Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. / Made available in DSpace on 2012-10-19T20:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:56:57Z : No. of bitstreams: 1 198237.pdf: 23372036 bytes, checksum: de5e93db9afa8e9cdd9d945e32789ca5 (MD5) / A partir de uma pesquisa com um grupo de pescadores artesanais da Barra da Lagoa, Florianópolis, discuto as possibilidades de uso da imagem fotográfica em uma pesquisa antropológica. Neste estudo a fotografia tem espaço privilegiado, tanto nas reflexões metodológicas e teóricas quanto na apresentação dos resultados obtidos - o texto final, da qual ela é parte. No primeiro capítulo apresento a etnografia visual realizada em um bote de pesca, juntamente com trechos do diário de campo, que servem para contextualizar as fotografias. No segundo capítulo defendo a proposta de uma etnografia visual e introduzo o leitor no universo da Barra da Lagoa, comunidade pesqueira de Florianópolis. No terceiro capítulo proponho pensar a fotografia como um método, um instrumento de mediação com o grupo pesquisado, em especial através do feedback, a devolução das fotografias aos sujeitos retratados. No quarto capítulo discuto a especificidade da linguagem fotográfica, refutando a recorrente analogia da fotografia como um espelho da realidade. Por fim, apresento conceitos da Antropologia da Pesca que contribuíram para compreender a lógica da pesca artesanal.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:42Z : No. of bitstreams: 1 000853291.pdf: 1480007 bytes, checksum: 743e3e9388ea84d438c84a2c0ba02842 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Entre os representantes da superfamília Portunoidea, Achelous spinicarpus faz parte da fauna acompanhante da pesca de arrasto dirigida aos camarões comercialmente explorados no litoral brasileiro. Além do papel ecológico, esta espécie pode ser considerada um bioindicador de massas de água fria. A complexa interação dos fatores ambientais e bióticos, associada à vasta extensão oceânica, faz com que seja difícil a compreensão dos padrões distribucionais das comunidades bentônicas e estudos populacionais em áreas pequenas, como baías e enseadas, podem contribuir para o entendimento dessas interações. Estimativas do tamanho de maturidade sexual e período reprodutivo estão entre as informações mais importantes de uma população. Os objetivos desta dissertação foram: realizar um estudo populacional mais detalhado, evidenciando aspectos da reprodução, distribuição espaço-temporal e sua possível relação com algumas variáveis ambientais, e estrutura populacional do siri A. spinicarpus comparando duas regiões com características distintas no litoral sudeste brasileiro. Foram realizadas coletas mensais de Julho de 2001 à junho de 2003 nas regiões de Ubatuba e Caraguatatuba - SP. Foram determinados 7 pontos amostrais nas profundidades de 5, 10, 15, 20, 25, 30 e 35 m. Jovens e adultos foram discriminados pela aderência do abdome aos esternitos torácicos. Estimou-se tamanho no qual 50% dos indivíduos atingem a maturidade sexual por meio da função onde CW50 é o tamanho (largura da carapaça) na maturidade sexual. Os fatores abióticos analisados foram: profundidade, temperatura de superfície e de fundo, salinidade de / FAPESP: 1998/07090-3

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:29:00Z : No. of bitstreams: 1 000848956.pdf: 856337 bytes, checksum: 8efe53c3db57337bc1de30519d4d7cb1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP) / O aumento da frota de pesca no sul do Brasil tem contribuído para a redução dos desembarques de camarões rentáveis e das espécies que compõe a fauna acompanhante. O objetivo deste estudo foi investigar a biodiversidade e distribuição espaço-temporal de crustáceos Anomura, capturados como fauna acompanhante na pesca não seletiva de camarão no litoral norte do estado de Santa Catarina, Brasil. Além disso, analisou-se a influência de fatores ambientais sobre os padrões de abundância das espécies estudadas. Arrastos mensais foram realizadas na área adjacente à Baía da Babitonga de julho de 2010 até junho de 2011, utilizando um barco de camarão equipado com redes double-rig, em profundidades de 5 a 17 m. Índices ecológicos (riqueza de espécies, diversidade, dominância e equitabilidade) e a análise de redundância foram usados para analisar a comunidade de ermitões e sua relação com os fatores ambientais. Um total de 647 indivíduos foi coletado, representado por três famílias, seis gêneros e sete espécies. Isocheles sawayai apresentou a maior abundância, seguido por Loxopagurus loxocheles. Ambas as espécies tiveram uma correlação positiva com a temperatura e Phi (granulometria fina). A maior riqueza e os mais altos valores de equitabilidade foram encontrados na profundidade de 