Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401350-Texto+Parcial-0.pdf: 165984 bytes, checksum: 58bda6974d539e8a807258e14ebdbd4e (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study concerns about the punishment that was applied to the incarcerated person and the consequences of this fact over this citizen and his personal identity, considering the conditions of the Brazilian’s penitentiary context. The investigation gets into the questions about differences that exists (and should exist) among the incarcerated ones, and into the question of how this differences are treated in the prison. Still, the study develops topics referring to human right’s violations of the incarcerated person in Brazil, as well as correlations between facts like inconsideration of social questions, option for punishment, violence and criminality. For this, it was used a interdisciplinary study with the help of anthropology, sociology, psychoanalysis and law, considering the Brazilian’s punishment reality and other points like legislation and public power’s acts in connection with social questions, discussing about the punishment’s efficacy to treat complex questions like criminality and violence. / O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e na questão de saber-se como essas diferenças são tratadas no ambiente prisional. Ainda, o trabalho aborda tópicos referentes a violações aos direitos humanos do encarcerado no Brasil, bem como correlações existentes entre fenômenos como não atendimento de questões sociais, opção por postura punitiva, violência e criminalidade. Para isso, utiliza-se um estudo interdisciplinar com o auxílio da antropologia, da sociologia, da psicanálise e do direito, analisando-se a realidade da execução penal brasileira e outros pontos como a legislação e a atitude do Poder Público frente à lida com questões sociais, discutindo-se a respeito da eficácia da escolha por opções de cunho punitivo e de baixa tolerância para lidar com problemas complexos que são a criminalidade e a violência.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388575-Texto+Completo-0.pdf: 3297051 bytes, checksum: 695c55c098ec6c794057a2b5ee10b205 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work identifies the demografhic and criminologic characteristics of the prisoners that commited suicide in the Prisional System of Rio Grande do Sul that were with the custody of the state, in the period of 1995 until 2005. In the period of eleven years, was registered a total of 1390 deaths with prisoners in the prisional system, 80 of them were done by suicide. The suicides corresponded the average of 5,79% of the total of deaths occurred in the Prisional system, in the period researched. The tax of suicides was 2,98% times the average tax of suicides in the state of R. G. S., being the third cause of death in the Prisional system, losing only for infectcontagious diseases and homicides. The results obtained were grouped in three axis to study better the characteristics of the suicide in the prisional system: a) material found about the suicide profile; b) aspects that characterize the suicide act and c) items that indicate risk factors of the suicide practice. As profile of the suicide we identify that 97,5% were masculine genus, 43,8% with the age among 20 to 29 years old; 74,7% white color; 53,2%, civil situation: single; 12,5% from the metropolitan region; 95,7% catholic religion; 82,5% with instruction level of Fundamental imcompleted; 18,8%, lower professional qualification. The suicide act was characterized for hanging (82,5%); during the day (72,7%); mainly in the months of December, January and February, occurring with priority in the closed regime (81,3%). The research shows also that complementary factors that are connected with the suicide profile that relate with risk factors to the suicide practice, as the condition of primary accused (77,3%); presence of mental disease (68,81%); served time of one to four years (43,8%), expectation of serve a sentence of five to ten years (31,1%) and type of transgression against the life, mainly the homicide (37,4%).This profile can contribute for a better planning of a prevention program of the suicide, in the prisons of Rio Grande do Sul. / Este trabalho identifica as características demográficas e criminológicas dos detentos que cometeram suicídio, no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, sob a custódia do Estado, no período de 1995 a 2005. Ao longo de onze anos, foi registrado um total de 1. 