos encarcerados aponta para as sobrecargas punitivas experiência das pelos idosos no cárcere, para a cristalização das suas especificidades, para as suas necessidades subsumidas nas dinâmicas prisionais e as principais dificuldades enfrentadas por eles nessa situação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411102-Texto+Completo-0.pdf: 849302 bytes, checksum: 86a88a252c4cfd280bd22365f23a6a40 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study subject is prison gangs, discussed considering individual, group and institutional implications, focusing on the relations stablished between prisoners and security staff at Presidio Central de Porto Alegre, and more specifically between prison gangs and prison administration. This dissertation contains two sections: Section 1, Prison, groups and individuals: cooperative relations through the logic of self preservation, which is a theorical study starting with the current context of prison gangs, going to a refletion on individuals, groups, and institution. Those were the basis where the relations between the two groups were studied using the theorical references of complexity. This first part, mainly theoric, helped defining the aspects to be investigated on the empirical paper. Section 2 is the research report of this dissertation: Relations between prison gangs and prison administration, operating through self organization and autopietic principles. The main objective was to understand how relations between prison gangs and security staff happen, considering that these relations are strategic to administrate and reduce violent conflicts inside prison. A qualitative methodology was used with the ideas of Edgar Morin and Humberto Maturana. By the end of the research there was evidence that groups, individuals and the institution operate as interconnected systems. The relations between prison gangs and security staff were reorganized in a cooperative way and are considered, from system self preservation point of view, strategies. They are self organizating and autopoietic processes aimed to reduce violent conflicts. / O tema do presente estudo são as facções, postas em discussão a partir das implicações individuais, grupais e institucionais, focada nas relações que se estabelecem entre presos e funcionários da segurança do Presídio Central de Porto Alegre, mais especificamente entre as facções e a administração do presídio. A dissertação é composta por duas seções: a seção I, instituição prisão, grupos, facções e indivíduo: relações cooperativas na lógica da autopreservação, é um aprofundamento teórico que inicia por um contexto atual das facções, abrindo para uma reflexão sobre indivíduos, grupos e instituição, os quais serviram de base para tratamento das relações entre os dois grupos por operadores teóricos da complexidade. Essa primeira parte, de caráter teórico, favoreceu a delimitação dos pontos a serem investigados no trabalho empírico. O relatório de pesquisa deste trabalho, na seção II da dissertação, A relação entre as facções e o grupo da administração: co-operando pelos princípios auto-organizativo e autopoiético, é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo principal compreender como se organizam as relações entre as facções e o grupo da segurança, sendo essas relações consideradas estratégias que objetivam administrar e reduzir os conflitos no presídio. Para isso utilizou-se uma abordagem qualitativa e pressupostos teórico-metodológicos sistêmicos complexos, a partir das idéias de Edgar Morin e Humberto Maturana. Ao final da dissertação, evidenciou-se que os grupos, o indivíduo e a instituição prisão operam como sistemas interligados. As relações entre as facções e agentes de segurança sofreram rearranjos de caráter cooperativo e são considerados, do ponto de vista da autopreservação dos sistemas, estratégias. São processos auto-organizativos e autopoiéticos que visam minimizar os conflitos violento.

Este estudo procura compreender como os detentos elaboram a vida cotidiana na prisão e, em que medida o acesso aos dispositivos da educação e da religião disponíveis no cárcere podem contribuir para a reintegração social do indivíduo recluso. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de que a população carcerária é constituída majoritariamente de pessoas marcadas pela vulnerabilidade social e que não tiveram acesso aos direitos fundamentais ao exercício da cidadania. Para estes indivíduos, o espaço escolar é percebido como espaço de sociabilidade e também de oportunidade de mudança, uma vez que, possibilita vislumbrar caminhos alternativos à vida criminal. As observações foram realizadas em quatro escolas localizadas em unidades prisionais do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de caráter etnográfico que utiliza a narrativa dos presidiários sobre educação e religião como recurso metodológico. Através de depoimentos e entrevistas, procura identificar experiências que produziram significados no contexto das escolas existentes no interior das prisões e que revelam formas de elaboração da vida cotidiana pelos alunos detentos. / This studys intention is to understand how inmates elaborate their everyday life in prison and to what extend education and religion available prisons facilities can contribute to the social re-education of these incarcerated persons. The research have been conducted under the perspective that the prison population is manly composed by persons who have been marked by social vulnerability and not given the access to the fundamental rights and citizenship. For those persons, the prison school is seen as a place of sociability and as an opportunity of change as well, once it portrays alternative ways to criminal life. The observation was done in four different schools locate in prisons units in Rio de Janeiro. This paper has an ethnographic perspective that uses prisoners narratives about education and religion as a methodological resource. Thru testimonies and interviews it seeks to indentify experiences that have produced meaning and reveal ways to elaborate everyday life by the inmate-students in the context of the schools inside the prison system.