17 m. Por outro lado, a profundidade de cinco metros teve o menor valor de equitabilidade, devido à alta dominância de I. sawayai, ocasionando uma baixa diversidade local. No período de menor temperatura e maior salinidade (julho) foram registrados os mais altos índices de diversidade, influenciados pela baixa dominância de espécies tropicais (I. sawayai) e pela presença de espécies que vivem mais afastadas da costa (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Portanto, o esforço de captura direcionada à pesca camaroneira extraí no litoral sul do Brasil uma diversidade considerável... / The increase in the fishing fleet in southern Brazil has contributed to decrease in landings of profitable shrimps and bycatch species. The aim of this study is to investigate the biodiversity and spatial-temporal distribution of anomuran crustaceans captured as bycatch in the non-selective fishery of shrimps on the northern coast of Santa Catarina state, Brazil. In addition, we analyzed the influence of environmental factors on the abundance patterns of studied species. Monthly trawls were conducted in Babitonga Bay from July 2010 through June 2011, using a shrimp boat outfitted with double-rig nets, at depths from 5 to 17 m. Ecological indices (species richness, diversity, dominance and evenness) and redundancy analysis were assessed to analyze the hermit community and their relation with environmental factors. A total of 647 individuals were collected, represented by three families, six genera and seven species. Isocheles sawayai showed the highest abundance, flowed by Loxopagurus loxocheles. Both species demonstrated a positive correlation with temperature and phi (smaller sediment grain size). The highest richness and the evenness value were estimated at the depth 17 m. Otherwise, the five meters deep has the lowest evenness because the high dominance of I. sawayai, resulting in a lower estimated diversity. In a period with lower temperature and higher salinity as July were registered higher levels of diversity, probably because the lower dominance of tropical species (I. sawayai) and the occupation of species distributed in offshore regions (Petrochirus diogenes, Dardanus insignis, Pagurus exilis). Thus, the capture effort designated in the shrimp fishery carried an important diversity of anomuran crustaceans and others animal species, showing a danger to the marine trophic web

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-24Bitstream added on 2014-06-13T20:14:46Z : No. of bitstreams: 1 ferrette_bls_me_botib.pdf: 603120 bytes, checksum: f2c62ecea9610761a773e52cb38c0d94 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Para o setor pesqueiro, a identificação e manutenção de estoques diferenciados são fundamentais, pela sua relação direta com a produtividade total e uso sustentável dos recursos, sendo um dos objetivos básicos para programas de controle e conservação de espécies em perigo, a conservação da variabilidade genética. Entre os tubarões mais explorados, as espécies pelágicas apresentam uma maior complexidade na avaliação e monitoramento de suas populações devido às suas distribuições em vastas áreas geográficas. Entre essas espécies, Pseudocarcharias kamoharai, popularmente conhecida como tubarão-crocodilo ou tubarão-cachorro, atinge tamanhos máximos em torno de 140 cm de comprimento total, habita profundidades máximas em torno de 600 metros e ocorre em todos os oceanos tropicais, sendo registrada no Brasil principalmente nas áreas oceânicas do Nordeste. A análise genética molecular realizada utilizando sequências da região controladora do DNA mitocondrial (D-loop) de 125 indivíduos capturados em quatro regiões distintas no Oceano Atlântico (Equatorial Oeste, Noroeste Africano, Golfo da Guiné e Sudoeste Africano) Permitiu identificar 22 haplótipos com diversidade haplotípica h=0.627 e diversidade nucleotídica π=0.00167. Estes índices são similares aos encontrados em outras espécies de tubarões pelágicos também do Atlântico e podem ser considerados dentro dos níveis médios de diversidade genética entre os tubarões. O índice de FST=0.00125 obtido nas comparações pode sugerir ausência de estruturação populacional entre os quatro grupos amostrados. Tendo em vista a contínua inclusão de espécies de tubarões na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), os resultados obtidos neste estudo podem auxiliar na gestão adequada da pesca e na conservação desta espécie no Oceano Atlântico / For the fishing sector, the identification and delimitation of the fishing stocks constitute fundamental information due to their direct relationship to the overall productivity and sustainable utilization of the resources. This constitutes a basic objective in terms of population management