390 mortes em detentos no sistema prisional, 80 delas por suicídio. Os suicídios corresponderam à média de 5,79% do total de mortes ocorridas no Sistema Prisional, no período pesquisado. A taxa de suicídios foi de 2,98% vezes a taxa média de suicídios no Estado do Rio Grande do Sul, sendo a terceira causa de morte no sistema prisional, perdendo apenas para doenças infectocontagiosas e homicídio. Os resultados obtidos foram agrupados sob três eixos, para melhor estudar as características do suicídio, no sistema prisional: a) achados relativos ao perfil do suicida; b) dados que caracterizam o ato suicida e c) os dados que apontam fatores de risco da prática suicida. Como perfil do suicida, identificamos 97,5% dos sujeitos do gênero masculino; 43,8% com idade de 20 a 29 anos; 74,7%, cor branca; 53,2%, estado civil solteiro; 12,5%, provenientes da região metropolitana; 95,7%, de religião católica; 82,5% com grau de instrução primeiro grau incompleto; 18,8%, baixa qualificação profissional. O ato suicida caracterizou-se por enforcamento (82,5%); durante o dia (72,7%); principalmente, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro; preferencialmente no regime fechado (81,3%). A pesquisa aponta ainda para fatores complementares, que se relacionam com o risco à prática suicida, como a condição de réu primário (77,3%); presença de doença mental (68,8%); tempo cumprido de pena de um a quatro anos (43,8%); expectativa de pena a cumprir, de 5 a 10 anos (31,1%); e tipo de delito contra a vida, principalmente o homicídio (37,4%). Este perfil pode contribuir para um melhor planejamento de um programa de prevenção do suicídio, nas casas prisionais do Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445011-Texto+Parcial-0.pdf: 276353 bytes, checksum: 17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master’s degree, linked to the Criminology and Social Control’s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person’s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person’s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person’s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought. / Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a questão específica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcerário. Nesse viés, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais características e implicações do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos séculos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho à análise do tratamento dado pela legislação brasileira em relação ao idoso. Para ilustrar a referida situação, alguns julgamentos criminais cujos réus são pessoas idosas são discutidos. A próxima abordagem feita é exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenciário, com apresentação de um panorama do idoso encarcerado no Brasil além de considerações sobre o envelhecimento em uma penitenciária e a violência do cárcere sobre o corpo dos idosos.A título de conclusão, por ser o sistema prisional responsável por degradações irreparáveis, é mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso não seja possível, a melhor adequar as penitenciárias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas também sob a ótica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que é por intermédio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situação apresentada devem ser buscadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427032-Texto+Parcial-0.pdf: 35844 bytes, checksum: 2a2be8955eeb06781b7d12abba91a7c8 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação tem por objetivo explorar as transformações políticocriminais e penológicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e falência do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-á a análise destas modificações à luz dos diversos discursos criminológicos, das investigações sociológicas, dos discursos políticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na formação, consolidação e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-á a apresentação do que se denominou de “Novo Estado Punitivo Norte-americano”, abordando-se todos os movimentos político-criminais que fundamentaram esse novo cenário de controle do delito e punição. Nesse mesmo esforço narrativo e argumentativo, será exposta a teoria penológica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiológico da construção dos novos critérios de aplicação da pena e, também, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto à punição. Num último momento, pois, discutir-se-á a questão do encarceramento massivo como conseqüência direta desses entrelaçamentos, câmbios e crises, apontando-se, para possíveis futuras, por meio da exposição de dados que dimensionam esta situação de inflação carcerária ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revisão bibliográfica sobre o tema e da coleta de dados estatísticos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444370-Texto+Parcial-0.pdf: 179990 bytes, checksum: be6c6116aa12952408538398ffb73c39 (MD5) Previous issue date: 2012 / Brazil, the last twelve years, has been making the consolidation of data that illustrate a new logic within the context of the nation's prison reality. Such an avid statistics elucidate growth of women involved in crime and, consequently, with the jail. According to the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice, Depen / MJ, the growth rate of the Brazilian women's prison in the first ten years of the past decade was 252%, whereas the increase in men's prison system was estimated at 115%. Thus, we can see that while the male population has doubled, the female more than tripled. Within this context, the scope of the search that follows results from field work conducted from April 2010 to August 2012, the female prison Madre Pelletier and the Foundation of the Egress of Prisons, the FAESP - both located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul this period, there were semi-structured interviews with six women, three of preys Madre Pelletier and three discharged inmates met by Faesp. The objective of the study is to know how the work experiences are integrated into life trajectories of trapped and discharged the prison system, according to the narratives of the interviewees themselves. Finally, we emphasize that the purpose of this research is also looking to expand, complement and enhance the knowledge of the female prison of cyclical framework established in Brazil, as well as provide new elements to help support future formulations of public policy on the issue. / O Brasil, nos últimos doze anos, vem fazendo a consolidação de dados que ilustram uma nova lógica dentro do contexto da realidade carcerária do país. Tais estatísticas elucidam um ávido crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por conseqüência, com o cárcere. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Depen/MJ, o índice de crescimento do cárcere feminino brasileiro nos primeiros dez anos da década passada, foi de 252%, ao passo que o aumento dos homens em regime de reclusão foi estimado em 115%. Dessa forma, podemos perceber que, enquanto a população masculina dobrou, a feminina mais que triplicou. Dentro deste contexto, o escopo da pesquisa que segue resulta de um trabalho de campo realizado no período de abril de 2010 a agosto de 2012, no presídio feminino Madre Pelletier e na Fundação de Amparo ao Egresso do Sistema Penitenciário, a FAESP – ambas localizadas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Neste período, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres, três apenadas do Madre Pelletier e três egressas atendidas pelas Faesp. O objetivo do estudo é saber de que forma as experiências de trabalho são integradas nas trajetórias de vida de presas e egressas do sistema prisional, de acordo com narrativas das próprias entrevistadas. Por fim, podemos ressaltar que o desígnio da presente pesquisa é também procurar ampliar, complementar e aperfeiçoar o conhecimento do quadro conjuntural do cárcere feminino estabelecido no Brasil, bem como fornecer novos elementos para ajudar a fundamentar futuras formulações de políticas públicas sobre o assunto.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Mestrado em Política Social, 1995. / Submitted by Carolina Campos (carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-20T19:17:59Z No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora Cesar.pdf: 435910 bytes, checksum: 2977eb364e28206220f93935ffa78d41 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-20T19:19:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora Cesar.pdf: 435910 bytes, checksum: 2977eb364e28206220f93935ffa78d41 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T19:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora Cesar.pdf: 435910 bytes, checksum: 2977eb364e28206220f93935ffa78d41 (MD5) Previous issue date: 1995-02 / Pretende esta dissertação analisar, com base nos conceitos de "exit" (saída), "voice" (voz) e "loyalty" (lealdade), trabalhados por Albert Hirschmann (1973) - e resgatados por Celso Lafer (1978) e Bárbara Hobson (1991) - os tipos de respostas, resistências e protestos manifestados por um grupo de mulheres presidiárias do Núcleo de Custódia de Brasília, integrante do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. As categorias gênero, criminalidade e exclusão social, que servem de pano de fundo à análise efetuada, auxiliam à compreensão da particularidade da relação entre poder e dependência no contexto prisional envolvendo mulheres pobres, bem como do significado assumido pelos conceitos de Hirschmann neste contexto específico. O trabalho privilegia a análise qualitativa, com ênfase nas técnicas da entrevista e da observação, tendo em vista a construção da história de vida das detentas, embora também tenha utilizado indicadores estatísticos para compor o perfil da população investigada. Como resultado, o estudo demonstrou que, diferentemente dos achados de Hirschmann, que percebe a associação de saída, voz e lealdade como forma de recuperação de eficiência organizacional, na prisão tal associação assume outra configuração, com a predominância da lealdade induzida sobre a voz e a saída, em detrimento da recuperação do preso decantada pela organização prisional. E isso se torna mais