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A política social, na atualidade, faz uma espécie de gerenciamento da pobreza, que envolve um controle cada vez maior não só da pobreza em si, mas dos próprios pobres, reeditando-se as antigas formas de controle social. Destaca-se, neste processo, a instrumentalidade histórica da elaboração de determinados conceitos e mitos, como o de classes perigosas, com o apoio, em grande parte, da indústria midiática, que tem alimentado, no pensamento hegemônico, as bases de legitimação deste tipo de política de controle. Neste sentido, a análise da questão social e sua relação não casual com esta criminalização da pobreza ajudam a compreender a construção do senso comum penal nos últimos tempos, sob a luz dos conceitos historicamente levantados, a fim de verificar as rupturas e continuidades no atual processo de legitimação das políticas de controle social. Em meio a todas estas questões, o Assistente Social no campo do sistema penitenciário, enquanto trabalhador assalariado que possui relativa autonomia, se esbarra em inúmeros desafios, que o convidam a explorar as possibilidades que o cotidiano, tomado criticamente, traz consigo, e assim fazer do seu exercício profissional uma práxis propositiva, em que se coloque a serviço da construção e efetivação do Projeto Ético-Político do Serviço Social. / Social policy, in actuality, is a kind of management of poverty, with an increasing control not only of poverty itself, but of the poor themselves, by reissuing the old forms of social control. Stands out in this case, the instrumentality of the historical development of certain concepts and myths, as the dangerous classes, supported in large part on the media industry, which has fed the hegemonic thinking, the basis of legitimation of this type of control policy. In this sense, the analysis of the social issue and its not casual relation with the criminalization of poverty helps to understand the construction of the criminal common sense in recent times under the light of the concepts raised historically in order to check the breaks and continuities in the current process legitimacy of policies of social control. Amid all these issues, the Social Worker in the field of penitentiary system, while worker that has relative autonomy, is hampered by many challenges that invite to explore the possibilities that the everyday, taken critically, brings, and so do of their praxis purposeful, used in service of the construction and realization of the Ethical-Political Project of Social Work.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409533-Texto+Parcial-0.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work deals with the process of fulfilment of freedom deprivation sentences in a semi-open regime. For this, the reports of prisonization, the interaction of the groups inside the jail, and the confusion there is between the inside and outside world of an utter institution have been presented. The research shows the reality of the prison in Brazil due to the disobedience of Bill no. 7210, 1984 (Penal Execution) where an informal power and a parallel culture represented by the formation of organized factions emerge among the prisoners. Based on the interviews carried out with the prisoners, psychologists the, social assistants, and penitentiary agents, it has been evidenced a host of difficulties prisoners face in order to move to the semi-open regime. In this sense, it has been demonstrated the problematic of escapes in this modality of sentence fulfillment. When analyzing the motivation of the escapes in the Penal Institute of Viamão in the year of 2007, it has been observed that the incompatibility of prisoners with the organized factions is the main reason why most of the cases of evasion have been happening in regimes of semi-freedom. / O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n° 7. 210, de 1984 (Lei de Execução Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela formação das facções organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, ficaram evidenciadas as inúmeras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problemática das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder à análise da motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as facções organizadas é a grande responsável pela maioria dos casos de evasão que vêm ocorrendo nos regimes de semiliberdade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426259-Texto+Completo-0.pdf: 811060 bytes, checksum: b4634304d58c4a6e1efc5a80a9add794 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation is a sociological investigation about Protestant convicts in the Central Penitentiary of Porto Alegre and in the State Penitentiary of Jacuí, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It is based on data gathered through personal observation and through interviews with Protestant and non-Protestant inmates. Its