and conservation of endangered species that can be represented by the conservation of the genetic variability. Among the most exploited sharks, pelagic species have a greater complexity in terms of evaluation and monitoring due to their distributions along large geographical areas. One of these species is the crocodile shark, Pseudocarcharias kamoharai, which reaches maximum sizes of around 140 cm in total length, inhabits maximum depths of around 600 meters, and occurs in all tropical oceans including in Brazil, mainly in the Northeast region. The molecular genetic analysis using sequences of the mitochondrial DNA control region (D-loop) of 125 individuals captured in four distinct regions in the Atlantic Ocean (Western Equatorial, Northwest Africa, Gulf of Guinea and Southwest Africa), allowed the identification of 22 haplotypes which revealed a haplotype diversity of h=0627 and a nucleotide diversity of π=0.00167. These indices showed to be similar to those found in other species of pelagic sharks, also from the Atlantic sites and can be considered inside of the average levels of genetic diversity among the sharks. The value of FST=0.00125 index found in the comparisons may suggest the absence of population subdivision among the four sampled regions analyzed. Given the continued inclusion of shark species in the Red List of the International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), the results obtained in this study may be used to help a more sustainable management of fisheries and conservation programs of this species in the Atlantic Ocean

Orientador : Henry Louis Spach / Coorientador : Alberto Teodorico Correia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação. Defesa: Curitiba, 25/10/2016 / Inclui referências : f. 35-42 / Resumo: O robalo-peva (Centropomus parallelus) é uma espécie importante para a pesca comercial e recreativa no Brasil. Um estudo recente demonstrou que os juvenis desta espécie conseguem habitar ambientes de salinidade distinta ao longo do seu ciclo de vida. Contudo, uma vez que o conhecimento dos padrões migratórios e utilização do habitat por indivíduos são fundamentais na tomada de medidas adequadas para a conservação e manejo de uma espécie, é importante determinar se os indivíduos adultos desta espécie, sujeitos à exploração pesqueira, apresentam a mesma plasticidade ambiental. Nesse sentido, noventa adultos de robalo-peva foram coletados entre outubro de 2015 e março 2016 por meio da pesca por arpão e anzol no Complexo Estuarino de Paranaguá, Estado do Paraná, sul do Brasil. Três pontos de amostragem foram selecionados de acordo com um gradiente de salinidade conhecido: rio Cachoeira (ambiente oligohalino), rio Faisqueira (ambiente mesohalino) e Ponta do Poço (ambiente polialino). Os padrões de movimento foram inferidos a partir das concentrações de Sr:Ca e Ba:Ca obtidas ao longo do raio dos otólitos com o auxílio de uma microssonda de elétrons. A idade dos indivíduos foi estimada a partir da leitura dos anéis de crescimento anuais dos otólitos. Os dados sugerem oito diferentes padrões migratórios que mostram uma elevada plasticidade e adaptação ambiental a gradientes de salinidade distintos. Além disso, os dados também mostram que a maioria dos padrões migratórios incluem estuários como área de ocupação, isso evidencia a importância deste ambiente para a espécie, provavelmente devido à maior disponibilidade de alimentos e menor predação. Portanto a conservação desta espécie exige a preservação de ambientes de água doce e marinhos mas, principalmente, dos estuários, permitindo, desta forma, a conectividade entre habitats. Palavras-chave: Centropomidae; microquímica de otólitos; conectividade entre habitats; gradiente de salinidade; conservação e manejo de recursos pesqueiros / Abstract: The fat snook (Centropomus parallelus) is a species of importance to the commercial and recreational fisheries in Brazil. A recent study demonstrated that the early juveniles of this species can live in differently salinity environments throughout their lifecycle. Understanding of migratory patterns and habitat use by individuals are essential in the context of taking appropriate measures for the conservation and rational management of a species. Thus, it must be determined if the adults of this species, commercially exploited, have the same observed environmental plasticity. With this purpose ninety C. parallelus adults were collected between October 2015 and March 2016 using hook and spear fishing in Paranaguá Estuarine Complex, State of Paraná, South of Brazil. Three sampling sites were selected according to a known salinity gradient: Cachoeira River (oligohaline environment), Faisqueira River (mesohaline environment) and Ponta do Poço (polyhaline