dramático ante a discriminação a que são submetidas as detentas, dada sua condição de "ser mulher" associada a uma estrutura sócioeconômica desigual, que as onera sobremaneira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis is an attempt at taking the notions of exit, voice and loyalty as presented by Albert Hirschman (1973) and recovered by Celso Lafer (1978) and Barbara Hobson (1991) and using them to analise the types of response, resistances and protests made by a group of convict women of the Niicleo de Custodia de Brasilia, which is a part of the Penitenciary System of the Federal District. The gender, criminality and social exclusion categories which serve as background to the analysis made here contribute to a better understanding of the peculiarity of the relationship between power and dependency in the prison context involving poor women, and also help in the understanding of the meaning presupposed by Hirschman's notions in this specific context. This work favors qualitative analysis giving emphasis to interview and observation techniques, keeping in mind the construction of the life history of the convicts; however, statistic indicators have also been used to compose the profile of the population investigated. As a result, the study showed that differently from Hirschman's findings which sees the association of exit, voice and loyalty as a way of regaining organizational efficacy, such association in the prison environment takes on another configuration with predominance of induced loyalty over voice and exit to the detriment of the prisoners rehabilitation proclaimed by the penitenciary system. And that becomes more dramatic in the face of the discrimination to which the convicts are subject given their condition of "being woman" associated to an unequal socio-economic structure which imposes an extra burden upon them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Clarissa Pêgas e Souza (clarissapegas@hotmail.com) on 2011-08-31T14:19:18Z No. of bitstreams: 1 2011_JoseEstevesdeSouzaJunior.pdf: 1035096 bytes, checksum: 5473fbe6897209db7b8da19e8b8f0b3c (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-28T11:59:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoseEstevesdeSouzaJunior.pdf: 1035096 bytes, checksum: 5473fbe6897209db7b8da19e8b8f0b3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T11:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoseEstevesdeSouzaJunior.pdf: 1035096 bytes, checksum: 5473fbe6897209db7b8da19e8b8f0b3c (MD5) / Objetivo: Avaliar o perfil epidemiológico das mulheres com incontinência urinária atendidas no Ambulatório de Urologia do Complexo Regional de Saúde em Cáceres-MT; Avaliar os resultados do estudo urodinâmico em mulheres com incontinência urinária; Correlacionar os sintomas, os sinais, o exame físico e o resultado do estudo urodinâmico nas pacientes com incontinência urinária. Pacientes e Métodos: foram avaliadas retrospectivamente, 100 mulheres com incontinência urinária, atendidas no período de agosto de 2007 a dezembro de 2009. Os dados foram coletados através de prontuários padronizados com anamnese, exame físico e estudo urodinâmico. A análise estatística foi feita por meio de teste de distribuição de freqüência das variáveis para calcular sensibilidade, especificidade e valor preditivo positivo e negativo, a partir de tabelas de contingência. Resultados: a mediana de idade foi de 50 anos (variando de 25 a 89). As queixas clínicas consistiram: incontinência urinária de esforço (IUE) em 59 pacientes (59%), incontinência urinária mista (IUM) em 32 (32%) e incontinência urinária de urgência (IUU) em 9 (9%). Do total das pacientes 61 (61%) apresentaram sinal clinico de incontinência urinária. O diagnóstico por meio do estudo urodinâmico foi: IUE em 64% das pacientes, IUM em 14%, IUU em 9% e os restantes 14% foram normais. O valor diagnóstico com sintomas de IUE comparado com estudo urodinâmico demonstrou Sensibilidade em 65%, Especificidade em 39.9%%, VPP de 65.6% e VPN de 38,9%. Os sintomas de IUU e resultado urodinâmico demonstrou sensibilidade de 44%, especificidade 94,5%, VPP 44,4% e VPN 94,5%. E em relação aos sintomas de IUM com estudo urodinâmico a Sensibilidade 53,8%, Especificidade 71,3%%, VPP 21.9% e VPN de 91,2%. Conclusões: Observamos uma associação significativa entre queixa clinica e perda urinária observada no exame físico. Os resultados mostram que as chances das pacientes com queixas de IUE e IUM apresentarem perda no exame físico são maiores (15,27 e 18,9 vezes) quando comparadas com as chances do grupo com quadro clínico de IUU. E que existe uma associação significativa entre os resultados do Estudo urodinâmico e Menopausa. O estudo urodinâmico demonstrou baixo nível de concordância comparada ao quadro clínico, porém acrescido do teste de esforço este demonstrou melhora significativa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Objective: It evaluate the epidemiological profile