goal is to analyze how Pentecostal believers get adapted, both as individuals and as a group, to the prison institution, how they construct and maintain their religious identity in the penitentiaries, what strategies they use to deal with the stigma of being convicts and to solve problems of conscience related to their responsibility for their past criminal acts as well as the reasons for their religious conversion or reconversion within prison. For that purpose, I briefly describe the context of penal institutions, penal enforcement and Pentecostal expansion in the aforementioned penitentiaries. I analyze the daily lives of Protestant prisoners, their religious practices, proselytizing activities, relations with the other inmates, how they resume their relations with their families and their expectations for the future. / O presente trabalho consiste numa pesquisa sociológica sobre detentos evangélicos no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Estadual do Jacuí, baseando-se em dados produzidos por meio de observação e de entrevistas com presos evangélicos e não evangélicos. Tem por objetivos analisar como os crentes pentecostais se adaptam, individualmente e em grupo, às instituições prisionais, bem como a construção e manutenção de sua identidade religiosa nas prisões, suas estratégias para lidar com o estigma de preso e amenizar problemas de consciência referentes à responsabilidade por seus atos criminosos e as razões de sua reconversão ou conversão religiosa no interior da prisão. Para tanto, descrevo sucintamente o contexto das instituições penais, a execução penal e a expansão pentecostal nas prisões citadas. Analiso o cotidiano dos presos evangélicos, suas práticas religiosas, suas atividades proselitistas, sua relação com a massa carcerária, sua retomada de laços afetivos familiares e suas expectativas para o futuro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447452-Texto+Completo-0.pdf: 3686027 bytes, checksum: 586c12a53a6951b9b3f6793c67acedf6 (MD5) Previous issue date: 2013 / In this thesis I aimed to identify and analyze the practices, workers and administrators of policing and prison institutions in the city of Pelotas, between the years 1869 and 1889, in the post Paraguayan War. I also aimed to trace a social history of these institutions, realizing the profile of policing workers, prisoners and policed people. In addition, I tried to understand the political projects that were in dispute through discussions and issues raised around the activities of these policing institutions, recognizing the political groups and their links. It was inevitable to observe the city of Pelotas and its residents, mainly through police sources, seeking to map the social relationships built between the residents and the city. / Nesta tese objetivei identificar e analisar as práticas, os trabalhadores e os administradores das instituições de policiamento e prisão na cidade de Pelotas, entre os anos de 1869 e 1889, no contexto pós-guerra do Paraguai. Igualmente, procurei traçar uma história social das instituições, percebendo o perfil dos trabalhadores do policiamento, dos presos e policiados. Dentro disso, tentei perceber os projetos políticos que estavam em disputa através das discussões e problemáticas levantadas em torno das atividades destas instituições de policiamento, reconhecendo os grupos políticos e seus vínculos. Foi inevitável observar a cidade de Pelotas e seus moradores, principalmente através das fontes policiais, buscando mapear as relações sociais construídas entre os últimos com a primeira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-24T15:54:24Z No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para o retorno à liberdade. Medida de segurança é um dispositivo criado no Código Penal de 1940 para garantir tratamento psiquiátrico obrigatório aos indivíduos com doença ou deficiência mental que tenham sido diagnosticados, no momento do crime, como incapazes de entender a ilicitude do ato ou de determinar-se de acordo com essa incapacidade. As medidas de segurança podem ser de tratamento ambulatorial ou de internação; sendo estas últimas executadas em restrição de liberdade e ambas acompanhadas pelos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Em 2011, havia 26 ECTPs no Brasil. De acordo com a publicação A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 201, havia 2.956 indivíduos em medidas de segurança no país em 2011 nos 26 ECTP. Desses, ao menos 25% (741) não deveriam estar internados por já estarem com a periculosidade cessada, por terem sentença de desinternação, medida de segurança extinta ou internação sem processo judicial. Esses 25% dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios para a desinternação, mas continuam em restrição de liberdade indevida, são denominados nesta tese de os esquecidos dos manicômios judiciários brasileiros. Foi feita uma análise das políticas de saúde mental e de assistência social para avaliar como elas se inter-relacionam com a política de segurança pública no momento da desinternação dos indivíduos em medidas de segurança. A hipótese que guiou a análise empírica nessa tese foi a de que as políticas de assistência social e de saúde mental são estruturadas tendo a responsabilidade de provisão de bem-estar dos indivíduos compartilhada entre o Estado e as famílias. Como os indivíduos em medidas de segurança, principalmente na fase da desinternação, têm relações complexas com suas famílias e muitos deles sem relações com os membros familiares, o fato de as políticas