environment). The movement patterns were inferred from Sr:Ca and Ba:Ca concentrations recorded along the otoliths radius using a electron micro probe analyzer. The age of the individuals was estimated from the reading of the annual growth rings of otoliths. The data suggest eight different migration patterns that show a high plasticity and environmental adaptation to different salinity gradients. Furthermore, the data also show that almost migratory patterns include estuaries as an occupation area, suggesting the importance of these areas for the species, presumably due to the availability of food and lower predation pressure. Therefore the conservation of this species requires the preservation of freshwater and marine environments, but mainly estuaries, which allows the connectivity between habitats. Keywords: Centropomidae; otoliths microchemistry; habitat connectivity; salinity gradient; conservation and rational management

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Made available in DSpace on 2016-06-02T20:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1921.pdf: 3522049 bytes, checksum: e4749783eaadb07bb9283371ac311531 (MD5) Previous issue date: 2007-05-12 / Universidade Federal de Sao Carlos / The increasing public recognition of environmental degradation and inequitable use of natural resources drives the search for environmentally sustainable and socially equitable resource utilization. In this search context is recognized the necessarily considers different spheres that make up a complex environmental problem including environmental, social, economic and cultural questions. This recent change in perspective and paradigm allows scientific knowledge to authoritatively trump other types of knowledge, such as traditional knowledge developed from the culture and way of life of traditional extractive communities. To develop a scientific research project that considers popular knowledge was used the action-based research perspective on the metal contamination evaluation in the Sao Francisco River trough the water, sediment and muscle fish metals evaluation. The results were compared with the specific environment quality criteria and indicated that the waters of the Sao Francisco River in the area influenced by VM are primarily contaminated by zinc and manganese, at levels that violate the resolution 357/05 of the Brazilian National Environment Committee (CONAMA) in two points during the dry season. In the rainy season, contamination is more serious, as more violations of the CONAMA Resolution 357/05 are found for a variety of metals (Cd, Mn, Pb, Zn, Cu e Fe). This is probably due to run-off from soils with residual deposits, increased percolation from retention ponds, and increased quantity of suspended material in the water with potential to aggregate metal contaminants. For sediments in the study area, there are worrisome metal concentrations that exceed this tabulated Severe Effect Limits (SEL) by up to 16 times, indicating a strong probability that the sediments are causing an adverse effect on the biota and contributing significantly to the degradation of water quality. With respect to contamination of fish, of the 54 fish analyzed, only one showed concentrations of metals above the limits for human consumption established by decree 685/98 of the National Agency for Health Vigilance (ANVISA). Another results were multi-stakeholder involvement in an environmental problem through participative tools, promoting the exchange of different types of knowledge, fosters dialogue between different actors involved in the same socio-environmental context, and promotes the insertion of research into the context of the complexity in which the demand for it developed. Science is thus applied in favor of the community in search of sustainable livelihoods and environments. / A atualidade dos problemas ambientais nos remete a um aumento gradativo na busca de modos de vida e de produção ambientalmente sustentáveis em resposta ao estado atual de degradação e utilização desigual dos recursos naturais. Nesta busca há um reconhecimento da necessidade de se considerar as diferentes esferas que compõem um problema ambiental na sua complexidade, passando por questões econômicas, sociais, ecológicas e culturais. Esta perspectiva recente implica na mudança de alguns paradigmas da ciência que se coloca de forma autoritária como detentora de um saber que prevalece sobre os demais saberes. Com o intuito de desenvolver um projeto de pesquisa cientifica que considerasse saberes populares é que se desenvolveu o presente trabalho dentro da perspectiva da pesquisa-ação, implementando-se, a partir da demanda comunitária, um diagnóstico de contaminação ambiental por metais e metalóides no Rio São