of the women with urinary incontinence attended in the Outpatient Clinic of Urology of the Regional Complex of Health in Cáceres-MT; Evaluate the results of the study urodinâmico in women with urinary incontinence; Correlate the symptoms, the signs, the physical exam and the result of the study urodynamic in the patients with urinary incontinence. Sick and Approaches: were evaluated retrospectively, 100 women with urinary incontinence, attended in the period of August of 2007 to December of 2009. The facts were collected through manuals standardized with anamnese, physical exam and study urodinâmico. The statistical analysis was deed by means of frequency distribution test of the variables for calculate sensibility, specificity and value predictive positive and negative, from tables of contingency. Results: to average of age was of 50 years (varying of 25 to 89). The clinical complaints consisted: urinary incontinence of effort (IUE) in 59 sick (59%), mixed urinary incontinence (IUM) in 32 (32%) and urinary incontinence of urgency (IUU) in 9 (9%). Of the total of the patients 61 (61%) presented sign I am in clinical practice of urinary incontinence. The diagnosis by means of the study urodynamic was: IUE in 64% of the patients, IUM in 14%, IUU in 9% and the remainders 14% were normal. The value diagnosis with symptoms of IUE compared with study urodynamic showed Sensibility in 65%, Specificity in 39.9%%, VPP of 65,6% and VPN of 38,9%. The symptoms of IUU and result urodinâmico showed sensibility of 44%, specificity 94,5%, VPP 44.4% and VPN 94,5%. And regarding the symptoms of IUM with study urodynamic the Sensibility 53,8%, Specificity 71,3%%, VPP 21,9% and VPN of 91,2%. Conclusions: We observe a significant association between complaint is in clinical practice and loses urinary observed in the physical exam. The results show that the chances of the patients with complaints of IUE and IUM will present loss in the physical exam are bigger (15.27 and 18.9 times) when compared with the chances of the group with clinical chart of IUU. And that a significant association exists between the results of the study urodynamic and Menopause. The study urodynamic showed compared agreement level bass to the clinical chart, however added of the test of effort this showed significant improvement.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:29:03Z No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa está voltada para o sistema penitenciário, que institucionaliza o encarceramento como principal medida coercitiva retributiva e preventiva da criminalidade. A partir da realidade de que o sistema penitenciário tem violado sistematicamente os direitos fundamentais dos presidiários em razão da superlotação, violência e insalubridade dos presídios, pretende-se analisar, sob a perspectiva do regime democrático, o dever do governo da situação em iniciar novas ações estatais e dar continuidade a políticas públicas já iniciadas pelos governos antecedentes, a fim de minorar os problemas carcerários que afrontam a dignidade da pessoa humana. A situação deficitária em que se encontram os presídios demonstra que os governos não têm realizado as políticas públicas imprescindíveis para o mínimo existencial dos presidiários por elegerem outras prioridades sociais. O dever de implementação no sistema penitenciário de políticas públicas não concluídas ou promovidas pelos governos anteriores merece ser objeto de pesquisa, pois a relevância do tema enseja a discussão afeta aos limites político-jurídicos da autonomia do novo governo ascendente ao poder. A pesquisa consubstancia, ainda, mecanismo fundamental de controle da atividade política do Estado, no que tange a estratégia governamental, no intuito de conscientização dos atores políticos do grau de relevo dos investimentos no sistema penitenciário, das conseqüências quanto à interrupção das políticas públicas já iniciadas, mantendo-se a gestão do erário alicerçada nos direitos sociais. Mister se faz a avaliação sobre os gastos orçamentários no sistema penitenciário pelos governos anteriores e o estudo sobre a prioridade a ser estabelecida pelo governo atual. A escolha das alocações dos recursos públicos deve ser balizada por pesquisas, como parâmetro de exercício das estruturas do poder, que apontem qual opção maximizará a efetividade e a eficácia das políticas públicas de governo, bem como os contornos de validade da decisão acolhida. Por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e estatística, e cotejo dos direitos fundamentais e do princípio democrático, verifica-se que a não realização e a interrupção das políticas públicas orientadas ao aperfeiçoamento do sistema penitenciário sem sua concretização, ao largo da solução dos problemas identificados na execução da pena criminal, descortina violação da Constituição Federal controlável pelo Poder Judiciário, que confirma a hipótese formulada. Diante dos questionamentos democráticos conflitantes entre a autonomia administrativa de cada governo, inerente ao pluralismo político do Estado Democrático de Direito, e o dever de investimento prioritário no sistema penitenciário, contribui para ponderar os valores constitucionais envolvidos, as vantagens e desvantagens quanto a não promoção de políticas públicas sindicáveis ao sistema penitenciário.