prescindirem do compartilhamento de responsabilidade com as famílias na provisão de bem-estar dos indivíduos pode impedir a proteção social deles na fase de desinternação, causando a restrição de liberdade indevida. Foi investigado se há presença do familismo nas políticas de saúde mental e de assistência. Familismo é uma característica das políticas sociais em que a família é vista como um agente que oferta bens e serviços para o bem-estar dos indivíduos, assumindo grande parte das funções das políticas públicas que deveriam ser de responsabilidade do Estado. Foi delineado que, no caso das políticas de saúde mental e de assistência social no Brasil, o familismo manifesta-se de três modos diferentes: o familismo por compartilhamento de responsabilidades, o familismo por transferência do Estado às famílias e o familismo por omissão do Estado. No caso das medidas de segurança em fase de desinternação, esses três tipos de familismo estão presentes nas políticas de assistência social e de saúde mental, sendo capazes de explicar o surgimento dos esquecidos no interior dos manicômios judiciários brasileiros. / This thesis is a study of both quantitative and qualitative methods of data collection and analysis on the suspension of internment process of individuals in security measures that have already met the psychiatric and criminal criteria for returning to freedom. Security measure is a device created in the 1940 Brazilian Penal Code to ensure compulsory psychiatric treatment to individuals with mental illness or disability who have been diagnosed, at the time of the crime, as unable to understand the wrongfulness of the act or determined in accordance with this disability. Security measures can be outpatient treatment and/or hospitalization; the latter being performed on restriction of freedom, both being accompanied and executed by the Custody and Psychiatric Treatment Institutions (ECTPs). According to the 2012 publication The custody and psychiatric treatment in Brazil - Census 2011, there were 2,956 individuals under security measures in the country in 2011 within the 26 existing ECTPs. At least 25% of those (741) should not be admitted because they are already danger-free, or have a suspension of internment sentence, extinct security measure or detention without judicial process. These 25% of individuals in security measures that have already met the criteria for suspension but are still in undue freedom restriction, are called in this thesis the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. An analysis of mental health policies and social assistance was done to assess how they interrelate with the public security policy at the time of suspension of internment of individuals in safety measures. The hypothesis that guided the empirical analysis in this thesis was that both welfare and mental health policies are structured according to welfare provision of shared responsibility of individuals between the State and families. As individuals in security measures, especially at the stage of suspension of internment, have complex relationships with their families and many of them have no relationships with family members whatsoever, sharing responsibility policies might prevent their social protection in the suspension of internment phase, causing undue freedom restriction. We investigated whether there was presence of familism in mental health and assistance policies. Familism is a feature of social policies in which the family is seen as an agent that offers goods and services for the well-being of individuals, assuming most of the functions of public policies that should be of State responsibility. It was outlined that, in the case of mental health policies and social welfare in Brazil, familism manifests itself in three different ways: sharing familism, transfer familism and default familism. In the case of security measures in suspension of internment, these three types of familism are present and are able to explain the emergence of the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. / Esta tesis es un estudio, con métodos cuantitativos y cualitativos de recolección y análisis de datos, sobre el proceso de desinternación de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios psiquiátricos y penales para recuperar la libertad. Medida de seguridad es un dispositivo creado por el Código Penal brasileño de 1940 destinado a garantizar el tratamiento psiquiátrico obligatorio a individuos que padecen una enfermedad o discapacidad mental y que hubieran sido diagnosticados al momento de crimen como incapaces para comprender la magnitud de sus actos ilícitos o para auto determinarse en función de dicha incapacidad. Las medidas de seguridad pueden ser de tratamiento ambulatorio y de internación; siendo estás últimas ejecutadas con restricción de libertad y ambas acompañadas por los Establecimientos de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (FCTRs). En 2011, habia 26 ECTPs en Brasil. De acuerdo con la publicación “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 2011”, había 2.956 individuos con medidas de seguridad en el país en 2011 en los 26 ECTP existentes. De todos ellos, al menos 25% (741) no deberían estar internados dado que su peligrosidad ya cesó sea porque sobre ellos recayó sentencia de desinternación, porque la medida seguridad se extinguió o porque se ordenó la internación sin proceso judicial previo. Dicho 25% de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios de desinternación pero que continúan con su libertad