Francisco, região de Três Marias MG, através da análise das concentrações de metais em amostras de água, sedimentos e peixes, sendo os resultados comparados com os critérios de qualidade pertinentes a cada compartimento ambiental. Este diagnóstico confirmou a contaminação por metais nas águas, caracterizada pela violação dos limites estabelecidos na Resolução CONAMA n° 357/05 para corpos de água de Classe 2 (classe atribuída a esse trecho do rio), pelos metais Zn e Mn no período da seca (1ª coleta) em pontos amostrais próximos ao lançamento de efluentes da Votorantim Metais, e por uma maior diversidade de metais no período da chuva (Cd, Mn, Pb, Zn, Cu e Fe), que foi atribuída principalmente ao aumento de partículas suspensas na água, já que essas partículas (sólidos totais suspensos) possuem um elevado potencial de concentrar contaminantes, como os metais e metalóides. Para os sedimentos, as concentrações determinadas mostram altos valores nos pontos mais próximos à fonte pontual (VM), violando, várias vezes, os valores guia de qualidade TEL (Threshold Effect Level) e PEL (Probable Effect Level) e, inclusive, o SEL (Severe Effect Level), o que representa sério risco de impacto ambiental (ecológico), pois representa a violação de um valor guia de qualidade que prevê a ocorrência de efeitos biológicos negativos severos. Outras análises realizadas para indicar o potencial tóxico desses sedimentos apontam como ponto mais crítico a foz do córrego Consciência e o ponto de lançamento de efluentes tratados da VM. Para peixes, os dados indicam que os níveis de metais não comprometem o consumo do filé, mas deve-se levar em conta que análises foram feitas para três espécies (curimba-pacu, mandi e trairão) e que o número de amostras não foram muito grande. Além do diagnóstico da contaminação ambiental, o que se obteve foi o estabelecimento de espaços de diálogo nos quais a comunidade de pescadores tiveram voz quando se apropriaram do conhecimento e informação fruto da pesquisa-ação, colocando a ciência em favor desses atores, possibilitando a esses alcançarem alguns avanços no caminho da sustentabilidade de seu modo de vida e cultura.

A presente dissertação de mestrado se concentrou na análise da comunidade de pescadores artesanais de Tramandaí-RS. A complexidade do objeto de estudo levou a opção metodológica do uso do enfoque sistêmico para a operacionalização da pesquisa. A adaptação da teoria de sistemas agrários para o trabalho com pescadores foi o caminho escolhido. Desta forma, através da reconstituição da evolução e diferenciação de sistemas pesqueiros foi possível a identificação de quatro fases, ou sistemas pesqueiros, que constituíram os momentos de desenvolvimento comunitário com características próprias e diferenciais. No último sistema pesqueiro, o contemporâneo, foi realizada uma divisão tipológica dos atuais sistemas de produção na pesca e as suas descrições. Foram encontrados seis sistemas que se diferenciaram entre eles por peculiaridades de seus sistemas técnicos de captura, de suas estratégias de reprodução social ou por sua relação com a Natureza. Após a identificação e descrição dos sistemas de produção foi realizada uma análise da sustentabilidade com base em indicadores sociais, econômicos, ambientais e políticos que foram construídos fundamentados na Agroecologia. O método de avaliação da sustentabilidade lançou mão de biogramas e índices para auxiliar a compreensão das implicações sistêmicas do tema. / This Master dissertation center in the analyses of the handcraft fishermen community of Tramandaí-Rs. The complexity of the object of study guided us to the methodological option of the use of the systemic focus to the research operation. The theory adaptation of agrarian systems to the work with fishermen was the chosen path. Thus, through the reconstitution of evolution and differentiation of the fishing systems were possible the identification of the four phases, or fishing systems, that formed the moments of the community development with its own and different features. In the last fishing system, the contemporary, it was accomplished a typological division of the current systems of production in fishing and its descriptions. It was found six systems that differ among them for the peculiarity of their technical systems of capture, for their strategies of social reproduction or for their relation with Nature. After the identification and description of the systems of production, an analysis of sustainability was accomplished based in social, economical, environmental and political indicators that were built up justified in the Agrocology. The method of sustainability evaluation used biograms and tables of contents to aid the understanding of the systemic implications of the subject.