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:18:48Z No. of bitstreams: 2 TESE UFPE.pdf: 2542587 bytes, checksum: d2fa1db0c6c88ca6db3569f6c4042707 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE UFPE.pdf: 2542587 bytes, checksum: d2fa1db0c6c88ca6db3569f6c4042707 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / A presente tese analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando na atualidade à política de ressocialização. Neste contexto, realiza um diálogo contínuo com as escolas criminológicas partícipes na história da evolução da pena, identificando dessa maneira, a existência de um procedimento de dissimulação do papel do cárcere e sua função na sociedade capitalista, considerando a determinação histórica fundamentada nas afirmações dos processos de asseveração de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real uma abstração ideal e a-histórica, onde o indivíduo é transformado em mercadoria e exatamente por isso, passível de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude no cárcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de negação dos demais indivíduos como suposto de afirmação individual e com frequente materialização da barbárie, inviabilizando dessa maneira a condição de liberdade que caracterizaria o ser social e suas individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia egoísta e consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara necessidade da coerção e violência em suas estruturas fundamentais. O estudo tem como base empírica o parque penitenciário pernambucano, a política de ressocialização efetivada neste Estado federativo e sua relação com o cenário nacional, especialmente com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, possuindo como mote central a verificação das determinações que efetivam a barbárie no cárcere e sua relação com tal equipamento social e sua política. A análise se fundamentou na filosofia da práxis e utilizou como instrumental a observação participante e a pesquisa documental, além de coleta de dados disponíveis pelo próprio sistema prisional, acrescida de uma austera revisão bibliográfica. Assim sendo, se verificou a subversão ocorrida das conexões determinadoras da consciência do ser social, ou seja, da categoria trabalho, o que possibilitou a conjugação das relações dos indivíduos sociais via mercado, fundando também uma lógica de disputa entre os homens singulares, onde a negação e mesmo eliminação do outro é viável e operada amplamente, o que faz da barbárie fundamento lógico de materialização. Dessa forma o exame encontra na barbárie a categoria de mediação entre as mercadorias “homens”, objetivada em uma sociedade capitalista madura e amplamente desenvolvida em sua estrutura axiológica, que passa a ser operada de várias formas, especialmente pela violência em seus mais variados arquétipos. Culmina-se com a constatação de que a construção de outro mundo, e com ele, outras bases axiológicas, é tarefa inadiável para a sociabilidade humana.

O presente estudo analisa como as demandas institucionais e as regras do cárcere afetam e conformam o indivíduo preso. O processo de prisionização implica na absorção de valores, costumes e normas próprias da cultura prisional; a apropriação das regras, dos códigos de linguagem e dos conhecimentos desse grupo social específico traz impactos à identidade do preso. A partir do conjunto de normas que regem o dia-a-dia prisional - que inclui aquelas produzidas pelo Estado (ordem formal), as elaboradas pelos próprios presos (ordem informal) e mesmo as disciplinas (enquanto poder normativo fundamental à manutenção dessas duas ordens) - pode-se compreender qual o tipo de individualidade essas regras pretendem produzir e as diferentes formas do indivíduo reagir a tais exigências institucionais. / This study examines how the institutional demands and the rules of the jail affect and conform the inmate man. The process of prisonization implies the absorption of values, habits and standards proper of prison culture; the appropriation of the norms, codes of language and knowledge of this specific social group brings impacts to the identity of the prisoner. From the set of rules governing the day-to-day prison - including those produced by the State (formal order), as elaborated by the prisoners (informal order) and even the disciplines (as normative power essential to the maintenance of these two orders) - one can understand what kind of individuality these rules aim to produce and the different ways of the individual reacting to such institutional requirements.