restringida en forma indebida, son denominados en esta tesis como los olvidados de los manicomios judiciales brasileños. Fue realizado un análisis de políticas de salud mental y de asistencia social para evaluar como las mismas se relacionan con la política de seguridad pública llevada a cabo al momento de la desinternación de los individuos con medidas de seguridad. La hipótesis que guió el análisis empírico de esta tesis fue la siguiente: las políticas de asistencia social y de salud mental son estructuradas teniendo la rea de que as políticas de asistencia social e de salud mental son estructuradas para ser responsables de la proveer bienestar a los individuos compartida entre Estado y las familias. Como los individuos con medidas de seguridad, principalmente en la fase de desinternación, tienen relaciones complejas con sus famílias y muchos de ellos non si relaciones con los miembros familiares, el hecho de que las políticas prescindan de compartir la responsabilidad con las familias, en la provisión de bien estar de los individuos, puede impedir la protección social de estos en la fase de desinternación, causando la restricción de libertad en forma indebida. Fue investigado se hay presencia del familismo em las políticas de salud mental y de asistencia. Familismo es uma característica de las políticas sociales en que la família es vista como un agente que oferta bienes y servicios para el bienestar de los individuos, asumiendo gran parte de las funciones de las políticas públicas que deberían ser de responsabilidad del Estado. Fue deliniado que, en el caso de las políticas de salud mental y de asistencia social en Brasil, el familismo se manifesta de tres modos diferentes: el familismo por compartir de responsabilidade entre Estado y llas familias, el familismo por transferencia del Estado a las familias y el familismo por omisión del Estado. En el caso de las medidas de seguridad en fase de desinternación, estos tres tipos de familismo están presentes en las politicas de asistencia social y el de la salud mentale y son capaces de explicar el surgimiento de los olvidados en el interior de los manicomios judiciales brasileños. / Cette étude collecte et analyse des donnés sur la suspension du processus d'internement, avec mesure de sécurité, (medida de segurança) de personnes qui ont déjà satisfait aux critères psychiatriques et pénaux pour un retour à la liberté. Cet outil permettra de collecter et d'analyser les donnés du processus de désinstitutionnalisation des personnes qui ont été mises en mesure de sécurité. « Mesure de sécurité » est un dispositif créé par le Code pénal de 1940 pour assurer un traitement psychiatrique obligatoire à des personnes atteintes de maladie mentale ou de handicap et qui ont été diagnostiqués comme incapables de comprendre l'illéicité de leur acte ou déterminés par ce handicap au moment du crime. Les mesures de sécurité peuvent être un traitement ambulatoire ou hospitalier ; ce dernier est effectué avec ou sans restriction de liberté par les institutions de dépôt et de traitement psychiatrique (Les ECPTs). En 2011, il y avait 26 ECTPs au Brésil. Selon la publication « La garde et le traitement psychiatrique au Brésil – Recensement de 2011 à 2012 », il y avait 2956 personnes sous le régime « mesures de sécurité » dans les 26 ECPTs du pays en 2011. Parmi ceux-ci, au moins 25% (741) ne sont plus obligés d´être retenus. Ce sont les cas où ont cessé la dangerosité, la peine d'internement, la mesure de sécurité et la détention sans procédure judiciaire. Ces personnes sont encore dans les mesures de sécurité mais ont déjà atteint les critères de suspension. Par contre, elles sont toujours détenues. Ces personnes sont appelés dans cette thèse de les oubliés des hôpitaux psychiatriques médico-légaux Brésiliens. Une analyse des politiques de santé mentale et d’assistance sociale afin d'évaluer la façon dont ils interagissent avec la politique de la sécurité publique au moment de la suspension de l'internement des personnes dans des mesures de sécurité a été faite. L'hypothèse qui a guidé l'analyse empirique dans cette thèse, c'est que la responsabilité des politiques sociales de la santé mentale est partagée, conformément à la disposition du bien être, entre responsabilité de l’État et des familles. Les personnes détenues par mesure de sécurité, surtout les individus en «suspension d’internement», ont des relations complexes avec leur famille et beaucoup d'entre eux ont rompu es relations familiales. L'absence du partage avec les familles de la responsabilité des politiques pour ces individus en suspension de la phase d'internement, au niveau de la protection sociale, peut empêcher leur protection sociale. Nous avons étudié s'il y avait présence de familialisme dans les politiques de santé et d'assistance. Familialisme est une caractéristique des politiques sociales dans lesquelles la famille est considérée comme un agent qui offre des biens et services pour le bien-être des individus, en supposant que la plupart des fonctions des politiques publiques devraient être de la responsabilité de l’État. Il a été souligné que dans les cas des politiques de santé mentale et de bien-être social au Brésil, cela ne fait que trois formes : ou bien 1) familalisme, 2) familalisme par transfert, 3) familalisme par omission. Dans le cas des mesures de sécurité en suspension d'internement, ces trois types de familialisme sont présents et sont en mesure d'expliquer l'émergence des oubliés à l'intérieur des hôpitaux psychiatriques médicaux légaux brésiliens.