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-13T13:49:25Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-26T11:03:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / O objetivo da pesquisa é analisar os diálogos — e a eventual ausência de comunicação — entre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional em controvérsias sobre o tema da pesca. Na Parte I, desenvolvem-se os conceitos e os pressupostos teóricos. Apresentam-se o cenário da discussão sobre a fragmentação do Direito Internacional e a multiplicação de cortes internacionais e problematiza-se o debate sobre a existência de regimes autossuficientes. Discute-se sobre os diferentes conceitos de regimes bem como explica-se o porquê de o Comércio Internacional e o Direito do Mar serem considerados regimes especiais. Em seguida, serão analisadas as ferramentas de resolução de conflitos normativos desenvolvida pela Comissão de Direito Internacional e outras formas de abordar as interações elaboradas pela doutrina. Especial atenção foi destinada à cooperação entre cortes e à interação mainstreaming, que constitui uma forma de cooptação. A parte II é dividida em dois momentos. No capítulo 2, realiza-se um estudo sobre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional, sinalizando o vocabulário e o ethos de cada um; os principais instrumentos normativos aplicáveis aos casos que versam sobre pesca; e a estrutura de seus respectivos mecanismos de solução de controvérsias. No capítulo 3, as propostas doutrinárias apresentadas na Parte I são aplicadas a casos sobre o tema da pesca que foram julgados em cada um dos tribunais, com ênfase às situações que geraram procedimentos paralelos. Como metodologia de abordagem para a análise da interação, três níveis de diálogo foram utilizados: a citação direta de um tribunal ao outro; as referências sobre os casos apontadas pela doutrina e a análise transversal dos termos princípio da precaução, desenvolvimento sustentável e abordagem ecossistêmica. Ao final, identifica-se que o regime do Direito do Mar não logrou constituir um vocabulário ou ethos próprio. Dessa forma, apesar de elementos do vocabulário protetivo terem sido absorvidos, o Tribunal Internacional do Direito do Mar se manteve atrelado às posições desenvolvidas pela Corte Internacional de Justiça e pela Corte Permanente de Justiça Internacional, atendendo ao público do Direito Internacional geral com a prevalência do princípio do mare liberum, conectado ao interesse comercial. O regime do Direito Comercial, por sua vez, é autocentrado e possui um vocabulário forte e um mecanismo compulsório de solução de controvérsias eficiente. Nesse contexto, seu movimento é de atender ao público interno. Assim, argumentos que busquem a conservação dos estoques pesqueiros são, em sua maioria, interpretados de forma submissa em relação à liberdade comercial. Entende-se que, para promover diálogos transparentes, plurais e contra hegemônicos, é essencial descortinar os interesses políticos envolvidos nas atividades de cada um desses regimes. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this research is to analyze the dialogues — and the absence of communication — between the regimes of the Law of the Sea and Trade in conflicts about fisheries. Part I discusses the concepts and theoretical assumptions. The debate on the fragmentation of international law and the proliferation of international Courts is reviwed as the argument over the existence of self-contained regimes. The definitions of regimes are discussed and it is explained why the Law of the Sea and Trade should be understood as regimes. Subsequently, the toolbox of principles developed by the International Law Comission to deal with normative conflicts is analyzed, as will be other approaches developed by international lawyers. Special attention will be addressed toward the cooperation between courts and the mainstreaming interaction, which is a form of co-optation. Parte II is split in two sections. In chapter 2, a study is carried out on the regimes of the Law of the Sea and Trade law, emphasizing the vocabulary and the ethos of each one, as well as the main normative instruments applicable on cases about fisheries and the structure of their dispute settlement mechanisms. In chapter 3, the theoretical insights developed in Part I will be applied to a specific research study on case law surrounding fisheries, a study that includes some parallel judicial proceedings. The methodological approach adopted to analyze the interactions between regimes is based on three levels of dialogue: the direct quotation of one tribunal to another; the interaction between cases informed by the doctrine; and the cross-application of the terms precautionary principle, sustainable development and ecosystem approach. In the end, it is concluded that the regime of the law of the sea fails to provide a vocabulary or an ethos in and of itself. In this sense, although many elements of the environmental vocabulary have been assimilated, the International Tribunal for the Law of the Sea remains attached to the orthodox legal positions held by International Court of Justice and Permanente Court of International Justice, serving the general international law audience in which the mare liberum principle and the trade ethos prevails. The Trade law regime, in turn, is very self-centered and has a strong vocabulary and an efficient Dispute Settlement Understanding. In this context, its mainly concern is to attend to the regime’s internal audience. As such, arguments that seek the conservation of fish stocks are, for the most party placed in a compliant position towards free trade. It is understood that disclosing the political interests surrounding the activity of each regime is essential to promote transparent, plural and counter-hegemonic dialogues among them.